Assembleia Legislativa aprova Lei Orgânica Anual do Estado para 2016

Assembleia Legislativa aprova Lei Orgânica Anual do Estado para 2016

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 356/ 2015, da Lei Orgânica Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que prevê a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, definindo onde serão aplicados os recursos no ano que vem. A LOA foi aprovada por maioria de votos. Das 887 emendas apresentadas pelos 41 deputados, apenas 40 foram acatadas, sendo 22 emendas de comissões. Outras 17 emendas oriundas do Plano Plurianual (PPA), duas emendas enviadas pelo Poder Executivo e três emendas apresentadas em plenário também foram apreciadas pelos parlamentares. Após apreciação e discussão em plenário, 62 emendas foram aprovadas. A Assembleia Legislativa encerra os trabalhos legislativos de 2015 de forma produtiva, na avaliação do presidente da Casa, Márcio Miranda. “O parlamento se esmerou em trabalhar muito, não se furtou da responsabilidade de debater temas políticos e aprovar projetos importantes, demonstrando assim a condição de representação popular, mas acima de tudo, de puxar para si neste momento tão delicado da vida nacional a sua responsabilidade. Nada ficou sem ser votado”, disse. O deputado Junior Hage ressaltou que o papel da Assembleia Legislativa é aprimorar os projetos que entram na Casa. “Então de quase 900 emendas apresentadas, acatamos um número significativo de emendas, 59 modificações no projeto da LOA. Podemos considerar como aprimoramento. No PPA acatamos 16 modificações. O PPA são diretrizes, e a LOA é o orçamento em si para o ano que vem. Quando se muda o PPA, é preciso incorporar as emendas na LOA. Além das 16 modificações, estão outras modificações na própria Lei Orçamentária Anual, que tratam de correções e aprimoramento ao próprio projeto”. Entre as modificações, a Comissão de Direitos Humanos sugeriu acrescentar nos quatro anos do PPA, por exemplo, uma emenda que garantisse recursos para a proteção das pessoas que estão sob ameaça. “Acatamos essa emenda da Comissão de Direitos Humanos e apresentamos como emenda de comissão aqui no plenário. Essa emenda já consta na LOA agora, já foi incorporada”.

Texto: Silvia de S. Leão

Segup e comunidades discutem medidas de segurança em Roda de Conversa

Dirigentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) se reuniram nesta quinta-feira (17), na sede da instituição, com integrantes dos Conselhos de Segurança Pública (Conseg), da capital e das demais cidades da região metropolitana e de outras regiões paraenses. A iniciativa da “Roda de Conversa com a Comunidade” foi proposta pela Diretoria de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (Diprev), com o objetivo de aproximar a população dos representantes do Sistema de Segurança e discutir medidas de segurança que auxiliem na redução da criminalidade no Estado. O titular da Segup, Jeannot Jansen, juntamente com o secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, Hilton Benigno, e a diretora da Diprev, delegada Silvia Rêgo, receberam os representantes dos Consegs dos bairros do Guamá, São Brás, Tenoné, Tapanã, Curió Utinga e Terra Firme, e também do distrito de Outeiro e dos municípios de Benevides, Parauapebas e Barcarena. Também participaram o assessor da Assessoria de Relações Interinstitucionais (Arin), da Polícia Civil, Luiz Monteiro, e a assistente social da gerência de Captação de Doadores do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), Nilvete Nunes. O secretário Jeannot Jansen disse que o trabalho de prevenção contribui para a queda dos índices de criminalidade, com a conscientização da sociedade. “Investir em oportunidades de discussão sobre esses temas gera resultados significativos e mostram como as pessoas também podem contribuir para a segurança de todos. Pretendemos intensificar as ações de prevenção com trabalhos direcionados a crianças e adolescentes”, assegurou. Na oportunidade, os participantes assistiram a palestras e receberam certificados. A psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) Eveny Teixeira proferiu palestra sobre “Formas de Violência Contra a Mulher”. Em seguida, a nutricionista Dielly Nascimento deu dicas sobre “Alimentação e Saúde”.  O ciclo de palestras foi finalizado com o tema “Violência Sexual Contra Criança e Adolescente”, pela gerente de Grupos Vulneráveis da Diprev, Eli Pinheiro. A delegada Silvia Rego disse que a discussão dos temas "é importante para que a população se aproprie dos seus direitos e saiba procurar auxílio, caso seja necessário". Ela disse ainda que os Consegs também opinaram sobre os temas abordados durante a Roda de Conversa. O presidente do Conseg de Barcarena, Faiçal Rasselem, disse que já ouviu confidências de mulheres que sofreram violência dos maridos. “Essa iniciativa é positiva, porque nos instrui e possibilita que repassemos essas informações para a comunidade de Barcarena e da Vila dos Cabanos. A gente se torna propagador dessas informações, que são de extrema importância para alertar a sociedade”, enfatizou. Nilvere Nunes, do Hemopa, disse que Roda de Conversa é uma oportunidade de sensibilizar os integrantes dos Consegs para a doação de sangue. “No Brasil, apenas 2,9% da população doam sangue. No Pará, o índice é de 1,9% de doadores. Além da contribuição dos membros dos conselhos de segurança, esse encontro quer sensibilizá-los para que divulguem a importância da doação de sangue e se tornem multiplicadores da iniciativa”, esclareceu.

Texto: Sérgio Chêne

Natal Solidário da Prodepa reúne crianças da Escola Ayrton Senna

A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) reuniu nesta quinta-feira (17) funcionários e comunidade no Natal Solidário. Na décima edição, o evento arrecada a cada ano doações que são destinadas às crianças da Escola Ayrton Senna, que fica localizada na comunidade Tocantins, próxima à Prodepa. A criançada foi recepcionada pelo palhaço Tio Joca, que animou os estudantes com brincadeiras e jogos. Em seguida, os pequenos visitaram as dependências da empresa e fizeram uma trilha ecológica pelo bosque da Prodepa. No salão da Associação de Funcionários da Prodepa, houve distribuição de lanche com direito a cachorro-quente, pipoca, refrigerante e picolé. Alunos da escola Ayrton Senna e filhos de servidores esbanjaram disposição no parquinho montado especialmente para eles. “O que eu mais gostei foi do pula-pula, e o picolé estava muito gostoso também”, disse a pequena Letícia Góes. A programação foi encerrada com a chegada do Papai e Mamãe Noel, que distribuíram brinquedos às crianças. Brinquedos e lanches foram comprados com as doações feitas nas últimas semanas pelos próprios servidores da Prodepa, que sempre apoiam a ação voluntária, coordenada por Helena Costa, do setor de Desenvolvimento de Pessoas da instituição.

Texto: Nátia Machado

"Ribeirinhos da Paz" distribui brinquedos e material escolar para crianças da Ilha Urubuoca

Com brilho nos olhos, sorriso no rosto e muita alegria. Foi dessa forma que 70 crianças e adolescentes que vivem na Ilha Urubuoca e entorno receberam o Papai Noel, durante mais uma ação do projeto "Ribeirinhos da Paz", promovido pela Companhia Fluvial da Polícia Militar (Cipflu), que integra o Grupamento Fluvial (GFLU), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Grupo Bem Viver, do Sesc Doca. Ao todo, 80 brinquedos foram distribuídos na ação, além de 60 kits de material escolar e cestas básicas. De acordo com Neci Barroso, coordenadora do Grupo Bem Viver, a arrecadação dos kits escolares aconteceu durante todo o ano de 2015. “Sempre fazemos eventos para arrecadar doações que possam mudar a vida das pessoas. Nosso foco, esse ano, é investir na educação que é a base para qualquer mudança de vida. Estamos muito felizes em participar desse projeto”, afirmou Neci Barroso. O evento começou cedo, na manhã desta quinta-feira, 17, quando uma equipe da Cipflu se deslocou até a localidade, por volta de 6 horas da manhã, com saída do trapiche do GFLU, em Belém para buscar as crianças na região ribeirinha da capital.  A ansiedade tomou conta dos pequenos durante toda a viagem de ida para a sede da Companhia, onde seriam entregues os presentes doados  pelos padrinhos que "adotaram" as mais de 80 cartinhas escritas por eles.  "Eu nem acredito que chegou a hora! Escrevi a carta e agora só quero brincar, dar um abraço no Papai Noel e ver logo o meu presente!", disse Timóteo Pereira, de 10 anos, morador da comunidade. Para a professora da Escola Estadual Alex Urubuoca, Cátia Cardoso, orientar os alunos a escrever as cartinhas com os pedidos de presentes de Natal é uma das melhores sensações que a sua profissão pode oferecer. "A maioria dessas crianças não sabem o que é receber um presente do Papai Noel. Ver a alegria deles não tem preço. Pedi ajuda do projeto da PM e juntos, vamos realizar sonhos. Estou muito feliz!", relatou a servidora. A programação também contou com distribuição de lanches e brincadeiras que garantiram a animação e possibilitaram momentos de diversão para a criançada. E não faltaram opções de entretenimento. Entre a mesa de totó, playground e pula-pula, muitas delas preferiram se arriscar no rapel, orientado por instrutores militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Coe). Feliz, Luan Alfaia, de 10 anos, agora só quer saber de curtir o novo brinquedo. "Acho que nem vou dormir a noite. Só quero brincar", disparou. Para o major Elton Medeiros, comandante da Cipflu, o sentimento de dever cumprido satisfaz qualquer um que quer o bem do próximo. "Um dos lemas da PMPA é: 'Servir e proteger a população paraense'. Então,  nada melhor do que oferecer a essas crianças, alegria, carinho e acima de tudo, protegê-las e orientá-las para que tenham um futuro de muito sucesso", disse o oficial. Ações - A Cipflu, por meio do projeto, já realiza uma série de programações na comunidade de Urubuoca, para dar atenção, principalmente, as crianças. Mais de 70 famílias moram na localidade e são beneficiadas com as ações.

Texto: Cristiani Sousa

Egresso da Uepa é eleito membro da Academia Brasileira de Ciências

Formado pelo curso de Fisioterapia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em 2002, o pesquisador Givago da Silva Souza foi eleito membro temporário da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Atualmente ele coordena o Programa de Pós-Graduação em Doenças Tropicais do Núcleo de Medicina Tropical (PPGDT/NMT), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e desenvolve pesquisas em Neurofisiologia. O pesquisador é um dos representantes da Regional Norte da ABC, no quadriênio 2016-2020. A nomeação como membro temporário é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por jovens pesquisadores em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Os membros temporários têm a oportunidade de estabelecer contato com os membros titulares e com as políticas científicas do Brasil. A trajetória de Givago Souza começou na Uepa, quando ingressou na graduação em Fisioterapia, em 1998. Segundo o pesquisador, a Universidade ajudou a despertar nele o interesse pela área de Neurociência, atual âmbito de atuação. “A Uepa foi onde eu passei cinco anos da minha vida, fiz meus projetos de pesquisa e onde dei os os primeiros passos. Tudo serviu de estímulo para o mestrado, por isso sou muito agradecido à instituição”, declara o professor. Além do reconhecimento, a nomeação de representantes da região Norte para ABC oferece muitas oportunidades para o desenvolvimento da pesquisa, da cooperação interinstitucional e da consolidação de parcerias. “Do ponto de vista profissional, isso representa a abertura de portas para o desenvolvimento científico, para a formação de mais jovens pesquisadores, e para que possamos divulgar e continuar avançando em atividades que tenham impactos na Região”, diz. O pesquisador tem publicado trabalhos em periódicos científicos nacionais e internacionais. Além da formação na Uepa, Givago também tem graduação em Ciências Biológicas pela UFPA (2004); e mestrado e doutorado em Neurociências e Biologia Celular, também pela UFPA (2005, 2009). As suas linhas de pesquisa são epidemiologia da exposição ao mercúrio de populações amazônicas e sistemas sensoriais e motores.

Texto: Renata P.

Governo do Estado entrega nova escola para comunidade de Mosqueiro

O governo do Estado entrega nesta sexta-feira, 18, mais uma escola à comunidade, como parte dos compromissos assumidos pelo Pacto pela Educação do Pará. O novo estabelecimento de ensino vai beneficiar os moradores do bairro do Aeroporto e adjacências, na Ilha de Mosqueiro, distrito de Belém. A Escola Estadual de Ensino Médio Padre Eduardo conta com 12 salas de aula e deverá receber, em média, 500 estudantes já no próximo ano letivo. A inauguração será feita pelo governador Simão Jatene e pela secretária de Educação, Ana Cláudia Hage. A escola é fruto de um convênio com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 4.840.544,74. Do total orçado, R$ 930.932,14 é contrapartida do Tesouro Estadual. A escola leva o nome do educador Padre Eduardo, que lecionou em várias escolas da Ilha de Mosqueiro, e está situada entre as ruas Rodrigues Apinagés e Camilo Salgado, conhecida como Rua do Aeroporto. A construção da escola trouxe vários benefícios para a comunidade, já que todo o entorno passou por revitalização, com construção do meio fio, calçada e pavimentação da Rua do Aeroporto, feitos pela Prefeitura de Belém. Os moradores também aproveitam para ganhar uma renda extra, abrindo pequenos negócios na frente das casas, na expectativa do aumento do fluxo de pessoas na área. A inauguração da escola é motivo de comemoração para a dona Eduvirges de Oliveira, de 75 anos. Há dois anos ela mantém um ponto comercial em frente de casa, onde vende açaí, bombons e bijuterias, mas se ressente do pouco movimento. “A situação está difícil e o movimento cada vez menor, mas a gente espera que essa escola venha beneficiar os profissionais daqui e também melhorar a vida de quem trabalha com vendas." Segundo o gestor da 19ª Unidade da Seduc na Escola (USE 19), José Luiz Botelho, a inauguração da escola também resolverá a questão da demanda por vagas para alunos da comunidade. Uma pesquisa feita por lideranças locais constatou que quase 200 alunos estão sem estudar ou não conseguiram vaga em escolas próximas de suas casas. “Agora, os estudantes que moram aqui no bairro e estão matriculados em escolas que ficam distantes poderão pedir sua transferência, caso queiram”, disse o gestor. Demanda - A dona de casa Suelen Kelma Santos Araújo, 28 anos, aproveitou a tarde desta quarta-feira, 16, para tirar dúvidas sobre o período de matrícula na escola. Ela parou de estudar depois que a primeira filha nasceu, há seis anos, e agora se animou a retomar os estudos, já que mora bem perto da nova escola. “Parei no primeiro ano do Ensino Médio porque engravidei e há tempos que estava querendo voltar, só que nunca dava porque as escolas disponíveis eram sempre longe. Agora ficou mais fácil”, comemorou.  A amiga Pamela Geovana, 17 anos, aluna da Escola Estadual Abelardo Conduru, localizada no bairro do Carananduba, também aproveitou para pegar informações. “Como vou morar na casa da Suelen, fica mais perto estudar aqui. Então, vou pedir minha transferência para cá”, explicou a jovem, que em 2016 irá cursar o 3º ano do Ensino Médio. Equipamentos – A Seduc cuida dos últimos preparativos para a inauguração. A responsável pela Coordenação de Recursos e Materiais da Secretaria, Sônia Sousa, informa que os equipamentos permanentes vem sendo entregues desde o início do primeiro semestre. “Já entregamos todo o mobiliário da escola, cadeiras, poltronas e splits e agora entregamos os kits dos laboratórios multidiscipliares, fogão, bebedouro, liquidificador e os kits de merenda escolar, com copos, colheres e as cumbucas.” Estrutura - A escola tem 5.216,97 metros quadrados que abrigam seis blocos de área construída, conforme o novo padrão do Ministério da Educação para as escolas de Ensino Médio. O prédio possui um bloco administrativo com sala dos professores, de reuniões, direção, secretaria e sala de orientação educacional. O bloco de recreio coberto possui banheiros, cozinha, depósito de louça, merenda e material de limpeza. Há ainda um bloco com biblioteca, sala de artes, sala de vídeo e laboratório multidisciplinar com estrutura e equipamentos para aulas práticas de física, química e matemática. Outros dois blocos abrigam seis salas de aula, cada uma com 56 metros quadrados e capacidade para 30 alunos, equipadas ar condicionado. Além disso, a escola tem um auditório com capacidade para 80 pessoas e uma quadra coberta com sala de Educação Física, depósito, dois vestiários (feminino e masculino), arquibancada e uma guarita para segurança armada.

Texto: Julie Rocha

Governador entrega escola estadual de Mosqueiro nesta sexta, 18

O governador Simão Jatene entrega nesta sexta-feira, 18, a Escola Estadual de Ensino Médio Padre Eduardo, localizada no bairro do Aeroporto, na Ilha de Mosqueiro, em Belém. A obra, orçada em R$ 4.840.544,74, resulta de um convênio com o Ministério da Educação, por Meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cerimônia de inauguração será às 9h, na quadra coberta da escola, com a presença da secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, e outras autoridades. A escola leva o nome do educador Padre Eduardo, que lecionou em várias escolas da Ilha de Mosqueiro, e está localizada entre as ruas Rodrigues Apinagés e Camilo Salgado, conhecida como Rua do Aeroporto. A previsão é que cerca de 500 estudantes do Ensino Médio sejam atendidos já no próximo ano letivo. Estrutura - A escola tem 5.216,97m² em seis blocos de área construída: administrativo (sala dos professores, de reuniões, direção, secretaria e sala de orientação educacional), recreio coberto (banheiros, cozinha, depósito de louça, merenda e material de limpeza), bloco dos laboratórios (biblioteca, sala de artes, sala de vídeo e laboratório multidisciplinar) e dois blocos com seis salas de aula, cada uma com 56 metros quadrados. Além disso, é dotada de um auditório com capacidade para 80 pessoas e uma quadra coberta com sala de Educação Física, depósito, dois vestiários feminino e masculino, arquibancada e uma guarita para segurança armada e mais um agente de portaria.

Texto: Julie Rocha

HRBA assegura manutenção do Certificado da Organização Nacional de Acreditação

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) acaba de obter a recomendação para manutenção de uma das mais conceituadas certificações de qualidade no Brasil: o Certificado da Organização Nacional de Acreditação (ONA) III – Acreditado com Excelência. A certificação reconhece a cultura organizacional de melhoria contínua da gestão, revelando a maturidade da instituição em todas suas dimensões, destacando a segurança do paciente e a alta resolutividade médica. A avaliação, que possui critérios rigorosos sobre todo o funcionamento da unidade hospitalar, é feita pelas Instituições Acreditadoras Credenciadas pela ONA, tendo como referência as normas do Sistema Brasileiro de Acreditação e o Manual Brasileiro de Acreditação. A certificação pode ocorrer em três níveis: Acreditado; Acreditado Pleno e Acreditado com Excelência. “A recomendação para a manutenção da Certificação ONA III é o reconhecimento do compromisso de nossa equipe com uma assistência segura, de qualidade, resolutiva e, acima de tudo, humana, voltada aos usuários”, destaca o diretor geral do HRBA, Hebert Moreschi. Para chegar ao nível de excelência, o hospital passou por uma crescente evolução que teve início em maio de 2008, quando a Pró-Saúde assumiu a administração e implantou um modelo de gestão moderno, reconhecido pelo Ministério da Saúde, conforme os padrões internacionais de administração hospitalar. O processo do HRBA foi iniciado em 2012, quando conquistou a certificação ONA I. Em outubro de 2013, apresentou um significativo crescimento e evolução de serviços, conquistando a ONA II e, em 2015, conseguiu o Certificado da Organização Nacional de Acreditação (ONA) III – Acreditado com Excelência. O HRBA é o único hospital SUS do Pará e da região Norte a possuir o ONA III. No Brasil, apenas 1,2% dos hospitais (entre públicos e privados) possuem a certificação máxima. Em um universo de quase oito mil hospitais em todo o país, 100 possuem o título de ONA III. Referência O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) é referência no Pará e no Norte do Brasil quando o assunto é tratamento de câncer. Atende a uma população estimada em mais de 1,1 milhão de pessoas residentes em 20 municípios do oeste paraense. Entre os hospitais públicos da rergião Norte, o HRBA foi o primeiro a obter o certificado ONA 3 – Acreditado com Excelência, concedido mediante o cumprimento das melhores práticas hospitalares e de qualidade assistencial. O HRBA tem se tornado referência, também, no ensino e pesquisa, sendo credenciado pelos Ministérios de Saúde e de Educação. Mais de 60 trabalhos já foram apresentados em congressos e fóruns nacionais e internacionais. Atualmente, conta com 12 programas de residência médica, incluindo Cirurgia Oncológica, Neurocirurgia e Ortopedia e Traumatologia. ONA A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde no Brasil, com foco na segurança do paciente. A metodologia é reconhecida pela ISQua (International Society for Quality in Health Care), associação parceira da OMS e que conta com representantes de instituições acadêmicas e organizações de saúde de mais de 100 países.

Texto: Joab Ferreira

Emater e Semas debatem emissão de CAR em áreas cadastráveis nas ilhas do Estado

A emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas cadastráveis em ilhas do Estado foi tema de uma reunião nesta quarta-feira, 16, entre representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para alinhar linguagens e métodos em âmbito jurídico e técnico, fixando as metodologias que vão definir as formas de identificação dessas áreas nas ilhas habitáveis. Participaram da reunião pela Emater, a chefe do Núcleo de Geotecnologia, Diagnóstico e Rastreabilidade (NGDR/Labgeo), médica-veterinária Érica Bandeira, o técnico em agropecuária Wanderley Ribas Pereira e a analista em Tecnologia da Informação, Nilma Josy Silva da Silva. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) funciona como uma radiografia digital do imóvel rural, usualmente apontando as feições das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). As áreas de alternativo nasceram de propostas inovadoras no cenário da política ambiental na Amazônia. Todavia, o processo de implantação ainda requer ajustes. A equipe da Emater propôs que a identificação do imóvel rural se realize a partir da delimitação de áreas por “acordo de vizinhança”, com base na experiência com os pequenos produtores familiares das ilhas de Oricuricaia, Cojuba, Oriboca e Dos Macacos, em Gurupá, no nordeste paraense. Ficou acordado um Seminário para avaliação e aprovação das novas práticas de execução. Já as datas para realização do cadastro ainda serão definidas. Foram sugeridos os meses janeiro (de 27 a 28) ou fevereiro (de 23 e 24) para esse trabalho, que terá a participação de órgãos afins.

Texto: Edna Moura

Para continuar atendendo servidores, Iasep faz ajustes em plano de saúde

O aumento da expectativa de vida e os altos custos para tratamento, cada vez mais sofisticados e especializados, têm causado a necessidade de revisão dos planos de saúde, públicos ou particulares, em todo o Brasil. Onze Estados sequer oferecem assistência com planos de saúde aos servidores. O Pará está entre os Estados que oferecem. A adesão ao plano é opcional. Entre 2010 e 2015, o Iasep ampliou em 43% a oferta de serviços de saúde aos segurados, além de expandir o número de atendidos de 214 mil para 253 mil, o que representa aumento de quase 20%. A contribuição dos segurados, no entanto, não acompanhou o aumento do número de segurados, o incremento da demanda por serviços e a elevação dos custos para tratamentos médicos. Para que o plano continue atendendo a família do servidor público paraense, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de lei que altera a legislação do plano administrado pelo Iasep. A proposta foi aprovada em plenário pelos deputados estaduais, que incluíram uma emenda no texto em que se concede ao Conselho de Administração do Iasep (Conad) a prerrogativa de estabelecer o valor das alíquotas de contribuição do plano. “Os deputados entraram em consenso sobre a necessidade de revisão de alíquota de contribuição e apresentaram como solução uma emenda que dá ao Conad o poder de deliberação, considerando que o plano é opcional para o servidor público e que hoje a oferta de serviços do Iasep acompanha cobertura médica de outros planos privados, mas com um custo bem menor”, disse a presidente do Iasep, Iris Gama, após a votação, na Alepa. O líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino (Solidariedade), disse que as emendas foram discutidas com as bancadas de oposição e líderes sindicais. "As modificações propostas são fundamentais para que o Iasep possa garantir um equilíbrio na balança de receitas e despesas", diz Iris Gama. Segundo ela, há uma diferença de 30% entre a arrecadação do instituto e os custos em saúde. Apesar da contribuição para o plano acompanhar os reajustes salariais do servidor, a alíquota cobrada não é suficiente para acompanhar a cobertura médica. "Além de novas tecnologias, o Iasep oferece tratamentos completos de alta complexidade, como hemodiálise e tratamentos oncológicos, que causam grande impacto nas finanças do plano", explica a presidente. Alterações – Entre as mudanças necessárias da proposta aprovada, está o ajuste de 6% para 8% da alíquota de contribuição, visando garantir a sustentabilidade e a longevidade do plano de assistência dos servidores públicos. Com cerca 600 clínicas, laboratórios e hospitais privados no Pará, o plano garante hoje assistência médica para 253 mil segurados, sendo que apenas cerca de 100 mil, o que representa 40%, são titulares dos planos. Em média, os titulares do Iasep pagam R$ 93 pelo plano, para garantir assistência médica familiar (servidor, mais o cônjuge e todos os seus filhos menores). Na rede privada, cada pessoa tem um valor diferenciado, com tabelas que vão aumentando de acordo com a idade do segurado. Outra modificação é a extinção do teto de R$ 500 de contribuição. Com isso, servidores com maior remuneração passam a contribuir mais com o plano. Atualmente, 65% dos contribuintes pagam menos de R$ 200 por mês, sendo metade deles com valores abaixo de R$ 100. O impacto para o servidor segurado será, em média, de R$ 30,99.  O servidor que contribui com R$ 93, por exemplo, passará a contribuir com R$ 123,99, ou seja, para a maioria dos servidores o impacto é de cerca de um real por dia. Com uma alíquota de 8%, possível de ser paga por qualquer servidor, o governo do Estado mantém o valor de contribuição como uma das melhores opções de mercado para quem precisa garantir além de sua assistência a saúde de filhos e cônjuges. Outra mudança que favorece o beneficiado pelo plano é a possibilidade de ampliação do número de consultas e exames a serem feitos pelos segurados, pela coparticipação de procedimentos que ultrapassem as cotas contratuais. Os recursos oriundos da nova arrecadação serão necessários para cobrir os custos do rol de procedimento autorizado pelo Iasep. Sobre a rede de serviços, a presidente do Iasep afirma que a melhoria na arrecadação permitirá ao instituto reduzir prazos contratuais de pagamento das empresas de saúde contratadas, o que hoje está em 90 dias após a entrega do faturamento. Além da melhoria do relacionamento com a rede de serviços na capital, o instituto terá condições de buscar novos serviços para os demais municípios do Estado. Crescimento – Com rede credenciada em 39 municípios do Estado, o Iasep tem 101 servidores públicos como titulares do plano, entre ativos e aposentados. Dentre os 152 mil familiares também beneficiados, 116 são esposas e filhos menores (sem contribuição), 13 mil são filhos maiores de 18 anos e 22 mil são genitores.  Em 2015, o plano garantiu a realização mensal de mais de 62 mil consultas na rede privada. Essas consultas geraram cerca de 3,5 milhões de exames e deram início a pelo menos 588 mil sessões de tratamentos sequenciais, como as fisioterapias e psicoterapias. No âmbito hospitalar, em 2015 o Iasep garantiu aos segurados 13 mil internações clínicas e 18 mil internações cirúrgicas, de pequena média e alta complexidade, com a garantia de fornecimento de todo o material necessário para intervenções cirúrgicas. Além disso, os segurados do plano têm total garantia de leito para a realização de tratamento oncológico e de hemodiálise nos melhores hospitais privados do Estado.

Texto: Paulo Silber

Socioeducandas são qualificadas para entrar no mercado de trabalho

A manhã desta quarta-feira (16) foi marcada por novas possibilidades profissionais as adolescentes internas que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), com a certificação do curso de manicure, que ocorreu no Centro Socioeducativo Feminino (Csef), localizado na Região Metropolitana de Belém. A ação faz parte do projeto Ressignificando Caminhos na Socioeducação e representa a consolidação da parceria da Fasepa com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Sociedade de Meio Ambiente Educação e Cidadania (Somec). O objetivo é proporcionar a qualificação profissional aos jovens por meio de cursos profissionalizantes. O evento teve a presença do titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, juiz Wanderley Oliveira, representando a equipe de trabalho do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). “Achei muito bom participar desse curso porque é uma forma de a gente ganhar um dinheiro depois que sairmos da medida. Nunca tinha tido a oportunidade de fazer um curso profissionalizante, e esse foi o primeiro. Espero fazer outros para ser uma boa profissional. Assim que sair daqui, pretendo trabalhar na área por um tempo, ganhar o meu dinheiro até conseguir fazer uma faculdade de direito”, pontuou a adolescente de 14 anos que há nove meses cumpre medida socioeducativa. A programação trouxe uma mostra da pluralidade artística e cultural desenvolvida nas unidades socioeducativas com apresentações de percussão e artes cênicas. Tudo acompanhado de perto pelos familiares das jovens, com a proposta de integração entre os profissionais que compõem a socioeducação. O presidente da Fasepa, Simão Bastos, avaliou como positiva a ação e ressaltou que ela só é possível graças ao comprometimento daqueles que fazem a socioeducação, em especial os socioeducandos, pela forma com que eles se permitem transformar. “Estamos focados nas várias ações desenvolvidas voltadas ao empreendedorismo com foco no mundo do trabalho, e a resposta que temos por parte de todas as pessoas envolvidas neste processo está sendo bastante positiva. Pensamos em cursos a partir dos quais os jovens pudessem ser absorvidos de forma rápida no mercado de trabalho e que fossem economicamente rentáveis”, justificou Simão Bastos. As aulas de manicure tiveram início no dia 16 de novembro, com a participação de cinco adolescentes nas aulas presenciais. A carga horária foi de 120 horas, e ao final todas as meninas foram certificadas e já estarão aptas a exercer o ofício de manicure em salão de beleza, centros de estética e em domicílio. O presidente da Somec, Joacir Brito, disse que “é necessário ter um olhar diferenciado para a socioeducação, e que na medida em que as coisas vão acontecendo, você vai vivenciando o dia a dia, naturalmente as pessoas vão se sensibilizado por ela. É muito bom ver estas jovens relatando que a partir dos cursos despertaram a vontade de voltar a estudar e de progredir profissionalmente”, destacou.

Texto: Alberto Passos

Hemopa faz confraternização e ações solidárias no fim de ano

Nesta quinta-feira (17), a partir de 10h, a Fundação Hemopa reunirá servidores, familiares, doadores, pacientes e a comunidade para mais uma confraternização. O evento será aberto pela presidente do hemocentro, Ana Suely Saraiva e conduzido pela assistente social Lurdes Almeida, do Serviço de Assistência à Saúde do Servidor, e terá apresentação do V Recital do Coral de Vozes do Hemopa, com a participação especial do Coral da Igreja Assembleia de Deus. Também consta da programação o V Auto de Natal, que trará a montagem da peça “Quem Sequestrou Papai Noel?”, que incentiva a reflexão sobre a importância da tolerância, respeito e união, para a boa convivência entre pessoas diferentes. Há cinco anos as peças encenadas pelos servidores do Hemopa no auto são escritas e dirigidas por Lurdes Almeida. “Nestes anos todos, mais de 20 servidores já atuaram nas peças. A inspiração vem logo ao término dos trabalhos. É um momento de celebração e confraternização. Queremos com a apresentação da peça que convidados e servidores possam pensar no verdadeiro sentido do Natal”, diz a assistente social. A Fundação Hemopa fará ainda a “Feirinha Natalina”, dias 21 e 22, das 8h às 16h. Trata-se de uma mostra de produtos natalinos artesanais produzidos por servidores e familiares, que servem como fonte de renda e opção de presente. Gincana - Até o próximo dia 23, a Gerência de Serviço Social do Pacientes do Hemopa faz a arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos novos, dentro da VIII Gincana da Solidariedade. O material será doado para centenas de pacientes carentes atendidos pelo hemocentro. A meta é arrecadar 800 brinquedos e distribuir 250 cestas básicas. A ação envolve servidores das áreas técnica e administrativa da fundação, mas também aceita doações externas e de instituições parceiras, como explica a pedagoga da Geses, Joyce Cunha. “Fazemos a gincana há algum tempo como forma de estimular a solidariedade entre as pessoas”, diz. Em 2014, com os 2.141 donativos arrecadados durante a gincana, foi possível produzir 98 cestas básicas e distribuir 647 brinquedos. Os Interessados em participar da Gincana da Solidariedade devem entrar em contato, até o dia 23, das 8h às 17h30, pelo telefone 3242-9100, ramal 307. O Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2.109, em Batista Campos, e no acesso ao Pórtico Metrópole, na entrada do shopping Castanheira (BR-316, km 1). As coletas são feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Mais informações pelo telefone 0800-2808118.

Texto: Mário Costa

Produção de cacau em Medicilândia consolida o Pará como 2º produtor do país

O Pará é o segundo maior produtor de cacau do país, e entre os municípios que se destacam no beneficiamento do fruto está Medicilândia, no sudoeste do Estado. Na manhã desta quarta-feira (16), o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, visitou as instalações de uma das fábricas de chocolate da região, a Cacauway, onde participou de reunião com produtores e representantes de órgãos ligados à atividade agropecuária. Na oportunidade, ele avaliou a produção no Estado. "Estamos festejando o crescimento da cacauicultura, não só pelo ponto de vista quantitativo, pelo avanço da produção, mas também na qualidade desse cacau. Na última safra tivemos cerca de 110 mil toneladas de amêndoas produzidas, o que assegura a posição como segundo maior produtor de cacau do Brasil", afirmou Hildegardo Nunes. A fábrica acabou de adquirir uma usina de extração de manteiga de cacau, que em breve estará em funcionamento, por meio do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará, o Funcacau. O recurso proveniente da própria comercialização do fruto possibilita o desenvolvimento de ações fundamentais para a expansão, modernização e consolidação da atividade. O titular da Sedap também falou sobre os investimentos na produção e da qualidade do fruto que permite avanços também na indústria do chocolate. "Hoje já temos seis marcas sendo produzidas e três indústrias de pequeno porte processando esse fruto, o que nos dá maior visibilidade. Esse projeto de Medicilândia foi o pioneiro, e é muito bom ver que ele vem se sustentando e se desenvolvendo a cada dia. Esse equipamento de produção de manteiga de cacau vai permitir a introdução de novos derivados dentro da linha de produção da própria indústria, com a geração de mais empregos e renda com respeito ao meio ambiente", explicou. A indústria também ganhou um espaço para fermentação das amêndoas, uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor). "Ele funcionará como um espaço de experimentos, com cochos para testarmos novas formas de fermentação e garantirmos ainda mais qualidade para as amêndoas que serão usadas na produção do nosso chocolate", explicou o presidente da Cacauway, Ademir Venturin. Ele destacou ainda o apoio do Estado no crescimento da atividade cacaueira do município. "O governo sempre buscou investir na potencialidade do município, sempre tentando viabilizar a dinâmica da produtividade da agricultura familiar dentro do contexto ambiental  O Funcacau foi um dos nossos ganhos para a verticalização da cadeia produtiva. Hoje esse apoio veio mais uma vez com a aquisição dessa máquina, pois não teremos mais que comprar a manteiga da Bahia e São Paulo para produção do chocolate", disse Ademir Venturim. A indústria surgiu da união de agricultores familiares que deu origem à Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (Coopatrans), que entrou em atividade em 2010 e tem como base a preservação do meio ambiente, a permanência e o bem-estar do homem no campo e a agregação de valor a partir do melhoramento da amêndoa utilizada na produção. O chocolate é produzido a partir de amêndoas selecionadas e fermentadas, dispensando o uso de corantes e aromatizantes artificiais.

Texto: Lidiane Sousa

Assembleia aprova três projetos do Executivo na última plenária do ano

Três projetos apresentados pelo Poder Executivo foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado nas últimas sessões ordinárias antes do recesso legislativo, ocorridas na terça (15) e quarta-feira (16). Um deles foi o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. A sessão ordinária da terça-feira aprovou 52 emendas do PPA, rejeitou 856 e retirou 26. Três emendas do deputado Thiago Araújo (PPS) foram rejeitadas na Comissão de Finanças, mas foram destacadas pelo deputado e aprovadas em plenário, assim como a emenda do deputado Ozório Juvenil (PMDB) que sugeria a revisão anual do Plano Plurianual, o que foi acatado pelos deputados. Para o deputado Thiago Araújo, as três emendas aprovadas preveem o aumento da efetividade da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) no processo de fiscalização sobre a Celpa Equatorial. As emendas, apresentadas dentro dos prazos regimentais, têm grande importância porque amplia a fiscalização. “O parlamento debateu diversas vezes a questão da tarifa e da qualidade do serviço do fornecimento de energia, então foi uma vitória. Com a sensibilidade dos parlamentares conseguimos a aprovação da emenda. A Arcon, conveniada da Aneel, deve dar à população uma resposta concreta sobre a prestação de serviços. Isso é um reflexo da responsabilidade do parlamento no combate das irregularidades e na melhor prestação de serviço da Celpa para a sociedade paraense”, defendeu. Para o deputado Junior Hage, a cada quatro anos o Legislativo percebe, quando se vai estudar o PPA, que a capacidade de investimentos do Estado vem diminuindo. “Muito porque o governo federal empurra muitas responsabilidades para o Estado, mas não manda a contrapartida de receita necessária para manter esses programas que vêm para cá. Vem caindo a contribuição do governo federal, e manter os programas com esse orçamento é muito difícil. A divisão do bolo orçamentário é extremamente cruel e injusta com os Estados e municípios”, destacou Junior Hage, que é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pela avaliação do PPA. Investimentos – O deputado também reforçou a importância de se destacar a forma prudente como o Governo do Pará está administrando o orçamento do Estado. “Como já foi dito por vários parlamentares aqui, é importante dizer que o Pará está entre os oito Estados da federação que continuam pagando as contas, pagando o servidor em dia, porque Estados como o Rio de Janeiro já disseram que vão estudar como será paga a próxima folha. Isso é fruto do trabalho orçamentário do governo”. Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 438/ 2015, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 600 milhões. O projeto teve pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). O último projeto do Executivo aprovado antes do recesso parlamentar dispõe sobre a criação do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural (NGPR), Projeto 397/ 2015, que altera dispositivos da Lei 6.797, de 16 de novembro de 2005. As mudanças ocorreram na estrutura administrativa e nas próprias metas do programa, que passa a ter, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a tratativa que o Governo do Estado fez para essa nova fase do Pará Rural. O deputado Sydney Rosa relembrou que nas últimas sessões de 2015 da Assembleia Legislativa, diversos projetos de iniciativa do Executivo foram aprovados, entre eles a reformulação do Pará Rural. “Um programa importante, que tem recursos do Governo do Estado e do BID, para que a gente possa, efetivamente, levar a quem mora no campo, às famílias mais necessitadas, a presença do Estado nas atividades produtivas que possam mudar para melhor a condição social das famílias e dessa gente que não pode continuar vindo para a cidade”, explicou. Para 2016, os deputados esperam discutir e aprimorar a minuta deixada pelo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que dispõe sobre a implantação e criação do Fundo Estadual de Investimentos em Infraestrutura (Feinfra) e estabelece regras mais sólidas para a concessão de incentivos fiscais. A minuta foi entregue pelo titular da Sedeme, Adnan Demachki, na última visita à Assembleia. ara o líder do governo, Eliel Faustino (SDD), o Feinfra é fundamental para o crescimento e diminuição das desigualdades no Pará. Ele acredita que a aprovação do fundo não terá nenhum impedimento, já que tinham sido adicionados alguns requisitos que o fundo teria que observar, como a questão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Índice de Progresso Social (IPS). “São índices que precisam ser observados no momento de destinar os recursos que serão captados”, ressaltou.

Texto: Silvia de S. Leão

Governo do Estado sanciona lei de reestruturação da Susipe

A Lei nº 8.322/ 2015, que moderniza e reestrutura a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A nova lei elaborada pela Susipe em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) prevê, entre outras mudanças, a abertura de concurso público para agentes prisionais e cargos administrativos. A elaboração da lei foi iniciada ainda no ano de 2011, com a finalidade de atualizar o sistema penitenciário para as condições atuais, já que a lei anterior, de 2004, não abrangia as mudanças ocorridas ao longo dos anos. O texto original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/ 15, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado, por unanimidade, pelos 31 deputados no último mês, durante o plenário itinerante no município de Redenção. “A lei anterior só trazia previsão de 32 unidades prisionais. Hoje, com 43 unidades em funcionamento (além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico) e com expectativa de chegar a 60 centros de detenção, até 2018, existe a necessidade de atualização da estrutura administrativa. Outro ponto que motivou o desenvolvimento da lei foi a reorganização do quadro de servidores. Era preciso mexer em toda a configuração da descrição dos cargos e da forma de ingresso para poder evoluir, em relação ao concurso público, e garantir mão de obra qualificada. Essa aprovação representa um grande passo na modernização do sistema penitenciário do Pará”, explica o titular da Susipe, André Cunha. Dentre as propostas do projeto de lei estavam: a modificação da gestão das unidades prisionais; a criação de uma diretoria de assistência biopsicossocial; a atualização do corpo funcional da autarquia, com a criação, extinção e definição de cargos e funções; a criação da gratificação de chefe de equipe e chefia de serviços nas unidades e plantões extraordinários; a reconfiguração do cargo de agente prisional, que passará a fazer a o ciclo completo de segurança dos centros de detenção (segurança interna, do perímetro da casa penal, o transporte de preso e a intervenção tática de primeiro escalão). Outra inovação importante foi a criação do Grupo de Operações Penitenciárias, que terá atribuição de fazer as atividades de escolta externa de presos nas movimentações locais, intermunicipais ou interestaduais. Também foi criado o Fundo Penitenciário Estadual e a modificação da Escola de Administração Penitenciária (EAP) transformando-a em uma diretoria ligada diretamente ao superintendente e a descentralização das ações da corregedoria da Susipe, com a criação das corregedorias da RMB e do interior. Autonomia – "São inúmeros os benefícios previstos com a aprovação da lei. É um investimento na estrutura organizacional da secretaria. Podemos até chamar de uma parceria entre o Executivo e o Legislativo, que aprovou o projeto exatamente como propusemos. Um dos maiores benefícios é quanto aos agentes prisionais, que serão agora profissionais, concursados, e poderão estar armados. Eles realmente farão a administração dos internos, no trabalho de guarda interna e externa. Isso aumenta a capacidade de administração da Susipe e com isso, centenas de policiais militares estarão sendo liberados para fazer o policiamento ostensivo da cidade", afirma o secretário de estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeanot Jansen. A nova lei aumenta o número de cargos de agente prisional de 1.566 para 3 mil. Hoje, a Susipe dispõe de mais de 2,2 mil servidores penitenciários, por conta da contratação adicional de temporários. O primeiro concurso, previsto para ocorrer em 2016, deverá ofertar inicialmente mil vagas. A escolaridade mínima exigida para o cargo será nível médio completo. O edital ficará sob responsabilidade da Sead. O concurso público para o cargo de agente prisional será dividido em duas fases. A primeira será composta das seguintes etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicológica, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; prova de aptidão física, de caráter eliminatório e investigação social, também de caráter eliminatório. A segunda fase será constituída do curso de formação profissional de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá no Instituto de Ensino e Segurança do Pará (Iesp). “Para haver o concurso público eram necessárias essas modificações, em especial na descrição e requisitos para ingresso nos cargos. Os agentes prisionais concursados terão porte de arma de fogo funcional e serão formados para assumir a segurança das unidades prisionais, liberando cerca de 550 policiais militares, que hoje atuam na guarda externa e no transporte do preso em todo o Estado. Com isso aumentará o efetivo de policiais nas ruas”, reforça o superintendente da Susipe. Com a publicação da lei, continuam os trabalhos da comissão formada pela Sead, de acordo com a Portaria nº 454, de 13 de agosto de 2015, para elaboração do Concurso Público C-199, previsto para 2016.

Texto: Timoteo Lopes