Três portos no Pará (Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro) vão
receber investimentos de R$ 4,6 bilhões do Governo Federal e iniciativa
privada nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6,
em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a
presença do secretário especial de Gestão e vice-governador do Pará,
Helenilson Pontes.
Ao todo, R$ 54,2 bilhões serão investidos, com os recursos obtidos a
partir de investimentos públicos e privados. O dinheiro será aplicado em
arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014
e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. "Queremos uma explosão de
investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a
parceria com setor privado", disse a presidente. A medida contempla
ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na
Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e
aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta Dilma
Rousseff, o objetivo é conseguir a "maior eficiência possível, com maior
movimentação de carga e menor tarifa possível".
Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí,
Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Além de
Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio
Grande. Na Região Norte, a previsão é de investimentos de R$ 5,96 bilhões em
Porto Velho, Santana, Manaus, Santarém, Vila do Conde e Belém. Os valores
previstos são de investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento
em portos públicos quanto nos terminais privados.
Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários,
ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18
principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará
com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.
Em discurso, a presidente disse que "o programa de investimento em
logística para o setor portuário é uma espécie de continuidade da abertura
dos portos às nações amigas, feito em 1808 por Dom João VI". "É um
passo para abrir os portos não mais às nações amigas, mas às forças
produtivas do país e à iniciativa privada."
As medidas anunciadas hoje incluem investimentos em dragagem, com
contratos de até 10 anos, e também a criação de uma Comissão Nacional de
Praticagem para regular o serviço. O ministro-chefe da Secretaria de Portos,
Leônidas Cristino, disse que o governo fará uma reorganização institucional,
com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada
e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas
concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos
para melhorar acessos aquaviários e terrestres."
As novas obras complementam as ações já contempladas em outros
programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o
Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso. As principais
novas ações propostas que atendem diretamente o estado do Pará são:
Acessos Rodoviários:
- Recuperação do Acesso ao Porto de Santarém no Pará
Acessos Hidroviários:
- Projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do
Conde)
- Estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de
Outeiro: 12m para 16m (Vila do Conde)
O vice-governador Helenilson Pontes comemorou o anúncio do pacote.
Segundo ele, se o rei Dom João VI anunciou a abertura dos portos às nações
amigas em 1808, a presidente anunciou hoje a abertura dos portos brasileiros
ao “investimento amigo”. Com isso, segundo ele, o Pará sai na frente, pois já
tem investidores interessados em seus portos há bastante tempo. “Só o porto
de Itaituba, que nem está no programa anunciado hoje, tem dez grandes
empresas interessadas”, disse o vice-governador. Com esse programa, o Pará
vai se tornar ainda mais viável como um dos grandes centros escoadores da
produção brasileira. O porto de Santarém, segundo Pontes, após a conclusão da
Rodovia Santarém-Cuiabá, vai receber a produção agrícola do Centro-Oeste
brasileiro.
Pelos portos de Outeiro e Vila do Conde sairá a produção de Goiás e
Tocantins. “E nossa proximidade com os grandes centros consumidores, Estados
Unidos, Europa e Ásia faz do Pará um concorrente à altura de portos já
consagrados, como Santos e Paranaguá”, completou o vice-governador.
Agora, disse Helenilson, “que venham os investidores”, pois o Pará tem
infraestrutura e, principalmente, governo. Um governo interessado em atrair
cada vez mais investimentos, que serão aplicados no bem-estar de nossa
população”.
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Texto:
Pascoal Gemaque-Secom |
Feira Itinerante de Artesanato visita instituições
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Uma feira de artesanato itinerante e sazonal. A Feira Pop Up, o
mais novo projeto da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Seter), reúne
associações de artesãos da Região Metropolitana de Belém para divulgar o
trabalho produzido nesses espaços junto aos órgãos e instituições
sediados em Belém, com o apoio da Diretoria de Economia Solidária da Seter. A
iniciativa congrega 10 entidades que somam cerca de 30 expositores envolvidos
no projeto.
A coordenadora do Artesanato Paraense da Seter, Atenilda Alencar, destaca
a boa aceitação que o projeto vem recebendo do público. “Como é uma
Feira sazonal, começamos com essa de Natal, mas devemos ter outra no verão,
por exemplo. Levamos até 10 associações de artesãos a cada órgão visitado,
mas o número depende sempre do espaço que nos disponibilizam. Esse projeto,
em especial, beneficia os artesãos de Belém e da Região Metropolitana, onde
ficam os órgãos que visitamos”, explica.
Para a artesã Maria das Graças dos Santos, que trabalha com sementes
regionais e confecciona tapetes, a oportunidade não é somente de
comercialização, mas também de troca de experiências. “Desde que eu me
entendo por gente já faço esses trabalhos, mas agora que estou no mercado de
trabalho. Aqui a gente nem sempre vende muito, mas troca materiais e
informações com os outros artesãos, isso já é muito importante. Também
estamos fazendo um curso de empreendedorismo ofertado pela Seter e que tem
nos ajudado muito”, relata.
A auditora fiscal da Sefa, Ana Claudia, aproveitou a realização da Feira
no seu local de trabalho e não perdeu tempo. “Muito legal e interessante essa
proposta. Tem muitas peças diferentes, de bom gosto. Eu estava procurando
alguns presentes de Natal e já me poupei o trabalho de sair à procura, pois
os encontrei aqui mesmo”, conta.
A Feira Itinerante começou pelo Sebrae, no último dia 28, e já passou
pelo Tribunal Justiça e Secretaria da Fazenda. Amanhã, a Pop Up estará na
Secretária de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom); nos dias 10 e 11, no
Centro Integrado de Governo; nos dias 13 e 14 no Tribunal Regional do
Trabalho e, encerrando essa edição, na sede da Seter, dia 19.
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Texto:
Gabriela Azevedo-Seter |
Governador assina pacto pelas crianças e adolescentes do Pará
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O governador do Pará, Simão Jatene, assinou na tarde desta
quarta-feira, 5, a Agenda Criança Amazônia, documento através do qual o
Governo do Estado se compromete a implementar um conjunto de estratégias que
visam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado. A
primeira versão da agenda havia sido firmada em 2008 por todos os
governadores da Amazônia Legal Brasileira e a repactuação, por parte do Pará,
ocorreu durante a cerimônia de certificação dos 18 municípios paraenses que
conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado (edição 2009-2012), um
reconhecimento às cidades que comprovadamente conseguiram avançar nas
políticas públicas para crianças e adolescentes.
O Selo Unicef, que, pela primeira vez foi aplicado na Amazônia, foi um desdobramento da Agenda Criança Amazônia. Para alcançá-lo, cada município aderiu à iniciativa em 2009 e precisou implantar uma série de atividades, entre as quais fóruns, capacitação técnica e a elaboração de um Plano Municipal de Ação a partir da análise de um conjunto de indicadores de impacto social e de gestão de políticas públicas, entre outras ações. No Pará, foram agraciados com o Selo Unicef os municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara. A cerimônia de certificação dos municípios paraenses ocorreu no auditório do Comando da Polícia Militar, em Belém, e contou com a participação do governador Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Morais, do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, além de políticos, representantes de movimentos, ONGs e entidades voltadas para crianças e adolescentes, educadores e público em geral. O coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Morais, parabenizou a todos os municípios agraciados com o troféu do Selo Unicef e ressaltou o caráter coletivo de um premiação como essa. “Reafirmamos a nossa convicção de que sozinhos não conseguimos fazer nada. Acho que o sucesso desta certificação está justamente no fato de que, para alcançá-la, é preciso envolver os diferentes níveis de governo, a sociedade, a iniciativa privada, além, claro, da presença fundamental dos conselhos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou. A mesma linha de pensamento seguiu o governador Simão Jatene, para quem o Selo Unicef Município Aprovado representa um grande estímulo para que os gestores municipais continuem a buscar, cada vez mais, a excelência na elaboração e implementação das políticas publicadas direcionadas para as crianças e adolescentes do nosso país. “Iniciativas como essa nos sugerem que não estamos sozinhos e que há muita gente trabalhando, às vezes silenciosamente, para construir uma sociedade mais justa, mais feliz, e com oportunidades iguais para todos”, frisou. O governador também disse que a pobreza e a desigualdade social ainda são os maiores desafios que precisamos enfrentar. “Sem dúvida, o nosso Estado tem muitas potencialidades. Mas ainda temos dois grandes adversários a combater: a pobreza e a desigualdade, e é exatamente contra esses que precisamos nos unir. É por isso que precisamos entender que nenhuma diferença, seja ela política ou ideológica, pode ser maior do que o sofrimento das pessoas. É hora de se fazer uma nova política, uma política que se curve, verdadeiramente, ao interesse da maioria, da coletividade. Como eu sempre digo, as coisas boas contagiam e eu espero que esta iniciativa faça com que busquemos empreender uma verdadeira cruzada para que as crianças e adolescentes possam, de fato, ser vistas como prioridade por todos”, observou. A cerimônia contou, também, com a presença de crianças e adolescentes dos municípios contemplados com o Selo Unicef. Foi este o caso da adolescente Amanda Pinheiro, de 13 anos. Ela veio de Abaetetuba para acompanhar a solenidade. “O que eu achei mais legal no processo do Selo Unicef foi perceber, no meu município, que nós, adolescentes, passamos a ter uma voz ativa, passamos a ser ouvidos pelas autoridades, o que antes não acontecia. Assim, aprendemos sobre os nossos direitos e passamos a reivindicá-los diretamente”, explicou. A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, também ressaltou os resultados positivos obtidos durante o período de realização do Selo Unicef. “O nosso município realizou uma série de ações, entre as quais destaco os fóruns populares, fundamentais porque reuniram a sociedade civil organizada, crianças, adolescentes e poder público. Nesses fóruns, discutimos indicadores sociais e traçamos metas para construir uma cidade melhor. Assim, o reconhecimento, que é o Selo, vem nos mostrar que todo o esforço valeu a pena e que, hoje, o mundo todo vai saber que Abaetetuba está cuidando bem das suas crianças e adolescentes”, disse. Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberam os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como a redução dos percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar; o aumento no percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução de gravidez na adolescência; ampliação da cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, entre outros. |
Texto:
Elck Oliveira-Secom |
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