O domínio sobre mais de 7 mil ilhas foi debatido nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em sessão especial solicitada pelo deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa. Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defendeu na sessão que cabe ao Estado a posse das ilhas fluviais, lacustres e costeiras, que sofram ou não influência de marés, exceto aquelas situadas em áreas de fronteira.
Segundo ele, também integram o patrimônio estadual as ilhas costeiras que abrigam sedes municipais, ressalvados os chamados “terrenos de Marinha”.
Lelio Costa, titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), argumentou que as ilhas que sofrem influência de marés pertencem à União. “Não concordo com o parecer jurídico do atual presidente do Iterpa. O domínio das ilhas fluviais, lacustres e costeiras vai continuar com a União”, afirmou Lelio Costa.
Os deputados fizeram vários questionamentos sobre o assunto, que gera polêmica e já foi motivo de discordância entre governos e movimentos sociais. Durante a sessão, que durou quase três horas, o secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, esclareceu que o Estado não quer questionar os benefícios oferecidos às famílias que moram nas ilhas, e sim discutir a posse dessas áreas.
Além de Carlos Lamarão, Hildegardo Nunes e Lelio Costa, participaram do debate o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Elielson Pereira; o deputado Manoel Pioneiro, presidente da Alepa; Paulo Acatauassú Teixeira, da Federação da Agricultura no Estado do Pará (Faepa); Carlos Augusto Silva, presidente da Federação do Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), e representantes de movimentos sociais.
Cleverson Amaro – Iterpa
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