O governador Simão Jatene entrega, na manhã desta sexta-feira (21), 30 novos veículos para o setor rural do Pará. Adquiridos com recursos de cerca de R$ 1 milhão, os automóveis beneficiarão sete mil produtores rurais, dois mil direta e cinco mil indiretamente. A entrega acontece após a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), às 10 horas, com a presença ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Os microônibus, picapes, vans, motocicletas e barcos foram adquiridos com o recurso de R$ 879,8 mil, do governo federal, e de R$ 87,9 mil, de contrapartida do governo do Estado. Dos 30 veículos, 16 serão usados na região do Baixo Amazonas, doze vão para municípios do nordeste e sul do Pará e os demais para as outras regiões. O município de Itaituba, no sudoeste paraense, receberá dois veículos.
Os novos automóveis serão usados para o transporte de jovens, filhos de produtores rurais que participam da Agricultura Familiar e que frequentam as Casas Familiares Rurais (CFR) e a Escola Familiar Agrícola (EFA). Os veículos servirão também para a condução da produção das áreas rurais até os centros consumidores e para o fortalecimento dos colegiados de desenvolvimento territorial (Codeter), das cooperativas e sindicatos de produtores rurais. Também vão reforçar a assistência técnica aos produtores.
Plano – Com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que será lançado no Estado nesta sexta-feira (21), um investimento de R$ 500 milhões será destinado ao Estado para aplicação em ações do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, cujo acesso é intermediado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), perante os agentes financeiros, Banco do Brasil (BB) e Banco da Amazônia.
Do montante, R$ 300 milhões serão destinados para operações de investimento e R$ 200 milhões, para operações de custeio. A partir desta safra, todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, terão juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
Amanda Engelke – Secom
Oficina de alimentação
saudável prepara
tutores na Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia promove, até sexta-feira (21), uma oficina de alimentação saudável, com o objetivo de oferecer, além do aprendizado, a troca de experiências que possa habilitar profissionais para atuarem como repassadores de conhecimentos na implementação da Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Complementar Saudável em crianças dos 6 meses aos 2 anos de idade.
Profissionais da área da saúde de diversos municípios paraenses participam do curso, entre eles a nutricionista Maryellen Nunes Rodrigues, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, na região metropolitana de Belém. Para ela, o melhor do treinamento é que ele se baseia na realidade socioeconômica do cidadão. “É interessante termos subsídios para garantir esse aporte alimentar dentro da realidade de cada cidadão e região, usando os ingredientes regionais dentro de um valor nutricional saudável”, disse.
A oficina é coordenada pela organização não-governamental (ONG) International Baby Food Action Network (Ibfan), com apoio do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e Fundação Santa Casa. A nutricionista Regicely Aline Brandão, coordenadora do curso, destaca que a ONG escolheu 20 municípios para receber o treinamento, entre eles Belém.
Para a coordenadora estadual de Nutrição da Sespa, Rahilda Tuma, é uma oportunidade de reunir os profissionais que serão repassadores de informações fundamentais para a saúde do ser humano, desde sua infância.
Ascom Fundação Santa Casa
Seduc forma primeira turma
de professores da
Educação Infantil do Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove nesta sexta-feira, 21, a cerimônia de diplomação da I Turma de professores da Educação Infantil do Pará (Proinfantil). A solenidade, que reunirá 294 professores de Belém, Capanema e Marabá, acontece às 18h30, no auditório Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O Proinfantil é um curso em nível médio, a distância, na modalidade normal. Destina-se aos profissionais que atuam em sala de aula da educação infantil, nas creches e pré-escolas das redes pública – municipais e estaduais – e privada, sem fins lucrativos – comunitárias, filantrópicas ou confessionais – conveniadas ou não, sem a formação específica para o magistério.
O curso, com duração de dois anos, tem o objetivo de valorizar o magistério e oferecer condições de crescimento ao profissional que atua na educação infantil. Com material pedagógico específico para a educação a distância, o curso tem a metodologia de apoio à aprendizagem em um sistema de comunicação que permite ao cursista obter informações, socializar seus conhecimentos, compartilhar e esclarecer suas dúvidas, recebendo assim uma formação consistente.
Ao final do curso, o formando será capaz de dominar os instrumentos necessários para o desempenho de suas funções e desenvolver metodologias e estratégias de intervenções pedagógicas adequadas às crianças da educação infantil.
Data da pauta: 21/10/2011 18:30:00
Data de expiração: 22/10/2011 21:00:00
Local: no Centro de Eventos da Universidade Federal do Pará (Ufpa) - Auditório Benedito Nunes
Endereço: Av. Augusto Corrêa, 01 – Guamá
Contatos: Ascom/Seduc (3201-5181/5182)
Seminário avalia o Mestrado
em Educação da Uepa
Uma reflexão crítica, construtiva e qualitativa sobre o mestrado em Educação ofertado pela Universidade do Estado do Pará é o que propõe o VI Seminário do Programa em Pós-Graduação em Educação da Uepa, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro no auditório do Centro de Ciências Sociais e da Educação (CCSE), no bairro do Telégrafo.
Com o tema "Avaliação na Pós-Graduação: partilhando experiências", o evento congrega professores e alunos da área educacional em mesas redondas, conferências e outras atividades. Durante a abertura, realizada na manhã da última quarta-feira,19, a vice-reitora da Universidade, Profa. Dra. Maria das Graças Silva, se disse duplamente feliz por estar presente no evento. "Aqui represento a Gestão Superior e um também um grupo que produz Educação e Tecnologia dentro dessa Universidade. Espero que ao fim dessa programação consigamos nos propor a cumprir uma agenda maior do que a pré-estabelecida", declarou.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Jofre Freitas, parabenizou a iniciativa do CCSE em propor a discussão do tema. "Não podemos esperar que criem uma política de pós-graduação para a Amazônia, nós é que precisamos começar a fazer isso, de dentro pra fora. O Mestrado em Educação da Uepa foi o primeiro da instituição, e hoje nós já temos mais cinco implementados. Estamos fazendo a nossa parte para tentar atender as demandas de qualificação, que seguem cada vez mais altas", discursou o titular da Propesp.
Após a abertura, chegou a vez da conferência-tema do evento, que contou com a presença da coordenadora do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação (Forpred), Profa. Dra. Alice Casimiro Lopes, com mediação da Profa. Dra. Maria de Jesus Fonseca, que coordena o Mestrado em Educação. Ainda antes do almoço, os presentes puderam conferir lançamento de livros e ainda da Revista Cocar.
PROGRAMAÇÃO
O VI Seminário do Programa em Pós-Graduação em Educação da Uepa continuou na tarde desta quinta-feira, com atividades do GT "Práticas Educativas - Comunicações Orais" e com a mesa redonda "Pesquisa na Pós-Graduação: caminhos e estratégias", com as participações da Profa. Dra. Isabel Cristina de Moura Carvalho (PUC-RS) e da Profa. Dra. Laura Alves (UFPA).
Nesta sexta-feira, 21, último dia do evento, a primeira atividade é a mesa redonda "Produção do Conhecimento: a co-autoria e o diálogo entre atores da pesquisa", às 9h, com os professores doutores Paulo Sérgio Correia (UFPA), Ivanilde Apoluceno (Uepa) e Marisa Mokarzel (Unama). O GT "Educação, Inclusão e Diversidade - Comunicações Orais" continua a programação, a partir das 10h45.
À tarde, uma mesa redonda sobre "Interfaces da Pesquisa: Cultura, Arte e Ciências", a partir das 14h30, e o GT "Formação de Professores e Educação de Jovens e Adultos - Comunicações Orais", a partir das 16h15, com plenária final, encerram a programação.
Serviço: VI Seminário do Programa em Pós-Graduação em Educação da Uepa, nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório do CCSE (Trav. Djalma Dutra, s/n - Telégrafo). Informações: 4009-9550.
Carolina Menezes - Ascom/Uepa
Sespa discute sobre
cirurgias eletivas no Pará
Com objetivo de atender a demanda e reduzir a fila de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) discutiu, na última terça-feira (18), com membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sobre os critérios das cirurgias eletivas feitas no Pará. O assunto abordado foi baseado na Portaria no. 2.318, de 30 de setembro deste ano, que redefine estratégias para a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento específico.
Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos sobre a nova portaria e também divulgados os municípios que deverão apresentar seus projetos para as cirurgias eletivas. Os mutirões nacionais de cirurgias eletivas foram implantados pelo Ministério da Saúde em parceria com os Estados e municípios do país desde 1999. Anualmente, o ministério define o rol de cirurgias eletivas e o teto de financiamento para esses procedimentos.
São consideradas eletivas as cirurgias que não são de emergência, como tratamento de varizes e cirurgias ortopédicas. Segundo a nova publicação, estão inclusos os procedimentos de oftalmologia, urologia e otorrinolaringologia. Estão aptos para essas cirurgias todos os municípios de referência de microrregião e macrorregião, exceto aqueles que não têm estrutura hospitalar para atender aos critérios da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Media Complexidade.
Os projetos encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de Saúde deverão ser aprovados pela CIB. O elenco contemplado pela política consta de 84 procedimentos cirúrgicos eletivos compostos várias especialidades, entre elas: traumato-ortopedia; otorrinolaringologia; oftalmologia; urologia; ginecologia; angiologia; proctologia; mastologia; gastroenterologia e cirurgia geral.
Segundo o Ministério da Saúde, ao apresentar o projeto os recursos serão antecipados e as cirurgias serão monitoradas para saber quantas estão sendo feitas em cada um dos municípios. Os Estados que garantirem o atendimento rápido à população ainda receberão mais recursos para fazerem mais cirurgias.
Os recursos destinados para a execução desta ação são garantidos pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), por meio das portarias ministeriais publicadas periodicamente habilitando os Estados e municípios sob gestão plena para participação nos mutirões. Os repasses serão aplicados nas especialidades de maior demanda e conforme a realidade de cada região.
Do total previsto, R$ 350 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias de acordo com as demandas apresentadas pelos Estados. São R$ 200 milhões para cirurgias de catarata e R$ 150 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
A partir de janeiro de 2012, serão destinados um total de R$ 50 milhões adicionais e específicos para as cirurgias de catarata nas propostas que contemplem exclusivamente municípios que tenham mais de 10% de sua população em situação de extrema pobreza. Os procedimentos cirúrgicos eletivos, referente à Portaria 2.318, já começaram e seguem até dezembro de 2012. A ação beneficia 2.555 cidades de todo o Brasil.
Edna Sidou – Sespa
Jatene entrega viaturas e doa
Granja do Icuí para
construção de universidade
Mais 71 viaturas da Polícia Militar reforçarão o policiamento em Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Benevides e Santa Bárbara. Os novos veículos foram entregues ao Comando de Policiamento da Regiao Metropolitana (CPRM), na manhã desta quinta-feira, 20, pelo governador Simão Jatene, no quartel do Corpo de Bombeiros de Ananindeua. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual também assinou uma mensagem, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), formalizando a doação do terreno onde está localizada a Granja do Icuí à Prefeitura de Ananindeua para que no local seja instalado um Complexo de Ensino Superior Técnico.
A área que abrigou a residência oficial dos governadores do Pará até 2006 possui cerca de 240 mil metros quadrados. O complexo educacional abrigará um grande centro de estudos de ensino superior e técnico, reunindo núcleos das Universidades federais e estaduais do Pará. “Estamos doando a área da antiga residência governamental à Prefeitura de Ananindeua para que seja transformada não apenas em uma universidade, mas em um polo de conhecimento que sirva de referência para todo o estado do Pará, porque é através do conhecimento que a Amazônia irá superar seus desafios”, enfatizou o governador, que foi aplaudido por centenas de estudantes de escolas públicas do município de Ananindeua.
O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, agradeceu e parabenizou o governador pela iniciativa. “Hoje é um dia histórico para o nosso município. Estamos recebendo ações significativas tanto na área da educação quanto na segurança”, disse. O secretário de Segurança Pública e DEfesa Social do Estado, Luiz Fernandes, falou sobre a importância de se investir em equipamentos e tecnologia para a Polícia Militar. “Hoje nós não temos mais reclamações dos policiais com as viaturas. Em menos de dez meses já entregamos mais de 300 veículos e até o final deste ano serão mais de 700 viaturas em circulação em todo Pará. Os novos carros vão garantir mais mobilidade para os policiais e mais eficiência ao trabalho da polícia”.
Para o tenente Martins Júnior, que trabalha diariamente dentro de uma viatura, os novos carros chegaram em um excelente momento. “Essas viaturas farão com que a gente possa desenvolver nosso trabalho cada vez melhor, porque nos garante mais mobilidade e comodidade”, disse.
A prevenção e o combate à violência também foram enfatizados por Luiz Fernandes. Segundo dados da Segup, 60 câmeras de segurança já foram instaladas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e mais 200 estão previstas para reforçar o sistema de monitoramento. Ainda de acordo com Fernandes, em nove meses de governo cerca de 10 mil traficantes de drogas foram presos em todo o estado. “Estamos trabalhando no combate à impunidade, intensificando o trabalho investigativo e aumentando o número de vagas no sistema penitenciário com a construção de 10 casas penais”, observou.
Bruna Campos – Secom
Defensoria abre licitação
para reforma da central
de atendimento
A Defensoria Pública do Pará publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o aviso de licitação para a reforma de sua nova central de atendimento ao cidadão, que ficará localizada na rua Manoel Barata, 50, bairro do Comércio, em Belém. O novo prédio terá onze andares, dois elevadores para atendimento ao público e uma área ampla no térreo, para sala de espera com 159 assentos confortáveis para o assistido.
Segundo o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, trata-se de um avanço da Defensoria. “O assistidos terão um atendimento de primeira qualidade, em ambiente adequado e com acesso à tecnologia da informação, que permitirá a consulta de processos internos e externos de forma segura e ágil”, enfatiza.
Para o sub-defensor geral, Luís Carlos Portela, o novo prédio para o atendimento ao público representa o respeito da Defensoria Pública em relação aos assistidos. “Creio que essas novas instalações irão proporcionar à população um atendimento mais rápido, confortável e ágil. Isso mostra a humanização dos atendimentos cada vez maior, um dos focos da Defensoria”, ressalta.
Segundo o engenheiro e gerente de Perícias e Avaliações da Defensoria, Antônio Augusto Soares, o edifício é composto por 66 gabinetes simples e três gabinetes para conciliação. Somado a isso, haverá seis bancadas para o programa “Alô, defwnsor”, três gabinetes para o setor de psicossocial, duas salas para a equipe técnica e três salas multiuso, além de um andar destinado às coordenações Cível e Criminal e um ambiente para triagem, com primeiro atendimento no andar térreo.
As empresas interessadas devem comparecer dia 6 de dezembro deste ano, às 9 horas, na atual sede da Defensoria Pública, que fica na travessa Padre Prudêncio, 154, quarto andar, onde será feita a sessão pública para a escolha da empresa que apresentar a melhor proposta.
Edilena Lobo – Defensoria Pública
Funpapa debate políticas públicas
de assistência em
Conferência Estadual
Definir propostas para consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com base na participação democrática. Foi com esse objetivo que a VIII Conferência Estadual de Assistência Social do Pará reuniu assistentes sociais de todos os municípios do estado e representantes de fundações, secretarias, ministérios, usuários e trabalhadores, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia durante três dias.
A presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Maria Costa, participou da mesa de abertura representando o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), na qual também é presidente.
Foram discutidos pontos como a urgente valorização dos trabalhadores, além da importância deles na aplicação da assistência social e implantação do SUAS, que desde julho se tornou uma política. Maria Alves, presidente da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) aproveitou o momento para falar sobre os avanços dos projetos, como a criação do Cheque-moradia especial para deficientes e inclusão de recursos para co-financiamento.
Maria Costa, presidente da Funpapa e do Coegemas, falou sobre a satisfação de fazer parte da Assistência Social e de acompanhar os resultados que essa política tem alcançado nos últimos anos. “Sabemos que trabalhar com a assistência não é fácil, mas quando vemos as conquistas, o sorriso das pessoas, percebemos o quanto vale a pena”.
A presidente do Colegiado Estadual, ainda destacou transparência como um dos objetivos da Conferência. “Aqui é o momento de construirmos propostas e espero que sejam propostas coerentes que possam engrandecer ainda mais a política de Assistência Social”, encerrou.
Texto: Luana Santos
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