O governo do Estado propôs nesta terça-feira (17) reajustes nos valores dos plantões médicos em regime hospitalar, com percentuais que variam de 25% a 61,35%. A proposta foi apresentada pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pela secretária adjunta de Sáude Pública, Rosemary Góes, aos diretores do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia, Wilson Machado e Vilma Souza, durante reunião na Sead.
De acordo com a proposta do governo, os médicos que atuam em serviço de alta complexidade, hoje recebendo R$ 619,00 por plantão, passarão a receber R$ 1.000,00, correspondendo a um reajuste de 61,35%, e os que ganham R$ 800,00, receberão também R$ 1.000,00 - aumento de 25%.
Já os médicos que atuam em serviço de média complexidade passarão de R$ 619,00 para R$ 800,00, um reajuste de 29,08%. As demais categorias de nível superior e médio, com atuação em unidades de área fim de saúde, terão um reajuste de 25% nos valores do plantão.
São considerados de alta complexidade os serviços de neonatologia, Unidade de Terapia Intensiva, obstetrícia, anestesiologia, nefrologia, neurologia, da área cardiovascular, urgência e emergência e psiquiatria. E de média complexidade os serviços em enfermaria e urgência e emergência.
Considerando que o valor do plantão médico no Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS) era um pouco acima de R$ 1.000,00, o governo do Estado decidiu manter esse valor e assegurou a equiparação dos plantões entre os Hospitais de Clínicas Gaspar Vianna, Ophir Loyola e Fundação Santa Casa.
Sobreaviso e PCCR - A proposta contemplou ainda o reajuste de 25% no valor de sobreaviso e a implantação do Grupo de Trabalho de estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, com acompanhamento do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Com essa proposta, Sead e Sespa esperam que seja suspensa a paralisação de 24 horas, marcada para esta quarta-feira (18).
O diretor do sindicato, João Gouveia, informou que a paralisação foi confirmada pela categoria em assembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (16), mas se comprometeu a antecipar a apresentação da proposta do governo para hoje, o que pode mudar a decisão de paralisar os serviços.
Alice Viana explicou que o governo estadual fez um estudo de mercado e tomou como parâmetro o valor do plantão médico pago pela maior operadora de plano de saúde do Estado. “Não que seja o ideal, mas isso é o que é possível fazer no momento”, ressaltou.
A secretária de Administração explicou que os valores dos plantões médicos não têm reajuste desde abril de 2008. Se comparado com a inflação acumulada no período, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 19,48%, o reajuste concedido pelo governo do Estado representa aumento real de 38,35% e 8,03% para os médicos, e 4,62% para as demais categorias.
Valorização - Segundo Alice Viana, “não é possível corrigir em cinco meses o que foi sucateado em quatro anos. Mas o reajuste dos plantões autorizado pelo governador Simão Jatene representa reconhecimento e valorização da saúde no Pará e um primeiro esforço no sentido da melhoria das condições de remuneração e trabalho dos médicos, considerando a difícil situação financeira em que o Estado se encontra, com uma despesa superior à receita, dívidas acumuladas da ordem de R$ 700 milhões, incluindo as dívidas com funcionalismo público decorrente de vantagens financeiras não pagas do período de 2007 a 2010, no valor de R$ 52 milhões”.
A secretária disse esperar que os médicos e demais categorias se sensibilizem e acatem a proposta como resultado do esforço de valorização e reconhecimento desses profissionais. Ela lembrou, ainda, que é preciso considerar o fato de 47,18% da receita líquida do governo estadual estar comprometida com o pagamento de pessoal e haver grande necessidade de investimentos na infraestrutura dos hospitais.
Alice Viana reafirmou que o governo do Estado permanece à disposição do Sindmepa para o diálogo, devendo prevalecer o interesse público e a garantia da prestação dos serviços essenciais à população.
Na oportunidade, Rosemary Góes expôs como a gestão atual encontrou a área de saúde no Estado, afirmando que houve um retrocesso, como no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que perdeu a Acreditação Hospitalar, e a Santa Casa, que ficou sem diversos títulos de qualidade. Ela também citou as filas de crianças à espera de cirurgia cárdica, adultos por cirurgias oncológicas e hemodiálise. “Isso não foi do dia para a noite”, reiterou.
Rosemary Góes adiantou ainda a proposta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) de requalificar 30 Hospitais Municipais, investindo em infraestrutura e equipamentos, propondo como contrapartida dos gestores municipais ações prioritárias na área materno infantil.
Também participaram da reunião a cogestora da Sespa, Rosângela Monteiro, e os representantes dos médicos da Fundação Santa Casa, Lucyana Ataíde e Patrick Maneschi.
Roberta Vilanova – Sespa
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