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segunda-feira, março 17, 2014

SIMÃO JATENE: "COMPROMISSO COM A VERDADE..."




INFELIZMENTE AINDA TEM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO USANDO DE MÁ FÉ COM O POVO, TENTANDO INDUZIR INVERDADES. QUE A GRAVAÇÃO TENHA SIDO FEITA, UM DIREITO QUE ASSISTE, DESDE QUE AUTORIZADO PELA JUSTIÇA, MAS TORNAR PÚBLICO SEM UMA PROVA CONCRETA, É QUERER SUBESTIMAR A INTELIGÊNCIA DO POVO, QUE JÁ SE ENCONTRA SOFRIDO COM TANTAS INVERDADES QUE LEVAM PARA DENTRO DE SUAS CASAS.

 


Simão Jatene
Amigas e Amigos,

Sinceramente, preferiria não ter que escrever esta postagem. Todavia, meu compromisso com a verdade e com o Estado me impõe fazê-lo. Não em defesa pessoal ou do governo, mas pela necessidade de desmontar mais uma farsa que, objetivando agredir o governo, atinge o Estado e a autoestima da nossa gente.

Bem disse o poeta ao alertar que as aparências enganam aos que odeiam e aos que amam. A última matéria sobre saúde, divulgada pelo império de comunicações de certa família de políticos, e estampada de forma sensacionalista na primeira página do jornal que os serve, é mais uma das tantas tentativas do grupo de enganar a população, torturando a realidade para que ela "confesse" que não é real, colocando em prática a velha tática da propaganda nazista de repetir uma mentira até que ela pareça verdade.

Utilizando de forma imprópria dados divulgados pelo IBGE, o império de comunicação local, mesmo tendo sido informado de que o Estado vinha cumprindo rigorosamente o limite obrigatório e aplicando mais de 12% em saúde, divulgou de forma escandalosa matéria em que tentou, mais uma vez, jogar a população contra o governo. Sem qualquer escrúpulo, fez o que quis a partir da informação de que a relação entre o orçamento para função saúde e o orçamento global do Estado, representou apenas 9,1%, no ano de 2013, quando o próprio IBGE, segundo o jornal O Globo, chegou a alertar para a limitação dos dados da pesquisa, conforme a seguinte declaração da coordenadora de População e Indicadores Sociais do Instituto: "Não podemos dizer que os governos estaduais investem menos do que é previsto por lei. Não é isso. Levantamos o total do orçamento de cada estado e o total do que era previsto para gastar na função Saúde para o ano de 2013".

Sem qualquer cuidado, ou respeito com os leitores, mais uma vez, no desespero de atender aos interesses políticos da família, este jornal local procurou desqualificar o Estado, acreditando que ao fazê-lo, desqualificaria e intimidaria o Governo, reproduzindo, sobre outro formato, mas com o mesmo objetivo, a pataquada de quando divulgou uma foto de uma criança numa caixa de sapatos em um hospital de Honduras, tentando fazer crer que a mesma era da nossa Santa Casa.

No recorrente desrespeito de utilizar uma concessão pública para iludir e enganar a opinião pública insinuou que o Pará não estaria cumprindo o limite obrigatório de destinar 12% para aplicação em saúde e, para assumir ares de imparcialidade e credibilidade, cunhou algo inovador para se eximir de responsabilidade: “Ou o IBGE errou ou o Estado está mentindo".

Amigas e amigos,

É lamentável perder tempo desmontando a falácia de quem já fez o que fez com a foto de Honduras. Mas, se isso é necessário para preservar a ética e o respeito e alertar a opinião pública sobre a qualidade e os interesses que dominam esse grupo de comunicação, que assim seja.

Nem o IBGE errou nem o Estado mentiu. O que ocorreu é que o conhecido império de comunicação político, cego ou ensandecido pela ansiedade de voltar ao poder e controlar o Estado a qualquer preço, acreditando ter encontrado uma oportunidade de ouro para desqualificar o esforço que o governo vem fazendo para reduzir os problemas na saúde, que todos sabem ser uma questão nacional, não observou duas graves limitações das informações divulgadas pelo Instituto, reconhecidas pelos próprios técnicos, como demonstramos acima.

A primeira é que, ao se referir ao orçamento e não à execução orçamentária, todos os números apresentados não passam de previsão, expectativa, hipótese que pode não se realizar, como de fato ocorreu em muitos casos, especialmente, nos Estados fortemente dependentes das transferências federais, que nesses tempos tem tido comportamento extremamente variável, conforme amplamente noticiado em veículos, inclusive, de circulação nacional.

Porém, o mais grave: ao dar à relação entre a "previsão de gastos com a saúde e o orçamento global" a condição de indicador capaz de mostrar a prioridade para com a saúde - e a partir daí tentar condenar o Estado - os veículos que pertencem e servem a conhecida família de políticos, cometem, por desatenção ou má fé, um erro primário.

Além da distorção nos números, como se demonstra a seguir, o grupo contraria a realidade factual - que se manifesta na construção de aproximadamente 1.000 leitos dos quais mais de 500 já entregues; ou ainda na forte expansão e interiorização dos serviços de hemodiálise, que diminuiu e muito as filas; ou na expansão de serviços nos hospitais regionais, que permitiu, por exemplo, que em Redenção se fizesse até transplante renal; ao tempo em que se conseguiu reduzir os casos de malária no Estado em mais de 70 %, entre 2011 e 2013, por exemplo.

Como é do conhecimento de qualquer pessoa minimamente informada sobre contas públicas, no orçamento global dos Estados são contabilizadas receitas sobre as quais o executivo estadual não tem qualquer poder de decisão quanto a aplicação. O caso mais cristalino que tomo como exemplo é a cota do ICMS que, apesar de arrecadada pelo Estado, pertence aos municípios e corresponde a 1/4 do ICMS total.

Logo, a não exclusão dessas receitas, é claro que muda completamente o peso relativo de qualquer despesa em relação ao total, o que explica porque tantos Estados, aparentemente, estariam descumprindo o limite constitucional obrigatório de aplicar 12% em saúde. Obrigatório, repito!

Exatamente por isso foi que o legislador definiu que as aplicações obrigatórias devem ser calculadas após deduzir as transferências aos municípios anteriormente mencionadas, bem como outras que não cabe aqui detalhar. Além do mais, tudo é acompanhado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que permanentemente avalia a situação de cada Estado e anualmente publica relatórios consolidados.

Assim, e em resumo, longe de negar as dificuldades que enfrenta a saúde em nosso Estado, o que aliás todos que tem compromisso com a verdade reconhecem ser um problema nacional, o fato é que a última publicação da STN, que consolida os dados de 2012, conforme demonstrado na tabela nesta postagem, apresenta o Pará como tendo aplicado 13,3% naquele ano, ocupando o 11º lugar dentre os 27 Estados da Federação, confirmando o que foi dito pelo governo.

Além da tabela que é fornecida pela STN (http://goo.gl/thihwK), convido você a fazer um breve exercício de cidadania. Busque as informações na fonte. Acesse o link a seguir (http://goo.gl/ndQs2S) e clique em Pará, selecionando o 6º bimestre, que compila dos dados de 2013. Vá até o quadro D. Lá você vai encontrar que os investimentos em saúde pelo Pará foram de 13,54% da receita. A verdade está diante de nossos olhos e com a tecnologia, distante apenas alguns cliques. Que ela prevaleça sempre. E que Deus nos ilumine e dê sabedoria.

Simão Jatene – Governador do Estado do Pará
FONTE: Facebook
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