Idesp oferece mini-oficinas
na IV Feira Estadual de
Ciência e Tecnologia
Demonstrar como estudantes podem utilizar o site do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que contém uma infinidade de informações sobre nosso Estado, é o objetivo central das mini-oficinas ministradas pelo órgão dentro da programação da IV Feira Estadual de Ciência e Tecnologia, promovida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), de 19 a 21 deste mês, na Estação das Docas.
Instituladas “Conhecendo o Pará”, as oficinas serão oferecidas no estande do órgão, onde os interessados também poderão fazer suas inscrições. Cada oficina terá duração de 30 minutos e ocorrerão em todos os turnos de funcionamento da Feira. Os participantes aprenderão, na prática, como ter acesso ao banco de dados desenvolvido pelo Idesp, que congrega informações geoespaciais, estatísticas e registros administrativos, abrangendo aspectos ambientais, demográficos, sociais, infraestruturais e institucionais sobre o estado do Pará, como Produto Interno Bruto (PIB), População Economicamente Ativa (PEA), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Área de Floresta e muitos outros dados anuais dos municípios paraenses.
Os participantes apenderão a fazer recortes regionais, montar tabelas e gerar mapas que poderão ser de grande utilidade em trabalhos escolares e pesquisas acadêmicas, já que o SIE reúne dados fornecidos por instituições públicas como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Ministério do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Defensoria Pública do Estado.
O Sistema também será abordado, durante a palestra/oficina “Conhecendo o Pará”, que ocorrerá no dia 21, às 17 horas, no estande Sala da Feira, ministrada pelos técnicos Walenda Tostes e José Ferreira Rocha. O Idesp ainda participará da Feira com a apresentação da palestra “Observatório Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará: Discussão sobre Desenho Institucional”, exposta pelo diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação, Sérgio Gomes, em parceria com representantes da Secti e da Universidade Estadual do Pará (UEPA), no dia 20, às 18 horas, na Estação Business.
Por fim, a coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos, Andréa Pinheiro, abordará o “Diagnóstico Habitacional Urbano no Estado do Pará: assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis”, no dia 21, também às 18h, na Estação Business.
Serviço: As mini-oficinas ocorrerão nos dias de funcionamento da Feira Estadual de Ciência e Tecnologia (19, 20 e 21/10/11), nos seguintes horários: 9h30, 10h30, 11h30, 14h30, 15h30, 16h30, 18h30 e 19h30. As inscrições poderão ser feitas na hora, no estande do Idesp. Cada turma será composta por 10 alunos da mesma faixa etária. Todos os participantes receberão certificado. O SIE pode ser acessado no site do Idesp (www.idesp.pa.gov.br)
Fernanda Graim - Ascom/Idesp
Pará tem recorde de
empregos nos primeiros
nove meses de 2011
O Pará teve um saldo positivo de quase seis mil postos de trabalho em setembro deste ano. É o que revela o novo mapa do emprego formal no Estado, divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pará).
O balanço mostra que em setembro de 2011 foram registradas, no Pará, 32.045 admissões contra 26.170 desligamentos - saldo positivo de 5.875 postos de trabalho e crescimento de 0,88% na geração de empregos. Esse número é um dos melhores já alcançados pelo Estado e está na contramão da situação nacional, que mostra recuo na geração de postos de trabalho formais.
Os novos dados têm como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Em setembro de 2010, o Pará também apresentou crescimento de empregos formais, porém o saldo foi bem menor do que o deste ano: foram 27.385 admissões contra 22.780 desligamentos - saldo positivo de 4.605 postos de trabalho e crescimento de 0,76%.
Segundo a pesquisa, em setembro deste ano quase todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento na geração de empregos formais. A exceção foi a Agropecuária - queda de 0,46%. Já a Construção Civil apresentou o melhor desempenho: crescimento de 1,72%. Em seguida veio a Indústria de Transformação (1,47%), Extrativo Mineral (1,15%) e Serviços (1,04%).
O novo mapa do emprego revela também o comportamento do emprego formal nos demais Estados da Região Norte. Em setembro de 2011 todos os sete Estados do Norte apresentaram crescimento na geração de empregos. E o destaque, mais uma vez, foi o Pará, com a geração de 5.875 postos de trabalho, seguido pelo Amazonas (3.319 postos), Tocantins (1.154 postos), Amapá (952 postos), Roraima (748 postos), Rondônia (243 postos) e Acre (86 postos). Em todo o Norte foram feitas, em setembro deste ano, 78.782 admissões contra 66.405 desligamentos - saldo positivo de 12.377 postos de trabalho e crescimento de 0,76% na geração de empregos.
Nos nove primeiros meses de 2011 (janeiro a setembro), a nova pesquisa revela que o emprego formal continuou crescendo no Pará. Foram feitas 275.015 admissões contra 233.761 desligamentos - saldo positivo de 41.254 postos de trabalho e crescimento de 6,44%. No mesmo período de 2010, o Estado também apresentou crescimento de empregos formais, mas o saldo foi menor que o deste ano: foram 223.046 admissões contra 188.766 desligamentos - saldo positivo de 34.280 postos de trabalho e crescimento de 6,01% na geração de empregos formais. É recorde esse resultado obtido pelo Pará, nos primeiros nove meses de 2011 e foi o maior já alcançado pelo Estado na década.
De acordo com a pesquisa, quase todos os setores econômicos do Pará apresentaram crescimento de empregos formais nos nove primeiros meses de 2011. A exceção foi o setor Serviços de Indústria e Utilidade Pública - queda de 4,59%. Nesse período, a Construção Civil apresentou o melhor desempenho: crescimento de 16,78%. Em seguida veio o setor Extrativo Mineral (16,65%), Serviço (7,01%), Agropecuária (5,77%) e Comércio (4,29%).
O Dieese-Pará também analisou o comportamento do emprego formal nos nove primeiros meses de 2011 nos demais Estados do Norte. Todos apresentaram saldos positivos: o Amazonas apresentou a maior geração de empregos, com saldo positivo de 44.124 postos de trabalho. Foi seguido pelo Pará (41.254 postos), Rondônia (14.636 postos), Tocantins (8.400 postos), Amapá (5.291 postos), Acre (4.876 postos) e Roraima (1.644 postos).
Em todo o Norte foram feitas, nos nove primeiros meses de 2011, 754.206 admissões contra 633.981 desligamentos - saldo positivo de 120.225 postos de trabalho e crescimento de 7,74%. Nos últimos 12 meses, a pesquisa mostra que o Pará também teve saldo positivo de empregos: foram 355.254 admissões contra 308.165 desligamentos - 47.089 postos de trabalho e crescimento de 7,42%.
Nesse período, quase todos os setores econômicos paraenses apresentaram crescimento de empregos formais. A exceção, mais uma vez, foi o setor Serviços de Indústria e Utilidade Pública: queda de 5,10% na geração de empregos formais. O setor Extrativo Mineral apresentou o melhor desempenho: crescimento de 22,07%, seguido pela Construção Civil (13,98%), Serviço (8,44%), Comércio (7,62%), Agropecuária (4,79%), Administração Pública (2,34%) e Indústria de Transformação (1,85%).
Além do Estado do Pará, o mapa mostra a trajetória do emprego formal nos últimos 12 meses nos demais Estados do Norte. Todos apresentaram resultados positivos. E o destaque foi o Pará - saldo positivo de 47.089 postos de trabalho. Foi seguido pelo Amazonas (43.928 postos) e Rondônia (13.321). Nesse período, em todo o Norte, foram feitas 972.201 admissões contra 849.233 desligamentos - saldo positivo 122.968 postos de trabalho. Desse total - 47.089 postos de trabalho ou 38% foram gerados no Pará.
Rusele Mendes - Ascom/Seter
Governo cria novas linhas de
financiamento para pequenos
empreendedores
Batedores de açaí, mototaxistas e moradores dos municípios atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte serão beneficiados com as novas linhas de financiamento de microcrédito do Programa CredPará. A criação das linhas especiais foi aprovada na manhã desta quarta-feira, 19, durante a primeira reunião entre o governador Simão Jatene e os novos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (CDE), realizada no Palácio dos Despachos. As novas linhas passarão a valer no próximo mês, assim que for publicado o decreto no Diário Oficial do Estado.
O valor para o crédito irá variar dependendo de cada categoria. No caso dos batedores de açaí, o limite será de R$ 8.000, com renovações de acordo com as linhas convencionais do programa. “Hoje existem no Pará cerca de 100 mil pessoas empregadas neste ramo do açaí e a cada dia essa quantidade aumenta ainda mais. O governo está ampliando a linha de crédito para que esta categoria possa produzir e ter condições de crescer cada vez mais”, explicou o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury.
O secretário afirmou que o benefício poderá ser adquirido por pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos, que residam no mínimo há dois anos no município demandante do crédito, que tenham um faturamento bruto anual limitado a R$ 120.000,00, que não possuam restrições cadastrais e que sigam as regulamentações da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
Para os mototaxistas, o objetivo do crédito é possibilitar maior organização e segurança para a categoria. “A nossa intenção é oferecer crédito para que o mototaxista possa se adequar com veículos novos que possuam os equipamentos necessários, garantindo sempre a segurança dos passageiros”, enfatizou Bacury. O valor do crédito para os mototaxistas será de até 70% do valor do veículo novo e até 100% dos demais equipamentos, respeitando o limite máximo de R$ 7 mil. Só poderá ter acesso a linha de crédito os mototaxistas que façam parte de uma organização social legalmente constituída e que esteja devidamente habilitado.
No caso das pessoas que residem nos municípios atingidos pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o limite do crédito será de R$ 3 mil. É necessário residir no município pelo menos há dois anos e ter um faturamento bruto anual limitado a R$ 120 mil. “Todos nós sabemos que as obras levarão consequências para os moradores. Essa linha foi criada para fomentar negócios na região”, finalizou o secretário.
Posse
Ainda durante a reunião, o governador Simão Jatene, presidente do Conselho, deu posse aos novos membros do CDE. Foram aprovados como membros titulares, além do próprio governador: Sérgio Bacury, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof); Alex Fiúza de Mello, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Augusto Sérgio Amorim Costa, diretor presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Bruna Campos – Secom
Abertura da Frutal Amazônia
e Flor Pará traz investimentos
para agricultura familiar
Um verdadeiro festival de aromas, sabores e cores tomarão conta do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a abertura da Frutal Amazônia e Flor Pará 2011, que começam nesta quinta-feira (20), a partir das 17 horas. As exposições de flores, frutas e equipamentos da agroindústria fazem parte do calendário de eventos agrícolas brasileiro e estão entre as mais importantes feiras desses segmentos na região Norte do país. A promoção é do Governo do Estado e Instituto Frutal. A abertura será às 19h30, com a presença do governador Simão Jatene e do Secretário Estadual de Agricultura Hildegardo Nunes.
Na sexta-feira, às 10h30, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, fará o lançamento do Plano Safra, que destina ao Pará R$ 500 milhões que vão beneficiar 55 mil agricultores familiares nas linhas de custeio, investimento e comercialização da produção. Na ocasião será assinado contrato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), destinando 30% dos produtos da agricultura familiar para a merenda nas escolas. A compra será feita por meio da Política de Preços Mínimos do governo federal.
Na feira de frutas o Parque Tecnológico vai demonstrar as cadeias produtivas do cacau e do açaí, duas importantes culturas que ganharam espaço no mercado internacional. O visitante entrará por dois túneis, onde técnicos vão explicar a evolução do processo, desde o plantio até a fabricação do chocolate e a produção artesanal dos batedores de açaí.
O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) vai coordenar a Rodada de Negócios e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) será uma das responsáveis pelo traslado de agricultores do interior do estado até a capital.
Na Caravana de Produtores chegarão mais de mil agricultores familiares que passarão por mais uma etapa de capacitação em cursos, seminários, palestras, painéis e oficinas ministrados pelos maiores especialistas do país. O conhecimento das novas tecnologias de cultivo, com base no modelo de uma agricultura sustentável, é um dos principais objetivos que remete ao tema do evento “Agricultura e Inovação: Rota para o Desenvolvimento Sustentável”.
O encontro de Secretários Municipais de Agricultura e a primeira reunião regional da Frente Parlamentar Mista de Fruticultura do Congresso Nacional estão entre os principais eventos da programação paralela das feiras. Os 300 estandes de expositores vão demonstrar o potencial e a qualidade da produção paraense e de outros estados da região amazônica. O público terá entrada franca nas feiras que serão abertas das 17 às 22 horas na quinta feira, das 9 às 22 horas na sexta feira, das 14 às 22 horas no sábado e das10 às 21 horas no domingo.
Leni Sampaio - Ascom Sagri
Fiscalizações da Sema
garantem a reprodução
de quelônios
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) faz, neste mês, fiscalização ambiental para proteção do período reprodutivo dos quelônios no Tabuleiro do Embaubal, no município de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará. A captura dos animais silvestres é proibida pela Lei de Crimes Ambientais, no. 9065/ 1998. A ação tem parceria do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, e da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município.
Na fiscalização ocorrida em agosto, após as apreensões foram devolvidos para o habitat natural 70 tartarugas e um tracajá e ainda feita a doação dos animais confiscados da balsa Ana Maria (quatro tatus e uma paca), que faz o trecho de Vitória do Xingu até Santarém.
“Na época da reprodução dos quelônios, de agosto a dezembro, devido à facilidade de captura no momento da desova, quando os animais ficam expostos nas praias do Tabuleiro, os ovos e os bichos são comercializados ilegalmente nos portos, nos barcos e no comércio local. Neste período, por impedir a reprodução da espécie, há agravante no crime ambiental”, diz a zootecnista da Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Moema de Jesus.
Este mês, além da apreensão de apetrechos como anzóis, iscas (mucajá, coco e mandioca), malhadeiras e tapuá (espécie de arpão), também foram apreendidos, no rio Xingu, na embarcação Leão do Mar II, que faz linha entre os municípios de Vitória do Xingu e Santarém, 400 ovos de tracajá (podocnemis unifilis) e pitiú (podocnemis sextuberculata). A embarcação foi autuada e todo o material, apreendido.
Em outro barco, o “Darcy Junior”, que navega de Vitória do Xingu até Santana, no Amapá, foram encontrados camuflados, encobertos por peixes, cinco jacarés e uma paca. Uma canoa tipo rabeta foi abandonada pelo infrator com as armadilhas e duas tartarugas, que foram soltas no local.
O Tabuleiro do Embaubal é o maior nascedouro da América do Sul do quelônio tartaruga da Amazônia, de fundamental importância para o equilíbrio ecológico da região, bem como para a manutenção do padrão alimentar das populações ribeirinhas do rio Xingu.
Ascom Sema
Paratur leva o Círio de
Nazaré à Feira das Américas
O colorido das fitinhas de cetim, o som dos hinos e a imponência e delicadeza da Basílica Santuário são alguns dos símbolos mais expressivos do Círio de Nazaré, temática principal da participação do Pará na Feira das Américas e 39º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens (ABAV). O evento, que deve reunir mais de 20 mil profissionais até o dia 21, foi aberto na manhã desta quarta-feira, 19, no pavilhão de exposições do Riocentro, no Rio de Janeiro (RJ), em uma cerimônia com participação do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário e do presidente da ABAV, Carlos Alberto Amorim Ferreira.
O espaço ocupado pela comitiva do Pará - chefiada pelo presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Adenauer Góes, e pela presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens – Seção Pará, Rose Larrat - foi prestigiado por empresários, agentes de viagens, imprensa especializada, representantes de governos e da sociedade civil, entre outros.
Uma coreografia exibida pelo dançarino Carlinhos de Jesus marcou a abertura do evento, que teve como destaque Camila Pitanga. Eleita na última terça-feira a melhor atriz do Brasil, ela falou em defesa do profissional agente de viagens. Para ela, este é um momento importante para o turismo, que reúne mais de 50 segmentos econômicos e onde é preciso aproveitar as boas notícias. “Agora é a vez do turismo”, disse Camila, alertando autoridades e empresariado para a necessidade de investimentos em infraestrutura e também para a importância da Copa de 2014 para o setor no Brasil.
O trabalho de Cândido Portinari também teve destaque, representado na exposição “Guerra e Paz”, que mostra o artista como exemplo de brasileiro bem sucedido, uma alusão ao tema deste ano da Feira das Américas: “Brasil bem sucedido, novas oportunidades e atitudes para o turismo”.
O presidente da ABAV Nacional, Carlos Alberto Ferreira, também reforçou às autoridades a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura para o turismo e fez um balanço positivo sobre os quatro anos em que esteve à frente da entidade, que deixa ao final deste ano. "Vou deixar a ele (novo presidente) a missão de convencer a Câmara a aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a atividade dos agentes de viagens", afirmou, antes de anunciar a grande atração da ABAV 2011, a apresentadora Xuxa Meneghel, que assinou com o Ministério do Turismo, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ABAV um convênio que tem como foco principal a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Xuxa, que há 22 anos preside uma fundação que leva o seu nome e atua na proteção e assistência de crianças e adolescentes, disse que está feliz em poder apresentar o trabalho da entidade junto à ABAV, destacando a importância dessa iniciativa. "Muitas pessoas sentem vergonha de falar sobre a violência sexual. Outras acham que é algo normal. Eu acho que é um crime, uma doença, e esses casos precisam ser denunciados”, disse a apresentadora, que também é embaixadora do Unicef no Brasil. “É como mãe, como apresentadora e como ser humano que peço a ajuda de vocês. O Brasil tem que ser bonito de todas as maneiras. Vocês podem colaborar muito mais do que só trazendo pessoas para conhecer o Brasil, que é ajudando a combater esse crime”, apelou.
“Turismo tem a ver com cultura, integração entre os povos, desenvolvimento”, complementou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao justificar porque formalizar um convênio na abertura da ABAV com foco na garantia de direitos da criança e do adolescente.
ESTANDE DO PARÁ – Após a abertura da Feira das Américas, o presidente da Paratur, Adenauer Góes, recebeu agentes de viagens, empresários de companhias aéreas, secretários de estado, imprensa e outros profissionais no estande do Pará, presenteando-os com uma réplica da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré. “Não quero ser injusto, mas acredito que este é o melhor estande que nós já trouxemos às feiras e eventos do setor”, disse Adenauer, ao falar da ABAV como uma importante vitrine para a comercialização dos produtos turísticos do Pará.
Rogério Almeida, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) da Paraíba, se disse encantado com o estande. “Na minha opinião é o mais bonito da feira”, comentou o jornalista , que participou recentemente de um congresso dos profissionais da área voltado ao turismo no Pará.
O estande paraense, com 110m², recebeu plotagens com imagens dos seis polos turísticos do estado: Belém, Marajó, Tapajós, Amazônia Atlântica, Araguaia-Tocantins e Xingu. No espaço, a equipe de marketing da Paratur distribui material promocional do Pará, incluindo as tradicionais fitinhas de Nazaré, bombons, sachês com cheiro do Pará e muito mais. Vídeos com informações turísticas do estado também são exibidos aos visitantes. Um altar montado no próprio estande com imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazarétem atraído centenas de pessoas, que aproveitam para fazer suas promessas e tirar fotos, além de dar depoimentos sobre o Círio de Nazaré, maior evento turístico religioso da Amazônia, realizado no segundo domingo de outubro, em Belém.
Benigna Soares - Ascom/Paratur
Audiência faz sugestões ao
plano nacional de resíduos sólidos
Teve grande participação o segundo e último dia da quinta audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) no hotel Beira Rio, em Belém. O dia foi de debates, de temas como resíduos sólidos urbanos e a inclusão de catadores de materiais recicláveis e resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários, além daqueles produzidos pelas atividades industrial e de mineração.
A verão preliminar do plano foi lançada em 1º de setembro deste ano. A ideia é que ele seja um instrumento fundamental para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cenários macroeconômicos e institucionais, diretrizes, estratégias e metas para o manejo adequado dos resíduos sólidos no Brasil foram discutidos pelos participantes.
O debate em Belém atraiu participantes de toda a região Norte, como a integrante do Movimento Nacional dos Catadores (MMC), Maria Alice Costa, de Manaus, que há 15 anos atua no ramo. “Essa discussão interfere diretamente na nossa realidade. Somos, no Brasil inteiro, mais de 800 mil catadores e precisamos dar nossa contribuição no plano para que reconheçam o papel dos catadores na sociedade brasileira”, explicou.
O secretário de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares do Amazonas(Searp), José Raimundo Farias, reforçou o posicionamento de Maria Alice. Ele preside o Conselho Estadual das Cidades no Amazonas, cujo eixo abrange o saneamento ambiental e apoia a inclusão de todos os segmentos da sociedade em uma deliberação sobre desenvolvimento urbano. “Estamos em um momento de mudança, quanto maior a inclusão de segmentos, maior a eficácia da política pública”, concluiu.
As entidades de produção científica também se fizeram presente. Uma das coordenadoras do projeto de educação ambiental e gerenciamento do óleo de cozinha residual na Feira do Ver-o-Peso, Gysele dos Santos, que é graduada em química e em controle ambiental pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), disse que as universidades podem contribuir muito em uma audiência. “Na qualidade de educadores, podemos participar inclusive de forma interdisciplinar, mesclando capacidade técnica com educação ambiental”, observou.
Na sala em que se discutiram diretrizes, estratégias e metas dos resíduos sólidos industriais – aqueles gerados durante a produção e não no pós-consumo –, foram sanadas questões que ainda geravam polêmicas no resto do país. “Aqui foram levantadas situações de propostas de mudanças que permaneceram dúbias nas outras regiões”, explicou o consultor Mário Saffer.
“As visões por região são diferenciadas. A ideia é justamente pegar propostas distintas para formar um plano só”, esclareceu o gerente de Projeto do Departamento e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito Soares. O plano preliminar está disponível para consulta na internet e receberá contribuições da sociedade até 7 de novembro. As sugestões das cinco audiências serão sistematizadas e apresentadas na audiência pública nacional, que também ocorrerá em novembro, em Brasília.
Ascom Sema
Pagamento sai dia 25 e vem
com desconto de
contribuição sindical
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) informa que os vencimentos dos servidores públicos do Estado referentes ao mês de outubro vêm, por força de decisão judicial, com descontos relativos à contribuição sindical, que também é conhecida como imposto sindical, paga pelo trabalhador anualmente e correspondente à remuneração de um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras.
Trata-se de uma prestação pecuniária, que, segundo a legislação vigente, tem por finalidade o custeio de atividades essenciais do sindicato e outras previstas em lei. Esse desconto não era feito pelo governo estadual, considerando a discussão judicial referente à obrigatoriedade ou não de servidores públicos estatutários fazerem a contribuição sindical, imposta aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a secretária de Administração do Estado, Alice Viana, a adoção da medida atende decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que resultou de ação protocolada dia 3 deste mês pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará (Sepub). Estão excluídos do desconto os servidores da saúde, educação, grupo TAF, Polícia Militar, investigadores e delegados de Policia Civil.
Segundo a decisão judicial, devem ser feitos os “descontos de contribuição sindical obrigatória, correspondente a um dia de remuneração ou trabalho ao ano na folha de pagamento de outubro de 2011, de todos os servidores públicos civis da administração direta e indireta do Estado do Pará, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Defensoria Pública".
Datas – Confira abaixo o calendário de pagamento do mês de outubro:
Dia 25 – Inativos militares e pensionistas civis e militares.
Dia 26 – Inativos civis e pensões especiais da Sead.
Dia 27 – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gab-Vice, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom.
Dia 28 – Bombeiros, Policia Civil, Policia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/ Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa, Idesp e Loterpa.
Dia 31 – Seduc.
Secom (com informações da Sead)
A ameaça da inflação
- Nicias Ribeiro
- Engenheiro eletrônico
- nicias@uol.com.br
No artigo da semana passada, tratei a respeito da viagem da presidente Dilma à Europa e principalmente sobre o seu discurso na Bulgária, quando disse que "o Brasil poderia ajudar a Europa a sair da crise em que se encontra”, indagando, a seguir, de que maneira isso poderia ocorrer.
É claro que a fala da nossa presidente deve ser respeitada, até porque S.Exa., ao expressar-se dessa forma, deve tê-lo feito com a devida responsabilidade do cargo que ocupa. Contudo, entendo que o Brasil deve primeiro resolver os seus problemas, para depois, sim, preocupar-se com os problemas de outros países, estando ou não em crise. E listei alguns dos problemas que precisam ser resolvidos de imediato, como é o caso da saúde e da educação, sem esquecermos, é claro, da solução à logística de transporte (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), até mesmo para reduzir o chamado “custo Brasil” e tornar os produtos brasileiros mais competitivos nos mercados consumidores, da Europa e dos EUA.
É óbvio que o fato de se preocupar primeiro com os seus problemas e só depois com os dos outros, é, por todos os ângulos, um comportamento egoísta. Todavia, não era assim que os europeus tratavam o Brasil em épocas passadas? Quando era considerado um país subdesenvolvido do 3º mundo, e que, além de endividado, tinha uma alta inflação em sua economia?
Eu nasci na época do “cruzeiro”, que virou “cruzeiro novo” quando lhe tiraram três zeros; que depois voltou a ser novamente “cruzeiro”, que virou “cruzado”, que voltou a ser “cruzeiro” outra vez, que depois virou “cruzeiro real”, “URV” (unidade real de valor) e por fim “Real”. Perceba que foram oito tipos de moeda, com as quais convivi até agora, tudo em razão da chamada “inflação”, que corrói o dinheiro dos mais pobres e que só foi debelada em 1994 pelo “plano real” e que agora está querendo voltar novamente.
A inflação, que os jovens nascidos a partir dos anos 80 desconhecem, é, sem dúvida, o maior dos tributos que só os mais pobres pagam, até porque os salários são corrigidos uma vez a cada ano. E numa economia inflacionária, o salário só tem valor real no primeiro mês, após a correção. No mês seguinte, o salário já vale X-Y. No outro mês vale X-(Y+Z) e assim por diante. Já os ricos aplicam o seu dinheiro nos bancos e os juros corrigem a inflação. Não há perda. E assim, o pobre fica cada vez mais pobre e o rico cada vez mais rico.
Infelizmente, hoje, muitos batem palmas por receberem as chamadas bolsas famílias e se esquecem de bater palmas pelo fim da inflação nos anos 90. É uma pena. Até porque, na época do governo Sarney, quando o Brasil viveu um período de hiperinflação, quando as “maquininhas” remarcavam os preços dos produtos a cada hora, nos supermercados, havia governantes que aplicavam a receita bruta dos seus estados no “over-night” dos bancos. E só com os juros, pagavam o salário do mês dos servidores dos seus estados, que, de 6 em 6 meses, se iludiam com o aumento salarial que lhes havia sido dado.
É essa inflação que está ameaçando voltar. E como os jovens de hoje só sabem o que é inflação pelos livros, até porque não viveram as agruras dos anos 80 e 90, imaginam que é mais uma “marola” que vai passar sem grandes estragos. E não é bem assim. Aliás, como seria bom se fosse. Mas, infelizmente não o é. E a prova disso é que a economia brasileira deu claros sinais de desaceleração, uma vez que até junho, imaginava-se que o Brasil teria um crescimento de 4,5% do PIB, em 2011. Em agosto, porém, esse prognóstico caiu para 4%. Em setembro ficou entre 3,5 à 4% e em outubro de 3,0 à 3,5 do PIB. Daí a queda dos juros do Banco Central em 0,5%. E tudo estaria correto, na avaliação dos analistas, se a inflação recuasse, coisa que infelizmente não está acontecendo. E basta ir ao supermercado para sentir o aumento nos preços de todos os produtos.
Não sou economista. Mas o que me preocupa, é que são os próprios economistas que estão assustados com a alta da inflação. E não poderia ser diferente, até porque ela desarruma a economia doméstica das pessoas e da Nação como um todo. E é por isso que essa “peste” precisa ser debelada, até mesmo para que o Brasil possa efetivamente posar de potência econômica emergente para o mundo. E que assim seja.
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