Fundação Santa Casa registra diminuição na mortalidade de mães e bebês

Abertura da Feira do Pescado em Belém

Data da Pauta: 23/03/2016 07:00:00 Expira em: 24/03/2016 12h00 Local: Estacionamento do Centur Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 650, Nazaré Contatos: Simone Romero (Ascom Sedap): 98407-8301 Para assegurar o abastecimento de pescado durante o período da Semana Santa e evitar o aumento exagerado de preços, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) promove, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), a Feira do Pescado em oito pontos da Região Metropolitana de Belém. A feira ocorrerá nos seguintes locais: estacionamento da Fundação Cultural do Pará, na Avenida Gentil Bittencourt; ginásio de esportes da Uepa, na Travessa Perebebuí; Aldeia Amazônica, na Avenida Pedro Miranda; Parque de Exposições Agropecuárias, no Entroncamento; Paróquia de São Domingos Gusmão, na Avenida Celso Malcher, Terra Firme; segundo portão da UFPA, no Guamá; ginásio de esportes de Ananindeua, no Conjunto Cidade Nova VII, e Praça Matriz de Ananindeua. A Sedap também apoia a organização de feiras do pescado no interior do Estado. A expectativa é que sejam colocadas à venda na capital e no interior mais de 200 toneladas de peixes e derivados. Além de peixes vendidos diretamente das indústrias de pesca para o consumidor, a preços mais em conta, a Feira do Pescado na Região Metropolitana também contará com pontos de venda de caranguejo, comercializado diretamente pelas comunidades extrativistas do nordeste paraense, e com um ponto de venda de peixe vivo, no parque de exposições do Entroncamento. Em 2015, a Sedap apoiou as Feiras do Pescado em 31 municípios paraenses, ajudando a garantir o abastecimento, estimulando o crescimento da produção dos piscicultores locais e colaborando para manter o equilíbrio de preços durante o período de maior demanda. Este ano são mais de 40 municípios recebendo apoio do governo. O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, estará às 7 horas desta quarta-feira (23) acompanhando a  abertura da feira no estacionamento da Fundação Cultural do Pará. Em seguida se deslocará para o ponto de venda no Parque de Exposições Agropecuárias, no Entrocamento, onde também estará disponível para entrevistas.

Texto: Simone Romero

Operação Semana Santa reúne 3 mil agentes de segurança no feriado prolongado

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) inicia nesta quarta-feira (23) a Operação Semana Santa 2016 em várias regiões do Estado, em cidades como Salinópolis, Bragança, Marapanim e Salvaterra e distritos como Mosqueiro, Outeiro Icoaraci. Os trabalhos seguem até segunda (28). Estarão em ação cerca de três mil agentes de segurança das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Centro Integrado de Operações (Ciop) e grupamentos Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu). A Segup atuará em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal de Belém e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). A Polícia Militar vai atuar com o tradicional policiamento ostensivo em atividades de prevenção e de repressão de práticas delituosas. A PM agirá com outros órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública nas esferas municipal, estadual e federal. No total, 362 policiais militares serão empregados como reforço aos contingentes já existentes nos municípios. Os municípios que receberão contingente de reforço são Colares, Maracanã (Algodoal), Marapanim (Marudá), São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, Vigia de Nazaré, Bragança (Ajuruteua), Bragança, Ourém, Salinópolis, Abaetetuba (praia de beja), Barcarena, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Salva Terra e Soure, Breu Branco, Jacundá, Afuá, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Na capital, as ilhas de Outeiro, Cotijuba e Mosqueiro receberão atenção especial em razão da grande movimentação de pessoas. A Polícia Civil montou planejamento para atender a demanda de ocorrências nos principais balneários do Estado durante o feriado prolongado da Semana Santa. A operação começa na quinta-feira (24), com deslocamento de policiais civis para reforçar as equipes policiais que atuam nas delegacias situadas nas localidades mais frequentadas em épocas de feriados. A ação se estende até segunda-feira, com o retorno dos reforços para a capital paraense. Ao todo, serão 74 policiais civis mobilizados durante a operação. Eles vão atuar nos balneários de Mosqueiro e Outeiro, em Belém; distrito de Marudá, em Marapanim; e nas cidades de Marapanim, São Caetano de Odivelas, Barcarena, Igarapé-Miri, Bragança, Ourém, Peixe-Boi, Salinópolis e Ponta de Pedras no Marajó. Nos balneários de Salinópolis e Mosqueiro estão previstas atuações de policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) para reprimir a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio. Em Belém, estão previstas as programações da “Malhação de Judas”, entre elas a tradicional que ocorre na Avenida Fernando Guilhon. Neste e em outros pontos da capital, a operação vai acompanhar as atividades culturais no bairro da Cremação e em outros bairros. Trabalho preventivo A operação do Corpo de Bombeiros começa no fim da tarde desta quarta-feira (23). As equipes estarão a postos em pontos da BR-316 e em deslocamento para áreas do interior e da Grande Belém. O trabalho da corporação termina na manhã da segunda-feira. A atuação terá foco a prevenção de sinistros durante o feriado prolongado, oferecendo à população paraense serviços de proteção balneária, entrega de pulseirinhas de identificação aos banhistas, salvamento terrestre, resgate e atendimento pré-hospitalar. O Corpo de Bombeiros vai atuar no período religioso com um efetivo de 367 homens nas regiões da capital e interior do Estado. Bombeiros socorristas farão os serviços de atendimento pré-hospitalar, usando as viaturas resgate da operação. Os 334 guarda-vidas que estarão empenhados na operação atuarão nos principais balneários do Estado a fim de atender as necessidades de segurança dos banhistas. Nas praias serão distribuídas pulseiras de identificação às crianças, para facilitar possíveis buscas. Ainda nas praias, o Corpo de Bombeiros contará com apoio logístico de oito lanchas, três3 jet-skis, cinco botes e um flexboat. O aparato será empregado em Salinas, Mosqueiro e Outeiro. Serão usados ainda três ônibus, um micro-ônibus, veículos operacionais, nadadeiras e tubo de resgate para salvamento (recue tube, barracas e kit de primeiros- socorros). O efetivo do Corpo de Bombeiros do Pará estará de prontidão para atender 24 localidades, na região metropolitana e distritos de Belém (Outeiro, Cruzeiro, Cotijuba e Mosqueiro), mas também em municípios como Salinas; Barcarena (Vila do Conde e Caripi); Abaetetuba (Guajará de Beja e Beja); São Miguel do Guamá (Rio Guamá e São Domingos do Capim); Marapanim (Crispim, Algodoal e Marudá), Bragança (Ajuruteua), Santa Izabel (Caraparu); Vigia (Balneário de Santa Rosa); Colares; Cametá (Aldeia e Tapera); Peixe-Boi; Ourém; Soure; Salva terra; Joanes; Portel; Conceição do Araguaia; Santarém (Maracanã, Alter do Chão, Ponta de Pedras, e Pindobal); Breu Branco (Queiroz Galvão); Ponta de Pedras; Praia do Leme e Praia da Chácara e Mojú (Balneário do Levy). O Corpo de Bombeiros programou ainda a Operação Estrada. Um efetivo de 21 militares socorristas estará atento ao serviço de atendimento pré-hospitalar. Os bombeiros militares estarão em viaturas de resgate em pontos estratégicos nas barreiras de Santa Maria, Marudá e Salinas com o apoio do Grupamento Aéreo. Fiscalização nas estradas O Detran vai deflagrar ações integradas e articuladas com os demais componentes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. As atividades serão desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação e pelas operações de Trânsito, com um efetivo de 120 agentes de fiscalização e 30 agentes de educação. Os municípios que receberão as ações do Detran são Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Bragança, Marapanim, Soure, Salvaterra, Santa Izabel, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Redenção e Santarém, além dos distritos de Outeiro e Mosqueiro e dos balneários de Ajuruteua e Marudá. Além das fiscalizações de rotina, com a verificação da documentação do veículo e do condutor e dos equipamentos de segurança, estão previstas operações de combate à direção sob o efeito de álcool. A equipe de educação fará interações pedagógicas, com a finalidade de orientar a comunidade local e visitantes sobre os comportamentos seguros que visam à redução dos índices de acidentalidade no trânsito, investindo em processos de conscientização e sensibilização. Plantão e videomonitoramento O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves vai mobilizar equipes compostas por peritos criminais, médicos legistas, auxiliares técnicos, motoristas e remocistas, disponíveis 24 horas, para eventuais ocorrências nos municípios de Salinópolis, Marudá, Cametá e Salvaterra, e no Distrito Mosqueiro. Os peritos estarão equipados com as maletas CSI, as quais dão suporte para realização de exames para a constatação de drogas, dosagem alcoólica, coleta de impressão digital em local de crime, crime contra o patrimônio, perícia veicular, entre outras perícias.   Os municípios de Castanhal, Altamira, Marabá, Santarém, Bragança, Abaetetuba, Paragominas, Parauapebas, Itaituba e Tucuruí, onde há Unidades Regionais e Núcleos Avançados do CPC, continuarão com equipes de plantão 24h, com remoção e liberação de corpos funcionando normalmente, assim como a sede do Centro em Belém, onde não haverá alteração do atendimento.  O Centro de Perícias fornece o número 99100-4007 para os usuários que venham a ter qualquer tipo de problema em uma de suas dependências. O Centro Integrado de Operações vai colocar mais sete militares, entre policiais e bombeiros, para reforçar o efetivo no Centro de Atendimento e Despacho de Salinópolis, para atender com excelência às demandas de ocorrências de urgência e emergência, na área de segurança pública, naquela cidade. Na Região Metropolitana de Belém, o Ciop continua com a missão de atendimento pelo call center 190, com o despacho e o serviço de videomonitoramento. Em caso de ser verificada atitude suspeita, a orientação é ligar para o 190.

Texto: Sérgio Chêne

Internos da Fasepa recebem certificados de curso de primeiros socorros

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em parceria com a Cruz Vermelha do Pará, entregou na manhã desta terça-feira (22) os certificados de conclusão do curso de primeiros socorros, para adolescentes internos e servidores da instituição. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação. O objetivo do curso foi promover o exercício da cidadania, com ênfase na reinserção social e qualificação profissional para o mercado de trabalho. Alguns dos participantes manifestaram interesse em seguir carreira na área de saúde, entre eles um interno de 18 anos. “Eu tive a oportunidade de aprender muita coisa, e isso fez com que eu me interessasse em seguir por esse caminho. Tem coisas que acontecem no nosso dia a dia, com nossos familiares, que se a gente não souber como agir em determinadas situações, não vamos conseguir salvar uma vida. O curso nos ajudou a lidar com essas situações”, destacou o jovem, que está há seis cumprindo medida socioeducativa no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam). O curso foi iniciado em janeiro, no Centro Socioeducativo Masculino (Cesem), e contou com a participação de internos do Cijam. Trinta e três pessoas receberam certificados, entre servidores, socioeducandos e seus familiares. Cada módulo teve carga horária de 20 horas, e abrangeu temas como noções básicas de primeiros socorros, parada cardiorrespiratória e atendimento emergencial. Novos caminhos - O presidente da Fasepa, Simão Bastos, ressaltou que a ação integra o projeto Ressignificando Caminhos na Socioeducação. E acrescentou que “a importância de um momento como este é, principalmente, a participação e o envolvimento dos socioeducandos na aceitação dessa proposta, e estarem imbuídos nesse processo de transformação pessoal”. A expectativa, segundo os organizadores, é estender esse tipo de ação às demais unidades socioeducativas da Fasepa ainda neste semestre, incluindo aquelas localizadas nos municípios de Santarém, na região oeste, e em Marabá, no sudeste. Segundo Carlos Moraes, gestor operacional do Departamento de Socorro da Cruz Vermelha, a solenidade marcou a parceria entre as duas instituições, visando o fortalecimento das atividades em favor dos adolescentes. “Foi uma troca de experiências muito positiva entre todos os participantes do curso. A gente não veio apenas deixar o conhecimento, mas também aprendemos muito com eles na superação das adversidades. A receptividade e o interesse que os jovens demonstraram fizeram com que estivéssemos buscando meios para direcioná-los a conseguir trilhar essa carreira”, declarou Carlos Moraes. “Nós percebemos como eles estão motivados em dar continuidade aos ensinamentos nessa área e se desenvolverem cada vez mais, para que possam buscar a qualificação para o mercado de trabalho”, disse Maggie Lisboa, uma das idealizadoras do projeto e coordenadora do setor de Enfermagem do Csem.

Texto: Alberto Passos

Estado e município fortalecem a escolarização no sistema socioeducativo

Buscando fortalecer a escolarização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, representantes do Estado e do município de Belém reuniram-se nesta terça-feira (22), no auditório do Ministério Público do Estado, no seminário Desafios da Escolarização nas Medidas Socioeducativas no Pará, promovido pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. No evento, representantes de diversas instituições assinaram um termo de garantia de direitos humanos juvenis na socioeducação, comprometendo-se em fortalecer e expandir a escolarização para jovens privados de liberdade e egressos do sistema socioeducativo. O termo foi firmado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa). A promotora de Justiça da infância e Juventude da Capital, Leane Fiuza de Mello, destacou a escolarização de adolescentes internos como fundamental para o funcionamento do sistema socioeducativo. “Sem uma educação de qualidade e a inserção dos adolescentes no ambiente escolar, a medida socioeducativa simplesmente perde o objetivo. A ideia é que o caminho do êxito da medida seja a efetiva inserção do socioeducando na escola, para que assim ele possa encerrar o processo judicial e o cumprimento da medida”, disse. A secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage, afirmou que a Seduc está empenhada em tornar prioridade a educação voltada aos socioeducandos. Ela ressaltou que em 2011 o Governo do Estado regularizou a escolarização de adolescentes e jovens privados de liberdade, o que possibilitou a criação de uma escola especifica para os socioeducandos, a Escola Estadual Antônio Carlos Gomes da Costa, além de voltar a atenção aos egressos da socioeducação. “Estamos discutindo a especificidade dessa área e hoje temos uma escola específica e regularizada para atender os alunos. A Seduc tem uma portaria de lotação em que o egresso do sistema socioeducativo pode solicitar a matrícula na rede estadual para dar continuidade à escolarização. Com a assinatura do termo de garantia, todo o Pará sai ganhando com uma parceria que busca a melhoria desse atendimento, sem deixar de trabalhar a formação de professores e técnicos em uma linha interdisciplinar”, afirmou. O presidente da Fasepa, Simão Bastos, reforçou que as atividades de escolaridade refletem diretamente no processo de ressocialização. “A escolarização na Fasepa é um procedimento que se desdobra em ações efetivas. Acompanhamos o jovem desde a medida de internação até a semiliberdade, observando o desempenho dele na rede escolar sempre em convergência com as diferentes instituições do município e Estado, além do próprio Ministério Público”, explicou, destacando também a assinatura do termo de ajuste, que vai de encontro com o trabalho que é feito atualmente entre Fasepa e Seduc. “Esse termo de ajuste é uma pactuação dentro da metodologia de trabalho e procedimento estratégico político e institucional que desenvolvemos. Ele complementa o convênio já existente entre Fasepa e Seduc para a escolarização dentro das unidades socioeducativas”, finalizou.

Texto: Tiago Furtado

Encontro destaca importância do trabalho das merendeiras nas escolas

Mais de 300 profissionais responsáveis pelo preparo da merenda em escolas públicas da Região Metropolitana de Belém (RMB) participaram do I Encontro de Merendeiras, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Apoio ao Estudante (CAE). O objetivo foi enfatizar o papel e a importância desse profissional nas escolas públicas estaduais. O evento foi realizado no auditório da Escola de Ensino Técnico Anísio Teixeira, na tarde desta terça-feira (22). As merendeiras receberam rosas, entregues pelas alunas do curso técnico de Secretariado. Durante o evento, todas foram homenageadas pela aluna Jhemily Gonçalves, que destacou a importância da participação delas na vida dos alunos. “É um momento especial para elas. Hoje vamos falar de pessoas que estão sempre presentes nas nossas vidas e cuidam da gente. Elas não são apenas merendeiras. Acabam sendo mães, professoras e amigas”, destacou Jhemily. Presença masculina - Em meio a tantas mulheres – a maioria nessa profissão -, estava Joaquim Farias, que trabalha na Escola Estadual Marilda Nunes, no bairro do Benguí. Único homem a participar do evento, Joaquim disse não se importar por viver rodeado de mulheres, pois gosta muito do que faz. “Trabalho cozinhando há vários anos, e como merendeiro estou trabalhando há seis anos. Me orgulho muito do meu trabalho. Gosto de atender as crianças e faço isso com muito amor. Não me importo de trabalhar somente com mulheres. Elas são excelentes companheiras de trabalho”, afirmou. Durante o encontro foi ministrada a palestra “A importância do papel das merendeiras como agentes na busca constante pela qualidade de vida, nutrição e bem estar das nossas crianças”, pelas nutricionistas Flávia Lira e Nelly Diógenes, da CAE. Elas enfatizaram a busca constante pela qualidade de vida, nutrição e bem estar das crianças e jovens, frisando que a alimentação é responsável pelo desenvolvimento dos estudantes, tanto física quanto intelectualmente. Mudança de hábitos - A mudança nos hábitos alimentares foi outro tema destacado no encontro. “Trabalho há quatro anos como merendeira, e adoro as crianças. Logo quando chegam, perguntam o que vai ser a merenda. Sempre gostam muito do que a gente faz”, disse Célia Regina Lima, merendeira na Escola Estadual Américo de Souza. Joseana Monteiro, da Coordenadoria de Apoio ao Estudante, informou que o evento foi organizado para homenagear aqueles que trabalham com a alimentação dos estudantes. “Nosso maior objetivo é integrar e valorizar as nossas merendeiras, e posteriormente promover projetos de capacitação e incentivo para elas e as escolas”, adiantou Joseana.

Texto: Eliane Cardoso

Governadores ampliam discussão sobre projeto do governo para rolagem de dívidas

A quarta reunião do Fórum de Governadores para debater o projeto de rolagem das dívidas dos Estados foi muito além do tema principal do encontro. Quinze dos 27 governadores de unidades da federação, além de vice-governadores e representantes, consolidaram um fórum de debates sobre questões de interesse coletivo que tem a ver com a gestão pública dos estados e do país. A opinião é do governador do Pará, Simão Jatene, um dos participantes do encontro desta terça-feira (23), na residência oficial do governo do Distrito Federal em Águas Claras, a 25 quilômetros do centro de Brasília. Além da rolagem das dívidas, tema de um projeto de lei que o governo federal pretende levar ao Congresso Nacional, os governadores discutiram pontos comuns na difícil situação econômica que atravessam os estados e a União. “As medidas tomadas num Estado, respeitando suas diferenças, são medidas que favorecem a todos. O momento hoje é de encolhimento da economia e quando a economia encolhe as receitas também se reduzem”, disse Simão Jatene. “Se essa base econômica diminui, os impostos, tributos e taxas diminuem. A renda dos trabalhadores diminui e o recolhimento dos Estados cai. Já as despesas, essas só aumentam”, afirmou o governador. Contrapartidas – Quanto ao alongamento do prazo para o pagamento das dívidas a opinião unanime entre os governadores foi de que a folga de 20 anos prevista no projeto permitiria diminuir as parcelas mensais dos Estados e do DF pagas ao governo federal, garantindo um caixa maior para investimentos em projetos de infraestrutura e sociais, entre outros. Outra proposta debatida é a que permite aos chefes do Executivo usarem até 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios (débitos do governo em face de condenações na Justiça).  Os débitos que as unidades da Federação acumulam com a União são referentes a empréstimos acordados ao longo das últimas décadas para financiamentos de obras e projetos. O projeto de lei de autoria do Executivo federal a ser encaminhado para a Câmara dos Deputados deve exigir algumas contrapartidas dos governadores, como um controle maior na folha de pagamento de pessoal. Vários pontos do projeto ainda serão discutidos pelos governadores, entre eles mesmos e com suas bancadas no Congresso Nacional, além de suscitarem discussões internas nas secretarias de Fazenda, mas dois pontos foram acordados na reunião desta terça-feira: a redução nos incentivos fiscais para equilibrar a correlação de forças entre os Estados; e a posição única em relação aos reajustes salariais, despesas e manutenção da máquina estatal, uniformemente entre os Estados. Segundo o governador, uma nova consciência começa a se consolidar a partir do encontro de Águas Claras. “Criamos uma consciência de que só vamos sair dessa crise com a cooperação de todos e de que não é possível fisicamente, se o país, encolhe, se a economia reduz, se a arrecadação cai, você ter aumento de gastos”, disse.

Texto: Pascoal Gemaque

olícia Civil prende na Paraíba acusados de roubo a joalheria em Belém

A Polícia Civil anunciou nesta terça-feira (22) a prisão de todos os envolvidos no arrombamento seguido de furto em uma joalheria no shopping Pátio Belém, ocorrido em 20 de novembro do ano passado. Quatro pessoas envolvidas no crime foram presas por policiais civis da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) do Pará no Estado da Paraíba. Três delas foram transferidas para a capital paraense, na tarde de segunda-feira (21). Marilene Vieira do Nascimento, Paula Sayonara da Silva Santos e Marcelo Nascimento dos Santos são da mesma família. Os presos são apontados como integrantes de uma associação especializada em furtos com arrombamentos em joalherias em todo país. O quarto envolvido com o grupo, Welyson Wilker de Oliveira, está preso em João Pessoa (PB). Ele foi flagrado furtando um carro na praia do Bessa, ponto turístico da capital paraibana. As informações foram repassadas pelo delegado Thiago Dias, da DRFR, responsável pelas investigações. Os três primeiros acusados foram presos cerca de dez dias depois do crime, em Campina Grande, no interior paraibano, e desde então permaneciam presos no aguardo da transferência para Belém. Todos os envolvidos no furto já estão presos. Uma menina de 11 anos está na Paraíba à disposição do Conselho Tutelar. Ao todo, cerca de R$ 5 milhões em joias foram furtados de uma joalheria da rede Princess Joias, que fica no segundo piso do shopping Pátio Belém. Marilene Vieira tem mandados de prisão por envolvimento em furtos em joalherias nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará, e também é investigada sob suspeita de participar de outro furto na Bahia. Imagens das câmeras de segurança da loja e do shopping ajudaram na identificação dos acusados. O furto ocorreu por volta de 23 horas, quando as lojas já estavam fechadas. Duas mulheres e a menina de 11 anos aparecem na filmagem. Uma delas usou um alicate para arrombar o cadeado e a outra abriu a porta da loja com uma chave-mestra. Depois elas retiraram as correntes e entraram no local, onde observaram primeiro os mostruários das joias. Uma delas saiu da loja e voltou com uma mala. Em seguida, as duas colocaram rapidamente as joias na mala e saíram da loja, fechando a porta. Em outra imagem cedida pelo shopping, o quarto envolvido no furto é filmado no momento em que levava a mala com as joias pela escadaria que dá acesso à garagem, onde estava o carro usado para fuga. Foi o próprio Welyson quem dirigiu o carro até a Paraíba. Até o momento, nenhuma joia foi recuperada. "Eles se desfazem muito rápido das joias", explicou o delegado. Com os presos, os policiais civis apreenderam um carro modelo Eco Sport adquirido após o crime. Os presos vão responder pelos crimes de furto e associação criminosa.

Texto: Walrimar Santos

Fundação Santa Casa registra diminuição na mortalidade de mães e bebês

A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará conseguiu reduzir os índices de mortalidade de recém nascidos e mães na instituição durante o ano de 2015. O resultado completo ainda será divulgado neste ano, no relatório da atual gestão da instituição, mas já é possível determinar que a maternidade alcançou um índice inédito. Entre os anos de 2010 e 2014, a taxa de mortalidade de bebês na unidade neonatal variou entre 14% e 16% ao mês, assim como a de mães. Até então, não existia tendência de queda neste índice. No entanto, em 2015, o percentual foi a 11% ao mês, ou seja, a cada 100 pacientes atendidos, apenas 11 vieram a óbito. Houve também redução da mortalidade na UTI pediátrica, que apresentou ao longo dos anos uma mortalidade de 20% a cada mês. No ano de 2015 este índice caiu para 11%/mês. Ou seja, a cada 100 crianças atendidas, 11 faleceram. De acordo com a presidente da Fundação Santa Casa, Rosângela Monteiro, este resultado deve-se à instalação e atualização de novas práticas em diversas áreas envolvendo os servidores. A partir dos dados coletados até 2014 foi possível montar um plano de estratégia para investigar as principais causas da mortalidade entre bebês e mães e, desta forma, o hospital pode tomar medidas preventivas mais rígidas para evitar que este resultado se repetisse. “Desde 2014, nós apresentamos à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde uma estratégia para diminuir o número de óbitos após o parto na Santa Casa. Fizemos um longo trabalho, principalmente com o servidor, e desta forma conseguimos melhorar o tratamento, diminuir o risco de infecções e reforçar ações como o aleitamento materno e o 'Mãe Canguru' (projeto voltado especialmente para crianças de baixo peso), que ajudam a reforçar a saúde do bebê. Este resultado é comemorado por nós e em 2016 pretendemos diminuir ainda mais esta taxa de mortalidade”, explica a presidente. Nos índices apresentados pela Santa Casa estão incluídos casos que chegam com frequência ao hospital, com bebês em estado grave ou que não tiveram acompanhamento na instituição durante o pré-natal. “Nós temos diversas situações dentro da grande demanda que temos aqui, mas nos esforçamos para atender a todos que precisam da Santa Casa. Nós precisamos que os municípios ofereçam mais leitos obstétricos para que também possam receber a sua própria demanda”, diz a presidente. Saldo de 2015 registra 800 partos por mês. Mesmo com demanda crescente, resultado ainda é positivo Outro dado positivo é que a mortalidade diminuiu ao mesmo tempo em que a demanda de mães atendidas aumentou. Houve uma redução de 64% na mortalidade materna entre anos de 2012 e 2015. Foram registradas respectivamente 41 mortes em 2012, 36 em 2013, 33 em 2014 e 25 em 2015. Em 2014 foram registrados aproximadamente 640 partos por mês e em 2015 este número chegou a 800 por mês. Mesmo assim, o número de óbitos de mães durante o parto diminuiu de 33 para 25 por ano, sendo que entre as mulheres que fizeram o pré-natal na Santa Casa ele foi zero. Com estes dados, a Santa Casa contribui para duas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde das gestantes. As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No caso das mães, a meta prevista pela ONU e pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde era de atingir o mínimo de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos no País até 2015. A médica obstetra Marília Gabriela explica sobre os esforços para diminuir a mortalidade das mães. De acordo com ela, a equipe médica tem a prática de analisar e investigar os casos para avaliar quais procedimentos poderiam evitar novos casos de morte. As sugestões desta avaliação são enviadas para a gestão do hospital, que toma as decisões necessárias. Uma destas avaliações melhorou, por exemplo, o tempo de espera pelo leito de UTI adulto. “Nós investimos aqui em educação com os nossos cursos de aprimoramento, além da avaliação dos casos clínicos. Temos uma grande demanda da capital e do interior, devido a deficiência do atendimento básico em muitos municípios. Por isso, em uma das nossas avaliações percebemos a necessidade de diminuir o tempo de espera da UTI adulta, que em 2013 poderia chegar a 80 horas e, hoje, a paciente não espera mais de duas horas após o pedido”, explica a médica. Este desempenho se deu por uma soma de fatores, como a melhor gestão dos leitos, o novo prédio, que ampliou os serviços oferecidos, incluindo o Banco de Leite e projeto Mãe Canguru, mas também a dedicação dos profissionais para lidar com as mais diversas situações. Dedicação que salva vidas - Dentre as maiores causas de mortalidade materna registradas na Santa Casa estão: infecção, hemorragia e complicações da hipertensão arterial. Estes três temas têm sido constantemente debatidos nos cursos de aprimoramento da redução de mortalidade materna. O curso é uma forma de alinhar e capacitar a equipe para a prevenção destes casos. O resultado já pode ser visto nos índices de 2015. Um destes exemplos foi o caso de Mônica Braga, 32. Ela foi mãe pela segunda vez na maternidade da Santa Casa. A jovem teve uma gravidez arriscada e seu filho nasceu prematuro. Mônica e seu filho correram risco de vida durante a gravidez e o parto, mas  agora, após o tratamento recebido, se preparam para ter alta. “Eu tive problemas desde janeiro deste ano. Fui internada duas vezes, uma por descolamento da placenta e a última com um sangramento muito forte. Quando cheguei aqui fui atendida rapidamente. Fomos direto para a sala de cirurgia, pois a prioridade era salvar a minha vida e a do meu filho, que nasceu prematuro. Nós tivemos todo o apoio e orientação da Santa Casa e eu devo a minha vida aos médicos que nos salvaram e nos orientaram antes e depois do parto, pois o meu filho nasceu prematuro e hoje já estamos saindo de alta”, recordou. Enzo, o filho de Mônica, nasceu com baixo peso e passou pelo método Mãe Canguru, além de ter a sua alimentação complementada pelo banco de leite. Após 15 dias de internação, Enzo agora tem 1,745 gramas, está forte e liberado para ser recebido em casa. Antes de ir, a mãe recebeu orientações dos médicos e enfermeiras para lidar com a criança e evitar possíveis doenças e infecções. Ainda em 2016 estão previstas na Santa Casa a inauguração de mais 10 leitos de UTI obstétrico para gestantes de alto risco no prédio materno infantil Dr. Almir Gabriel. O que deve melhorar ainda mais o atendimento e contribuir ainda para a redução da mortalidade das mães e a melhoria do atendimento.

Texto: Diego Andrade

Cosanpa monta exposição para incentivar o uso racional de água

Reduzir o tempo de atividades comuns no dia a dia, como lavar o pátio ou a calçada, evita desperdício de água e dinheiro. Ao agir de forma consciente e sustentável, o consumidor diminui o valor da conta e ajuda a manter o equilíbrio ambiental no planeta. Buscar essa conscientização é o objetivo da exposição “Água pra usar, não pra desperdiçar”, promovida pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O evento, que integra a programação da Semana da Água, é alusivo ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22 de março). Aberta no último domingo (20), a exposição pode ser visitada até o próximo sábado (26), no Parque Shopping, localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. “A exposição traz certas curiosidades, como a informação de que o cidadão pode economizar até 80 litros de água se fechar a torneira quando estiver escovando os dentes”, informa Lene Oliveira, assessora de Programas Sociais da Cosanpa e coordenadora da mostra. Uma equipe formada por quatro técnicos da Cosanpa atende o público no local da exposição. O visitante recebe material com informações sobre como evitar desperdício de água, e ainda sobre leitura do hidrômetro (equipamento que mede o consumo). Também são distribuídas mudas de plantas e água envasada na Estação de Tratamento da Cosanpa, no Parque do Utinga. Um pequeno caminhão de hidrojato integra a exposição. O veículo é usado para desobstrução da rede de água ou esgoto, e nos reparos de vazamentos. Combate ao desperdício - Nós incentivamos o nosso cliente a participar de forma efetiva, tanto em ações de combate ao desperdício de água dentro de casa, como evitar o desperdício denunciando furtos de água, e informando sobre vazamentos na rede de distribuição. Ter o usuário como parceiro dá muito certo”, afirma Lene Oliveira. Para o aposentado João Damasceno, usar a água com responsabilidade resulta em economia. “Eu controlo até o chuveiro na hora que vou tomar banho, e a minha conta de água reduz quanto mais eu economizo”, conta. Em 2015, a Cosanpa fez 10.626 reparos em vazamentos, nos 55 municípios onde atua. A média de serviços realizados no mesmo mês em que foi verificado o vazamento chega a 95% dos total de chamados dos usuários. A Cosanpa atende todas as reclamações de vazamentos, até nos feriados e finais de semana. As denúncias de vazamentos de água podem ser feitas ao call center 0800 7071195, ou pelo aplicativo Governo Digital, disponível para Androids e I Phones.

Texto: Andrea Cunha

Batalhão de Polícia Ambiental resgata em Outeiro exemplar de Uiraçu-Falso

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar, resgatou na última segunda-feira (21), após receber denúncia anônima, uma ave da espécie Uiraçu-Falso, conhecida como Falso Gavião-Real. O animal neotropical raro, de menos de 1 ano de vida, que era mantido ilegalmente em uma residência na ilha de Outeiro, já passou por atendimento veterinário. Nos últimos dez anos, o Programa de Conservação do Gavião-Real (PCGR), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), mapeou no Brasil mais de 60 ninhos de harpia, mas apenas seis de Uiraçu-Falso. A espécie encontrada em Outeiro será encaminhada para a sede do PCGR, no Rio Grande do Sul. O tenente coronel Mauro Barbas ressalta a importância de se denunciar os crimes ambientais como forma de auxiliar na preservação da natureza e punição aos criminosos. “Ao se deparar com um animal silvestre perdido, seja dentro de uma casa ou na rua, o correto é ligar imediatamente para o Centro Integrado de Operações (Ciop), número 190, para que o BPA seja acionado para o resgate adequado”, reforça. O dono da propriedade onde a ave era mantida vai responder a inquérito na Delegacia de Meio Ambiente (Dema). Somente em 2015, o Batalhão de Polícia Ambiental, responsável por coibir crimes ligados ao meio ambiente, resgatou 1.467 animais da fauna amazônica em situação de vulnerabilidade na capital paraense e proximidades – media de 115 ocorrências por mês. Em janeiro de 2016, foram registrados 108 casos. Neste período chuvoso, é alto o número de animais silvestres em migração para as imediações urbanas, principalmente répteis, por conta do período de cópula.

Texto: Cristiani Sousa

Arcon inicia Operação Semana Santa com fiscalização intensiva no Estado

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) dá início nesta quarta-feira (23), à Operação Semana Santa, por meio de seus Grupos Técnicos de Transporte Rodoviário (GTT) e Hidroviário (GTH). Ao todo, cerca de 60 servidores, entre gerente, supervisores, controladores, técnicos e fiscais, estarão em atividades para garantir um transporte com segurança e conforto aos que irão se deslocar de Belém para o interior do Estado no feriado. A operação se prolonga até o dia 28 deste mês. No modal rodoviário, as equipes de fiscalização estarão atuando nas principais áreas de maior movimento de saída de veículos para o interior do Estado por meio de transporte regulados por esta Agência, dando segurança e o conforto aos passageiros que irão utilizar este meio de transporte. “A operação visa a segurança dos usuários, coibir atrasos advindos dos operadores do transporte intermunicipal, excesso de lotação e outras avarias; bem como, fazer fluir o atendimento da demanda atípica deste período e conter o transporte não regularizado por esta Agência. A Arcon alerta para que os usuários procurem utilizar somente os veículos que são regulamentados junto à Agência”, explicou o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes.   O trabalho no modal rodoviário será composto por sete viaturas, trabalhando em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar. Haverá equipes de plantão no Terminal Rodoviário de Belém, onde o fluxo de passageiros neste período aumenta significativamente. A fiscalização nas estradas se intensificará em corredores de maior fluxo como Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Vigia; Marudá, Apéu e Castanhal; Santa Maria do Pará; Alça Viária e Barcarena; Santarém e Marabá. Hidroviário – No modal hidroviário, a parceria da Arcon-PA será com os órgãos do Corpo de Bombeiros, Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Grupamento de Polícia Fluvial (GFLU), além da Capitania dos Portos, que darão um importante apoio às ações de fiscalização da Arcon-PA. Na Operação Semana Santa, no setor hidroviário, estarão envolvidos cerca de 20 agentes, distribuídos entre a capital e o interior do Estado, em cidades como Soure, Salvaterra, Santarém e Itaituba. A Agência manterá uma equipe de plantão, durante toda a operação, no Terminal Hidroviário de Belém. As travessias de Belém – com saída por Icoaraci - ao porto de Camará, em Salvaterra, que dá acesso aos municípios do arquipélago do Marajó, também terão reforço na fiscalização. Assim como nas travessias para os municípios de Colares, São Domingos do Capim e Igarapé Miri, a presença dos fiscais será uma constante. Agilidade – Na Operação Semana Santa, equipes de fiscalização do transporte rodoviário vão utilizar tablets e impressoras portáteis para lavrar multas em tempo real, ligados diretamente ao Sistema de Informações da Arcon-PA (SIARC). Esses mesmos equipamentos já em estão em uso, desde o início deste ano pelo modal hidroviário. Desde o início de 2016, e depois da Operação Carnaval, 30% das multas geradas do modal hidroviário foram executadas por meio de tablets. Isso implica na redução do erro humano e em uma maior agilidade nos serviços prestados pela Arcon-PA. A Arcon, como em toda época de grande demanda de viagens, disponibiliza um telefone celular, com o aplicativo de mensagens instantâneas, cujo número é (91) 98887-6148, para as pessoas que queiram fazer denúncias ou reclamações sobre ao atendimento aos usuários. Serviço: Operação Semana Santa da Arcon-PA, de 23 a 28 de março, nos modais rodoviário e hidroviário, com equipes de plantão nos Terminais Rodoviário e Hidroviário de Belém e equipes volantes das estradas. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelo número (91) 98887-6148 (também WhatsApp).

Texto: Dedé Mesquita

Detran remarca exames devido ao ponto facultativo na quinta-feira

Em função do Decreto nº 1.512, publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (21), que faculta o expediente nos órgãos públicos estaduais na próxima quinta-feira (24), véspera da Sexta-Feira Santa, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) remarcou os exames de biometria que seriam feitos na quinta-feira no Posto Avançado, localizado na Rua Antônio Barreto (Paab) e na sede, na Avenida Augusto Montenegro. De acordo com o calendário divulgado, os exames remarcados serão feitos apenas na sede do órgão. Segundo informações da Coordenadoria de Habilitação de Condutores da instituição, usuários que fariam o teste no Posto da Rua Antonio Barreto e não querem remarcar para a sede do Detran – ou que optarem por uma data que não consta do novo calendário - podem remarcar o exame pelo site www.detran.pa.gov.br, em qualquer data disponível no sistema. Novas datas e horários de exames marcados para o dia 24/03/2016, no Paab e na sede do Detran: Exames marcados para o período entre 8h30 e 09h40: transferidos para o dia 28/03/2016, das 8 às 14 h, na sede do Detran. Exames marcados para o período entre 09h50 e 10h50: transferidos para o dia 29/03/2016, das 8 às 14 h, na sede. Exames marcados para o período entre 11 e 12 h: transferidos para o dia 30/03/2016, das 8 às 14 h, na sede. Exames marcados para o período entre 12h10 e 13h10h: transferidos para o dia 31/03/2016, das 8 às 14 h, na sede. Exames marcados para o período entre 13h10 e 15 h: transferidos para o dia 1º de abril de 2016, das 8 às 14 h, na sede do Detran.

Texto: Aldirene Gama

Hemopa aguarda novas doações no feriado prolongado da Páscoa

Com capacidade de atendimento transfusional de apenas 60%, a Fundação Hemopa vai funcionar durante o feriado prolongado da Páscoa. A Unidade de Coleta do Castanheira e a sede do Hemopa abrem de segunda a quarta-feira, das 7h30 às 18h; na quinta-feira (24), das 7h30 às 17h; no sábado (26), das 7h30 às 17h. O serviço de coleta nas unidades do interior será até quarta-feira (23), retornando normalmente na segunda-feira (28). No entanto, o serviço de atendimento transfusional à rede hospitalar é ininterrupto. Somente na sexta-feira (25), o expediente será facultado. A gerente de Captação de Doadores, a assistente social Juciara Farias, convoca a população potencialmente doadora para exercitar o voluntariado. “Doe sangue antes de sair da capital ou nas localidades que têm posto de coleta de sangue. Comemore a Páscoa salvando vidas, doando sangue. Isso significa o renascimento de muitas pessoas que dependem desse gesto para sobreviver”, observou. O hemocentro está presente em Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira, Abaetetuba, Tucuruí, Redenção e Capanema. Juciara Farias informa que neste sábado de Páscoa a sede do hemocentro receberá novamente os voluntários do grupo “Juntos Somos Fortes”, de Tomé-Açu/Quatro Bocas (PA), que está promovendo campanha nos sábados de março. “As parcerias são de fundamental importância para o êxito de nossas ações que beneficiam diretamente os usuários do serviço”, ressaltou, contando com o voluntariado da doação de sangue no feriado prolongado da Páscoa. Quem pode doar: Podem doar sangue pessoas com boa saúde, que tenham entre 16 e 69 anos e pesem acima de 50 quilos. Menores de 18 anos podem doar somente com autorização dos pais ou responsável legal. É necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher, a cada três meses. Para fazer o cadastro de doadores de medula óssea, o candidato deve estar bem de saúde, ter entre 18 e 55 anos e portar documento de identidade original e com foto. Serviço: A Fundação Hemopa fica na Trav. Padre Eutíquio, 2.109, Batista Campos e a Estação de Coleta Hemopa-Castanheira, no térreo do Pórtico Metrópole (BR-316, km 1) e realizam coletas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Alô Hemopa: 0800 280 8118.

Texto: Vera Rojas

Família e escola unidas em nova edição do projeto Bem Conviver

Para coibir a violência na escola em todas as suas vertentes - do bullying até violência contra a mulher, assaltos ou roubos, depredação do patrimônio público, homofobia, entre outros - a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aposta numa ação integrada entre a escola e a família. A edição 2016 do projeto Bem Conviver foi lançada nesta terça-feira (22), no auditório da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa). O projeto passou por mudanças, para melhor atender as escolas. Desde 2014 o órgão estadual desenvolve o projeto, sob responsabilidade da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC). A partir deste ano, segundo informou a coordenadora do Bem Conviver, Rosemary Nogueira, serão trabalhados dentro do projeto três eixos temáticos: Direitos Humanos, Educação Ambiental e Saúde. A coordenadora explica que houve a necessidade de fazer alterações em função dos resultados obtidos nos fóruns realizados com os gestores. “Nós identificamos quais as situações mais evidentes de cada bairro. Vimos que essas temáticas estavam distribuídas nesses três eixos. No caso dos Direitos Humanos, por exemplo, trabalha a questões dos gêneros, o que resvala na questão do bullying, homofobia e violência sexual”, informa. A coordenadora diz que as famílias dos alunos, mais do que nunca, são peças importantes nesse processo. Parcerias - Rosemary Nogueira ressaltou que a relação com os parceiros do projeto Bem Conviver foi fortalecida. Um deles é a Polícia Militar, através da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), que atua com policiais distribuídos em sete viaturas e três motocicletas que fazem rondas ostensivas nas escolas estaduais. O trabalho conta, ainda, com a parceria da Polícia Civil. Semanalmente, a Cipoe em conjunto com a CAEC, realiza reuniões sistemáticas com os gestores das Unidades Seduc na Escola (Uses), com o objetivo de repassar aos diretores das unidades educacionais as orientações de como agir em caso de assaltos ou outras situações que envolvam violência na escola. O Bem Conviver integra os projetos desenvolvidos por órgãos, instituições, entidades e lideranças comunitárias no combate a violência dentro e fora da escola, com a parceria do Ministério Público Estadual e Federal, Fundação Pro Paz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Militar.

Texto: Rose Barbosa

Oficinas do Biizu ajudam a fomentar o turismo em Ananindeua e Marituba

"Hoje em dia as mídias digitais facilitam a comunicação comunitária e diminuem bastante o custo, porque fazer um blog ou uma fan page é grátis, e isso colabora para a difusão da comunicação como um todo". A análise do publicitário Pedro Hiraoka, da Secretaria de Comunicação do Pará (Secom), resume uma das funções das oficinas do Projeto Biizu. E foi baseado no princípio de democratização da comunicação que o Projeto Biizu trabalhou a oficina de mídias digitais, que atendeu 30 profissionais e estudantes da área do turismo em Marituba. A oficina foi realizada na Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário e durante uma semana trabalhou a construção de blogs e as melhores forma de utilizar as ferramentas das redes sociais, como as fan pages disponibilizadas pelo Facebook. "A oficina abordou as mídias digitais, redes sociais e finalizou com a construção de um blog sobre assuntos que eles gostam e já trabalham", explicou Pedro, enfatizando que o objetivo é que cada blog tenha continuidade e seja útil aos participantes da oficina. Para o turismólogo Rosenildo Ferreira, morador de Marituba, a continuidade de seu blog já está assegurada. "Essa oficina foi muito importante, especialmente por isso, pois nós já queríamos muito fazer um blog para divulgar a nossa agência de turismo, que está começando as atividades, mas não sabíamos como e nem tínhamos dinheiro para contratar um profissional. Agora já vamos conseguir trabalhar, além de melhorar a nossa fan page", informou. A servidora pública Tiziane Matos, diretora da Secretaria de Turismo de Marituba, é outra que também garante a prática do aprendizado da oficina. "Somos responsáveis pela fan page da Secretaria e tínhamos uma série de dúvidas. Agora já sei como resolver. Foi muito útil trazerem essa oficina pra cá", afirmou. Além de Tiziane e Rosenildo, a oficina contou com a participação de diversos profissionais da área do turismo que já se utilizavam das plataformas digitais no cotidiano e que agora poderão aperfeiçar o trabalho. "Essa oficina era uma das demandas que mais tinhamos dificuldade de atender, por isso fomos buscá-la. Foi muito interessante e útil, pois além de colocar em prática, poderemos repassar essas informações", acrescentou a diretora. A oficina de mídias digitais foi realizada em parceria com o Programa Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur,) da Secretaria de Turismo, e o Projeto Biizu, da Secom. A parceria pretende circular por todos os municípios que compõem a Rota Turística Belém-Bragança, resgatando a importância do turismo em cada região e se utilizando da comunicação comunitária para divulgar e melhorar as ações voltadas ao setor nessas localidades.

Texto: Danielle Franco

Aplicação dos Planos de Educação será monitorada por estados e municípios

Durante a abertura da Formação de Coordenadores e Avaliadores Estaduais, na manhã desta terça-feira, 22, cerca de 40 técnicos educacionais dos estados da região Norte ouviram dos representantes do Ministério da Educação (MEC) que terão a tarefa de avaliar e monitorar a aplicação dos Planos de Educação de seus estados e municípios. A programação aconteceu no auditório do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe). A formação voltada aos técnicos prossegue até o dia 24.  A diretora de Ensino do município de Belém, Socorro Aquino, que representou a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semec), saudou os presentes e ressaltou a importância da ação para a implementação dos planos. O coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE) e atual secretário  de Ensino da Seduc, José Roberto Lima, elogiou a proposta de integração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, feita pelo MEC. Para a promotora de Justiça, Maria da Graça Cunha, do Ministério Público, “a educação precisa ser encarada como política de Estado, por que é ela que consegue transformar e garantir direitos a todos os cidadãos”. Representando a Secretaria de Educação do Pará, a União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e o Conselho Municipal de Belém, a secretária de Logística Escolar, Beatriz Padovani, agradeceu a participação dos técnicos da região Norte e destacou a importância da formação. “Após a aprovação dos Planos, passaremos a trabalhar a sua aplicação efetiva em cada estado e município, a partir das 20 metas definidas nas diretrizes. Só assim teremos um país diferente, que reduza as desigualdades sociais”, defendeu. Encerrando os pronunciamentos, o representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Geraldo Grossi, informou que 22 estados já estão com seus planos aprovados e que, dos 5.568 municípios, 5.493 já conseguiram aprovação nas Câmaras Municipais. Segundo ele, em apenas três municípios da região Norte os processos ainda encontram-se em tramitação. “Esse é um esforço que o MEC está fazendo para que toda a sociedade possa acompanhar a execução dos planos que definirão a educação nos próximos 10 anos”, concluiu. A reunião técnica prossegue nesta quarta-feira, 23, na sede do Conselho Municipal de Educação de Belém, com a participação de representantes do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Pará. (Com informações do Conselho Estadual de Educação)

Texto: Eduardo Rocha

Portal de Serviços da Sefa tem novo layout que facilita o atendimento ao usuário

O Portal de Serviços da Secretaria da Fazenda (Sefa), na internet, está com um novo layout para facilitar o acesso dos usuários. A mudança marca uma série de melhorias que serão apresentadas nos próximos meses. O Portal da Secretaria possui cerca de 80 serviços on-line, sendo que 40 destas aplicações são de acesso privado, ou seja, exigem cadastramento prévio junto à Sefa, e as demais são de acesso público. Segundo a diretora de Tecnologia da Informação da Sefa, a auditora de receitas estaduais Claudia Brito, uma das metas da Secretaria é ampliar o atendimento pela internet, pois ele não exige deslocamento do contribuinte e pode ser feito em qualquer horário. Ela conta que há uma equipe estudando as melhorias no Portal, para oferecer um acesso personalizado de maneira mais simples. “Será feita a migração de todos os serviços para uma nova plataforma. Também vamos mudar o modo de acesso. Hoje, o nosso usuário tem que fazer o login para cada um dos serviços que for acessar, mas daqui a alguns meses ele poderá fazer um único login e vai acessar qualquer um dos 40 serviços disponíveis”, explicou.   O acesso ao Portal Sefa é determinado por perfis: órgão público, pessoa física, servidor público, sócio de empresa, contador, etc. Com as mudanças que serão implementadas, o acesso se dará a partir do número do CPF do usuário. “Por meio dele serão reconhecidas as informações referentes aquele CPF, e ele poderá acessar os serviços com mais facilidade”, informa Claudia Brito. Em abril, serão disponibilizados aos usuários os primeiros quatro serviços on-line já na nova plataforma, e a migração vai ser feita progressivamente. A ideia é que até julho todos os serviços estejam disponíveis. “O usuário pode ficar tranquilo que não haverá interrupção no atendimento on-line. Durante os acessos ele vai começar a perceber as alterações, desde a mudança do visual do Portal, até chegar aos serviços. Em caso de dúvidas ele pode acionar o call center da Secretaria”, afirma a coordenadora do Atendimento da Secretaria, Tânia Braga. Senhas – Atualmente, o usuário dos serviços do Portal pode ter várias senhas de acesso, dependendo dos perfis que possui. A partir de abril, quando os serviços forem disponibilizados na nova plataforma, ele terá que optar por uma única senha. “Será tudo mais simples para o usuário. Ele não vai precisar fazer um cadastro novo, basta escolher uma única senha, entre as que possui, para fazer o login”, informa o auditor de receitas estaduais Eduardo Iketani. Outra novidade é que, com a migração, o Portal da Sefa vai aceitar a certificado digital via e-CPF, para os serviços privados, sem necessidade de fazer cadastro prévio. Hoje, o Portal só aceita certificado digital para o serviço Consulta a Obrigações. Para fazer o cadastro a pessoa deve acessar o site da Secretaria. Depois, por medida de segurança, será necessário ir até uma unidade fazendária para validar o cadastramento. Para maiores informações é só acessar o site www.sefa.pa.gov.br, na área do Manual do Atendimento, ou telefonar para o Call Center (0800 725 5533). Alguns serviços disponíveis - Consulta e Antecipação de IPVA - Consulta a pagamentos realizados - Confirmação de Autenticidade das Certidões - Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) - Entrega de Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) - Nota Fiscal Avulsa (NFA) - Pedido de Autorização de documentos fiscais e Pedido de uso de ECF

Texto: Ana M. Pantoja

Deputados aprovam projetos nas área de segurança, saúde e cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou vários projetos em discussão na Ordem do Dia, na manhã desta terça–feira (22/03), realizada no Plenário Newton Miranda.   Ao todo, quatro projetos de autoria dos deputados estaduais foram aprovados. Dentre eles destaca–se o Projeto de Lei de Indicação 35/2015 que institui o Sistema de Identificação Balística para a elucidação de crimes no Estado do Pará (SIBEC). De autoria do deputado Coronel Neil, o PL possui entre outros objetivos, a criação e manutenção de um banco de dados automatizado e integrado para identificar e rastrear as armas de fogo. “É preciso estabelecer mecanismos por meio da criação de um cadastro único que consiga dotar as polícias do Pará com meios mais eficazes para ajudar na elucidação de crimes envolvendo o disparo com armas de fogo”, justificou Neil.  O parlamentar informaou ainda que o projeto vai contribuir com o trabalho dos peritos criminais do Instituto Médico Legal (IML). O projeto segue, agora, para a sanção do governador, sendo que o SIBEC será administrado pela Polícia Judiciária, designado pela Polícia Civil do Pará.   Outro destaque, em redação final, foi a aprovação do projeto de Lei 36/2105 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará, o "RE X PA", de autoria do deputado Soldado Técio.  O projeto será enviado ao governador Simão Jatene para apreciação. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o "RE x PA" é considerado um dos maiores clássicos da região Norte e também do país. “Temos que nos render a essa manifestação cultural do esporte no Pará, valorizando e reconhecendo”, ressaltou.  OBESIDADE -  Em segundo turno, foi aprovado o projeto 059/2015 de autoria do deputado Eduardo Costa, que institui no âmbito do Estado do Pará, a Semana da Mobilização Contra a Obesidade Infantil, a ser realizada na semana do dia 11 de outubro, Dia Mundial de combate à obesidade.   UTILIDADE PÚBLICA - Outro projeto apreciado, que recebeu aprovação foi o PL  284/2015, que declara a Associação Quilombola São Jorge, do Município de Moju, como Utilidade Pública do Estado do Pará. A proposição é do deputado Airton Faleiro.

Texto: Mara Barcellos

Afixação de cartazes sobre omissão de socorro em hospitais pode se tornar obrigatória

Todos os dias, centenas de pacientes batem na porta dos hospitais e não conseguem ser atendidos. Muitos acabam voltando pra casa com a doença ainda mais grave e até falecendo por falta de um atendimento médico que poderia resolver a situação, amenizar a dor ou até mesmo salvar a vida. A maioria da população não sabe que a falta de atendimento médico, configurado como omissão de socorro, é um crime previsto no código penal brasileiro. O artigo 135 CPB, prevê detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa, para quem deixar de prestar assistência, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo, ou não pedir nesses casos, o socorro da autoridade pública. A pena pode ser aumentada, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplica, se resultar a morte do paciente. Para orientar a população sobre esses direito, o deputado Chicão propôs o Projeto de Lei que obriga os prontos socorros, hospitais e clinicas de saúde, publica e privada, a afixar cartazes esclarecedores acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro. A divulgação do cartaz deverá ser exposta em lugares visíveis ao público, nas entradas principais de circulação e deverá ser escrita em letras que possibilitem a sua visualização à distancia.

Texto: Dinan Laredo

Hospital Santa Rosa em Abaetetuba será concluído em dezembro de 2016

O Governo do Estado assinou ordem de serviço para execução da segunda etapa das obras do Hospital Municipal Santa Rosa, no município de Abaetetuba, região nordeste do Estado. A assinatura para retomada dos serviços contou com a presença da secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Noêmia Jacob; do secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus, e da prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho. Após a agenda administrativa, os gestores estaduais foram conferir as obras do hospital, acompanhados pela equipe da prefeitura. As antigas instalações do hospital, inaugurado em agosto de 1983, estão sendo reformadas e ampliadas, conforme projeto arquitetônico elaborado e aprovado pela Vigilância Sanitária Estadual/Sespa. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, orçados em R$ 9.917.560,27. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dezembro deste ano. Serviços – O novo hospital terá de 97 leitos, distribuídos nos seguintes ambientes: UTI adulta (10 leitos); UCI neonatal (10 leitos); internação obstétrica (25 leitos); internação pediátrica (21 leitos – com brinquedoteca e estimulação); internação cirúrgica (9 leitos); internação clínica (17 leitos); Parto, Pré e Pós-Parto (5 leitos). As obras físicas contemplam um centro cirúrgico com três salas, seis consultórios, banco de leite, laboratório de análises clínicas e métodos gráfico/apoio diagnóstico, lavanderia, cozinha, farmácia, almoxarifado, vestiários, abrigo de resíduos e necrotério.

Texto: Izabel Cunha