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Desde 2011, o governo paraense vem retomando as atividades do Programa
Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), com importantes
investimentos principalmente na aquisição de equipamentos que garantam o
manuseio adequado do fruto e a qualidade do produto final, que tem
reconhecida importância cultural e econômica para o estado, além dos
benefícios nutricionais. Os recursos aplicados por meio do
programa chegam a R$ 300 mil. Mas os incentivos à cadeia produtiva
se estendem também a pesquisas de melhoramento genético de sementes para o
aumento da produção no estado.
Segundo o gerente de Fruticultura da Sagri, Geraldo Tavares, o
programa consiste em atacar os principais problemas que afetam a cadeia
produtiva do fruto, que vão desde o transporte e armazenamento, até as
práticas que ainda comprometem a etapa de processamento do açaí e que dizem
respeito ao manuseio por parte dos batedores. “O programa é coordenado pela
Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e inclui ações de vigilância
sanitária - a cargo da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa) - e de
grupos de trabalho multi-institucionais - que reúnem 14 instituições, de
natureza pública e privada - junto aos batedores", explica
O controle no processamento do fruto in natura é feito com o apoio da
Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel), prefeituras
municipais, Sespa, Sagri, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará),
Ministério da Agricultura e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae), entre outros parceiros.
Ele destaca que em julho deste ano, o governador Simão Jatene assinou
termos de compromissos que asseguram, entre outras coisas, a aquisição de
recursos estimados em R$ 220 mil para a compra de 100 Tanques de
Branqueamento por meio das Secretarias de Estado de Agricultura e de Saúde
Pública. O equipamento ajuda a eliminar até 90% dos microorganismos e
impurezas que podem contaminar o açaí por meio da imersão do fruto em água
aquecida a 80°C por dez segundos, e imediata transferência para água fria, de
forma a produzir um choque térmico. Além dos tanques, também serão
distribuídos entre os batedores cadastrados na Avabel 100 filtros
de dupla filtragem de água, objeto de outro termo assinado também pelo
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no valor de R$ 70 mil.
“Cem produtores serão selecionados em um termo de concessão para
receber do Estado o maquinário completo e iniciar o processo de utilização
dos equipamentos nas atividades diárias” explica Geraldo, ressaltando que,
inicialmente, parte dessa produção será utilizada em um projeto piloto que
busca inserir o açaí no cardápio da merenda escolar distribuída na rede
pública de ensino. “O Ministério Público só não indica a introdução do açaí na
merenda escolar justamente devido a esses riscos que o manuseio inadequado
podem acarretar ao organismo humano. Por isso estamos investindo na melhoria
dos processos e da qualidade do produto para mostrar que o açaí é, sim, uma
alternativa viável, segura e econômica”.
Geraldo ressalta, ainda, que a meta da Sagri é ampliar o alcance do
projeto e incentivar outros batedores a se capacitar para utilizar os
equipamentos. Desde março, a Secretaria vem promovendo cursos onde os
batedores aprendem a manusear corretamente o fruto e produzir um açaí de
qualidade. “Somente na capital existem cerca três mil batedores, a
maioria deles ainda não tem essa preocupação com a higiene. Quando se
manuseia o fruto do açaí com a mão suja, inevitavelmente os microorganismos,
bactérias ou fungos presentes no ambiente são transferidos para o suco. Nos
treinamentos que realizamos não só na capital, mas também no interior do
estado, procuramos mostrar ao produtor e ao batedor que existem formas de se
fazer esse trabalho com segurança e facilidade, utilizando a tecnologia”.
Qualificação – Para incentivar o uso dos equipamentos necessários à
produção da polpa e suco de açaí, principalmente em relação ao uso do
“branqueador”, a Sagri, em parceria com a Avabel e demais parceiros, põe em atividade
o curso das Boas Práticas de Manipulação e Processamento do Açaí, que tem
como meta capacitar cerca de mil batedores, anualmente. Segundo Geraldo, no
primeiro semestre foram capacitados 550 deles, somente na capital, mas
adianta que os serviços serão disponibilizados também para os municípios do
interior do estado, onde, estima-se, existam mais de cinco mil batedores,
segundo o cadastro de estabelecimentos da Sespa de 2012.
Para atender a demanda as atividades continuam neste semestre, com
intuito de capacitar, até o final do ano, mais 500 batedores. Desde o início
de agosto, aproximadamente 25 associados à Avabel participaram desta
qualificação, com encontros todas as terças e quintas-feiras, a partir das
15h, na Sede da Sagri, localizada na Travessa do Chaco, 2232, bairro do
Marco.
O batedor artesanal, Heron Rocha, trabalha há 18 anos no setor e já
participou de diversos cursos de capacitação. Hoje ele é dono de um ponto
comercial na feira do bairro da Pedreira, equipado com todos os
maquinários necessários. E diz que já começou a ver o lucro dos
investimentos. “As vendas só melhoram porque pessoas que vem aqui
percebem que, apesar de estarmos dentro de uma feira, o ponto tem uma
estrutura que permite às pessoas acompanharem o processo de branqueamento.
Isso traz mais segurança para o consumidor, que veio por meio da informação
que outro freguês passou, afirmando que o produto é seguro e garantido”,
revela.
Heron aprova as medidas adotadas pelo governo estadual para assegurar
a qualidade do fruto que é a marca registrada do Pará, entre eles o Decreto
nº 326, de 20/01/2012, que estabeleceu normas sobre o processamento artesanal
do açaí, assim como a exigência do cadastramento semestral dos pontos de
manipulação e venda de açaí, para maior controle da qualidade higiênica nos
estabelecimentos. Por isso, buscou, com recursos próprios, adquirir todo o
maquinário.
“Eu utilizo todos os equipamentos necessários a um batedor artesanal,
como peneira, tanques de primeira e segunda lavagem, de branqueamento e resfriamento,
congelador, espaço para armazenamento, filtro com água de boa qualidade, uma
máquina toda em inox sem emendas, pias acionada no joelho para evitar
contaminação das mãos e máquina para selar a embalagem”, conta Heron,
ressaltando que muito batedores artesanais e vendedores buscam financiamentos
inclusos no Programa Estadual de Qualidade do Açaí, como forma de se adequar
às exigências.
O financiamento é objeto do terceiro convênio, assinado pelo governo
do Estado junto ao Banco Amazônia, que garante condições especiais aos
batedores, com taxas de juros mais atrativas que vão de 4,12% a 6,74% ao ano,
dependendo do financiamento efetivado.
Economia - O Pará é o maior produtor nacional de açaí. Segundo dados
Sagri, a cadeia produtiva do estado envolve mais de 200 mil pessoas e
movimenta quase R$ 2 bilhões anualmente, tendo como principais produtores os
municípios Igaparé-Miri e Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, que
juntos colhem mais de 850 mil toneladas de fruto anualmente. O Pará detém 90%
da produção mundial do fruto.
Em 2012 foram exportadas mais de 100 mil toneladas de açaí para os
Estados Unidos (que recebe uma média 77% de toda a produção destinada à
exportação), Europa (8,5%), Japão (6%) e outros países (7,8%). Mesmo assim, a
maior parte da produção é consumida no Pará, uma faixa de 300 mil toneladas
por ano. Os demais estados brasileiros consomem cerca de 40 mil toneladas,
segundo dados levantados pela Sagri.
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