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quarta-feira, maio 25, 2011

Defensoria lança cartilhas sobre direitos dos grupos em situação de risco

O Dia Nacional da Defensoria Pública, que ocorre anualmente em 19 de maio, foi celebrado pelos defensores públicos do Estado do Pará com uma grande ação de cidadania que ofereceu mais de 12 mil atendimentos, além do lançamento de cartilhas educativas sobre direitos das crianças e dos adolescentes; das pessoas com deficiência e sobre o direito de defesa ao homem em prática de violência doméstica.
O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública, lançou a revista “Mangá do Naeca”, que trouxe como tema “Conhecer Para Combater”, que apresenta em seu conteúdo informações, orientações e esclarecimentos acerca da violência, da pedofilia, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Elaborada pela Defensora Pública Tânia de Souza, pela Assistente Social Ana Cristina, pela Psicóloga Carla Lakiss, pela Pedagoga Edivana Tavares e pela Socióloga Jane Melo, a revista surgiu em virtude do reflexo de situações presentes na realidade social na qual o Naeca atua e nas demandas que são apresentadas diariamente no núcleo. A revista visa trabalhar a informação, através da comunicação, de ações preventivas, além de facilitar o acesso ao tema.
Pessoas com Deficiência
Com o tema “Conhecendo os Direitos das Pessoas com Deficiência”, a cartilha elaborada pelo Defensor Público Arthur Corrêa Neto e pela Pedagoga Odalina Aoki, tem como público-alvo os deficientes e a sociedade em geral e como objetivo divulgar os direitos e as garantias conquistadas pelos deficientes no decorrer dos anos, promovendo, desta forma, a busca pelos seus direitos titulares.
A cartilha contempla, ainda, a atuação da Defensoria Pública do Pará na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, por meio do Projeto “A Atuação Multisetorial da Defensoria Pública para a implementação do acesso à ordem jurídica justa voltada às pessoas com deficiência”, que já está sendo desenvolvido e expandido para as demais Defensorias Públicas do Estado.
Reabilitando e Reeducando o Homem
O Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem em Violência Doméstica e Familiar, recentemente inaugurado, através de um convênio firmado entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça, lançou, por sua vez, a cartilha que dispõe em seu conteúdo, informações sobre a educação e a reabilitação do agressor, visando reduzir os conflitos domésticos e familiares.
Elaborada pela Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo, Vilma Araújo, e pela Defensora Pública e Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, a cartilha tem como objetivo orientar e divulgar os direitos frente à nova Lei de Violência Doméstica, em respeito ao acesso a justiça, a dignidade da pessoa humana e, principalmente, aos direitos humanos do homem em prática de violência doméstica.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública 

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