Transformar a educação em instrumento de conscientização da sociedade sobre a importância do pagamento de tributos é o objetivo das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) durante as comemorações pelo Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Na próxima quinta-feira (26), às 09h, serão realizadas no auditório da Sefa palestras com o procurador da República, Ubiratan Cazzeta, e com o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa.
Com os temas “Tributos: Por que pagar e pra quê pagar?” e “O Controle do Gasto Público”, a Secretaria quer provocar, entre os contribuintes, uma reflexão sobre a importância social do tributo e da fiscalização sobre a arrecadação.
“O objetivo da Secretaria da Fazenda, com a Escola Fazendária, é reforçar a importância da educação dos cidadãos em relação à contribuição fiscal. Precisamos que a sociedade seja nossa aliada e esteja ciente do seu importante papel, não somente no pagamento de tributos, mas na fiscalização da aplicação destes recursos”, explica Maria de Nazaré Arruda, coordenadora da Escola Fazendária.
A programação alusiva ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte resulta do Programa Nacional de Educação Fiscal. No Pará, a Sefa gerencia o programa, que envolve a Receita Federal, Escola Fazendária do Ministério da Fazenda, Controladoria Geral da União, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).
“Entendemos que a transformação da cultura da sociedade quanto ao não pagamento de tributos passa pelo processo de educação”, reitera Nazaré Arruda. Segundo ela, no Estado o índice de sonegação fiscal chega a 32%, maior que a média nacional, que fica em torno de 30%.
Segundo a coordenadora, o combate à sonegação pode ser feito com ações simples. “O cidadão tem um papel fundamental, como por exemplo, ao exigir o cupom fiscal durante as compras. Dessa forma, garante que o dinheiro que está pagando seja, de fato, recolhido aos cofres públicos”, diz ela.
Para a Sefa, a programação é apenas o início de um trabalho que deve ser desenvolvido diariamente, para que tenha resultados positivos, beneficiando toda a sociedade. “Nós entendemos que para o Estado este é um trabalho de médio e longo prazos. A mudança de cultura não se dá através de um único evento. Ações como essa só reforçam um trabalho que realizado diariamente. Queremos ser contribuintes nesse processo de mudança da cultura da população em relação às cargas tributárias. A ideia é que esse seja um passo importante, ao reconhecer a importância do contribuinte, que nos ajuda a construir um Estado melhor”, enfatiza Nazaré Arruda.
A palestra programada para quinta-feira tem entrada franca e contará com a participação de servidores da Sefa e representantes de entidades como Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faepa) e Clube de Diretores Lojistas (CDL).
Capacitação – Para melhorar o atendimento aos contribuintes, servidores da Sefa passaram por capacitação, como parte do projeto “Começando em Casa”. O objetivo é qualificar e conscientizar os servidores para o papel que desempenham, em oficinas internas de educação fiscal.
“Conseguimos envolver internamente a equipe nessa preparação. Eles entenderam a importância de uma atitude diferente diante do contribuinte. Levamos os servidores a refletir sobre isso”, destaca Nazaré Arruda.
A programação pelo Dia Nacional do Contribuinte contempla ainda os municípios de Marituba, Capanema, Santarém, Paragominas e Marabá.
Angélika Freitas – Secom
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