O 4º Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Programa "Pai Legal", realizou, no município de Abaetetuba, o Mutirão de coleta de sangue para prestar o serviço de reconhecimento de paternidade, por meio do teste de DNA, de forma gratuita e extrajudicial.
Foram coletados materiais genéticos de 40 famílias, em um total aproximado de 120 pessoas, evitando, desta forma, demandas judiciais de investigação e reconhecimento de paternidade que poderiam durar anos. Os resultados das análises serão encaminhados ao Naeca de Abaetetuba, num período de quatro a cinco meses, no qual a mãe e o suposto pai serão convocados para a ciência do resultado do exame de DNA e, em seguida, a busca pela resolução do conflito familiar, por meio da mediação e a conciliação entre os interessados.
O atendimento à população de Abaetetuba foi realizado pela equipe técnica do NMA, composta pelo coordenador do "Pai Legal", Gilberto Aragão; pela assistente social Ana Cláudia Duarte e pelos técnicos de laboratório, Jaqueline Abdon e Robson Barros. O mutirão contou, ainda, com o apoio da equipe do Naeca do município, o Defensor Público e coordenador do Núcleo, Eduardo Lopes; a assistente social Maria Lima; a pedagoga Odalina Emiko e as servidoras Simone, Francinete e Rosilene.
De acordo com Coordenador do Naeca de Abaetetuba, Eduardo Lopes, a iniciativa permite que sejam evitadas diversas demandas judiciais, primando pelo acordo entre os interessados e possibilitando o reconhecimento voluntário da paternidade. "Esta é a primeira vez que o Programa Pai Legal vem a este município, prestando serviço de grande valia à população e, pela procura, desde já nos comprometemos a repetir esta ação ainda durante este ano, como forma de possibilitar àqueles que ainda desejam realizar exame de DNA de forma gratuita, a possibilitado de serem atendidos", explicou o Defensor Público.
Um dos beneficiados pelo mutirão, Miguel dos Santos, compareceu à Defensoria Pública na busca de solucionar seu problema e elogiou a organização do projeto. "Eu fui muito bem atendido, toda a equipe está de parabéns, pois está fazendo um excelente trabalho. Além de estar dando uma oportunidade para resolvermos os nossos problemas e, se for comprovada a paternidade, cumprirmos nossas obrigações", explicou o primeiro assistido atendido pela equipe do mutirão.
"Esta ação do poder público tem um caráter muito importante por agir, primeiramente, visando dirimir os conflitos através de mediações conciliatórias, além de agilizar o procedimento processual e, principalmente, garantindo os direitos fundamentais da criança que é a prioridade absoluta constitucional, sem contar que este procedimento tem caráter preventivo, reconstruindo o laço afetivo entre as partes, evitando com isso os problemas de ordem psicológicos graves para a criança", ressaltou o Coordenador do Pai Legal, Gilberto Aragão.
A Defensoria Pública também deu assistência às pessoas com dificuldades de locomoção. Caso este que aconteceu com a mãe de Marluce Cardoso, que teve que ser buscada pela equipe da Defensoria Pública para poder ir até o local de atendimento. "Eu estou muito agradecida pela oportunidade que vocês estão dando. Esse mutirão está garantindo um direito que é fundamental na vida de qualquer cidadão".
DNA: Para a realização do exame é necessário que todas as partes envolvidas (mão, filho e suposto pai) estejam presentes no ato da coleta, portando documentos originais com foto e certidão de nascimento da criança. A ausência de uma das partes impossibilita a coleta.
Após preencher a ficha de inscrição é feita a retirada de apenas uma gota de sangue de cada uma das partes envolvidas para a devida análise laboratorial.
Atualmente, em clínicas particulares, um exame de DNA custa em torno de R$ 800,00. Por meio do Projeto "Pai Legal", os processos de investigação e reconhecimento de paternidade são realizados de forma gratuita e não judicial.
Andressa Ferreira - Defensoria Pública do Estado
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