Defensoria Pública promove I Seminário e II Oficina da Infância e Juventude

Defender e proteger a criança e o adolescente, esse é o propósito do ciclo de palestras que iniciou no dia 30 de março e se estenderá até esta sexta-feira, dia 1º de abril, no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará. A programação faz parte do I Seminário e II Oficina da Infância e Juventude da Defensoria Pública, que é uma iniciativa do Centro de Estudos do órgão. O objetivo das palestras e das oficinas é discutir e analisar a aplicabilidade, as dificuldades e os avanços relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, bem como integrar a Defensoria Pública e a Rede de Garantia de Direitos, procurando sempre o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Às 9h desta quarta-feira aconteceu a abertura do seminário, com breve discurso do Defensor Público Geral Antônio Roberto Cardoso, que expressou a sua satisfação em realizar ações como essa, e contribuir para o aprimoramento dos profissionais da Defensoria. "A Defensoria já avançou visivelmente, e sem dúvida hoje é um patrimônio jurídico, econômico e também cultural do Pará. Temos um compromisso com a defesa pública, e estes temas relacionados à proteção e à defesa da criança e do adolescente são extremamente importantes para buscar formas de aprimorarmos o nosso trabalho. Desejo um excelente proveito desta programação a todos, destacou Cardoso.

As palestras "Conceito e princípios sobre Justiça Restaurativa" e "A importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude para a Cultura de Paz", tiveram início às 9h30, e foram ministradas pelo jurista espanhol, Victor Herrero Escrich, que também é membro da Fundação Terra des Hommes, TDH. Ao começar a primeira palestra, o jurista contou como a Justiça Restaurativa passou a ser adotada na Espanha. "A justiça não era eficaz, estávamos perdendo os jovens para as prisões, e eles precisavam receber uma atenção especial. A partir daí vimos que a melhor forma de não perdê-los era a ressocialização, então a nossa maneira de interpretar as leis passou a mudar. Há mais ou menos 15 anos, a Justiça Restaurativa passou a ser adotada na Espanha como alternativa para dar um novo rumo à vida desses jovens", explicou Herrero.

Durante as palestras, Victor Herrero falou sobre a importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e da Juventude. "Trata-se de um novo formato na justiça, no qual a vítima também passa a ser enfatizada. Nosso objetivo é fazer com que o jovem repare seu erro diante da vítima, não só trabalhando para compensar os bens materiais que estejam envolvidos no delito, mas também reparando os transtornos morais que esse menor tenha causado. O grande problema é que muitas vezes as leis são levadas ao pé da letra, mas não podemos esquecer que elas possuem inúmeras interpretações. A restauração não é só em relação aos infratores e às vitimas, mas também para promover a paz social", concluiu.

Edilena Costa - Defensoria Pública do Estado

Secult e Caixa Econômica celebram contratos de patrocínio no Teatro Gasômetro

Local: Teatro Gasômetro

Endereço: Parque da Residência. Av. Magalhães Barata, 830

Data: 1/4/2011 11:00:00

Contatos: José Augusto Pachêco - 4009-8707 / 8717

Nesta sexta-feira, 1° de abril, a Caixa Econômica Federal e a Secretária de Estado de Cultura promoverão assinaturas de contratos de patrocínio para investimentos nas instituições Museu de Arte Sacra e Arquivo Público do Estado do Pará. A assinatura do convênio possibilita o acesso aos portadores de necessidades especiais ao Museu de Arte Sacra - MAS, e o processo de digitalização e acesso ao acervo do Arquivo Público do Pará.

A cerimônia de assinatura acontece às 11h, no Teatro Gasômetro. No total serão investidos R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil destinados para cada instituição.

Abadá-Capoeira, encontro paraense de 2011

Local: Auditório do IAP

Endereço: Pça Justo Chermont, 236

Data: 8/4/2011 19:00:00

Contatos: Jeferson Medeiros 4006-2918

Sônia Massoud 4006-2920

A Associação Brasileira de Apoio e desenvolvimento da arte capoeira em parceria com o Instituto de Artes do Pará, promove um curso técnico de Capoeira com o mestre Cobra nos dias 08 e 09 de abril, no horário de 19h às 22h. O curso faz parte da programação do Encontro Paraense de 2011. A realização é da Abadá Capoeira. Informações: (91) 8121-9875 e 3246-0946.

Membro da Fundação Terra des Hommes visita Defensoria Pública

"Terra da humanidade", essa é a tradução para o termo francês que deu origem à Fundação Terre des Hommes - TDH, sem fins lucrativos, criada em 1967 com o status de orgnização para prestar assistência a menores, e que em 1999 foi elevada à fundação. Ela colabora com aproximadamente 350 projetos em 28 países do mundo, entre eles de educação e formação profissional, iniciativas para menores de rua, trabalhadores infantis, prostitutas menores e crianças refugiadas, além de programas de segurança alimentar e promoção de saúde.

Membros da Fundação Terre des Hommes na manhã desta quarta-feira, 30, visitaram o gabinete do Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso. Na visita estiveram presentes o representante da TDH no Brasil, Anselmo de Lima; o jurista e membro da TDH, Victor Herrero; a assessora da Fundação, Elizabeth Ramos; e o coordenador regional da TDH , Helder Pinheiro.

O Defensor Público Geral e a Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, receberam os visitantes, que vieram participar do primeiro dia da programação referente ao I Seminário e II Oficina da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Pará. As duas primeiras palestras, que tiveram como tema "Conceito e princípios sobre Justiça Restaurativa" e "A importância da Justiça Restaurativa na área da Infância e da Juventude para a cultura de paz", foram ministradas pelo jurista espanhol e membro da Fundação Terre des Hommes, Victor Herrera.

Segundo o coordenador regional da TDH, Helder Pinheiro, a ideia é fazer com que o projeto executado pela fundação possa ser cada vez mais abrangente, sempre focando na criança e o adolescente. "Pensamos sempre no macro. Nosso foco são as crianças e os adolescentes, e a Justiça Restaurativa vem a ser um agente que tem como um dos objetivos a sensibilização desses jovens em relação ao delito cometido. Trabalhamos para que a aplicabilidade das leis possa ser eficaz, além de buscar formas para que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) seja cumprido de fato", explicou o coordenador.

Helder Pinheiro disse que a Justiça Restaurativa é uma abordagem do direito que busca a solução de conflitos. "Ela se baseia num procedimento de consenso, em que vítima e ofensor, ou outras pessoas e membros da comunidade afetados pelo conflito, como sujeitos centrais, participem coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelos conflitos. Nesse caso, o mediador do consenso seria uma pessoa qualificada pela justiça para fazê-lo. O desafio colocado é o de se promover novas formas para o enfrentamento de conflitos, bem como do incentivo a uma justiça comprometida com os desejos da comunidade", concluiu Pinheiro.

Edilena Costa - Defensoria Pública do Estado do Pará

Comunidade escolar discutem diretrizes para o Conselho Escolar

Com o objetivo de ampliar a participação da comunidade escolar na gestão pedagógica, administrativa e financeira das instituições públicas de ensino, professores, gestores e técnicos das escolas que compõem a 11ª Unidade "Seduc na escola" (USE 11) participam até esta sexta-feira, 1º, do I Encontro de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, realizado no Cine Olímpia.

Segundo o gestor Walter Bernardo, a ideia é construir na escola um processo de participação baseado em relações de cooperação e partilhamento do poder, exercitando a pedagogia do diálogo e do respeito às diferenças. Além da comunidade escolar, participam do Conselho Escolar representantes de centros comunitários, igrejas, associações de moradores, pais e responsáveis pelos alunos.

Um dos objetivos expressos no Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em janeiro de 2001, é a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, e uma de suas metas é a criação dos Conselhos nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Ascom/Seduc

Artista produz tartaruga de garrafas pet com dois metros de altura no IAP

O artesão e arte-educador Domingos de Oliveira Junior criará uma escultura de uma trataruga com dois metros de comprimento. Ele usará a técnica de dobraduras com garrafas Pet. A instalação pretende ser um recorde mundial e serão gastos 25 dias para a realização do feito. A visitação média será de 400 pessoas por dia, com agendamento para escolas e comunidades que desenvolvam ações de formação cidadã continuada. Além do recorde, o artista pretende propor uma nova temática a ser desenvolvida com resíduo sólido industrial. Sempre preocupado com o meio ambiente, sustentabilidade e cultura de paz, Domingos desenvolve trabalhos socias que visam melhorar o planeta. A data do início dos trabalhos será divulgada em breve.

Segup instala Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) instituiu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (30), presidida pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, na sede da Segup, o Comitê Gestor Estadual da Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Tortura no Pará.

O Comitê é formado por representantes de diversas instituições governamentais e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência do Sistema Penitenciário, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Cedeca/Emaús, Cedenpa e Universidade Federal do Pará.

Estiveram presentes na reunião que instalou o Comitê, o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fernando Matos, e Fábio Zaidem, do Comitê Nacional de Combate à Tortura no Brasil. Na ocasião, os representantes do governo federal falaram aos membros do Consep sobre a Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil e propuseram parcerias com o governo estadual a respeito do plano de ações integradas da campanha, dos mecanismos preventivos e da capacitação dos agentes de segurança pública sobre o tema.

"O compromisso do governo do estado caminha exatamente nessa direção, no combate intensivo à violação dos direitos humanos e a qualquer tipo de crime dessa natureza", disse o secretário Luiz Fernandes. Ele também informou que os policiais e técnicos do CPC Renato Chaves que vão atuar na nova Divisão de Homicídios serão os primeiros a participar da capacitação que será promovida pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Lene Alves - Ascom Segup