MENSAGEM DO GOVERNADOR SIMÃO JATENE AO POVO PARAENSE

Amigas e amigos,

Num ambiente onde há cada vez maior demanda por serviços públicos sem a necessária contrapartida de recursos torna a gestão um permanente exercício de escolhas, muitas vezes dramáticas, que até lembram a canção de Djavan, que diz: “sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar”, estamos propondo ao legislativo duas medidas importantes, com o objetivo de aumentar a capacidade de gestão do Estado, bem como promover sua modernização, com redução de despesas e aperfeiçoamento das atribuições e competências dos órgãos de governo para oferecer melhores serviços para a população.
A primeira delas já abordamos aqui e trata da criação da Taxa de Fiscalização sobre o Uso dos Recursos Hídricos. A outra proposta, também já encaminhada para a Assembleia Legislativa e cujo texto será analisado pelos senhores deputados, trata da organização da administração estadual.
Em resumo, nosso objetivo foi fundir algumas secretarias que atuam no mesmo segmento, gerando maior economia e redução de despesas. Além disso, em outras áreas, fazer mudanças que certamente, após o natural período de adaptação, devem garantir melhor destinação dos recursos públicos e ampliação das linhas de atuação destes órgãos.
Lembro que, conforme afirmamos na mensagem encaminhada à Alepa, o atual ambiente fiscal vivido no país e noticiado diariamente na imprensa nacional, impõe aos Estados o desafio permanente de racionalizar despesas, trabalhando paralelamente no contínuo esforço para melhoria e ampliação da geração de receitas.
Com a reforma que reduz a máquina administrativa, promovendo fusão e absorção de atribuições entre as secretarias, optamos por extinguir as secretarias especiais, ampliando a linha de atuação das próprias secretarias, que terão acompanhamento permanente de suas ações através de órgãos vinculados ao gabinete do governador para tal procedimento.
Também já adiantamos, na mensagem, que em breve iniciaremos o processo de criação dos Centros Regionais de Governo, o que certamente irá contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado e harmônico entre as diferentes regiões do Estado. Essa medida pode ser feita agora, após termos trabalhado para aumentar a quantidade dos equipamentos do Estado em todas as regiões, onde um dos maiores exemplos são os hospitais regionais.
O chamado controle social do governo ganhará mais espaço, e foi pensando nisso que optamos pela criação de órgão específico, como a Ouvidoria do Governo do Estado, para justamente permitir que a sociedade exerça seu papel como parte integrante do governo que é, colaborando com sugestões e apontando pontos que merecem maior atenção.
Entre outras ações, muito mais que reduzir despesa na casa de R$ 15 milhões por ano, as propostas previstas no projeto de lei encaminhado ao Legislativo têm o objetivo de modernizar a gestão do Estado. Fazer mais com menos, buscando sempre ampliar e melhorar a prestação de serviços, chegando até cada um e todos. Este é, sem sombra de dúvida, nosso maior desafio e a razão pela qual decidimos participar da disputa eleitoral.
Que Deus nos dê sabedoria e ilumine para juntos vencermos essa jornada.