Promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), foi aberta na noite da última terça-feira, 18, no Hangar, a VIII Conferência Estadual de Assistência Social. Até o dia 20, mais de 800 pessoas, entre delegados eleitos em conferências municipais, representantes da sociedade civil e governamentais, conselheiros e técnicos, deverão se reunir com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Pará.
Realizada a cada dois anos, a conferência estadual também organiza estratégias e define as questões prioritárias que serão apresentadas em Brasília (DF), durante a Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para o mês de dezembro. “Já temos a participação de 138 municípios paraenses nesse evento estadual, ou seja, a maioria. A expectativa é de que possamos tirar sugestões que venham proporcionar melhorias para a Assistência Social do Pará e do Brasil”, afirmou a titular da Seas, Tetê Santos.
Diversas mesas redondas e painéis ocorrem durante toda esta quarta-feira, com a proposta central de consolidar o SUAS e valorizar os seus trabalhadores. A elaboração do documento oficial da conferência e a eleição dos 38 delegados que irão à Brasília, ocorre na quinta, 20, durantea Plenária Final. “Todos os municípios, através das suas conferências, elencaram propostas que serão apresentadas aqui. No último dia elegeremos aquelas consideradas mais necessárias ao Estado, que também serão levadas ao encontro nacional”, informou a presidente do Ceas, Maura Marques Santos.
SUAS - Elaborado em 2005, mas sancionado pelo governo federal somente em julho deste ano, o Sistema Único de Assistência Social segue os moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento e organização dos serviços em bases regionais e finalidade de garantir o direito à Assistência Social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. “Esse é um marco para consolidarmos essa política pública, que é fruto da luta de muitos dos nossos trabalhadores estaduais”, destacou o representante dos assistentes sociais na cerimônia de abertura, Édson Silva, do município de Mocajuba.
Para Tetê Santos, essa é uma grande conquista para a Assistência Social. “Apesar da lei ter sido sancionada há pouco tempo e de estarmos há apenas nove meses no governo, já temos resultados positivos aqui no Estado e que representam grandes ganhos, como a criação do Cheque Moradia para portadores de necessidades especiais, benefício que vai atender pelo menos 200 famílias somente este ano”, informou, ressaltando que recursos para o co-financiamento à implantação do Sistema Único no Estado já estão inclusos no Plano Plurianual 2012-2015.
PROGRAMAÇÃO
19/10/2011 Quarta-Feira
08h às 10h – Credenciamento do Delegados Suplentes
08h – Conferência Magna: “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”
08h40 – Mesa Redonda dos eixos temáticos
Tema 1 - Estratégias para estruturação da gestão do trabalho no SUAS.
Tema 2 – Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.
Tema 3 - Fortalecimento da participação e do controle social.
Tema 4 – A centralidade dos SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil
10h40 - Debate
12h - Intervalo para almoço
14h às 18h – Painéis temáticos dos eixos:
Grupo 1 – Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas.
Grupo 2 - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.
Grupo 3 - Fortalecimento da participação e do controle social
Grupo 4 - A centralidade dos SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil
18h - Jantar
20/10/2011 Quinta- Feira
08h às 10h– Colóquios Simultâneos
- Prestação de Contas – TCM/ Planejamento Orçamentário
- Operacionalidade da Rede SUAS
- Sistema de Garantia de Direitos
- Benefício Eventual
- Segurança Alimentar
- Controle Social
- O SUAS na Perspectiva dos Trabalhadores: Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS
10h às 12h - Plenária Final/ Aprovação das Propostas e Eleição dos Delegados
11h às 12h – Almoço de encerramento e apresentação cultural
Amanda Engelke – Secom
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