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quinta-feira, maio 19, 2016

Ações de conscientização lembram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças






Estado e Caixa Econômica vão ampliar sistema de água e esgoto em Capitão Poço
Mais de 300 famílias do município de Capitão Poço, na região nordeste do Pará, assinaram o termo de adesão que lhes garante o acesso ao sistema de esgoto domiciliar. A iniciativa do governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), visa ampliar o serviço de abastecimento de água e esgoto na sede municipal.
O termo de adesão foi assinado no período de 09 a 13 de maio, com a participação de equipes da Prefeitura de Capitão Poço, do governo estadual e da Caixa Econômica. As equipes foram às residências das famílias, onde esclareceram sobre a adesão e orientaram quanto às obras de saneamento.
Para a melhoria no sistema de água e esgoto, a Sedop será responsável pela implantação do esgoto domiciliar, cabendo à Cosanpa a concessão do serviço.  A assistente social da Sedop, Clarisse Melo, afirmou que a adesão ao contrato mostra a determinação do governo do Estado em investir em saneamento básico e a atenção dispensada às famílias, “para que as mesmas possam ter esses serviços, e, ao mesmo tempo, contribuir para a qualidade de vida da comunidade”.

Texto:
Izabel Cunha


Governador Simão Jatene recebe deputados do Parlamento Amazônico
Na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Governo, em Belém, o governador Simão Jatene recebeu a visita do senador do Amazonas Sérgio Petecão e de deputados estaduais de nove Estados da Amazônia Legal. Com a presença do chefe da Casa Civil, José Megale, e do presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda, o governador falou sobre a importância do Parlamento Amazônico.
“É importante festejar este esforço dos deputados estaduais da Amazônia de se reunirem na busca de uma unidade. A gente fala em Amazônia, mas temos várias Amazônias dentro de uma só. Esse tipo de reunião contribui para que se identifique o que nos une enquanto amazônidas, fortalecendo uma luta que tem como consequência a busca pelo desenvolvimento regional”, ressaltou o governador.
Com o objetivo de unir forças na procura de soluções para os problemas da Amazônia e abrir espaço para debates permanentes sobre meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental, população e uso de recursos naturais, dentre outros assuntos, o Parlamento Amazônico é uma instituição que reúne deputados estaduais da região Norte. “Um dos nossos objetivos é estreitar a relação entre o poder executivo e o legislativo, mostrando que discutimos temas de interesses comuns entre os Estados e que falamos a mesma linguagem”, pontuou o deputado estadual amazonense Sinésio Campos, presidente do Parlamento Amazônico.

Texto:
Bianca Teixeira


Segurados do Iasep ganham 13 opções de serviços em Parauapebas
A partir da próxima segunda-feira (23), os segurados do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) terão 13 opções de atendimento em Parauapebas, no sudeste do Pará. As clínicas Saúde em Foco e Oftal Center e o laboratório Biotest assinaram contrato com o Iasep e estão aptos a iniciar os atendimentos em consultas médicas, apoio diagnóstico, tratamento sequencial e cirurgias oftalmológicas.
“É a primeira vez, nos últimos dez anos, que os segurados podem contar com serviços de saúde pelo Iasep em Parauapebas”, diz a coordenadora de Economia em Saúde, Socorro Valente. Servidora do instituto há 33 anos, ela diz que a contratação de serviços atende solicitações de segurados de toda a região de Carajás. “Esses serviços estarão disponíveis no guia médico do Iasep”, informa a coordenadora.
Nos consultórios contratados pelo Iasep, os segurados terão acesso a consultas em clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia, ortopedia/ traumatologia,cardiologia, nutrição, oftalmologia, fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. Nos serviços de apoio diagnóstico, além dos exames oftalmológicos, os credenciados poderão fazer exames laboratoriais, raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma.
A coordenadora do Iasep diz ainda que o instituto está finalizando o portal de acesso na internet, “para facilitar as buscas por serviços e também o acesso aos links de transparência pública”. Enquanto isso, o site do instituto mantém o acesso ao guia médico e ao extrato de cotas anuais de consultas e exames, no endereço www.iasep.pa.gov.br. Atualizado em novembro de 2015, com a renovação dos contratos da rede privada, o guia médico indica as empresas onde os segurados devem buscar serviços em saúde.

Texto:
Ettiene Angelim


Preservação do patrimônio é estimulada pela Seduc entre alunos e professores
Para reforçar em estudantes e professores a importância preservação do patrimônio físico, histórico e cultural das unidades da rede estadual de ensino, o Centro de Formação de Profissionais da Educação Básica do Pará (Cefor) promoveu nesta quinta-feira (19) o seminário “Educação patrimonial: patrimônio, memória e educação”. O professor Kleber Leite, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), discorreu sobre a temática para gestores de unidades administrativas, diretores e professores de escolas estaduais da Unidade Seduc na Escola 3, em Belém.
Ainda é comum na rede estadual a depredação de bens físicos das escolas, centenárias ou não, como carteiras e bebedouros, o que compromete o funcionamento da escola para atendimento dos alunos e como patrimônio coletivo de um bairro, cidade e Estado. A preservação das mil escolas da rede estadual é concretizada por meio de serviços específicos a cargo da Seduc, em um conjunto de obras de reforma, ampliação e construção de unidades escolares.
O seminário serviu como disseminador da proposta de preservação das escolas desenvolvida pela Seduc na rede e, em particular, pelo professor Kleber Leite no Instituto de Educação do Estado do Pará (Ieep). Entre os anos de 2013 e 2015, ele coordenou o projeto Memorial Ieepeano, que apresentou 250 peças históricas, fotos e livros sobre a memória da escola. Com 145 anos, o Ieep é a segunda escola mais antiga do Brasil, como parte do conjunto das chamadas escolas normais.
“O dia a dia me mostrou que há necessidade permanente de diálogo, oficinas, palestras para que o aluno perceba em qual espaço ele está inserido”, disse Kleber. “Se ele não tem o conhecimento da importância histórica, o entendimento do valor do bem cultural no qual está inserido e que ele faz parte desse processo todo, não vai zelar pelo patrimônio local. Seja um patrimônio adquirido recentemente, como um data-show, um televisor, um DVD, por exemplo, seja um bem material do século passado”, afirmou.
A conscientização sobre a preservação do patrimônio histórico deve ser trabalhada em todas as disciplinas e por todos os funcionários, direção e estudantes da escola, que atuam como reprodutores da mensagem, observou o professor. A partir da experiência do projeto no Ieep a Seduc ampliou as ações de preservação do patrimônio escolar, surgindo, então, o Centro de Memória da Educação, e atualmente o Cefor atua com esse objetivo.
No Ieep, na disciplina Acervo, Patrimônio e Preservação os estudantes são orientados sobre a temática e fazem um trabalho de laboratório relacionado à higienização, restauro de obras raras e outras ações. A Biblioteca do Ieep reúne mais de dois mil livros dos séculos XVIII e XIX. Desse total, 200 volumes já foram higienizados, num trabalho feito em parceria com o Centro de Memória da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Para Francisca Carvalho, coordenadora pedagógica da Escola Estadual Vila Nova Moura Carvalho, que fica no Jurunas, “temos que tratar a escola como se fosse a nossa casa, porque ao se danificar um bem da escola, estamos causando prejuízo ao patrimônio”. Na Escola Estadual David Mufarrej, na Cidade Velha, a coordenadora pedagógica Regina Kahwage convidará o professor Kleber Leite para orientar os estudantes para preservarem cadeiras, não jogarem lixo no chão e nem danificarem bebedouros, entre outras ações nocivas ao patrimônio da unidade escolar.

Texto:
Eduardo Rocha


Paralisação em hospitais não interrompe atendimento na rede estadual
Sobre a paralisação dos servidores da saúde na manhã desta quinta-feira (19), o governo do Estado informa que na última reunião com o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Pará (Sindsaúde) foram apresentadas as limitações orçamentárias e financeiras do Estado, diante da profunda recessão econômica em que o país está mergulhado e que tem limitado todos os Estados no que tange à concessão de reajustes salariais. Nesse sentido, todo esforço tem sido para manter o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas em dia. Assim, só foi possível aumentar o valor do auxílio-alimentação em 30%, representando R$ 100 de acréscimo, passando de R$ 325 para R$ 425. O governo do Estado também está tomando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir que a população não seja prejudicada no atendimento.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que não houve corte de gratificações aos servidores da saúde. No caso da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), houve somente ajuste para incremento do custeio e manutenção das unidades assistenciais da secretaria. O valor é repassado trimestralmente aos servidores que prestam atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nessas unidades administradas pelo Estado, obedecendo a critérios instituídos pela Sespa. O repasse, que era de 30%, passou para 25%, conforme informado durante reunião com representantes do Sindsaúde na semana passada. A Sespa esclarece que já está tomando as medidas necessárias para melhorar a estrutura de trabalho.
O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna está funcionando com um contingente de 30% de servidores em alguns dos setores do hospital, que operam com bastante dificuldade, mas sem restrição quanto ao atendimento de usuários na porta de entrada.
Na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, após reunião com os representantes do Sindsaúde, Associação dos Servidores da Santa Casa e sindicatos dos Enfermeiros do Pará (Senpa) e dos Servidores Públicos (Sepub), os setores funcionarão da seguinte maneira:
 - Almoxarifado, Cozinha e Lavanderia: funcionarão com o mínimo de 50% do efetivo, em sistema de revezamento;
 - Clínicas: com o mínimo de 30% do efetivo, em sistema de revezamento;
 - Laboratório e Farmácia: 100% de atendimento interno, e ficarão fechados para atendimento externo;
 - O ambulatório ficará fechado.
Será garantido o direito de ir e vir (entrada e saída) de servidores e pacientes. Não houve acordo, por parte da gestão, quanto à proposta de participação de apenas 50% dos servidores da Unidade Materno (Centro Obstétrico, PPP e Triagem Obstétrica). Também não houve acordo, por parte da gestão, para que as Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) e Neonatologia funcionassem com equipes a serem deliberadas em consenso de trabalhadores e suas gerências. Os gerentes e assessores foram orientados a informar imediatamente incidentes que fujam a normalidade, e também a elaborarem relatórios diários das unidades sob sua coordenação, para que a gestão fique a par do atendimento que está sendo feito nessas áreas.

Texto:
Governo do E. do Pará


Pro Paz Integrado, Sindicato dos Médicos e estudantes debatem violência sexual
A Fundação Pro Paz participou, na noite de quarta-feira (18), de um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes realizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Voltado a estudantes de medicina e terapia ocupacional, além de residentes de pediatria, o evento teve como objetivo discutir e compartilhar conhecimentos sobre a forma de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Da mesa de palestras participaram a coordenadora do Pro Paz Integrado da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Nayana Klautau; a coordenadora do Projeto Mover (Movimento de Valorização do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente) do Pro Paz, Eugênia Fonseca; o diretor do Sindmepa e cirurgião pediátrico da Santa Casa, Emanuel Resque, e a representante da Sociedade Paraense de Pediatria, Vilma Hutim.
“O Sindmepa procura sempre trazer discussões importantes para o meio médico e para a academia, como é a temática do Dia 18. É muito importante para a sua formação que os alunos tenham o conhecimento de casos como estes, onde o atendimento deve ser específico e diferenciado”, afirmou Emanuel Leite.
Integração - Para Eugência Fonseca, eventos como o círculo de conversa fortalecem a integração entre diferentes instituições e ajudam a melhorar, cada vez mais, o atendimento integrado. “É importante trazer esta discussão para o Sindicato dos Médicos, uma vez que a participação destes é essencial no tratamento das crianças. É importante que eles entendam a problemática e a importância da humanização do tratamento. Queremos cada vez mais fortalecer esta rede”, afirmou.
Ana Carolina Ferreira, aluna de terapia ocupacional da Universidade Federal do Pará (UFPA), destacou a importância do evento para sua carreira acadêmica. “Faço parte de um projeto de extensão da Santa Casa e provemos, através de atividades lúdicas, um melhor enfrentamento da hospitalização de crianças e adolescentes. É crucial que a violência sexual contra crianças e adolescente seja debatida durante nossa graduação. O  abuso sexual traz repercussões ocupacionais, com várias consequências na vida desta criança, e o nosso trabalho é buscar conhecimento para intervir da maneira correta que os ajude nesta superação”, reiterou.
A participação dos estudantes no debate foi destacada pela pediatra Vilma Hutim, representante da Sociedade Paraense de Pediatria e membro da equipe do Pro Paz Integrado da Santa Casa. “Enquanto Sociedade de Pediatria temos a missão de atuar na garantia da atenção integral para estas crianças e adolescentes. É essencial que os alunos que estão se formando para trabalhar nesta área entendam o funcionamento do tratamento e compreendam a necessidade de um atendimento especializado”, concluiu.

Texto:
Mayara Albuquerque


Problema técnico suspende parte dos serviços do Detran no início da tarde desta quinta
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que uma falha no sistema elétrico ocasionou uma pane no sistema de informática no início da tarde desta quinta-feira (19). O problema impediu a realização dos serviços de veículo e habilitação. Técnicos do Detran já estão resolvendo o problema, porém ainda não há previsão do retorno. Os candidatos que não conseguiram ser atendidos podem reagendar os exames por meio do site www.detran.pa.gov.br.

Texto:
Aldirene Gama


Pará já integra o plano nacional de incentivo ao aumento das exportações
O Pará é o primeiro Estado da Região Norte a receber um comitê gestor do Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), uma estratégia desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) com o objetivo de diversificar e aumentar a participação de produtos brasileiros no mercado internacional.
O lançamento em Belém, na última segunda-feira (16), no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), reuniu cerca de 100 micros e pequenos empresários interessados em exportar suas produções. Eles participarão das ações de apoio e estímulo oferecidas pelo plano, como sensibilização e capacitação, definição de uma inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização.
Essas etapas contarão com a participação de diversas instituições que integram o Comitê, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e tendo como membros o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiepa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT-Guamá), Universidade Federal do Pará (UFPA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil.
Ambiente institucional - A meta é que essas instituições, que já trabalham no fortalecimento empresarial no Estado, disponham de um ambiente institucional ainda mais favorável, possibilitado pela participação do Mdic, e unam esforços para aumentar o número de empresas exportadoras no Pará. Atualmente, o Estado tem pouco mais de 300 empresas cadastradas que comercializam seus produtos internacionalmente, apesar de o Pará ocupar a 7ª posição no ranking nacional de exportações, um número relativamente baixo na visão do diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Mdic, Herlon Brandão. “Se pensarmos que há, hoje, mais de 20 mil empresas exportando no Brasil e, no Estado que é o 7º principal exportador, haver pouco mais de 300 empresas, é muito pouco”, afirma o diretor.
Isso se deve ao fato de as exportações paraenses estarem concentradas nas commodities minerais e agrícolas, que respondem por mais de 70% da pauta do Estado. O diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Sedeme, Sérgio Menezes, ressalta que a prioridade, agora, é incentivar a diversificação da pauta de exportações, disseminar uma cultura exportadora de forma abrangente entre o setor produtivo e fazer com que os produtos locais alcancem, cada vez mais, mercados internacionais. “O governo tem desenvolvido, ao longo desses últimos anos, um intenso trabalho de fortalecimento das cadeias produtivas paraenses, inclusive para que esses produtos possam estar aptos à exportação. O estabelecimento de um comitê local executivo do Plano Nacional de Exportações permite que esse trabalho continue e se desenvolva de forma integrada, com diversos outros atores importantes nesse processo”, reitera Sérgio Menezes.
Entre os produtos que apresentam grande potencial para virar tipo exportação made in Pará estão os do segmento de moda e design, cacau e chocolate, biojoias e biocosméticos, além das frutas, tendo o açaí como carro-chefe.
Agregar valor - A estratégia da política econômica do governo do Pará é fazer com que essas matérias-primas se desdobrem em produtos com valor agregado para depois serem exportados, gerando empregos com melhor qualidade e receita no próprio Estado. “É preciso um esforço de todos, setor produtivo e governo, para que a gente consiga mudar a nossa matriz econômica para uma economia verticalizada, com alta agregação de valor e tecnologia. O tempo de exportarmos matéria-prima já passou”, enfatiza Adnan Demachki, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
O secretário cita as grandes perdas decorrentes da isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) nas exportações de produtos primários e semi-elaborados, caso de grande parte dos minérios e produtos agrícolas, desoneradas com a instituição da Lei Kandir, em 1996. “Por isso, nós apoiamos a exportação dos produtos paraenses, incentivamos e trabalhamos intensamente para torná-los mais competitivos para que conquistem o mercado internacional. Mas também precisamos que os empresários invistam na diversificação da produção, em agregar valor e criar novos produtos e não fiquem somente na exportação da matéria-prima, que não é boa para o Estado, para a economia e, em longo prazo, nem para o próprio setor produtivo”, afirma Adnan Demachki.

Texto:
Rafael Sobral


Comemoração do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte











Em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (25 de maio), o Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará vai realizar uma programação em Belém que inclui a apresentação da peça “A escola do professor Mundico”, que segue o estilo da “Escolinha do professor Raimundo”, do humorista Chico Anysio, usando os conceitos da Educação Fiscal.
A peça será apresentada no próximo dia 25, às 11 horas, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa) em Belém. Entre os assuntos abordados pelos alunos da escolinha estão a delação premiada, como eleger o melhor candidato, sonegação, contrabando, tributos, orçamento e os princípios da administração pública, todos abordados em linguagem leve e acessível.
O roteiro foi escrito coletivamente pelos servidores a partir do texto inicial do servidor Marivaldo Palha, que interpreta o professor Mundico. O projeto contou com a parceria dos alunos do curso de Teatro do Instituto de Ciências da Arte, da Universidade Federal do Pará, que ensaiaram com os servidores durante uma oficina que teve duração de 30 horas.
O Grupo de Educação Fiscal é formado por servidores das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e Fazenda (Sefa), pela Receita Federal do Brasil e pelo Centresaf, e tem a missão de contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos.

Texto:
Ana M. Pantoja


Instrução Normativa estabelece procedimentos para uso do Portal de Regularização Ambiental
A mais recente Instrução Normativa, publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, nesta segunda-feira (19), estabelece procedimentos e critérios para adequação ambiental de imóveis rurais, cujo desmatamento tenha ocorrido após o marco regulatório do Código Florestal – 22 de julho de 2008 – e que estejam na lista oficial do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal, o Prodes. O objetivo é fomentar o exercício regular de atividades do setor produtivo no Estado.
A normativa define que, nos casos de constatação de desmatamento ocorrido após a data mencionada, cuja área do imóvel rural seja de até 50 hectares, o empreendedor deverá realizar a adequação ambiental através do Portal de Regularização Ambiental, que pode ser acessado no endereço eletrônico sigam.semas.pa.gov.br
O portal tem o objetivo de trazer informações claras sobre procedimentos e critérios de regularização de propriedades que cometeram irregularidades detectadas pelo Prodes, via satélite. A efetivação da adequação ambiental é feita por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o interessado e o órgão ambiental competente. Para isso, ele deve acessar o Portal e informar o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para realizar o cadastro. Após a inserção das informações necessárias, para a ativação do Termo é necessário proceder o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a título de indenização ambiental.
Depois da confirmação da compensação bancária, o TAC poderá ser ativado no Portal e o imóvel ficará com situação em adequação ambiental na lista do Prodes. Cumpridos os requisitos, o interessado poderá emitir, no Portal, a Declaração de Adequação Ambiental Provisória. Assim,não havendo outras áreas com incidência de desmatamento, o imóvel será excluído da lista de irregularidades e terá a situação ambiental regularizada.
Na ocorrência de análise desfavorável, o interessado poderá firmar TAC no Portal, sem prejuízo de responsabilidade administrativa, civil e criminal, a ser discutida em processo administrativo específico. A assinatura do Termo pelo órgão ambiental será efetivada por meio de certificação digital.  Quando devidamente assinado e averbado, será disponibilizado no Portal, por meio de upload do arquivo, que deve ser obrigatoriamente feito pelo interessado. 
O documento publicado no DOE informa ainda que o portal é aberto para consulta pública, gerando cadastro para efetivar a regularização de imóveis rurais que possuem desmatamento. Na ferramenta eletrônica é possível encontrar um roteiro orientativo de acesso aos interessados. A consulta sobre a situação dos imóveis do estado pode ser realizada no Portal, pelo campo de busca, com a indicação do número do CAR. 
A adequação ambiental de áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, continuarão sendo realizadas através do  Programa de Regularização Ambiental (PRA), programa que visa promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais do Estado, em que se tenha constatado a existência de passivos ambientais em áreas de preservação permanente ou reservas legais, pela necessidade de viabilizar o desenvolvimento econômico local com sustentabilidade. Para mais informações e download dos Anexos, consulte a Instrução Normativa.

Texto:
Naiana G. F. M. Santos


Operação prende quatro militares acusados de homicídio em 2015
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 19, a Secretaria de Estado de Segurança Púbica e Defesa Social (Segup) divulgou o resultado de uma operação destinada ao cumprimento de mandados judiciais, que resultou na prisão temporária de quatro militares integrantes da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam). Eles são acusados do homicídio de Jaime Tomas Nogueira, conhecido como "Pocotó", executado a tiros no dia 26 de outubro do ano passado, dentro de um hospital particular localizado no bairro de Fátima.
Na operação foram presos o soldado Walber Fernando da Silva Almeida, o cabo Anderson Fernando Teixeira e o ex-policial militar Mickey Robertson Cunha dos Prazeres. Por volta das 10h30, o soldado Rubens Luiz Fernandes também se apresentou na Divisão de Crimes Funcionais (Decrif). O quinto militar acusado pelo mesmo crime ainda está foragido. Os demais já estão à disposição da Justiça.
As prisões foram feitas no inicio da manhã, na Região Metropolitana de Belém. Na mesma operação, a Polícia Civil ainda cumpriu doze mandados de busca e apreensão. Os objetos e armas encontrados com os acusados foram encaminhados para perícia criminal.

Segundo o delegado geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino, as imagens das câmeras internas do hospital foram essenciais para identificar os envolvidos e para a junção de informações que indicaram os responsáveis pelo crime. “Além disso, o trabalho dos peritos criminais foi de fundamental importância, uma vez que conseguiram identificar que os cartuchos, encontrados no local do crime, eram de uso restrito da Polícia Militar. Eles estavam raspados, mas a perícia conseguiu identificar a empresa fabricante da munição e a numeração dos projéteis”, salientou.
Ainda de acordo o delegado geral, os vídeos mostram três militares, à paisana fazendo o reconhecimento do local crime na tarde do dia 26 de outubro. As imagens internas mostraram que alguns PMs estavam com a mesmas roupas e calçados, usadas no momento do homicídio. No trabalho de investigação, que durou sete meses, foram utilizados os recursos técnicos do Laboratório de Análise e Prosopografia da Polícia Civil, destinado a avaliar fotos e vídeos coletados em locais de crimes.
O titular da Segup, Jeannot Jansen, definiu como "lamentável e inaceitável o envolvimento de agentes de segurança no caso. "Não vamos tolerar desvios de conduta. Sabemos que é uma minoria, mas todos serão submetidos às regras previstas em lei. A vítima, ainda que na condição de acusado pela morte de um militar, estava dentro de uma instalação hospitalar e sob a tutela do Estado. Um crime não justifica o outro, sobretudo se ele foi praticado por militares. O sistema de segurança pública dá resposta à sociedade paraense e reforça o importante papel desenvolvido pelas polícias, nesse caso em particular, da Rotam”, enfatizou o secretário.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, garantiu que todos os envolvidos serão submetidos ao Conselho Disciplinar da corporação, e informou que o ex-policial Mickley Robertson Cunha dos Prazeres já havia sido afastado da PM devido ao envolvimento com o homicídio de uma mulher em 2014.
O caso – Jaime Nogueira, de apelido “Pocotó” foi detido após a morte do soldado da Rotam Vítor Cezar de Almeida Pedroso, de 28 anos, durante uma troca de tiros. As investigações apontam que Jaime teria sido o responsável pelo disparo que vitimou o militar. 
(com colaboração de Carla Moura)

Texto:
Sérgio Chêne

Concertos Didáticos apresentam futuros talentos da música no Pará











Nesta sexta-feira, 20, haverá mais uma edição do Projeto Concertos Didáticos, da Fundação Carlos Gomes (FCG), voltado a estudantes da rede pública. Instrumentistas de sopro do grupo Metal Pará farão o concerto comentado durante a manhã, às 10h, no Theatro da Paz. À tarde, 16h, será a vez da performance do grupo Sementes do Choro, formado por crianças e adolescentes.
SEMENTES DO CHORO -  Fruto do trabalho do violonista Cizinho Pamplona. É formado por seis jovens, oriundos dos cursos regulares de música do IECG. O grupo privilegia a Música Popular Brasileira em performances que revelam os futuros talentos musicais do Pará.
METAL PARÁ – Foi criado em 2006 e  é formado integralmente por professores do IECG. O objetivo do grupo é a pesquisa e o estudo de repertório erudito e popular.  O Metal Pará explora o universo da música instrumental e busca o aperfeiçoamento da performance musical.   
O Projeto Concertos Didáticos é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e tem apoio do Theatro da Paz. Durante o ano, são realizados 14 concertos de caráter pedagógico sempre com o objetivo de despertar o interesse dos jovens pela música e estimular a participação deles nas atividades culturais da cidade. 
Sugestão de entrevistados:
Ana Maria Adade (Coordenadora de Extensão e Pesquisa da FCG) - 98137-3662
Cizinho Pamplona (violonista e professor IECG) - 98171-9317

Texto:
Rosa Cardoso


Concertos Didáticos mostram o talento de professores e alunos da Fundação Carlos Gomes
Nesta sexta-feira, 20, estudantes de escolas públicas da região metropolitana de Belém terão mais um encontro com a música de câmara na edição de maio do Projeto Concertos Didáticos, da Fundação Carlos Gomes (FCG). Eles vão conhecer o trabalho de professores e alunos do instituto que também leva o nome do maestro e é referência no ensino musical no Pará. O concerto comentado, que será apresentado às 10h, no Theatro da Paz, terá a participação de instrumentistas de sopro do grupo Metal Pará.
Criado em 2006, o Metal Pará é formado integralmente por professores do Instituto Estadual Carlos Gomes (IECG). O objetivo do grupo é a pesquisa e o estudo de repertório com atenção especial para composições eruditas e populares. O Metal Pará explora o universo da música instrumental e busca no estilo e na técnica o aperfeiçoamento para a performance musical.
No segundo momento do projeto, à tarde, os estudantes vão conhecer o trabalho de adolescentes que fazem parte do grupo Sementes do Choro, resultado do trabalho do professor e violonista Idalcy Pamplona (Cizinho). Formado por seis integrantes, oriundos dos cursos regulares de música do IECGo, o Sementes do Choro privilegia a Música Popular Brasileira em performances que revelam o talento de crianças e adolescentes, futuros músicos profissionais. Atualmente, integram o grupo os jovens Denys Lee (violão 7 cordas), Gabriel Arcanjo (cavaquinho), Yuri Gomes (pandeiro), Amanda Cristine (canto) e Fernanda Calandrini (canto).
O Projeto Concertos Didáticos é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Secretaria Municipal de Educação (Semec), com apoio do Theatro da Paz. Durante o ano, são 14 concertos que buscam valorizar a educação musical e levam centenas de estudantes para atividades extraclasse na principal sala de espetáculos do Estado, onde eles podem entrar em contato com a arte por meio de apresentações de grupos artísticos da Fundação Carlos Gomes.
Serviço: Concertos Didáticos. Local: Theatro da Paz.
Dia 20 de maio, às 10h - Metal Pará / 16h - Sementes do Choro

Texto:
Rosa Cardoso


Licenciamento para veículos com placas de final 04 a 34 termina nesta sexta
O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) informa que nesta sexta-feira, 20 de maio, termina o prazo para o pagamento, sem multa, do licenciamento de veículos com placas de finais 04,14, 24 e 34. A direção do órgão alerta que transitar com o licenciamento em atraso é considerado infração gravíssima prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se flagrado nessas condições, o condutor pode ser multado, ter o veículo removido, além de ter sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O licenciamento anual pode ser pago em qualquer agência bancária e os proprietários de veículos que ainda não receberam o boleto podem emitir a guia para pagamento no endereço www.detran.pa.gov.br, que também oferece diversas informações e serviços, reduzindo a necessidade de deslocamento do usuário às unidades do órgão.
Os próximos finais de placa referentes ao licenciamento anual 2016 serão:
44, 54, 64 – Vencimento em 3 de junho
74, 84, 94 – Vencimento em 10 de junho

Texto:
Aldirene Gama


Ações de conscientização lembram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças
Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E para reforçar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção social do estado, a Fundação Pro Paz, por meio do projeto Pro Paz Integrado, promoveu diversas ações nas unidades espalhadas pela capital e interior. Atualmente, o PPI atua na capital com núcleos localizados na Santa Casa de Misericórdia do Pará e no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Já fora da Região Metropolitana de Belém, o programa está presente nas regiões do Xingu (Núcleo de Altamira), Guajarina (Núcleo de Paragominas), do Lago (Núcleo de Tucuruí), Baixo Amazonas (Núcleo de Santarém), Bragantina (Núcleo de Bragança) e Breves (Núcleo do Marajó).
Em Tucuruí uma roda de conversa reuniu 17 crianças e adolescentes da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) para um debate sobre a importância de identificar e combater as agressões praticadas contra menores. O bate-papo, organizado pelo Programa Infantil da AABB Comunidade de Tucuruí com o apoio da unidade Pro Paz Integrado do município, teve a participação da coordenadora do Pro Paz Integrado de Tucuruí, Vera Costa, do assistente social José Olegário e de três estudantes de Serviço Social. “Todas as crianças e adolescentes se mostraram bastante participativos, falaram sobre relatos pessoais e também de conhecidos. Temos certeza que agora eles estarão mais atentos a esse tipo de situação”, diz Vera. 
Em Bragança o Pro Paz Integrado promoveu uma roda de conversa com crianças, adolescentes e pais que já são atendidos na unidade. A programação incluiu atividades lúdicas e sorteio de brindes entre os participantes, que foram divididos em grupos. A ação contou com o apoio das polícias Militar e Civil e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na última quarta-feira, 18, uma equipe do Pro Paz Integrado de Bragança e do Creas visitou uma escola rural de Bragança para ministrar uma palestra sobre o tema. À noite, desenas de pessoas participaram de uma pedalada pelas ruas do centro histórico da cidade. “Essas ações de conscientização são importantes porque ajudam a sensibilizar a população para o problema. Hoje percebemos que as pessoas estão mais atentas e passaram a denunciar mais esse tipo de crime”, afirma Tatiana Gardunho, coordenadora do , Tatiana.
A Secretaria de Assistência Social de Paragominas está a frente de uma programação que se estenderá até o fim do mês de maio, e o Pro Paz Integrado do município, que apoia o evento, vem participando por meio de palestras sobre a importância do Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A última delas, voltada para as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, reuniu mais de 200 pessoas, entre crianças, adolescentes e a comunidade em geral, e levou para o debate representantes da Polícia Militar, do Creas e do Conselho Tutelar. Para a coordenadora do Pro Paz Integrado de Paragominas, Jaqueline Batista, essas ações servem como instrumentos de conscientização e estimulam a prática da denúncia”.
O Pro Paz Integrado de Altamira promoveu uma caminhada em parceria com o Creas, Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar, que percorreu as principais ruas da cidade reunindo cerca de 350 alunos de diversas escolas. “Percebemos como as crianças estão envolvidas e esclarecidas a respeito do assunto. E isso é ótimo, pois se algo acontecer com elas ou pessoas conhecidas já saberão o que fazer”, conclui Elizangela Clementino, assistente social do Pro Paz Integrado.
Na capital, o Pro Paz Integrado levou ações de conscientização ao Terminal Hidroviário Luiz Rebelo Neto. Durante toda a manhã, quem passou pelo complexo foi abordado e recebeu orientações sobre como proceder em casos de crimes contra crianças e adolescentes e as forma de preveni-los. O local foi estrategicamente escolhido por ser uma das portas de entrada da capital e uma das áreas mais vulneráveis para a prática destes tipos de crimes. A programação em Belém contou, ainda, com palestras de conscientização realizadas em escolas estaduais.

Texto:
Mayara Albuquerque


Seduc prorroga prazo de recadastramento de servidores
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorrogou até esta sexta-feira (20), o recadastramento dos servidores com lotação ativa na Seduc, incluindo os temporários, estagiários e à disposição (cedidos) e os que aguardam aposentadoria.
Segundo a titular da secretaria, Ana Claudia Hage, a dilatação do prazo é para garantir que servidores lotados em outros municípios do Estado possam fazer a atualização dos seus dados cadastrais. “Faltam menos de sete mil servidores, a maioria de outros municípios, com esse prazo maior acredito que até o encerramento do prazo estaremos com todos os 44 mil servidores recadastrados”, disse.
O  recadastramento, que tem como objetivo atualizar os dados e desenvolver uma ferramenta on-line para que a atualização seja feita de forma permanente pelos próprios funcionários, iniciou no dia 4 de abril. Para acessar o sistema de recadastramento o servidor tem que ter em mãos o valor líquido recebido no contracheque referente ao mês de março. Para quem não tiver a informação, o prazo ainda será definido pela Seduc.
Os servidores da Seduc que não se recadastrarem terão os vencimentos suspensos da folha de pagamento, temporariamente, até que seja feito o recadastramento. Depois de prestadas as devidas informações, terão os pagamentos restabelecidos, incluindo-se todos os créditos ou valores acumulados.
Para se recadastrar, os servidores podem acessar o site www.seduc.pa.gov.br/recadastramento, o qual também terá vinculação e redirecionamento com o Portal do Servidor, www.portaldoservidor.pa.gov.br. O sistema encerrará automaticamente o acesso às 23h59 do dia 20 de maio.
A administração flexibilizou a remessa dos envelopes com os documentos que comprovem as alterações de dados até a mesma data, das 8h às 17h. O servidor pode comparecer diretamente à USE/ URE, para conferir a fé pública dos documentos ou, se desejar, poderá autenticar em cartório. Mais informações no www.seduc.pa.gov.br ou pelo 0800-2800078.

Texto:
Kátia Aguiar


Programação de aniversário da Estação das Docas terá exibição de "Um Dia Qualquer"
Como parte das comemorações pelo 16º aniversário da Estação das Docas, o Cine Estação exibe “Um Dia Qualquer”, do cineasta Líbero Luxardo, em sessões gratuitas a partir desta quinta-feira, sempre às 19h. A programação tem o apoio do Museu da Imagem e do Som (MIS/PA).
Rodado em preto e branco em 1962, o filme teve um lançamento “hollywoodiano” no Cinema Olympia, com a presença dos atores paraenses Cláudio Barradas, Zélia Porpino, Nilza Maria e Alberto Bastos. Líbero Luxardo escalou o advogado Hélio Castro e a bela Lenira Guimarães como os protagonistas de uma história que acontece em apenas um dia, destacando passagens de manifestações culturais como o Círio de Nazaré, o boi-bumbá e até um culto de umbanda.
Na Belém de 1962, revelam-se as paisagens marcantes do Ver-o-Peso, da avenida Presidente Vargas, das Praças da República e Batista Campos, da Igreja do Carmo e de locações como a casa noturna "Saldosa Maloca", entre outras.
O filme, que narra a história do professor Carlos a vagar pela cidade em um dia qualquer na capital paraense, busca referências diversas como o Neorrealismo e a Nouvelle Vague, movimentos cinematográficos em voga nos anos 60. A produção traz ainda cenas de nudez ousadas para a época, em que a personagem Maria de Belém faz um pequeno show de strip-tease em plena mata antes de se refrescar em um banho de igarapé.
As histórias são embaladas pela trilha sonora de Pixinguinha e músicas do maestro Waldemar Henrique, como “Tamba-Tajá” e “Uirapuru”. Há também as participações especiais de Sebastião Tapajós, Marina Monarca, Raimundo Silva e os grupos folclóricos Novo Querido e Boi Brilhante.
O legado de Luxardo
Paulista de Sorocaba, nascido em 5 de novembro de 1908, Líbero Luxardo participou do chamado “Ciclo Mato-grossense”, onde produziu filmes como “Alma do Brasil – Retirada da Laguna” (1932), “Caçando Feras” (1936) e “Aruanã” (1938), misto de ficção e documentário sobre a lenda indígena.
Nos anos de 1940, desembarcou em Belém para fazer a cobertura de um evento médico. Conheceu então personalidades do meio cultural e político da cidade, entre eles o então governador-interventor Magalhães Barata, de quem se tornou documentarista oficial.
Sua determinação em realizar filmes que imprimissem sua paixão pela região amazônica superou todas as barreiras e fez dele um pioneiro na realização de longas-metragens no Pará. Realizou, entre as décadas de 1950 e 1970, dezenas de documentários jornalísticos (cinejornais) e quatro longas-metragens: “Brutos Inocentes” (1974), “Um diamante e 5 balas” (1968), “Marajó, barreira do mar” (1964) e “Um Dia Qualquer” (1962). Hoje, a filmografia de Líbero Luxardo faz parte do acervo do Museu da Imagem e do Som do Pará.
Serviço: "Um Dia Qualquer", de Líbero Luxardo. Com Hélio Castro e Lenira Guimarães. Filme em perto e branco, com 1h30 de duração. Censura: 12 anos.
Datas e horários:
19/05 (quinta), às 19h
22/05 (domingo), às 10h e 19h
25/05 (quarta), às 19h
26/05 (quinta), às 19h.
Entrada franca. Realização: Governo do Estado, Secult e OS Pará 2000.

Texto:
Fernanda Scaramuzzini


Alepa lembra Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Alepa lembra Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18/05), parlamentares paraenses lembraram que a data 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

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Texto:
Andreza Batalha


Governo investe na reforma de Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas
As obras de reforma do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (Cseba), localizado em Santarém, no oeste no Pará, já estão na reta final e devem ser concluídas no mês de junho. Responsável pelo atendimento a adolescentes e jovens infratores de 29 municípios da região, o Centro passou por um trabalho completo de revitalização, tanto no espaço físico quanto no atendimento socioeducativo.
Orçada em R$ 626 mil e sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), a reforma geral da unidade incluiu a construção de quatro novos alojamentos, três salas de aula e a criação de um espaço de convivência. Além disso, os antigos alojamentos dos internos, a fachada do prédio e a quadra de esportes também receberam novas pinturas e foram totalmente revitalizados.
Gerenciado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), o Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas atende atualmente 55 adolescentes e jovens do sexo masculino, em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Os internos participam de diversas atividades de esporte, cultura e lazer, buscando a sua ressocialização. “O convenio com a Sedop foi extremamente positivo, uma obra que será entregue até o mês de junho e que valorizou o espaço. Assim, poderemos desenvolver atividades de arte e cultura e convivência familiar, que não existia anteriormente”, declarou o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Simão Bastos.

Texto:
Marlicy Bemerguy


Santa Casa do Pará precisa aumentar doações para o banco de leite humano
Um simples vidro de café solúvel ou maionese, que na maioria das vezes é jogado no lixo, serve para ajudar a salvar inúmeras vidas na Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém. É nessas embalagens que o banco de leite da maternidade, um dos mais atuantes do país, armazena o leite humano doado por mulheres que, além de amamentarem seus filhos, auxiliam na alimentação de bebês prematuros ou que, por outros motivos, não podem ser amamentados pelas próprias mães.
Diante da importância dos bancos de leite humano no esforço para preservar vidas, o governo federal instituiu, pela Lei nº 13.227, de 28 de dezembro de 2015, a data de 19 de Maio como o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, junto com a Semana Nacional de Doação de Leite Humano.
Em Belém, para marcar o Dia Nacional, que transcorre nesta quinta-feira, a Santa Casa promove várias atividades até o dia 25 de maio. “O Pará tem cinco bancos de leite espalhados pelas regiões: Hospital Municipal de Marabá e Santarém, Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria (em Bragança), Hospital da Divina Providência (em Marituba) e nós, da Santa Casa, que somos o centro de referência da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa). Todos estão aptos a receber doações”, garante a médica Cynara Souza, coordenadora do banco de leite da Santa Casa do Pará.
Em média, oito litros de leite são consumidos diariamente pelos 166 bebês internados nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais do hospital, enquanto 12 litros são recebidos a cada dia. Mas os quatro litros restantes não são suficientes para atender a demanda, que necessita de pelo menos 30% a mais de doações. “O ideal é recebermos 900 litros de leite humano por mês”, afirma Cynara Souza.
Segundo ela, o pouco volume doado está associado à falta de informação entre as mulheres. “A doação é super simples e não faz mal para a mulher. Em momento algum vai faltar leite para o bebê. Pelo contrário, faz bem, pois ajuda outras mães que por algum motivo não têm como oferecer o alimento”, explica a médica.  
A advogada Wirna Cardoso, 30 anos, ainda vive a emoção do nascimento de sua primeira filha, Dandara Wellen. Com apenas cinco dias após o parto, Wirna já divide o leite com outras crianças, pois se tornou doadora do banco de leite. “Minha filha, nos primeiros dias, não queria mamar. A pediátra me recomendou doar o leite para que não ‘empedrasse’. Então, me cadastrei junto ao banco e estou doando. A Dandara já voltou a mamar, mas mesmo assim não deixo de doar”, ressalta. O banco de leite da Santa Casa mantém, atualmente, 229 doadoras cadastradas.
A professora Lana Franco, 35 anos, também se beneficia das doações. Sua filha Maria Alice, que está com um mês, nasceu prematura (aos setes meses), e precisou ser internada na UTI. “Neste intervalo, meu leite acabou secando. Foi aí que ela começou a se alimentar com o leite doado pro hospital”, relata Lana Franco.
Parceria
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará, por meio do Projeto Bombeiros da Vida, é parceiro da Santa Casa no trabalho de coleta, tanto de leite quanto de embalagens de vidro. Há nove anos, o subtenente Márcio Souza está à frente da equipe que se divide todos os dias para ir às casas das doadoras. “Levamos os vidros prontos para a coleta, já esterilizados. Recolhemos os potes com o leite armazenado e ainda oferecemos ajuda, caso a mãe precise, para colher o material. Além do mais, orientamos a família sobre a importância da ação e os cuidados básicos”, explica o militar.  
Para doar, a mulher precisa se cadastrar no banco de leite. Pelos sites da Santa Casa (www.santacasa.pa.gov.br) e do Corpo de Bombeiros (www.bombeiros.pa.gov.br) é possível fazer o cadastro, assim como pelos números 4009-2311 ou 0800-7272057.
Qualquer mulher que esteja amamentando pode doar, não importando a faixa etária nem a quantidade de leite. Basta fazer a higienização correta e coletar nos vidros oferecidos pela maternidade.
A doação de embalagens de vidro, também essencial para o armazenamento do leite, pode ser feita na Santa Casa de Misericórdia, na Rua Oliveira Belo, nº 395. Não são aceitas embalagens de plástico ou metal porque contaminam o alimento. Cada vidro doado pode ser reutilizado até 140 vezes. “Porém, como o consumo é constante e o manuseio também, muitos quebram. Por isso, a rotatividade é intensa e a necessidade, também”, afirma Cynara Souza.
Doraci Oliveira é doadora assídua de vidros. Só na semana passada ela entregou 22 potes para o hospital. “Eu gosto de ir à Santa Casa entregar. Gosto de assinar meu nome no livro de doadores”, conta a doméstica, que também ensina às amigas como reaproveitar as embalagens doando para o banco de leite humano da maior maternidade pública do Pará.

Texto:
Bianca Teixeira


Pará investe em ampliação de leitos na rede pública de saúde
Apesar do Brasil viver um cenário de recuo na oferta de leitos para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme apontou recentemente balanço divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que listou a perda de 23,3 mil leitos para uso do SUS nos últimos cinco anos em todo o país, o panorama de investimentos em saúde pública no Estado mostra, claramente, que o Governo do Pará não deixou de fazer seu dever de casa nesse período.
A avaliação é da médica cardiologista Heloísa Guimarães, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). “Apesar desse cenário geral vivido pelo País, o Pará firmou fortes investimentos na ampliação de leitos de UTIS, distribuídos estrategicamente nas diversas regiões do Estado, o que vem fazendo grande diferença. O Pará soma hoje uma oferta total de 368 leitos de UTIs unicamente mantidos pelo próprio Governo do Estado”, aponta a gestora, que complementa que o Estado seguirá ampliando essa oferta com aberturas de novas vagas e novos hospitais e também com reformas previstas até 2017.
A secretária-adjunta da Sespa esclarece, ainda, que o atual painel da redução de leitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no País, conforme apontam os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNE), é resultado do progressivo descredenciamento de hospitais particulares junto ao SUS, com reflexos em todos os Estados e, claro, também no Pará.
“Isso deriva do subfinanciamento do SUS, que paga valores muito abaixo daqueles do mercado. Imagine o pagamento de uma consulta médica por R$ 5,25. Ou uma consulta especializada, pela qual o SUS paga R$ 10. Esse baixo valor praticado pela tabela do SUS está tirando o interesse dos hospitais particulares em manterem seus serviços no SUS. É um valor até oito vezes menor que o praticado pelos planos de saúde, por exemplo”, avalia Heloísa Guimarães.
Vale lembrar que, nesse mesmo contexto, no Pará, no mesmo período foram abertas 722 vagas na rede privada, fora do SUS, devido justamente ao movimento dos hospitais em solicitar o descredenciamento junto ao Ministério da Saúde. Assim, apesar do Estado ter aumentando o número de leitos em sua rede própria, o movimento de saída da rede pública do SUS pelo setor privado foi maior, gerando esse déficit.
“Não houvesse essa baixa de leitos, causada pela evasão de hospitais privados do SUS, certamente o Pará estaria entre os Estados com maior expansão da oferta de leitos, justamente pela política de saúde do Estado”, adverte a secretária-adjunta da Sespa. “No Pará, há um investimento contínuo, forte e seguro, feito com planejamento”, garante Heloísa Guimarães. “Alguns hospitais privados pararam de atender pelo SUS por causa da tabela praticada. Porém, os hospitais públicos, por sua vez, foram reforçados e requalificados. O Estado continua fazendo um esforço grande para avançar no fortalecimento da regionalização da saúde.
Estado ganha novos leitos de UTI
O Governo do Pará tem uma política contínua para ampliar os leitos qualificados, ou seja, destinados para pacientes que fazem tratamento de alta complexidade. “Isso ocorre em municípios onde o Estado faz a reforma ou ampliação do hospital e assegura a renovação de equipamentos e a qualificação de pessoas”, explica Heloísa Guimarães.
Isso ocorre, por exemplo, na região oeste do Pará, onde o Hospital Regional Público do Baixo Amazonas, de Santarém, ganhará 16 novos leitos de UTI em junho. Enquanto isso, o Hospital Regional Público do Sudeste do Pará, em Marabá, teve ampliação de 10 leitos de UTI, enquanto o Hospital Regional Público do Leste do Pará, de Paragominas, ganhou mais 20 leitos também de UTI. O mesmo ocorreu no Hospital Regional do Marajó, em Breves, que ganhou outros 17 leitos.
Além disso, na Região Metropolitana de Belém, os paraenses ganharam mais leitos abertos no Hospital Galileu e outros dez leitos de UTI no Hospital João Bittar. “Vale lembrar que estamos falando de leitos de alta complexidade”, ressalta Heloísa Guimarães.
Outra meta do Governo do Estado tem sido de ampliar a rede pública de saúde no Estado e melhorar o atendimento à população que vive no interior. Por isso, o Governo também investe atualmente na construção do Hospital Regional de Castanhal, na conclusão do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, na reforma e ampliação do Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba, e também na conclusão do Hospital Materno-Infantil, em Barcarena, além da construção do Hospital Regional de Itaituba.
O governador Simão Jatene declarou, recentemente, que os investimentos na saúde sempre foram prioridade. “Há apenas 12 anos, só havia hospital público de alta complexidade em uma cidade do Pará: na capital, Belém. Hoje temos em Ananindeua, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Breves, Paragominas e Tailândia, atendendo as várias regiões do estado com serviços de alta qualidade. O esforço, no entanto, vai continuar pois o desafio é suprir uma necessidade histórica”, pontua o governador.
Mas não é apenas o interior o beneficiado por essa política voltada ao atendimento de saúde de qualidade em todo o Pará.  Na Região Metropolitana há os exemplos da nova Santa Casa e também do Hospital Jean Bittar e do Hospital Galileu, de Ananindeua - que foram agregados à rede pública. E mais recentemente, a saúde pública do Estado passou também a contar com o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, para atendimento de crianças e adolescentes.
UTIS e UCIS
Atualmente, a rede pública estadual oferece, apenas na Região Metropolitana de Belém, cerca de 1.616 leitos aos usuários do SUS. E desse universo, mais de 10% são leitos de UTIs (174), disponibilizados para o tratamento intensivo da saúde dos pacientes.
Além disso, a Sespa ressalta que a preocupação do Governo do Estado com a oferta de leitos em todo o Pará não se detém apenas às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Há ainda a preocupação com as nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), que também vêm ganhando avanços em ofertas e ampliação.
Os leitos de UCIs são reservados aos espaços que atuam nos cuidados entre os leitos comuns e os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Até dia 1º de junho, serão inaugurados outros 10 leitos de UCI no Hospital Regional de Conceição de Araguaia. “Até o final de 2017 vamos ter ampliação de leitos de UTIs em Abatetuba, Barcarena, Abelardo Santos e Itaituba. Só no Hospital Abelardo Santos, serão cerca de 80. Isso mostra que, frente a todo esse cenário especial, o Governo do Estado ainda continua abrindo novos leitos de alta complexidade”, avalia a secretária-adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães.
A especial preocupação com o avanço na oferta de leitos na rede de saúde pública do Pará pode ser expresso por avanços nos cuidados com recém-nascidos do Estado, nas UTIs e UCIs neonatais, de 2011 a 2016. Nesse período, a Santa Casa teve ampliação de 22 leitos de UTI neonatal para esses cuidados especiais, enquanto outros cinco foram abertos no Hospital Regional do Marajó, em Breves. Os leitos de UCIs neonatais também cresceram: entre 2011 e 2016, foram mais 13 leitos abertos na Santa Casa e outros 10 no hospital regional de Santarém.

Texto:
Lázaro Magalhães


Polícia Civil orienta estudantes sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil do Pará promoveu nesta quarta-feira (18) palestras sobre o tema para estudantes e outros segmentos sociais, nos municípios de Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana. O objetivo da iniciativa foi estimular ações preventivas e repressivas na preservação do direito à proteção integral de crianças e adolescentes.
Pela manhã, a equipe de assistentes sociais da Polícia Civil ministrou palestras, exibiu vídeos educativos e entregou materiais informativos sobre direitos e cidadania nas Seccionais de Polícia da Cidade Nova, em Ananindeua, e nas Seccionais do Bairro da Sacramenta e dos Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, pertencentes a Belém.
O evento foi coordenado pelo Núcleo de Pacificação e Prevenção da Violência (Nuprev), setor responsável pela coordenação do Serviço Social da Polícia Civil, e Diretoria de Recursos Humanos (DRH), com apoio das Diretorias de Polícia Metropolitana (DPM), de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e de Atendimento ao Servidor (DAS). 
Na Seccional da Cidade Nova o auditório foi totalmente ocupado por conselheiros tutelares, representantes da Fundação Pro Paz, diretores, estudantes de seis escolas localizadas às proximidades da Seccional e profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), mantido pela Prefeitura de Ananindeua.
Conscientização - Segundo a assistente social Graciane Almeida, coordenadora do Nuprev, houve ainda a participação dos estudantes em atividades educativas voltadas à conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes e à luta contra a violência sexual. A assistente social da Seccional, Carla Lavareda, informou que o evento reuniu cerca de 60 participantes, entre alunos e professores. A delegada Leomar Maués, diretora de Atendimento ao Servidor, abordou em sua palestra a pedofilia.
As assistentes sociais da Seccional Urbana da Sacramenta visitaram a Escola Estadual Santa Luzia, localizada ao lado da unidade policial, na Travessa Perebebuí, onde ministraram palestras e distribuíram material informativo, além de orientarem os jovens sobre o combate à exploração e ao abuso sexual.
Os alunos conheceram a sede da Seccional. O diretor da unidade policial, delegado Alberto Teixeira, disse que a iniciativa é importante para encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual. Pais de alunos receberam flores nas cores amarela e laranja, que representam a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 
Ainda durante a manhã, a equipe de assistentes sociais da Seccional de Icoaraci também promoveu, na sede da unidade policial, palestra para estudantes. Em Mosqueiro, as assistentes sociais entregaram material informativo sobre o tema na sede da Seccional.

Texto:
Walrimar Santos


Grupo Mayaná apresenta o espetáculo folclórico 'Mãe Natureza' na Estação
A organização social Pará 2000, que administra a Estação das Docas, promove há 16 anos o projeto Pôr-do-Som, espaço no qual, a cada sexta-feira, um grupo parafolclórico se apresenta, na orla do complexo. Nesta sexta (20), a atração o grupo Mayaná. O espetáculo começa às 18h30, com entrada franca. O show “Mãe Natureza” vai mostrar a lenda da Matinta Pereira e as danças do retumbão, xote, xula, lundu, invernada marajoara e carimbo, coreografado especialmente para apresentação das crianças integrantes do grupo. Mais informações pelo telefone (91) 3212-5525.

Texto:
Fernanda Scaramuzzini


Parlamento Amazônico debate problemas comuns aos estados da região
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Leia o texto completo no site. Clique aqui.

Texto:
Dina Santos



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