Entre as muitas ações desenvolvidas pelas Secretarias de Fazenda em todo o país destaca-se o trabalho de conscientização do cidadão sobre a importância da contribuição fiscal. No Pará, a Sefa também dedica atenção especial ao Programa Nacional de Educação Fiscal, que garante o esclarecimento dos mais diversos públicos, incluindo um muito especial: os portadores de deficiência visual.
A Escola Estadual Alvares de Azevedo, um dos vários estabelecimentos que fazem parte do Programa de Capacitação desenvolvido pela Sefa, desenvolve um trabalho de atendimento voltado aos deficientes visuais. Para facilitar o entendimento desses alunos, todo o material utilizado na capacitação foi transcrito para o Sistema Braille.
“Essa é uma oportunidade única para nossos alunos, pois eles terão acesso a um rico material de aprendizado. A partir deste conteúdo podemos compreender melhor os processos gerenciados pelo Estado e o papel que podemos desempenhar como cidadãos para melhorar a arrecadação fiscal e ajudar na fiscalização da aplicação destes recursos”, avalia Lourival Pinheiro, diretor da Escola.
Além de ser distribuído entre os alunos, o material passou a compor o acervo da biblioteca da escola, que conta com mais de 400 títulos transcritos para o Sistema Braille. Para a coordenadora da Escola Fazendária, Nazaré Arruda, iniciativas como essa ultrapassam o escopo meramente educacional. “Entendemos que o processo de transformação cultural da sociedade, no que diz respeito não apenas ao pagamento de tributos, passa inevitavelmente pela questão da educação. E toda a ação nesse sentido fortalece ainda mais a nossa missão”.
Segundo a coordenadora, no Pará o índice de sonegação fiscal é maior que a média nacional. "Pelo menos 30% da população brasileira sonega impostos. No estado essa média é de 32%", diz.
No Pará o Programa Nacional de Educação Fiscal é desenvolvido em parceria com Receita Federal do Brasil, Escola Fazendária do Ministério da Fazenda, Controladoria Geral da União, Secretaria de Educação do Estado e Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo.
Angelika Freitas – Secom
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