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terça-feira, dezembro 22, 2015

Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro






Governador reúne secretariado e avalia projetos e obras executados
O governador Simão Jatene se reuniu nesta segunda-feira (21) com todo o secretariado e gestores de órgãos do Estado para fazer uma avaliação conjunta do ano. Ele aproveitou a ocasião para reforçar a orientação de que é preciso cautela diante do cenário econômico do país para 2016. O encontro ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Entre as prioridades para o próximo ano está a conclusão de projetos e obras que já estão em andamento em todos os segmentos, como os Hospitais Regionais, o “Mangueirinho”, a duplicação da Avenida Perimetral, obras em estradas e a reforma e revitalização do Parque Estadual do Utinga, entre outros. “Mesmo diante das dificuldades e de todo o cenário nacional desfavorável, conseguimos avançar com muitas obras e ações, com as contas equilibradas. Devemos ter a consciência de que temos muito trabalho pela frente, pois 2016 não será um ano fácil. A economia não demonstra sinais de crescimento e temos que nos preparar para fazer mais com menos”, afirmou Simão Jatene.
“Tivemos a capacidade de investir bem superior do que imaginávamos em um primeiro momento. Esse recurso foi fundamental para concluirmos a Avenida Independência, para fazermos a ponte do Curuá, a ponte de Igarapé-Miri, para praticamente reconstruirmos a PA-150 e inaugurar o Oncológico Infantil, entre outras obras e serviços em todo o Estado”, avaliou o governador.
Gestão - Segundo Simão Jatene, a responsabilidade com a gestão da administração pública tem permitido ao Estado sobreviver durante a crise. “O que é fato é que conseguimos investir de forma bastante expressiva. Isso tem surpreendido alguns. Conseguimos virar os anos com algum saldo, e isso foi o que nos permitiu compensar um pouco a redução das transferências durante esses doze meses. Não tem mágica”, explicou. “Agregamos a esse fato a receita vinda das ações que desenvolvemos durante o ano, e aí chegaremos ao cenário atual, que mesmo com as contas equilibradas, é grave. Por isso sabemos que ainda temos muito o que fazer”, acrescentou o governador.
Simão Jatene orientou ainda para que todos façam um levantamento minucioso de projetos e contas, para que não haja desperdícios e os investimentos sejam feitos de forma direcionada. “Não vamos deixar de investir, pelo contrário, mas temos que analisar a situação para saber como melhor direcionar esses recursos e racionalizar os gastos”, disse.
Jatene destacou a preocupação de gestores em todo o país, especialmente governadores e prefeitos. “A cada momento que eu participava de uma reunião nacional e via a situação deles, percebia que ainda estamos um pouco melhor. Certamente isso não seria possível sem o esforço coletivo, cooperação e empenho de cada um dos gestores”, finalizou Simão Jatene.
Texto:
Lidiane Sousa


Trupe de Bubuia apresenta espetáculo natalino na Estação das Docas
O clima de Natal continua durante todo o fim de semana na Estação das Docas. No domingo (27), haverá programação especial para crianças e adultos no projeto Teatro ao Pôr-do-Sol. A Trupe de Bubuia apresenta o espetáculo “Os Músicos de Belém”, a partir das 17h30, no Anfiteatro São Pedro Nolasco. A entrada é gratuita.
A peça mistura técnicas de contação de história e musical. Os atores Joécio Lima, Artur Neves, Suely Brito e Rubinaldo Júnior interpretam animais que são abandonados e contam suas histórias. Juntos eles decidem ir até o local do nascimento de Jesus, mas uma confusão acontece e eles acabam em outro destino: Belém do Pará.
“Está é a primeira vez que vamos apresentar este espetáculo em uma data tão próxima do Natal. Será um momento muito especial, com o clima natalino ainda sensível em todos”, diz o ator Joécio Lima. O projeto Pôr-do-Sol é promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio da organização social Pará 2000, que administra a Estação das Docas. Mais informações no site www.estacaodasdocas.com.br ou pelo telefone (91) 3212-5525.
Texto:
Fernanda Scaramuzzini


Uepa divulga gabaritos definitivos das provas do Prise
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta terça-feira (22), no site www.uepa.br/daa, os gabaritos oficiais definitivos da segunda e terceira etapas do Programa de Ingresso Seriado (Prise), cujas provas foram nos dias 6 e 7 de dezembro, respectivamente. Após a análise de recursos, foram anuladas as questões 46, de biologia, e 56, de química, da prova do dia 6. A prova do dia seguinte teve anulada apenas a questão 22, de geografia.
A previsão é que o resultado final do Prise e do Prosel – que aguarda ainda o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – seja divulgado no fim de janeiro de 2016. Será eliminado do Prise o candidato que obtiver nota inferior a doze pontos na prova objetiva; tenha percentual inferior a 20% dos pontos na redação (menos de seis pontos do máximo exigido, que é de 30 pontos); ou zerar quatro ou mais disciplinas, entre outros fatores discriminados no edital.
São ofertadas 3.420 vagas, distribuídas igualmente entre o Prosel e o Prise terceira etapa, as duas modalidades de acesso à universidade. Do total, 40% das vagas de cada seleção são para candidatos que cursaram todas as séries do ensino médio ou curso equivalente em escolas da rede pública, por meio do sistema de cotas sociais.
A partir deste ano, a Uepa adota as notas do Enem como critério de avaliação do Prosel. Estará automaticamente eliminado no processo de classificação no Prosel o candidato que faltou em, pelo menos, um dia de prova do Enem 2015 ou obtiver nota inferior a 400 na redação, numa escala de 0 a 1000, ou ainda obtiver média aritmética das notas do exame inferior a 400. Será atribuído bônus de 10% sobre a média aritmética das notas obtidas no Enem aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente em escolas localizadas no Pará.
Texto:
Ize Sena


Lojas da Estação das Docas oferecem opções de presentes no Natal
A Estação das Docas também é opção para quem procura o presente de Natal e quer fugir da correria dos shopping centers e comércio nesta época do ano. Nas lojas e barracas do complexo turístico, é possível encontrar produtos diferenciados, como o artesanato feito a mão, com materiais com garrafa pet, além de biojoias, que resgatam e valorizam a cultura.
Para facilitar as compras, a organização social Pará 2000, que administra a Estação das Docas, estendeu o horário de funcionamento. Na quinta-feira (24), o espaço abre das 9h às 20h. “Essa é a primeira vez que a Estação vai funcionar até as 20h. Esta foi uma demanda dos clientes, que cresceu ao longo dos anos. As lojas e barracas oferecem perfume, livro, CDs, camisas. São muitas opções para escolher com tranquilidade, conforto e segurança”, diz o empresário Ná Figueredo.
Para quem quiser aproveitar o dia de compras e também almoçar em um dos restaurantes da Estação, o cantor Ronys do Vale fará apresentação a partir das 13 horas, no palco deslizante, do Armazém 2. Todas as lojas aceitam cartões de crédito.
Contatos das lojas e espaços:
Mezanino – Armazém 3:
Amazônia Zen - (91) 3252-0514
Arco-íris - (91)3212-1187
Boulevard Marajoara - (91) 98139-3316
Morena Iaçá - (91) 98298.3043
Na Figueredo - (91) 3212-3421
Riquezas da Amazônia - (91) 3230.1277
Santuário Místico - (91) 3112.0361
Tapuia - (91) 3222-8204
Barracas – Armazém 3:
Arco-íris - (91)3212-1187
Bombom do Pará - (91) 3212-3630
Camilla Grello - (91) 8107-0693 e (91) 32212.3337
Juruá - (91) 3212-3894
RD Joias - (91) 3212-5573
Tapuia - (91) 3222-8204
Tear - (91) 3222-3375
Armazém 2:
Livraria Novos Tempos (91) 3223-7617
Terminal Fluvial:
Marajó – Terminal Fluvial - (91) 3212-5657
Horário de funcionamento no Natal:
Dia 24 – 10h às 20h
Dia 25 –10h às 3h
Dia 26 –10h às 3h
Dia 27 – 9h à meia-noite
Texto:
Fernanda Scaramuzzini


Uepa divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2016
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou o calendário de matrícula 2016. Para os candidatos aprovados na terceira etapa do Programa de Ingresso Seriado (Prise) e no Processo Seletivo (Prosel), o período é de 1 a 5 de fevereiro. Os estudantes devem, primeiramente, fazer a pré-matrícula, preenchendo cadastro no site da universidade.
Em seguida, é necessário entregar, no respectivo campus, cópias da carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor (acompanhado do comprovante de votação da última eleição, para maiores de 18 anos) e do histórico escolar do ensino médio e certificado de conclusão do ensino médio, entre outros documentos exigidos no edital.
No caso de aprovação concomitante no Prosel e no Prise para curso, turno ou município diferentes, o candidato deve assinar o Termo de Desistência de Vaga de um dos processos seletivos, sob pena de não poder fazer a matrícula. Se aprovado concomitantemente nas duas modalidades e para um mesmo curso, turno ou município, o candidato terá a matrícula autorizada na vaga do Prise Subprograma XVII, terceira etapa.
Perdem o direito à vaga os aprovados em qualquer modalidade que não comparecerem para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou não apresentarem a documentação obrigatória. Os alunos veteranos de cursos do primeiro semestre deverão fazer a rematrícula no período de 4 a 8 de janeiro. Basta entregar na Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do campus as cópias legíveis dos documentos exigidos, acompanhadas dos originais.
A mesma documentação vale para os aprovados na seleção de transferência interna, cuja matrícula é nos 11 e 12 de fevereiro. Os veteranos de segundo semestre, por sua vez, devem comparecer à Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do respectivo campus no período de 1 a 5 de agosto. Mais informações: (91) 3299-2216.
Texto:
Ize Sena


Balé Folclórico da Amazônia apresenta espetáculo de Natal na Estação
Nesta sexta-feira (25), dia de Natal, a Estação das Docas oferece programação cultural gratuita. O projeto Pôr do Som, de grupos folclóricos, recebe o espetáculo “Encantos Amazônicos”, do Balé Folclórico da Amazônia. A programação começa às 18h30, na orla do Armazém 3. O grupo foi fundado há 25 anos, em Icoaraci. Participam da apresentação 40 profissionais, entre músicos, bailarinos e coreógrafos. “Vamos mostrar uma mistura do que apresentamos de melhor ao longo do ano, tudo para celebrar essa data tão especial que é o Natal”, diz o coordenador geral do balé, Eduardo Vieira. Mais informações no site www.estacaodasdocas.com.br ou pelo telefone (91) 3212-5525.
Texto:
Fernanda Scaramuzzini


Servidores da Seduc são contemplados com Cheque Moradia
A reforma ou construção da casa própria são alguns dos sonhos de consumo de muitos brasileiros, e nesta terça-feira (22), anseios como estes se tornaram realidade na vida de 74 servidores da Secretaria de Educação (Seduc) que receberam o Cheque Moradia.
A cerimônia de entrega do Cheque aconteceu no auditório da Seduc reunindo os servidores contemplados, que juntamente com familiares, assinaram e receberam o contrato do benefício dando início a uma nova etapa de suas vidas.
A secretária de Educação, professora Ana Cláudia Hage, esteve presente na cerimônia e comentou que o benefício é uma forma de valorizar o trabalho prestado pelos servidores. “Esta é uma forma que Governo do Estado tem de demonstrar consideração pelo trabalho de cada servidor, contemplando com este benefício maravilhoso em época de Natal”, declara a titular da Seduc.
A aposentada pela Seduc, Maria de Nazaré Lopes, recebeu com alegria o Cheque Moradia. O benefício lhe concederá a oportunidade de reformar a sua residência.
Alegria também foi o sentimento de Maria Leonor, servidora há 30 anos. Ela agradeceu a oportunidade concedida para a construção da casa própria. “Estou muito feliz porque recebi esse cheque que me ajudará a construir boa parte da minha casa”, comemora Maria Leonor.
O Cheque Moradia é um benefício criado pela Companhia de Habilitação do Estado do Pará (Cohab) que visa promover o acesso à moradia digna nos municípios do estado. São beneficiados servidores públicos e famílias de baixa renda. O Cheque Moradia tem 12 anos de existência e beneficiou mais de 61 mil famílias desde a sua criação, que reflete investimentos que ultrapassam R$ 460 milhões em recursos do Estado.
O programa já existe na Seduc desde 2003, contemplando uma vez por ano, servidores com os perfis solicitados para receber o benefício.
As inscrições para receber o cheque acontecem todo início de ano, e o prazo dura em média dois meses. Os servidores e famílias de baixa renda devem estar atentos aos prazos informados por meio do portal http://www.seduc.pa.gov.br/site/seduc.
Texto:
Eliane Cardoso


Banpará expande serviços com abertura de agência em Limoeiro do Ajuru
O Banco do Estado do Pará (Banpará) avança na meta de atender o maior número de municípios paraenses até o fim do ano. Os investimentos na instalação de agências e na descentralização dos serviços têm como objetivo dinamizar a economia das cidades e mostram o equilíbrio das contas da instituição, que deve encerrar o ano com lucro líquido de R$ 156,1 milhões, crescimento de 5% em relação a 2014.
A mais nova agência foi inaugurada na última sexta-feira (18), em Limoeiro do Ajuru, nordeste do Estado. O Banpará se torna assim o primeiro banco com base fixa na cidade. Segundo o diretor de Crédito e Fomento do banco, Jorge Antunes, a ampliação dos serviços no Estado oferece mais qualidade e comodidade à população que necessita dos serviços bancários. A meta da instituição é garantir, até 2018, que todos os 144 municípios paraenses tenham agências próprias.
“Estamos trabalhando para oferecer produtos com muito mais qualidade, para melhor atender nossos clientes e a sociedade em geral. Dessa forma, cumprimos a nossa missão de atuar para o desenvolvimento econômico e social do Pará”, disse Jorge Antunes. Para a gerente geral da nova agência, Rauliane Oliveira, a instalação do Banpará em Limoeiro do Ajuru mostra o crescimento econômico do Pará e do município. “O Banpará veio para o município para alavancar a renda. Como o banco é o único que tem base fixa, ajudaremos no aquecimento do comercio local”, frisou.
O Banpará está presente em 89 municípios e tem mais de 140 unidades, entre agências e postos de atendimento. Os clientes podem usar os 123 caixas eletrônicos e os dez pontos de correspondentes bancários do banco espalhados entre a capital e o interior. Para 2016, a meta é abrir mais 20 agências.
Texto:
Renan Lobato


Imetropará orienta consumidores para os cuidados na hora de ir às compras de Natal
As festas de final de ano movimentam o comércio e aquecem o mercado. Mas o que para lojistas e fornecedores de serviços representa uma oportunidade de faturamento extra, para consumidores pode se tornar uma dor de cabeça se não houver critério na hora da compra. Não basta apenas pesquisar o preço, é preciso verificar também os detalhes dos produtos que se pretende adquirir. O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) orienta sobre alguns cuidados e dicas que podem ajudar a evitar alguns problemas. “Evite a compra no mercado informal e exija a nota fiscal na loja, pois ela é a sua única garantia em caso de acidente de consumo e poderá auxiliar na troca de produtos com defeito”, destaca o presidente do Imetropará, Jorge Rezende.
Roupas
Na compra de roupas verifique a existência da etiqueta têxtil obrigatória, na qual devem estar descritas o nome, marca ou razão social do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ), país de origem, tamanho ou dimensões, composição têxtil e símbolos ou textos de tratamento e cuidados para conservação do produto.
Todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a incidência percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou denominação estrangeira (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).
A etiqueta também deve conter as instruções para a conservação e tratamento do produto. Geralmente são especificados por símbolos ou textos e devem seguir a sequência correta de utilização dos processos: lavagem, alvejamento, secagem a tambor (máquina de secar), passadoria (ferro de passar) e limpeza a seco (para o profissional que irá tratar do produto).
Por meio dessas informações é possível identificar o responsável pelo produto e a correta informação da composição a fim de evitar possíveis reações alérgicas nos consumidores que tem intolerância a determinadas fibras têxteis. E ainda seguindo as orientações das informações referentes aos processos de cuidados é possível conservar os produtos por mais tempo.
Eletrodomésticos
Vale ressaltar que secadores de cabelo, depiladores elétricos, chapas térmicas, escovas modeladoras elétricas, sauna facial elétrica e secador para unhas, produtos utilizados para tratamento de beleza, se enquadram como eletrodomésticos e deverão passar por ensaios e receber o selo da Conformidade do Inmetro, de forma a prevenir acidentes de consumo e proteger os consumidores em relação aos riscos elétricos, mecânicos, térmicos, fogo e radiação dos aparelhos, quando em utilização normal. Em caso de acidente, o consumidor pode relatar o ocorrido no sistema do Inmetro no endereço: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp.
Balanças e Produtos Alimentícios
Vale destacar que as balanças também passam por aferição e, portanto, devem apresentar selo do Inmetro com o ano de validade da última verificação feita pelos fiscais do Imetropará. Além disso, antes de iniciar a pesagem, o equipamento deve indicar zero no mostrador, estar limpo e seco e ter descontado o valor da tara (peso da embalagem).
Nos produtos alimentícios, por exemplo, confirme se o indicado na embalagem corresponde ao que está sendo levado para casa utilizando uma balança do ponto de venda para a conferência. Se o valor for menor ou igual ao conteúdo nominal descrito na embalagem, o consumidor está sendo prejudicado, pois o peso da embalagem deve ser, sempre, descontado.
Brinquedos
Produtos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, para crianças de até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, principal evidência de que o produto é legal e está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos no Regulamento Mercosul. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil.
Os produtos são avaliados em diversos itens de segurança. Comprar os brinquedos em pontos de venda legalmente estabelecidos e exigir a Nota Fiscal são cuidados que devem ser tomados. É importante, também, observar na embalagem a faixa etária a que o produto se destina, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso em português.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Imetropará pelo telefone 0800 280 1919, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria.imetropara@immetropara.pa.gov.br.
Texto:
Ana Caroline


Detentos são beneficiados pela Justiça para a saída temporária de fim de ano
O benefício da saída temporária concedido para as festas de fim de ano (Natal e Réveillon) vai alcançar em 2015, 1.079 detentos, dos mais de 12 mil custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Do total de presos beneficiados, 620 são da Região Metropolitana de Belém e 459 do interior do Pará. A saída temporária deste fim de ano terá início no dia 24 de dezembro, com retorno marcado para o dia 2 de janeiro de 2016.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça a presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido, pelo menos, um sexto da pena. “O benefício é previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O detento que atende aos requisitos exigidos pela lei pode obter a autorização para essa saída. É o papel da Justiça conceder o benefício e cabe à Susipe cumprir essa determinação”, explica Giane Salzer, diretora do Núcleo de Execução Criminal (NEC) da Susipe.
Cumprindo pena há nove anos, João dos Santos Souza, 40 anos, é um desses exemplos. Por seus crimes, ele foi condenado a mais de 30 anos de prisão. Desde que progrediu de pena para o regime semiaberto, em 2012, ele já é beneficiado com a saída temporária sem monitoramento eletrônico. Das nove vezes em que o juiz lhe concedeu a oportunidade de sair da penitenciária, João sempre retornou.
“Acredito que a minha postura dentro das cadeias por onde passei me ajudaram a chegar até aqui. Depois que fui preso, vi que não queria cometer o mesmo erro de novo. Hoje eu estudo e trabalho e isso me faz ter a oportunidade de ser atendido com as saídas temporárias”, diz o detento.
Apesar de não ser novidade, a expectativa da saída sempre toma conta dos dias de João dos Santos. No fim de ano, os dias fora do Centro de Progressão Penitenciária de Belém (CPPB) são ainda mais especiais. Com o benefício ele pode comemorar o aniversário do filho mais novo junto com a família. Por ser do interior, João divide os dias de liberdade temporária em duas partes. A primeira, em Belém, é para celebrar o Natal ao lado da esposa, sogros e filhos. Já no Ano Novo, ele viaja para Vila do Areião, em Cametá, para encontrar com a mãe, já idosa e com problemas de locomoção.
Lei - Questionado por algumas pessoas, o benefício da saída temporária é previsto na LEP sem obrigatoriedade de vigilância direta. A intenção é fazer com que o detento volte, gradativamente, ao convívio social. “As saídas, por lei, não têm data definida, mas já é uma questão cultural que elas sejam realizadas em datas comemorativas, como Dia dos Pais, Páscoa, o Círio e outros momentos. Há uma grande expectativa para a saída de fim de ano por ela ser estendida e alcançar duas datas festivas. É um momento que todos gostam de estar com a família e a intenção é realmente fazer com que o detento valorize mais ainda sua liberdade”, afirma a diretora do NEC.
“Lembro da primeira vez que saí com o benefício. Eu custei a acreditar que aquilo estava acontecendo comigo depois de eu passar tanto tempo preso no regime fechado. Eu nem saí de casa! Fiquei o tempo todo com a minha família. Ainda fico com um frio na barriga quando vou sair depois desses anos todos. Hoje, já encontro os meus filhos, dou um passeio com a minha esposa. Isso é uma forma de a gente ver que as portas estão se abrindo aos poucos. Vejo como uma recompensa”, conta João dos Santos.
Para a saída de fim de ano, os detentos beneficiados terão nove dias de liberdade provisória. Caso não retorne no prazo estabelecido pela Justiça, o interno é considerado foragido e tem o mandado de prisão expedido. Ele também regride ao regime fechado quando recapturado, até a audiência de justificação com o juiz para explicar os motivos da evasão.
Redução - A Susipe registrou queda no índice de não retorno dos detentos que obtiveram o benefício da saída temporária para as festas de fim de ano em 2014. Do total de 1.087 presos liberados provisoriamente, apenas 100 (8,42%) não retornaram às unidades prisionais do Pará ao final do prazo estabelecido pela Justiça. Em 2013, o percentual de não retorno foi de 14,12%, o que representa uma queda de quase 6% em relação ao ano anterior.
Indulto – Muito confundido com a saída temporária, o indulto também é um benefício previsto a homens e mulheres que cumprem pena no sistema penitenciário brasileiro. Todos os anos, o indulto é regulamentado por Decreto da Presidência da República, sob o aval do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, e acolhido pelo Ministério da Justiça.
O indulto, diferentemente da saída temporária, concede a um determinado grupo de detentos o perdão da pena, ou seja, quando liberado ele não deverá mais retornar à penitenciária. Os critérios e abrangência do perfil de pessoas encarceradas que serão beneficiadas com o indulto são divulgados, por meio de Decreto da Presidência da República, todos os finais de ano e por isso costumam ser chamados de “indultos de Natal”.
“O indulto é uma garantia constitucional. O decreto é aplicado pelo juiz, que dá decisão para aqueles que preenchem os requisitos estabelecidos. Não significa que a pessoa apta ao benefício seja imediatamente liberada. É necessário realizar um levantamento da população carcerária e analisar quais os casos se enquadram. Não podem ser beneficiados pelo indulto aqueles que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e condenados por crimes hediondos”, explica Geane Salzer.
O indulto de 2015 deve ser publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União até 31 de dezembro.
Texto:
Timoteo Lopes


Contribuinte ainda tem uma semana para aderir ao Programa de Regularização Fiscal
Termina na próxima terça-feira, 29, o período de adesões ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que permite quitar débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), até dezembro de 2014, com descontos de até 90% sobre multas e juros.
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) disponibilizou o site www.sefa.pa.gov.br/prorefis para adesões. No site há um simulador do pagamento dos débitos. O contribuinte acessa com a inscrição estadual e o CPF ou CNPJ para calcular os valores parcelados ou em parcela única.  A homologação da adesão será efetivada no momento do pagamento da primeira parcela. A adesão ao Prorefis suspende o processo de ação de execução fiscal promovida pelo Estado.
O Programa permite a quitação do débito usando, inclusive, a doação de imóvel. Para essa modalidade o interessado deve preencher o termo de adesão ao programa e encaminhá-lo à Sefa, indicando a dívida a ser regularizada e o bem imóvel.
A diretora de Arrecadação da Sefa, Edna Farage, lembra que os débitos de ICMS parcelados no Programa serão recolhidos por meio de débito em conta, e os débitos de IPVA serão recolhidos por meio do Documento de Arrecadação do Estado (DAE).
De acordo com o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o Programa de Regularização Fiscal é uma oportunidade que o governo concede às empresas para que elas voltem à adimplência junto ao Fisco e assim possam se manter competitivas no mercado, garantindo emprego e renda.
As opções de recolhimento para débitos do ICMS são: em parcela única, com redução de até 90% das multas e juros, se recolhidos até 29 de dezembro de 2015; em até 10 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 80% das multas e juros; em até 15 parcelas com redução de até 70% das multas e juros; em até 18 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 60% das multas e juros; em até 20 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 55% das multas e juros; em até 30 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 50% das multas e juros; em até 120 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 40% das multas e juros; ou mediante doação em pagamento de bem imóvel. O valor da parcela não poderá ser inferior a 100 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-Pa).
Já os débitos de IPVA poderão ser pagos da seguinte forma: em parcela única, com redução de até 90% das multas e juros, se recolhidos até 29 de dezembro de 2015; em até 4 parcelas mensais com redução de até 70% das multas e juros; em até 8 parcelas, com redução de até 60% das multas e juros; em até 12 parcelas mensais, com redução de até 50% das multas e juros. O valor da parcela não poderá ser inferior a 50  Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará.
Em caso de parcelamento de IPVA para automóveis com arrendamento mercantil, o chamado leasing, o arrendatário deverá obter, junto à instituição financeira, autorização para o pedido.
Para maiores informações acesse www.sefa.pa.gov.br ou ligue 0800.725.5533
Texto:
Ana M. Pantoja


Público de Icoaraci recebe Amazônia Jazz Band em concerto de Natal
A praça em volta da Igreja São João Batista, no distrito de Icoaraci, recebeu centenas de pessoas na noite desta segunda-feira, 21, durante o concerto de Natal promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), dentro da programação do projeto “Natal com arte em toda parte”. Pelo segundo ano consecutivo, a Amazônia Jazz Band (AJB) encantou o público com um repertório composto por canções tradicionais da época, repetindo a mesma apresentação feita no último dia 18 em frente ao Theatro da Paz.

Clássicos como “Jingle Bells”, “Noite de Paz”, “Greensleeves”, “Noite Santa”, “Boas Festas” e “Aleluia" de Handel ganharam novos arranjos do maestro Nelson Neves, imprimindo ao concerto uma levada de rock, pop, samba e funk. O concerto contou com as participações do flautista Alcir Meireles e da soprano Luciana Tavares, acompanhados pelo Coro Lírico e pela Camerata de cordas e solistas.
Segundo o pároco da Igreja São João Batista, Padre Agostinho Cruz, apresentações como essa incentivam o potencial musical dos jovens de Icoaraci. Muitos deles já integram os projetos musicais das igrejas do distrito. “A música faz parte do ser humano, então trazer para Icoaraci um evento com esse nível técnico e cultural nos permite, além de ouvir um repertório de qualidade, despertar o gosto pela boa música nos jovens”, argumenta.
O estudante Ruan Gouveia, 19 anos, disse que se encantou com a Amazônia Jazz Band. “É a primeira vez que assisto a uma apresentação deles e estou realmente inspirado a aprender mais sobre música. Grande parte desse público aqui presente não tem a oportunidade de assistir apresentações como essa assim tão perto. Geralmente programações do tipo a gente só consegue acompanhar se for pro centro. Então poder ter algo dessa natureza ao nosso alcance é motivador”, afirma.
O projeto “Natal com Arte em toda parte” traz apresentações ao ar livre, misturando ritmos e permitindo a interação entre público e banda. “O aspecto mais interessante do evento é a liberdade de trabalhar a linguagem, de casar a música erudita com o estilo jazz band, como é o caso de ‘Aleluia de Handel’ e de outras peças clássicas adaptadas para o jazz em uma linguagem bem popular”, explica o diretor artístico do Theatro da Paz, Gilberto Chaves.
O concerto em Icoaraci atraiu um grande e diversificado público, de crianças a idosos, reunindo até famílias inteiras em torno da programação. O projeto Natal com Arte em Toda Parte continua nesta quarta-feira, 23, às 20h, com a apresentação do concerto “Natal da Paz! Museu de Luz”, em frente ao Museu do Estado do Pará (MEP).
Texto:
Alexandra Cavalcanti


Governo entrega equipamentos e reforça gestão ambiental em 69 municípios
O Governo do Pará dá mais um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental em todo o Estado. O governador Simão Jatene entregou, na tarde desta terça-feira (22), embarcações, caminhonetes, GPS, motocicletas e capacetes para 69 municípios. Os equipamentos contribuirão para a fiscalização das áreas e combate ao desmatamento. A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo e teve a participação de prefeitos, representantes do Programa Municípios Verdes (PMV), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-bio), Prefeitura de Belém e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
“Estamos aqui fortalecendo os municípios não apenas com equipamentos, mas com um programa de capacitação para que as secretarias municipais possam estar preparadas para desenvolver suas funções. Isso vai nos ajudar a destravar e acelerar a questão da própria produção, pois você tem mais segurança e agilidade”, ressaltou Simão Jatene. Ainda segundo o governador, “cada vez mais a produção, meio ambiente e o social devem caminhar juntos, e para isso é fundamental que se tenha os municípios como parceiros”, acrescentou.
Ao todo foram investidos cerca de R$ 18 milhões, recurso proveniente do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, firmado com o Fundo Amazônia/ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor permitiu a aquisição de sete lanchas, sete caminhonetes, 150 computadores, 121 motocicletas com GPS e 242 capacetes. Alguns municípios receberão apenas computadores, pois em 2013 já foram contemplados com 100 motocicletas, além de 80 binóculos, 80 câmeras fotográficas e 160 GPS.
Reforço – Itupiranga foi um dos beneficiados. Para o prefeito do município e presidente do Consórcio dos Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart), Benjamin Tasca, os equipamentos serão um ganho para toda a população. “As caminhonetes e principalmente as lanchas vão nos ajudar a fazer um trabalho em conjunto na fiscalização do lago de Tucuruí. Manter o peixe no lago é manter emprego. Não é possível apenas visitas esporádicas do Ibama, é necessária uma fiscalização durante o ano inteiro”, disse.
O prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, ressalta a importância dos equipamentos para continuar o trabalho de diminuição das queimadas na região. “Recebemos computadores, GPS e capacetes. Temos 93 comunidades, área mineradora e uma extensão territorial muito grande. Esse material vai contribuir para que a gente mantenha a fiscalização e um serviço mais adequado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, explicou. Ainda sobre os benefícios, ele acrescentou. “Fomos citados como o município que deu o maior exemplo no combate as queimadas e essa parceria vai continuar nos beneficiando.
Com a entrega, o cronograma de execução do projeto de fortalecimento da gestão ambiental no Estado chega a 92%. Em 2016 os trabalhos continuam com a entrega de 100 impressoras, 150 nobreaks e 22 embarcações. O governo, por meio da Semas, investirá ainda na realização de seminários para capacitação dos profissionais que atuam na fiscalização do meio ambiente.
Parcerias – O secretário de meio ambiente de Santana do Araguaia, Adorisvaldo Pereira, acredita que ações como essa contribuem com o fortalecimento da gestão ambiental. "Além disso, esses veículos e equipamentos são de fundamental importância no combate ao desmatamento, porque com o apoio vamos conseguir chegar a locais que não conseguíamos chegar por falta de estrutura, de equipamento. É um grande passo, e o apoio do governo é fundamental", afirmou.
A vice-prefeita de Belém, Karla Souza, comentou a parceria com o Governo do Estado. "Temos um grande trabalho de acompanhar a arborização e urbanização da cidade. Então recebermos materiais, conseguindo capacitar e aprimorar os serviços que a secretaria já presta, é uma grande conquista. Podemos chegar a mais locais, acompanhar melhor o desenvolvimento do meio ambiente, trabalhar em equipe e com segurança", disse.
Para o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, existe uma mudança no comportamento desses gestores a partir dessa estruturação dos municípios. "Agora não tem mais desculpa de que o município não sabe, não sabia. O programa municípios verdes, o Governo do Estado, está dando a fórmula, as ferramentas. Não podemos mais esperar alguém fazer por nós. Nós é que temos que fazer. Então as doações são um ganho para todos nós, para todos os municípios".
Xinguara, que recentemente recebeu o certificado de Município Verde, também comemorou mais este avanço no que diz respeito a questão do meio ambiente. "A Semas e o Programa Municípios Verdes estão estruturando os municípios, para que possamos defender o meio ambiente e dar. condições para os nossos funcionários de exercerem a função de manter o meio ambiente sem ser agredido. É a nossa secretaria está em pleno vapor agora com o selo de município verde", pontuou Osvaldo Assunção.
Transparência – As informações sobre as políticas governamentais e projetos relacionados ao meio ambiente poderão ser encontradas no Portal da Transparência “Meio Ambiente Transparente, Sustentabilidade Garantida”, lançado durante o evento. Nele, qualquer pessoa pode ter acesso a leis ambientais, estudos e relatórios de impacto ambiental, além de dados de Planos de Manejo Georreferenciados e comercialização de produtos florestais, entre outros.
Para o titular da Semas, Luiz Fernandes, novas ferramentas preservação da floresta no Estado estão sendo colocadas à disposição, como o aplicativo de celular “Desmatamento Ilegal” que pode ser adquirido por qualquer pessoa. “Nele você pode constatar um desmatamento ou um transporte ilegal de madeira e imediatamente o sinal é encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente. Ela vai o georreferenciar e encaminhar para o local mais próximo para que sejam tomadas as devidas providências. Estamos investindo para que possamos proteger ainda mais o meio ambiente”, afirmou.
Ao final do evento, o governador reiterou a importância do portal da transparência no reforço do trabalho de preservação ambiental no Estado. “Talvez esse seja um dos maiores avanços que a Semas está fazendo, pois vai permitir que o usuário em qualquer luar do Brasil ou do planeta possa acessar a situação efetiva dos programas que a secretaria está desenvolvendo, as atividades, a regularidade das empresas e daqueles que estão comercializando produtos florestais”, declarou.
“Isso é um salto de qualidade. A questão do desenvolvimento sustentável é importante para todo o planeta e especialmente para nós aqui da Amazônia. Não podemos continuar com a ideia de que isso é um peso nas nossas costas, pelo contrário. Temos que ter isso como um ativo, uma razão de poder contribuir para melhorar a condição da produção, emprego, renda e, sobretudo, garantir qualidade de vida para a nossa gente”, finalizou o governador. A página na web traz ainda informações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, dados sobre repasse e ações nos municípios, desmatamento ilegal e detalhes de áreas embargadas.
Na oportunidade, o Programa Municípios Verdes (PMV) também entregou quatro caminhonetes, oito aparelhos de GPS e quatro notebooks para os municípios de Xinguara, Canaã dos Carajás, Santana do Araguaia, na região sudeste, e Belém. Todo o material foi adquirido com recursos do PMV junto ao Fundo Amazônia, que vão ajudar no desenvolvimento das ações, fiscalização, monitoramento e apoio à gestão municipal. Ao todo, 34 municípios serão contemplados, divididos em etapas. Desse número, até agora, 24 já receberam caminhonetes e 15 os veículos e equipamentos.
O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, ressaltou a importância do fortalecimento da gestão ambiental nos municípios do interior do Estado e destacou a relevância do apoio financeiro do Fundo Amazônia ao projeto, que entrará na versão 3.0 em breve. "Depois de avançarmos no ordenamento ambiental, por meio do CAR e do combate ao desmatamento, com o apoio e do fortalecimento da gestão ambiental municipal, o programa ingressará na fase econômica, somando esforços na busca pelo desenvolvimento sustentável do Pará. A questão ambiental, porém, será sempre um pressuposto para o nosso desenvolvimento", analisou. (Colaborou Natália Mello, da Ascom Programa Municípios Verdes)
Texto:
Lidiane Sousa

Policiais civis e militares são capacitados em Curso de Identificação Veicular
A Polícia Civil capacitou 100 policiais civis e militares no Curso de Identificação Veicular, promovido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol) e Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DRFVA), entre os meses de novembro e dezembro deste ano. A formação contou com treinamento prático e teórico sobre como identificar um veículo roubado ou furtado, ou mesmo com adulterações nas placas, chassis e outros sinais identificadores. A primeira turma iniciou as aulas em 13 de novembro e a última concluiu as atividades no dia 18 deste mês.
O curso foi ministrado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em Marituba, região metropolitana de Belém, pelos policiais rodoviários federais Harley Vinicius Tavares de Queiroz, Wagner Cantanhede Rodrigues e Silvio Pereira Brito. Segundo a diretora da Acadepol, delegada Marlise Tourão, o objetivo do treinamento foi promover o aperfeiçoamento dos policiais civis e militares para atuar na verificação da procedência e detecção de fraudes em veículos. Ela salienta que, atualmente, os crimes de furto, roubo e adulteração de veículos estão entre os delitos mais comuns registrados pelas Polícias em todo país. 
Dentro desse contexto, detalha a policial, o mercado paralelo de venda e receptação de peças clandestinas coloca em risco a ordem financeira e a segurança do consumidor, pois a aquisição de peças oriundas de mercado ilegal estimula a criminalidade. "É imprescindível a atualização dos operadores da segurança pública para uma boa atuação na identificação veicular, de forma a garantir o combate efetivo e eficiente dessa prática delituosa."
Texto:
Walrimar Santos


Cohab entrega mais 18 unidades habitacionais do Taboquinha
Mais dezoito famílias foram contempladas com unidades habitacionais no Residencial Taboquinha, em Icoaraci. A entrega, ocorrida na manhã desta terça-feira, 22, contou com a participação do secretário de Planejamento do Estado, José Alberto Colares, e da presidente da Companhia de Habitação do Pará, Lene Farinha.
Gisele Cristina Pires de Freitas foi uma das moradoras da Comunidade Cubatão contemplada com uma unidade habitacional. Ela recebeu a chave da casa nova das maõs dos técnicos da Cohab, órgão responsável pelas obras do empreendimento, que integra os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“Quando eu soube que iríamos receber o apartamento começou a passar um filme na minha cabeça, porque vínhamos enfrentando vários problemas. Nossa casa está deteriorada e quando chove, alaga tudo. Minha filha mais velha é asmática e adoece com freqüência. Esse apartamento foi um presente de Deus para minha família, porque nossa casa não ia agüentar mais esse período chuvoso”, declarou.
Estelita França Portal também não escondia a felicidade. Originalmente, era a mãe dela quem constava do cadastro social para receber o apartamento, mas diante de seu falecimento, Estelita foi quem acabou sendo beneficiada. A casa onde a família mora deverá ser removida para a abertura de uma nova frente de obras na Comunidade Cubatão. “Pra mim é um sonho que se realiza. Eu cuidava da minha mãe, mas sabíamos que teríamos que sair de lá. A casa fica perto do igarapé, e por conta disso até nosso banheiro já estava desabando. As condições realmente não eram boas, mas agora eu já estou até planejando como arrumar minha nova casa, e iniciar o ano com tudo novo. Esse foi o meu melhor “presente de Natal.”
Para o titular da Seplan, José Colares, a entrega de hoje representa o compromisso da gestão estadual com a inclusão social, que tem como um dos fatores essenciais a garantia de moradia digna. "Uma obra como essa, tão esperada, e que possibilita a concretização dessas prioridades, dá a medida exata do nível de comprometimento do governo com essa premissa, a despeito de todos os problemas impostos pela crise que afeta as administrações em todos os níveis."
Segundo Meriane dos Santos, que mora há 27 anos na comunidade Cubatão e cuja residência também se encontrava em condição bem precária, a nova moradia representa “um presente de Deus". "Nas minhas orações eu sempre pedia que Deus me desse condições de ter uma casa boa, onde minha família pudesse viver com um pouco mais conforto”, lembrou a dona de casa, que tem um filho de 12 anos.
A Cohab já entregou 566 unidades habitacionais, de um total de 978 previstas para o empreendimento, hoje com 63% das obras executadas. Os apartamentos tem 39 metros quadrados, compostos de sala, cozinha, dois quartos e banheiro. A conclusão dos serviços está prevista para dezembro de 2016. O Projeto Taboquinha contempla, além da construção das unidades habitacionais, a urbanização de toda a área externa do residencial, com pavimentação de vias, implantação de rede de esgoto, drenagem pluvial e de abastecimento de água, estação de tratamento, centro comunitário e áreas de lazer. O projeto inclui, ainda, a recuperação do igarapé do Cubatão, para que os pescadores da área possam retomar suas atividade.
Texto:
Rosa Borges


Exposição "Potências Amazônicas" homenageia os 400 anos de Belém
O Espaço São José Liberto sediará a exposição “Potências Amazônicas: Biodiversidade e Diversidade Cultural na Belém 400 Anos”, de 27 de janeiro a 28 de fevereiro. A mostra incluirá a realização de um desfile de moda e de joias. A promoção é do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e do Núcleo Estadual de Arranjo Produtivo Local (NEAPL)-PA, em parceria com o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), OS gestora do São José Liberto e do Programa Polo Joalheiro do Pará.
Comemorativo ao aniversário de quatrocentos anos da capital, em 12 de janeiro, o evento promoverá os setores criativos de joia, moda e design, os empreendedores individuais e os microempresários de joias (em ouro e prata), moda (confecção e acessórios) e biocosméticos, com acervo que valoriza a biodiversidade animal e vegetal e a diversidade cultural do Estado do Pará. O trabalho é resultado de uma curadoria coletiva dos seguintes profissionais: Regina Machado, do Rio de Janeiro; Rosângela Gouvêa, Clarisse Fonseca, Fernando Hage, Yorrana Maia, Rosa Helena Neves, Thiago Albuquerque e Luanna Alysse, do Pará. A ambientação da exposição é da designer Barbara Müller.
Texto:
Luciane Fiuza


Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
O expediente nos órgãos públicos estaduais da administração direta e indireta será facultado na próxima quinta-feira, 24, e no dia 31 de dezembro, de acordo com o que estabelece o Decreto nº1.460, publicado nesta terça-feira, 22. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.
Texto:
Bruna C.


Jovens elegem políticas prioritárias para o segmento durante a III Conferência Nacional
O Pará esteve representado por um grupo de 38 delegados na 3ª Conferência Nacional de Juventude, que discutiu “As Várias Formas de Mudar o Brasil” em uma ampla programação realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). Os debates servirão de subsídio para a formulação do Plano Nacional de Juventude. Todas as regionais paraenses estiveram representadas.
Ao todo, cerca de dois mil delegados e delegadas de todos os estados brasileiros - eleitos nas etapas estaduais - apresentaram as reivindicações da juventude brasileira. Após um debate coletivo, foram votadas as propostas de políticas públicas prioritárias a serem implementadas pelos governos, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil.
Durante a programação, os jovens foram divididos em grupos de trabalho para discutir os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação, Educação Segurança, Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Cultura, Esporte, Diversidade, Território e Comunicação. Outros temas serão discutidos em Arenas Livres, espaços abertos à participação dos integrantes da Conferência e convidados. Também foi organizada uma mostra artística, cultural e científica selecionada por meio da chamada pública “Manifesta”, que reuniu shows de música e dança, oficinas, pesquisas e materiais audiovisuais produzidos por jovens de todo o Brasil.
No Pará, as etapas regionais da Conferência foram coordenadas pela Fundação Pro Paz e levadas a 13 regiões do Estado, mobilizando  cerca de três mil jovens de 75 municípios. A etapa estadual foi realizada no final de outubro, após três meses de oitivas.
Propostas - Como resultado da III Conferência Nacional de Juventude, os jovens presentes
Da pauta apresentada no evento nacional, três propostas foram eleitas como políticas prioritárias para a juventude e servirão de subsidio para a implementação de outras proposições. São elas:
Segurança: Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Território: Ampliar e acelerar o processo de Reforma Agrária e regularização fundiária, bem como reconhecimento e demarcação de terras pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em especial das terras indígenas e quilombolas, acabando com as práticas forçadas de remoção desses indivíduos de seus territórios. Com isso, busca-se viabilizar a regularização da documentação de assentamentos já existentes, permitindo que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar as suas terras originais e, assim, serem contemplados pelos programas, projetos e ações voltados à juventude rural.
Participação: Garantir a implantação do Sistema Nacional de Juventude composto por órgãos gestores, conselhos e fundos de públicas de juventude, nas três esferas administrativas. O Fundo Nacional de Juventude funcionará com repasses fundo a fundo definidos percentualmente entres os três entes federados para direcionar as políticas e ações para a juventude em âmbito nacional, estadual e municipal.
Para o coordenador do Pro Paz Juventude, Raimundo Rodrigues, a conferência nacional é essencial para nortear politicas pública para o país como um todo. "A III Conferência Nacional de Juventude cumpriu seu papel na busca da institucionalização de uma politica de Estado para a o segmento. Espero que com isto as demandas apresentadas ao governo federal passem a nortear as politicas públicas para a juventude no Brasil pelos próximos anos, em especial a paraense e a amazônida, que deve ser valorizada e ouvida levando em consideração suas peculiaridades dessas regiões", finalizou.
Texto:
Mayara Albuquerque


Governo entrega equipamentos para 69 municípios e lança Portal da Transparência Ambiental
Data da Pauta:
22/12/2015 16:30:00
Expira em:
22/12/2015 18h00
Local:
Palácio do Governo
Endereço:
Avenida Doutor Freitas, 2513 - Marco (esquina com Av Almirante Barroso)
Contatos:
3184-3338 - Káthia ou Otávio

O Governo do Estado repassará computadores, embarcações, veículos automotores, GPS's e capacetes para 69 municípios, com o objetivo de apoiar o fortalecimento da gestão ambiental no Pará. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, no valor de R$ 15.923.230,00, firmado com o Fundo Amazônia/BNDES. A cerimônia de entrega será realizada no Palácio dos Despachos, nesta terça-feira, 22.
Ao todo, serão 150 computadores, 121 motocicletas com GPS, 242 capacetes, 7 embarcações e 7 camionetes entregues aos municípios. Alguns deles receberão apenas computadores porque já foram beneficiados anteriormente, em 2013, com motocicletas (100 no total) e itens como binóculos (80), câmeras fotográficas (80) e GPS’s (160). Com mais esta entrega, o cronograma de execução do projeto de fortalecimento da gestão ambiental no Estado chega a 92%.
Para o próximo ano está programada, já com o processo licitatório concluído, a entrega de 100 impressoras, 150 nobreaks e 22 embarcações, além da realização de cinco seminários para os municípios, visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Participarão dessa entrega representantes do Programa Municípios Verdes, Ideflor-bio e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Portal - Na oportunidade, será lançado ainda o Portal da Transparência “Meio Ambiente Transparente, Sustentabilidade Garantida”, que visa tornar as informações ambientais mais acessíveis ao público em geral. Durante o evento, o secretário Luiz Fernandes Rocha apresentará as novas ferramentas de combate ao desmatamento no Estado.
Entre elas está o sistema de rastreamento da madeira, pelo qual as empresas que têm Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) licenciados pela Semas poderão adquirir um GPS que será acoplado nos veículos cadastrados para operar no transporte desse produto. Caso esse veículo saia da rota pré-estabelecida, ele será desligado. A tecnologia visa prevenir fraudes e vendas ilegal do produto florestal.
Já o novo Portal premitirá a qualquer usuário dentro ou fora do Pará encontrar com mais rapidez as leis ambientais do Estado, os Termos de Referência da área de licenciamento (de projetos de infraestrutura, industriais, de fauna e pesca, minerários, de comércio e serviço ou habitacionais). No sítio também serão disponibilizadas informações sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, como dados sobre repasse e ações nos municípios. Também há informações completas sobre a Lista do Desmatamento Ilegal, que traz detalhes de áreas embargadas.
Outras informações, como Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, dos projetos em análise ou analisados pela Semas, também estarão no Portal, assim como dados de Planos de Manejo Georreferenciados e comercialização de produtos florestais. A situação das empresas poderá ser consultada a partir do CNPJ ou do CPF dos responsáveis.
Link de acesso ao Portal: www.semas.pa.gov.br/transparencia
Texto:
Naiana G. F. M. Santos






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