A receita tributária do Pará cresceu 11,4% entre janeiro e junho deste ano, e a receita transferida 29%, resultando num crescimento geral de 18,4% nas receitas estaduais no primeiro semestre de 2011. A receita tributária totalizou R$ 2,9 bi e as receitas transferidas R$ 2,1 bilhões, totalizando uma arrecadação geral de R$ 5 bilhões. Os dados foram divulgados na última terça-feira, 12, durante coletiva concedida pelo secretário de Estado de Fazenda, José Tostes Neto, com base no primeiro relatório semestral produzido pela Sefa sobre o desempenho fiscal do Pará.
Ainda segundo o relatório, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no estado cresceu 9,6% em valores nominais no primeiro semestre de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010, passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,6 bilhões. Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) cresceu 249%, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aumentou 22,1% na comparação com 2010.
Na avaliação de José Tostes Neto, esses resultados são positivos. "Mas há, ainda, um longo caminho a ser percorrido para que a arrecadação chegue num patamar adequado, que seria o de um crescimento de 30% no semestre", declarou. Para o secretário, existem alguns problemas a serem corrigidos, referindo-se à existência de indícios de elevada evasão fiscal.
O crescimento dos royalties minerais nos primeiros seis meses deste ano chegou a 279,8%, gerando uma receita de R$ 45,6 milhões, bem acima dos R$ 12 milhões registrados em 2010. "Esse valor ainda é pequeno em comparação com o volume de produção do Pará", destacou o secretário, lembrando que os royalties de petróleo representam 20% da produção, enquanto os dos minérios correspondem a 4%.
Em relação às receitas transferidas, houve um crescimento de 29%. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceu, no semestre, 29,1% e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 3,3%. Não houve crescimento nos valores repassados a título de compensação pelas perdas da Lei Kandir, que permanecem iguais aos valores repassados no primeiro semestre de 2010: R$ 31,9 milhões.
Sefa quer ampliar fiscalização
O secretário de Fazenda do Pará considera que as ações de fiscalização foram preponderantes para o crescimento dos valores arrecadados. A Sefa realizou, desde o início do ano, seis operações de fiscalização nas áreas de trânsito, fronteiras e controle de entrada e saída de mercadorias, além de ações sobre o varejo, em redes de supermercados e lojas dos shoppings da Região Metropolitana de Belém.
“Consideramos razoável o crescimento da arrecadação, que traduz o resultado de uma série de ações de combate à sonegação e às diversas fraudes fiscais. Apesar disso, achamos que o crescimento pode ser maior e vamos ampliar as ações de fiscalização, focando nos segmentos que tiveram desempenho insuficiente em relação ao seu potencial de recolhimento”, afirmou Tostes.
Em relação às compras realizadas pelo comércio não presencial ou on line, o secretário informou que mais dois estados aderiram ao protocolo que prevê a repartição das receitas tributárias entre estado de origem e destino das mercadorias. "Agora são 21 estados que participam do protocolo", revelou o secretário, acrescentando que as perdas anuais do Pará neste segmento estão estimadas em R$ 300 milhões.
“Nestes primeiros meses as apreensões de mercadorias somaram quase R$ 4 milhões. A nossa expectativa é que haja um acordo entre estados e União para que esta situação possa ser resolvida da melhor maneira possível, e o imposto seja dividido entre os estados de origem e de destino”. Participaram da entrevista, além do secretário José Tostes Neto, a diretora de Arrecadação, Edna Farage, a diretora de Fiscalização, Rute Tostes da Silva e o coordenador de mercadorias em trânsito, Célio Cal Monteiro.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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