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quinta-feira, abril 24, 2014

GOVERNADOR SIMÃO JATENE...



Minhas amigas e amigos,

Simão Jatene
Tenho recorrentemente comentado que a sociedade brasileira precisa ser incentivada a desenvolver e praticar o conceito de pertencimento coletivo, de uma forma que nos ajude a compreender o público como algo que é financiado por toda a sociedade, logo, todos têm o direito de usar, mas, também, o dever de cuidar.
Entendo que vivemos uma grave crise de esgarçamento das regras de convivência coletiva e valores, a qual alimenta a descrença e o descrédito, gerando desesperança e medo, que só nos deixa saldos negativos, como: a falência das instituições e serviços públicos; o crescimento da violência em todas as suas formas; a quebra de correspondência entre direitos e deveres; o “salve-se quem puder e como puder”.
Nesse cenário, mais do que nunca, atos, manifestações e gestos que ajudem a recuperar a esperança, a força do coletivo, a credibilidade das instituições, o binômio Direito x Deveres e a essência do que é público, devem ser praticados e valorizados. Assim, recentemente, com o objetivo de racionalizar o gasto público com remédios, melhorando a qualidade das compras, armazenamento e distribuição de medicamentos – despesas importantes na saúde – implantamos uma “Central de Medicamentos” para facilitar a articulação entre as unidades prestadoras de serviços de saúde.


Evitando, por exemplo, a falta de um remédio em uma unidade enquanto está sobrando em outra, contribuindo ainda para quebrar a velha e equivocada noção de que cada hospital é um “feudo” que pertence à sua direção ou aos que lá trabalham. A central reforça a ideia de complementariedade e de que o serviço de saúde pública será tanto melhor, quanto melhor for o atendimento em todas as unidades.
É claro que a mudança de procedimentos sempre exige ajustes, mas experiências bem sucedidas têm nos inspirado e sei que ganharemos qualidade, especialmente pela decisão e atitude que tomamos ontem e que se constitui no objetivo central desta postagem.


Amigas e amigos,
Minha experiência, enquanto servidor público me ensinou que a racionalidade que pode ser obtida com a centralização em determinadas áreas, pode render resultados muito maiores se forem a ela agregados mecanismos específicos e eficientes que permitam a transparência e o tão sonhado controle social.
Assim, para aumentar justamente este controle, assinei ontem um decreto que permite as entidades que reconhecidamente atuam na área de saúde, como associações, conselhos e instituições que promovem o controle de gastos públicos, após o devido cadastro na Sespa, passem a ter uma senha que permita o acompanhamento pela Internet do estoque de medicamentos da secretaria.


 
Em tempo real poderão ser acessadas informações, como preços de compra dos remédios, saldos e movimentações no estoque e outras necessárias para o pleno exercício do controle social. O decreto prevê, inclusive, a “inspeção cidadã”, onde as entidades agendam visitas à Central de Medicamentos do Estado.
Sem dúvida este é mais um passo que, exercido de forma responsável por todos os atores envolvidos, reforça o sentimento de pertencimento do verdadeiro sentido de público e que pode contribuir, de uma forma significativa, para a racionalização da oferta de medicamentos, com a sociedade utilizando as ferramentas disponíveis, para realizar de forma efetiva o controle e fiscalização numa área tão sensível.

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