Com o objetivo de apresentar as ações que a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza na área da infância e juventude, foi realizada na última quarta-feira, 13, no edifício-sede da instituição, uma reunião entre representantes do Pró-Paz e da Defensoria Pública.
Estiveram presentes a Diretora Metropolitana e Defensora Pública Regina Fernandes; o Defensor Público de Abaetetuba, Eduardo Lopes; a Coordenadora do Naeca de Belém, Keyla Oliveira; a Assessora do Gabinete do Defensor Público-Geral e Defensora Pública, Jeniffer Araújo; a Gerente de Área e o Gerente de Projetos do Pró-Paz, Eugênia Fonseca e Antonio Augusto da Cunha Neto, respectivamente.
Durante a reunião foram apresentados os programas que a Defensoria Pública do Pará mantém que podem vir a fazer parte do Projeto Mover (Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente) do Pró-Paz.
Entre eles estão o Programa de Incentivo ao Acolhimento Familiar, que deverá ser lançado por ocasião da Semana do Defensor e consiste em incentivar os municípios do interior do Estado a implantarem o acolhimento familiar como alternativa ao acolhimento institucional, nas hipóteses em que as crianças que sofreram alguma violação dos seus direitos tenham que ser afastadas do seio de sua família.
O Programa prevê que as crianças possam ser encaminhadas a famílias acolhedoras, que farão o papel de padrinhos dessa criança, recebendo todo o apoio do município que aderir ao programa. Nos dias 12 e 13 de maio, a Defensoria Pública irá promover o treinamento e a capacitação de técnicos da instituição que irão multiplicar o conhecimento aos técnicos dos municípios signatários.
Outra proposta apresentada foi a parceria que a Defensoria Pública possui com a Funpapa, responsável pelo acolhimento de 25 adolescentes que estão em cumprimento de medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade. Na ocasião, foi sugerido aos representantes do Pró-Paz, que levem a ideia aos demais signatários do Protocolo de Intenções do Mover.
Uma proposta complementar à citada acima é o Programa de Profissionalização de Adolescentes que estão em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto, que prevê a frequência escolar do adolescente e o acesso a cursos de profissionalização. Os cursos são oferecidos pelas empresas parceiras, sem custo nenhum à Defensoria Pública. "Essa experiência já vem sendo implantada pela Defensoria Pública de Abaetetuba, e com bons resultados", destacou a Defensora Pública Jeniffer Araújo.
A Defensoria apresentou, ainda, o Projeto Piloto do Balcão de Direitos da Criança e do Adolescente, que será inaugurado no dia 18 de maio, na escola Frei Daniel e consiste em levar para à população infanto-juvenil ações de cidadania e conscientização de direitos.
Além dessas propostas a Defensoria Pública apresentou o Programa "Pai Legal", que é responsável pelo reconhecimento extrajudicial de paternidade, viabilizado por meio de convênio entre Defensoria, a Sespa e a Ufpa.
Mover: O Projeto Mover foi criado para fazer a articulação entre todos os setores da sociedade que trabalham na área da infância e juventude no sentido de fazer com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja divulgado e levado ao conhecimento de todas as pessoas nos municípios do Estado do Pará. "Essas articulações ocorrem para que a gente possa trabalhar de forma eficaz, eficiente e mais objetiva, no sentido de garantir os direitos da criança e adolescente", explicou o Gerente de projetos do Pró-Paz, Antônio Augusto da Cunha Neto.
Para a Gerente de Área do Pró-Paz, Eugênia Fonseca, a parceria com a Defensoria Pública vem a somar com os programas do Pró-Paz, otimizando os recursos e fortalecendo as ações. Foi discutido também o posicionamento dos Defensores Públicos que integram a Rede Estadual de Defensores Públicos da Infância acerca do depoimento especial. "Nós apresentamos nossa carta a eles demonstrando o nosso posicionamento, que a princípio não é contrário è prática do depoimento especial, mas entendemos que para se tornar realidade tem que ser devidamente regulamentado", ressaltou Jeniffer Araújo.
A Defensoria Pública, ao assinar o Protocolo de Intenções do Mover se comprometerá em disseminar os programas acima citados, além de manter em funcionamento os Naecas, Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente e promover a atualização e formação continuada dos Defensores Públicos.
Para a Defensora Pública e assessora de gabinete, Jeniffer Araújo, a reunião foi muito produtiva, vindo a reafirmar a posição da Defensoria Pública no Sistema de Justiça e dentro da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. "Acredito que é um ganho para a Defensoria Pública, para o Pró-Paz e principalmente para a população do Estado do Pará".
Além da Defensoria Pública, outros entes que devem aderir ao movimento, cuja assinatura do Protocolo de Intenções está prevista para o dia 6 de maio, são o Estado do Pará, Ministério Público do Estado, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e a UNICEF.
Ascom Defensoria Pública
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