| A crise nacional, que dificulta a vida dos Estados e da União, afeta
também as finanças do Pará. Com a queda da receita do Estado, provocada
pela retração econômica, o Governo do Pará publica, nesta quinta-feira
(31), decreto em que estabelece uma série de medidas para redução de
despesas administrativas. Em reunião com o secretariado na manhã desta
quarta-feira, 30, o governador Simão Jatene apresentou o cenário atual
nacional, o impacto que ele traz ao estado como um todo e os termos do
decreto. A meta, com a contenção, é reduzir os gastos da máquina
administrativa em R$ 80 milhões, de forma a garantir que o Estado
continue mantendo a sua capacidade de investimento e honrando com o
pagamento do funcionalismo, diferente do que já vem acontecendo em
outras administrações estaduais. "O fato de termos mantido o equilíbrio fiscal por todos estes anos, enquanto vemos outros estados, infelizmente, em uma situação crítica, só aumenta a nossa responsabilidade. Isso nos alerta para que a gente tenha o cuidado para não terminar, por algum motivo, ingressando nesse rol de administrações, que, lamentavelmente estão atrasando ou mesmo parcelando salários, muitos até promovendo demissões em massa. Então, assim como cada cidadão, diante da crise, está fazendo ajustes na sua casa, porque certamente o seu salário não dá mais, o Estado também tem que fazer os seus ajustes”. A queda nas transferências federais para o Estado vem impactando fortemente na gestão administrativa. A diferença pode ser sentida com clareza na comparação entre o repasse feito no ano passado e o valor transferido em 2011, que acarretaram uma perda de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Atualmente, as transferências federais, que correspondiam a 40% do orçamento estadual, representam pouco mais de 30%. Segundo cálculo da Secretaria de Estado de Administração (Sead), o conjunto de medidas deverá reduzir as despesas, garantindo a manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro que o Estado tem obtido com austeridade desde 2011. Com o decreto, assegura-se novamente o respeito aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por meio do controle efetivo do gasto público, evitando desperdícios e otimizando o uso dos recursos. O decreto estabelece medidas de contenção de gastos no exercício de 2016, proibindo, por exemplo, a contratação de consultorias e a celebração de aditivos de contratos administrativos que representem aumento de despesas de qualquer natureza. Ele determina a redução de 20% por órgão e entidade nos gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia elétrica, dentre outros. Ficam suspensos pelo período de um ano, em todos os órgãos, a contratação de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, assim como a concessão de quaisquer vantagens que representem aumento nas despesas com pessoal. “Nos últimos anos tivemos uma política de remuneração que garantiu ganhos reais de salários. O crescimento não foi apenas de reposição. Nós tivemos ganhos reais. As categorias todas, umas mais, outras menos, tiveram suas remunerações corrigidas acima da inflação. Isso é uma coisa que estamos rediscutindo porque esse ano a situação é completamente diferente. A economia do país encolheu. O Brasil de 2015, em termos econômicos, é menor do que o Brasil de 2014, ou seja, produziu-se menos. Se produziu menos, gerou menos renda, então a renda por cada indivíduo também diminuiu. A manutenção do emprego, portanto, passou a ser a coisa mais desafiadora, assim como a manutenção da estabilidade, de no fim do mês receber um salário. Além disso, é necessário assegurar que os servidores possam garantir a prestação dos serviços, que é a razão da nossa existência enquanto setor público", argumentou o governador. O decreto também ordena a órgãos e entidades que revejam o quantitativo de servidores temporários visando à redução das despesas com pessoal. Os valores gastos com gratificações e vantagens variáveis deverão ser igualmente reduzidos e os órgãos devem instituir teto para o pagamento dessas vantagens. As reestruturações de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas, criação de gratificações, cessão de servidores com ônus para o Governo do Estado, criação ou implantação de planos de cargos, carreiras e remunerações que impliquem em aumento das despesas também estão suspensas. As viagens para participação em congressos, seminários e outros eventos também estão sustadas e deverão ser autorizadas pela Casa Civil apenas em caso de agendas oficiais estritamente necessárias. O uso dos serviços de telefonia móvel com ônus para o Estado fica restrito para gestores e ocupantes de cargos de chefia, sendo limitado a valores mensais estabelecidos, assim como o abastecimento de veículos. As renovações de contratos de natureza continuada e de aluguel de imóveis deverão ser analisadas para repactuação com o objetivo de redução de preço originalmente contratado e/ou renúncia da aplicação da cláusula de reajuste. Os veículos de representação ficam restritos a secretários e dirigentes, sendo os demais de uso corporativos dos órgãos. Foi instituída como Central de Coordenação de Compras Públicas para bens e serviços de uso comum a Secretaria de Estado de Administração, que em conjunto com o Sistema de Governança Pública (SIGOV), integrado pelas secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda, Auditoria Geral do Estado, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil e Prodepa, farão o acompanhamento permanente do cumprimento de todas as medidas necessárias à racionalização dos gastos do Poder Executivo Estadual. “Esse decreto é mais duro do que o decreto que lançamos no ano passado, que nos ajudou a sobreviver 2015. Mas tudo leva a crer que, em 2016, o cenário, será muito mais grave que 2015. Então, nós não podemos arriscar e temos que ter cuidado. Pior do que a crise é a falta de perspectivas sobre o futuro da economia brasileira”, asseverou Jatene. Resumo das medidas do decreto de contenção de gastos Fica determinada: - A redução de 20% por órgão e entidade nos gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia elétrica; - A revisão do número de servidores temporários; - A redução dos valores gastos com gratificações e vantagens variáveis; - A fixação de teto para o pagamento dessas vantagens. Ficam proibidas por um ano: - A contratação de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções; - A contratação de consultorias e celebração de aditivos de contratos administrativos; - As reestruturações de órgãos e entidades e criação de gratificações, cessão de servidores com ônus para o Governo do Estado, criação ou implantação de planos de cargos, carreiras e remunerações que impliquem em aumento das despesas. Ficam suspensas: - As viagens para participação em congressos, seminários e outros eventos. Ficam restritos: - O uso dos serviços de telefonia móvel com ônus para o Estado, sendo limitado a valores mensais, assim como o abastecimento de veículos; - O uso de veículos de representação. Ficam condicionadas: - As renovações de contratos de natureza continuada e de aluguel de imóveis. |
| Texto: Governo do E. do Pará |
Espíritos sábios e benevolentes, mensageiros de Deus, cuja missão é assistir os homens e conduzi-los à boa via, sustentai-me nas provas desta vida, dai-me a força de sofrê-las sem murmúrio; desviai de mim os maus pensamentos e fazei que eu não dê acesso a nenhum dos maus espíritos que tentariam induzir-me ao mal. Iluminai minha consciência sobre meus defeitos e levantai acima de meus olhos o véu de orgulho que poderia impedir-me de percebê-los e confessá-los a mim mesmo./// Vós, sobretudo meu mentor espiritual, meu anjo guardião, que velais particularmente por mim e vós todos Espíritos protetores que vos interessais por mim, fazei que eu me torne digno de vossa benevolência. Vós conheceis minhas necessidades, que sejam satisfeitas segundo a vontade de Deus".
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Abertura da Feira do Pescado em Belém
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Para assegurar o abastecimento de pescado durante o período da Semana
Santa e evitar o aumento exagerado de preços, a Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca (Sedap) promove, nesta quarta (23) e quinta-feira
(24), a Feira do Pescado em oito pontos da Região Metropolitana de Belém.
A feira ocorrerá nos seguintes locais: estacionamento da Fundação
Cultural do Pará, na Avenida Gentil Bittencourt; ginásio de esportes da Uepa,
na Travessa Perebebuí; Aldeia Amazônica, na Avenida Pedro Miranda; Parque de
Exposições Agropecuárias, no Entroncamento; Paróquia de São Domingos Gusmão,
na Avenida Celso Malcher, Terra Firme; segundo portão da UFPA, no Guamá;
ginásio de esportes de Ananindeua, no Conjunto Cidade Nova VII, e Praça
Matriz de Ananindeua.
A Sedap também apoia a organização de feiras do pescado no interior do
Estado. A expectativa é que sejam colocadas à venda na capital e no interior
mais de 200 toneladas de peixes e derivados. Além de peixes vendidos
diretamente das indústrias de pesca para o consumidor, a preços mais em
conta, a Feira do Pescado na Região Metropolitana também contará com pontos
de venda de caranguejo, comercializado diretamente pelas comunidades
extrativistas do nordeste paraense, e com um ponto de venda de peixe vivo, no
parque de exposições do Entroncamento.
Em 2015, a Sedap apoiou as Feiras do Pescado em 31 municípios
paraenses, ajudando a garantir o abastecimento, estimulando o crescimento da
produção dos piscicultores locais e colaborando para manter o equilíbrio de
preços durante o período de maior demanda. Este ano são mais de 40 municípios
recebendo apoio do governo.
O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo
Nunes, estará às 7 horas desta quarta-feira (23) acompanhando
a abertura da feira no estacionamento da Fundação Cultural do
Pará. Em seguida se deslocará para o ponto de venda no Parque de
Exposições Agropecuárias, no Entrocamento, onde também estará disponível para
entrevistas.
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Texto:
Simone Romero |
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Operação Semana Santa reúne 3 mil agentes de segurança no feriado
prolongado
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)
inicia nesta quarta-feira (23) a Operação Semana Santa 2016 em várias regiões
do Estado, em cidades como Salinópolis, Bragança, Marapanim e Salvaterra e
distritos como Mosqueiro, Outeiro Icoaraci. Os trabalhos seguem até segunda
(28).
Estarão em ação cerca de três mil agentes de segurança das polícias
Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Estado
(Detran), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Centro Integrado de
Operações (Ciop) e grupamentos Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu). A Segup
atuará em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal
de Belém e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
A Polícia Militar vai atuar com o tradicional policiamento ostensivo
em atividades de prevenção e de repressão de práticas delituosas. A PM agirá
com outros órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública nas esferas
municipal, estadual e federal. No total, 362 policiais militares serão
empregados como reforço aos contingentes já existentes nos municípios.
Os municípios que receberão contingente de reforço são Colares, Maracanã
(Algodoal), Marapanim (Marudá), São Caetano de Odivelas, São Domingos do
Capim, Vigia de Nazaré, Bragança (Ajuruteua), Bragança, Ourém, Salinópolis,
Abaetetuba (praia de beja), Barcarena, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará,
Ponta de Pedras, Salva Terra e Soure, Breu Branco, Jacundá, Afuá, Portel e
São Sebastião da Boa Vista.
Na capital, as ilhas de Outeiro, Cotijuba e Mosqueiro receberão
atenção especial em razão da grande movimentação de pessoas.
A Polícia Civil montou planejamento para atender a demanda de
ocorrências nos principais balneários do Estado durante o feriado prolongado
da Semana Santa. A operação começa na quinta-feira (24), com deslocamento de
policiais civis para reforçar as equipes policiais que atuam nas delegacias
situadas nas localidades mais frequentadas em épocas de feriados. A ação se
estende até segunda-feira, com o retorno dos reforços para a capital
paraense.
Ao todo, serão 74 policiais civis mobilizados durante a operação. Eles
vão atuar nos balneários de Mosqueiro e Outeiro, em Belém; distrito de
Marudá, em Marapanim; e nas cidades de Marapanim, São Caetano de Odivelas,
Barcarena, Igarapé-Miri, Bragança, Ourém, Peixe-Boi, Salinópolis e Ponta de
Pedras no Marajó.
Nos balneários de Salinópolis e Mosqueiro estão previstas atuações de
policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) para
reprimir a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio. Em Belém,
estão previstas as programações da “Malhação de Judas”, entre elas a
tradicional que ocorre na Avenida Fernando Guilhon. Neste e em outros pontos
da capital, a operação vai acompanhar as atividades culturais no bairro da
Cremação e em outros bairros.
Trabalho preventivo
A operação do Corpo de Bombeiros começa no fim da tarde desta
quarta-feira (23). As equipes estarão a postos em pontos da BR-316 e em
deslocamento para áreas do interior e da Grande Belém. O trabalho da
corporação termina na manhã da segunda-feira. A atuação terá foco a prevenção
de sinistros durante o feriado prolongado, oferecendo à população paraense
serviços de proteção balneária, entrega de pulseirinhas de identificação aos
banhistas, salvamento terrestre, resgate e atendimento pré-hospitalar.
O Corpo de Bombeiros vai atuar no período religioso com um efetivo de
367 homens nas regiões da capital e interior do Estado. Bombeiros socorristas
farão os serviços de atendimento pré-hospitalar, usando as viaturas
resgate da operação. Os 334 guarda-vidas que estarão empenhados na
operação atuarão nos principais balneários do Estado a fim de atender as
necessidades de segurança dos banhistas.
Nas praias serão distribuídas pulseiras de identificação às crianças,
para facilitar possíveis buscas. Ainda nas praias, o Corpo de Bombeiros
contará com apoio logístico de oito lanchas, três3 jet-skis, cinco botes e um
flexboat. O aparato será empregado em Salinas, Mosqueiro e Outeiro. Serão
usados ainda três ônibus, um micro-ônibus, veículos operacionais, nadadeiras
e tubo de resgate para salvamento (recue tube, barracas e kit de primeiros-
socorros).
O efetivo do Corpo de Bombeiros do Pará estará de prontidão para
atender 24 localidades, na região metropolitana e distritos de Belém
(Outeiro, Cruzeiro, Cotijuba e Mosqueiro), mas também em municípios como
Salinas; Barcarena (Vila do Conde e Caripi); Abaetetuba (Guajará de Beja e
Beja); São Miguel do Guamá (Rio Guamá e São Domingos do Capim); Marapanim
(Crispim, Algodoal e Marudá), Bragança (Ajuruteua), Santa Izabel (Caraparu);
Vigia (Balneário de Santa Rosa); Colares; Cametá (Aldeia e Tapera);
Peixe-Boi; Ourém; Soure; Salva terra; Joanes; Portel; Conceição do Araguaia;
Santarém (Maracanã, Alter do Chão, Ponta de Pedras, e Pindobal); Breu Branco
(Queiroz Galvão); Ponta de Pedras; Praia do Leme e Praia da Chácara e Mojú
(Balneário do Levy).
O Corpo de Bombeiros programou ainda a Operação Estrada. Um efetivo de
21 militares socorristas estará atento ao serviço de atendimento
pré-hospitalar. Os bombeiros militares estarão em viaturas de resgate em
pontos estratégicos nas barreiras de Santa Maria, Marudá e Salinas com o
apoio do Grupamento Aéreo.
Fiscalização nas estradas
O Detran vai deflagrar ações integradas e articuladas com os demais
componentes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. As atividades
serão desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação e pelas operações de
Trânsito, com um efetivo de 120 agentes de fiscalização e 30 agentes de
educação. Os municípios que receberão as ações do Detran são Salinópolis,
Santa Bárbara do Pará, Bragança, Marapanim, Soure, Salvaterra, Santa Izabel,
Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Redenção e Santarém, além
dos distritos de Outeiro e Mosqueiro e dos balneários de Ajuruteua e Marudá.
Além das fiscalizações de rotina, com a verificação da documentação do
veículo e do condutor e dos equipamentos de segurança, estão previstas
operações de combate à direção sob o efeito de álcool. A equipe de educação
fará interações pedagógicas, com a finalidade de orientar a comunidade local
e visitantes sobre os comportamentos seguros que visam à redução dos índices
de acidentalidade no trânsito, investindo em processos de conscientização e
sensibilização.
Plantão e videomonitoramento
O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves vai mobilizar equipes
compostas por peritos criminais, médicos legistas, auxiliares técnicos,
motoristas e remocistas, disponíveis 24 horas, para eventuais ocorrências nos
municípios de Salinópolis, Marudá, Cametá e Salvaterra, e no Distrito
Mosqueiro. Os peritos estarão equipados com as maletas CSI, as quais dão
suporte para realização de exames para a constatação de drogas, dosagem
alcoólica, coleta de impressão digital em local de crime, crime contra o
patrimônio, perícia veicular, entre outras perícias.
Os municípios de Castanhal, Altamira, Marabá, Santarém,
Bragança, Abaetetuba, Paragominas, Parauapebas, Itaituba e Tucuruí, onde há
Unidades Regionais e Núcleos Avançados do CPC, continuarão com equipes de
plantão 24h, com remoção e liberação de corpos funcionando normalmente, assim
como a sede do Centro em Belém, onde não haverá alteração do
atendimento. O Centro de Perícias fornece o número 99100-4007 para os
usuários que venham a ter qualquer tipo de problema em uma de suas
dependências.
O Centro Integrado de Operações vai colocar mais sete militares, entre
policiais e bombeiros, para reforçar o efetivo no Centro de Atendimento
e Despacho de Salinópolis, para atender com excelência às demandas de
ocorrências de urgência e emergência, na área de segurança pública, naquela
cidade. Na Região Metropolitana de Belém, o Ciop continua com a missão
de atendimento pelo call center 190, com o despacho e o serviço de
videomonitoramento. Em caso de ser verificada atitude suspeita, a orientação
é ligar para o 190.
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Texto:
Sérgio Chêne |
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Internos da Fasepa recebem certificados de curso de primeiros socorros
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A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em parceria
com a Cruz Vermelha do Pará, entregou na manhã desta terça-feira (22) os
certificados de conclusão do curso de primeiros socorros, para adolescentes
internos e servidores da instituição. A solenidade aconteceu no auditório da
Fundação. O objetivo do curso foi promover o exercício da cidadania, com
ênfase na reinserção social e qualificação profissional para o mercado de
trabalho.
Alguns dos participantes manifestaram interesse em seguir carreira na
área de saúde, entre eles um interno de 18 anos. “Eu tive a oportunidade de
aprender muita coisa, e isso fez com que eu me interessasse em seguir por
esse caminho. Tem coisas que acontecem no nosso dia a dia, com nossos
familiares, que se a gente não souber como agir em determinadas situações,
não vamos conseguir salvar uma vida. O curso nos ajudou a lidar com essas
situações”, destacou o jovem, que está há seis cumprindo medida
socioeducativa no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam).
O curso foi iniciado em janeiro, no Centro Socioeducativo Masculino
(Cesem), e contou com a participação de internos do Cijam. Trinta e três
pessoas receberam certificados, entre servidores, socioeducandos e seus
familiares. Cada módulo teve carga horária de 20 horas, e abrangeu temas como
noções básicas de primeiros socorros, parada cardiorrespiratória e
atendimento emergencial.
Novos caminhos - O presidente da Fasepa, Simão Bastos,
ressaltou que a ação integra o projeto Ressignificando Caminhos na
Socioeducação. E acrescentou que “a importância de um momento como este é,
principalmente, a participação e o envolvimento dos socioeducandos na
aceitação dessa proposta, e estarem imbuídos nesse processo de transformação
pessoal”.
A expectativa, segundo os organizadores, é estender esse tipo de ação
às demais unidades socioeducativas da Fasepa ainda neste semestre, incluindo
aquelas localizadas nos municípios de Santarém, na região oeste, e em Marabá,
no sudeste.
Segundo Carlos Moraes, gestor operacional do Departamento de Socorro
da Cruz Vermelha, a solenidade marcou a parceria entre as duas instituições,
visando o fortalecimento das atividades em favor dos adolescentes. “Foi uma
troca de experiências muito positiva entre todos os participantes do curso. A
gente não veio apenas deixar o conhecimento, mas também aprendemos muito com
eles na superação das adversidades. A receptividade e o interesse que os
jovens demonstraram fizeram com que estivéssemos buscando meios para
direcioná-los a conseguir trilhar essa carreira”, declarou Carlos Moraes.
“Nós percebemos como eles estão motivados em dar continuidade aos
ensinamentos nessa área e se desenvolverem cada vez mais, para que possam
buscar a qualificação para o mercado de trabalho”, disse Maggie Lisboa, uma
das idealizadoras do projeto e coordenadora do setor de Enfermagem do Csem.
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Texto:
Alberto Passos |
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Estado e município fortalecem a escolarização no sistema
socioeducativo
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Buscando fortalecer a escolarização de adolescentes e jovens em
cumprimento de medidas socioeducativas, representantes do Estado e do
município de Belém reuniram-se nesta terça-feira (22), no auditório do
Ministério Público do Estado, no seminário Desafios da Escolarização nas
Medidas Socioeducativas no Pará, promovido pela 7ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital. No evento, representantes de diversas
instituições assinaram um termo de garantia de direitos humanos juvenis na
socioeducação, comprometendo-se em fortalecer e expandir a escolarização para
jovens privados de liberdade e egressos do sistema socioeducativo.
O termo foi firmado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal
de Educação de Belém (Semec) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa). A
promotora de Justiça da infância e Juventude da Capital, Leane Fiuza de
Mello, destacou a escolarização de adolescentes internos como fundamental
para o funcionamento do sistema socioeducativo. “Sem uma educação de
qualidade e a inserção dos adolescentes no ambiente escolar, a medida
socioeducativa simplesmente perde o objetivo. A ideia é que o caminho do
êxito da medida seja a efetiva inserção do socioeducando na escola, para que
assim ele possa encerrar o processo judicial e o cumprimento da medida”,
disse.
A secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, afirmou que a
Seduc está empenhada em tornar prioridade a educação voltada aos
socioeducandos. Ela ressaltou que em 2011 o Governo do Estado regularizou a
escolarização de adolescentes e jovens privados de liberdade, o que
possibilitou a criação de uma escola especifica para os socioeducandos, a
Escola Estadual Antônio Carlos Gomes da Costa, além de voltar a atenção aos
egressos da socioeducação.
“Estamos discutindo a especificidade dessa área e hoje temos uma
escola específica e regularizada para atender os alunos. A Seduc tem uma
portaria de lotação em que o egresso do sistema socioeducativo pode solicitar
a matrícula na rede estadual para dar continuidade à escolarização. Com a
assinatura do termo de garantia, todo o Pará sai ganhando com uma parceria
que busca a melhoria desse atendimento, sem deixar de trabalhar a formação de
professores e técnicos em uma linha interdisciplinar”, afirmou.
O presidente da Fasepa, Simão Bastos, reforçou que as atividades de
escolaridade refletem diretamente no processo de ressocialização. “A
escolarização na Fasepa é um procedimento que se desdobra em ações efetivas.
Acompanhamos o jovem desde a medida de internação até a semiliberdade,
observando o desempenho dele na rede escolar sempre em convergência com as
diferentes instituições do município e Estado, além do próprio Ministério
Público”, explicou, destacando também a assinatura do termo de ajuste, que
vai de encontro com o trabalho que é feito atualmente entre Fasepa e Seduc.
“Esse termo de ajuste é uma pactuação dentro da metodologia de trabalho e
procedimento estratégico político e institucional que desenvolvemos. Ele
complementa o convênio já existente entre Fasepa e Seduc para a escolarização
dentro das unidades socioeducativas”, finalizou.
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Texto:
Tiago Furtado |
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Encontro destaca importância do trabalho das merendeiras nas escolas
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Mais de 300 profissionais responsáveis pelo preparo da merenda em
escolas públicas da Região Metropolitana de Belém
(RMB) participaram do I Encontro de Merendeiras,
promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio
da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (CAE). O objetivo foi enfatizar o
papel e a importância desse profissional nas escolas públicas estaduais. O
evento foi realizado no auditório da Escola de Ensino Técnico Anísio
Teixeira, na tarde desta terça-feira (22).
As merendeiras receberam rosas, entregues pelas alunas do curso
técnico de Secretariado. Durante o evento, todas foram homenageadas pela
aluna Jhemily Gonçalves, que destacou a importância da participação delas na
vida dos alunos. “É um momento especial para elas. Hoje vamos falar de
pessoas que estão sempre presentes nas nossas vidas e cuidam da gente. Elas
não são apenas merendeiras. Acabam sendo mães, professoras e amigas”,
destacou Jhemily.
Presença masculina - Em meio a tantas mulheres – a maioria nessa
profissão -, estava Joaquim Farias, que trabalha na Escola Estadual Marilda
Nunes, no bairro do Benguí. Único homem a participar do evento, Joaquim disse
não se importar por viver rodeado de mulheres, pois gosta muito do que
faz.
“Trabalho cozinhando há vários anos, e como merendeiro estou
trabalhando há seis anos. Me orgulho muito do meu trabalho. Gosto de
atender as crianças e faço isso com muito amor. Não me importo de trabalhar
somente com mulheres. Elas são excelentes companheiras de trabalho”, afirmou.
Durante o encontro foi ministrada a palestra “A importância do papel
das merendeiras como agentes na busca constante pela qualidade de vida,
nutrição e bem estar das nossas crianças”, pelas nutricionistas Flávia Lira e
Nelly Diógenes, da CAE.
Elas enfatizaram a busca constante pela qualidade de vida, nutrição e
bem estar das crianças e jovens, frisando que a alimentação é responsável
pelo desenvolvimento dos estudantes, tanto física quanto intelectualmente.
Mudança de hábitos - A mudança nos hábitos alimentares foi outro
tema destacado no encontro. “Trabalho há quatro anos como merendeira, e
adoro as crianças. Logo quando chegam, perguntam o que vai ser a merenda.
Sempre gostam muito do que a gente faz”, disse Célia Regina Lima, merendeira
na Escola Estadual Américo de Souza.
Joseana Monteiro, da Coordenadoria de Apoio ao Estudante, informou que
o evento foi organizado para homenagear aqueles que trabalham com a
alimentação dos estudantes. “Nosso maior objetivo é integrar e valorizar as
nossas merendeiras, e posteriormente promover projetos de capacitação e
incentivo para elas e as escolas”, adiantou Joseana.
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Texto:
Eliane Cardoso |
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Governadores ampliam discussão sobre projeto do governo para rolagem
de dívidas
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A quarta reunião do Fórum de Governadores para debater o projeto de
rolagem das dívidas dos Estados foi muito além do tema principal do encontro. Quinze
dos 27 governadores de unidades da federação, além de vice-governadores e
representantes, consolidaram um fórum de debates sobre questões de interesse
coletivo que tem a ver com a gestão pública dos estados e do país.
A opinião é do governador do Pará, Simão Jatene, um dos participantes
do encontro desta terça-feira (23), na residência oficial do governo do
Distrito Federal em Águas Claras, a 25 quilômetros do centro de Brasília.
Além da rolagem das dívidas, tema de um projeto de lei que o governo
federal pretende levar ao Congresso Nacional, os governadores discutiram
pontos comuns na difícil situação econômica que atravessam os estados e a
União. “As medidas tomadas num Estado, respeitando suas diferenças, são
medidas que favorecem a todos. O momento hoje é de encolhimento da economia e
quando a economia encolhe as receitas também se reduzem”, disse Simão Jatene.
“Se essa base econômica diminui, os impostos, tributos e taxas diminuem. A
renda dos trabalhadores diminui e o recolhimento dos Estados cai. Já as
despesas, essas só aumentam”, afirmou o governador.
Contrapartidas – Quanto ao alongamento do prazo para o pagamento
das dívidas a opinião unanime entre os governadores foi de que a folga de 20
anos prevista no projeto permitiria diminuir as parcelas mensais dos Estados
e do DF pagas ao governo federal, garantindo um caixa maior para
investimentos em projetos de infraestrutura e sociais, entre outros. Outra
proposta debatida é a que permite aos chefes do Executivo usarem até 40% dos
depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios (débitos do
governo em face de condenações na Justiça).
Os débitos que as unidades da Federação acumulam com a União são
referentes a empréstimos acordados ao longo das últimas décadas para
financiamentos de obras e projetos. O projeto de lei de autoria do Executivo
federal a ser encaminhado para a Câmara dos Deputados deve exigir algumas
contrapartidas dos governadores, como um controle maior na folha de pagamento
de pessoal.
Vários pontos do projeto ainda serão discutidos pelos governadores,
entre eles mesmos e com suas bancadas no Congresso Nacional, além de
suscitarem discussões internas nas secretarias de Fazenda, mas dois pontos
foram acordados na reunião desta terça-feira: a redução nos incentivos
fiscais para equilibrar a correlação de forças entre os Estados; e a posição
única em relação aos reajustes salariais, despesas e manutenção da máquina
estatal, uniformemente entre os Estados.
Segundo o governador, uma nova consciência começa a se consolidar a
partir do encontro de Águas Claras. “Criamos uma consciência de que só vamos
sair dessa crise com a cooperação de todos e de que não é possível
fisicamente, se o país, encolhe, se a economia reduz, se a arrecadação cai,
você ter aumento de gastos”, disse.
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Texto:
Pascoal Gemaque |
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olícia Civil prende na Paraíba acusados de roubo a joalheria em Belém
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A Polícia Civil anunciou nesta terça-feira (22) a prisão de todos os envolvidos
no arrombamento seguido de furto em uma joalheria no shopping Pátio Belém,
ocorrido em 20 de novembro do ano passado. Quatro pessoas envolvidas no crime
foram presas por policiais civis da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos
(DRFR) do Pará no Estado da Paraíba. Três delas foram transferidas para a
capital paraense, na tarde de segunda-feira (21). Marilene Vieira do
Nascimento, Paula Sayonara da Silva Santos e Marcelo Nascimento dos Santos
são da mesma família.
Os presos são apontados como integrantes de uma associação
especializada em furtos com arrombamentos em joalherias em todo país. O
quarto envolvido com o grupo, Welyson Wilker de Oliveira, está preso em João
Pessoa (PB). Ele foi flagrado furtando um carro na praia do Bessa, ponto turístico
da capital paraibana. As informações foram repassadas pelo delegado Thiago
Dias, da DRFR, responsável pelas investigações. Os três primeiros acusados
foram presos cerca de dez dias depois do crime, em Campina Grande, no
interior paraibano, e desde então permaneciam presos no aguardo da
transferência para Belém.
Todos os envolvidos no furto já estão presos. Uma menina de 11 anos
está na Paraíba à disposição do Conselho Tutelar. Ao todo, cerca de R$ 5 milhões
em joias foram furtados de uma joalheria da rede Princess Joias, que fica no
segundo piso do shopping Pátio Belém. Marilene Vieira tem mandados de prisão
por envolvimento em furtos em joalherias nos Estados da Paraíba, Pernambuco,
Rio Grande do Norte e Pará, e também é investigada sob suspeita de participar
de outro furto na Bahia.
Imagens das câmeras de segurança da loja e do shopping ajudaram na
identificação dos acusados. O furto ocorreu por volta de 23 horas, quando as
lojas já estavam fechadas. Duas mulheres e a menina de 11 anos aparecem na
filmagem. Uma delas usou um alicate para arrombar o cadeado e a outra abriu a
porta da loja com uma chave-mestra. Depois elas retiraram as correntes e
entraram no local, onde observaram primeiro os mostruários das joias. Uma
delas saiu da loja e voltou com uma mala. Em seguida, as duas colocaram
rapidamente as joias na mala e saíram da loja, fechando a porta.
Em outra imagem cedida pelo shopping, o quarto envolvido no furto é
filmado no momento em que levava a mala com as joias pela escadaria que dá
acesso à garagem, onde estava o carro usado para fuga. Foi o próprio Welyson
quem dirigiu o carro até a Paraíba. Até o momento, nenhuma joia foi
recuperada. "Eles se desfazem muito rápido das joias", explicou o
delegado. Com os presos, os policiais civis apreenderam um carro modelo Eco
Sport adquirido após o crime. Os presos vão responder pelos crimes de furto e
associação criminosa.
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Texto:
Walrimar Santos |
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Fundação Santa Casa registra diminuição na mortalidade de mães e bebês
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A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará conseguiu reduzir os
índices de mortalidade de recém nascidos e mães na instituição durante o ano
de 2015. O resultado completo ainda será divulgado neste ano, no relatório da
atual gestão da instituição, mas já é possível determinar que a maternidade
alcançou um índice inédito. Entre os anos de 2010 e 2014, a taxa de
mortalidade de bebês na unidade neonatal variou entre
14% e 16% ao mês, assim como a de mães. Até então, não existia
tendência de queda neste índice. No entanto, em 2015, o percentual foi a
11% ao mês, ou seja, a cada 100 pacientes atendidos, apenas 11
vieram a óbito.
Houve também redução da mortalidade na UTI pediátrica, que apresentou
ao longo dos anos uma mortalidade de 20% a cada mês. No ano de 2015 este
índice caiu para 11%/mês. Ou seja, a cada 100 crianças atendidas, 11
faleceram.
De acordo com a presidente da Fundação Santa Casa, Rosângela Monteiro,
este resultado deve-se à instalação e atualização de novas práticas em
diversas áreas envolvendo os servidores. A partir dos dados coletados até
2014 foi possível montar um plano de estratégia para investigar as principais
causas da mortalidade entre bebês e mães e, desta forma, o hospital pode
tomar medidas preventivas mais rígidas para evitar que este resultado se
repetisse.
“Desde 2014, nós apresentamos à Secretaria de Estado de Saúde e ao
Ministério da Saúde uma estratégia para diminuir o número de óbitos após o
parto na Santa Casa. Fizemos um longo trabalho, principalmente com o
servidor, e desta forma conseguimos melhorar o tratamento, diminuir o risco
de infecções e reforçar ações como o aleitamento materno e o 'Mãe Canguru'
(projeto voltado especialmente para crianças de baixo peso), que ajudam a
reforçar a saúde do bebê. Este resultado é comemorado por nós e em 2016
pretendemos diminuir ainda mais esta taxa de mortalidade”, explica
a presidente.
Nos índices apresentados pela Santa Casa estão incluídos casos que
chegam com frequência ao hospital, com bebês em estado grave ou que não
tiveram acompanhamento na instituição durante o pré-natal. “Nós temos
diversas situações dentro da grande demanda que temos aqui, mas nos
esforçamos para atender a todos que precisam da Santa Casa. Nós
precisamos que os municípios ofereçam mais leitos obstétricos para que também
possam receber a sua própria demanda”, diz a presidente.
Saldo de 2015 registra 800 partos por mês. Mesmo com demanda
crescente, resultado ainda é positivo
Outro dado positivo é que a mortalidade diminuiu ao mesmo tempo em que
a demanda de mães atendidas aumentou. Houve uma redução de 64% na
mortalidade materna entre anos de 2012 e 2015. Foram registradas
respectivamente 41 mortes em 2012, 36 em 2013, 33 em 2014 e 25 em
2015. Em 2014 foram registrados aproximadamente 640 partos por
mês e em 2015 este número chegou a 800 por mês. Mesmo assim, o
número de óbitos de mães durante o parto diminuiu de 33 para 25 por ano,
sendo que entre as mulheres que fizeram o pré-natal na Santa Casa ele foi
zero.
Com estes dados, a Santa Casa contribui para duas metas dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio: a redução da mortalidade infantil e a melhoria
da saúde das gestantes. As metas do milênio foram estabelecidas pela
Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e
ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No
caso das mães, a meta prevista pela ONU e pela Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde era de atingir o mínimo de 35 óbitos por 100 mil
nascidos vivos no País até 2015.
A médica obstetra Marília Gabriela explica sobre os esforços para
diminuir a mortalidade das mães. De acordo com ela, a equipe médica tem a
prática de analisar e investigar os casos para avaliar quais procedimentos
poderiam evitar novos casos de morte. As sugestões desta avaliação são
enviadas para a gestão do hospital, que toma as decisões necessárias. Uma
destas avaliações melhorou, por exemplo, o tempo de espera pelo leito de UTI
adulto.
“Nós investimos aqui em educação com os nossos cursos de
aprimoramento, além da avaliação dos casos clínicos. Temos uma grande demanda
da capital e do interior, devido a deficiência do atendimento básico em
muitos municípios. Por isso, em uma das nossas avaliações percebemos a
necessidade de diminuir o tempo de espera da UTI adulta, que em 2013 poderia
chegar a 80 horas e, hoje, a paciente não espera mais de duas horas após o
pedido”, explica a médica.
Este desempenho se deu por uma soma de fatores, como a melhor gestão
dos leitos, o novo prédio, que ampliou os serviços oferecidos, incluindo o
Banco de Leite e projeto Mãe Canguru, mas também a dedicação dos
profissionais para lidar com as mais diversas situações.
Dedicação que salva vidas - Dentre as maiores causas de
mortalidade materna registradas na Santa Casa estão: infecção, hemorragia e
complicações da hipertensão arterial. Estes três temas têm sido
constantemente debatidos nos cursos de aprimoramento da redução de
mortalidade materna. O curso é uma forma de alinhar e capacitar a equipe para
a prevenção destes casos. O resultado já pode ser visto nos índices de 2015.
Um destes exemplos foi o caso de Mônica Braga, 32. Ela foi mãe pela
segunda vez na maternidade da Santa Casa. A jovem teve uma gravidez arriscada
e seu filho nasceu prematuro. Mônica e seu filho correram risco de vida
durante a gravidez e o parto, mas agora, após o tratamento recebido, se
preparam para ter alta. “Eu tive problemas desde janeiro deste ano. Fui
internada duas vezes, uma por descolamento da placenta e a última com um
sangramento muito forte. Quando cheguei aqui fui atendida rapidamente. Fomos
direto para a sala de cirurgia, pois a prioridade era salvar a minha vida e a
do meu filho, que nasceu prematuro. Nós tivemos todo o apoio e orientação da
Santa Casa e eu devo a minha vida aos médicos que nos salvaram e nos
orientaram antes e depois do parto, pois o meu filho nasceu prematuro e hoje
já estamos saindo de alta”, recordou.
Enzo, o filho de Mônica, nasceu com baixo peso e passou pelo método
Mãe Canguru, além de ter a sua alimentação complementada pelo banco de leite.
Após 15 dias de internação, Enzo agora tem 1,745 gramas, está forte e
liberado para ser recebido em casa. Antes de ir, a mãe recebeu orientações
dos médicos e enfermeiras para lidar com a criança e evitar possíveis doenças
e infecções.
Ainda em 2016 estão previstas na Santa Casa a inauguração de mais 10
leitos de UTI obstétrico para gestantes de alto risco no prédio materno
infantil Dr. Almir Gabriel. O que deve melhorar ainda mais o atendimento e
contribuir ainda para a redução da mortalidade das mães e a melhoria do
atendimento.
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Texto:
Diego Andrade |
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Cosanpa monta exposição para incentivar o uso racional de água
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Reduzir o tempo de atividades comuns no dia a dia, como lavar o
pátio ou a calçada, evita desperdício de água e dinheiro. Ao agir de forma
consciente e sustentável, o consumidor diminui o valor da conta e ajuda
a manter o equilíbrio ambiental no planeta. Buscar essa conscientização é o
objetivo da exposição “Água pra usar, não pra desperdiçar”, promovida pela
Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
O evento, que integra a programação da Semana da Água, é alusivo ao
Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22 de março). Aberta no
último domingo (20), a exposição pode ser visitada até o próximo sábado (26),
no Parque Shopping, localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém.
“A exposição traz certas curiosidades, como a informação de que o cidadão
pode economizar até 80 litros de água se fechar a torneira quando estiver
escovando os dentes”, informa Lene Oliveira, assessora de Programas Sociais
da Cosanpa e coordenadora da mostra.
Uma equipe formada por quatro técnicos da Cosanpa atende o público no
local da exposição. O visitante recebe material com informações sobre como
evitar desperdício de água, e ainda sobre leitura do hidrômetro
(equipamento que mede o consumo). Também são distribuídas mudas de
plantas e água envasada na Estação de Tratamento da Cosanpa, no Parque do
Utinga.
Um pequeno caminhão de hidrojato integra a exposição. O veículo é
usado para desobstrução da rede de água ou esgoto, e nos reparos de
vazamentos.
Combate ao desperdício - Nós incentivamos o nosso cliente a
participar de forma efetiva, tanto em ações de combate ao desperdício de água
dentro de casa, como evitar o desperdício denunciando furtos de água, e
informando sobre vazamentos na rede de distribuição. Ter o usuário como
parceiro dá muito certo”, afirma Lene Oliveira.
Para o aposentado João Damasceno, usar a água com responsabilidade
resulta em economia. “Eu controlo até o chuveiro na hora que vou tomar banho,
e a minha conta de água reduz quanto mais eu economizo”, conta.
Em 2015, a Cosanpa fez 10.626 reparos em vazamentos, nos 55 municípios
onde atua. A média de serviços realizados no mesmo mês em que foi verificado
o vazamento chega a 95% dos total de chamados dos usuários. A
Cosanpa atende todas as reclamações de vazamentos, até nos feriados e finais
de semana.
As denúncias de vazamentos de água podem ser feitas ao call
center 0800
7071195, ou pelo aplicativo Governo Digital, disponível para
Androids e I Phones.
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Texto:
Andrea Cunha |
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Batalhão de Polícia Ambiental resgata em Outeiro exemplar de
Uiraçu-Falso
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O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, resgatou na
última segunda-feira (21), após receber denúncia anônima, uma ave da espécie
Uiraçu-Falso, conhecida como Falso Gavião-Real. O animal neotropical raro, de
menos de 1 ano de vida, que era mantido ilegalmente em uma residência na ilha
de Outeiro, já passou por atendimento veterinário.
Nos últimos dez anos, o Programa de Conservação do Gavião-Real (PCGR),
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), mapeou no Brasil mais
de 60 ninhos de harpia, mas apenas seis de Uiraçu-Falso. A espécie encontrada
em Outeiro será encaminhada para a sede do PCGR, no Rio Grande do Sul.
O tenente coronel Mauro Barbas ressalta a importância de se
denunciar os crimes ambientais como forma de auxiliar na preservação da
natureza e punição aos criminosos. “Ao se deparar com um animal silvestre
perdido, seja dentro de uma casa ou na rua, o correto é ligar imediatamente
para o Centro Integrado de Operações (Ciop), número 190, para que o BPA seja
acionado para o resgate adequado”, reforça. O dono da propriedade onde a
ave era mantida vai responder a inquérito na Delegacia de Meio Ambiente
(Dema).
Somente em 2015, o Batalhão de Polícia Ambiental, responsável por
coibir crimes ligados ao meio ambiente, resgatou 1.467 animais da fauna
amazônica em situação de vulnerabilidade na capital paraense e proximidades –
media de 115 ocorrências por mês. Em janeiro de 2016, foram registrados 108 casos.
Neste período chuvoso, é alto o número de animais silvestres em migração para
as imediações urbanas, principalmente répteis, por conta do período de
cópula.
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Texto:
Cristiani Sousa |
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Arcon inicia Operação Semana Santa com fiscalização intensiva no
Estado
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A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do
Pará (Arcon-PA) dá início nesta quarta-feira (23), à Operação Semana Santa,
por meio de seus Grupos Técnicos de Transporte Rodoviário (GTT) e Hidroviário
(GTH). Ao todo, cerca de 60 servidores, entre gerente, supervisores,
controladores, técnicos e fiscais, estarão em atividades para garantir um
transporte com segurança e conforto aos que irão se deslocar de Belém para o
interior do Estado no feriado. A operação se prolonga até o dia 28 deste mês.
No modal rodoviário, as equipes de fiscalização estarão atuando nas
principais áreas de maior movimento de saída de veículos para o interior do
Estado por meio de transporte regulados por esta Agência, dando segurança e o
conforto aos passageiros que irão utilizar este meio de transporte.
“A operação visa a segurança dos usuários, coibir atrasos advindos dos
operadores do transporte intermunicipal, excesso de lotação e outras avarias;
bem como, fazer fluir o atendimento da demanda atípica deste período e conter
o transporte não regularizado por esta Agência. A Arcon alerta para que os
usuários procurem utilizar somente os veículos que são regulamentados junto à
Agência”, explicou o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.
O trabalho no modal rodoviário será composto por sete viaturas,
trabalhando em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária
Estadual e Polícia Militar. Haverá equipes de plantão no Terminal Rodoviário
de Belém, onde o fluxo de passageiros neste período aumenta
significativamente.
A fiscalização nas estradas se intensificará em corredores de maior
fluxo como Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia; Marudá, Apéu
e Castanhal; Santa Maria do Pará; Alça Viária e Barcarena; Santarém e Marabá.
Hidroviário – No modal hidroviário, a parceria da Arcon-PA será com os órgãos
do Corpo de Bombeiros, Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Grupamento de
Polícia Fluvial (GFLU), além da Capitania dos Portos, que darão um importante
apoio às ações de fiscalização da Arcon-PA.
Na Operação Semana Santa, no setor hidroviário, estarão envolvidos
cerca de 20 agentes, distribuídos entre a capital e o interior do Estado, em
cidades como Soure, Salvaterra, Santarém e Itaituba. A Agência manterá uma
equipe de plantão, durante toda a operação, no Terminal Hidroviário de Belém.
As travessias de Belém – com saída por Icoaraci - ao porto de Camará,
em Salvaterra, que dá acesso aos municípios do arquipélago do Marajó, também
terão reforço na fiscalização. Assim como nas travessias para os municípios
de Colares, São Domingos do Capim e Igarapé Miri, a presença dos fiscais será
uma constante.
Agilidade – Na Operação Semana Santa, equipes de fiscalização do transporte
rodoviário vão utilizar tablets e impressoras portáteis para lavrar multas em
tempo real, ligados diretamente ao Sistema de Informações da
Arcon-PA (SIARC). Esses mesmos equipamentos já em estão em uso, desde o
início deste ano pelo modal hidroviário. Desde o início de 2016, e depois da
Operação Carnaval, 30% das multas geradas do modal hidroviário foram
executadas por meio de tablets. Isso implica na redução do erro humano e em
uma maior agilidade nos serviços prestados pela Arcon-PA.
A Arcon, como em toda época de grande demanda de viagens,
disponibiliza um telefone celular, com o aplicativo de mensagens
instantâneas, cujo número é (91) 98887-6148, para as
pessoas que queiram fazer denúncias ou reclamações sobre ao atendimento aos
usuários.
Serviço: Operação Semana Santa da Arcon-PA, de 23 a 28 de março, nos modais
rodoviário e hidroviário, com equipes de plantão nos Terminais Rodoviário e
Hidroviário de Belém e equipes volantes das estradas. Denúncias e reclamações
podem ser feitas pelo número (91) 98887-6148 (também
WhatsApp).
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Texto:
Dedé Mesquita |
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Detran remarca exames devido ao ponto facultativo na quinta-feira
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Em função do Decreto nº 1.512, publicado no Diário Oficial do Estado
na segunda-feira (21), que faculta o expediente nos órgãos públicos estaduais
na próxima quinta-feira (24), véspera da Sexta-Feira Santa, o
Departamento de Trânsito do Estado (Detran) remarcou os exames de biometria
que seriam feitos na quinta-feira no Posto Avançado, localizado na Rua
Antônio Barreto (Paab) e na sede, na Avenida Augusto Montenegro. De acordo
com o calendário divulgado, os exames remarcados serão feitos apenas na sede
do órgão.
Segundo informações da Coordenadoria de Habilitação de Condutores da
instituição, usuários que fariam o teste no Posto da Rua Antonio Barreto e
não querem remarcar para a sede do Detran – ou que optarem por uma data que
não consta do novo calendário - podem remarcar o exame pelo site www.detran.pa.gov.br,
em qualquer data disponível no sistema.
Novas datas e horários de exames marcados para o dia 24/03/2016, no
Paab e na sede do Detran:
Exames marcados para o período entre 8h30 e 09h40: transferidos para o
dia 28/03/2016, das 8 às 14 h, na sede do Detran.
Exames marcados para o período entre 09h50 e 10h50: transferidos para
o dia 29/03/2016, das 8 às 14 h, na sede.
Exames marcados para o período entre 11 e 12 h: transferidos para o
dia 30/03/2016, das 8 às 14 h, na sede.
Exames marcados para o período entre 12h10 e 13h10h: transferidos para
o dia 31/03/2016, das 8 às 14 h, na sede.
Exames marcados para o período entre 13h10 e 15 h: transferidos
para o dia 1º de abril de 2016, das 8 às 14 h, na sede do Detran.
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Texto:
Aldirene Gama |
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Hemopa aguarda novas doações no feriado prolongado da Páscoa
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Com capacidade de atendimento transfusional de apenas 60%, a Fundação
Hemopa vai funcionar durante o feriado prolongado da Páscoa. A Unidade de
Coleta do Castanheira e a sede do Hemopa abrem de segunda a quarta-feira, das
7h30 às 18h; na quinta-feira (24), das 7h30 às 17h; no sábado (26), das 7h30
às 17h. O serviço de coleta nas unidades do interior será até quarta-feira
(23), retornando normalmente na segunda-feira (28). No entanto, o serviço de
atendimento transfusional à rede hospitalar é ininterrupto. Somente na
sexta-feira (25), o expediente será facultado.
A gerente de Captação de Doadores, a assistente social Juciara Farias,
convoca a população potencialmente doadora para exercitar o voluntariado.
“Doe sangue antes de sair da capital ou nas localidades que têm posto de
coleta de sangue. Comemore a Páscoa salvando vidas, doando sangue. Isso
significa o renascimento de muitas pessoas que dependem desse gesto para
sobreviver”, observou. O hemocentro está presente em Castanhal, Marabá,
Santarém, Altamira, Abaetetuba, Tucuruí, Redenção e Capanema.
Juciara Farias informa que neste sábado de Páscoa a sede do hemocentro
receberá novamente os voluntários do grupo “Juntos Somos Fortes”, de Tomé-Açu/Quatro
Bocas (PA), que está promovendo campanha nos sábados de março. “As parcerias
são de fundamental importância para o êxito de nossas ações que beneficiam
diretamente os usuários do serviço”, ressaltou, contando com o voluntariado
da doação de sangue no feriado prolongado da Páscoa.
Quem pode doar: Podem doar sangue pessoas com boa saúde,
que tenham entre 16 e 69 anos e pesem acima de 50 quilos. Menores de 18 anos
podem doar somente com autorização dos pais ou responsável legal. É
necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa
estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher, a cada três
meses. Para fazer o cadastro de doadores de medula óssea, o candidato deve
estar bem de saúde, ter entre 18 e 55 anos e portar documento de identidade
original e com foto.
Serviço: A Fundação Hemopa fica na Trav. Padre Eutíquio, 2.109, Batista
Campos e a Estação de Coleta Hemopa-Castanheira, no térreo do Pórtico
Metrópole (BR-316, km 1) e realizam coletas de segunda a sexta-feira, das
7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Alô Hemopa: 0800 280 8118.
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Texto:
Vera Rojas |
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Família e escola unidas em nova edição do projeto Bem Conviver
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Para coibir a violência na escola em todas as suas vertentes - do
bullying até violência contra a mulher, assaltos ou roubos, depredação do
patrimônio público, homofobia, entre outros - a Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) aposta numa ação integrada entre a escola e a família. A
edição 2016 do projeto Bem Conviver foi lançada nesta terça-feira (22), no
auditório da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Pará (Prodepa). O projeto passou por mudanças, para melhor atender as
escolas.
Desde 2014 o órgão estadual desenvolve o projeto, sob responsabilidade
da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC). A partir deste
ano, segundo informou a coordenadora do Bem Conviver, Rosemary Nogueira,
serão trabalhados dentro do projeto três eixos temáticos: Direitos Humanos,
Educação Ambiental e Saúde.
A coordenadora explica que houve a necessidade de fazer alterações em
função dos resultados obtidos nos fóruns realizados com os gestores. “Nós
identificamos quais as situações mais evidentes de cada bairro. Vimos que
essas temáticas estavam distribuídas nesses três eixos. No caso dos Direitos
Humanos, por exemplo, trabalha a questões dos gêneros, o que resvala na
questão do bullying, homofobia e violência sexual”, informa. A coordenadora
diz que as famílias dos alunos, mais do que nunca, são peças importantes
nesse processo.
Parcerias - Rosemary Nogueira ressaltou que a relação com os parceiros do
projeto Bem Conviver foi fortalecida. Um deles é a Polícia Militar, através
da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), que atua com
policiais distribuídos em sete viaturas e três motocicletas que fazem rondas
ostensivas nas escolas estaduais. O trabalho conta, ainda, com a parceria da
Polícia Civil. Semanalmente, a Cipoe em conjunto com a CAEC, realiza reuniões
sistemáticas com os gestores das Unidades Seduc na Escola (Uses), com o
objetivo de repassar aos diretores das unidades educacionais as orientações
de como agir em caso de assaltos ou outras situações que envolvam violência
na escola.
O Bem Conviver integra os projetos desenvolvidos por órgãos,
instituições, entidades e lideranças comunitárias no combate a violência
dentro e fora da escola, com a parceria do Ministério Público Estadual e
Federal, Fundação Pro Paz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
(SEJUDH), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Fórum Paraense de
Erradicação do Trabalho Infantil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
Polícia Militar.
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Texto:
Rose Barbosa |
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Oficinas do Biizu ajudam a fomentar o turismo em Ananindeua e Marituba
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"Hoje em dia as mídias digitais facilitam a comunicação
comunitária e diminuem bastante o custo, porque fazer um blog
ou uma fan page é grátis, e isso colabora para a difusão da
comunicação como um todo". A análise do publicitário Pedro Hiraoka, da
Secretaria de Comunicação do Pará (Secom), resume uma das funções das
oficinas do Projeto Biizu.
E foi baseado no princípio de democratização da comunicação
que o Projeto Biizu trabalhou a oficina de mídias digitais, que
atendeu 30 profissionais e estudantes da área do turismo em Marituba. A
oficina foi realizada na Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário e durante
uma semana trabalhou a construção de blogs e as melhores forma de
utilizar as ferramentas das redes sociais, como as fan pages
disponibilizadas pelo Facebook.
"A oficina abordou as mídias digitais, redes sociais e
finalizou com a construção de um blog sobre assuntos que eles gostam e
já trabalham", explicou Pedro, enfatizando que o objetivo é que cada
blog tenha continuidade e seja útil aos participantes da oficina.
Para o turismólogo Rosenildo Ferreira, morador de Marituba, a
continuidade de seu blog já está assegurada. "Essa oficina foi
muito importante, especialmente por isso, pois nós já queríamos muito
fazer um blog para divulgar a nossa agência de turismo, que está
começando as atividades, mas não sabíamos como e nem tínhamos dinheiro para
contratar um profissional. Agora já vamos conseguir trabalhar, além de melhorar
a nossa fan page", informou.
A servidora pública Tiziane Matos, diretora da Secretaria de Turismo
de Marituba, é outra que também garante a prática do aprendizado da oficina.
"Somos responsáveis pela fan page da Secretaria e tínhamos uma série de
dúvidas. Agora já sei como resolver. Foi muito útil trazerem essa
oficina pra cá", afirmou.
Além de Tiziane e Rosenildo, a oficina contou com a participação de
diversos profissionais da área do turismo que já se utilizavam das
plataformas digitais no cotidiano e que agora poderão aperfeiçar o trabalho.
"Essa oficina era uma das demandas que mais tinhamos dificuldade de
atender, por isso fomos buscá-la. Foi muito interessante e útil, pois além de
colocar em prática, poderemos repassar essas informações", acrescentou a
diretora.
A oficina de mídias digitais foi realizada em parceria com o Programa
Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur,) da Secretaria de
Turismo, e o Projeto Biizu, da Secom. A parceria pretende circular por
todos os municípios que compõem a Rota Turística Belém-Bragança, resgatando a
importância do turismo em cada região e se utilizando da comunicação
comunitária para divulgar e melhorar as ações voltadas ao setor nessas
localidades.
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Texto:
Danielle Franco |
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Aplicação dos Planos de Educação será monitorada por estados e
municípios
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Durante a abertura da Formação de Coordenadores e Avaliadores
Estaduais, na manhã desta terça-feira, 22, cerca de 40 técnicos educacionais
dos estados da região Norte ouviram dos representantes do Ministério da
Educação (MEC) que terão a tarefa de avaliar e monitorar a aplicação dos
Planos de Educação de seus estados e municípios. A programação aconteceu no
auditório do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado
do Pará (Sinepe). A formação voltada aos técnicos prossegue até o dia
24.
A diretora de Ensino do município de Belém, Socorro Aquino, que
representou a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semec), saudou os
presentes e ressaltou a importância da ação para a implementação dos planos.
O coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE) e atual secretário de
Ensino da Seduc, José Roberto Lima, elogiou a proposta de integração entre as
secretarias estaduais e municipais de educação, feita pelo MEC.
Para a promotora de Justiça, Maria da Graça Cunha, do Ministério
Público, “a educação precisa ser encarada como política de Estado, por que é
ela que consegue transformar e garantir direitos a todos os cidadãos”.
Representando a Secretaria de Educação do Pará, a União dos Conselhos
Municipais de Educação (Uncme) e o Conselho Municipal de Belém, a secretária
de Logística Escolar, Beatriz Padovani, agradeceu a participação dos técnicos
da região Norte e destacou a importância da formação.
“Após a aprovação dos Planos, passaremos a trabalhar a sua aplicação efetiva em cada estado e município, a partir das 20 metas definidas nas diretrizes. Só assim teremos um país diferente, que reduza as desigualdades sociais”, defendeu.
Encerrando os pronunciamentos, o representante da Secretaria de
Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Geraldo Grossi, informou
que 22 estados já estão com seus planos aprovados e que, dos 5.568
municípios, 5.493 já conseguiram aprovação nas Câmaras Municipais. Segundo
ele, em apenas três municípios da região Norte os processos ainda
encontram-se em tramitação. “Esse é um esforço que o MEC está fazendo para
que toda a sociedade possa acompanhar a execução dos planos que definirão a educação
nos próximos 10 anos”, concluiu.
A reunião técnica prossegue nesta quarta-feira, 23, na sede do
Conselho Municipal de Educação de Belém, com a participação de representantes
do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará.
(Com informações do Conselho Estadual de Educação)
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Texto:
Eduardo Rocha |
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Portal de Serviços da Sefa tem novo layout que facilita o atendimento
ao usuário
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O Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda (Sefa), na internet,
está com um novo layout para facilitar o acesso dos usuários. A mudança marca
uma série de melhorias que serão apresentadas nos próximos meses. O Portal da
Secretaria possui cerca de 80 serviços on-line, sendo que 40 destas
aplicações são de acesso privado, ou seja, exigem cadastramento prévio junto
à Sefa, e as demais são de acesso público.
Segundo a diretora de Tecnologia da Informação da Sefa, a auditora de
receitas estaduais Claudia Brito, uma das metas da Secretaria é ampliar o
atendimento pela internet, pois ele não exige deslocamento do contribuinte e
pode ser feito em qualquer horário. Ela conta que há uma equipe estudando as
melhorias no Portal, para oferecer um acesso personalizado de maneira mais
simples. “Será feita a migração de todos os serviços para uma nova
plataforma. Também vamos mudar o modo de acesso. Hoje, o nosso usuário tem
que fazer o login para cada um dos serviços que for acessar, mas daqui a
alguns meses ele poderá fazer um único login e vai acessar qualquer um dos 40
serviços disponíveis”, explicou.
O acesso ao Portal Sefa é determinado por perfis: órgão público,
pessoa física, servidor público, sócio de empresa, contador, etc. Com as
mudanças que serão implementadas, o acesso se dará a partir do número do CPF
do usuário. “Por meio dele serão reconhecidas as informações referentes
aquele CPF, e ele poderá acessar os serviços com mais facilidade”, informa
Claudia Brito.
Em abril, serão disponibilizados aos usuários os primeiros quatro
serviços on-line já na nova plataforma, e a migração vai ser feita
progressivamente. A ideia é que até julho todos os serviços estejam
disponíveis. “O usuário pode ficar tranquilo que não haverá interrupção no
atendimento on-line. Durante os acessos ele vai começar a perceber as
alterações, desde a mudança do visual do Portal, até chegar aos serviços. Em
caso de dúvidas ele pode acionar o call center da Secretaria”, afirma a
coordenadora do Atendimento da Secretaria, Tânia Braga.
Senhas – Atualmente, o usuário dos serviços do Portal pode ter várias senhas de
acesso, dependendo dos perfis que possui. A partir de abril, quando os
serviços forem disponibilizados na nova plataforma, ele terá que optar por
uma única senha. “Será tudo mais simples para o usuário. Ele não vai precisar
fazer um cadastro novo, basta escolher uma única senha, entre as que possui,
para fazer o login”, informa o auditor de receitas estaduais Eduardo Iketani.
Outra novidade é que, com a migração, o Portal da Sefa vai aceitar a
certificado digital via e-CPF, para os serviços privados, sem necessidade de
fazer cadastro prévio. Hoje, o Portal só aceita certificado digital para o
serviço Consulta a Obrigações.
Para fazer o cadastro a pessoa deve acessar o site da Secretaria.
Depois, por medida de segurança, será necessário ir até uma unidade
fazendária para validar o cadastramento. Para maiores informações é só
acessar o site www.sefa.pa.gov.br, na área do Manual do
Atendimento, ou telefonar para o Call Center (0800
725 5533).
Alguns serviços disponíveis
- Consulta e Antecipação de IPVA
- Consulta a pagamentos realizados
- Confirmação de Autenticidade das Certidões
- Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
- Entrega de Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF)
- Nota Fiscal Avulsa (NFA)
- Pedido de Autorização de documentos fiscais e Pedido de uso de ECF
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Texto:
Ana M. Pantoja |
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Deputados aprovam projetos nas área de segurança, saúde e cultura
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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou vários
projetos em discussão na Ordem do Dia, na manhã desta terça–feira
(22/03), realizada no Plenário Newton Miranda.
Ao todo, quatro projetos de autoria dos deputados estaduais foram
aprovados. Dentre eles destaca–se o Projeto de Lei de Indicação 35/2015
que institui o Sistema de Identificação Balística para a elucidação de crimes
no Estado do Pará (SIBEC). De autoria do deputado Coronel Neil, o PL possui
entre outros objetivos, a criação e manutenção de um banco de dados
automatizado e integrado para identificar e rastrear as armas de fogo.
“É preciso estabelecer mecanismos por meio da criação de um cadastro
único que consiga dotar as polícias do Pará com meios mais eficazes para
ajudar na elucidação de crimes envolvendo o disparo com armas de fogo”,
justificou Neil. O parlamentar informaou ainda que o projeto vai
contribuir com o trabalho dos peritos criminais do Instituto Médico Legal
(IML). O projeto segue, agora, para a sanção do governador, sendo
que o SIBEC será administrado pela Polícia Judiciária, designado pela Polícia
Civil do Pará.
Outro destaque, em redação final, foi a aprovação do projeto
de Lei 36/2105 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do
Pará, o "RE X PA", de autoria do deputado Soldado
Técio. O projeto será enviado ao governador Simão Jatene para
apreciação. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o
"RE x PA" é considerado um dos maiores clássicos da região Norte e
também do país. “Temos que nos render a essa manifestação cultural do
esporte no Pará, valorizando e reconhecendo”, ressaltou.
OBESIDADE - Em segundo turno, foi aprovado o projeto 059/2015
de autoria do deputado Eduardo Costa, que institui no âmbito do Estado do
Pará, a Semana da Mobilização Contra a Obesidade Infantil, a ser realizada na
semana do dia 11 de outubro, Dia Mundial de combate à obesidade.
UTILIDADE PÚBLICA - Outro projeto apreciado, que recebeu
aprovação foi o PL 284/2015, que declara a Associação Quilombola
São Jorge, do Município de Moju, como Utilidade Pública do Estado do Pará. A
proposição é do deputado Airton Faleiro.
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Texto:
Mara Barcellos |
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Afixação de cartazes sobre omissão de socorro em hospitais pode se
tornar obrigatória
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Todos os dias, centenas de pacientes batem na porta dos hospitais e
não conseguem ser atendidos. Muitos acabam voltando pra casa com a doença
ainda mais grave e até falecendo por falta de um atendimento médico que
poderia resolver a situação, amenizar a dor ou até mesmo salvar a vida.
A maioria da população não sabe que a falta de atendimento médico, configurado
como omissão de socorro, é um crime previsto no código penal brasileiro.
O artigo 135 CPB, prevê detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e
multa, para quem deixar de prestar assistência, quando for possível
fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa
inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo, ou não
pedir nesses casos, o socorro da autoridade pública. A pena pode ser
aumentada, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e
triplica, se resultar a morte do paciente.
Para orientar a população sobre esses direito, o deputado Chicão
propôs o Projeto de Lei que obriga os prontos socorros, hospitais e clinicas
de saúde, publica e privada, a afixar cartazes esclarecedores acerca da
legislação que prevê o crime de omissão de socorro.
A divulgação do cartaz deverá ser exposta em lugares visíveis ao
público, nas entradas principais de circulação e deverá ser escrita em letras
que possibilitem a sua visualização à distancia.
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Texto:
Dinan Laredo |
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Hospital Santa Rosa em Abaetetuba será concluído em dezembro de 2016
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O Governo do Estado assinou ordem de serviço para execução da segunda
etapa das obras do Hospital Municipal Santa Rosa, no município de Abaetetuba,
região nordeste do Estado.
A assinatura para retomada dos serviços contou com a presença da
secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia
Jacob; do secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus, e da
prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho. Após a agenda administrativa,
os gestores estaduais foram conferir as obras do hospital,
acompanhados pela equipe da prefeitura.
As antigas instalações do hospital, inaugurado em agosto de
1983, estão sendo reformadas e ampliadas, conforme projeto
arquitetônico elaborado e aprovado pela Vigilância Sanitária
Estadual/Sespa. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, orçados em
R$ 9.917.560,27. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dezembro
deste ano.
Serviços – O novo hospital terá de 97 leitos, distribuídos nos seguintes
ambientes: UTI adulta (10 leitos); UCI neonatal (10 leitos); internação
obstétrica (25 leitos); internação pediátrica (21 leitos – com brinquedoteca
e estimulação); internação cirúrgica (9 leitos); internação clínica (17
leitos); Parto, Pré e Pós-Parto (5 leitos). As obras físicas contemplam
um centro cirúrgico com três salas, seis consultórios, banco
de leite, laboratório de análises clínicas e métodos gráfico/apoio
diagnóstico, lavanderia, cozinha, farmácia, almoxarifado, vestiários,
abrigo de resíduos e necrotério.
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Texto:
Izabel Cunha |
Ofuscado pela grandeza do momento, começou a chorar. Viu, porém, que Jesus chorava também... E, Eurípedes, falou – Senhor, por que ch...
