Regulação na área de saúde chegará a todos os municípios paraenses

A implementação em todo o Pará do Complexo de Regulação instituído pelo Ministério da Saúde, visando aumentar a transparência nos procedimentos adotados, foi o assunto da reunião realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre secretários Municipais de Saúde, técnicos que atuam no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e com o Sistema de Regulação (Sisreg) de Secretarias Municipais de Saúde de mais de 40 municípios do nordeste paraense.

A reunião foi promovida pelo Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

O complexo é um sistema de comunicação que agilizará até mesmo o atendimento médico fora do município, quando o paciente precisar do TFD.

No Pará, o sistema online será implantado pelo governo do Estado em todos os municípios, até o final de julho. Para a implantação em todo o Pará, o Ministério da Saúde liberou R$ 5 milhões.

Necessidade - Círia Pimentel, diretora de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, mostrou a necessidade de implementação do Complexo de Regulação. Como gestora da Regulação Estadual, Círia informou que, atualmente, 75 municípios já têm o sistema implantado, mas no nordeste apenas pouco mais de 10 já estão no sistema online.

Cada município (alguns já receberam parte da quota destinada) tem direito a R$ 35 mil para implantar o Sistema de Regulação.

Com o Complexo Regulador, o dinheiro empregado em qualquer município paraense na área de saúde terá sua destinação disponível para visualização online, facilitando a fiscalização pelos órgãos competentes.

A assessora de Saúde do Consórcio e da Associação dos Municípios, Margareth Monteiro, ressaltou que o objetivo principal do Complexo de Regulação é fazer com que os municípios do nordeste paraense mostrem interesse pela regulação, controle e avaliação na área de saúde.

Ascom/Sespa

Perna Sul começa ser recuperada pelo Governo do Estado

Os serviços de manutenção da rodovia de acesso à cidade de Acará, no nordeste do Pará, foram iniciados na manhã desta quarta-feira, 1ª, com a chegada das máquinas da empresa Ameta Engenharia Ltda., que foi contratada pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran). A via tem uma extensão de 34 quilômetros, desde a Alça Viária ate a sede do município. As obras deveriam ter começado na manhã de terça-feira, 31, mas uma manifestação impediu a chegada do maquinário e dos trabalhadores.

Os trechos que estavam com lama e buracos já foram nivelados e o revestimento primário refeito com com piçarrra para garantir a trafegabilidade imediata na rodovia. Após a obra emergencial de manutenção, a Setran vai retomar a construção da rodovia denominada Perna Sul, que começou em junho de 2009, tendo como responsável pelo contrato a empresa Delta Construções Ltda. Durante quase dois anos, apenas seis quilômetros receberam revestimento primário, que já está desgastado.

Outro trecho até o rio Itapecurú foi apenas aberto, mas não recebeu revestimento e não pode ser utilizado para o tráfego de veículos. A ponte de metal que já deveria ter sido construída sobre o rio Itapecuru ficou na etapa inicial, com apenas um módulo colocado. O restante do material ficou espalhado à margem da estrada. Com isso, quem precisa utilizar a estrada para se deslocar acaba tendo que arriscar a vida atravessando o rio Itapecurú sobre uma velha ponte de madeira, que está prestes a desabar. Por causa das péssimas condições da rodovia, até a linha de ônibus explorada pela empresa Boa Esperança foi suspensa.

Moradores da área, como o agricultor Ivair Oliveira de Jesus, informaram que o ritmo da obra desacelerou logo após as eleições ocorridas em outubro do ano passado. “A obra foi parando aos poucos. Eles  vinham para cá, mas quase não trabalhavam e depois a empresa foi retirando as maquinas até parar de vez com o serviço”, lamenta Ivair.

O secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo (Chicão), convocou os diretores da empresa Delta para uma reunião nesta quinta-feira, 3, para definir se a empresa vai continuar ou não com as obras no trecho restante da rodovia, como foi acordado no contrato firmado com o governo anterior. Depois de concluídos os trabalhos na rodovia, os moradores daquela região poderão reduzir em até cinco quilômetros o deslocamento para a cidade de Acará pela Alça Viária. A via também ficará mais larga e segura, sem as curvas perigosas que existem atualmente. O término da obra, orçada em R$ 46 milhões, está previsto para o final de 2012.

Clayton Matos - Ascom/Setran

Sead inicia atualização cadastral dos servidores públicos este mês

O Governo do Estado, representado pelos secretários de Administração, Alice Viana, e Educação, Nilson Pinto, e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) estivram reunids mais uma vez, nesta quarta-feira, 2, para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.

A titular da Secretaria de Administração iniciou a reunião comunicando aos representantes do Sintepp que o Governo do Estado vai deixar a lei como está, revendo apenas os problemas de ordem jurídica. “Como as nossas considerações sobre alguns pontos da lei estavam causando polêmicas e gerando interpretações equivocadas por parte do sindicato, resolvemos encerrar a discussão, já que a lei é uma realidade”, ressaltou Alice Viana, que considerou o encontro com o Sintepp positivo. “Acredito que os representantes entenderam que o Estado tem mantido e honrado os compromissos”.

Segundo a secretária, ao propor algumas alterações na lei, o objetivo do Estado era qualificá-la melhor, já que ela apresenta alguns problemas de ordem jurídica. Na reunião, foi discutida a formação de uma comissão paritária, formada por representantes do governo estadual e do Sintepp, e que será responsável pela regulamentação dos artigos da  lei do PCCR.

Alice Viana informou, também, que neste mês de junho começa a atualização cadastral dos 103 mil servidores estaduais. O objetivo é atualizar os dados, buscar consistência nas informações que existem hoje e agilizar a concessão de vantagens e direitos dos servidores. “É um processo amplo, que vai atingir os servidores de todo o Estado. Ao concluir esse levantamento todas as vantagens serão implementadas na folha de pagamento e no cadastro dos servidores”, afirmou.

O secretário de Estadao de Educação, Nilson Pinto, respondeu alguns questionamentos dos representantes do sindicato em relação ao piso salarial da categoria, ao Sistema Modular de Ensino e sobre o PCCR. “A Secretaria sempre esteve aberta para discutir o tema educação. Para nós, o importante é melhorar a qualidade do ensino público no Estado”, afirmou.

Nilson Pinto aproveitou a oportunidade para solicitar à categoria que utilize menos o recurso da greve. “O ano letivo de 2011 já está prejudicado por conta das paralisações ocorridas ano passado. Não sou contra as manifestações sindicais, mas esse tipo de atitude acaba desgastando a relação pacífica que o Estado quer manter com os representantes dos servidores públicos”, concluiu.

Janise Abud – Secom

Mosqueiro já se prepara para invasão de veranistas em julho

Reforço nos serviços de limpeza, asfaltamento, coleta domiciliar, operação tapa buraco e melhorias na infraestrutura são alguns dos serviços que a Prefeitura de Belém pretende intensificar durante o mês de junho na Ilha de Mosqueiro. De acordo com a Agência Distrital, as ações o reforço nesta época do ano se deve a aproximação do período de férias escolares quando a quantidade de pessoas que se deslocam para bucólica se multiplica a cada final de semana.

Com previsão de mais de 300 mil veranistas por fim de semana de julho, Mosqueiro também terá ampliado o quadro de pessoal responsável pela realização de serviços públicos de limpeza, recolhimento de entulho, varrição, capinação e manutenção de iluminação pública e coleta domiciliar.

Para garantir a tranqüilidade das férias num dos mais procurados balneários do Pará, várias secretarias atuam em parceria. “Sesma, Seurb, Semma, GBEL, CTBel e Secon, entre outros órgãos do município disponibilizam diversas ações para preparar a ilha para julho”, garante Fernando Robalo, diretor de projetos da Agência Distrital.

Além dos trabalhos de manutenção a prefeitura realiza a recuperação da rede coletora de esgoto de Mosqueiro que será concluída até o final de junho. Programações culturais e de lazer também estão sendo definidas para o mês de julho. 

Ilha - Localizada a 77 quilômetros da capital, Mosqueiro é a maior das 39 ilhas de Belém, com uma população fixa de quase 60 mil habitantes. Um dos maiores atrativos da 'Bucólica', como é conhecida, são as praias de água doce. Ao todo são 17 km de extensão nas 21 praias, entre elas a Praia Grande, Murubira, Farol, Chapéu Virado, Ariramba, São Francisco, Paraíso, Baia do Sol e Porto Arthur.

Os distritos de Outeiro e Icoaraci também receberão a frente de trabalho da Prefeitura nos próximos dias.

Texto: Luciana Benício

Fotos: Adriano Magalhães

Técnicos debatem acompanhamento dos beneficiados pelo "Bolsa Família"

Discutir a gestão do Programa Bolsa Família no Estado, incluindo o acompanhamento das famílias beneficiadas, o uso do Sicon (Sistema de Gestão de Condicionalidades) e a busca por alunos não localizados, foi o objetivo da reunião técnica realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), com representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), de municípios da Região Metropolitana e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

O MDS faz o acompanhamento das condicionalidades do “Bolsa Família” em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde. Entre os objetivos desse trabalho estão monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiadas pelo programa; responsabilizar o poder público pela garantia de acesso aos serviços e pela busca às famílias mais vulneráveis, e identificar, nos casos de não cumprimento das determinações, as famílias em situação de maior vulnerabilidade.

“Pela primeira vez tivemos a presença de todos os municípios convocados, mostrando o interesse dos gestores municipais em participar, e do governo do Estado em proporcionar momentos como este”, destacou Sueli Barros, diretora de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza da Sedes.

Segundo Jânio Alcântara, técnico do MDS, a reunião foi importante para a divulgação das ferramentas do sistema e para incentivar a parceria entre vários setores. “A articulação entre as esferas federal, estadual e municipal é essencial para que as famílias recebam o auxílio dos programas de combate à pobreza”, ressaltou.

As reuniões integram uma parceria da Sedes com a Secretaria de Educação (Seduc) para a realização do Encontro de Capacitação dos Operadores Master Municipais do Projeto Presença, responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O encontro acontecerá na Escola Estadual Magalhães Barata, na próxima sexta-feira (3), a partir de 9h30, reunindo operadores dos 143 municípios do Pará.

Ascom/Sedes

Ibama autoriza instalação da usina de Belo Monte

Liberação da obra foi envolvida por polêmicas, como queda de presidentes do instituto e manifestações agressivas, e muito atraso

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de autorizar a instalação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no no rio Xingu, no Pará.

A liberação da obra foi envolvida por polêmicas, que passaram por queda de presidentes do Ibama, manifestações agressivas de índios e de organizações não-governamentais e muito atraso. O projeto inicial de Belo Monte vem de décadas atrás e, desde o período da ditadura militar, o governo teve de reduzir algumas vezes o tamanho da represa, para acatar demandas da sociedade. Com isso, a usina poderá gerar até 11.233 Megawatts de energia.

Segundo o Ibama, o licenciamento "foi marcado por robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais". Entre eles, destaca o instituto, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

O consórcio Norte Energia (Nesa) terá de implementar ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública em Altamira e Vitória do Xingu, que são os municípios mais afetados pela construção, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nas negociações para liberação da licença, o Ibama e a empresa Norte Energia (Nesa) firmaram um Acordo de Cooperação prevendo apoio logístico às ações de fiscalização na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Segundo o Ibama, a Nesa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

Ainda nesta manhã, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciam o plano para o desenvolvimento sustentável do Xingu, região onde está Belo Monte. O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável da região com a participação da população na gestão das atividades.

Morre ex-BBB André Cowboy, assassinado no interior de São Paulo. Participante levou um tiro na nuca dentro de sua chácara, em Alumínio

iG Gente

Morreu na manhã desta quarta-feira (1ª), em Alumínio, interior de São Paulo, André Luís Gusmão de Almeida. O ex-BBB, de 37 anos, que ficou conhecido como André Cowboy na 9ª edição do reality, levou um tiro na nuca dentro de sua chácara, onde morava com a mulher, Luciana Ameida, e quatro filhos, Larissa, Patrícia, Sara e Isac, de 15, 13, 10 e 8 anos, respectivamente.

Segundo a delegada Luciane Bachir Toledo, da Delegacia de Alumínio, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio, porque foram subtraídos da casa uma TV e um notebook. Cowboy teria escutado o barulho dos cachorros e teria descido de seu quarto, no andar superior, para ver o que acontecia, quando foi atingido. A mulher e três de seus filhos só saíram de seus quartos ao ouvir o disparo e não viram os suspeitos que tinham fugido imediatamente.

O ex-BBB foi socorrido pela polícia e uma atendente do Hospital Regional de Sorocaba disse ao iG Gente que ele deu entrada às 3h45, foi entubado durante o atendimento, mas não resistiu ao ferimento e faleceu às 5h50 da manhã.

Léo Jancu encontrou o amigo na última segunda-feira (30): "Cara do bem, tive a honra de estar ao lado dele esta semana e dar um abração. Que descanse em paz, querido André Cowboy!". Já Eliéser, do BBB10, disse: "Meu amigo foi assassinado hoje. Que país é esse? Dia Triste".

Michel Turtchin também não participou da mesma edição que o polêmico cowboy, mas o tinha como um grande amigo: "Ele era super gente boa e tentou falar comigo ontem no MSN para conversar, mas quando fui responder ele já estava offline. Agora vou ficar pensando nisso..."