O secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, estiveram no Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 28, em busca de soluções para os principais problemas que afligem os serviços de Saúde Pública no Pará. Eles foram recebidos pelo assessor especial do ministro, Edson Oliveira; pelo diretor de Monitoramento e Avaliação, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira; pelo assessor da Coordenação Nacional de Atenção Básica, Nilvio Lermen Júnior, e pela consultora da Coordenação Nacional de Média e Alta Complexidade, Maria Ângela de Avelar Nogueira. Também estiveram presentes a diretora de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde da Sespa, Círia Pimentel, e o secretário adjunto de Saúde de Belém, Marcos Alvarez.
Helio Franco falou da necessidade de habilitação de diversos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) que ainda são bancados com recursos estaduais, como na área de nefrologia e cardiologia, e sobre a habilitação de serviços de cirurgia neurológica. No caso da neurocirurgia, o Estado esbarra na portaria ministerial, que exige três neurocirurgiões para o serviço funcionar, desconsiderando que o Pará só dispõe de 14 neurocirurgiões.
Segundo Helio Franco, se o Ministério da Saúde habilitar esses serviços e bancá-los com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), o Estado terá condições de investir recursos da MAC em outras áreas como na requalificação de 76 Hospitais Municipais, incluindo estrutura física e aquisição de equipamentos, melhorando a assistência à população local e evitando que pacientes venham para Belém em busca de atendimento.
O secretário também citou o Plano de Estadual de Nefrologia, que prevê ações de prevenção da insuficiência renal crônica, expansão dos serviços de hemodiálise e dinamização do transplante de rim. Helio Franco falou, ainda, do Projeto de Telemedicina em Emergência Cardiológica, que já está dando resultado em quatro Unidades de Urgência e Emergência, e que pretende expandir para os Hospitais Municipais.
O prefeito Duciomar Costa disse que a região amazônica é diferente das demais, por isso requer atenção especial. “O município de Belém entrou na gestão plena sem ter estrutura para isso”, observou. Duciomar também ressaltou a dificuldade que enfrenta para fixar um médico na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Círia complementou dizendo que, de fato, os municípios têm muita dificuldade de manter as equipes de ESF, porque o recurso de R$ 9.600,00 que recebem do Ministério não é suficiente para manter cada equipe, já que o custo é de R$ 56.000,00. “E o resultado de tudo isso é a baixa cobertura do Saúde da Família no Pará e, consequentemente, maior demanda para os hospitais”, disse. Ela deu como exemplo a situação do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, em Bragança, onde as dez máquinas de hemodiálise ainda não entraram em funcionamento por falta de médico.
Duciomar cogitou a possibilidade de entregar as ações de MAC ao Estado, frisando que já teve nove secretários de Saúde em suas duas gestões e que ninguém conseguiu resolver o problema. “Nós precisamos nos dar as mãos”, conclamou o prefeito de Belém. “Em dias de fim de semana e feriado acontecem verdadeiros leilões para cobertura de plantões nos hospitais e muitas vezes temos que fazer coisas que o Ministério da Saúde não concorda”, desabafou.
O secretário adjunto da Sesma, Marcos Alvarez, criticou distorções do Ministério da Saúde, como fazer a campanha de vacinação contra a gripe baseada no inverno do Sul e Sudeste do Brasil, quando na Amazônia, a população deveria ser vacinada no começo de novembro, período de início das chuvas. Alvarez também relatou que o município banca 50% da Atenção Básica, pois recebe R$ 2.130.000,00 do governo federal, R$ 250.000,00 do Estado e desembolsa R$ 2.330.000,00 por ano.
Depois de ouvir as reivindicações do Estado e Município, o diretor de Monitoramento e Avaliação do MS, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, disse que concorda com a habilitação dos serviços, mas enfatizou que a presidente da República, Dilma Rousseff, quer resultados. Ele anunciou que o Ministério da Saúde vai assegurar recursos para investimento e custeio, no entanto quer que haja compromisso dos Estados e Municípios brasileiros com os resultados, que serão avaliados por meio de 34 indicadores específicos, que serão criados pela pasta em parceria com os Estados e Municípios.
Esses investimentos estarão assegurados na nova Política de Atenção Primária à Saúde, que será publicada pelo Ministério da Saúde até junho, e que considera especificidades da Amazônia Legal. A boa notícia é que todos os Estados da Amazônia Legal e Nordeste terão aumento de R$ 5,00 na aplicação per capita de recursos na Atenção Básica, passando de R$ 18,00 para R$ 23,00.
Um dos objetivos é qualificar os serviços, com reforma e construção de oito mil unidades de saúde em todo o Brasil, já que uma pesquisa revelou que 76% das unidades existentes hoje são inadequadas. Segundo Paulo de Tarso, o Ministério da Saúde vai fazer licitação para contratar empresa que ficará responsável por essas construções. “Mas tudo isso estará atrelado a resultados”, frisou.
Outra novidade da Política envolve os Programas de Residência Médica, que sofrerão mudanças importantes, passando a ser reguladas pelo Estado. O mais importante é que para ganhar pontos para chegar à Residência, o médico terá que passar um tempo na Estratégia Saúde da Família.
Por fim, Maria Ângela, da MAC, expôs a situações que ainda estão pendentes para habilitação de serviços e o Estado se comprometeu a encaminhar os documentos necessários para tentar viabilizá-los o mais breve possível, como é o caso da neurocirurgia nos Hospitais Regionais.
Roberta Vilanova - Ascom/Sespa
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