Com a finalidade de resolver a superlotação no sistema penitenciário paraense, o governo do Estado investe em reforma, ampliação e criação de 2.228 vagas em novas unidades prisionais. As obras vão acontecer em pelo menos oito municípios, incluindo Belém, Marabá, Santarém, Óbidos e Soure. Os investimentos são estaduais, em parceria com recursos federais garantidos por meio de convênios.
Com recursos estaduais, serão construídas as seguintes unidades: central de triagem em Marabá; unidades prisionais em Óbidos, Tomé-Açu, Capanema e Soure; alojamento para regime semi-aberto na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará; e construção do novo muro e guaritas de segurança do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), obras em fase de conclusão.
Com recursos federais estão sendo construídos dois centros de recuperação feminino em Santarém e Marabá; unidades prisionais em Breves e São Félix do Xingu; berçário no Centro de Recuperação Feminina (CRF) de Ananindeua; blocos de duas salas de aula no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (PRPP I); e o cercamento perimetral de todo o terreno e da guarita de controle de acesso do Complexo Penitenciário do Pará (antigo Americano).
Essas obras são resultado de convênios firmados com o governo federal, que garantem repasses do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), vinculado ao Ministério da Justiça. Além dessas obras, será construída uma unidade prisional, exclusiva para jovens e adultos com faixa etária de 18 a 24 anos.
Segundo o gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear) da Susipe, Sérgio Paixão, essa casa penal é o que há de mais moderno e seguro em arquitetura penitenciária. Outra vantagem é a rapidez na execução, já que as obras são compostas de monoblocos multifuncionais pré-fabricados. “É necessário ter o espaço físico para adaptar os componentes interligando-os entre si”, explica. “O resultado são ambientes mais humanizados. Buscamos alternativas inovadoras para atender as necessidades do sistema penitenciário”, reforça.
A Secretaria de Obras do Estado Públicas (Seop) também é parceira nas obras. Cinco termos de cooperação técnica operacional foram assinados com a Seop para fortalecer e garantir a construção das casas penais. Confira abaixo, no anexo, como será feita a distribuição das novas vagas que serão criadas.
Ascom Susipe
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