Simão
Jatene: Por
exemplo, o Hospital Abelardo Santos. São nove andares, em Icoaraci, é um belo
hospital, faz parte dessa rede que a gente vem montando desde o primeiro
governo e, cada vez mais, está ganhando musculatura e corpo. Tem o Hospital de
Itaituba, porque era uma região distante e não tinha nada próximo de alta e
média complexidade. A nova Perimetral, que está faltando um “pedacinho”
só para acabar, mas a gente tem que trabalhar naquele trecho da avenida que foi
praticamente ocupado pela população. A mesma coisa é a João Paulo II, que já
está toda aberta e com a base feita. O Hospital de Castanhal deve continuar com
os investimentos. As UIPPs (Unidade Integrada do Pro Paz), nós devemos avançar
em pelo menos umas 20, que estão em construção. Há ainda escolas, são
várias escolas, algumas inclusive tecnológicas, que estão ficando prontas. O
Mangueirinho, que será entregue também . No que diz respeito a projetos fora,
nós devemos fazer uma ponte que é um sonho antigo, que é a do Meruú, que
completa e que vai ajudar muito a chegada pra Cametá. A outra é garantir a
manutenção da nossa malha viária. Tem um projeto audacioso que é uma ferrovia
que procura ligar o sul do Pará até Vila do Conte. A primeira etapa é de Marabá
até Vila do Conde. Vai contribuir muito pra integração do Estado e dinamização
da economia dessa região. Estamos trabalhando de forma discreta e cuidadosa pra
não criar expectativas.
O senhor tem planos de continuar a expansão do
Banpará?
Simão
Jatene: Sim, a
gente deve avançar na política de interiorização do Banpará. Para você
ter uma ideia, nos últimos quatro anos, praticamente dobramos o número de
agências. Na história, o Banpará tinha chegado a quarenta e poucas agências,
nós já superamos 80 agências. Em quatro anos conseguimos construir mais
agências do que o banco ergueu em toda a vida. Esses investimentos devem
continuar e a expectativa é que isso continue gerando emprego, contribuindo
para que a gente tenha renda e enfrentando essa questão do desemprego, que é
uma questão séria.
Em 2015, o Pará fechou no azul. E em 2016, o senhor
conseguirá manter o equilíbrio fiscal do Estado?
Simão
Jatene: Eu
pretendo e espero que a gente consiga manter o equilíbrio, mas é bom que fique
claro o seguinte: de 2014 para 2015, nós conseguimos virar o ano com algum
recurso, mesmo sendo um ano eleitoral, por uma questão de responsabilidade.
Obviamente, nós tínhamos a ideia de que 2015 seria um ano difícil, então nós
trabalhamos muito no sentido de garantir uma certa poupança que nos permitiu
compensar as perdas das transferências federais, que caíram muito, de forma
recorrente, no ano de 2015. Nós conseguimos também alguns recursos extras,
trabalhando com novas receitas para 2015. Em 2016, vamos ter que
trabalhar num ajuste mais duro, pelo lado da própria despesa. Eu acho que tem
algumas medidas de contenção que precisam ser tomadas para que a gente não
termine vivendo o que lamentavelmente alguns outros Estados estão vivendo.
Alguns atrasaram pagamento de pessoal, pagaram com atraso o 13º salário.
Que ajustes são esses?
Simão
Jatene: São
ajustes na área da assistência, na área da previdência, porque consomem um
volume grande de recursos. Tomamos muito cuidado também com a questão das
contratações. O importante é que se nós não tivéssemos feitos isso, certamente
teríamos estourado nossas contas, porque nós tivemos um crescimento dos gastos
com pessoal grande no nosso Governo, mas esse crescimento não foi pelo aumento
do número de pessoal, mas pelo aumento da remuneração das pessoas. Quando
assumimos o segundo governo, em 2011, tínhamos alguma coisa em torno de 105 mil
servidores e continuamos mantendo esse número. Agora, o crescimento em torno
dos gastos com pessoal foi muito em função da melhoria da remuneração. Mas a
gente precisa agora, cada vez mais, ter cuidado. O que é importante que a
sociedade saiba? O Brasil, em 2015, é um Brasil mais pobre que o Brasil de
2014. Se isso é fato, como alguém pode imaginar que vai ter ganhos reais. É uma
loucura imaginar isso e acho que a sociedade está atenta para essas coisas e
está entendendo o cuidado que a gente está tendo.
A reconstrução da ponte sobre o Rio Moju foi uma
das últimas obras de 2015, mas começou em 2014. Por que demorou tanto?
Simão
Jatene: A demora
não era o recurso para reconstruir a ponte. O problema era avaliar como nós
iríamos retirar os restos do impacto sem destruir completamente a estrutura.
Bateram no pilar, ele caiu e ficaram dois pedaços de ponte pendurados. Com
isso, as duas laterais (uma de cada pedaço) foram puxadas, houve uma dilatação.
A primeira discussão era a seguinte: se essas duas peças penduradas não estavam
funcionando como contrapeso, se na hora que a gente tirasse elas não voltariam
completamente e consequentemente ao voltar destruiriam tudo. Segunda: como é
que se corta esta parte pendurada? Eram peças enormes, como é que você retira
do fundo o pilar que estava submerso? Então, foi isso que tomou tempo. As
pessoas passavam por lá na balsa e falavam: “Ah! Não estão trabalhando, não
estão fazendo nada”. Não estava ali, mas tinha uma fábrica em São Paulo fazendo
um equipamento que foi necessário para garantir a segurança do serviço. A
demora foi essa. Feito isso, pra fazer o restante da ponte foi rápido.
Como o Pará está enfrentando o fantasma do
desemprego? Os concursos são uma alternativa?
Simão
Jatene: Aí, é
preciso dizer uma coisa. Nós não vamos aumentar o número de servidores, até
porque o Estado não aguenta isso. Nós temos lei de responsabilidade fiscal e
vamos seguir a regra. O que os concursos vão fazer é substituição. Não dá pra
imaginar que o Estado seja o responsável pela geração de emprego diretamente.
Ele pode ser indiretamente, porque o Estado não pode ser o fim de si mesmo. Eu
sempre uso um exemplo: de tudo que o Estado arrecada, mais ou menos 60%
são gastos com o pagamento do pessoal. Essa é a maior conta do setor
público. Significa dizer o seguinte: de cada R$ 1 que o cidadão paga de
impostos, 60 centavos vão para custear o pessoal do Estado. Alguma coisa em
torno de 20% vai para custeio mesmo, como cafezinho, água, manutenção da
energia. Já foram aí R$ 0,80 daquele um real. O que vai ficar para investimento
é uma partezinha cada vez menor. Se o Estado não investir, você não tem
infraestrutura, você não tem equipamentos, na verdade você não tem nem como
prestar serviço. Então, a gente precisa ter muito cuidado com isso. Já tivemos
uma época em que se gastava tudo que arrecadava com pessoal: 94%! Quando
o Almir Gabriel assumiu o governo a situação era mais ou menos essa. Quando o
ex-governador Carlos Santos assumiu, o Estado já tomava dinheiro emprestado de
banco pra pagar folha de pessoal.
Mas como enfrentar a questão do desemprego, então?
Simão
Jatene: Primeiro
é mantendo o investimento. Na hora em que a gente está, por exemplo, mantendo
os investimentos pra concluir o Mangueirinho, mantendo os investimentos pra
concluir os hospitais, concluindo as pontes, esses investimentos estão gerando
emprego. Então, o Estado de certa forma, de modo indireto, está contribuindo
para a geração de emprego. A velha lógica da politicagem de inchar a máquina
não é um bom caminho.
Têm ocorrido muitos assaltos a bancos no interior
do Estado. O senhor acredita que a polícia está preparada para este tipo de
crime?
Simão
Jatene: Você tem
um avanço da criminalidade, que se equipa melhor, e o avanço da polícia, que se
equipa muito melhor. Pra mim, é grave a questão da inexistência de uma política
nacional que trate sobretudo das fronteiras. Essas coisas estão ligadas, não
são coisas soltas. E o que é fato: o tempo em que a gente tem tido o assalto, a
capacidade de resposta da polícia tem sido bastante razoável, tem sido de
prender esses assaltantes, como recentemente aconteceu em Moju.
E quanto à segurança de modo geral? Além do Pro
Paz, que outras ações o governo está fazendo para tentar amenizar esta
situação?
Simão
Jatene: Mais do
que criar novos programas, o que a gente precisa é expandir o Pro Paz. Muitas
vezes você acaba criando muitos programas e aí eles não conversam entre si e as
coisas terminam não funcionando. O que a gente precisa é difundir isso que a
gente chama de cultura de paz, que é a lógica do Pro Paz. Ele não é só um pólo
para as crianças, ele tem toda uma forma nova de pensar a questão da segurança
e do combate à violência. A UIPP, Unidade Integrada do Pro Paz, por exemplo, é
uma delegacia apenas? Não! É mais que uma delegacia. Além dos equipamentos
tradicionais de uma delegacia, ela trabalha com a presença de profissionais que
na área da na mediação de conflitos. Uma coisa é a violência, a outra coisa é a
segurança pública, que acaba sendo um caminho de combate à violência. A
violência é um fenômeno muito mais geral. Eu tenho a percepção, posso estar
enganado, que a nossa sociedade está ficando cada vez mais violenta, mais
permissiva, mas também mais violenta, mais agressiva. Vamos ser francos. Coisas
simples como “por favor”, “dá licença”, “obrigado”, “desculpa”, essas coisas
parecem que ficaram tão difíceis hoje. A gente fala muito em querer um mundo
melhor para os homens, mas a gente também precisa ter homens e mulheres
melhores para o mundo.
Mas no Pará a explosão da violência é diretamente
vinculada ao tráfico de drogas, segundo a própria Polícia...
Simão
Jatene: O país
precisa ter uma política nacional em relação às drogas. As fronteiras dos
Estados não limitam esse trânsito e os Estados tampouco têm mecanismos pra
fazer isso. Então, a primeira coisa que você tem a fazer é controlar a
fronteira do país, porque nós não fabricamos, a arma entra por lá, as drogas
também: nós não somos grandes produtores, elas entram por lá. Então, aí, só uma
política nacional. Agora, cada Estado e cada município precisa fazer a
sua parte. Aqui no Estado, temos feito. Fizemos concurso público para 2.000
policiais. Agora vamos ter um novo concurso para mais policiais. Hoje, devemos
ter algo em torno de 16.000 policiais. Nós garantimos a promoção de mais de 5.000
policiais. Alguém pode dizer: qual é a vantagem nisso? Muitas! Policial que
ingressa na corporação quer futuro, progressão, é da natureza humana você
querer ter expectativa de melhorar sua condição.
Que outras garantias foram dadas aos policiais além
da progressão?
Simão
Jatene: Nós
atendemos a algumas reivindicações antigas, como, por exemplo, auxílio
fardamento. Sempre tinha aquela queixa: existia o dinheiro, mas ele
desaparecia. Hoje não. Vai no contracheque do policial. Então não dá pra
aceitar nenhum policial esfarrapado porque na verdade ele recebe recurso pra
sua farda, também tem a ver com autoestima. Outra coisa é a questão da lei de
organização, melhorando a remuneração dos policiais. Isso tudo eu acho que deu
um passo importante, tanto na Polícia Civil quanto na Policia Militar. Nós
também trabalhamos muito na questão dos equipamentos. Hoje, nós temos uma bela
frota, por exemplo, de helicópteros. Toda a sociedade percebe isso. Não só aqui
em Belém, como também em Marabá, helicóptero também em Santarém e que faz um
trabalho não apenas policial, mas que contribui também na área de defesa
social. Mais do que isso, também nessa mesma área de segurança, foi a
construção das UIPPs. Nós já construímos mais de 50 novas unidades integradas,
mais de 20 ainda em construção. Claro que alguém vai chegar e dizer: “tem uma
delegacia muito ruim”. Tem e eu sei disso, nós somos 144 municípios, nós
fizemos aproximadamente 50. A expectativa é que nós estamos nos equipando e
fazendo a nossa parte no sentido de conter ou pelo menos no sentido de
minimizar essa onda que pegou o país de crescimento da violência.
E o Sistema Penal, como está? Não uma ocorrência
grande de motins, tentativas de fuga, resgates de preso em um curto espaço de
tempo?
Simão
Jatene:
Primeiro, você tem um sistema penitenciário brasileiro onde você tem um excesso
de preso pra vagas. Aqui nós estamos construindo várias, já inauguramos
algumas, penitenciárias. Nós não somos um dos Estados com uma relação número de
presos x vagas das mais críticas. Quando eu falo essas coisas não é
justificativa, pretexto, não é nada disso. Sabe o que é? Se você não tiver o
diagnóstico correto, certamente o remédio não vai ser correto. Tem uma coisa
que aconteceu e nós estamos discutindo e mandamos um projeto de lei para a
Assembleia, é uma coisa delicada, mas eu acho que a gente precisa fazer. Nós
aprovamos uma lei criando carreira de agente prisional, organizada, definidas,
que eu acredito que vai ter um resultado positivo. Então, não é só o problema
de vaga que eu quero que se entenda. Nós estamos construindo vaga, mas isso só
não é o suficiente. Eu acho que a relação das pessoas precisava tomar um outro
grau de profissionalização e é isso que estamos fazendo agora com essa lei que
foi aprovada e vamos fazer concurso, acabando com essa história de indicação
pra ser agente prisional.
Mesmo com a criação de vagas, continua a
superlotação dos presídios. Existe alguma ação a médio prazo para resolver
isso?
Simão
Jatene: Você tem
aí a história do gato e do rato ou do ovo e da galinha. Você tem a reprodução
da criminalidade e da violência no seio da sociedade, vai criando vaga, vai
preenchendo. Estamos vivendo uma crise de sociedade, mas acho que essa crise
passa pela educação, pelo reordenamento da família, essa crise passa pela
recuperação dos valores. É uma corrida sem fim.
Mesmo com os Hospitais Regionais, muitos pacientes
vêm pra capital e isso acaba inchando os hospitais públicos. O que fazer?
Simão
Jatene: O sistema
de regulação, é claro, que precisa ser melhorado e a gente está discutindo
muito isso. Agora, o que é fato: quando nós assumimos a primeira vez o governo,
média e alta complexidade só tinha em Belém. Essa é a grande verdade. Aí nós
construímos hospitais de média e alta em: Santarém, Marabá, Altamira, Redenção,
o Metropolitano e iniciamos o hospital regional de Breves. No caso de Santarém,
até porque era um polo mais distante, nós, inclusive, arrumamos o curso de
medicina pra começar a formar profissionais, pra cruzar essa coisa de você tem
o equipamento e tem as pessoas. Os leitos privados cada vez mais fechando e nós
construindo leito púbico. A partir daí, depois desses cinco e Breves, que nós
iniciamos, nós ainda fizemos Paragominas, Tailândia e reforçamos Belém com
Galileu, Jean Bitar e agora o Oncológico Infantil, ou seja, onze. Estamos
construindo um em Itaituba, um em Castanhal e estamos construindo o outro aqui
em Icoaraci. Quatorze. O que é fato: a atenção básica precisa ter um cuidado
especial. Como o sistema de financiamento está falido, então está um pouco
“salve-se quem puder”. Aí basta assistir o que está acontecendo recentemente no
Rio de Janeiro, que foi capital da República. Então, hoje eu confesso a vocês,
quando nós começamos a falar em construir esses hospitais disseram que eu era
um louco. Hoje, eu estou convencido de que foi uma santa loucura, estou muito
satisfeito com estes hospitais regionais.
Existe alguma proposta de reestruturação das
escolas no seu governo?
Simão
Jatene: As
cidades, à medida que o tempo vem passando, tem mudando seu perfil. Exemplo
disto: cada vez mais, a população mais jovem se desloca, como tem renda menor,
para as periferias das cidades. Os centros das cidades são cada vez mais
espaços de vida, convivência, de uma população mais madura, mais idosa. Em
alguns lugares já se começa a pensar alternativas para isso, pra não deixar que
os centros terminem também envelhecendo fisicamente como paisagem. Qual é uma
das consequências disso? Se o centro da cidade passa a ter populações cada vez
mais velhas e a periferia com população mais jovem, a tendência é você ter mais
crianças e jovens nas periferias. É uma tendência natural que a demanda por
escolas no centro diminua e cresça a demanda por escolas na periferia. Qual é a
dificuldade de se discutir isso? Se São Paulo fez, era porque devia ser
necessário. Não conheço a realidade nem os números de lá. Nós não temos nenhum
programa específico pra isso, nós temos um programa mais geral para rediscussão
da educação e que nós estamos implementação. A história do pacto tá caminhando
em alguma coisas rápido, em outras mais lento, mas eu te diria que é um
programa que vai deixar resultados positivos. Eu convido todas as pessoas que
vestem a camisa da educação para que a gente caminhe junto, de forma muito
racional, como nós estamos discutindo agora. Nós temos que ter sistema de
avaliação, que nós não temos. Faz parte de uma discussão mais global.
Em que estágio está o Pacto Pela Educação? Quais os
resultados?
Simão
Jatene: Os
investimentos ainda estão pequenos. O dinheiro nós já temos, é importante que
se diga isso. Nós utilizamos muito mais recurso do tesouro do que da operação
de crédito. Essa fase de construção do pacto nós estamos fazendo com o dinheiro
do tesouro para deixar a operação de crédito para o impacto maior. O Pacto
trabalha com algumas linhas, uma delas é a questão de equipamentos, ou seja,
reforma de escola e essa coisa toda. A segunda é essa coisa de matriz
curricular. Tu tens a parte que é de responsabilidade do município que a parte
da educação básica. A outra parte é a do estado, supostamente a outra parte, o
ensino superior, seria da União. Isso esquematicamente é ótimo, mas isso tem um
pressuposto: que funcione. Porque se a base não funcionar, quando a criança
chegar no nível médio ela chega sem condições de cursar e aí toma reprovação,
evasão, essas coisas todas. Isso custa e sabe pra quem? Pra você! Pro cidadão!
Porque o Estado não fabrica dinheiro. Cada criança má formada tem um custo pra
sociedade. Então, a primeira ideia é que sempre se tratou educação de forma estanque,
o Pacto já vem tentando quebrar isso e dizendo: não, nós queremos articular
essa história.
O senhor ainda recebe muita cobrança quanto à
interiorização da administração?
Simão
Jatene: O que
precisa ficar claro é o seguinte: a primeira manifestação firme de
interiorização foram os hospitais regionais de média e alta complexidade. Mais
do que com discurso, nós fizemos isso na prática. As pessoas é que não se dão
conta e obviamente que por interesses dos mais diversos ficaram trabalhando
muito com a hipótese da divisão do Estado, que seria a panaceia, ia resolver
tudo. Mas, de fato, eu acho que a questão nós temos um programa de regionalizar
mesmo, isso foi travado um pouco pela questão da crise, os dois primeiros
centros regionais que estamos imaginando que seria Santarém e Marabá, a gente
deve implantar isso no nosso governo. As experiências que estamos tendo está
servindo para irmos fazendo ajustes, o discurso que você tem que fazer é na
prática mesmo. Quando você leva um transplante pro interior, você tá fazendo o
que? Levando política pública pro interior. Agora, o fato de você ter uma
unidade gestora disto é uma coisa interessante e nós estamos, inclusive, com um
trabalho, com algumas instituições de renome internacional, pra ver a melhor
forma de fazer isso. Não tá esquecido isso não.