Um dia para ficar na história e na memória dos trabalhadores de educação pública do Pará. Após quase duas décadas de espera e promessas, o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), foi efetivado pelo governador Simão Jatene. O anúncio foi feito pelo chefe do executivo, na manhã desta quinta-feira, 15, durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores e gestores da educação na Estação das Docas.
Porém, esta não foi a única boa notícia do dia. Foi repassado também à categoria, que, no pagamento da folha mês deste mês, será incluído contracheque dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, um acréscimo de 30% da diferença entre o valor do vencimento base e o valor do vencimento nacional. Com isso, o piso inicial de um professor que hoje trabalha durante 40 horas semanais no Pará, será de R$ 1.121,34, ou seja, apenas R$ 65,66 reais a menos do que a média do piso nacional que é de R$ 1.187 reais.
A implantação do PCCR e o reajuste de 30% no piso dos professores irão gerar um impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento dos servidores do estado no mês de setembro. “Estávamos trabalhando com a possibilidade de implantar o PCCR desde os primeiros dias do nosso governo, porém, confesso que o piso não estava em nossos planos. Por isso, para fazermos a coisa de forma responsável, vamos implantar o plano e colocar os 30% na folha deste mês. Posso garantir que os 30% nós já conseguimos, já o restante para se igualar ao piso nacional, só irá ser concretizado se houver união e articulação. A nossa luta não para por aqui”, enfatizou o governador.
Com a efetivação do PCCR, haverá 12 níveis de vencimentos divididos por classe, sendo que a cada três anos de serviço, o vencimento inicial do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% do adicional de tempo de serviço. Por exemplo, o vencimento do professor inicial de nível médio, será de R$ 1.121,34. Já o professor licenciado pleno terá o piso salarial de R$ 1.126,83. O que tiver especialização passará a receber R$ 1.143,13, mais o acréscimo de 10% de titularidade; com mestrado o vencimento passará a R$ 1.160,89 mais um acréscimo de 20% e as gratificações. Já o professor que tiver o doutorado terá o vencimento base de R$1.178,30 e mais 30%de titularidade.
Gratificações
As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores que tiverem apenas o magistério terão um acréscimo de 10% do vencimento base. Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, terão a gratificação de 180%.
Para os professores, as notícias anunciadas pelo governador foram consideradas uma verdadeira vitória. “Esse é um sonho antigo que nós esperávamos por muito tempo. A partir de agora, o dia 15 de setembro vai ser sempre comemorado por nós, como o dia em que conseguimos conquistar a nossa vitória. Vamos ser eternamente gratos ao governador que prometeu e cumpriu”, disse a professora Dulcicléia Barbosa, educadora há 20 anos.
Bruna Campos – Secom
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