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Governador reúne secretariado e avalia projetos e obras executados
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O governador Simão Jatene se reuniu nesta segunda-feira (21) com todo
o secretariado e gestores de órgãos do Estado para fazer uma avaliação
conjunta do ano. Ele aproveitou a ocasião para reforçar a orientação de que é
preciso cautela diante do cenário econômico do país para 2016. O encontro
ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Entre as prioridades para o próximo ano está a conclusão de projetos e
obras que já estão em andamento em todos os segmentos, como os Hospitais
Regionais, o “Mangueirinho”, a duplicação da Avenida Perimetral, obras em
estradas e a reforma e revitalização do Parque Estadual do Utinga, entre
outros. “Mesmo diante das dificuldades e de todo o cenário nacional
desfavorável, conseguimos avançar com muitas obras e ações, com as contas
equilibradas. Devemos ter a consciência de que temos muito trabalho pela
frente, pois 2016 não será um ano fácil. A economia não demonstra sinais de
crescimento e temos que nos preparar para fazer mais com menos”, afirmou
Simão Jatene.
“Tivemos a capacidade de investir bem superior do que imaginávamos em
um primeiro momento. Esse recurso foi fundamental para concluirmos a Avenida
Independência, para fazermos a ponte do Curuá, a ponte de Igarapé-Miri, para
praticamente reconstruirmos a PA-150 e inaugurar o Oncológico
Infantil, entre outras obras e serviços em todo o Estado”, avaliou o
governador.
Gestão - Segundo Simão Jatene, a responsabilidade com a
gestão da administração pública tem permitido ao Estado sobreviver durante a
crise. “O que é fato é que conseguimos investir de forma bastante expressiva.
Isso tem surpreendido alguns. Conseguimos virar os anos com algum saldo, e
isso foi o que nos permitiu compensar um pouco a redução das transferências
durante esses doze meses. Não tem mágica”, explicou. “Agregamos a esse fato a
receita vinda das ações que desenvolvemos durante o ano, e aí chegaremos ao
cenário atual, que mesmo com as contas equilibradas, é grave. Por isso
sabemos que ainda temos muito o que fazer”, acrescentou o governador.
Simão Jatene orientou ainda para que todos façam um levantamento
minucioso de projetos e contas, para que não haja desperdícios e os
investimentos sejam feitos de forma direcionada. “Não vamos deixar de
investir, pelo contrário, mas temos que analisar a situação para saber como
melhor direcionar esses recursos e racionalizar os gastos”, disse.
Jatene destacou a preocupação de gestores em todo o país,
especialmente governadores e prefeitos. “A cada momento que eu participava de
uma reunião nacional e via a situação deles, percebia que ainda estamos um
pouco melhor. Certamente isso não seria possível sem o esforço coletivo,
cooperação e empenho de cada um dos gestores”, finalizou Simão Jatene.
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Texto:
Lidiane Sousa |
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Trupe de Bubuia apresenta espetáculo natalino na Estação das Docas
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O clima de Natal continua durante todo o fim de semana na Estação das
Docas. No domingo (27), haverá programação especial para crianças e adultos
no projeto Teatro ao Pôr-do-Sol. A Trupe de Bubuia apresenta o espetáculo “Os
Músicos de Belém”, a partir das 17h30, no Anfiteatro São Pedro Nolasco.
A entrada é gratuita.
A peça mistura técnicas de contação de história e musical. Os atores
Joécio Lima, Artur Neves, Suely Brito e Rubinaldo Júnior interpretam animais
que são abandonados e contam suas histórias. Juntos eles decidem ir até o
local do nascimento de Jesus, mas uma confusão acontece e eles
acabam em outro destino: Belém do Pará.
“Está é a primeira vez que vamos apresentar este espetáculo em uma
data tão próxima do Natal. Será um momento muito especial, com o clima
natalino ainda sensível em todos”, diz o ator Joécio Lima. O projeto
Pôr-do-Sol é promovido pela
Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio da
organização social Pará 2000, que administra a Estação das Docas. Mais informações
no site www.estacaodasdocas.com.br ou pelo
telefone (91) 3212-5525.
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Texto:
Fernanda Scaramuzzini |
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Uepa divulga gabaritos definitivos das provas do Prise
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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta terça-feira
(22), no site www.uepa.br/daa, os gabaritos oficiais
definitivos da segunda e terceira etapas do Programa de Ingresso Seriado
(Prise), cujas provas foram nos dias 6 e 7 de dezembro, respectivamente. Após
a análise de recursos, foram anuladas as questões 46, de biologia, e 56, de
química, da prova do dia 6. A prova do dia seguinte teve anulada apenas a
questão 22, de geografia.
A previsão é que o resultado final do Prise e do Prosel – que aguarda
ainda o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – seja divulgado
no fim de janeiro de 2016. Será eliminado do Prise o candidato que obtiver
nota inferior a doze pontos na prova objetiva; tenha percentual inferior a
20% dos pontos na redação (menos de seis pontos do máximo exigido, que é de
30 pontos); ou zerar quatro ou mais disciplinas, entre outros fatores
discriminados no edital.
São ofertadas 3.420 vagas, distribuídas igualmente entre o Prosel e o
Prise terceira etapa, as duas modalidades de acesso à universidade. Do total,
40% das vagas de cada seleção são para candidatos que cursaram todas as
séries do ensino médio ou curso equivalente em escolas da rede pública, por
meio do sistema de cotas sociais.
A partir deste ano, a Uepa adota as notas do Enem como critério de
avaliação do Prosel. Estará automaticamente eliminado no processo de
classificação no Prosel o candidato que faltou em, pelo menos, um dia de
prova do Enem 2015 ou obtiver nota inferior a 400 na redação, numa escala de
0 a 1000, ou ainda obtiver média aritmética das notas do exame inferior a
400. Será atribuído bônus de 10% sobre a média aritmética das notas obtidas
no Enem aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente em
escolas localizadas no Pará.
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Texto:
Ize Sena |
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Lojas da Estação das Docas oferecem opções de presentes no Natal
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A Estação das Docas também é opção para quem procura o presente
de Natal e quer fugir da correria dos shopping centers e comércio nesta época
do ano. Nas lojas e barracas do complexo turístico, é possível encontrar
produtos diferenciados, como o artesanato feito a mão, com materiais com
garrafa pet, além de biojoias, que resgatam e valorizam a cultura.
Para facilitar as compras, a organização social Pará 2000, que
administra a Estação das Docas, estendeu o horário de funcionamento. Na
quinta-feira (24), o espaço abre das 9h às 20h. “Essa é a primeira vez que a
Estação vai funcionar até as 20h. Esta foi uma demanda dos clientes, que
cresceu ao longo dos anos. As lojas e barracas oferecem perfume, livro, CDs,
camisas. São muitas opções para escolher com tranquilidade, conforto e
segurança”, diz o empresário Ná Figueredo.
Para quem quiser aproveitar o dia de compras e também almoçar em um
dos restaurantes da Estação, o cantor Ronys do Vale fará apresentação a
partir das 13 horas, no palco deslizante, do Armazém 2. Todas
as lojas aceitam cartões de crédito.
Contatos das lojas e espaços:
Mezanino – Armazém 3:
Amazônia Zen - (91) 3252-0514
Arco-íris - (91)3212-1187 Boulevard Marajoara - (91) 98139-3316 Morena Iaçá - (91) 98298.3043 Na Figueredo - (91) 3212-3421 Riquezas da Amazônia - (91) 3230.1277 Santuário Místico - (91) 3112.0361 Tapuia - (91) 3222-8204 Barracas – Armazém 3: Arco-íris - (91)3212-1187
Bombom do Pará - (91) 3212-3630
Camilla Grello - (91) 8107-0693 e (91) 32212.3337 Juruá - (91) 3212-3894 RD Joias - (91) 3212-5573 Tapuia - (91) 3222-8204 Tear - (91) 3222-3375 Armazém 2:
Livraria Novos Tempos (91) 3223-7617
Terminal Fluvial:
Marajó – Terminal Fluvial - (91) 3212-5657
Horário de funcionamento no Natal:
Dia 24 – 10h às 20h
Dia 25 –10h às 3h
Dia 26 –10h às 3h
Dia 27 – 9h à meia-noite
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Texto:
Fernanda Scaramuzzini |
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Uepa divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2016
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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou o calendário de
matrícula 2016. Para os candidatos aprovados na terceira etapa do Programa de
Ingresso Seriado (Prise) e no Processo Seletivo (Prosel), o período é de 1 a
5 de fevereiro. Os estudantes devem, primeiramente, fazer a pré-matrícula,
preenchendo cadastro no site da universidade.
Em seguida, é necessário entregar, no respectivo campus, cópias da
carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), certidão de
nascimento ou casamento, título de eleitor (acompanhado do comprovante de
votação da última eleição, para maiores de 18 anos) e do histórico escolar do
ensino médio e certificado de conclusão do ensino médio, entre outros
documentos exigidos no edital.
No caso de aprovação concomitante no Prosel e no Prise para curso,
turno ou município diferentes, o candidato deve assinar o Termo de
Desistência de Vaga de um dos processos seletivos, sob pena de não poder
fazer a matrícula. Se aprovado concomitantemente nas duas modalidades e para
um mesmo curso, turno ou município, o candidato terá a matrícula autorizada
na vaga do Prise Subprograma XVII, terceira etapa.
Perdem o direito à vaga os aprovados em qualquer modalidade que não
comparecerem para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentarem
a documentação obrigatória. Os alunos veteranos de cursos do primeiro
semestre deverão fazer a rematrícula no período de 4 a 8 de janeiro. Basta
entregar na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do campus as cópias
legíveis dos documentos exigidos, acompanhadas dos originais.
A mesma documentação vale para os aprovados na seleção de
transferência interna, cuja matrícula é nos 11 e 12 de fevereiro. Os
veteranos de segundo semestre, por sua vez, devem comparecer à Coordenação de
Registro e Controle Acadêmico do respectivo campus no período de 1 a 5 de
agosto. Mais informações: (91) 3299-2216.
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Texto:
Ize Sena |
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Balé Folclórico da Amazônia apresenta espetáculo de Natal na Estação
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Nesta sexta-feira (25), dia de Natal, a Estação das Docas
oferece programação cultural gratuita. O projeto Pôr do Som, de grupos
folclóricos, recebe o espetáculo “Encantos Amazônicos”, do Balé Folclórico da
Amazônia. A programação começa às 18h30, na orla do Armazém 3. O grupo
foi fundado há 25 anos, em Icoaraci. Participam da apresentação 40
profissionais, entre músicos, bailarinos e coreógrafos. “Vamos mostrar uma
mistura do que apresentamos de melhor ao longo do ano, tudo para celebrar
essa data tão especial que é o Natal”, diz o coordenador geral do balé,
Eduardo Vieira. Mais informações no site www.estacaodasdocas.com.br ou pelo
telefone (91) 3212-5525.
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Texto:
Fernanda Scaramuzzini |
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Servidores da Seduc são contemplados com Cheque Moradia
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A reforma ou construção da casa própria são alguns dos sonhos de
consumo de muitos brasileiros, e nesta terça-feira (22), anseios como estes
se tornaram realidade na vida de 74 servidores da Secretaria de Educação
(Seduc) que receberam o Cheque Moradia.
A cerimônia de entrega do Cheque aconteceu no auditório da Seduc
reunindo os servidores contemplados, que juntamente com familiares, assinaram
e receberam o contrato do benefício dando início a uma nova etapa de suas
vidas.
A secretária de Educação, professora Ana Cláudia Hage, esteve presente
na cerimônia e comentou que o benefício é uma forma de valorizar o trabalho
prestado pelos servidores. “Esta é uma forma que Governo do Estado tem de
demonstrar consideração pelo trabalho de cada servidor, contemplando com este
benefício maravilhoso em época de Natal”, declara a titular da Seduc.
A aposentada pela Seduc, Maria de Nazaré Lopes, recebeu com alegria o
Cheque Moradia. O benefício lhe concederá a oportunidade de reformar a sua
residência.
Alegria também foi o sentimento de Maria Leonor, servidora há 30 anos.
Ela agradeceu a oportunidade concedida para a construção da casa própria.
“Estou muito feliz porque recebi esse cheque que me ajudará a construir boa
parte da minha casa”, comemora Maria Leonor.
O Cheque Moradia é um benefício criado pela Companhia de Habilitação
do Estado do Pará (Cohab) que visa promover o acesso à moradia digna nos
municípios do estado. São beneficiados servidores públicos e famílias de
baixa renda. O Cheque Moradia tem 12 anos de existência e beneficiou mais de
61 mil famílias desde a sua criação, que reflete investimentos que
ultrapassam R$ 460 milhões em recursos do Estado.
O programa já existe na Seduc desde 2003, contemplando uma vez por
ano, servidores com os perfis solicitados para receber o benefício.
As inscrições para receber o cheque acontecem todo início de ano, e o
prazo dura em média dois meses. Os servidores e famílias de baixa renda devem
estar atentos aos prazos informados por meio do portal http://www.seduc.pa.gov.br/site/seduc.
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Texto:
Eliane Cardoso |
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Banpará expande serviços com abertura de agência em Limoeiro do Ajuru
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O Banco do Estado do Pará (Banpará) avança na meta de atender o maior
número de municípios paraenses até o fim do ano. Os investimentos na
instalação de agências e na descentralização dos serviços têm como objetivo
dinamizar a economia das cidades e mostram o equilíbrio das contas da
instituição, que deve encerrar o ano com lucro líquido de R$ 156,1 milhões,
crescimento de 5% em relação a 2014.
A mais nova agência foi inaugurada na última sexta-feira (18), em
Limoeiro do Ajuru, nordeste do Estado. O Banpará se torna assim o primeiro
banco com base fixa na cidade. Segundo o diretor de Crédito e Fomento do
banco, Jorge Antunes, a ampliação dos serviços no Estado oferece mais
qualidade e comodidade à população que necessita dos serviços bancários. A
meta da instituição é garantir, até 2018, que todos os 144 municípios
paraenses tenham agências próprias.
“Estamos trabalhando para oferecer produtos com muito mais qualidade,
para melhor atender nossos clientes e a sociedade em geral. Dessa forma,
cumprimos a nossa missão de atuar para o desenvolvimento econômico e social
do Pará”, disse Jorge Antunes. Para a gerente geral da nova agência, Rauliane
Oliveira, a instalação do Banpará em Limoeiro do Ajuru mostra o crescimento
econômico do Pará e do município. “O Banpará veio para o município para
alavancar a renda. Como o banco é o único que tem base fixa, ajudaremos no
aquecimento do comercio local”, frisou.
O Banpará está presente em 89 municípios e tem mais de 140 unidades,
entre agências e postos de atendimento. Os clientes podem usar os 123 caixas
eletrônicos e os dez pontos de correspondentes bancários do banco
espalhados entre a capital e o interior. Para 2016, a meta é abrir mais 20
agências.
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Texto:
Renan Lobato |
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Imetropará orienta consumidores para os cuidados na hora de ir às
compras de Natal
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As festas de final de ano movimentam o comércio e aquecem o
mercado. Mas o que para lojistas e fornecedores de serviços
representa uma oportunidade de faturamento extra, para consumidores pode
se tornar uma dor de cabeça se não houver critério na hora da
compra. Não basta apenas pesquisar o preço, é preciso verificar também
os detalhes dos produtos que se pretende adquirir. O Instituto de
Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) orienta sobre alguns cuidados
e dicas que podem ajudar a evitar alguns problemas. “Evite a compra no
mercado informal e exija a nota fiscal na loja, pois ela é a sua única
garantia em caso de acidente de consumo e poderá auxiliar na troca de
produtos com defeito”, destaca o presidente do Imetropará, Jorge
Rezende.
Roupas
Na compra de roupas verifique a existência da etiqueta têxtil
obrigatória, na qual devem estar descritas o nome, marca ou razão social
do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ), país de
origem, tamanho ou dimensões, composição têxtil e símbolos ou textos de
tratamento e cuidados para conservação do produto.
Todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produção da
peça devem estar mencionados com a incidência percentual de cada um deles
(70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos
nomes das marcas comerciais ou denominação estrangeira (como nylon, popeline,
lycra, lurex e rayon).
A etiqueta também deve conter as instruções para a conservação e
tratamento do produto. Geralmente são especificados por símbolos ou textos e
devem seguir a sequência correta de utilização dos processos: lavagem,
alvejamento, secagem a tambor (máquina de secar), passadoria (ferro de
passar) e limpeza a seco (para o profissional que irá tratar do produto).
Por meio dessas informações é possível identificar o responsável pelo
produto e a correta informação da composição a fim de evitar possíveis
reações alérgicas nos consumidores que tem intolerância a determinadas fibras
têxteis. E ainda seguindo as orientações das informações referentes aos
processos de cuidados é possível conservar os produtos por mais tempo.
Eletrodomésticos
Vale ressaltar que secadores de cabelo, depiladores elétricos,
chapas térmicas, escovas modeladoras elétricas, sauna facial elétrica e
secador para unhas, produtos utilizados para tratamento de beleza, se
enquadram como eletrodomésticos e deverão passar por ensaios e receber o selo
da Conformidade do Inmetro, de forma a prevenir acidentes de consumo e
proteger os consumidores em relação aos riscos elétricos, mecânicos,
térmicos, fogo e radiação dos aparelhos, quando em utilização normal. Em
caso de acidente, o consumidor pode relatar o ocorrido no sistema do Inmetro
no endereço: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp.
Balanças e Produtos Alimentícios
Vale destacar que as balanças também passam por aferição e, portanto,
devem apresentar selo do Inmetro com o ano de validade da última verificação
feita pelos fiscais do Imetropará. Além disso, antes de iniciar a pesagem, o
equipamento deve indicar zero no mostrador, estar limpo e seco e ter
descontado o valor da tara (peso da embalagem).
Nos produtos alimentícios, por exemplo, confirme se o indicado na
embalagem corresponde ao que está sendo levado para casa utilizando uma
balança do ponto de venda para a conferência. Se o valor for menor ou igual
ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está sendo
prejudicado, pois o peso da embalagem deve ser, sempre, descontado.
Brinquedos
Produtos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, para
crianças de até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade
do Inmetro, principal evidência de que o produto é legal e está em
conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no Regulamento
Mercosul. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil.
Os produtos são avaliados em diversos itens de segurança. Comprar os
brinquedos em pontos de venda legalmente estabelecidos e exigir a Nota Fiscal
são cuidados que devem ser tomados. É importante, também, observar na
embalagem a faixa etária a que o produto se destina, assim como informações
sobre o conteúdo, instruções de uso em português.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar
irregularidades entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Imetropará
pelo telefone 0800 280 1919, de segunda a sexta, das 8h às
14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria.imetropara@immetropara.pa.gov.br.
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Texto:
Ana Caroline |
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Detentos são beneficiados pela Justiça para a saída temporária de fim
de ano
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O benefício da saída temporária concedido para as festas de fim de ano
(Natal e Réveillon) vai alcançar em 2015, 1.079 detentos, dos mais de 12 mil
custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
(Susipe). Do total de presos beneficiados, 620 são da Região Metropolitana de
Belém e 459 do interior do Pará. A saída temporária deste fim de ano terá
início no dia 24 de dezembro, com retorno marcado para o dia 2 de janeiro de
2016.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça a presos que
cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já
tenham cumprido, pelo menos, um sexto da pena. “O benefício é previsto no
artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O detento que atende aos
requisitos exigidos pela lei pode obter a autorização para essa saída. É o
papel da Justiça conceder o benefício e cabe à Susipe cumprir essa
determinação”, explica Giane Salzer, diretora do Núcleo de Execução Criminal
(NEC) da Susipe.
Cumprindo pena há nove anos, João dos Santos Souza, 40 anos, é um
desses exemplos. Por seus crimes, ele foi condenado a mais de 30 anos de
prisão. Desde que progrediu de pena para o regime semiaberto, em 2012, ele já
é beneficiado com a saída temporária sem monitoramento eletrônico. Das nove
vezes em que o juiz lhe concedeu a oportunidade de sair da penitenciária,
João sempre retornou.
“Acredito que a minha postura dentro das cadeias por onde passei me
ajudaram a chegar até aqui. Depois que fui preso, vi que não queria cometer o
mesmo erro de novo. Hoje eu estudo e trabalho e isso me faz ter a
oportunidade de ser atendido com as saídas temporárias”, diz o detento.
Apesar de não ser novidade, a expectativa da saída sempre toma conta
dos dias de João dos Santos. No fim de ano, os dias fora do Centro de Progressão
Penitenciária de Belém (CPPB) são ainda mais especiais. Com o benefício ele
pode comemorar o aniversário do filho mais novo junto com a família. Por ser
do interior, João divide os dias de liberdade temporária em duas partes. A
primeira, em Belém, é para celebrar o Natal ao lado da esposa, sogros e
filhos. Já no Ano Novo, ele viaja para Vila do Areião, em Cametá, para
encontrar com a mãe, já idosa e com problemas de locomoção.
Lei - Questionado por algumas pessoas, o benefício da saída
temporária é previsto na LEP sem obrigatoriedade de vigilância direta. A
intenção é fazer com que o detento volte, gradativamente, ao convívio social.
“As saídas, por lei, não têm data definida, mas já é uma questão cultural que
elas sejam realizadas em datas comemorativas, como Dia dos Pais, Páscoa, o
Círio e outros momentos. Há uma grande expectativa para a saída de fim de ano
por ela ser estendida e alcançar duas datas festivas. É um momento que todos
gostam de estar com a família e a intenção é realmente fazer com que o
detento valorize mais ainda sua liberdade”, afirma a diretora do NEC.
“Lembro da primeira vez que saí com o benefício. Eu custei a acreditar
que aquilo estava acontecendo comigo depois de eu passar tanto tempo preso no
regime fechado. Eu nem saí de casa! Fiquei o tempo todo com a minha família.
Ainda fico com um frio na barriga quando vou sair depois desses anos todos.
Hoje, já encontro os meus filhos, dou um passeio com a minha esposa. Isso é
uma forma de a gente ver que as portas estão se abrindo aos poucos. Vejo como
uma recompensa”, conta João dos Santos.
Para a saída de fim de ano, os detentos beneficiados terão nove dias
de liberdade provisória. Caso não retorne no prazo estabelecido pela Justiça,
o interno é considerado foragido e tem o mandado de prisão expedido. Ele
também regride ao regime fechado quando recapturado, até a audiência de
justificação com o juiz para explicar os motivos da evasão.
Redução - A Susipe registrou queda no índice de não retorno dos detentos
que obtiveram o benefício da saída temporária para as festas de fim de ano em
2014. Do total de 1.087 presos liberados provisoriamente, apenas 100 (8,42%)
não retornaram às unidades prisionais do Pará ao final do prazo estabelecido
pela Justiça. Em 2013, o percentual de não retorno foi de 14,12%, o que
representa uma queda de quase 6% em relação ao ano anterior.
Indulto – Muito confundido com a saída temporária, o indulto também é um
benefício previsto a homens e mulheres que cumprem pena no sistema
penitenciário brasileiro. Todos os anos, o indulto é regulamentado por
Decreto da Presidência da República, sob o aval do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciário, e acolhido pelo Ministério da Justiça.
O indulto, diferentemente da saída temporária, concede a um
determinado grupo de detentos o perdão da pena, ou seja, quando liberado ele
não deverá mais retornar à penitenciária. Os critérios e abrangência do
perfil de pessoas encarceradas que serão beneficiadas com o indulto são
divulgados, por meio de Decreto da Presidência da República, todos os finais
de ano e por isso costumam ser chamados de “indultos de Natal”.
“O indulto é uma garantia constitucional. O decreto é aplicado pelo
juiz, que dá decisão para aqueles que preenchem os requisitos estabelecidos.
Não significa que a pessoa apta ao benefício seja imediatamente liberada. É
necessário realizar um levantamento da população carcerária e analisar quais
os casos se enquadram. Não podem ser beneficiados pelo indulto aqueles que
cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e
condenados por crimes hediondos”, explica Geane Salzer.
O indulto de 2015 deve ser publicado pela Presidência da República no
Diário Oficial da União até 31 de dezembro.
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Texto:
Timoteo Lopes |
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Contribuinte ainda tem uma semana para aderir ao Programa de
Regularização Fiscal
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Termina na próxima terça-feira, 29, o período de adesões ao Programa
de Regularização Fiscal (Prorefis), que permite quitar débitos do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até dezembro de 2014, com
descontos de até 90% sobre multas e juros.
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) disponibilizou o site www.sefa.pa.gov.br/prorefis para
adesões. No site há um simulador do pagamento dos débitos. O contribuinte
acessa com a inscrição estadual e o CPF ou CNPJ para calcular os valores
parcelados ou em parcela única. A homologação da adesão será efetivada
no momento do pagamento da primeira parcela. A adesão ao Prorefis suspende
o processo de ação de execução fiscal promovida pelo Estado.
O Programa permite a quitação do débito usando, inclusive, a doação de
imóvel. Para essa modalidade o interessado deve preencher o termo de
adesão ao programa e encaminhá-lo à Sefa, indicando a dívida a ser
regularizada e o bem imóvel.
A diretora de Arrecadação da Sefa, Edna Farage, lembra que os débitos
de ICMS parcelados no Programa serão recolhidos por meio de débito em conta,
e os débitos de IPVA serão recolhidos por meio do Documento de Arrecadação do
Estado (DAE).
De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o Programa de
Regularização Fiscal é uma oportunidade que o governo concede às empresas
para que elas voltem à adimplência junto ao Fisco e assim possam se manter
competitivas no mercado, garantindo emprego e renda.
As opções de recolhimento para débitos do ICMS são: em parcela
única, com redução de até 90% das multas e juros, se recolhidos até 29 de
dezembro de 2015; em até 10 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até
80% das multas e juros; em até 15 parcelas com redução de até 70% das multas
e juros; em até 18 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até
60% das multas e juros; em até 20 parcelas mensais e sucessivas, com
redução de até 55% das multas e juros; em até 30 parcelas mensais e
sucessivas, com redução de até 50% das multas e juros; em até 120 parcelas
mensais e sucessivas, com redução de até 40% das multas e juros; ou mediante
doação em pagamento de bem imóvel. O valor da parcela não poderá ser inferior
a 100 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-Pa).
Já os débitos de IPVA poderão ser pagos da seguinte forma: em parcela
única, com redução de até 90% das multas e juros, se recolhidos até 29 de
dezembro de 2015; em até 4 parcelas mensais com redução de até 70% das multas
e juros; em até 8 parcelas, com redução de até 60% das multas e juros; em até
12 parcelas mensais, com redução de até 50% das multas e juros. O valor da
parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado
do Pará.
Em caso de parcelamento de IPVA para automóveis com arrendamento
mercantil, o chamado leasing, o arrendatário deverá obter, junto à
instituição financeira, autorização para o pedido.
Para maiores informações acesse www.sefa.pa.gov.br ou
ligue 0800.725.5533.
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Texto:
Ana M. Pantoja |
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Público de Icoaraci recebe Amazônia Jazz Band em concerto de Natal
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A praça em volta da Igreja São João Batista, no distrito de
Icoaraci, recebeu centenas de pessoas na noite desta segunda-feira, 21,
durante o concerto de Natal promovido pela Secretaria de Estado de
Cultura (Secult), dentro da programação do projeto “Natal com arte em
toda parte”. Pelo segundo ano consecutivo, a Amazônia Jazz Band (AJB)
encantou o público com um repertório composto por canções tradicionais da
época, repetindo a mesma apresentação feita no último dia 18 em
frente ao Theatro da Paz.
Clássicos como “Jingle Bells”, “Noite de Paz”, “Greensleeves”, “Noite
Santa”, “Boas Festas” e “Aleluia" de Handel ganharam
novos arranjos do maestro Nelson Neves, imprimindo ao concerto uma
levada de rock, pop, samba e funk. O concerto contou com as participações do
flautista Alcir Meireles e da soprano Luciana Tavares, acompanhados pelo
Coro Lírico e pela Camerata de cordas e solistas.
Segundo o pároco da Igreja São João Batista, Padre Agostinho Cruz,
apresentações como essa incentivam o potencial musical dos jovens de
Icoaraci. Muitos deles já integram os projetos musicais das igrejas do
distrito. “A música faz parte do ser humano, então trazer para Icoaraci
um evento com esse nível técnico e cultural nos permite, além de ouvir
um repertório de qualidade, despertar o gosto pela boa música nos jovens”,
argumenta.
O estudante Ruan Gouveia, 19 anos, disse que se encantou com a
Amazônia Jazz Band. “É a primeira vez que assisto a uma
apresentação deles e estou realmente inspirado a aprender mais sobre
música. Grande parte desse público aqui presente não tem a oportunidade
de assistir apresentações como essa assim tão perto. Geralmente
programações do tipo a gente só consegue acompanhar se for pro centro.
Então poder ter algo dessa natureza ao nosso alcance é motivador”, afirma.
O projeto “Natal com Arte em toda parte” traz apresentações ao ar
livre, misturando ritmos e permitindo a interação entre público e
banda. “O aspecto mais interessante do evento é a liberdade
de trabalhar a linguagem, de casar a música erudita com o estilo jazz
band, como é o caso de ‘Aleluia de Handel’ e de outras peças
clássicas adaptadas para o jazz em uma linguagem bem popular”, explica o
diretor artístico do Theatro da Paz, Gilberto Chaves.
O concerto em Icoaraci atraiu um grande e diversificado público,
de crianças a idosos, reunindo até famílias inteiras em torno
da programação. O projeto Natal com Arte em Toda Parte continua nesta
quarta-feira, 23, às 20h, com a apresentação do concerto “Natal da Paz! Museu
de Luz”, em frente ao Museu do Estado do Pará (MEP).
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Texto:
Alexandra Cavalcanti |
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Governo entrega equipamentos e reforça gestão ambiental em 69
municípios
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O Governo do Pará dá mais um passo importante para o fortalecimento da
gestão ambiental em todo o Estado. O governador Simão Jatene entregou, na
tarde desta terça-feira (22), embarcações, caminhonetes, GPS, motocicletas e
capacetes para 69 municípios. Os equipamentos contribuirão para a
fiscalização das áreas e combate ao desmatamento. A cerimônia ocorreu no
Palácio do Governo e teve a participação de prefeitos, representantes do
Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-bio), Prefeitura de Belém e Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
“Estamos aqui fortalecendo os municípios não apenas com equipamentos,
mas com um programa de capacitação para que as secretarias municipais possam
estar preparadas para desenvolver suas funções. Isso vai nos ajudar a
destravar e acelerar a questão da própria produção, pois você tem mais
segurança e agilidade”, ressaltou Simão Jatene. Ainda segundo o governador,
“cada vez mais a produção, meio ambiente e o social devem caminhar juntos, e
para isso é fundamental que se tenha os municípios como parceiros”,
acrescentou.
Ao todo foram investidos cerca de R$ 18 milhões, recurso proveniente
do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, firmado
com o Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). O valor permitiu a aquisição de sete lanchas, sete caminhonetes, 150
computadores, 121 motocicletas com GPS e 242 capacetes. Alguns municípios
receberão apenas computadores, pois em 2013 já foram contemplados com 100
motocicletas, além de 80 binóculos, 80 câmeras fotográficas e 160 GPS.
Reforço – Itupiranga foi um dos beneficiados. Para o prefeito do município
e presidente do Consórcio dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins
(Compart), Benjamin Tasca, os equipamentos serão um ganho para toda a
população. “As caminhonetes e principalmente as lanchas vão nos ajudar a
fazer um trabalho em conjunto na fiscalização do lago de Tucuruí. Manter o peixe
no lago é manter emprego. Não é possível apenas visitas esporádicas do Ibama,
é necessária uma fiscalização durante o ano inteiro”, disse.
O prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, ressalta a importância
dos equipamentos para continuar o trabalho de diminuição das queimadas na
região. “Recebemos computadores, GPS e capacetes. Temos 93 comunidades, área
mineradora e uma extensão territorial muito grande. Esse material vai
contribuir para que a gente mantenha a fiscalização e um serviço mais adequado
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, explicou. Ainda sobre os
benefícios, ele acrescentou. “Fomos citados como o município que deu o maior
exemplo no combate as queimadas e essa parceria vai continuar nos
beneficiando.
Com a entrega, o cronograma de execução do projeto de fortalecimento
da gestão ambiental no Estado chega a 92%. Em 2016 os trabalhos
continuam com a entrega de 100 impressoras, 150 nobreaks e 22 embarcações. O
governo, por meio da Semas, investirá ainda na realização de seminários para
capacitação dos profissionais que atuam na fiscalização do meio ambiente.
Parcerias – O secretário de meio ambiente de Santana do Araguaia,
Adorisvaldo Pereira, acredita que ações como essa contribuem com o
fortalecimento da gestão ambiental. "Além disso, esses veículos e
equipamentos são de fundamental importância no combate ao desmatamento,
porque com o apoio vamos conseguir chegar a locais que não conseguíamos
chegar por falta de estrutura, de equipamento. É um grande passo, e o apoio
do governo é fundamental", afirmou.
A vice-prefeita de Belém, Karla Souza, comentou a parceria com o
Governo do Estado. "Temos um grande trabalho de acompanhar a arborização
e urbanização da cidade. Então recebermos materiais, conseguindo capacitar e
aprimorar os serviços que a secretaria já presta, é uma grande conquista.
Podemos chegar a mais locais, acompanhar melhor o desenvolvimento do meio
ambiente, trabalhar em equipe e com segurança", disse.
Para o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, existe uma
mudança no comportamento desses gestores a partir dessa estruturação dos
municípios. "Agora não tem mais desculpa de que o município não sabe,
não sabia. O programa municípios verdes, o Governo do Estado, está dando a
fórmula, as ferramentas. Não podemos mais esperar alguém fazer por nós. Nós é
que temos que fazer. Então as doações são um ganho para todos nós, para todos
os municípios".
Xinguara, que recentemente recebeu o certificado de Município Verde,
também comemorou mais este avanço no que diz respeito a questão do meio
ambiente. "A Semas e o Programa Municípios Verdes estão estruturando os
municípios, para que possamos defender o meio ambiente e dar. condições para
os nossos funcionários de exercerem a função de manter o meio ambiente sem
ser agredido. É a nossa secretaria está em pleno vapor agora com o selo de
município verde", pontuou Osvaldo Assunção.
Transparência – As informações sobre as políticas
governamentais e projetos relacionados ao meio ambiente poderão ser
encontradas no Portal da Transparência “Meio Ambiente Transparente,
Sustentabilidade Garantida”, lançado durante o evento. Nele, qualquer pessoa
pode ter acesso a leis ambientais, estudos e relatórios de impacto ambiental,
além de dados de Planos de Manejo Georreferenciados e comercialização de produtos
florestais, entre outros.
Para o titular da Semas, Luiz Fernandes, novas ferramentas preservação
da floresta no Estado estão sendo colocadas à disposição, como o aplicativo
de celular “Desmatamento Ilegal” que pode ser adquirido por qualquer pessoa.
“Nele você pode constatar um desmatamento ou um transporte ilegal de madeira
e imediatamente o sinal é encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente. Ela
vai o georreferenciar e encaminhar para o local mais próximo para que sejam
tomadas as devidas providências. Estamos investindo para que possamos
proteger ainda mais o meio ambiente”, afirmou.
Ao final do evento, o governador reiterou a importância do portal da
transparência no reforço do trabalho de preservação ambiental no Estado.
“Talvez esse seja um dos maiores avanços que a Semas está fazendo, pois vai
permitir que o usuário em qualquer luar do Brasil ou do planeta possa acessar
a situação efetiva dos programas que a secretaria está desenvolvendo, as
atividades, a regularidade das empresas e daqueles que estão comercializando
produtos florestais”, declarou.
“Isso é um salto de qualidade. A questão do desenvolvimento
sustentável é importante para todo o planeta e especialmente para nós aqui da
Amazônia. Não podemos continuar com a ideia de que isso é um peso nas nossas
costas, pelo contrário. Temos que ter isso como um ativo, uma razão de poder
contribuir para melhorar a condição da produção, emprego, renda e, sobretudo,
garantir qualidade de vida para a nossa gente”, finalizou o governador. A
página na web traz ainda informações sobre o Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, dados sobre repasse e ações nos
municípios, desmatamento ilegal e detalhes de áreas embargadas.
Na oportunidade, o Programa Municípios Verdes (PMV) também entregou
quatro caminhonetes, oito aparelhos de GPS e quatro notebooks para os
municípios de Xinguara, Canaã dos Carajás, Santana do Araguaia, na região
sudeste, e Belém. Todo o material foi adquirido com recursos do PMV junto ao
Fundo Amazônia, que vão ajudar no desenvolvimento das ações, fiscalização,
monitoramento e apoio à gestão municipal. Ao todo, 34 municípios serão
contemplados, divididos em etapas. Desse número, até agora, 24 já receberam
caminhonetes e 15 os veículos e equipamentos.
O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, ressaltou a
importância do fortalecimento da gestão ambiental nos municípios do interior
do Estado e destacou a relevância do apoio financeiro do Fundo Amazônia ao
projeto, que entrará na versão 3.0 em breve. "Depois de avançarmos
no ordenamento ambiental, por meio do CAR e do combate ao desmatamento, com o
apoio e do fortalecimento da gestão ambiental municipal, o programa
ingressará na fase econômica, somando esforços na busca pelo desenvolvimento
sustentável do Pará. A questão ambiental, porém, será sempre um pressuposto
para o nosso desenvolvimento", analisou. (Colaborou Natália Mello, da
Ascom Programa Municípios Verdes)
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Texto:
Lidiane Sousa |
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Policiais civis e militares são capacitados em Curso de Identificação
Veicular
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A Polícia Civil capacitou 100 policiais civis e militares no Curso de
Identificação Veicular, promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) e
Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DRFVA),
entre os meses de novembro e dezembro deste ano. A formação contou com
treinamento prático e teórico sobre como identificar um veículo roubado ou
furtado, ou mesmo com adulterações nas placas, chassis e outros sinais
identificadores. A primeira turma iniciou as aulas em 13 de novembro
e a última concluiu as atividades no dia 18 deste mês.
O curso foi ministrado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará
(IESP), em Marituba, região metropolitana de Belém, pelos policiais
rodoviários federais Harley Vinicius Tavares de Queiroz, Wagner Cantanhede
Rodrigues e Silvio Pereira Brito. Segundo a diretora da Acadepol, delegada
Marlise Tourão, o objetivo do treinamento foi promover o aperfeiçoamento dos
policiais civis e militares para atuar na verificação da procedência e
detecção de fraudes em veículos. Ela salienta que, atualmente, os crimes de
furto, roubo e adulteração de veículos estão entre os delitos mais comuns
registrados pelas Polícias em todo país.
Dentro desse contexto, detalha a policial, o mercado paralelo de
venda e receptação de peças clandestinas coloca em risco a ordem financeira e
a segurança do consumidor, pois a aquisição de peças oriundas de mercado
ilegal estimula a criminalidade. "É imprescindível a atualização dos
operadores da segurança pública para uma boa atuação na identificação
veicular, de forma a garantir o combate efetivo e eficiente dessa
prática delituosa."
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Texto:
Walrimar Santos |
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Cohab entrega mais 18 unidades habitacionais do Taboquinha
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Mais dezoito famílias foram contempladas com unidades habitacionais no
Residencial Taboquinha, em Icoaraci. A entrega, ocorrida na manhã desta
terça-feira, 22, contou com a participação do secretário de Planejamento do
Estado, José Alberto Colares, e da presidente da Companhia de Habitação do
Pará, Lene Farinha.
Gisele Cristina Pires de Freitas foi uma das moradoras da Comunidade
Cubatão contemplada com uma unidade habitacional. Ela recebeu a chave da casa
nova das maõs dos técnicos da Cohab, órgão responsável pelas obras
do empreendimento, que integra os projetos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“Quando eu soube que iríamos receber o apartamento começou a passar um
filme na minha cabeça, porque vínhamos enfrentando vários problemas.
Nossa casa está deteriorada e quando chove, alaga tudo. Minha filha mais
velha é asmática e adoece com freqüência. Esse apartamento foi um presente de
Deus para minha família, porque nossa casa não ia agüentar mais esse período
chuvoso”, declarou.
Estelita França Portal também não escondia a felicidade.
Originalmente, era a mãe dela quem constava do cadastro social para receber o
apartamento, mas diante de seu falecimento, Estelita foi quem acabou
sendo beneficiada. A casa onde a família mora deverá ser removida para a
abertura de uma nova frente de obras na Comunidade Cubatão. “Pra mim é um
sonho que se realiza. Eu cuidava da minha mãe, mas sabíamos que teríamos que
sair de lá. A casa fica perto do igarapé, e por conta disso até nosso
banheiro já estava desabando. As condições realmente não eram boas, mas
agora eu já estou até planejando como arrumar minha nova casa, e iniciar o
ano com tudo novo. Esse foi o meu melhor “presente de Natal.”
Para o titular da Seplan, José Colares, a entrega de hoje representa o
compromisso da gestão estadual com a inclusão social, que tem
como um dos fatores essenciais a garantia de moradia digna.
"Uma obra como essa, tão esperada, e que possibilita
a concretização dessas prioridades, dá a medida exata do nível de
comprometimento do governo com essa premissa, a despeito de todos os
problemas impostos pela crise que afeta as administrações em todos os
níveis."
Segundo Meriane dos Santos, que mora há 27 anos na comunidade
Cubatão e cuja residência também se encontrava em condição bem
precária, a nova moradia representa “um presente de Deus". "Nas
minhas orações eu sempre pedia que Deus me desse condições de ter uma casa
boa, onde minha família pudesse viver com um pouco mais conforto”, lembrou a
dona de casa, que tem um filho de 12 anos.
A Cohab já entregou 566 unidades habitacionais, de um total de 978
previstas para o empreendimento, hoje com 63% das obras executadas. Os
apartamentos tem 39 metros quadrados, compostos de sala, cozinha, dois
quartos e banheiro. A conclusão dos serviços está prevista para
dezembro de 2016. O Projeto Taboquinha contempla, além da construção das unidades
habitacionais, a urbanização de toda a área externa do residencial,
com pavimentação de vias, implantação de rede de esgoto, drenagem
pluvial e de abastecimento de água, estação de tratamento, centro
comunitário e áreas de lazer. O projeto inclui, ainda, a recuperação do
igarapé do Cubatão, para que os pescadores da área possam retomar suas
atividade.
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Texto:
Rosa Borges |
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Exposição "Potências Amazônicas" homenageia os 400 anos de
Belém
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O Espaço São José Liberto sediará a exposição “Potências Amazônicas:
Biodiversidade e Diversidade Cultural na Belém 400 Anos”, de 27 de janeiro a
28 de fevereiro. A mostra incluirá a realização de um desfile de moda e
de joias. A promoção é do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e do Núcleo
Estadual de Arranjo Produtivo Local (NEAPL)-PA, em parceria com o Instituto
de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), OS gestora do São José Liberto e do
Programa Polo Joalheiro do Pará.
Comemorativo ao aniversário de quatrocentos anos da capital, em 12 de
janeiro, o evento promoverá os setores criativos de joia, moda e design, os
empreendedores individuais e os microempresários de joias (em ouro e prata),
moda (confecção e acessórios) e biocosméticos, com acervo que valoriza a
biodiversidade animal e vegetal e a diversidade cultural do Estado do Pará. O
trabalho é resultado de uma curadoria coletiva dos seguintes
profissionais: Regina Machado, do Rio de Janeiro; Rosângela Gouvêa, Clarisse Fonseca,
Fernando Hage, Yorrana Maia, Rosa Helena Neves, Thiago Albuquerque e Luanna
Alysse, do Pará. A ambientação da exposição é da designer Barbara Müller.
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Texto:
Luciane Fiuza |
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Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
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O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e
indireta será facultado na próxima quinta-feira, 24, e no dia 31 de dezembro,
de acordo com o que estabelece o Decreto nº1.460, publicado nesta
terça-feira, 22. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa
social, não serão afetados. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime
de escala, para assegurar o atendimento à população.
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Texto:
Bruna C. |
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Jovens elegem políticas prioritárias para o segmento durante a III
Conferência Nacional
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O Pará esteve representado por um grupo de 38 delegados
na 3ª Conferência Nacional de Juventude, que
discutiu “As Várias Formas de Mudar o Brasil” em uma ampla
programação realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro, no Estádio
Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). Os debates servirão de
subsídio para a formulação do Plano Nacional de Juventude. Todas as regionais
paraenses estiveram representadas.
Ao todo, cerca de dois mil delegados e delegadas de todos os estados
brasileiros - eleitos nas etapas estaduais - apresentaram as
reivindicações da juventude brasileira. Após um debate coletivo,
foram votadas as propostas de políticas públicas prioritárias a
serem implementadas pelos governos, reconhecendo e potencializando as
múltiplas formas de expressão juvenil.
Durante a programação, os jovens foram divididos em grupos de trabalho
para discutir os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação,
Educação Segurança, Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Cultura, Esporte,
Diversidade, Território e Comunicação. Outros temas serão discutidos em
Arenas Livres, espaços abertos à participação dos integrantes da
Conferência e convidados. Também foi organizada uma mostra artística,
cultural e científica selecionada por meio da chamada pública “Manifesta”,
que reuniu shows de música e dança, oficinas, pesquisas e materiais
audiovisuais produzidos por jovens de todo o Brasil.
No Pará, as etapas regionais da Conferência foram coordenadas pela
Fundação Pro Paz e levadas a 13 regiões do Estado,
mobilizando cerca de três mil jovens de 75 municípios. A
etapa estadual foi realizada no final de outubro, após três meses de oitivas.
Propostas - Como resultado da III Conferência Nacional de Juventude, os
jovens presentes
Da pauta apresentada no evento nacional, três propostas foram eleitas
como políticas prioritárias para a juventude e servirão de subsidio para a
implementação de outras proposições. São elas:
Segurança: Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das
medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Território: Ampliar e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização
fundiária, bem como reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a
povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e
quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção desses indivíduos
de seus territórios. Com isso, busca-se viabilizar a regularização da
documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham
condições de permanecer ou regressar as suas terras originais e, assim,
serem contemplados pelos programas, projetos e ações voltados à juventude
rural.
Participação: Garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto
por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três
esferas administrativas. O Fundo Nacional de Juventude funcionará com
repasses fundo a fundo definidos percentualmente entres os três entes
federados para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito
nacional, estadual e municipal.
Para o coordenador do Pro Paz Juventude, Raimundo Rodrigues, a
conferência nacional é essencial para nortear politicas pública para o país
como um todo. "A III Conferência Nacional de Juventude cumpriu
seu papel na busca da institucionalização de uma politica de Estado para a o
segmento. Espero que com isto as demandas apresentadas ao governo federal
passem a nortear as politicas públicas para a juventude no Brasil pelos
próximos anos, em especial a paraense e a amazônida, que deve ser
valorizada e ouvida levando em consideração suas peculiaridades dessas
regiões", finalizou.
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Texto:
Mayara Albuquerque |
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Governo entrega equipamentos para 69 municípios e lança Portal da
Transparência Ambiental
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O Governo do Estado repassará computadores, embarcações, veículos
automotores, GPS's e capacetes para 69 municípios, com o objetivo de
apoiar o fortalecimento da gestão ambiental no Pará. Os equipamentos foram
adquiridos com recursos do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira
Não Reembolsável, no valor de R$ 15.923.230,00, firmado com o Fundo
Amazônia/BNDES. A cerimônia de entrega será realizada no Palácio dos
Despachos, nesta terça-feira, 22.
Ao todo, serão 150 computadores, 121 motocicletas com GPS, 242
capacetes, 7 embarcações e 7 camionetes entregues aos municípios. Alguns
deles receberão apenas computadores porque já foram beneficiados
anteriormente, em 2013, com motocicletas (100 no total) e itens
como binóculos (80), câmeras fotográficas (80) e GPS’s
(160). Com mais esta entrega, o cronograma de execução do projeto de
fortalecimento da gestão ambiental no Estado chega a 92%.
Para o próximo ano está programada, já com o processo licitatório
concluído, a entrega de 100 impressoras, 150 nobreaks e 22 embarcações, além
da realização de cinco seminários para os municípios, visando a melhoria
na qualidade dos serviços prestados à população. Participarão dessa
entrega representantes do Programa Municípios Verdes, Ideflor-bio e
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Portal - Na oportunidade, será lançado ainda o Portal da
Transparência “Meio Ambiente Transparente, Sustentabilidade Garantida”, que
visa tornar as informações ambientais mais acessíveis ao público em geral.
Durante o evento, o
secretário Luiz Fernandes Rocha apresentará as novas
ferramentas de combate ao desmatamento no Estado.
Entre elas está o sistema de rastreamento da madeira, pelo qual
as empresas que têm Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) licenciados
pela Semas poderão adquirir um GPS que será acoplado nos veículos
cadastrados para operar no transporte desse produto. Caso esse veículo saia
da rota pré-estabelecida, ele será desligado. A tecnologia visa prevenir
fraudes e vendas ilegal do produto florestal.
Já o novo Portal premitirá a qualquer usuário dentro ou fora
do Pará encontrar com mais rapidez as leis ambientais do Estado, os
Termos de Referência da área de licenciamento (de projetos de
infraestrutura, industriais, de fauna e pesca, minerários, de
comércio e serviço ou habitacionais). No sítio também serão disponibilizadas
informações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Verde, como dados sobre repasse e ações nos municípios. Também há
informações completas sobre a Lista do Desmatamento Ilegal, que traz detalhes
de áreas embargadas.
Outras informações, como Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental,
dos projetos em análise ou analisados pela Semas, também estarão no Portal,
assim como dados de Planos de Manejo Georreferenciados e comercialização de
produtos florestais. A situação das empresas poderá ser consultada a partir
do CNPJ ou do CPF dos responsáveis.
Link de acesso ao Portal: www.semas.pa.gov.br/transparencia
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Texto:
Naiana G. F. M. Santos |
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