Será no próximo dia 30 de setembro, quarta-feira, a partir
das 17h, na sede da Escola, na Honório com a Timbiras, no Jurunas. O
palestrante convidado será o Promotor de Justiça, Sávio Rui Brabo de
Araújo, titular da Promotoria de Justiça
de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação
Judicial e Extrajudicial do Estado do Pará.
Depois desta palestra, a Escola de Samba, Rancho Não Posso
Me Amofiná sairá na frente de todas as Escolas de Samba do Brasil, como a única
credenciada e com credibilidade para angariar fundos de ajudas diante de
governos, municipal, estadual e federal, assim como grandes empresas nacionais
e multinacionais e internacionais, para as realizações de seus carnavais, assim
como ampliar o leque de ações de projetos sociais.
Receberam convites protocolados, o conselheiro do Tribunal
de Contas do Estado, Odilon Teixeira e o dr. Sérgio Leão, do Tribunal de Contas
do Município; a presidente da FUMBEL, dra. Heliana Jatene, além do conceituado
advogado e conhecedor das leis tributárias, Marcos Moraes.
O Rancho fez convites a todos os presidentes de centros
comunitário da Nação Jurunense e os de outros bairros que queiram participar;
os presidentes das Escolas de Sambas coirmãs do Rancho de todos os grupos e
blocos. É uma oportunidade única de poderem se adequar as novas regras que
passarão a vigorar a partir de 2016.
Eis abaixo, a íntegra do motivo da palestra do dr. Sávio Rui
Brabo de Araújo:
“Ao cumprimenta-lo cordialmente, vimos pelo presente, convidar Vossa
Excelência para ministrar uma palestra na sede de nossa Escola de Samba, sobre
as orientações necessárias à nossa comunidade, no tocante à entrada em vigor no
mês de janeiro/2016, da Lei Federal nº 13.019 de julho de 2014, a qual
estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não
transferência de recursos financeiros, entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público”.
“A relevância e importância do assunto versado na Lei em questão, é de
interesse não só de nossa Agremiação, bem como de nossa comunidade formada
inclusive por inúmeros Centros Comunitários
que necessitam obter conhecimentos legais com o fito
de gerenciar seus programas sociais”.
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