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terça-feira, abril 19, 2011

Procon inicia fiscalização da Operação Semana Santa

No período de 18 a 23 de abril, fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) fiscalizam os municípios de Salinas, São João de Pirabas, Capanema e Bragança. As ações da "Operação Semana Santa" serão realizadas em diversos estabelecimentos comerciais.
Com o objetivo de evitar abusos ao direito do consumidor, a equipe de fiscalização do Instituto, verifica se supermercados, bancos, açougues, mercadinhos, lanchonetes, bares e restaurantes, respeitam as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Em todos os municípios, agentes da Vigilância Sanitária participam ativamente das fiscalizações. Os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades serão autuados e orientados pelo Procon.

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