Uma soma de R$ 11 mil em multas aplicadas a nove bares de Belém. Esse foi o saldo da operação “Fumaça Zero”, realizada na noite desta sexta-feira (26), em cumprimento a Lei Municipal nº 8.713, de 15 de setembro de 2009, que responsabiliza a Vigilância Sanitária pela orientação e fiscalização de ambientes de uso coletivo na prática do hábito de fumar.
A operação do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) faz parte da programação que foi montada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 29 de agosto, que traz além das fiscalizações, ações de orientação e distribuição de material educativo em algumas áreas de Belém.
Na ação do Devisa, após a equipe chegar ao primeiro bar a ser inspecionado, o Doca Speto, localizado na Doca de Souza Franco, foi constatado que várias pessoas fumavam nas áreas das mesas, onde pela lei não é permitido. O bar já havia sido notificado anteriormente, por não estar de acordo com as leis do tabagismo e por isso foi aplicada penalidade de R$ 3 mil.
Marcelo Valcácio, responsável pelo estabelecimento, explicou que há uma dificuldade de controle dos clientes em relação ao cigarro. “Nós sempre explicamos que não pode, que a lei não permite. Mostramos sempre o documento que o Devisa nos deixou na última visita, mas tem clientes que não entendem e acham que é implicância nossa. E, infelizmente, por teimosia de alguns, acabamos prejudicados”, disse.
O segundo local visitado pela equipe, o Bar Do Pará, localizado na Av. Senador Lemos, já havia sido fiscalizado, notificado e recebido orientação do Devisa quanto ao que era permitido ou não sobre o uso do cigarro. O local seguia a lei de forma correta, não permitindo que clientes fumassem no local, além de possuir uma área separada dos outros ambientes - um fumódromo, que já é permitido pela Lei Municipal - para que clientes possam fumar sem incomodar outras pessoas.
O responsável pelo estabelecimento, Jair Jr., ressaltou que de início era mais difícil ter a compreensão dos clientes. “Antes nós tínhamos muitas dificuldades pra controlar, mas estamos explicando com freqüência, espalhamos a sinalização em todo nosso espaço, pra que fique bem claro que aqui não pode fumar, e nossos clientes respeitam”, explica.
Segundo Lindete Reis, chefe da Divisão de Drogas e Medicamentos e diretora em exercício do Devisa, já há uma mudança grande nos estabelecimentos, desde o início das fiscalizações, que são rotineiras. “O índice de infração tem diminuído, temos visto uma mudança nítida nos locais que inspecionamos. As pessoas estão se conscientizando mais sobre os perigos do cigarro e os próprios fumantes já passaram a respeitam quem não gosta do cigarro”, disse.
A coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo da Sesma, Salenilde Pinheiro, que também estava presente na ação, questionou a facilidade da compra de cigarros por jovens nos dias de hoje. “Hoje existem muitas opções de marcas e sabores de cigarros. Isso tudo aguça a curiosidade dos jovens, que começam a fumar cada vez mais cedo. O programa de controle ao tabagismo atende a todas as pessoas que tem interesse em parar de fumar. Nosso objetivo é livrar as pessoas desse vício que só traz danos à saúde”, explica.
Além do bar Doca Speto e Do Pará, também houve fiscalização nos bares Bárbaro, Municipal, Donna Mariazinha, Footbar, Clube MPB Bar, Ventura e Donna Beach. Além do Doca Speto, os últimos três bares também foram multados. Os restantes seguiam corretamente a lei anti fumo e não foram penalizados.
As multas podem variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Os donos dos estabelecimentos dos bares que tiveram penalidades aplicadas nesta sexta-feira têm o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa e se dirigir ao Departamento de Vigilância Sanitária de Belém para resolver a situação das multas.
A programação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo culmina na próxima segunda-feira (29), com uma manhã de palestras, seminários e debates em torno dos males do cigarro no Cine Olímpia, de 8h às 12h. Participam da programação jovens com idades a partir de 15 anos de 05 escolas municipais onde funciona o Programa Saúde na Escola (PSE), além de estudantes de duas escolas particulares e de duas faculdades. No mesmo dia também serão realizadas ações na avenida, Nazaré e Presidentes Vargas, com faixas nos semáforos e técnicos nas ruas, que medirão o nível de nicotina na pele das pessoas.
Programa de Combate ao Tabagismo
O cigarro é a maior causa isolada de mortes precoces no mundo. Em Belém, de acordo com pesquisa feita pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL/2009), o percentual de adultos maior ou igual a 18 anos fumantes é de 11,9%, o que representa cerca de 171 mil pessoas. Para pessoas maiores de 15 anos, esses números sobem para cerca de 256 mil fumantes, segundo dados do IBGE. Para combater o que é considerada uma epidemia global, o Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) funciona desde 2004 e possui 3334 pacientes cadastrados.
O Programa funciona na Unidade Municipal de Saúde da Marambaia e na Unidade de Referência Especializada (URE) da Presidente Vargas. O tratamento tem a duração de três meses e, segundo Salenilde Pinheiro, coordenadora do Programa Municipal, a média de pacientes que param de fumar após o tratamento é de 80%. “Os pacientes que participam do tratamento são de demanda espontânea e também referenciados da rede municipal”, explica Salenilde.
Para participar, basta o paciente procurar uma das Unidades onde funciona o Programa. Ele será atendido primeiramente por um psicólogo ou enfermeiro, que fará o seu diagnóstico. Logo após, o paciente é encaminhado para a terapia de grupo, onde recebe instruções para parar de fumar. Se houver necessidade da administração de medicamentos, o paciente é encaminhado ao médico para a prescrição. Os medicamentos são fornecidos gratuitamente.
O tabagismo causa cerca de cinco milhões de mortes por ano em todo o mundo e cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil em conseqüência do cigarro, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo Salenilde, o objetivo do Programe é focar na prevenção do uso do cigarro nas crianças e nos jovens, com trabalhos de educação em saúde nas escolas. “Geralmente quem procura o Programa municipal são adultos e idosos, que já sofrem os males provocados por anos do uso do cigarro. Queremos prevenir as nossas crianças e jovens para que eles nem comecem a fumar e assim se previnam de muitas doenças”, explica.
O Tabagismo é um grave problema de Saúde Pública, sendo o fator causal de mais de 50 diferentes doenças e tem causado mortalidade prematura, através de seu efeito sobre doenças pulmonares, infarto do miocárdio, derrames, assim com vários tipos de câncer, além de desencadear e agravar condições como hipertensão e diabetes, aumentando o risco de pessoas desenvolverem e morrerem por tuberculose.
Segundo a OMS o tabagismo mata 5 milhões de pessoas anualmente no mundo. Estima-se que por volta do ano de 2030 haverá 3 milhões de morte anuais em país desenvolvido e 7 milhões de mortes anuais em países em desenvolvimento.
Locais municipais de tratamento do tabagismo:
UMS Marambaia, onde o programa funciona de segunda a sexta no horário das 8h às 18h.
Centro de Referência para Tratamento de Fumantes, localizado na Unidade de Referência Especializada (URE) da Av. Presidente Vargas, que funciona de segunda a sexta, no horário das 8h às 12h.
Texto: Denise Silva – Ascom Sesma
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