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sábado, outubro 08, 2011

Mais de quinhentas pessoas são esperadas na 1ª Consocial do Pará



A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias que estão sendo realizadas desde julho de 2011 e irão até abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Conferência que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. Em Belém, são esperados 500 participantes no evento e serão eleitos 13 delegados da capital e 40 dos demais municípios do estado do Pará.
 Nesta sexta-feira (07), foi realizada em Belém, na Auditoria Geral do Município, a primeira reunião para a organização e definição de estratégias a serem usadas para a realização da etapa preparatória da 1ª Consocial no Pará. Estiveram presentes representantes de órgãos municipais e federais como: Controladoria Geral da União (CGU), Ama Belém, Auditoria Geral do Município de Belém e Gabinete do Prefeito de Belém.
 A Auditora Geral do Município de Belém,Maria de Nazareth Oliveira, destaca a importância do município sediar um evento como este, de tamanha influência e grande participação da sociedade. “Somos a capital do estado e servimos de exemplo para os demais 143 municípios do Pará. Sendo assim, temos que convocar a grande massa da sociedade civil e poder público para participar e entender a importância do evento", declarou.
 Para Nazareth Oliveira, o fato de 60% do público esperado ser composto pela sociedade civil engrandece ainda mais o evento e a participação da população será ainda mais valorizada já que ela também tem o dever de fiscalizar os gastos públicos e cobrar a transparência do trabalho dos órgãos.
 Com o objetivo de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, a conferência abordará quatro eixos temáticos : Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
 Além disso, os participantes esperados para o evento em Belém poderão participar de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial)  para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional, conforme o âmbito indicado.
 A representante da Controladoria Geral da União, Maria Thereza Teixeira, disse que é importante que a população compareça ao evento, para demonstrar a preocupação com assuntos tão importantes como os que serão debatidos nos dois dias de evento. “Participar da Conferência é um momento de democracia, já que a população está ajudando o governo federal a pensar nas políticas públicas já desenvolvidas ou em novas e cumprir seu papel de fiscalizar e cobrar eficiência no gasto de dinheiro público", declarou.
 O público do encontro será composto 30% por representantes do poder público, 60% da sociedade civil e 10% dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências.
 A 1° Consocial em Belém, ocorrerá no período de 06 a 07 de fevereiro de 2012, no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, com o tema: “A Sociedade Belenense no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”.
 Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

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