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domingo, abril 03, 2011

Conselho Superior da Fapespa faz a primeira reunião do ano

A Fapespa confirma sua credibilidade junto à comunidade científica paraense e inicia uma nova jornada em busca de recursos, para programar ações em prol do desenvolvimento da ciência e tecnologia na região. A meta foi estabelecida na reunião do Conselho Superior da Fapespa, a primeira deste ano, realizada na última quinta-feira, 31, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.
Pesquisadores, representantes da área sindical, das empresas e do setor industrial que integram o conselho tiveram oportunidade de conhecer a atual situação administrativa e financeira da fundação, exposta à entidade após três meses de análise e recuperação dos trabalhos dentro da fundação.
Presidido pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alex Fiúza de Melo, o Conselho é o órgão máximo da fundação, influenciando e aprovando diretamente as tomadas de decisões da Fapespa no que diz respeito aos investimentos para o desenvolvimento científico no Estado. Apesar do diagnóstico difícil, os conselheiros receberam com muita positividade a nova equipe da Fapespa, presidida por Mário Ribeiro e formada pelo diretor científico Moacir Macambira, pelo diretor de planejamento Eduardo Lima, pela chefe de gabinete da presidência, Suely Watrim, e pelas assessoras Silvânia Mendes e Sibele Bitar.
Para o presidente da fundação, Mário Ribeiro, a reunião foi excelente e as colocações dos conselheiros, apropriadas ao momento que a Fapespa vive. "Acredito que esta situação é reversível e isso depende unicamente de dois fatores: em primeiro, de muita determinação e força de vontade do corpo de funcionários da Fapespa, que eu já percebi nestes três meses que é extremamente capaz; e em segundo, da participação mais próxima do Conselho, que tem muito a contribuir, não só com seus conselhos, mas também para a rede de relações que pode tecer junto às agências federais e na viabilização de mecanismos de captação de recursos", disse.
De acordo com Eduardo Lima, da Diretoria de Planejamento da Fapespa, o quadro financeiro da fundação conta, atualmente, com recursos que aparentemente estariam disponíveis para investimentos em novas ações da fundação, mas na verdade não estão. "Temos R$ 15 milhões em caixa, mas já estão totalmente comprometidos com projetos em andamento. No entanto, já estamos trabalhando para obter captações externas e a partir daí renegociar convênios e projetos que foram fechados sem ter seus repasses concluídos. Já conseguimos, por exemplo, ajustar as contas em relação aos bolsistas", disse.
A situação que começa a ser gerenciada conta com total apoio do governador e dos secretários de Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza de Melo, Teresa Cativo, de Meio Ambiente e Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos do Governo. "É muito importante ter o apoio destes secretários, porque muitas das pesquisas da Fapespa são tocadas para o fortalecimento do meio ambiente e para o planejamento estratégico, onde estão os chamados projetos estruturantes do governo", afirmou Mário Ribeiro.
Os conselheiros também se manifestaram dispostos a colaborar e concordaram em acompanhar mais de perto o trabalho da fundação, a fim de reverter todos os problemas que estão sendo enfrentados. "Foi importante apresentar este diagnóstico ao conselho, que é altamente qualificado para orientar a fundação nas diretrizes do Estado e no que ele precisa em termos de concentração de investimentos em pesquisa formação de recursos humanos", disse Moacir Macambira, diretor científico da Fapespa.
A partir deste mês de abril iniciam as reuniões com os pesquisadores para a renegociação dos convênios firmados, assim como das cotas de repasses financeiros à fundação, a fim de regularizar suas pendências orçamentárias. "Vamos lançar alguns editais e negociar novas cotas no Plano Plurianual do Governo, em face desta situação especial que a Fapespa está passando. As áreas da saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia são prioritárias para que sejam viabilizados os projetos estruturantes que vão fazer o estado alavancar", finalizou Mário Ribeiro.





Escola Estadual Augusto Meira completa 46 anos


O secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, ex-aluno da instituição, participou das
 comemorações e visitou as dependências da escola
Mais integrada à comunidade e elevando a qualidade do ensino ofertado. É assim que a Escola Estadual de Ensino Médio Augusto Meira, localizada no bairro de São Brás, em Belém, chega aos seus 46 anos de atividades. O aniversário de fundação da unidade de ensino, que atende cerca de 2,7 mil estudantes, foi celebrado na manhã desta sexta-feira (1º), durante o encerramento da I Semana de Práticas Educativas Inovadoras, destinada a professores e técnicos da unidade de ensino como preparação para o início do ano letivo.
Na semana do aniversário da escola, temas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ensino Médio Inovador, a Prática do Marketing Institucional foram discutidos pelos profissionais que atuam no Augusto Meira. Executivos do projeto "Melhora Brasil" também apresentaram propostas de atividades a serem desenvolvidas em parceria com a escola.
Educação e emancipação foram o tema da palestra do Professor Doutor Ernani Chaves, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA), convidado para a celebração do aniversário da escola. Ele fez uma reflexão sobre a relação subjetiva dos docentes com sua vida profissional, a importância da qualificação do professor e autonomia pretendida pelas escolas.
Para a vice-diretora da escola, professora Antônia Moraes, a instituição chega aos 46 anos com novos desafios. Ela afirma que nos próximos anos as atividades da escola se concentrarão na melhoria do desempenho nos índices de avaliação da qualidade do ensino. "Vamos nos concentrar no pedagógico. Queremos melhorar o nosso Ideb e não vamos medir esforços para atingir esse objetivo. Temos muitos projetos, muitas atividades a serem desenvolvidas com a comunidade, mas precisamos envolver todos", afirmou a vice-diretora.
Ex-aluno da escola, o secretário de estado de Educação, professor Nilson Pinto, também celebrou a data. "O Augusto Meira foi criado no dia 1º de abril de 1965, para suprir uma necessidade de Belém. Naquela época, pouquíssimos tinham acesso à escola pública", lembrou Nilson Pinto, observando que a maioria das vagas estava concentrada em Belém. De acordo com o secretário, hoje a Rede Pública Estadual de Ensino consegue corresponder a cerca de 90% da demanda para o Ensino Fundamental e 70% do Ensino Médio. No ensino técnico, segundo ele, ainda há muito para ser avançado.
"É necessário avançar no número de vagas disponibilizadas, especialmente no sul do Pará, ampliar o ensino técnico em todo o Estado e ajudar os municípios com o Ensino Infantil", disse o secretário, ao avaliar o avanço da educação pública paraense ao longo dos últimos 50 anos. Apesar da ampliação da oferta, destacou, existe uma dívida com a qualidade do ensino. "Melhorar a qualidade do ensino será um processo gradativo. Tem que ser um trabalho articulado, com professores e famílias", explicou o secretário, acrescentando que espera ver o Augusto Meira como um grande exemplo para as demais escolas da Rede.
Mari Chiba - Ascom/Seduc

Postos de combustíveis são alvo de fiscalização no Pará

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Receita Federal do Brasil e Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciaram nesta sexta-feira, 1º de abril, uma operação conjunta de fiscalização do setor de combustíveis no Pará. O objetivo da operação é monitorar o cumprimento da obrigação principal e das obrigações acessórias dos postos de revenda, bem como avaliar a qualidade do combustível vendido no Estado, como forma de combater a venda de combustível irregular.
Existem, hoje, no Estado 742 postos de gasolina em funcionamento e a operação, que vai se estender durante todo o mês de abril, deve atingir em torno de 98 deles em cerca de 25 municípios. Segundo o auditor de receitas Manoel Brasil, coordenador de substituição tributária da Sefa, o critério adotado para a fiscalização foi o cruzamento de informações entre as informações prestadas pela empresa na Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e o volume de Nota Fiscais eletrônicas emitidas para ela. Serão fiscalizadas as empresas que apresentam as maiores divergências entre as duas informações. O coordenador disse também que a operação vai servir para atualização de cadastro do segmento, visando o combate ao comércio irregular de combustíveis.
Durante a fiscalização será feita a conferência de documentário fiscal, de equipamentos emissores de cupom fiscal, do estoque existente e das bombas. Brasil explicou que quando o posto deixa de entregar o cupom fiscal referente à venda de combustíveis, ele prejudica a ecnomia do município, pois diminui o valor adicionado, que é utilizado para o cálculo da cota parte referente aos recursos relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Também deixa de recolher o Imposto de Renda correspondente.
A Sefa fará, ainda, a notificação das empresas para apresentarem documentos referentes aos últimos 15 meses, para fins de auditoria. Os fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) participam da operação para conferir a qualidade dos combustíveis comercializados, além de outras obrigações, como a fixação de placa da ANP visível, com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto e marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.
A Agência informa que os compradores devem sempre exigir a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o "teste da proveta", que verifica o teor de etanol na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, d e 7 de março de 2007. Desde 2 de maio de 2010, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina é 25%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos.
O delegado adjunto da Receita Federal em Belém, Adalberto Caldeira, disse que a Receita Federal trabalha em parceria com a ANP e a Sefa na fiscalização do setor dos combustíveis, e que a diligência realizada hoje partilha procedimentos e informações fiscais.
O secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, afirmou que esta operação concretiza a implantação da estratégia de integração das Administrações Tributárias Federal e Estadual anunciada por ocasião de sua posse. "A soma de esforços, o compartilhamento de recursos, o intercâmbio de informações e a realização de operações conjuntas como essa, entre a Secretaria da Fazenda do Pará, ANP e a Receita Federal serão incrementadas durante o ano, fortalecendo o combate a sonegação no Pará".
Ana Márcia Souza - Ascom/Sefa

CULTURA: Obra inédita de Gláuber Rocha comemora o Dia Nacional do Curta

A obra do cineasta Gláuber Rocha está entre nós. Um curta inédito do inquieto diretor do Cinema Novo, intitulado "Pátio", será exibido em Belém, na programação do Dia Nacional do Curta-metragem, na próxima segunda-feira (4). O evento marca a volta das atividades do Cineclube Alexandrino Moreira, no Instituto de Artes do Pará (IAP).
A exibição do curta "Pátio" será às 18h, por ocasião do lançamento do 3º Festival de Curtíssimas Claro, com outros títulos nacionais e uma mesa de debates coordenada pela professora Laurenir Peniche.
Pela manhã, no auditório do IAP, na Praça Justo Chermont, ao lado da Basílica de Nazaré, a programação começará com a mostra de animação infanto-juvenil "Amazônia Animada".
Serão exibidos os curtas "A revolta das mangueiras", de Roberto Eliasquevici e Marianne Kogut; "Admirimiriti", de Andrei Miralha; "A onda: festa na pororoca", de Cássio Tavernard; "Muragens: crônicas de um muro", de Andrei Miralha, Marcilio Costa e Nonato Moreira; "O Menino-urubu", de Fernando Alves, e "A visagem", de Roger Elarrat.
O evento do tem parceria da Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACCPA) e Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do Pará (Abic-Pará).
Entrevista - Afonso Galindo, responsável pelo Núcleo de Produção Digital do Instituto de Artes do Pará, conversou com a jornalista Luciana Medeiros sobre a programação alusiva ao Dia Nacional do Curta-metragem. A seguir, a íntegra da entrevista:
Pergunta - Como foi pensada a programação para comemorar o recentemente criado Dia Nacional do Curta?
Afonso - Foi pensado um dia inteiro de comemoração pelo reinício das atividades do Cineclube e pelo Dia Nacional do Curta. Iniciaremos com uma sessão voltada ao público infanto-juvenil, às 10h. Já convidamos alunos da rede pública, mas o espaço está aberto para todos que queiram assistir a animações de paraenses. Na noite do dia 4 teremos o lançamento da terceira edição do Festival Claro de curtíssimas e início de uma parceria com o IAP. Teremos exibições de curtíssimas vencedores da última edição e, às 19h, o reinício das atividades de nosso Cineclube Alexandrino Moreira, com exibições de curtas nacionais e paraenses. Esta programação tem o apoio da ABD nacional/Dimas (Bahia), que disponibilizou o primeiro curta-metragem do Gláuber Rocha, chamado "Pátio". Outros destaques serão os curtas "Mundo de Célia" (este em parceria com a ABDeC Pará) e o vídeo de Alberto Bitar, ainda pouco exibido em Belém. Os outros curtas são do catálogo da Programado Brasil, adquirido pelo IAP.
P - Por que institucionalizar o Dia do Curta?
Afonso - A proposta partiu da ABD Nacional e da ABDeC Pará, e nós abraçamos a causa de bom grado. Procuramos organizar uma programação ampla e que atendesse a um público diversificado, de todas as idades.
P - A programação marca também o retorno da programação do Alexandrino Moreira, um dos cineclubes mais atuantes da cidade. Quais os planos para o funcionamento do espaço neste início de ano?
Afonso - Muitas novidades virão. Nossa programação de abril já esta fechada. Nossa parceira, a APCC, também volta a contribuir com a programação e já selecionou ótimos títulos para as duas sessões deste mês. Dia 18 faremos uma homenagem ao chamado cinema da "Boca do Lixo". Muita coisa legal vem por aí.
P - A data também vai celebrar mais um aniversário da ABDeC-PA, entidade que vem lutando em prol do audiovisual no Estado e da qual você, inúmeras vezes, foi integrante, inclusive na presidência. Qual é a importância da ABDeC para o movimento audiovisual?
Afonso - São 18 anos de militância em prol do audiovisual no Estado, e agora recebi este convite para contribuir com o NPD Pará, fato que muito me honra. Vivo outro momento e percebo que agora posso contribuir em outro nível.
P - Além de exibições, quais serão os debates da segunda-feira?
Afonso - As sessões serão abertas. Não planejamos debates neste momento. Haverá espaço para debate no final da sessão no "Alexandrino".
P - Comente os conteúdos da programação. Vamos ter animação, ficção ...
Afonso - A exibição do dia 4 será somente de animações que compõem o projeto Amazônia Animada do IAP, voltado ao público infanto-juvenil. Já a exibição da noite será diversificada, com animação, filme de arte e documentário, todos nacionais.
Ascom/IAP e Luciana Medeiros

Mistura Regional abre a agenda cultural de abril no São José Liberto

A programação cultural do Espaço São José Liberto começa em abril com muito carimbó e outros ritmos regionais. Neste domingo (3), a partir das 18h, no Coliseu das Artes, o Grupo Mistura Regional vai mostrar músicas e danças de todas as regiões do Pará.
Formado em agosto de 2001, o grupo tem entre seus integrantes alunos e ex-alunos da Escola Estadual "Manoel de Jesus Moraes", além de membros da comunidade próxima à escola, com os quais mantém um trabalho de cunho social.
Com o apoio das leis de incentivo cultural Tó Teixeira e Guilherme Paraense, o grupo resulta de um projeto elaborado por Cleber Raiol Dias, seu atual coordenador e produtor cultural.
Entre as metas do "Mistura Regional" está a criação, estruturação e divulgação de novos grupos de música e dança no Estado, orientando quanto aos instrumentos utilizados, indumentárias e outros aspectos que caracterizam um grupo folclórico regional. Um trabalho que agrega crianças, adolescentes, adultos e idosos, que se tornam agentes multiplicadores da cultura regional.
Atualmente, o grupo tem 60 integrantes, incluindo dançarinos e músicos, oito figurinos e mais de 10 coreografias tradicionais. O "Mistura Regional" se apresenta em teatros e casas de cultura no interior do Estado, além de festivais e outros eventos culturais e turísticos.
As danças e as músicas do repertório do grupo são ensinadas em oficinas realizadas em escolas, centros comunitários, empresas e outras instituições.
Serviço: Apresentação do Grupo Mistura Regional. Domingo (3), a partir das 18h, no Coliseu das Artes/Espaço São José Liberto (Praça Amazonas, s/n, Jurunas). Entrada franca.

Ascom/Igama

Ministério da Saúde quer ampliar cobertura vacinal contra Hepatite B

Nos dias 4 e 5 de abril, o Belém Soft Hotel sedia um encontro regional com os representantes da Vigilância em Saúde e Hepatites Virais dos Estados da região Norte, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará (Sespa). Um dos temas discutidos na ocasião será a ampliação da cobertura vacinal contra a Hepatite B entre adolescentes e jovens menores de 30 anos em todo Brasil, para estabelecimento de um plano de trabalho com esta finalidade.
Atualmente a vacina é indicada para menores de 25 anos, profissionais do sexo, profissionais de saúde, policiais civis e militares, trabalhadores e catadores de lixo e também para aquelas pessoas que têm contato intradomiciliar com portadores de Hepatite B. O vírus tipo B é transmitido por meio da relação sexual desprotegida, seringas compartilhadas por usuários de drogas injetáveis, tatuagem, material de manicure ou cirúrgico contaminado, entre outros.
A imunidade e o diagnóstico precoce evita futuros problemas, pois se não tratada a doença pode evoluir para cirrose e até mesmo para o câncer de fígado. No Pará, existem 3.136.905 adolescentes com idade inferior a 20 anos. De 1995 a 2010 foram vacinados 2.894.200 jovens, sendo que a faixa etária que mais apresenta obstáculos para vacinação está entre 15 e 19 anos. Perdas de cartão de vacinação, a falta de monitoramento de cobertura vacinal e o não agendamento para o controle estão entre os problemas encontrados pelos profissionais de saúde nesse público.
A Sespa ressalta que a vacina está disponível em 625 unidades de saúde espalhadas por todo Estado e a população entre 25 e 29 anos será contemplada no calendário vacinal de 2012, preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Edna Sidou - Ascom/Sespa

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