A Defensoria Pública oficializou na manhã desta quinta-feira (14) a primeira união estável homoafetiva no distrito de Icoaraci, em Belém. A defensora e coordenadora da instituição, Franciara Lemos, tornou oficial a união entre Luiz Failache e Sérgio Almeida, que passam a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. “Esse acontecimento é muito importante. Esperei muito o dia em que um casal homoafetivo chegasse aqui para realizar este tipo de celebração. Todos se mobilizaram para comemorar este momento”, declarou Franciara Lemos.
Segundo ela, a Defensoria Pública do Pará está participando do combate ao preconceito, vencendo barreiras para garantir o direito à orientação sexual. “Esta é uma vitória da democracia. Vivemos em um Estado Democrático de Direito e temos que fazer valer isto”, frisou ela.
Segundo Franciara Lemos, com base na Constituição brasileira, o casal homossexual tem direitos que precisam ser assegurados. “Muitos possuem o sonho de casar. Não importa se será com alguém do mesmo sexo ou não. O sonho do casamento é de todos. Estamos celebrando esta união também por causa da coragem do casal que nos procurou”, ressaltou Franciara Lemos.
O técnico de Enfermagem Luiz Failache, que vive há dois anos com o carteiro Sérgio Almeida, ressaltou a importância da iniciativa da Defensoria. “Se alguém ama uma pessoa do mesmo sexo e vive com ela há um certo tempo, é preciso procurar a instituição, pois agora a lei nos ampara”, afirmou.
“Muitos casais vivem juntos há anos, mas têm vergonha de assumir isso, por medo de enfrentar o preconceito da sociedade. Na verdade, estas pessoas estão prejudicando a si próprias, pois elas também possuem direitos. Agora tenho mais segurança, com os mesmo direitos que os casais heterossexuais”, destacou Luiz Failache.
Sérgio Almeida disse que agora “é um cidadão completo". "Fomos bem acolhidos pela Defensoria. Sentimos o respeito e a aceitação do órgão”, acrescentou.
Ascom/Defensoria Pública
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