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quarta-feira, julho 13, 2011

Cinco pessoas são indiciadas por pirataria em Melgaço

Dois motores de barco, avaliados em R$ 6 mil, foram apresentados nesta terça-feira (12) ao Poder Judiciário de Melgaço, na ilha do Marajó. Segundo o delegado Ruberval Aguiar, os equipamentos fazem parte de um inquérito complexo que foi concluído depois de seis meses de investigação na região. Ao final, cinco pessoas foram indiciadas, todas envolvidas com furto e receptação de motores de barco.
Para o delegado Aguiar, como ficou demonstrada a existência de uma associação estável com o fim de cometer delitos, os indiciados também vão responder pelo crime de formação de quadrilha, com previsão no artigo 288 do Código Penal Brasileiro. “As apreensões e indiciamentos são resultados de um trabalho feito para investigar Ed Wilson depois de uma ordem de missão para saber quem seriam os autores da intensa pirataria naquela área do Marajó”, explica o delegado Aguiar.
Ele relata que “a pirataria é um dos males da região do Marajó, o ribeirinho luta toda uma vida para comprar um motor e fazer do pequeno barco o seu principal meio de transporte, para depois virar vítima nas mãos de verdadeiras quadrilhas que agem em toda a região”, diz. Segundo o delegado Ruberval Aguiar, esse é o segundo inquérito tombado que apura crimes com características de pirataria. No primeiro inquérito, o principal suspeito, Josiel Carvalho Rodrigues, foi condenado a uma pena de quatro anos pelo juiz de Melgaço.
“É uma pena pequena, mas pelo menos fizemos o inquérito porque, até então, não existia nenhuma investigação concluída em Melgaço. Antes havia uma omissão do poder público no município, uma vez que os procedimentos não eram levados ao Poder Judiciário”, aponta o delegado Aguiar.
O delegado não pediu a prisão preventiva dos suspeitos porque o juiz vai avaliar primeiro as medidas cautelares que podem ser impostas a eles; caso não cumpram, aí sim, segundo ele, cabe uma prisão cautelar. “Essa é a nova ordem processual”, explica o delegado.
Os indiciados por crime de pirataria são: Raimundo Ferreira da Silva, vulgo “Pelé”; Wanderlei Magalhães Maia; Moisés Soares Correa; Arnaldo Silva de Lima; e Simião Alves Rodrigues. “Agora, já dentro da instrução processual, o próximo passo é o Ministério Público oferecer a denúncia contra todos os indiciados para que eles possam ter direito a ampla defesa e ao contraditório, garantia constitucional prevista para todos que são processados penalmente”, ressalta Ruberval Aguiar.
Aycha Nunes - Polícia Civil

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