Recursos deferidos e resultado final do Tecnova Pará já estão
disponíveis
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Foram divulgados, nesta segunda-feira (28), os resultados dos recursos
administrativos e final do Edital 003/2014, referente ao Programa de Incentivo
à Inovação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Tecnova Pará. O
certame foi lançado em fevereiro e encerrou as inscrições no final do mês de
março, com cerca de 100 projetos submetidos.
Dos 18 projetos que foram enquadrados preliminarmente, conforme pode
ser lido na lista dos resultados dos recursos administrativos, 15 foram
aprovados definitivamente para receber os recursos financeiros
oferecidos pelo Governo do Pará para o incentivo à inovação. O certame
abrangeu projetos ligados às áreas temáticas de petróleo e gás, energias
alternativas, Tecnologia de Informação e Comunicação, mineração, agricultura
e pecuária, pesca e aquicultura, bionegócios e sustentabilidade ambiental.
A seleção foi realizada a partir de análises e avaliações comparativas,
por meio das seguintes etapas: Enquadramento; Análise pelos consultores ad
hoc; julgamento e classificação pelo comitê avaliador e avaliação
pelo comitê gestor.
Já os critérios de julgamento das propostas foram baseados na
conformidade ao objetivo; estágio de desenvolvimento do produto; grau de
inovação para o mercado regional, nacional ou internacional e risco
tecnológico; capacitação técnica da equipe executora; adequação da
metodologia, infraestrutura, orçamento do projeto e do cronograma físico do
projeto.
Tecnova Pará
O Governo do Pará, por intermédio da Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Inovação (Secti) lançou o Tecnova Pará com o objetivo de apoiar o
desenvolvimento de produtos e processos inovadores por meio da concessão de
recursos econômicos às empresas. No total, o valor investido pelo Estado será
de R$ 10,8 milhões para desenvolver os projetos.
A lista com o resultados dos recursos administrativos e aprovação final
dos projetos, que receberão o fomento pode ser conferida no site da Fapespa
nos links abaixo:
Edital Tecnova Pará N° 003/2014 – Resultado do Recurso Administrativo Edital Tecnova Pará N° 003/2014 - Resultado Final |
Texto:
Simone de Campos |
Secti lança quinta edição da Revista Ver-a-Ciência
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Já está disponível a versão eletrônica da quinta edição da Revista
Ver-a-Ciência, publicação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Secti) voltada à divulgação de trabalhos inéditos concernentes à
produção científica, tecnológica e inovadora da região amazônica, em especial
do Estado do Pará. A publicação pode ser conferida no site www.veraciencia.pa.gov.br.
Na quinta edição, o assunto em destaque é o Plano de Ciência,
Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal (PCTI
Amazônia), documento lançado em março deste ano que prevê investimentos da
ordem de R$ 11 bilhões ao longo de 20 anos, com metas quadrienais, para o
desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de nove estados
da Amazônia Legal.
A quinta edição da revista marca, também, a apresentação do “Faceduc”,
uma rede social elaborada à luz do Facebook, que alia tecnologia, mídias
sociais e educação para que professores e alunos das escolas públicas
paraenses utilizem as atuais tecnologias de informação e comunicação como
forma de inovar no processo de ensino-aprendizagem no cotidiano escolar. O
ambiente virtual foi criado a partir de uma iniciativa conjunta entre a Secti
e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), sob execução da Organização de
Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (AmaBrasil).
Os artigos publicados trazem temas variados como Arqueologia,
Metrologia para o setor de Alimentos, comércio de Animais Silvestres e
Tecnologias Sociais. Já na seção “Caso de Sucesso” os leitores poderão
conhecer histórias de empresas paraenses que buscaram soluções inovadoras para
seus negócios com o auxílio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae).
O edital para colaboração na sexta edição da Revista, por meio de
artigos e fotos, está aberto e é de fluxo contínuo. Podem colaborar
pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos e demais interessados, que
podem enviar seus materiais até 15/08/2014 para o e-mail: revistaveraciencia@gmail.com. Mais informações
pelo telefone (91) 4009-2514.
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Texto:
Igor de Souza |
Festival Musica das Américas é aberto oficialmente no Theatro da Paz
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O músico Tiago dos Santos, 21 anos, viajou 900 quilômetros para ver de
perto - e pela primeira vez - a apresentação da Banda Sinfônica do Estado de
São Paulo (BSESP), no palco do Theatro da Paz, em Belém. Morador do município
de Altamira, sudoeste paraense, o jovem, integrante da Banda Sinfônica local,
foi um dos 90 instrumentistas selecionados em todo o estado para participar
da 2ª edição do Festival Música das Américas. O evento, promovido pelo
Governo do Estado, por meio da Fundação Carlos Gomes, iniciou oficialmente na
noite deste domingo (27), com o concerto da banda paulista para um público
empolgado que lotou o teatro.
“Não tem como não se empolgar ao ouvir cada arranjo da Sinfônica de
São Paulo. É o máximo ver eles tocando. Para gente que vem do interior do
estado, presenciar isso é uma emoção única. Pois, eles representam aquilo que
um dia eu almejo. A minha meta é chegar ao nível desses músicos. E se isso
acontecer, eu já vou estar realizado”, conta Tiago, que além de
instrumentista também é professor de música da Banda Sinfônica de Altamira.
Criado em 2013, o festival, voltado exclusivamente para as
tradicionais bandas de músicas e bandas sinfônicas do Pará, vai reunir até o
próximo domingo (4) músicos de 33 municípios do estado. O evento, que também
faz parte da programação da primeira fase do 27º Festival Internacional de
Música do Pará, traz a Belém músicos consagrados nacionalmente como os
maestros Marcelo Jardim, Marcos Sadao Shirakawa, Mônica Giardini e artistas
de reconhecimento internacional, como o regente húngaro Laszlo Marosi.
“O mais importante desse evento é a troca de conhecimentos que ele
proporciona. Pois, além da presença dos maestros convidados também teremos as
bandas tradicionais do interior do estado, que vão compartilhar experiências ao
mesmo tempo sobre a música produzida na América. E no Pará isso tem uma
significado muito especial, pois o estado tem uma tradição de bandas de
música muito grande. Talvez uma das maiores do país”, afirma Amilcar Pimenta,
regente titular da Banda de Música do Instituto Carlos Gomes.
Na abertura do festival, a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo
emocionou a plateia com a apresentação da obra Amazônia, composta por José
Blesa Lui e orquestrada pelo regente Dario Sotelo. Além disso, ainda houve
dobradinha de maestros no palco com a participação dos regentes Laszlo Marosi
e Marcos Sadao Shirakawa, diretor artístico da BSESP. Ao final do concerto, o
público foi presenteado com a participação especial do pianista Paulo José
Campos de Melo, superintendente da Fundação Carlos Gomes, que tocou “Rhapsody
in Blue”, um clássico do maestro norte-americano George Gershwin.
Regente titular da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo, a
maestrina Mônica Giardini parabenizou a iniciativa da Fundação Carlos
Gomes e se disse encantada com a proposta do Música das Américas. “O estado
do Pará está fazendo um trabalho inédito. É um festival que abrange o estado
inteiro e não apenas uma concentração de um só local e de algumas pessoas. E
o fato de ser inédito no mundo, isso coloca o Pará em uma dimensão de
vanguarda”, ressalta a maestrina.
Para o superintendente da FCG, a maior contribuição do festival é a
educação musical que ele proporciona, principalmente para os jovens que vêm
do interior do estado. “Esta promoção do Governo do Pará é extremamente
importante para reestruturar e inovar a metodologia de ensino nas escolas de
música do interior do estado e, desta forma, permitir que os alunos
tenham chances de prosseguir seus estudos em universidades em condições de igualdade
com os músicos dos grandes centros”, avalia Paulo José Campos de Melo.
O Festival Música das Américas segue até o próximo domingo. As
oficinas de música ocorrem de 28 de abril a 3 de maio, sempre das
14h30 às 16h30 e das 18h às 19h30, no auditório Ismael Nery, no Centur.
A programação completa do evento está disponível no site da Fundação Carlos
Gomes, através do endereço http://www.fcg.pa.gov.br.
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Texto:
Adison Ferrera |
Uepa é contemplada com cotas de bolsas da Fapespa
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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é uma das Instituições de
Ensino Superior (IES) e de Pesquisa contempladas com cotas de bolsas de
Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica, após aprovação nos editais nº 001
e 002/2014 da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). O
resultado da seleção foi publicado na edição do último dia 25, do Diário
Oficial do Estado (DOE). Foram aprovadas 38 bolsas de Iniciação Científica,
10 de Mestrado e 4 de Doutorado. O montante de recursos captados nas três
modalidades totaliza R$ 965.400.
“Tivemos um desempenho melhor do que no edital anterior a esse. Em
2013, foram 11 bolsas destinadas à Iniciação Científica e, agora, subimos
para 38. Para pós-graduação fomos de 12 para 14 bolsas. Isso significa maior
apoio para o desenvolvimento de pesquisa nos programas de pós-graduação e
inovação tecnológica”, afirmou o diretor de pós-graduação da Uepa, Manoel
Moraes. “E ainda estamos esperando os resultados do CNPq (Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, completou a diretora de
pesquisa, Hebe Morganne.
Foram ofertadas 100 bolsas para mestrado e 30 para doutorado, no valor
mensal de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil cada uma, respectivamente. Um total de sete
instituições que mantêm programas e cursos de pós-graduação stricto-sensu
reconhecidos pela Capes serão beneficiadas.
Para a Iniciação Científica a Fapespa disponibiliza 400 bolsas, cada
uma no valor de R$ 400 por mês, e será oferecida com duração mínima de seis
meses e máxima de 12 meses. Foram eleitas oito propostas de Instituições de
Ensino Superior e pesquisa que mantêm professores com carga horária dedicada
à pesquisa e currículo cadastrado na Plataforma Lattes/CNPq, e com
instalações que permitam o desenvolvimento das pesquisas alguns dos critérios
apontados no edital.
Serviço: Confira no site www.uepa.br os resultados finais publicados
no Diário Oficial.
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Texto:
Ize Sena |
Secretários de Saúde participam do Dia D de Vacinação contra a gripe
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O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou na
manhã deste sábado (26), da abertura do Dia D de Vacinação contra a Gripe,
promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), no Centro de
Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, no bairro do Tapanã. Como tem mais
de 60 anos, ele foi vacinado pela secretária municipal de Saúde de Belém,
Selma Alves.
A meta do Pará é vacinar cerca de 1,7 milhão de pessoas. Para isso,
conta com 22.632 profissionais, trabalhando em 3.439 postos de vacinação,
sendo fixos, volantes e volantes fluviais. A campanha se estende até o dia 09
de maio nos postos de saúde.
Além de idosos com mais de 60 anos, devem ser vacinadas crianças de
seis meses a menores de cinco anos, mulheres grávidas em qualquer etapa da
gestação, puérperas até 45 dias após o parto, indígenas, profissionais de
saúde, presidiários e servidores do Sistema Penitenciário do Estado.
Paralelamente à campanha de vacinação, o Centro de Convivência
realizou uma programação cultural, com apresentação de música e dança pelos
idosos atendidos na unidade, e ações educativas, com equipes em estandes
orientando sobre alimentação saudável, prevenção de doenças, educação no
trânsito, e oferecendo serviços como aferição de pressão arterial e exame de
glicemia.
Em um auditório lotado de idosos, Helio Franco alertou sobre a
importância da vacina contra a Influenza (gripe), que protege contra três
tipos de vírus: A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. Segundo o secretário,
a gripe é uma doença que pode levar a complicações, e até a morte, se for não
tratada a tempo. “Daí a importância da vacina, que protege os mais
vulneráveis e evita complicações pela doença”, ressaltou.
Gestantes - O secretário fez um alerta especial às mulheres grávidas, que
são as mais vulneráveis, porque durante a gestação ocorre uma baixa de
imunidade. Durante a pandemia de 2009/2010, as grávidas foram as mais
atingidas com, muitos óbitos registrados no Estado. “A vacina protege a mãe e
o bebê. Então, a família tem que incentivá-la a tomar a vacina, uma vez que
também é o público que mais reluta em se vacinar”, disse o secretário.
Helio Franco disse ainda, que, este ano, o Ministério da Saúde ampliou
a vacina para crianças menores de cinco anos, já que em 2013 o público era de
crianças de seis meses até menores de dois anos de idade. As crianças, assim
como idosos, também são muito vulneráveis ao vírus da gripe.
Ele lembrou ainda aos idosos que saúde não é só tomar remédio, mas
também comer alimentos saudáveis, fazer atividade física, ter lazer e se
prevenir de doenças, tomando as vacinas oferecidas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), que protegem contra mais de 20 doenças.
A coordenadora estadual de Imunização, Jaíra Ataíde, informou que as
doses das vacinas têm que ser aplicadas no público destinatário, assim não
faltará para quem realmente deve ser vacinado.
A diretora de Vigilância em Saúde da Sesma, Oliuda Bezerra, disse que
o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Belém é melhorar a qualidade
de vida da população, um trabalho que precisa da colaboração de todos e o
apoio da comunidade.
Iniciada no dia 22 de abril, a campanha nacional contra a gripe
prossegue até o dia nove de maio nos 144 municípios paraenses, com ações
executadas pelas secretarias Municipais de Saúde.
Monitoramento - Segundo a Divisão de Imunizações da Sespa, o monitoramento da meta
traçada para o Estado pode ser feito por gestores, imprensa e população,
por meio do Vacinômetro, um sistema via internet implantado pelo
Ministério da Saúde que compila os dados preliminares encaminhados
diariamente pelos municípios sobre a cobertura vacinal.
A velocidade das informações repassadas está relacionada com a
estrutura da rede de informática disponível principalmente nos municípios do
interior, já que o sistema vai sendo alimentado ao longo da campanha, de
acordo com as condições operacionais de cada Secretaria Municipal de Saúde.
Por isso, o percentual de pessoas imunizadas mostrado pelo serviço
depende da capacidade dos gestores de reunir e repassar as informações. A
recomendação é que os postos de saúde, que são administrados pelas
prefeituras, funcionem em horário integral, das 8 às 18 h. A carga horária,
no entanto, fica a critério das administrações municipais.
No link disponibilizado pelo Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (http://pni.datasus.gov.br/consulta_Influenza_14_selecao.asp?enviar=ok&sel=vacinometro&faixa=todos&grupo=todos&uf=PA),
é possível conferir o desempenho de cada um dos 144 municípios paraenses, bem
como o número de crianças imunizadas por idade. A alimentação dos dados é
feita on line pelas Secretarias Municipais de Saúde, em tempo real.
Prevenção – Quem se vacinou no ano passado deve se vacinar neste ano, pois
campanhas como essa terão impacto na redução das internações hospitalares,
nos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes
que poderiam ser evitadas.
Outra orientação da Sespa é que pessoas portadoras de doenças crônicas
não transmissíveis, ou em outras condições clínicas especiais, também sejam
vacinadas. Segundo Jaíra Ataíde, a vacina para este grupo reduz
consideravelmente o risco de agravamento do quadro, caso o doente contraia o
vírus da gripe.
Para receber a dose, o doente crônico deverá apresentar a prescrição
médica de indicação da vacina, ou receita do medicamento de uso contínuo
utilizado em seu tratamento. Caso o paciente não tenha nenhum desses
documentos, a orientação é que vá à unidade onde recebe tratamento, e
solicite ao profissional de saúde que verifique seu cadastro nos programas de
acompanhamento do SUS.
Trabalhadores de saúde receberão a vacina nos locais onde atuam. A
vacina será ofertada apenas para os profissionais que atendem pessoas com
suspeita de gripe. Para este grupo, será exigido um documento assinado pelo
médico responsável pelo serviço ao qual o trabalhador está vinculado.
A escolha dos grupos considerados prioritários, segundo o Ministério,
segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com base em pesquisas
epidemiológicas e pela observação do comportamento de infecções respiratórias
que têm como principal agente o vírus da gripe. A vacina é segura e pode
reduzir em até 45% o número de internações por pneumonias e em 75% a
mortalidade por complicações da gripe.
Ainda segundo Jaíra Ataíde, a vacina só é contra-indicada para pessoas
com história de reação anafilática em doses anteriores e pessoas que tenham
alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
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Texto:
Roberta Vilanova |
Fapespa concede cotas de bolsas para Instituições de Ensino Superior
Públicas e Privadas
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As cotas de bolsas de Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica
(IC-Gr), outorgadas nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, às
Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Pesquisa, fazem parte
das seleções lançadas pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa
(Fapespa) no primeiro bimestre de 2014 e abrangem os editais de nº
001/2014 e 002/2014, simultaneamente.
Em fevereiro, a Fundação Amazônia Paraense lançou o edital de
concessão de cotas de bolsas de Mestrado e Doutorado às IES públicas ou
privadas. Foram ofertadas 100 bolsas para mestrado e 30 para doutorado,
no valor mensal de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil cada uma, respectivamente. Um
total de sete instituições contempladas, que mantêm programas e cursos de
pós-graduação stricto-sensu reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vão ser
beneficiadas.
Para a seleção à concessão de quotas de bolsas de Iniciação Científica
(IC-Gr) às IES e Instituições de Pesquisa, lançada também no início do ano, a
Fapespa disponibilizou 400 bolsas, no valor individual de R$ 400 por mês, com
duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses. Foram eleitas oito
propostas de instituições de ensino superior e pesquisa, que mantêm
professores com carga horária dedicada à pesquisa e currículo cadastrado na
Plataforma Lattes/CNPq e com instalações que permitam o desenvolvimento das
pesquisas, alguns dos critérios apontados no edital.
O objetivo principal do Governo do Pará é fortalecer os programas de
pesquisa científica reconhecidos pela Capes em todo o Estado. Assim, a cada
ano a Fapespa vem, gradativamente desde 2011, aumentando a oferta de cotas às
instituições de ensino superior e pesquisa. Entre 2013 e 2014 houve o maior
incremento nessas propostas, 43% de bolsas para mestrado, 50% para doutorado
e de 33% no quantitativo de bolsas para iniciação científica graduação.
Os resultados finais publicados no Diário Oficial podem ser checados
no site da Fundação Amazônia Paraense, acesse aqui:
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Texto:
Simone de Campos |
Sétima edição da 'Conecta' traz na capa a Leitura Digital
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Mais uma edição da “Conecta”, a revista eletrônica da Prodepa, está
disponível na internet. Com notícias dos principais acontecimentos e novidades
da Empresa, a Conecta traz como principal temática o Pará como palco de
debate e de prospecção para as últimas tendências em Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC).
A sétima edição da revista traz como matéria de capa a nova realidade da
leitura digital. Para adquirir lançamentos do mercado literário não é
necessário mais se dirigir a uma livraria, bastam alguns clics e pronto. Seu
e-book está acessível, com recursos para grifar conteúdo ou mesmo deixar a
leitura visível de acordo com o seu gosto. A reportagem mostra este processo
e seus impactos na gestão pública.
A Conecta também traz uma entrevista com o gerente de Sistemas
Específicos da Prodepa, Elísio Cabral, que fala sobre o Processo Eletrônico,
mais um serviço desenvolvido pela Prodepa, que alia conforto, praticidade,
organização e agilidade. A edição também traz matéria sobre a evolução das
redes de fibras óticas na Região Metropolitana de Belém, e os impactos disto
na internet que é acessada no interior do Estado. A Prodepa, como provedora
de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), está envolvida
ainda no projeto de Redes Metropolitanas de fibra ótica para os municípios de
Santarém, Castanhal, Marabá e Altamira, ampliando o acesso à internet no
Estado.
A capacitação de servidores públicos, com pós-graduações específicas,
é outro ponto de destaque desta edição, mostrando como a qualificação pode
melhorar o desempenho profissional do funcionário e, por sua vez, da
organização onde atua. O leitor pode ainda conferir as últimas novidades em
tecnologia no mercado, com as dicas da coluna Hitech.
A revista Conecta surgiu para disseminar o conhecimento tecnológico
gerado em todas as áreas da Prodepa, em amplitude estadual e nacional,
reunindo artigos, entrevistas, reportagens e notícias oriundos de todas as
unidades do órgão. A edição está em formato digital e pode ser acessada pelo
link: http://conecta.prodepa.pa.gov.br/edicaoatual/.
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Texto:
Nátia Machado |
Sead divulga resultado final do concurso da Fapespa
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A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou no Diário
Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 24, o resultado final, em ordem
de classificação, dos aprovados no Concurso Público C-168, da Fundação
Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). A listagem organizada por
nome, pontuação e classificação está disponível na página de acompanhamento
do concurso (http://www.uepa.br/concursos).
Foram aprovados 395 candidatos, sendo 11 portadores de
necessidades especiais. A próxima etapa é aguardar a nomeação que será feita
pelo Governo do Estado e, em seguida, os candidatos devem aguardar a data
para tomar posse e entrar em exercício. O concurso da Fapespa teve 6.894
inscritos para concorrer as 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental,
médio e superior. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser
prorrogado por mais dois. A carga horária para todos os cargos é de 30 horas
semanais, e a remuneração varia de R$ 724 a R$ 2,4 mil.
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Texto:
Thays D. Rosario |
Seicom apoia evento de tecnologia e inovação para indústria da
cerâmica vermelha na região Norte
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De 30 de julho a 2 de agosto Belém receberá o 43º Encontro
Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, principal evento do setor,
considerado o maior da América Latina e um dos maiores do mundo. O evento,
que acontecerá no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
(Hangar), foi lançado ainda durante a realização do encontro em
Recife (PE), com a presença do presidente do Sindicer de São Miguel do Guamá,
interior do Pará, Antônio Aércio Miranda, e de ceramistas
daquele estado.
A itinerância do evento já levou tecnologia, inovação e conhecimento
na área da indústria de cerâmica vermelha à Vitória, Salvador, São Paulo,
Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande e Recife com o objetivo de
promover o debate entre empresários, sindicatos, associações, pesquisadores fornecedores,
instituições públicas e privadas, organizações internacionais e consumidores.
Em sua última edição 110 estandes abrigaram 93 marcas oriundas do Brasil e de
outros nove países, responsáveis pela movimentação de R$ 48 milhões em
negócios, e o número de participantes chegou a cerca de 3.082 - entre
congressistas e visitantes - e já prospecta um número de participações
crescente de empresas, sindicatos e associações nacionais e internacionais
com a estimativa de três mil empresários.
O Encontro reunirá, além do Prêmio Jovem Ceramista, clínicas
tecnológicas, fóruns empresariais, mini-cursos, encontros do Serviço Social
da Indústria (Sesi/Pará), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai/Pará) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e Prêmio João-de-Barro, que prestigia personalidades e empresas que
mais se destacaram ao longo do ano no setor. Também contará com a 17°
Expoanicer, o lançamento da Rede Iberoamericana de Desenvolvimento
Sustentável, dia 30 de julho, às 17h, no momento da solenidade oficial de
abertura do evento, e ainda visitas técnicas a duas cerâmicas locais.
Maria Amélia Enríquez, secretária de Indústria, Comércio e Mineração
(Seicom), em reunião de alinhamento realizada com os parceiros do
Encontro na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa),
afirmou que “o Governo do Pará, por meio da Seicom, apoiará o evento,
pois há uma grande preocupação em aprimorar o setor ceramista no estado”.
Entre outros participantes estava presente o superintendente do Sebrae/PA,
Wilson Schubert, e o presidente do Sistema Fiepa, José Conrado.
Em relação a 17° Expoanicer, a diretora da Feira, Márcia Sales, define
o evento como uma grande oportunidade para o setor da construção civil, além
de ser um case de sucesso. "Este fato é decorrente do momento que
atravessa o mercado da construção civil no Brasil, bastante promissor.
Acreditamos que, fortalecendo os ceramistas, impulsionamos também boas
perspectivas de negócios para o setor. Estamos trabalhando para manter a excelência
e sucesso do Encontro para o seu público visitante, que é nacional e
internacional”.
Saiba mais sobre as novidades do 43º Encontro Nacional no hotsite: www.anicer.com.br/encontro43.
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Texto:
Juliana Pinheiro |
Recadastramento é o único meio para obtenção do Certificado de
Registro Mineral Anual
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Com aprovação do Decreto 386, de 23 de março de 2012, que regulamenta
a Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, e institui o Cadastro Estadual de
Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) e a Taxa de
Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,
Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) torna obrigatório o
recadastramento anual de pessoas físicas e jurídicas, autorizadas a
desenvolver as atividades relacionadas, isentas ou não do pagamento da Taxa
Mineral.
Desde 2 de abril de 2014 já se encontra disponível no site
da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) o link de
acesso aos formulários de inscrição no CERM, sistema criado em 26 de março de
2012, pela instituição que, também por meio do Decreto 386, tem
definida em sua atuação o planejamento, registro, coordenação, execução,
avaliação, fiscalização e controle na utilização e aproveitamento de recursos
minerais, da gestão de desenvolvimento de sistemas de produção, transformação,
expansão, distribuição e comércio de bens minerais, autorizações,
licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e
aproveitamento de recursos minerários com apoio da Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Registrar os elementos de identificação, localização e classificação
das pessoas, físicas ou jurídicas, detentoras de direitos minerários, que
estejam, a qualquer título, autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a
exploração ou o aproveitamento de recursos minerários no Estado do Pará, de
acordo com a Lei 7.591, é a exclusiva finalidade do CERM. E o recadastro
mineral deve ser realizado anualmente pelas pessoas, físicas e jurídicas, que
estejam autorizadas a realizar a pesquisa, a lavra, a exploração ou o
aproveitamento de recursos minerários no Pará para receberem o Certificado de
Registro Anual. E o não recadastramento mineral implica no pagamento de multa
de 10.000 (dez mil) UPF-PA, o equivalente à aproximadamente 26 mil reais.
O formulário eletrônico está disponível, no site da Seicom, em duas
versões: o completo, direcionado à pessoas físicas, cooperativas,
Microempreendedor Individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno
porte, com receita bruta anual ou inferior ao limite estabelecido no inciso I
do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o
simplificado exclusivamente a empreendimentos que estiverem apenas
realizando atividade de pesquisa.
Os empreendimentos devem prestar informações dos atos de autorização,
licenciamento, permissão, concessão, fases, condições de fruição dos
direitos, características, quantidade, qualidade, e o método de pesquisa,
lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Além da destinação
dos recursos minerários extraídos, valores recolhidos, número de
trabalhadores empregados e outros dados socioeconômicos constantes no Decreto
386, de 23 de março de 2012.
A contar do dia 2 de abril de 2014, os empreendimentos com
produção a partir de mil toneladas mensais tem até 60 dias para realizar seu
recadastro, já os Microempreendedores Individuais (MEI), as pessoas físicas,
as cooperativas, as microempresas e as empresas de pequeno porte, com receita
bruta anual ou inferior ao limite estabelecido no inciso I do art. 3º da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tem até 90 dias para informar
seus dados e os que somente estão realizando alguma atividade de pesquisa
possuem 120 dias para se recadastrar.
Serviço: Para obter mais informações acesse o link CERM e
preencha sua ficha de recadastro. Para mais informações clique e consulte na
íntegra o Decreto 386 no link http://www.sefa.pa.gov.br/LEGISLA/leg/estadual/DecInstNormPortarias/Decretos/dc00386_12.htm, envie um
email para mineracao@seicompa.com.br ou ligue (91)
3562-3576.
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Texto:
Juliana Pinheiro |
Uepa divulga notas da 1ª e 2ª etapas do Prise
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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta quinta-feira
(24), o resultado da primeira e da segunda etapas do Programa de Ingresso
Seriado (Prise), cujas provas ocorreram em novembro de 2013. Os
candidatos devem acessar o endereço www.uepa.br ou paginas.uepa.br/priseeprosel e ter em mãos o
número de inscrição ou do documento de identificação. Com os resultados, os
candidatos poderão analisar individualmente se continuam nos Processos
Seletivos da Uepa, por meio do Prise, ou se optam pelo Processo Seletivo
(Prosel).
No próximo mês de maio, a Uepa realizará uma reunião-técnica para apresentar
aos professores, diretores e representantes de escolas do Ensino Médio, os
resultados técnicos e estatísticos dos Processos Seletivos 2014. Além disso,
durante o encontro as instituições de ensino da rede pública e privada
conhecerão os critérios e as metodologias de avaliação aplicadas nos
Processos Seletivos da Uepa. Os representantes das escolas receberão também
as senhas de acesso aos resultados gerais dos Processos Seletivos.
Os Processos Seletivos 2015 da Uepa estão marcados para os dias 23 e
24 de novembro e 14 de dezembro. O Prise é destinado aos candidatos que
cursam o Ensino Médio. Já no Prosel, os candidatos devem ter concluído esta
fase. Na primeira etapa, os candidatos terão cinco horas para responder
a 56 questões objetivas de conhecimentos gerais nas áreas de Química,
Matemática, Física, Biologia, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e
Portuguesa, História e Geografia.
A segunda etapa do certame é composta por 60 questões objetivas de
conhecimentos gerais e Língua Estrangeira. Já na terceira e última fase dos
Processos Seletivos 2015, os candidatos responderão a 54 questões objetivas,
incluindo Língua Estrangeira, e uma redação valendo 30 pontos. Neste
ano, as leituras obrigatórias do Prise e do Prosel foram modificadas. Contudo,
a alteração no conteúdo programático da disciplina Literatura foi a única
mudança feita pela Uepa para a seleção de novos estudantes no próximo ano. A
mudança foi baseada no conteúdo oficial da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc), aplicado aos alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino.
“Para o conteúdo de Literatura foram definidos exatamente quais os
poemas de cada autor que deverão ser lidos, acrescido das obras de autores
regionais, entre eles, José Veríssimo, publicada pela Editora da Uepa (Eduepa)
em 2013, e o escritor Paes Loureiro”, destacou a diretora de Acesso e
Avaliação da Uepa, Lea Costa. Ainda de acordo com ela, em cada fase da
seleção serão usados textos dos três gêneros: lírico, épico e dramático.
Todas as habilidades e competências foram adequadas ao novo conteúdo.
Confira aqui:
- Resultado 1ª etapa - Resultado 2ª etapa |
Texto:
Ize Sena |
Sefa esclarece sobre Consulta a obrigações, novo serviço que será
oferecido a partir do dia 28
|
A partir do dia 28 de abril a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa) vai disponibilizar, em seu portal da internet, o novo serviço
"Consulta a Obrigações". Totalmente informatizado, vai
permitir que sócios e contadores autorizados pelas empresas acessem os dados
relativos aos débitos de ICMS e omissão de obrigações acessórias. Nesta
quinta-feira, 24, foi realizada palestra informativa para empresas e
contadores, para esclarecer sobre o serviço.
Mais de 140 pessoas, entre representantes de empresas e contadores,
participaram do evento, no auditório da Sefa em Belém. A Consulta a Obrigações
permitirá conhecer, de forma atualizada, os débitos fiscais, possibilitando
ainda a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para o
pagamento do ICMS.
O serviço consolida as informações do contribuinte, podendo ser
acessado somente pelo Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br),
mediante cadastramento prévio no Portal, e exige uso de certificação digital.
Fabrício Picanço, contador que trabalha em escritório que atende 30
contribuintes de ICMS, disse que o novo serviço “é fácil de usar e vai ajudar
o trabalho”. O escritório dele já possui certificação digital e cadastro no
Portal, e poderá utilizar o serviço desde o primeiro dia. Já o analista
contábil Benedito Carlos Souza opina que o serviço “vai facilitar as nossas
consultas”.
De acordo com a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias,
Edna Farage, o novo serviço facilita o acesso às informações, poupando tempo
de deslocamento. Ela informou, ainda, que haverá um período de 30 dias onde
os contribuintes continuarão serão atendidos pelas unidades regionais da
Sefa, mas a partir do dia 1ª de junho só haverá consultas a obrigações pela
internet.
O Portal de Serviços da Sefa possui 85 serviços disponíveis para os
cidadãos e as empresas. Mais informações no site www.sefa.pa.gov.br ou
pelo Call Center Sefa, 0800.725.5533.
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Texto:
Ana M. Pantoja |
Jucepa apresenta o Sistema Integrador Regin na ACP
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A Escola do Registro Mercantil da Junta Comercial do Estado do Pará
(Jucepa) vem promovendo palestras de orientação sobre o Sistema Regin, que
busca desburocratizar o prazo dos processos de abertura e alteração de
empresas, beneficiando o usuário dos serviços do Registro Mercantil no
Estado.
A próxima será realizada nesta sexta-feira, 25, e faz parte da
primeira fase de implantação do sistema no Pará. Com o
tema "Regin, Integrador da Redesim", a formação é realizada em
parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará (Sescon-PA)
e a Associação Comercial do Pará (ACP).
A apresentação será na sede da ACP, na avenida Presidente Vargas 158,
das 15h às 17h. O facilitador será o profissional de Tecnologia da Informação
(TI), Gustavo Gomes. Esta palestra tem como objetivo mostrar todos os passos
do uso do sistema informatizado e as vantagens de sua utilização. No site da
Junta, por meio do sistema Integrador Regin, já estão disponíveis aos
usuários os serviços de Viabilidade e Requerimento Eletrônico (www.jucepa.pa.gov.br).
A palestra é voltada para todos os interessados em constituir um
empreendimento e também para os profissionais que lidam com as formalizações
para o registro de uma empresa. Para participar, basta doar dois quilos de
alimentos não perecíveis e se inscrever pelo e-mail escolarm@jucepa.pa.gov.br até esta sexta-feira.
A ficha de inscrição pode ser acessada no site da Junta Comercial do Estado
do Pará.
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Texto:
Diane Maués |
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