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sábado, abril 26, 2014

Festival Musica das Américas é aberto oficialmente no Theatro da Paz








Recursos deferidos e resultado final do Tecnova Pará já estão disponíveis
Foram divulgados, nesta segunda-feira (28), os resultados dos recursos administrativos e final do Edital 003/2014, referente ao Programa de Incentivo à Inovação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Tecnova Pará. O certame foi lançado em fevereiro e encerrou as inscrições no final do mês de março, com cerca de 100 projetos submetidos.
Dos 18 projetos que foram enquadrados preliminarmente, conforme pode ser lido na lista dos resultados dos recursos administrativos, 15 foram aprovados definitivamente para receber os recursos financeiros oferecidos pelo Governo do Pará para o incentivo à inovação. O certame abrangeu projetos ligados às áreas temáticas de petróleo e gás, energias alternativas, Tecnologia de Informação e Comunicação, mineração, agricultura e pecuária, pesca e aquicultura, bionegócios e sustentabilidade ambiental.
A seleção foi realizada a partir de análises e avaliações comparativas, por meio das seguintes etapas: Enquadramento; Análise pelos consultores ad hoc; julgamento e classificação pelo comitê avaliador e avaliação pelo comitê gestor. 
Já os critérios de julgamento das propostas foram baseados na conformidade ao objetivo; estágio de desenvolvimento do produto; grau de inovação para o mercado regional, nacional ou internacional e risco tecnológico; capacitação técnica da equipe executora; adequação da metodologia, infraestrutura, orçamento do projeto e do cronograma físico do projeto.
Tecnova Pará
O Governo do Pará, por intermédio da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) lançou o Tecnova Pará com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores por meio da concessão de recursos econômicos às empresas. No total, o valor investido pelo Estado será de R$ 10,8 milhões para desenvolver os projetos. 
A lista com o resultados dos recursos administrativos e aprovação final dos projetos, que receberão o fomento pode ser conferida no site da Fapespa nos links abaixo:
Edital Tecnova Pará N° 003/2014 – Resultado do Recurso Administrativo
Edital Tecnova Pará N° 003/2014 - Resultado Final

Texto:
Simone de Campos



Secti lança quinta edição da Revista Ver-a-Ciência
Já está disponível a versão eletrônica da quinta edição da Revista Ver-a-Ciência, publicação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) voltada à divulgação de trabalhos inéditos concernentes à produção científica, tecnológica e inovadora da região amazônica, em especial do Estado do Pará. A publicação pode ser conferida no site www.veraciencia.pa.gov.br.
Na quinta edição, o assunto em destaque é o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal (PCTI Amazônia), documento lançado em março deste ano que prevê investimentos da ordem de R$ 11 bilhões ao longo de 20 anos, com metas quadrienais, para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de nove estados da Amazônia Legal.
A quinta edição da revista marca, também, a apresentação do “Faceduc”, uma rede social elaborada à luz do Facebook, que alia tecnologia, mídias sociais e educação para que professores e alunos das escolas públicas paraenses utilizem as atuais tecnologias de informação e comunicação como forma de inovar no processo de ensino-aprendizagem no cotidiano escolar. O ambiente virtual foi criado a partir de uma iniciativa conjunta entre a Secti e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), sob execução da Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (AmaBrasil).
Os artigos publicados trazem temas variados como Arqueologia, Metrologia para o setor de Alimentos, comércio de Animais Silvestres e Tecnologias Sociais. Já na seção “Caso de Sucesso” os leitores poderão conhecer histórias de empresas paraenses que buscaram soluções inovadoras para seus negócios com o auxílio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O edital para colaboração na sexta edição da Revista, por meio de artigos e fotos, está aberto e é de fluxo contínuo. Podem colaborar pesquisadores, estudantes, educadores, técnicos e demais interessados, que podem enviar seus materiais até 15/08/2014 para o e-mail: revistaveraciencia@gmail.com. Mais informações pelo telefone (91) 4009-2514.

Texto:
Igor de Souza


Festival Musica das Américas é aberto oficialmente no Theatro da Paz
O músico Tiago dos Santos, 21 anos, viajou 900 quilômetros para ver de perto - e pela primeira vez - a apresentação da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo (BSESP), no palco do Theatro da Paz, em Belém. Morador do município de Altamira, sudoeste paraense, o jovem, integrante da Banda Sinfônica local, foi um dos 90 instrumentistas selecionados em todo o estado para participar da 2ª edição do Festival Música das Américas. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Carlos Gomes, iniciou oficialmente na noite deste domingo (27), com o concerto da banda paulista para um público empolgado que lotou o teatro.
“Não tem como não se empolgar ao ouvir cada arranjo da Sinfônica de São Paulo. É o máximo ver eles tocando. Para gente que vem do interior do estado, presenciar isso é uma emoção única. Pois, eles representam aquilo que um dia eu almejo. A minha meta é chegar ao nível desses músicos. E se isso acontecer, eu já vou estar realizado”, conta Tiago, que além de instrumentista também é professor de música da Banda Sinfônica de Altamira.
Criado em 2013, o festival, voltado exclusivamente para as tradicionais bandas de músicas e bandas sinfônicas do Pará, vai reunir até o próximo domingo (4) músicos de 33 municípios do estado. O evento, que também faz parte da programação da primeira fase do 27º Festival Internacional de Música do Pará, traz a Belém músicos consagrados nacionalmente como os maestros Marcelo Jardim, Marcos Sadao Shirakawa, Mônica Giardini e artistas de reconhecimento internacional, como o regente húngaro Laszlo Marosi.
“O mais importante desse evento é a troca de conhecimentos que ele proporciona. Pois, além da presença dos maestros convidados também teremos as bandas tradicionais do interior do estado, que vão compartilhar experiências ao mesmo tempo sobre a música produzida na América. E no Pará isso tem uma significado muito especial, pois o estado tem uma tradição de bandas de música muito grande. Talvez uma das maiores do país”, afirma Amilcar Pimenta, regente titular da Banda de Música do Instituto Carlos Gomes.
Na abertura do festival, a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo emocionou a plateia com a apresentação da obra Amazônia, composta por José Blesa Lui e orquestrada pelo regente Dario Sotelo. Além disso, ainda houve dobradinha de maestros no palco com a participação dos regentes Laszlo Marosi e Marcos Sadao Shirakawa, diretor artístico da BSESP. Ao final do concerto, o público foi presenteado com a participação especial do pianista Paulo José Campos de Melo, superintendente da Fundação Carlos Gomes, que tocou “Rhapsody in Blue”, um clássico do maestro norte-americano George Gershwin.
Regente titular da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo, a maestrina Mônica Giardini parabenizou a iniciativa da Fundação Carlos Gomes e se disse encantada com a proposta do Música das Américas. “O estado do Pará está fazendo um trabalho inédito. É um festival que abrange o estado inteiro e não apenas uma concentração de um só local e de algumas pessoas. E o fato de ser inédito no mundo, isso coloca o Pará em uma dimensão de vanguarda”, ressalta a maestrina.
Para o superintendente da FCG, a maior contribuição do festival é a educação musical que ele proporciona, principalmente para os jovens que vêm do interior do estado. “Esta promoção do Governo do Pará é extremamente importante para reestruturar e inovar a metodologia de ensino nas escolas de música do interior do estado e, desta forma, permitir que os alunos tenham chances de prosseguir seus estudos em universidades em condições de igualdade com os músicos dos grandes centros”, avalia Paulo José Campos de Melo.
O Festival Música das Américas segue até o próximo domingo. As oficinas de música ocorrem de 28 de abril a 3 de maio, sempre das 14h30 às 16h30 e das 18h às 19h30, no auditório Ismael Nery, no Centur. A programação completa do evento está disponível no site da Fundação Carlos Gomes, através do endereço http://www.fcg.pa.gov.br.

Texto:
Adison Ferrera


Uepa é contemplada com cotas de bolsas da Fapespa
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é uma das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa contempladas com cotas de bolsas de Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica, após aprovação nos editais nº 001 e 002/2014 da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). O resultado da seleção foi publicado na edição do último dia 25, do Diário Oficial do Estado (DOE). Foram aprovadas 38 bolsas de Iniciação Científica, 10 de Mestrado e 4 de Doutorado. O montante de recursos captados nas três modalidades totaliza R$ 965.400.
“Tivemos um desempenho melhor do que no edital anterior a esse. Em 2013, foram 11 bolsas destinadas à Iniciação Científica e, agora, subimos para 38. Para pós-graduação fomos de 12 para 14 bolsas. Isso significa maior apoio para o desenvolvimento de pesquisa nos programas de pós-graduação e inovação tecnológica”, afirmou o diretor de pós-graduação da Uepa, Manoel Moraes. “E ainda estamos esperando os resultados do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)”, completou a diretora de pesquisa, Hebe Morganne.
Foram ofertadas 100 bolsas para mestrado e 30 para doutorado, no valor mensal de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil cada uma, respectivamente. Um total de sete instituições que mantêm programas e cursos de pós-graduação stricto-sensu reconhecidos pela Capes serão beneficiadas.
Para a Iniciação Científica a Fapespa disponibiliza 400 bolsas, cada uma no valor de R$ 400 por mês, e será oferecida com duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses. Foram eleitas oito propostas de Instituições de Ensino Superior e pesquisa que mantêm professores com carga horária dedicada à pesquisa e currículo cadastrado na Plataforma Lattes/CNPq, e com instalações que permitam o desenvolvimento das pesquisas alguns dos critérios apontados no edital.
Serviço: Confira no site www.uepa.br os resultados finais publicados no Diário Oficial.

Texto:
Ize Sena





Secretários de Saúde participam do Dia D de Vacinação contra a gripe
O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou na manhã deste sábado (26), da abertura do Dia D de Vacinação contra a Gripe, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), no Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, no bairro do Tapanã. Como tem mais de 60 anos, ele foi vacinado pela secretária municipal de Saúde de Belém, Selma Alves.
A meta do Pará é vacinar cerca de 1,7 milhão de pessoas. Para isso, conta com 22.632 profissionais, trabalhando em 3.439 postos de vacinação, sendo fixos, volantes e volantes fluviais. A campanha se estende até o dia 09 de maio nos postos de saúde.
Além de idosos com mais de 60 anos, devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de cinco anos, mulheres grávidas em qualquer etapa da gestação, puérperas até 45 dias após o parto, indígenas, profissionais de saúde, presidiários e servidores do Sistema Penitenciário do Estado.
Paralelamente à campanha de vacinação, o Centro de Convivência realizou uma programação cultural, com apresentação de música e dança pelos idosos atendidos na unidade, e ações educativas, com equipes em estandes orientando sobre alimentação saudável, prevenção de doenças, educação no trânsito, e oferecendo serviços como aferição de pressão arterial e exame de glicemia.
Em um auditório lotado de idosos, Helio Franco alertou sobre a importância da vacina contra a Influenza (gripe), que protege contra três tipos de vírus: A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. Segundo o secretário, a gripe é uma doença que pode levar a complicações, e até a morte, se for não tratada a tempo. “Daí a importância da vacina, que protege os mais vulneráveis e evita complicações pela doença”, ressaltou.
Gestantes - O secretário fez um alerta especial às mulheres grávidas, que são as mais vulneráveis, porque durante a gestação ocorre uma baixa de imunidade. Durante a pandemia de 2009/2010, as grávidas foram as mais atingidas com, muitos óbitos registrados no Estado. “A vacina protege a mãe e o bebê. Então, a família tem que incentivá-la a tomar a vacina, uma vez que também é o público que mais reluta em se vacinar”, disse o secretário.
Helio Franco disse ainda, que, este ano, o Ministério da Saúde ampliou a vacina para crianças menores de cinco anos, já que em 2013 o público era de crianças de seis meses até menores de dois anos de idade. As crianças, assim como idosos, também são muito vulneráveis ao vírus da gripe.
Ele lembrou ainda aos idosos que saúde não é só tomar remédio, mas também comer alimentos saudáveis, fazer atividade física, ter lazer e se prevenir de doenças, tomando as vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que protegem contra mais de 20 doenças.
A coordenadora estadual de Imunização, Jaíra Ataíde, informou que as doses das vacinas têm que ser aplicadas no público destinatário, assim não faltará para quem realmente deve ser vacinado.
A diretora de Vigilância em Saúde da Sesma, Oliuda Bezerra, disse que o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde de Belém é melhorar a qualidade de vida da população, um trabalho que precisa da colaboração de todos e o apoio da comunidade.
Iniciada no dia 22 de abril, a campanha nacional contra a gripe prossegue até o dia nove de maio nos 144 municípios paraenses, com ações executadas pelas secretarias Municipais de Saúde.
Monitoramento - Segundo a Divisão de Imunizações da Sespa, o monitoramento da meta traçada para o Estado pode ser feito por gestores, imprensa e população, por meio do Vacinômetro, um sistema via internet implantado pelo Ministério da Saúde que compila os dados preliminares encaminhados diariamente pelos municípios sobre a cobertura vacinal.
A velocidade das informações repassadas está relacionada com a estrutura da rede de informática disponível principalmente nos municípios do interior, já que o sistema vai sendo alimentado ao longo da campanha, de acordo com as condições operacionais de cada Secretaria Municipal de Saúde.
Por isso, o percentual de pessoas imunizadas mostrado pelo serviço depende da capacidade dos gestores de reunir e repassar as informações. A recomendação é que os postos de saúde, que são administrados pelas prefeituras, funcionem em horário integral, das 8 às 18 h. A carga horária, no entanto, fica a critério das administrações municipais.
No link disponibilizado pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (http://pni.datasus.gov.br/consulta_Influenza_14_selecao.asp?enviar=ok&sel=vacinometro&faixa=todos&grupo=todos&uf=PA), é possível conferir o desempenho de cada um dos 144 municípios paraenses, bem como o número de crianças imunizadas por idade. A alimentação dos dados é feita on line pelas Secretarias Municipais de Saúde, em tempo real. 
Prevenção – Quem se vacinou no ano passado deve se vacinar neste ano, pois campanhas como essa terão impacto na redução das internações hospitalares, nos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes que poderiam ser evitadas.
Outra orientação da Sespa é que pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, ou em outras condições clínicas especiais, também sejam vacinadas. Segundo Jaíra Ataíde, a vacina para este grupo reduz consideravelmente o risco de agravamento do quadro, caso o doente contraia o vírus da gripe.
Para receber a dose, o doente crônico deverá apresentar a prescrição médica de indicação da vacina, ou receita do medicamento de uso contínuo utilizado em seu tratamento. Caso o paciente não tenha nenhum desses documentos, a orientação é que vá à unidade onde recebe tratamento, e solicite ao profissional de saúde que verifique seu cadastro nos programas de acompanhamento do SUS.
Trabalhadores de saúde receberão a vacina nos locais onde atuam. A vacina será ofertada apenas para os profissionais que atendem pessoas com suspeita de gripe. Para este grupo, será exigido um documento assinado pelo médico responsável pelo serviço ao qual o trabalhador está vinculado.
A escolha dos grupos considerados prioritários, segundo o Ministério, segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com base em pesquisas epidemiológicas e pela observação do comportamento de infecções respiratórias que têm como principal agente o vírus da gripe. A vacina é segura e pode reduzir em até 45% o número de internações por pneumonias e em 75% a mortalidade por complicações da gripe.
Ainda segundo Jaíra Ataíde, a vacina só é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática em doses anteriores e pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Texto:
Roberta Vilanova


Fapespa concede cotas de bolsas para Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas
As cotas de bolsas de Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica (IC-Gr), outorgadas nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, às Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Pesquisa, fazem parte das seleções lançadas pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) no primeiro bimestre de 2014 e abrangem os editais de nº 001/2014 e 002/2014, simultaneamente.
Em fevereiro, a Fundação Amazônia Paraense lançou o edital de concessão de cotas de bolsas de Mestrado e Doutorado às IES públicas ou privadas. Foram ofertadas 100 bolsas para mestrado e 30 para doutorado, no valor mensal de R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil cada uma, respectivamente. Um total de sete instituições contempladas, que mantêm programas e cursos de pós-graduação stricto-sensu reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vão ser beneficiadas.
Para a seleção à concessão de quotas de bolsas de Iniciação Científica (IC-Gr) às IES e Instituições de Pesquisa, lançada também no início do ano, a Fapespa disponibilizou 400 bolsas, no valor individual de R$ 400 por mês, com duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses. Foram eleitas oito propostas de instituições de ensino superior e pesquisa, que mantêm professores com carga horária dedicada à pesquisa e currículo cadastrado na Plataforma Lattes/CNPq e com instalações que permitam o desenvolvimento das pesquisas, alguns dos critérios apontados no edital.
O objetivo principal do Governo do Pará é fortalecer os programas de pesquisa científica reconhecidos pela Capes em todo o Estado. Assim, a cada ano a Fapespa vem, gradativamente desde 2011, aumentando a oferta de cotas às instituições de ensino superior e pesquisa. Entre 2013 e 2014 houve o maior incremento nessas propostas, 43% de bolsas para mestrado, 50% para doutorado e de 33% no quantitativo de bolsas para iniciação científica graduação.
Os resultados finais publicados no Diário Oficial podem ser checados no site da Fundação Amazônia Paraense, acesse aqui:

Texto:
Simone de Campos


Sétima edição da 'Conecta' traz na capa a Leitura Digital
Mais uma edição da “Conecta”, a revista eletrônica da Prodepa, está disponível na internet. Com notícias dos principais acontecimentos e novidades da Empresa, a Conecta traz como principal temática o Pará como palco de debate e de prospecção para as últimas tendências em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
A sétima edição da revista traz como matéria de capa a nova realidade da leitura digital. Para adquirir lançamentos do mercado literário não é necessário mais se dirigir a uma livraria, bastam alguns clics e pronto. Seu e-book está acessível, com recursos para grifar conteúdo ou mesmo deixar a leitura visível de acordo com o seu gosto. A reportagem mostra este processo e seus impactos na gestão pública.
A Conecta também traz uma entrevista com o gerente de Sistemas Específicos da Prodepa, Elísio Cabral, que fala sobre o Processo Eletrônico, mais um serviço desenvolvido pela Prodepa, que alia conforto, praticidade, organização e agilidade. A edição também traz matéria sobre a evolução das redes de fibras óticas na Região Metropolitana de Belém, e os impactos disto na internet que é acessada no interior do Estado. A Prodepa, como provedora de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), está envolvida ainda no projeto de Redes Metropolitanas de fibra ótica para os municípios de Santarém, Castanhal, Marabá e Altamira, ampliando o acesso à internet no Estado.
A capacitação de servidores públicos, com pós-graduações específicas, é outro ponto de destaque desta edição, mostrando como a qualificação pode melhorar o desempenho profissional do funcionário e, por sua vez, da organização onde atua. O leitor pode ainda conferir as últimas novidades em tecnologia no mercado, com as dicas da coluna Hitech.
A revista Conecta surgiu para disseminar o conhecimento tecnológico gerado em todas as áreas da Prodepa, em amplitude estadual e nacional, reunindo artigos, entrevistas, reportagens e notícias oriundos de todas as unidades do órgão. A edição está em formato digital e pode ser acessada pelo link: http://conecta.prodepa.pa.gov.br/edicaoatual/.

Texto:
Nátia Machado


Sead divulga resultado final do concurso da Fapespa
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 24, o resultado final, em ordem de classificação, dos aprovados no Concurso Público C-168, da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). A listagem organizada por nome, pontuação e classificação está disponível na página de acompanhamento do concurso (http://www.uepa.br/concursos).
Foram aprovados 395 candidatos, sendo 11 portadores de necessidades especiais. A próxima etapa é aguardar a nomeação que será feita pelo Governo do Estado e, em seguida, os candidatos devem aguardar a data para tomar posse e entrar em exercício. O concurso da Fapespa teve 6.894 inscritos para concorrer as 86 vagas ofertadas para os níveis fundamental, médio e superior. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. A carga horária para todos os cargos é de 30 horas semanais, e a remuneração varia de R$ 724 a R$ 2,4 mil.

Texto:
Thays D. Rosario


Seicom apoia evento de tecnologia e inovação para indústria da cerâmica vermelha na região Norte
De 30 de julho a 2 de agosto Belém receberá o 43º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, principal evento do setor, considerado o maior da América Latina e um dos maiores do mundo. O evento, que acontecerá no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), foi lançado ainda durante a realização do encontro em Recife (PE), com a presença do presidente do Sindicer de São Miguel do Guamá, interior do Pará, Antônio Aércio Miranda, e de ceramistas daquele estado.
A itinerância do evento já levou tecnologia, inovação e conhecimento na área da indústria de cerâmica vermelha à Vitória, Salvador, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande e Recife com o objetivo de promover o debate entre empresários, sindicatos, associações, pesquisadores fornecedores, instituições públicas e privadas, organizações internacionais e consumidores. Em sua última edição 110 estandes abrigaram 93 marcas oriundas do Brasil e de outros nove países, responsáveis pela movimentação de R$ 48 milhões em negócios, e o número de participantes chegou a cerca de 3.082 - entre congressistas e visitantes - e já prospecta um número de participações crescente de empresas, sindicatos e associações nacionais e internacionais com a estimativa de três mil empresários.
O Encontro reunirá, além do Prêmio Jovem Ceramista, clínicas tecnológicas, fóruns empresariais, mini-cursos, encontros do Serviço Social da Indústria (Sesi/Pará), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Pará) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Prêmio João-de-Barro, que prestigia personalidades e empresas que mais se destacaram ao longo do ano no setor. Também contará com a 17° Expoanicer, o lançamento da Rede Iberoamericana de Desenvolvimento Sustentável, dia 30 de julho, às 17h, no momento da solenidade oficial de abertura do evento, e ainda visitas técnicas a duas cerâmicas locais.
Maria Amélia Enríquez, secretária de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), em reunião de alinhamento realizada com os parceiros do Encontro na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), afirmou que “o Governo do Pará, por meio da Seicom, apoiará o evento, pois há uma grande preocupação em aprimorar o setor ceramista no estado”. Entre outros participantes estava presente o superintendente do Sebrae/PA, Wilson Schubert, e o presidente do Sistema Fiepa, José Conrado.
Em relação a 17° Expoanicer, a diretora da Feira, Márcia Sales, define o evento como uma grande oportunidade para o setor da construção civil, além de ser um case de sucesso. "Este fato é decorrente do momento que atravessa o mercado da construção civil no Brasil, bastante promissor. Acreditamos que, fortalecendo os ceramistas, impulsionamos também boas perspectivas de negócios para o setor. Estamos trabalhando para manter a excelência e sucesso do Encontro para o seu público visitante, que é nacional e internacional”.
Saiba mais sobre as novidades do 43º Encontro Nacional no hotsite: www.anicer.com.br/encontro43.

Texto:
Juliana Pinheiro


Recadastramento é o único meio para obtenção do Certificado de Registro Mineral Anual
Com aprovação do Decreto 386, de 23 de março de 2012, que regulamenta a Lei nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, e institui o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) e a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) torna obrigatório o recadastramento anual de pessoas físicas e jurídicas, autorizadas a desenvolver as atividades relacionadas, isentas ou não do pagamento da Taxa Mineral.
Desde 2 de abril de 2014 já se encontra disponível no site da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) o link de acesso aos formulários de inscrição no CERM, sistema criado em 26 de março de 2012, pela instituição que, também por meio do Decreto 386, tem definida em sua atuação o planejamento, registro, coordenação, execução, avaliação, fiscalização e controle na utilização e aproveitamento de recursos minerais, da gestão de desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens minerais, autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Registrar os elementos de identificação, localização e classificação das pessoas, físicas ou jurídicas, detentoras de direitos minerários, que estejam, a qualquer título, autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários no Estado do Pará, de acordo com a Lei 7.591, é a exclusiva finalidade do CERM. E o recadastro mineral deve ser realizado anualmente pelas pessoas, físicas e jurídicas, que estejam autorizadas a realizar a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários no Pará para receberem o Certificado de Registro Anual. E o não recadastramento mineral implica no pagamento de multa de 10.000 (dez mil) UPF-PA, o equivalente à aproximadamente 26 mil reais.
O formulário eletrônico está disponível, no site da Seicom, em duas versões: o completo, direcionado à pessoas físicas, cooperativas, Microempreendedor Individual (MEI), a microempresa e a empresa de pequeno porte, com receita bruta anual ou inferior ao limite estabelecido no inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o simplificado exclusivamente a empreendimentos que estiverem apenas realizando atividade de pesquisa.
Os empreendimentos devem prestar informações dos atos de autorização, licenciamento, permissão, concessão, fases, condições de fruição dos direitos, características, quantidade, qualidade, e o método de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários. Além da destinação dos recursos minerários extraídos, valores recolhidos, número de trabalhadores empregados e outros dados socioeconômicos constantes no Decreto 386, de 23 de março de 2012.
A contar do dia 2 de abril de 2014, os empreendimentos com produção a partir de mil toneladas mensais tem até 60 dias para realizar seu recadastro, já os Microempreendedores Individuais (MEI), as pessoas físicas, as cooperativas, as microempresas e as empresas de pequeno porte, com receita bruta anual ou inferior ao limite estabelecido no inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tem até 90 dias para informar seus dados e os que somente estão realizando alguma atividade de pesquisa possuem 120 dias para se recadastrar.
Serviço: Para obter mais informações acesse o link CERM e preencha sua ficha de recadastro. Para mais informações clique e consulte na íntegra o Decreto 386 no link http://www.sefa.pa.gov.br/LEGISLA/leg/estadual/DecInstNormPortarias/Decretos/dc00386_12.htm, envie um email para mineracao@seicompa.com.br ou ligue (91) 3562-3576.

Texto:
Juliana Pinheiro


Uepa divulga notas da 1ª e 2ª etapas do Prise
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta quinta-feira (24), o resultado da primeira e da segunda etapas do Programa de Ingresso Seriado (Prise), cujas provas ocorreram em novembro de 2013. Os candidatos devem acessar o endereço www.uepa.br ou paginas.uepa.br/priseeprosel e ter em mãos o número de inscrição ou do documento de identificação. Com os resultados, os candidatos poderão analisar individualmente se continuam nos Processos Seletivos da Uepa, por meio do Prise, ou se optam pelo Processo Seletivo (Prosel).
No próximo mês de maio, a Uepa realizará uma reunião-técnica para apresentar aos professores, diretores e representantes de escolas do Ensino Médio, os resultados técnicos e estatísticos dos Processos Seletivos 2014. Além disso, durante o encontro as instituições de ensino da rede pública e privada conhecerão os critérios e as metodologias de avaliação aplicadas nos Processos Seletivos da Uepa. Os representantes das escolas receberão também as senhas de acesso aos resultados gerais dos Processos Seletivos.
Os Processos Seletivos 2015 da Uepa estão marcados para os dias 23 e 24 de novembro e 14 de dezembro. O Prise é destinado aos candidatos que cursam o Ensino Médio. Já no Prosel, os candidatos devem ter concluído esta fase. Na primeira etapa, os candidatos terão cinco horas para responder a 56 questões objetivas de conhecimentos gerais nas áreas de Química, Matemática, Física, Biologia, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Portuguesa, História e Geografia.
A segunda etapa do certame é composta por 60 questões objetivas de conhecimentos gerais e Língua Estrangeira. Já na terceira e última fase dos Processos Seletivos 2015, os candidatos responderão a 54 questões objetivas, incluindo Língua Estrangeira, e uma redação valendo 30 pontos. Neste ano, as leituras obrigatórias do Prise e do Prosel foram modificadas. Contudo, a alteração no conteúdo programático da disciplina Literatura foi a única mudança feita pela Uepa para a seleção de novos estudantes no próximo ano. A mudança foi baseada no conteúdo oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aplicado aos alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino.
“Para o conteúdo de Literatura foram definidos exatamente quais os poemas de cada autor que deverão ser lidos, acrescido das obras de autores regionais, entre eles, José Veríssimo, publicada pela Editora da Uepa (Eduepa) em 2013, e o escritor Paes Loureiro”, destacou a diretora de Acesso e Avaliação da Uepa, Lea Costa. Ainda de acordo com ela, em cada fase da seleção serão usados textos dos três gêneros: lírico, épico e dramático. Todas as habilidades e competências foram adequadas ao novo conteúdo.

Texto:
Ize Sena


Sefa esclarece sobre Consulta a obrigações, novo serviço que será oferecido a partir do dia 28
A partir do dia 28 de abril a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vai disponibilizar, em seu portal da internet, o novo serviço "Consulta a Obrigações". Totalmente informatizado, vai permitir que sócios e contadores autorizados pelas empresas acessem os dados relativos aos débitos de ICMS e omissão de obrigações acessórias. Nesta quinta-feira, 24, foi realizada palestra informativa para empresas e contadores, para esclarecer sobre o serviço.
Mais de 140 pessoas, entre representantes de empresas e contadores, participaram do evento, no auditório da Sefa em Belém. A Consulta a Obrigações permitirá conhecer, de forma atualizada, os débitos fiscais, possibilitando ainda a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para o pagamento do ICMS.
O serviço consolida as informações do contribuinte, podendo ser acessado somente pelo Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), mediante cadastramento prévio no Portal, e exige uso de certificação digital.
Fabrício Picanço, contador que trabalha em escritório que atende 30 contribuintes de ICMS, disse que o novo serviço “é fácil de usar e vai ajudar o trabalho”. O escritório dele já possui certificação digital e cadastro no Portal, e poderá utilizar o serviço desde o primeiro dia. Já o analista contábil Benedito Carlos Souza opina que o serviço “vai facilitar as nossas consultas”.
De acordo com a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage, o novo serviço facilita o acesso às informações, poupando tempo de deslocamento. Ela informou, ainda, que haverá um período de 30 dias onde os contribuintes continuarão serão atendidos pelas unidades regionais da Sefa, mas a partir do dia 1ª de junho só haverá consultas a obrigações pela internet.
O Portal de Serviços da Sefa possui 85 serviços disponíveis para os cidadãos e as empresas. Mais informações no site www.sefa.pa.gov.br ou pelo Call Center Sefa, 0800.725.5533.

Texto:
Ana M. Pantoja


Jucepa apresenta o Sistema Integrador Regin na ACP
A Escola do Registro Mercantil da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) vem promovendo palestras de orientação sobre o Sistema Regin, que busca desburocratizar o prazo dos processos de abertura e alteração de empresas, beneficiando o usuário dos serviços do Registro Mercantil no Estado.
A próxima será realizada nesta sexta-feira, 25, e faz parte da primeira fase de implantação do sistema no Pará. Com o tema "Regin, Integrador da Redesim", a formação é realizada em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará (Sescon-PA) e a Associação Comercial do Pará (ACP).
A apresentação será na sede da ACP, na avenida Presidente Vargas 158, das 15h às 17h. O facilitador será o profissional de Tecnologia da Informação (TI), Gustavo Gomes. Esta palestra tem como objetivo mostrar todos os passos do uso do sistema informatizado e as vantagens de sua utilização. No site da Junta, por meio do sistema Integrador Regin, já estão disponíveis aos usuários os serviços de Viabilidade e Requerimento Eletrônico (www.jucepa.pa.gov.br).
A palestra é voltada para todos os interessados em constituir um empreendimento e também para os profissionais que lidam com as formalizações para o registro de uma empresa. Para participar, basta doar dois quilos de alimentos não perecíveis e se inscrever pelo e-mail escolarm@jucepa.pa.gov.br até esta sexta-feira. A ficha de inscrição pode ser acessada no site da Junta Comercial do Estado do Pará.

Texto:
Diane Maués



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