Representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Gestão Superior da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e Sindicato dos Docentes (Sinduepa) estiveram reunidos na última segunda-feira, 12, para tratar da pauta de reivindicação apresentada pela entidade e que inclui, entre outros pontos, reajuste salarial, revisão da Lei do Plano de Cargos e Salários e da Lei de Estrutura Organizacional, e revisão da demissão de temporários.
A secretária de Administração do Pará, Alice Viana, destacou que a política adotada pelo Estado sempre foi a do diálogo e que, a despeito das dificuldades orçamentárias enfrentadas pela atual gestão, o governo vem se empenhando para atender as reivindicações da categoria. "A orientação que nos foi dada pelo próprio governador Simão Jatene é de receber todos os sindicatos, sempre com a representação da direção do órgão responsável, já que algumas pautas são internas. Porém, as dificuldades financeiras pelas quais o Estado vem passando impossibilitam qualquer aumento a curto prazo, além dos 6,8% concedidos a todos o funcionalismo em maio de 2011", argumentou.
Quanto à revisão das leis, Alice Viana afirmou que cabe à Universidade do Estado do Pará, institucionalmente, o encaminhamento da proposta, sobre a qual se manifestou favorável. O pró-reitor de Gestão e Planejamento da Uepa, Manoel Maximiano, representando a Gestão Superior da instituição, informou que existem duas comissões aprovadas no Conselho Universitário (Consun) que há seis meses vem debatendo as propostas, com ampla participação dos segmentos da Universidade e convocação dos representantes dos sindicatos docentes e técnico-administrativos nomeados para a referida comissão. Após a elaboração da proposta, o documento será devolvido para discussão e aprovação no Consun ainda em 2011 e, posteriormente, encaminhado ao Poder Executivo e à Assembléia Legislativa para aprovação final.
Quanto à revisão das demissões dos temporários nenhum tipo de compromisso foi assumido, já que isso vai de encontro à lei e às determinações do Ministério Público do Trabalho, que cobra a substituição de temporários por efetivos. A Uepa realizou, nos últimos três anos, a efetivação de 170 docentes concursados e o desligamento de 100 temporários. Outros pontos, como o seguro de vida para docentes em deslocamento, receberam sinalização positiva por parte da Gestão Superior da instituição, que atestou o andamento de estudos nesse sentido.
Para o Pró-Reitor, apesar da negativa de um reajuste imediato, a Sead sinalizou para abertura de possíveis ganhos advindos da revisão do Plano de Cargos e Salários, além de se comprometer em agilizar pagamentos de retroativos constantes em processos há tempos encaminhados ao órgão da administração estadual.
Carolina Menezes - Ascom/Uepa
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