O POVO DO NORTE ESTÁ FELIZ. PARABÉNS JATENE! Obrigado por ser o nosso Governador

Amigas e amigos,

Pela manhã de ontem, quarta-feira, participamos da inauguração do Hospital Público Estadual Galileu, na rodovia Mário Covas, numa área de cerca de quatro mil metros quadrados. O novo hospital agregará ao sistema público de saúde 120 novos leitos e deverá funcionar como hospital de retaguarda, de longa permanência, atendendo pacientes que, após o atendimento inicial e muitas vezes emergencial, necessitam ficar muito tempo hospitalizado.

Nesse sentido, deverá reduzir a pressão e sobrecarga sobre unidades que funcionam como "porta de entrada" do sistema como, por exemplo, o Hospital Metropolitano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci e o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, permitindo que essas unidades possam desempenhar melhor o seu papel de atender urgência e emergência, melhorando a capacidade de resposta, através da maior disponibilidade de leitos qualificados para os que mais precisam.

Amigas e amigos,só os oportunistas políticos, que não tem compromisso com a verdade e vivem tentando se aproveitar do sofrimento da população para obter dividendos eleitorais, não reconhecem que a saúde pública vive uma crise nacional e só uma ação sistêmica e continuada dos três níveis de governo vai permitir que progressivamente se mude esse quadro.

Assim, sem descuidar da atenção básica, mas consciente que seus resultados virão em médio prazo e quem já está sofrendo não pode esperar, como parte do enfrentamento da questão em nosso Estado, temos buscado aumentar o número de leitos para a população. Foi com esse objetivo que adquirimos o Jean Bitar e concluímos a Nova Santa Casa, os quais somados ao Galileu que, após a limpeza e esterilização entrará em funcionamento, representam mais de 600 leitos. Além disso, está em fase de acabamento o Oncológico Infantil do Ophir Loyola, que terá 130 leitos especializados no tratamento do câncer, particularmente em crianças. E foi iniciada a construção do Novo Abelardo Santos, em Icoaraci, que terá 250 leitos.No interior, retomando uma ação que foi iniciada ainda em nossa primeira gestão, com a construção dos Hospitais Regionais de média e alta complexidade, estão sendo ampliados os hospitais de Santarém e Marabá, além de estar em construção um grande hospital regional em Itaituba. Está também sendo reconstruído o hospital de Abaetetuba, que terá 100 leitos, e encontra-se em fase final de construção uma unidade materno-infantil em Barcarena.

Para responder ao vazio longo da Belém-Brasília, até julho deve entrar em funcionamento um regional com 20 leitos de UTI em Paragominas, enquanto estamos em fase final nas negociações para concluir e transformar um Hospital de Parauapebas em um novo regional. Finalmente, está em fase de conclusão a elaboração do projeto do regional de Castanhal e de adaptação do de Capanema.

Esta é a verdade. Temos desafios sim, mas eles são parte da realidade e do todo, onde se inclui também o esforço coletivo em superar esses mesmos desafios. Sem omissão ou proselitismo político. Com tudo isso, sei que ainda teremos muitos problemas, mas sempre que reflito sobre o quanto falta fazer, sempre me realimento de esperanças quando o vemos quanto faltava antes de todos esses investimentos que já foram e estão sendo feitos.

Por isso, sempre digo e repito que cada obra entregue é fruto do esforço de cada cidadão que, de forma anônima e silenciosa, contribui com este Estado. Estes são os verdadeiros donos do hospital. Foi a população que ergueu cada tijolo, que comprou cada equipamento e que, principalmente, vai manter este hospital funcionando. Mais que isso: é ela que paga àqueles que vão lhe atender. Todos nós, servidores públicos, somos servidores do público. E público não é algo do Estado ou, muito menos, que não tem dono. É algo que é uma conquista da sociedade, de cada um e de todos nós. Algo que, não me canso de repetir, todos temos o direito de usar, mas também o dever de cuidar.

Certamente essa mentalidade é um passo fundamental para que possamos trabalhar coletivamente, não permitindo mais que o velho jeito de fazer política se atualize na embalagem, embora se mantenha intacto na sua essência. Nenhuma obra ou feito de governo, de qualquer governo do mundo, pertence a alguma liderança ou partido político. Mas sim e tão somente pertence ao coletivo, a cada cidadão.

Finalmente, aproveito aqui para registrar meus sinceros agradecimentos pelas mensagens carinhosas que recebi pelo dia de ontem. No entanto, não posso deixar de ressaltar as mensagens e comentários que, aprofundando reflexões, instigam a busca por caminhos para uma sociedade que esteja mais pautada pela generosidade e coletividade, as quais além de demonstrar que nunca estamos sozinhos, nos enchem de energia e força para ir adiante, sem qualquer pretensão de ser motor da história, mas apenas com a esperança de não estarmos a reboque dela.

Agradeço a Deus e a todos os paraenses pela oportunidade de participar da implantação de mais um Hospital Público.

Simão Jatene, - Governador do Estado

Aniversário hoje de Simão Robison Oliveira Jatene, nosso Governador do Estado. 65 anos. Ao mesmo tempo que inaugura mais um hospital em Ananindeua, o Galileu.
 

Dito e feito! Ficha limpa!
 

PARABÉNS MESTRE!! 

UIPPs mudam a rotina das áreas onde estão instaladas

Da Redação
Agência Pará de Notícias
 

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) mostram que no ano passado houve redução no número de homicídios (-36%), roubos (-19%) e furtos (25,5%), além do aumento positivo de apreensão de armas (140%) e prisões por tráfico (40%). Um dos elementos apontados como determinantes para a redução da criminalidade foi a instalação das Unidades Integradas do Pro Paz nos bairros onde os índices eram mais preocupantes, como a Terra Firme, em Belém, e o Distrito Industrial, em Ananindeua.

As unidades integram um conjunto de diversos órgãos, tais como as Policias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, além das áreas que trabalham políticas sociais no Governo, como o Pro Paz, que tem o condão de inserir jovens em situação de risco em atividades profissionalizantes, lúdicas, de lazer. Outro aspecto importante da UIPP é a criação de núcleos de Mediação Comunitária de Conflitos, os quais, com a ajuda de profissionais das áreas da Assistência Social, Psicologia, Direito e da própria polícia, poderão ser resolvidos na esfera da própria comunidade. Essa política tem contribuído diretamente para a redução de índices de violência e criminalidade.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luiz Fernandes Rocha, entre obras concluídas, prontas para serem entregues e em construção já são 72 as UIPPs espalhadas em todo o estado. Deste total, 18 já foram entregues, 51 estão em andamento e três estão em licitação. “O nosso objetivo é que este conceito da UIPP chegue a todos os municípios. Naqueles em que não pudermos levar toda a estrutura, vamos adaptar as delegacias com a presença de um assistente social, um bombeiro, etc. O importante é que o conceito desta integração se faça presente no estado todo”, diz. Ainda de acordo com Luiz Fernandes, a ideia é que neste ano de 2014, as ações oferecidas pelas UIPPs sejam ampliadas com os serviços de saúde e educação.

A mudança no quadro nos locais onde as UIPPs foram instaladas também é sentida pelos moradores. “A Terra Firme sempre foi um bairro muito abandonado e quando nós soubemos que esse projeto viria pra cá, imaginamos que seria apenas mais um. Mas o resultado foi surpreendente e hoje o nosso bairro mudou. Deixou de ser visto com um dos lugares mais violentos de Belém e passou a ser conhecido como um bairro de recomeço”, diz Sidney Marcos Almeida, presidente da Associação dos Moradores Gabriel Pimenta, que fica na Passagem Souza, no bairro da Terra Firme.

A primeira Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) na Terra Firme foi inaugurada em dezembro de 2011, na avenida Celso Malcher com a passagem Ligação, um dos pontos considerados mais perigosos do bairro. Desde que foi inaugurada, os índices de criminalidade diminuíram consideravelmente na área. “A presença da polícia na rua e o trabalho integrado permitiram maior prevenção. Crianças que antes estavam em total vulnerabilidade social hoje vão até a UIPP e participam de oficinas, conversam com os policiais. Esse é o grande diferencial da UIPP, uma integração de serviços. A UIPP trouxe algo novo, que é a conciliação. Nossa intenção é ter um contato mais próximo com a comunidade para que a polícia possa ser vista como parceira e não inimiga”, ressalta o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luiz Fernandes Rocha.

Para a dona de casa Maria das Graças Reis, que mora há 30 anos na rua da Paz, no bairro da Terra Firme, a impressão é que hoje ela mora em outro lugar. “Antes da UIPP a coisa mais difícil era a gente ver policiais na rua. Quase toda semana via algum corpo aqui perto da minha casa. Graças a Deus nunca mais presenciei esse tipo de situação, além disso, a presença de policiais aqui na rua é muito mais frequente. Toda vez que eles passam aqui na porta da minha casa eu faço questão de cumprimentar e pedir que eles continuem nos protegendo”.

Ananindeua

Outra unidade que foi entregue e que também já apresenta resultados positivos é a UIPP do Distrito Industrial. Inaugurada a menos de dois meses, os números são expressivos. Mais de 800 carteiras de identidade foram emitidas, centenas de crianças e jovens que moram na área foram cadastrados nos projetos sociais oferecidos pela UIPP e a delegacia instalada dentro da unidade funciona 24 horas com policiais, delegados e escrivães. “Nós precisávamos muito de uma unidade policial aqui. O nosso bairro é violento, muitas pessoas têm medo de vir para cá, mas agora com essa UIPP, nós já nos sentimos mais seguros e agora temos a quem recorrer quando precisarmos”, disse a dona de casa Ana Francisca da Silva, 42 anos.

Assim que soube da inauguração da unidade, ela foi até o local para saber como a UIPP iria funcionar e como ela e seus filhos poderiam usufruir dos benefícios. “Fiquei sabendo que além de funcionar como delegacia, serão ofertadas aqui várias atividades esportivas, cursos profissionalizantes e oficinas. Já matriculei minhas filhas para praticarem vôlei e eu vou fazer um curso de manicure”, contou Ana.

A estudante Marceli Souza, 15 anos, conseguiu sua primeira carteira de identidade na UIPP do Distrito Industrial. “Eu pensava que ia demorar mais para tirar este documento, mas foi super simples. Fiz o agendamento e em seguida marcaram para eu buscar. Foi super rápido e organizado”, afirmou a jovem.

Viaturas

Outro importante investimento feito pelo Estado na área da segurança pública foi a renovação das viaturas que eram utilizadas pelos órgãos de segurança. Desde o início de 2011, até hoje, foram entregues no total 1.700 viaturas. A frota própria sucateada foi substituída por veículos novos locados, dos mais diversos tipos. Segundo o secretário da Segup, procurou-se atender distintas demandas com furgões, pick-ups, veículos de passeio, quadriciclos e motocicletas. Além de mais conforto, os novos veículos são equipados com rastreadores eletrônicos, o que permite que o Centro Integrado de Operações (Ciop) monitore a rota de cada viatura. Os carros têm ainda sinalizadores, ar-condicionado e rádios digitais.

 A frota de helicópteros utilizada pelo Grupamento Aéreo de Segurança Pública também teve um aumento significativo. “No início do Governo nós tínhamos dois helicópteros e hoje temos seis, em quatro bases: Belém, Marabá, Santarém e Altamira”, disse Luiz Fernandes. Ele também anunciou que no mês de maio deste ano, o Governo fará a entrega de mais três helicópteros novos. Na área fluvial, foram adquiridas 18 lanchas para o patrulhamento dos rios.  Está em andamento ainda a remotorização e adequação de outras11 embarcações.

Veja onde as UIPPS estão instaladas

Entregues:
Alter do Chão
Belém (Distrito Industrial)
Belém (Terra Firme)
Cachoeira do Arari
Jacareacanga
Marudá
Mojuí dos Campos
Cumaru
Piçarra
Santa Bárbara
Viseu
São Sebastião da Boa Vista
Santarém – Nova República
Bragança
Dom Eliseu
Placas
São Miguel do Guamá
Ourém

Em andamento:
Almerim
Altmamira – Castelo dos Sonhos
Belém (Tapanã)
Bujaru
Igarapé-Açu
Novo Repartimento
Palestina do Pará
Portel
Água Azul do Norte
Alenquer
Bagre
Baião
Bannach
Brejo Grande do Araguaia
Cachoeira do Piriá
Cametá
Colares
Concórdia do Pará
Curuá
Eldorado dos Carajás
Faro
Gurupá
Irituia
Melgaço
Mocajuba
Moju
Nova Esperança do Piriá
Óbidos
Ponta de Pedras
Prainha
Quatipuru
Santa Cruz do Arari
São Caetano de Odivelas
São João da Ponta
Sapucaia
Terra Santa
Trairão
Tucumã
Bonito
Ipixuna do Pará
Itaituba
Juruti
Santarém (Lago Grande do Curuaí)
São Félix do Xingu (Vila Taboca)
Oriximiná
Novo Progresso
Quatro Bocas
Santa Maria
Vigia
Capitão Poço

Aguardando licitação
Almerim
Barcarena
Curianópolis

Bruna Campos
Secretaria de Estado de Comunicação

Conquistando a Liberdade é premiado como iniciativa inovadora

Da Redação
Agência Pará de Notícias
 

“O Conquistando a Liberdade é um exemplo de que sempre é possível transformar nossos sonhos e desafios, desde que sejam marcados por boas intenções. Esse é um projeto de uma sociedade que busca encontrar caminhos, cujo ingrediente principal é o amor”, afirmou o governador Simão Jatene ao parabenizar os idealizadores do projeto durante uma cerimônia realizada na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, nesta segunda-feira (31).

O “Conquistando a Liberdade” foi um dos 18 projetos premiados entre os mais de 460 inscritos no Prêmio Innovare 2013. O prêmio, destinado a iniciativas inovadoras para a Justiça do Brasil, torna o projeto paraense referência nacional para a reinserção social de internos.

O governador destacou que o sucesso do projeto, que somente em 2013 beneficiou mais de mil internos, deve-se ao esforço coletivo e à capacidade que devemos ter de nos ver nos outros. “O principal mal da sociedade não é a diferença. É a desigualdade. Ao invés de sobrevalorizarmos o amor próprio, devemos destacar o amor ao próximo. Este sim, será capaz de transformar a sociedade”, ressaltou.

O “Conquistando a Liberdade” é desenvolvido em escolas da rede pública estadual de ensino, onde os detentos fazem serviços de limpeza geral, poda de árvores, reparos elétricos e hidráulicos, além de consertos de cadeiras e mesas. Participam do projeto internos dos regimes fechado e semi-aberto.

Além das atividades nas escolas, um convênio assinado entre a prefeitura de Belém e a Susipe ano passado possibilita a inserção de 100 detentos em trabalhos de limpeza de canais e de praças, segundo destacou o prefeito Zenaldo Coutinho. “Assinamos na semana passada outro convênio. Desta vez para que os detentos trabalhem com mudas para replantio nas praças da cidade”, informou o prefeito, parabenizando todos que participam do projeto. “Quem cometeu ato ilícito vai um dia voltar para a sociedade. Por isso, temos que prepará-lo, investir nessa pessoa e acreditar naqueles que queiram mudar”.

O juiz Deomar Barroso, da Comarca de Abaetetuba, idealizou o projeto, desenvolvido inicialmente no município onde atua. “Fico feliz que hoje o projeto é referenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já alcança 16 casas penais de diferentes municípios paraenses, além de estar sendo desenvolvido em Cuiabá (MT)”, ressaltou. Segundo o juiz, a cada três dias trabalhados há redução de um dia na pena. “Eu acredito na ressocialização. Com o projeto, conseguimos mostrar outro caminho ao detento”, afirmou.

Na avaliação do titular da Susipe, André Cunha, o “Conquistando a Liberdade” é um projeto desbravador. “Ao comemorar a menção honrosa recebida não posso deixar de mencionar e agradecer nossos parceiros, como o Pro Paz; a primeira-dama Ana Jatene, que sempre apoiou nosso projeto; a prefeitura de Belém, o Governo do Estado. As parcerias nos mostram que a ressocialização tem que se consolidar fora das paredes do sistema penal. Agradeço as oportunidades que foram dadas para que possamos ajudar na mudança de vida dessas pessoas”.

Um depoimento emocionado do interno Luiz Carlos de Abreu marcou a cerimônia. Ele agradeceu a todas as autoridades presentes. “O projeto é uma porta aberta para nós. Precisamos de oportunidades como essa para que possamos ter uma chance na vida ao sair do sistema penal. Com o trabalho de ressocialização da Susipe muitos detentos não voltam ao mundo do crime”, revelou. Na ocasião, Luiz Carlos presenteou o governador Simão Jatene e o juiz Deomar Barroso com uma caneta artesanal feita por ele.

A cerimônia encerrou com a apresentação do coral Timbres, formado por internos, homens e mulheres, do regime semi-aberto da Susipe, que cantou cinco músicas sob a regência da maestrina Deolinda Gonçalves.

Janise Abud
Secretaria de Estado de Comunicação

Governo do Pará entrega Hospital Galileu nesta quarta-feira

Da Redação
Agência Pará de Notícias
 

O governo do Pará entrega, nesta quarta-feira, 2, o mais novo hospital de média complexidade do Estado: o Galileu, localizado na Rodovia Mário Covas, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Com 120 leitos e investimento de cerca de R$ 10 milhões – entre recursos destinados à obra de adequação do espaço e à aquisição de equipamentos –, o Galileu vai não só aumentar a quantidade de leitos disponíveis na rede pública de saúde, como também desafogar a intensa demanda de hospitais como Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, Gaspar Vianna, em Belém e Metropolitano, em Ananindeua.

O secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, explica que dos 120 leitos do Hospital Galileu, 50 serão destinados a receber pacientes oriundos do Hospital Metropolitano, referência no atendimento de casos de trauma. “Muitos desses pacientes têm atendimento de urgência no Metropolitano, são operados, e precisam ficar internados até receber alta. Outros precisam se internar para realizar pequenos procedimentos, como a retirada de pinos. É para esses que os leitos se aplicam”, observa Franco.

Da mesma maneira, outros 40 leitos serão disponibilizados para pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci. “Com a reforma do Abelardo Santos, os pacientes do hospital passaram a ser atendidos na UPA, por isso estamos destinando esses leitos para urgência e emergência clínica, o que vai ajudar não apenas o município de Belém, mas toda a Região Metropolitana”, acrescenta.

Os 30 leitos restantes servirão, então, como retaguarda para pacientes cardíacos do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência nesse tipo de atendimento no Estado. “Com isso, vamos conseguir fazer com que os leitos do HC tenham maior rotatividade e possam atender mais gente que precisa, principalmente, dos procedimentos cardiológicos”, pontua o secretário de Estado de Saúde.

O Hospital Galileu foi construído em 2005, mas nunca chegou a entrar em funcionamento. Agora, com a necessidade cada vez maior de se aumentar a oferta de leitos à população paraense, o hospital foi reformado e equipado pelo governo do Pará. Os leitos disponíveis, contudo, serão totalmente referenciados, ou seja, os pacientes serão encaminhados para o local segundo a lógica descrita acima. Trata-se, portanto, de um hospital de retaguarda e não de “portas abertas”.

Instalado em uma área de cerca de quatro mil metros quadrados, o hospital ganhou um parque tecnológico de última geração, totalmente modernizado, com a instalação de equipamentos que permitirão, por exemplo, exames de eletrocardiograma, raio-x e ultrassonografia. No local, também haverá um serviço inédito no Estado, que é a geração de gases hospitalares através de uma usina própria. O investimento, apenas nesse equipamento, foi de cerca de R$ 400 mil. “Hoje, temos 17 mil leitos no Estado, dos quais 11 mil são do Sistema Único de Saúde (SUS). E esses são leitos extremamente qualificados, ou seja, dispõem de gente capacitada, diagnóstico por imagem e laboratórios, isto é, todos os meios adequados para que se tenha resolutibilidade com qualidade. É isso que vai acontecer no Galileu”, ressalta Helio Franco.

Elck Oliveira
Secretaria de Estado de Comunicação

Prazo final para licenciamento de placas 42 a 62 vence nesta sexta-feira, 04

Esta sexta-feira, 4, é o último dia para o pagamento sem multa do licenciamento anual de veículos com placas encerradas no intervalo 42 a 62 (42, 52 e 62), junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran/PA). Quem deixa de licenciar seu veículo descumpre o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , que prevê a cobrança de multa (R$ 191,54 - gravíssima), além da apreensão do veículo e registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário ou de quem estiver na condução do veículo. O boleto do licenciamento para veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até uma tonelada pode ser emitido através do site www.detran.pa.gov.br, no link 'Boleto Licenciamento Ano atual'. Os demais precisam passar pela vistoria da autarquia para depois licenciar. A taxa relativa ao serviço de correio é opcional para quem emitir a guia de pagamento através do site. Ao preencher as informações solicitadas, é preciso escolher o modo como se quer receber o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV): em casa ou no Detran. Dpvat O parcelamento do seguro DPVAT 2014 contempla motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans usados em até três vezes. Vale ressaltar que este seguro é obrigatório e garante indenização às vítimas de acidentes causadas por veículos automotores, ou por suas cargas, e que circulam por vias terrestres. Em caso de acidentes, as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente (total ou parcial) e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico/hospitalar. Para mais informações visite o site oficial do Dpvat (http://www.dpvatsegurodotransito.com.br/index.aspx).

Texto:

Ballet Folclórico Amazônia Brasil é a atração de sexta-feira na orla da Estação

A programação cultural de abril da Estação das Docas começa na próxima sexta-feira (4), a partir das 18 h, com o projeto Por do Som, que traz o Ballet Folclórico Amazônia Brasil. O grupo apresentará trechos de cada um dos seus três maiores espetáculos - "Em cantos amazônicos” e "Quarup: Lendas eternas", com o inédito "Batuque Caboclo nos confins da Amazônia". A apresentação será na orla do Amazém 3, com entrada franca. Retratando as influências africanas na cultura amazônica, o “Batuque Caboclo nos confins da Amazônia” é um espetáculo novo. "Como o público da Estação é especial, queremos fazer com que ele se familiarize com a produção, que desperte a curiosidade para a estreia do Batuque", informa Valter Viegas, diretor do Ballet Folclórico Amazônia Brasil, sobre os trechos que serão mostrados no projeto. Formado por 13 números, o espetáculo de sexta-feira vai misturar danças folclóricas e contemporâneas, com muito carimbó e músicas exclusivas do grupo. Cerca de 30 pessoas se apresentarão, entre dançarinos e músicos. Apesar de ser um dos grupos culturais mais novos de Belém, o Ballet Folclórico já realizou várias turnês internacionais, desde quando se apresentava como Cia. Internacional de Dança Raízes Brasil. No ano passado, o grupo ganhou o “Prêmio de Culturas Populares 2013”, do Ministério da Cultura, na edição alusiva ao centenário de Mazzaropi. Para este ano, já estão confirmadas turnês pelo Brasil e convites internacionais. Oriundo do bairro do Jurunas, o objetivo do Ballet Folclórico Amazônia Brasil é a valorização e difusão da cultura brasileira, principalmente a amazônica, por meio da linguagem artística. "Nossa matéria prima é a Amazônia, e temos a cultura paraense como produto. E este espaço de apresentação é ideal para o consumo de cultura que nosso público precisa", ressalta Valter Viegas. O projeto Por do Som é uma realização do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Organização Social Pará 2000, que administra a Estação das Docas. A programação cultural completa está no site www.estacaodasdocas.com.br. Serviço: Projeto Por do Som, com apresentação do Ballet Folclórico Amazônia Brasil. Na sexta-feira (4), a partir das 18 h, na orla do Armazém 3 da Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/nº, bairro da Campina). Entrada franca. Mais informações pelo fone (91) 3212-5525.

Texto: Camila Barros

Sead retifica cronograma do concurso da Fapespa

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2) a retificação do cronograma do concurso público da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), considerando a necessidade de estabelecer um prazo para interposição de recursos ao resultado preliminar da prova de títulos. Foi incluído no cronograma o prazo de 31 de março a 1º de abril para interposição dos recursos, e a nova data para divulgação do resultado final do certame está prevista para o próximo dia 24. O cronograma retificado de execução do concurso da Fapespa está disponível na edição eletrônica do DOE (http://www.ioe.pa.gov.br).

Texto: Thays D. Rosario

Mestrado em Educação da Uepa abre vaga para estágio pós-doutoral

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) receberá um pesquisador para estágio pós-doutoral, conforme estabelece o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD). A bolsa será concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes). O período de inscrições é de 1 a 30 de abril de 2014. O candidato à bolsa de pós-doutorado deve possuir o título de doutor em Educação emitido por instituição certificada pelo Ministério da Educação ou, em caso de instituição estrangeira, validado em território nacional de acordo com a legislação. Para se inscrever, o candidato deve enviar documentação por Sedex ao Centro de Ciências Sociais e Educação – Programa de Mestrado em Educação, Travessa Djalma Dutra, S/N. CEP 66.113.010. Bairro Telégrafo. Belém-PA/Brasil. Os documentos exigidos são: uma carta de apresentação em que o candidato justifique seu interesse por uma das linhas de pesquisas e pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Uepa; link do Currículo Lattes, que evidencie produção científica relevante para a área; cópia autenticada do diploma de doutorado, do histórico escolar do doutorado, RG e CPF (para brasileiros) e cópia do passaporte para estrangeiros; projeto de pesquisa com cronograma prevendo atividades por ano, que se integre à área de concentração em uma das linhas de pesquisa do Programa e a ficha de inscrição devidamente preenchida. A seleção será composta pela análise do currículo, do projeto de pesquisa e da carta de apresentação, a ser realizada por uma comissão de professores do PPGED. O resultado será divulgado na página do PPGED no dia 9 de maio de 2014. A concessão de bolsas será efetivada após a comprovação de todos os requisitos exigidos pela CAPES, responsável pela oferta das bolsas aos selecionados. Mais informações sobre o PPGED/Uepa e o edital no site www.uepa.br

Texto: Janine Bargas

Prorrogada confirmação de matrícula para as Escolas Tecnológicas até esta quinta

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que o período de efetivação da matrícula dos candidatos aprovado no processo seletivo da rede de Escolas Tecnológicas do Estado do Pará foi prorrogado até essa quinta-feira, 3. Os candidatos aprovados na primeira chamada do Processo Seletivo deverão comparecer, até amanhã, na escola indicada durante a pré-matrícula para a confirmação. Para a efetivação da matrícula, o estudante deverá apresentar a documentação comprobatória solicitada no edital. Os candidatos classificados, mas que não foram aprovados deverão permanecer atentos ao site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br), pois caso não haja confirmação de matrícula dos candidatos classificados em 1ª chamada, no dia 7 de abril, haverá divulgação da lista dos candidatos aprovados em 2ª chamada. Nesse caso, os candidatos deverão comparecer a escola no período de 9 a 14 de abril para efetivação da matrícula. O novo edital para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo 2014, para candidatos novos e candidatos não contemplados com vagas no edital 002/2014 e 003/2014 será oficializado a partir do dia 8 de abril, no site da Seduc, com 783 vagas remanescentes disponíveis para as modalidades: Médio Integrado (554 vagas) e para o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos - Proeja (229 vagas).

Texto: Danielly Gomes

Abertas inscrições para 37º Congresso Brasileiro de Administração Hospitalar

Já estão abertas as inscrições para o 37º Congresso Brasileiro de Administração Hospitalar e Gestão em Saúde, o maior congresso do setor, que será realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, de 20 a 23 de maio, com a cooperação da Hospitalar Feira+Fórum 2014. Com o tema  Os Desafios do Sistema de Saúde: Cenários e Oportunidades, o congresso é realizado pela Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH) e reúne seis congressos simultâneos, que compõem o conjunto de atividades. O congresso é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que administra no Pará, o Hospital Regional Público do Marajó (HRPM) e o Hospital Geral de Tailândia (HGT), Planisa Planejamento, MHA Engenharia, Hospital Sírio-Libanês, Hospital das Clínicas de São Paulo e Pró-Saúde. “Em um momento em que o Brasil se modifica rapidamente, forças sociais se reorganizam e grupos de pressão se mostram cada vez mais ativos, os gestores dos serviços de Saúde precisam estar prontos a enfrentar tais desafios e responder a eles com firmeza e conhecimento”, avalia Valdesir Galvan, presidente da FBAH. “No imenso tabuleiro de xadrez em que se desenvolve o jogo da administração atual, o cenário de 2014 se mostra ainda mais complexo, a partir do cenário das eleições, que trarão certamente os temas do setor para um debate amplo, e, muitas vezes, baseado apenas em parâmetros emocionais”, enfatiza. Os interessados podem fazer as inscrições diretamente no site da FBAH (www.fbah.org.br/congressos). Lá é possível ver a programação científica, com horários e valores de inscrição. Há preços especiais para associados da FBAH, algumas entidades do setor de saúde, estudantes e para grupos de três ou mais pessoas. Inscrições antecipadas e com desconto para os eventos serão aceitas até o dia 10 de maio de 2014. Após essa data serão aceitas somente no local do evento e com valores únicos, de acordo com a divulgação do evento. Importante consultar a Organização dos Congressos para se certificar da existência de vagas antes de efetuar o pagamento de sua inscrição. Programação do 37º. Congresso Brasileiro de Administração Hospitalar e Gestão em Saúde ·         Congresso de Gestão em Saúde – 22 e 23 de maio. ·         Congresso de Gestão Financeira e Custos – 20 e 21 de maio. ·         Congresso de Arquitetura, Engenharia e Logística – 20 e 21 de maio. ·         Congresso de Hotelaria Hospitalar – 22 e 23 de maio. ·         Congresso de Gestão de Pessoas & Liderança – 20 e 21 de maio. ·         Congresso de Qualidade e Segurança – 22 e 23 de maio.

Texto: Vera Rojas

Políticas públicas no Pará garantem às mulheres proteção, saúde e justiça

Com uma população de mais de 7,5 milhões de habitantes, segundo dados do último censo populacional, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010, dos quais 3,7 milhões são mulheres, o Pará, por meio do governo do Estado, tem procurado desenvolver ações que visem melhorar os diferentes aspectos de vida desse público, da saúde ao enfrentamento à violência doméstica. Àquela altura, de acordo com o levantamento do IBGE, elas correspondiam a 49,3% da população total do Estado. Assim, a gestão estadual vem consolidando políticas públicas de forma descentralizada, integrando diferentes frentes e áreas, conseguindo ampliar a atuação do Estado na promoção de políticas de gênero, que poderiam ser reduzidas caso apenas uma secretaria específica tivesse que trabalhar neste sentido. “A orientação do governo do Estado é justamente trabalhar de forma integrada. É melhor, em termos de gestão, que todas as secretarias e órgãos estaduais dêem atenção para a política de gênero e atuem em diversas frentes, do que uma secretaria isoladamente dar conta disso, o que nem sempre ocorre com eficiência”, afirma José Acreano Brasil, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejud). Pacto - Um dos exemplos é a Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), vinculada à Sejudh, que trabalha para formular, coordenar e executar políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos da população feminina. O órgão articula e monitora as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, fortalece o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) e o movimento social de mulheres, incentivando a criação de conselhos municipais e de organismos de políticas para as mulheres nos municípios. Para executar essas ações de proteção e prevenção, o governo faz um investimento significativo. Em 2011, a Coordenadoria realizou 12 encontros regionais voltados ao fomento de atividades de informação e educação, contemplando os 12 municípios polos das regiões de integração do Pará: Abaetetuba (Tocantins), Altamira (Xingu), Belém (Metropolitana), Breves (Marajó), Capanema (Rio Caeté), Castanhal (Guamá), Itaituba (Tapajós), Marabá (Carajás), Paragominas (Rio Capim), Parauapebas (Carajás), Santarém (Baixo Amazonas), Tucuruí (Lago de Tucuruí) e Xinguara (Araguaia) - um investimento superior a R$ 292 mil. Em 2012 foi lançado o 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que estimulou e fortaleceu a reflexão crítica e a produção científica em torno das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil. As campanhas “Compromisso e atitude”, “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher“ e “Quem ama abraça” também foram lançadas neste ano, visando a valorização e a proteção dos direitos das mulheres no Pará. Nesse período, o investimento passou de R$ 31 mil. No ano passado, o Pará aplicou mais de R$ 1,3 milhão na ampliação e fortalecimento das ações da Coordenadoria e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, além do levantamento das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência no Estado, avaliando as existentes e sugerindo a implantação de novos serviços, com foco nos municípios de maior vulnerabilidade em relação às questões que envolvem a violência contra a mulher. Acolhimento - Também foi implementado o serviço de acolhimento institucional no município de Breves, para mulheres em situação de violência na Região do Marajó. Durante o ano todo foi realizada a sensibilização e capacitação de aproximadamente 1,2 mil profissionais que atuam nos serviços especializados e na rede de atendimento à mulher em situação de violência. Neste primeiro semestre de 2014, as ações voltadas à mulher já começaram. No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CPDM lançou a campanha “Quem Ama Abraça” e apresentou dois ônibus do Programa “Mulher Viver sem Violência”, que percorrerá o interior do Estado prestando atendimento e orientações. Os investimentos para os seis primeiros meses de 2014 chegam a R$ 60,6 mil, e englobam a capacitação da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher nos municípios de Igarapé-Miri, Anajás e São Miguel do Guamá, visita técnica para articulação e monitoramento da rede de serviços em Parauapebas e o Encontro de Gestoras do Norte. Infraestruturaa de saúde é ampliada No campo da saúde, o governo inaugurou, em setembro de 2013, a Unidade Materno Infantil “Dr. Almir Gabriel”, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, considerada a maior maternidade pública do País. De 2011 a 2013, o investimento do Tesouro estadual na Santa Casa saltou de R$ 1,3 milhão para R$ 14,8 milhões. A nova Santa Casa oferece, além dos serviços de urgência e emergência obstétrica, 406 leitos, distribuídos em UTI neonatal (62), UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) neonatal (80), maternidade (157), pediatria (71), UTI materna (10), UTI pediátrica (10) e ginecologia (16). No hospital também são desenvolvidos programas voltados à garantia da assistência especializada e integral à saúde da mãe e do bebê, como o Programa de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido Prematuro e de Baixo Peso (Método Canguru-2009) – direcionado para bebês que não estão fazendo nenhuma medicação, mas que precisam ficar no hospital em função do baixo peso – e outros, de igual importância, como o atendimento às vítimas de escalpelamento e de violência sexual, casos de aborto legal e banco de leite humano (de janeiro até novembro do ano passado, o espaço coletou 4,1 mil litros de leite). De maneira geral, entre 2011 e 2013, na maternidade da Santa Casa foram realizados mais de 100 mil atendimentos de portas abertas (obstetrícia), sendo mais de 32 mil em 2011, mais de 36 mil em 2012 e mais de 37 mil em 2013. Já as internações na maternidade ultrapassaram 32 mil no mesmo período, entre as quais 9,6 mil em 2011; 11,4 mil em 2012 e 11,5 mil em 2013. O atendimento de urgência é feito de forma ininterrupta, em plantões de 24 horas, todos os dias da semana. É oferecido às usuárias que vêm por demanda espontânea ou referenciadas, e podem resultar em simples orientação, consultas, observação clínica de até 12 horas ou internação, em caráter hospitalar ou hospital/dia. Atendimento - Quem usufruiu dos serviços da Santa Casa não tem do que reclamar. É o caso da atendente Helina Pamplona, 28 anos. No ano passado ela engravidou e teve problemas desde o primeiro mês. No terceiro, foi à Santa Casa e passou a fazer acompanhamento, onde deu à luz o menino  Davi há pouco mais de um mês. Prematuro, o bebê nasceu com baixo peso e precisou passar pelo método Canguru, e já recebeu alta. Agora, mãe e filho estão em casa. “Fui muito bem atendida, e tenho certeza de que toda a atenção e cuidado do pessoal da Santa Casa foram fundamentais para que eu pudesse estar hoje com o meu filho em casa”, conta Helina. Ainda no âmbito da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) mantém, na média complexidade, a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente (Uremia), localizada na Avenida Alcindo Cacela, 1421, em Belém, onde as mulheres têm acesso a exames de mamografia, colposcopia, cirurgias de alta freqüência e atendimento para gravidez de alto risco e climatério. Em relação à alta complexidade, as mulheres recebem tratamento para câncer no Hospital Ophir Loyola (HOL) e nas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) nos hospitais João de Barros Barreto, Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, e, brevemente, no Regional de Tucuruí. Vítimas de violência têm acompanhamento integrado A atenção à saúde da mulher vítima de violência também está presente em todas as Unidades do Programa Pro Paz, juntamente com a assessoria jurídica e psicossocial, com direito a encaminhamento para outras unidades de saúde, caso seja necessário. Hoje, além da capital (Belém), o Pará conta com dois núcleos do Pro Paz Integrado no interior, um em Santarém, que atende a toda região do Baixo Amazonas, e outro em Bragança, no nordeste. “Como compromisso do governo do Estado, o Pro Paz inaugura mais três núcleos - em Altamira, para atender a Região do Xingu, em Paragominas, para a Região Guajarina, e em Tucuruí, para atender a Região do Lago de Tucuruí”, informa o coordenador executivo do Pro Paz, Jorge Bittencourt. Reconhecido pelo Ministério da Saúde como modelo na atenção à saúde integral de vítimas de violência, o projeto oferece, em um único espaço, atendimento integral, garantindo os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional e mental. A vítima é acolhida por um assistente social, recebe atendimento psicológico, passa por perícia e atendimento médico, e previne doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e gravidez decorrente de estupro, por meio de medidas profiláticas nos casos detectados até 72 horas, após abuso sexual. Nesse mesmo espaço funciona a delegacia. Nesse sentido, também há a implantação, em 2012, da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) Mulher em Santarém, no oeste do Estado, onde também funciona a Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca). O espaço, que recebeu um aporte financeiro de R$ 365,7 mil do Estado, é uma das obras de infraestrutura e assistência social para o combate à violência contra a mulher. No espaço foram realizados, de 2012 até o início deste ano, 3,2 mil atendimentos à mulher e mais de mil a crianças e adolescentes, totalizando 4,2 mil pronto-atendimentos voltados à prevenção e manutenção da integridade física e psicossocial. Registros - No local, antes da implantação da UIPP haviam sido registrados 323 inquéritos sobre crimes voltados à mulher, à criança e ao adolescente. De 2012 até o início deste ano, a Delegacia da Mulher instaurou mais de mil inquéritos, e a Deaca, 323 - mais de 1,3 mil casos denunciados e investigados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). A Secretaria mantém ainda 13 divisões especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), que prestam atendimento às vítimas de violência, promovem medidas protetivas, intimações e encaminhamentos de processos ao Juizado Especial. Atualmente, está sendo construída uma nova sede para a Deam da Região Metropolitana de Belém, no bairro do Marco. Também é possível registrar Boletim de Ocorrência de violência contra a mulher sem ir a uma delegacia, por meio da Delegacia Virtual do Pará (www.delegaciavirtual.pa.gov.br). O serviço é pioneiro, no Brasil, em registros de ocorrências de crimes contra a mulher pela internet. A meta é incentivar as vítimas de violência a denunciar os agressores, para atingir uma demanda reprimida, gerada por muitas mulheres que não queriam ir pessoalmente à delegacia, temendo constrangimento. Após o envio da ocorrência, as informações são imediatamente recebidas pela Deam. A delegada responsável analisa o boletim e toma as providências pertinentes ao caso. Em se tratando de violência física ou sexual, a vítima é atendida na Delegacia da Mulher e encaminhada à perícia criminal. Espaços de acolhimento protegem mães e filhos Para vítimas de violência que precisam de um espaço para ficar seguras, longe dos agressores, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), mantém quatro unidades de acolhimento, situadas em Belém, Marabá, Santarém e Altamira. Em breve, a unidade de Tucuruí será inaugurada. Cada um desses espaços possui capacidade de acolhimento de 20 pessoas, entre mulheres e seus filhos, e conta com equipes técnicas multidisciplinares, formadas por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes administrativos e outros profissionais. Os endereços dessas unidades são mantidos em sigilo, a fim de garantir a proteção integral às vítimas e seus filhos. Justiça - Outro órgão que oferece atendimento diferenciado às mulheres é a Defensoria Pública do Estado do Pará. De todos os mais de 600 mil atendimentos realizados pela instituição em 2013, 80% deles foram para o público feminino. A instituição mantém o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência Doméstica (Naem), que atende a média de 20 a 30 mulheres por dia. Os casos mais frequentes são lesão corporal, ameaças de morte e crimes contra a honra “Estamos em uma guerra, se considerarmos os números alarmantes da violência. A lei deve ser levada a sério, portanto, não há o que temer. Se houver agressão, e se for comprovada, a punição deve ser imediata”, ressalta a coordenadora do Naem, Arleth Rose. O Núcleo oferece um atendimento específico e humanizado para as mulheres que sofreram violência doméstica, passando por uma triagem feita por uma equipe interdisciplinar desde a chegada ao órgão. Somente depois desse primeiro atendimento elas são encaminhadas ao defensor público para a assistência jurídica. A Defensoria mantém ainda o Núcleo de Atendimento Especializado da Família (Naefa). Quase 95% dos atendimentos de pedido de guarda de filhos e pensão alimentícia são propostos por mães separadas. Para solicitar a pensão é preciso entrar em contato com a instituição pelo Disque Defensoria (129). A Defensoria também oferece atendimento ao homem, mas a principal beneficiária é a mulher. O Núcleo de Atendimento Especializado ao Homem Autor de Violência Doméstica (Neah) registra a reincidência zero no Grupo de Reflexão, formado por homens que agrediram ou ameaçaram mulheres, sejam filhas, mães, esposas, ex-companheiras ou namoradas. Dois outros programas, o Balcão de Direitos e o Pai Legal, também oferecem serviços ao público feminino. O primeiro promove a emissão de documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento. Já o segundo garante à mulher o direito de ver a paternidade de seu filho reconhecida, seja extrajudicialmente ou judicialmente, com a oferta de exame de DNA e assistência jurídica. Atenção diferenciada - O atendimento especializado a mulheres e seus filhos também é o objetivo da Unidade Materno Infantil (UMI), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), primeiro espaço materno infantil do norte do País dedicado a filhos de detentas. Com 14 leitos, a Unidade é resultado de um convênio firmado entre a Susipe e o Departamento Penitenciário Nacional, para possibilitar melhores condições aos bebês das internas. As detentas no Pará também recebem incentivo para estudar e se qualificar durante o cumprimento da pena. O Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, é a unidade prisional com a maior população carcerária em atividades educacionais em todo o Estado. No cenário nacional, as detentas custodiadas no Pará também são destaque, visto que 41,6% das presas estão envolvidas em atividades educacionais, número superior à média nacional, que é de 10%. Serviço: Endereços das divisões especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e das unidades do Pro Paz Integrado em todo o Estado: Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) – Região Metropolitana de Belém - Travessa Vileta, n° 2.914, entre Avenidas Almirante Barroso e João Paulo II. Bairro Marco. Belém-PA. Fone: (91) 3246-6803. E-mail: deam@policiacivil.pa.gov.br Deam Abaetetuba - Rua Pedro Pinheiro Paes, 226. Bairro Centro. Fone: (91) 3751-5110. E-mail: abaetetubadeam@policiacivil.pa.gov.br Deam Altamira - Rua Curitiba, S/N. Bairro Jardim dos Estados. Fone: (93) 3515-5422. E-mail: deamaltamira@policiacivil.pa.gov.br Deam Breves - Rua Ângelo Fernandes Breves. Bairro Aeroporto. Fone: (91) 3783-4200. E-mail: deam.breves@policiacivil.pa.gov.br Deam Castanhal - Rua 1º maio, 1376. Bairro Centro. Fone: (91) 3712-3928. E-mail: castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br Deam Itaituba - Primeira Rua da Floresta. Fone: (93) 3518-7091. E-mail: deamitaituba@policiacivil.pa.gov.br Deam Marabá - Folha 10. Bairro Nova Marabá. Fone: (94) 3321-4800. E-mail: maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br Deam Paragominas - Avenida das Indústrias. Fone: (91) 3729-1068. E-mail: deamparagominas@policiacivil.pa.gov.br Deam Parauapebas - Avenida Portugal I – Módulo II. Bairro Cidade Nova. Fone: (94) 3346-6444. E-mail: parauapebas.deam@policiacivil.pa.gov.br Deam Redenção - Avenida Araguaia, 1500. Bairro Centro. Fone: (94) 3424-8566. E-mail: deamredencao@policiacivil.pa.gov.br Pro Paz Integrado Santarém/ Deam Santarém - Avenida Sergio Henn. Bairro Interventoria. Fone: (93) 3522-2132. E-mail: propaz.santarem@policiacivil.pa.gov.br Espaços que serão instalados ainda neste ano Pro Paz Integrado Zona Bragantina - Rua Martins Pinheiro, s/n, esquina com a Duque de Caxias. Bairro Alegre – Bragança. Pro Paz Integrado Região do Xingu - Rua Curitiba, s/n. Bairro: Jardim Uirapuru – Altamira. Pro Paz Integrado Região do Lago - Rua São Paulo, s/n, ao lado da creche Menino Deus, atrás do Detran. Bairro Bela Vista- Tucuruí. Inaugurada em abril: Pro Paz Integrado Região Guajarina - Rua Industrial, s/n, ao lado do quartel. Bairro Jardim Bela Vista – Paragominas.

Texto: Elck Oliveira

Notas fiscais de veículos passam a valer para o programa Nota Fiscal Cidadã

A partir desta terça-feira, 1º, passam a valer, para fins de enquadramento no programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, notas e cupons fiscais emitidos com CPF nas vendas de veículos automotores, inclusive motocicletas, barcos e outros veículos recreativos; peças e acessórios para veículos; fabricação de vestuário e empresas atacadistas. A coordenadora do programa, Rutilene Garcia, informa que para fins de geração de bilhetes para os sorteios, o documento fiscal terá limite máximo de R$ 5 mil. Empresas destes segmentos estarão obrigadas, de acordo com a legislação, a emitir nota ou cupom fiscal com CPF a cada compra, quando houver solicitação do consumidor. O enquadramento acontece de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O Programa Nota Fiscal Cidadã tem como objetivos estimular a cidadania fiscal, reconhecer as iniciativas cidadãs e premiar os consumidores que solicitarem documentos fiscais a cada compra. Segundo o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o Programa quer estimular o consumidor a fazer da solicitação de documentário fiscal uma atitude rotineira. O Programa atua integrado ao Grupo Estadual de Educação fiscal. Rutilene Garcia afirma que o Programa tende a se expandir para o interior do Estado, onde devem crescer as ações de divulgação e de cadastro de novos consumidores. “Estamos com mais de 119 mil consumidores cadastrados, mas queremos mais e pedimos a todos que nos apóiem neste movimento de estímulo a cidadania fiscal”. Para maiores informações visite o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou fale com o call Center 0800 725 5533

Texto: Ana M. Pantoja