Prazo para regularização
de beneficiários do Bolsa
Família encerra no
final de outubro
Encerra no final de outubro o prazo para a regularização da situação das famílias com integrantes na situação de “não localizados” no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável pelas ações do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no Pará, alerta as famílias a procurarem o setor de cadastro de seu município ou a secretaria municipal de assistência social para atualizar as informações referentes às unidades de ensino das crianças beneficiadas com o programa.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foram encontrados até setembro deste ano mais de 60% dos beneficiários que estavam desde o mês de maio bloqueados devido a não identificação da escola no Cadastro Único ou a desatualização das informações prestadas. Também de acordo com o MDS, existem 220 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família que não ainda foram encontradas. Dentre as condicionalidades para receber o Benefício está a freqüência escolar das crianças e adolescentes.
Segundo a técnica da Diretoria de Renda e Cidadania da Seas, Andréia Santos, “as famílias têm o benefício bloqueado devido a mudança de município ou porque descumpriram um dos critérios para permanecer no Programa.”
Recadastramento
O prazo para atualizar o cadastro dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. Essa atualização é referente às informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos, que fazem parte dos critérios para que a família continue a receber o benefício. Aquela família que não efetuar o recadastramento terá o benefício bloqueado em janeiro de 2012. Em março começam os cancelamentos de benefícios, realizados automaticamente pelo sistema do cadastro único.
A ampliação do prazo em dois meses para gestores e beneficiários, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores, e as famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento.
Inara Soares - Ascom/Seas
Defensoria promoverá Ação
de Reconhecimento de
Paternidade em Moju
Nesta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado realizará a Ação de Reconhecimento de Paternidade Espontânea e Voluntária, na Escola Oton Gomes de Lima, no município de Moju. A escola possui cerca de 300 crianças registradas somente em nome da mãe. O objetivo da ação é sensibilizar os pais sobre a importância do reconhecimento paterno para a criança.
Durante a ação será ministrada uma palestra de sensibilização pela Gerente do Psicossocial da Defensoria Pública, Rosilene Maria Lopes de Barros. A Defensoria Pública de Moju terá o apoio dos técnicos do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) de Abaetetuba, sendo eles: a Assistente Social Maria Lima dos Santos e a Pedagoga Odalina Emiko Aoki Alves, além das estagiárias Laudelina Quaresma e Ciléia Macedo.
A ideia da ação partiu do Defensor Público Silvio Grotto, Defensor da Comarca de Moju, que se sensibilizou com as situações diárias de pedidos de investigação de paternidade, que “além de sobrecarregarem o Judiciário também adiam o reconhecimento paterno a que a criança tem direito”, observou ele. O evento também conta com o apoio do Coordenador da Regional de Tocantins, Alessandro Oliveira.
Gilla Aguiar - Ascom Defensoria Pública do Estado
Projeto pedagógico trabalha
a prevenção da gravidez
na adolescência
Resgatar os valores sociais e familiares a partir da educação sexual de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, despertando-os por meio de palestras e atividades práticas para a responsabilidade que uma gravidez indesejada nessa etapa de suas vidas pode acarretar, e também para o risco de contraírem doenças sexualmente transmissíveis. Este é o objetivo do projeto “Amando e Educando”, desenvolvido pelos professores e corpo técnico das escolas estaduais Antônio Gomes Moreira Júnior e Ruy Paranatinga Barata junto a adolescentes na faixa de 12 a 17 anos.
O projeto iniciou no último dia 13, com uma palestra de apresentação aos pais no auditório da Escola Estadual Ruy Paranatinga Barata. No dia 17, os estudantes assistiram palestras sobre “Adolescência e Sexualidade”, ministrada pela psicóloga Ivoneide Almeida, e “DST, Aids e Meios Contraceptivos”, ministrada pela pedagoga Viviane Quaresma. Nesta terça-feira, 18, o tema colocado em debate será “Gravidez Precoce”, ministrado pela enfermeira Marylene Gomes, no auditório da escola Ruy Paranatinga Barata, com início às 9h.
Entre os dias 25 e 27, os estudantes visitarão as creches “O canto do Uirapurú e “O revoar das Andorinhas”, onde vivenciarão na prática a rotina de cuidados com as crianças no que diz respeito à higiene, educação e alimentação. Durante a atividade, eles receberão orientação de professores que trabalham cotidianamente com a educação infantil. Para os coordenadores, o principal objetivo do projeto é mostrar que a maternidade impõe compromissos que um adolescente ainda não está preparado para assumir e que o melhor caminho para se evitar o problema é o esclarecimento e conscientização.
Defensoria Pública de
Abaetetuba participa
da Semana do Bebê
No próximo dia 25 de outubro, a Defensoria Pública de Abaetetuba participará da Programação da Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura de Abaetetuba, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef.
Neste dia, a Defensoria Pública do Estado do Pará, em conjunto com instituições parceiras, estarão disponibilizando diversos serviços, como palestras sobre higiene bucal, orientação sexual, planejamento familiar, emprendendorismo, violência nas escolas, assim como sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos e deveres da criança e do adolescente; oficinas de artesanato, de origami, de capoeira, de dança de rua, além de coletas de sangue de DNA; aplicações de flúor; limpezas odontológicas; tipagens sanguíneas; cortes de cabelo; emissões de carteiras de identidade para adultos e crianças até 12 anos; emissões de primeira via de certidões de nascimento; e orientações e atendimentos jurídicos.
Para a realização dos serviços, a Defensoria Pública de Abaetetuba irá contar com as seguintes parceiras: Naeca de Belém, Programa Pai Legal, Grupo Educacional Genoma, Núcleo Educacional de Abaetetuba, Associação Comercial de Abaetetuba, Núcleo de Produção de Miriti, Salão Snob, Casa do Cidadão e Cartório do 3º Oficio J. Ferreira. Os serviços serão disponibilizados na Escola Joaquim Mendes Contente, no horário das 8h às 15h.
Gilla Aguiar - Ascom Defensoria Pública do Estado
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