Minhas amigas e amigos,
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| Simão Jatene |
Tenho recorrentemente comentado que a sociedade
brasileira precisa ser incentivada a desenvolver e praticar o conceito de
pertencimento coletivo, de uma forma que nos ajude a compreender o público como
algo que é financiado por toda a sociedade, logo, todos têm o direito de usar,
mas, também, o dever de cuidar.
Entendo que vivemos uma grave crise de
esgarçamento das regras de convivência coletiva e valores, a qual alimenta a
descrença e o descrédito, gerando desesperança e medo, que só nos deixa saldos
negativos, como: a falência das instituições e serviços públicos; o crescimento
da violência em todas as suas formas; a quebra de correspondência entre
direitos e deveres; o “salve-se quem puder e como puder”.
Nesse cenário, mais do que nunca, atos,
manifestações e gestos que ajudem a recuperar a esperança, a força do coletivo,
a credibilidade das instituições, o binômio Direito x Deveres e a essência do
que é público, devem ser praticados e valorizados. Assim, recentemente, com o
objetivo de racionalizar o gasto público com remédios, melhorando a qualidade
das compras, armazenamento e distribuição de medicamentos – despesas
importantes na saúde – implantamos uma “Central de Medicamentos” para facilitar
a articulação entre as unidades prestadoras de serviços de saúde.
Evitando, por exemplo, a falta de um remédio em
uma unidade enquanto está sobrando em outra, contribuindo ainda para quebrar a
velha e equivocada noção de que cada hospital é um “feudo” que pertence à sua
direção ou aos que lá trabalham. A central reforça a ideia de
complementariedade e de que o serviço de saúde pública será tanto melhor,
quanto melhor for o atendimento em todas as unidades.
É claro que a mudança de procedimentos sempre
exige ajustes, mas experiências bem sucedidas têm nos inspirado e sei que
ganharemos qualidade, especialmente pela decisão e atitude que tomamos ontem e
que se constitui no objetivo central desta postagem.
Amigas e amigos,
Minha experiência, enquanto servidor público me ensinou
que a racionalidade que pode ser obtida com a centralização em determinadas
áreas, pode render resultados muito maiores se forem a ela agregados mecanismos
específicos e eficientes que permitam a transparência e o tão sonhado controle
social.
Assim, para aumentar justamente este controle,
assinei ontem um decreto que permite as entidades que reconhecidamente atuam na
área de saúde, como associações, conselhos e instituições que promovem o
controle de gastos públicos, após o devido cadastro na Sespa, passem a ter uma
senha que permita o acompanhamento pela Internet do estoque de medicamentos da
secretaria.
Em tempo real poderão ser acessadas informações,
como preços de compra dos remédios, saldos e movimentações no estoque e outras
necessárias para o pleno exercício do controle social. O decreto prevê,
inclusive, a “inspeção cidadã”, onde as entidades agendam visitas à Central de
Medicamentos do Estado.
Sem dúvida este é mais um passo que, exercido de
forma responsável por todos os atores envolvidos, reforça o sentimento de
pertencimento do verdadeiro sentido de público e que pode contribuir, de uma
forma significativa, para a racionalização da oferta de medicamentos, com a
sociedade utilizando as ferramentas disponíveis, para realizar de forma efetiva
o controle e fiscalização numa área tão sensível.
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