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quarta-feira, agosto 08, 2012

MAIS UMA EDIÇÃO DO CORRREIO JURUNENSE INDO À REVISTARIA DA YAMADA JURUNAS NESSA QUINTA


Seicom debate propostas para
agilizar licenciamento
em áreas de mineração
Integrantes do “Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental” (Gtaplan) apresentaram nesta quarta-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG), as propostas debatidas desde março de 2012, voltadas à desburocratização do licenciamento ambiental no setor mineral no Pará. O Gtaplan, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), de representantes de organizações de classe do setor mineral - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) - e Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).
O objetivo do grupo é nivelar conhecimento e manter um canal de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, para aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no Estado. “O grupo é uma novidade e um exemplo na área mineral no país. Foi criado para dar celeridade ao processo do licenciamento ambiental em áreas minerárias, sem desrespeitar a legislação. O grupo é um avanço”, avalia a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, coordenadora do Gtaplan.
O titular da Sema, José Alberto Colares, abordou as recomendações do grupo de trabalho e da necessidade de reestruturação da Sema para atender melhor à sociedade e ao setor produtivo, do qual solicitou uma parceria para o enfrentamento conjunto desse desafio. Colares destacou, também, a necessidade das empresas apresentarem toda a documentação exigida pela lei para a formalização dos processos, o que ajudaria a reduzir o tempo das análises que os técnicos realizam nas fases que antecedem a liberação das licenças ambientais.
“A Sema tem que discutir todos os pontos. Devemos juntos elaborar um Termo de Referência de Procedimentos e uma planilha de documentos, e ver o que pode ou não ser dispensado desses documentos” para desburocratizar o licenciamento, disse Colares, que citou uma antiga reivindicação das empresas que pesquisam minérios no Estado. Trata-se da exigência, ou não, do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda na etapa de prospecção – pesquisa de campo -, este um dos assuntos discutidos em primeiro plano nos quatro meses pelo Gtaplan, ao lado da necessidade da Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Para José Colares, qualquer licenciamento ambiental não pode ser feito sem o CAR, a não ser – provisoriamente – para a área mineral, ainda na fase da pesquisa, mesmo entendimento dos membros do Gtaplan, pela “transitoriedade” e “baixo impacto ambiental” nessa etapa dos trabalhos. Mas Colares insistiu que o “ponto crítico é a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo", prerrogativa das prefeituras.
A provocação do Gtaplan sobre o a requisição do CAR e da Certidão levou a Sema a elaborar uma Minuta de Resolução, “que dispõe sobre novos procedimentos específicos para o licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral no Pará”, e sugerir a alteração do Decreto Estadual nº. 1148/2008, no artigo 9º, que trata do licenciamento para atividade de pesquisa mineral.
Papel social – O vice-governador Helenilson Pontes, convidado especial do evento, destacou o papel social das mineradoras implantadas no Estado, ou que pretendem vir a se instalar, enfatizando que as empresas devem atentar para a questão social. “A mineração é sempre bem vinda ao Estado, mas os projetos de mineração têm que atender às expectativas de saúde e social de nossa população. Esta é a nossa filosofia. As licenças não devem ser uma questão relevante apenas do ponto de vista ambiental. É sobretudo social. O licenciamento é o nosso único instrumento de governança”, ressaltou Helenilson Pontes.
O vice-governador também chamou a atenção para o processo de verticalização da cadeia produtiva que a mineração deve proporcionar ao Estado, e citou o exemplo da Votorantim Metais S/A, que vai instalar uma refinaria de alumínio no município de Rondon do Pará, no sudeste paraense. “E não se espantem se, futuramente, os projetos de mineração a serem a instalados no Pará possam ser indeferidos se não incluírem o processo de verticalização, que existe em outros Estados. As empresas que não atenderem a esses parâmetros terão dificuldades”, garantiu o vice-governador.
Também participaram da reunião no GIG os secretários Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e da Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, que coordenou o evento e ressaltou o papel do Gtplan para “colaborar com outras propostas e projetos em defesa de uma mineração forte e moderna no Pará, que atente aos nossos interesses de geração de emprego e renda”.
Sidney Rosa disse ter ficado impressionado com a visita que fez recentemente aos oeste do Pará, onde conheceu áreas de mineração e constatou o crescimento da exploração do ouro, segmento que necessita cada vez mais de acompanhamento institucional devido às implicações sociais e ambientais dessa atividade.
Texto:
Douglas Dinelly-Seicom
Fone:  / (91) 8134-6617

Governo apoia conquistas do
Movimento LGBT no Pará
O primeiro casamento gay coletivo do Brasil aconteceu em julho deste ano, no município de Marabá, na região sudeste do Pará. O Estado também foi o primeiro a permitir visitas íntimas entre detentos homossexuais. Em sua trajetória, o Movimento LGBT do Pará acumula diversas vitórias, fortalecidas com a criação da Coordenadoria de Proteção da Livre Orientação Sexual (Clos), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que tem como principal missão garantir os direitos de gays, lésbicas e travestis.
Foi a partir da coordenadoria que se criou um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, um espaço de referência e combate à homofobia, que além de atender as demandas do Movimento LGBT, acompanha as causas penais e trabalhistas envolvendo esta parcela da população. “Este é um espaço que funciona como um balcão de atendimento. Lá o publico LGBT pode apresentar suas demandas, ter apoio, garantia e atendimento”, garante Samuel Sardinha, coordenador da Clos.
Para melhor atender a este público, a coordenadoria reestruturou em 2011 o Conselho Estadual da Diversidade Sexual, instrumento que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Foi a partir dessa reestruturação e da retomada do diálogo que foi possível a realização da 2ª Conferência Estadual LGBT, evento que resultou em diversas ações, entre as quais a “Campanha Pela Visibilidade Trans”.
A atividade percorreu vários pontos de prostituição de homossexuais, com cadastro sobre saúde, identificação de necessidade, demandas e denúncias. “A partir daí encaminhamos as demandas de saúde à Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), as de segurança para a Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e estamos acompanhando as situações, que são muitas”, ressalta Sardinha. A conferência rendeu ainda, em fevereiro deste ano, uma grande ação social com a emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho), atendendo à demanda do Movimento LGBT.
O combate à homofobia também é uma das bandeiras do Movimento LGBT apoiadas pelo Governo do Estado. Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei que garante o uso do nome social. Para dar força ao movimento, no primeiro semestre a Clos realizou uma campanha nas escolas públicas, por meio de 10 Unidades Seduc na Escola (USE).
No segundo semestre, a campanha deve se estender às Unidades Regionais da Seduc (Ures). Também no segundo semestre a Coordenadoria vai lançar a Campanha Estadual de Combate à Homofobia. “São ações que têm como principal objetivo combater e reduzir ao mínimo o preconceito e a discriminação por conta da opção sexual. Homofobia é crime e tem que ser encarada como crime”, ressalta Samuel Sardinha.
Delegacia - Para acompanhar os crimes relacionados à homofobia, o Movimento LGBT conta com uma delegacia própria, criada em julho deste ano. A Delegacia de Crimes Homofóbicos, que antes era vinculada à Delegacia de Crimes Discriminatórios, foi desmembrada para atender exclusivamente vítimas de crimes associados à opção sexual. De acordo com a delegada Aline Boaventura, diretora da unidade, a delegacia atende à demanda espontânea e às denúncias anônimas provenientes do Disque Denúncia 181 e Disque 100 (nacional).
Na unidade também funciona o Núcleo de Assistência Social, que faz o acompanhamento psicológico das vítimas. São realizadas por mês, em média, 40 ocorrências, a maioria ofensas verbais. Hoje, os crimes relacionados à homofobia ainda são classificados de acordo com o Código Penal Brasileiro, apesar de o Movimento LGBT nacional defender a criminalização da prática criminosa.
Aline Boaventura ressalta que a população tem papel determinante no combate à discriminação pela opção sexual. “A população pode e deve denunciar. Muitos registros ocorrem aqui na delegacia, a partir de denúncias anônimas de pessoas que são ofendidas ou agredidas fisicamente por conta de sua preferência sexual. É preciso fazer também um trabalho com as famílias, pois muitas vezes a discriminação começa dentro de casa”, alerta da delegada.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91) 9117-7020/ 8272-3665

IAP lança Festival da Juventude
No dia 11 de agosto o Institutode Artes do Pará (IAP) será palco do lançamentodo I Festival da Juventude. O evento é uma promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social e IAP, órgão responsável pela  programação especial de mobilização para o “I Festival Internacional de Arte e Cultura da Juventude” que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro de 2012, com o tema “Juventude, profissão, talento", um marco na política de inclusão social do Governo do Estado, que em sua agenda mínima assumiu o compromisso de reduzir a desigualdade social por meio da geração de emprego e renda dos jovens em situação de risco, democratizando o acesso à educação e ao conhecimento, por meio de ações estratégicas de capacitação e formação de jovens nas diversas linguagens artísticas.
O lançamento oficial do Festival será às 9h30, com o pronunciamento do presidente do IAP, Heitor Pinheiro, e demais autoridades que, na oportunidade, assinarão um protocolo de compromisso  para que os objetivos sejam alcançados. Uma programação gratuita e variada de oficinas e apresentações artísticas se estenderá até as 19h.
Programação:
Pronunciamento de Abertura
Assinatura de Protocolo
Atelier das Artes
De 9h às 12h e 14h às 17h - Brincando com a luz I - Câmera obscura pinhole
Inscrições: 30 minutos antes do início da oficina
Turma 1: 9h às 12h
Turma 2: 14h às 17h
Ministrante: Fotoativa
Varanda
De 9h às 22h - Olhares Submersos - Mostra Coletiva de Artistas Visuais do Marajó
Artistas:
Belmiro Gama - Salvaterra
Orlando Dias - Gurupá
FranciscoTrindade - Breves
De 9h às 22h - Projeto Biizu – Mostra dos resultados das oficinas realizadas no Baixo Amazonas e Marajó
Sala de Multimeios
De 10h às 17h - Campeonato de Games
Fachada e Jardim do IAP
De 10h às 17h - Grafitagem - Live Painting - Artistasdo Coletivo Cosp Tinta e um artista convidado de Portel farão grafitagem aovivo nos espaços do IAP.
Sala de Dança
De 9h30 às 10h30 - Palhaços Trovadores
De 15h às 15h30 - Cia de Dança Exíbela
De 16h às 16h30 - Companhia de Dança Ana Unger
Anfiteatro
De 16h às 16h30 e de 17h às 17h30 - Apresentação Samba do Cacete (Cametá)
(Palco) – de 17h30 às 21h30 - Coletivo Bem Bom (eletrônica), Trilha do Canal (Rap), Pagode do Faz, Banda Indústria Vital (rock), Juca Culatra (reggae)
Auditório
De 10h às 12h e 15h às 17h - Mostra Pará (4 sessões de 1h)
Filmes: BregaS/A, Seu Didico, Miguel Miguel, Gente que Brilha
Animação: O Rapto do Peixe Boi; O Curupira; Admira Miriti e Muragens
Circuito nos espaços do IAP
De 10h às 11h e de 15h às 16h - Grupo de Poesia Cirandeiros da Palavra
Data da pauta: 11/08/2012 09:30:00Data de expiração: 11/08/2012 12:00:00Local: Instituto de Artes do ParáEndereço: Praça Justo Chermont, 236, Nazaré - Belém-PA, 66035-140Contatos: (91) 4006-2920

Sepaq apresenta pesquisa
de transporte de
caranguejo em Fortaleza
Com o objetivo de discutir o armazenamento e o transporte do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará (Sepaq) participará de uma reunião nos dias 9 e 10 de agosto, na Superintendência do Ibama em Fortaleza/CE.
Um representante membro da Diretoria de Ordenamento, Logística e Estatística explicará através de palestra a pesquisa de transporte de caranguejo realizada pela secretaria. Através do estudo, ficou comprovado que o transporte de caranguejo em basquetas, sobre esponjas molhadas com água, diminui a mortalidade dos crustáceos de 50% para 2,5%. Na evento, além da palestra, ainda está programado um espaço para discussão do desenvolvimento tecnológico e manejo do transporte e estocagem do caranguejo.

Sead oferece curso sobre
uso de sistema
de almoxarifado
A Secretaria de Estado de Administração (Sead), através da Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos (DGL), oferece o curso “Operacionalização do Sistema Integrado de Materiais e Serviços (Simas)”, destinado aos servidores da área de compras de materiais e almoxarifes. O curso acontece na Escola de Governo do Pará (EGPA), no período de 13 a 17 de agosto de 2012, no horário de 8h as 12h.
Durante o curso, os servidores serão capacitados a usar o sistema, que auxilia no processo de entrada e saída de matérias nos almoxarifados, aprendendo, na prática, a operacionalidade do Simas e sua importância. O curso vai capacitar, ainda, sobre o cadastro de itens no almoxarifado, administração e controle do sistema, a aquisição e compra do produto e o uso do Banco Referencial de Preços.
Os órgãos participantes da capacitação são: Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Secretaria de Estadual de Saúde (Sespa) e Corpo de Bombeiros.
Instrutor: Walter Montalvão/ Diretoria DGL/ Sead

IAP prorroga inscrições
para o Prêmio de
Artes Literárias 2012
O Instituto de Artes do Pará prorroga as inscrições para o Prêmio IAP de Artes Litarárias 2012. Inicialmente marcado para o dia 9 de agosto, o encerramento das inscrições segue agora até o dia 23 para o dia 23 deste mês. A prorrogação visa atender um maior número de escritores, sobretudo os que moram em outros municípios distantes de Belém. As inscrições podem ser feitas por escritores que morem em qualquer município deste estado para concorrerem ao “Prêmio IAP de Artes Literárias – 2012”. Como forma de incentivar a produção literária paraense, o IAP, após um processo seletivo público dos trabalhos inscritos, irá publicar obras inéditas dando aos seus respectivos autores o lançamento de seus livros com direito à “noite de autógrafos”. As inscrições são feitas de 8h30 às 17h, no prédio do IAP ou pelos Correios.
O IAP irá publicar até 10 obras, sendo que, cada autor vencedor terá 300 exemplares publicados, em formato de livro tradicional, “lançados” com uma noite de autógrafos promovida pelo Instituto de Artes do estado. Além disso, outros 200 exemplares serão destinados à venda, doação às bibliotecas públicas como forma de divulgação da produção paraense. Vale ressaltar que podem ser escolhidas até duas obras por categoria mediante a qualidade e, possível, seleção destas. Os autores podem inscrever apenas uma obra em cada uma das oito categorias, de acordo com o gênero literário, e os nomes das premiações, a nível de curiosidade, pertencem a autores paraenses:
1. Dramaturgia (Prêmio Nazareno Tourinho): Texto em verso ou prosa escrito para ser dramatizado, encenado.
2. Conto (Prêmio Maria Lúcia Medeiros): Narrativa ficcional, em prosa, não muito extensa, centrada em episódios da vida.
3. Romance (Prêmio Haroldo Maranhão): Narrativa em prosa de ações imaginárias, mas verossímeis, com enredo mais denso.
4. Ensaio (Prêmio Vicente Salles): Situado entre o poético e o didático, este tipo de texto busca expor ideias, críticas e reflexões estéticas, sociais e filosóficas. É necessário abordar temática relacionada à arte e à cultura amazônica.
5. Poesia (Prêmio Max Martins): Sob a forma de poemas.
6. Literatura Infanto-Juvenil (Prêmio Heliana Barriga): Texto literário de histórias fictícias, biografias, novelas, poemas, obras folclóricas voltado às crianças e jovens. De caráter curto e simples, onde é ressaltado o estímulo visual.
7. Livro-Reportagem (Prêmio Euclides “Chembra” Bandeira): Narrativa que une o texto jornalístico à literatura, com o objetivo de produzir reportagens mais amplas, profundas, com postura ética. Diferente das reportadas pelos meios de comunicação massivos, deve apresentar um ponto de vista do autor sobre a sua realidade.
8. Memorialística (Prêmio José de Campos Ribeiro): Texto de memória ou memorialístico, sem necessariamente ser subjetivo; que se situe em uma época, uma pessoa ou grupo de pessoas com seus diversos personagens reais.
Serviço:
Endereço IAP: Praça Justo Chermont, 236. Bairro Nazaré (ao lado da Basílica). Informações sobre o edital: (91) 4006 2900/ 2908/ 2905
Texto:
Jeferson Medeiros-IAP
Fone: (91) 4006-2918 / (91) 8352-2524

HOL participará de Inquérito
Nutricional de Câncer no Brasil
O Hospital Ophir Loyola assinou e participou ativamente do Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. O consenso é um documento liderado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), nos quais as instituições se comprometem a homogeneizar as condutas nutricionais, oferecendo a todos os usuários portadores de câncer do SUS, equidade e qualidade na assistência. Nos dias 10 e 11 de agosto, a Divisão de Nutrição e Dietética/ HOL participará de um curso promovido pelo Inca. O hospital também foi convidado a participar de um projeto de pesquisa multicêntrico, que será realizado em novembro, denominado de Inquérito Nutricional de Câncer no Brasil, no qual representará a região Norte.

Projeto "Patrulha Mecanizada"
realiza vistoria nos
municípios do Estado
Em fase de conclusão de sua segunda etapa este ano, o Projeto "Patrulha Mecanizada", do Governo do Estado, realizado atualmente pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), vistoria os bens móveis que foram entregues por um termo de cessão aos municípios do estado para uso exclusivo de recuperação de estradas ou vias, a fim de melhorar o acesso à região, seu desenvolvimento e escoamento da produção em sua área territorial.
Para o projeto, iniciado em 2010, foram cedidas 503 máquinas aos municípios do estado, entre elas motoniveladoras (patrol), caçambas e pás carregadeiras. A cada vistoria são avaliados o uso, a manutenção e o cuidado com as máquinas do estado, que devem ter sua utilização voltada principalmente para o apoio à agricultura familiar. Para tanto, desde o primeiro semestre de 2012 já foram executadas 57% das vistorias, equivalente a 82 municípios nas regiões Metropolitana, do Rio Guamá, Rio Caeté, Rio Capim, região do Araguaia e do Lago de Tucuruí. Até o final do mês de agosto, a meta alcançada será de 81%, equivalente a 107 municípios.
Na avaliação de 2011, sete prefeituras receberam um comunicado chamado de “farol vermelho” sobre a utilização e estado das máquinas. Nesse caso, a prefeitura é alertada sobre a necessidade de medidas urgentes para a recuperação do equipamento e revisão da situação dos bens, sob pena de rescisão do termo do contrato. Dos municípios vistoriados no ano passado, 55 municípios obtiveram boa avaliação, e ainda prefeituras como as de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Bujaru, Mocajuba, Santa Luzia do Pará, alcançaram nota máxima na avaliação e receberam uma sinalização verde, parabenizando pela boa utilização dos equipamentos em favor da comunidade municipal.
Até o final deste ano ainda ocorrerá uma nova vistoria nos municípios para acompanhar o momento de transição de chegada dos novos prefeitos que deverão assumir a partir de janeiro. “Tenho certeza que a grande maioria dos municípios usa e cuida bem dessas máquinas. Porém, em menor caso, os municípios que não estiverem utilizando devidamente os equipamentos poderão ser retomados pelo Estado. Não é nossa intenção punir, mas ter atenção com a estrutura dedicada à produção rural no Estado”.
Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
Fone: (91) 3201-3685 / (91) 9144-6691

Abertura do Super JEP's reúne
mais de 800 alunos em Belém
Alunos de escolas públicas e particulares de Belém e de municípios de várias regiões do estado participaram da cerimônia de abertura do 54º Jogos Estudantis Paraenses, o Super JEP's, ocorrida na noite da última quarta-feira, 8, no ginásio poliesportivo Raimunda Fernandes de Albuquerque, do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, em Belém. Após a primeira fase, realizada em municípios do interior, as equipes vencedoras disputarão com as equipes de Belém, em diversas modalidades esportivas, vagas para representar o Pará nas Olimpíadas Escolares de 2012, que será realizada na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, no período de 6 a 15 de setembro.
Este ano o torneio traz como tema “Educação e esporte caminhando pela paz”, escolhido com o objetivo de estimular a disputa harmônica e respeitosa entre os participantes. E foi em defesa da paz e do respeito entre os alunos-atletas que Altimá Alves, representando a Secretaria Especial de Promoção Social (Sepros), aproveitou para conversar com o público presente e ressaltar o verdadeiro espírito da competição. “Participar deste evento é uma honra para todas as escolas, em especial para as públicas, e serve para resgatar a união, a integração, a cultura de paz e o respeito entre os alunos”.
Nesta fase, participam alunos da categoria A, com idades entre 12 e 14 anos, representantes de 24 municípios. A abertura foi marcada por vários momentos especiais. O primeiro foi a entrada do Pavilhão Nacional, cujas bandeiras foram carregadas por alunos dos municípios de Breves, Abaetetuba e Belém. Na sequência, os alunos-atletas ocuparam a quadra do ginásio poliesportivo Raimunda Fernandes de Albuquerque e foram bastante aplaudidos. Entre as torcidas mais animadas estavam as de Capanema, Castanhal e São Miguel do Guamá, que compareceram em peso. Outro destaque da programação foi o acendimento da pira olímpica, levada pelo aluno Felipe Bastos, atleta de basquetebol da escola Aristóteles Emiliano de Igarapé-Miri.
Para a coordenadora do NEL, Ana Glória Guerreiro, o momento é de “integração e de busca pelas melhores equipes que representem o Estado na fase nacional do Super JEP’s e um treino para as Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2013”.  Em 2013, a capital paraense sediará as Olimpíadas Escolares para atletas da categoria B, com idades entre 15 e 17 anos. De acordo com a coordenação do NEL, os municípios de Abaetetuba, Rondon do Pará, Mãe do Rio, Breves, Castanhal e Marabá tiveram maior desempenho nas fases regionais.
Representando o secretário de Estado de Educação, professor Cláudio Ribeiro, o secretário adjunto de logística escolar, José Croelhas, falou da importância dada ao esporte como ferramenta de inclusão e de desenvolvimento de potencialidades pelo Governo do Estado. “O JEP’s é mais uma prova da importância que o governo Simão Jatene deposita no esporte como ferramenta de inclusão social e janela para a descoberta e valorização de talentos. Trata-se de mais um capítulo na preparação do nosso Estado, particularmente de Belém, para receber as Olimpíadas Escolares Brasileiras de 2013”, enfatizou o secretário. As competições dos JEP's seguem  até o próximo domingo, 12, em várias escolas de Belém.
Texto:
Fabiana Batista-Seduc
Fone: (91) 3201-5181 / (91) 8731-8201

Campanhas externas
prosseguem por todo o mês
A Fundação Hemopa, por meio da Gerência de Captação de Doadores (Gecad), está realizando campanhas externas de doação de sangue e efetivação de cadastro de doadores de medula óssea em parceria com várias instituições públicas e privadas, com o objetivo de forçar estoque estratégico do hemocentro, que tem a responsabilidade de abastecer a rede hospitalar do Estado, que é composta por 218 casas de saúde.
Na segunda-feira (7), foi realizada campanha de doação de sangue com a Rede Celpa, de 8h às 18h, que resultou em 145 comparecimentos e 27 novos cadastro de doadores de medula óssea. No dia 8, mais 74 novos cadastros de medula foram efetuados durante mobilização na Unama, Campus da BR, de 14h às 20h. Nesta quinta-feira (9), está sendo realizada ação no campus da Unama Senador Lemos, de 14h às 20h. A meta é de 80 doações de sangue.
No dia 14, a mobilização contará com parceria da Universidade Estadual do Pará (Uepa), de 8h às 16h, com doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. Dia 16, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula será promovida na Unama Alcindo Cacela, de 14h às 21h. Instituições interessadas em formar parceria com o Hemopa devem entrar em contato.
Quem pode doar sangue: candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos. Peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas: Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sangüínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado.
Cadastro de doação de medula óssea: estar bem de saúde e ter entre 18 e 55 anos.
Serviço:
O Hemopa funciona na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Horário para coleta: de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 08002808118, de 2ª a 6ª-feira, de 8h às 18h; e aos sábados até as 17h.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089

Comitê intertribal visita
instalações dos Jogos
Indígenas do Pará
A organização do IV Jogos Tradicionais Indígenas do Pará está a todo vapor. Nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, o titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Marcos Eiró, recebeu o coordenador técnico-cultural do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena, Carlos Terena, que veio de Brasília para uma visita técnica na ilha de Mosqueiro, local onde serão realizados os jogos, no período de 20 a 25 de setembro.
O evento reunirá 13 etnias que disputarão e demonstrarão 14 modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. “O Pará é um celeiro da diversidade cultural indígena brasileira. É o Estado que possui maior variedade de práticas culturais indígenas e, com a existência de etnias isoladas, ainda temos muito a conhecer e explorar aqui. Esse é o momento de retomarmos as atividades e recuperarmos o atraso dos últimos quatro anos”, diz Carlos.
A primeira edição dos Jogos Indígenas do Pará foi realizada em 2004, no município de Tucuruí, no sudeste do Estado. De lá para cá, o Governo estadual não para de investir e ampliar a sua atuação no sentido de resgatar e incentivar as práticas das tradições indígenas, agregando aos esportes originais das etnias, e divulgá-las para que toda a população conheça essa riqueza cultural. “Estamos fazendo todos os procedimentos necessários para consolidar o recomeço dos Jogos Indígenas, que já foi marca do Governo do Pará e voltará para a agenda anual do Governo”, ressalta Marcos Eiró.
Ainda neste mês, o governador Simão Jatene receberá a visita do presidente do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena, Carlos Terena, para tratar dos detalhes do evento em Mosqueiro. Marcos e Carlos Terena são os idealizados dos Jogos Indígenas Nacionais e já programam a realização, em 2015, dos Jogos Indígenas Mundiais, em local ainda indefinido. “O que está sendo feito no Pará é o pontapé inicial de um projeto muito importante para os grupos indígenas do Pará, do Brasil e do mundo”, finalizou Carlos Terena.
Texto:
Angela Bazzoni-Seel
Fone:  / (91) 8883-5649

Seel confirma data dos
Jogos Indígenas do Pará
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) confirmou para o período de 20 a 25 de setembro a realização da quarta edição dos Jogos Indígenas do Pará. O evento vai acontecer em Mosqueiro, distrito de Belém, e reunirá 13 etnias que disputarão e demonstrarão 14 modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. As etnias do Pará que participarão dos jogos são: Aikewara, Assurini do Tocantins, Assurini do Xingu, Araweté, Gavião Kyikatejê, Gavião Parkatejê, Guarani, Kayapó, Munduruku, Parakana Apyterewa, Tembé, Xikrin do Catete e Wai Wai. As etnias convidadas são: Pataxó (BA) e Xerente (TO). As modalidades esportivas são: arco e flexa, arremesso de lança, canoagem, cabo de guerra, corrida de tora, ronkrã, kaipy, lutas corporais, demonstrações de peikrãn, akô (tradicionais),  futebol de campo – masculino e feminino, corrida de velocidade - 100m, corrida de velocidade de fundo 5 km, natação (não tradicionais).

Sepaq discute desenvolvimento
da pesca esportiva no Pará
 Um segmento que vem crescendo e ganhando projeção internacional é o da pesca esportiva no Pará, que apresenta um potencial bastante expressivo para essa prática, já destacado em eventos como os torneios de Tucuruí, Jacundá, Altamira e Oriximiná, entre outros.
 Embora sejam ricas em pescado, essas regiões ainda precisam de infraestrutura para sediar eventos dessa natureza e também de um trabalho mais intensivo junto às populações locais para estímulo à prática do 'pesque e solte'.
 Uma reunião desta quinta feira, 9, na sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), debateu estratégias de fomento à prática da pesca esportiva na região do Lago de Tucuruí e municípios próximos que também abrigam sediam eventos semelhantes.
 O debate foi proposto e coordenado pelo secretário adjunto da Sepaq, Luiz Sérgio Borges, com a presença da representante da Secretaria de Turismo do Pará, Conceição Silva; do coordenador da Sepaq - Regional Tucuruí, Francimauro Gilberto; do coordenador do Núcleo de Assessoria Técnica da Sepaq, Lahire Figueiredo, e Mariana Bogéa, da Associação de Pesca do Lago de Tucuruí - Apelt.
 Foram apresentadas sugestões e ações para fortalecer esses torneios. Luiz Sérgio frisou a importância de se fazer um trabalho de conscientização dos moradores de cada município e também investimentos das condições básicas dos receptivos locais.
 A representante da Apelt, Mariana Bogéa, destacou a importância da construção de Sitios Pesqueiros, e foi informada pelo secretário adjunto que o assunto será tema de uma reunião a ser pautada com o ministro da Pesca, Marcelo Crivela, mas precisa de estudos técnicos que embasem o relatório que será entregue ao Ministério em questão para pleitear as verbas necessárias.
Texto:
Sérgio Noronha-Sepaq
Fone: (91) 3241-2545 / (91) 9984-3419

Hemopa forma auditores
internos de qualidade
No período de 08 a 10 deste mês o Hemopa promove a “Oficina de formação de auditores internos da qualidade”, destinada a capacitar servidores do órgão a realizarem auditorias internas para controle dos procedimentos e práticas utilizadas tanto entre os setores do Hemopa como na relação com o público externo. A capacitação reúne 21 servidores de diversos setores, sendo quatro da capital e 17 das unidades da hemorrede estadual. O curso está sendo ministrado pelo biomédico Maurício Palmeira Koury, que é graduado como auditor líder.

Sema e ribeirinhos do Parque
Charapucu celebram Termo
de Compromisso
De 13 a 27 deste mês, uma equipe da Gerência do Parque Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), concluirá a última etapa de elaboração do Termo de Compromisso que deverá ser celebrado entre a Sema e a população tradicional que vive nos limites da Unidade de Conservação (UC), neste caso, os ribeirinhos.
O processo de formatação deste Termo, inédito na esfera estadual, obedece a um Plano de Trabalho realizado previamente, em que está assegurada a participação direta da comunidade local. A iniciativa pretende, ainda, solucionar conflitos socioambientais na área, como a extração ilegal de madeira e palmito, que ameaçam a biodiversidade do parque assim como a fonte de renda da população ribeirinha da área.
Antes da assinatura, serão realizadas quatro oficinas na região da UC, sendo que a primeira será no Rio Ipixuna, seguida pela do Rio Preto, Rio Timbó e por último a região do Rio Cajari. As reuniões contarão com o apoio da Gerência de Proteção do Meio Socioeconômico e Cultural da Coordenadoria de Ecossistema, da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e da Consultoria Jurídica da Sema.
O gerente da Unidade de Conservação, Julio Meyer, afirma que a construção desse termo será feita de forma participativa para que o Estado avance na gestão do Parque, pois permite a consolidação de um documento mais próximo da realidade enfrentada na área, logo reflete um maior compromisso por parte da comunidade local em relação às regras que deverão ser definidas. “Não só os moradores, mas também a Sema, assume compromissos junto à população. Além disso, o termo reconhece o direito à moradia aos  ribeirinhos da área, que com a criação do Parque não tinham a certeza dessa permanência. Agora, essas pessoas terão a garantia do cumprimento dos seus direitos de habitação e da fonte de renda, como prevê o Sistema nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais”, diz Julio Meyer.
O Termo de Compromisso é um instrumento criado a partir do Decreto 4.340/2002, que regulamenta o SNUC e deverá beneficiar a comunidade local, reconhecendo o direito de moradia na área até o momento do reassentamento dela. Ficarão estabelecidas, também, normas para o acesso aos recursos naturais da área, compatibilizando assim a presença da população ribeirinha com os objetivos da unidade de conservação.
Texto:
Káthia Oliveira-Sema
Fone: (91) 3184-3341 / (91) 8119-0088

Sespa realizará três atividades
sobre a doença de Chagas
O mês de agosto marca o auge da colheita do açaí no Pará. E como a manipulação do fruto tem sido associada à transmissão da doença de Chagas no Estado, três atividades distintas e dedicadas ao assunto serão realizadas em Belém, sob a orientação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), através da Coordenação Estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas. O primeiro compromisso entre pesquisadores e estudiosos da doença acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto, quando acontecerá o Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, no auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em Belém.
No dia 20 de agosto, a coordenadora estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas, Elenild Góes, mediará uma reunião com 22 pessoas do grupo de pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, em Montreal (Canadá). No ano passado, membros da instituição participaram de pesquisas de campo realizadas pela Sespa em Belém e na ilha do Combu.  Esse novo encontro acontecerá no auditório da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.
Também na capital paraense acontece, dia 21 de agosto, o primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Com o tema “A Doença de Chagas na Amazônia”, o evento acontecerá no auditório do próprio hospital, de 8 as 12 horas e de 14 as 18 horas. Profissionais de saúde interessados em participar devem procurar a sala da Gerência de Ensino e Pesquisa da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) para efetuarem suas inscrições, que serão feitas por meio de depósito bancário em favor da FHCGV: Banco Banpará, Agência 015 e Conta Corrente 188065-9. Mais informações pelo telefone: (91) 4005-2591.
Cenário da doença - Atualmente o Pará é responsável por 80% dos registros da doença de Chagas no Brasil. Só este ano, já são 27 casos confirmados. Em 2011 foram 141 ocorrências, sendo que muitos ocorrem por transmissão oral, já que os picos de registros coincidem com a safra do açaí, o que tem levado muitos pesquisadores do assunto a suspeitarem que há uma relação direta da incidência da doença com o consumo do fruto, quando manipulado de maneira incorreta.
Elenild Góes já deixou claro que o aumento de casos também reflete o esforço das autoridades no combate às subnotificações e a favor de um diagnóstico mais precoce possível. A intenção é que pacientes com casos positivos sejam tratados antes de evoluírem para a fase crônica. Febre, calafrio, manchas vermelhas na pele, dores de cabeça e no rosto e enjôos estão entre os sintomas clássicos.
O programa de doença de Chagas no Pará foi criado há cinco anos e, desde então, o número de casos se mantém em torno de 100. O ano de 2009 foi o recordista do número de casos, com 241. Oeiras do Pará, Abaetetuba e Breves são as cidades onde a incidência da doença é maior. Na capital os bairros de Jurunas, Pedreira e Guamá lideram as ocorrências.
Serviço: Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Seop (Travessa do Chaco, 2158, no bairro do Marco - Belém). // Reunião com pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, 20 de agosto - Sede da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada na avenida Conselheiro Furtado, 1440, bairro da Cremação, em Belém. // Primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, 21 de agosto. No auditório da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822  /

Sespa desenvolverá atividades
sobre a Doença de Chagas
O mês de agosto marca o auge da colheita do açaí no Pará. E como a manipulação do fruto tem sido associada à transmissão da doença de Chagas no Estado, três atividades distintas e dedicadas ao assunto serão realizadas em Belém, sob a orientação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), através da Coordenação Estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas. O primeiro compromisso entre pesquisadores e estudiosos da doença acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto, quando acontecerá o Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, no auditório da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em Belém.
No dia 20 de agosto, a coordenadora estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas, Elenild Góes, mediará uma reunião com 22 pessoas do grupo de pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, em Montreal (Canadá). No ano passado, membros da instituição participaram de pesquisas de campo realizadas pela Sespa em Belém e na ilha do Combu.  Esse novo encontro acontecerá no auditório da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.
Também na capital paraense acontece, dia 21 de agosto, o primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Com o tema “A Doença de Chagas na Amazônia”, o evento acontecerá no auditório do próprio hospital, de 8 as 12 horas e de 14 as 18 horas. Profissionais de saúde interessados em participar devem procurar a sala da Gerência de Ensino e Pesquisa da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) para efetuarem suas inscrições, que serão feitas por meio de depósito bancário em favor da FHCGV: Banco Banpará, Agência 015 e Conta Corrente 188065-9. Mais informações pelo telefone: (91) 4005-2591.
Cenário da doença - Atualmente o Pará é responsável por 80% dos registros da doença de Chagas no Brasil. Só este ano, já são 27 casos confirmados. Em 2011 foram 141 ocorrências, sendo que muitos ocorrem por transmissão oral, já que os picos de registros coincidem com a safra do açaí, o que tem levado muitos pesquisadores do assunto a suspeitarem que há uma relação direta da incidência da doença com o consumo do fruto, quando manipulado de maneira incorreta.
Elenild Góes já deixou claro que o aumento de casos também reflete o esforço das autoridades no combate às subnotificações e a favor de um diagnóstico mais precoce possível. A intenção é que pacientes com casos positivos sejam tratados antes de evoluírem para a fase crônica. Febre, calafrio, manchas vermelhas na pele, dores de cabeça e no rosto e enjôos estão entre os sintomas clássicos.
O programa de doença de Chagas no Pará foi criado há cinco anos e, desde então, o número de casos se mantém em torno de 100. O ano de 2009 foi o recordista do número de casos, com 241. Oeiras do Pará, Abaetetuba e Breves são as cidades onde a incidência da doença é maior. Na capital os bairros de Jurunas, Pedreira e Guamá lideram as ocorrências.
Serviço: Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Seop (Travessa do Chaco, 2158, no bairro do Marco - Belém). // Reunião com pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, 20 de agosto - Sede da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada na avenida Conselheiro Furtado, 1440, bairro da Cremação, em Belém. // Primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, 21 de agosto. No auditório da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822  /

Conexão Cultura Ao Vivo
apresenta Felipe Cordeiro
O programa Conexão Cultura ao Vivo, exibido todas as sextas-feiras pela TV Cultura (Canal 2), retoma sua programação nesta sexta-feira, 10, com o show “Felipe Cordeiro Convida”, que reúne o músico Felipe Cordeiro e vários artistas. O programa será transmitido ao vivo do Instituto de Artes do Pará (IAP), marcando o lançamento do Festival da Juventude. O Conexão Cultura Ao Vivo vai ao ar às 11h, com transmissão via Rádio, TV e Portal Cultura.
Ana Clara Matos, Camila Honda, Iva Rothe, Natália Matos, Manoel Cordeiro e Aritanã participam do show, que já foi apresentado durante o Circuito Terruá, há uma semana. Felipe Cordeiro (guitarra e voz), Manoel Cordeiro (guitarra e programações) e Aritanã (percussão) acompanham as cantoras, que mostram um pouco de seu repertório autoral. O Conexão Cultura Ao Vivo tem apresentação de Betty Dopazo, produção e direção de Regina Silva e Beto Fares, e Assis Figueredo, Paulo Miranda e Agostinho Soares como técnicos de som.
O Festival da Juventude é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social e Instituto de Artes do Pará, órgão responsável pela programação especial de mobilização para o I Festival Internacional de Arte e Cultura da Juventude, que será realizado de 21 a 25 de novembro, com o tema “Juventude, Profissão, Talento”.
O projeto é um marco na política de inclusão social do Governo do Estado, que em sua agenda mínima assumiu o compromisso de reduzir a desigualdade social por meio da geração de emprego e renda entre jovens em situação de risco, democratizando o acesso à educação e o conhecimento, por meio de ações estratégicas de capacitação e formação de jovens nas diversas linguagens artísticas.
A programação de lançamento do Festival da Juventude começa às 9h30 e se estende durante todo o dia, com várias atividades e apresentações artísticas, como oficina de camera obscura pinhole, mostra de artistas visuais do Marajó, grafitagem, exibição de audiovisuais e shows de artistas locais.
(com informações da Assessoria de Comunicação do IAP).
Texto:
Márcia Carvalho-Funtelpa
Fone: 4005-7706 / 4005-7700 / (91) 9999-4563

Emater desenvolve software
que facilita Cadastro
Ambiental Rural
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) está desenvolvendo um software para organizar as informações que compõem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da agricultura familiar paraense e integrar os bancos de dados correlatos das instituições governamentais parceiras – nas esferas federal, estadual e municipais.
O primeiro protótipo, concebido em parceria com a empresa Optimus Gis e com recursos de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi apresentado em reunião na manhã desta quinta-feira, 9, na sede do escritório central da Emater, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, a representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Programa Municípios Verdes (PMV). O software em construção facilitará, para os extensionistas que elaboram o CAR a partir de visitas técnicas e georreferenciamento das propriedades, o registro e o processamento das informações, garantindo um fluxograma eficiente e um banco de dados atualizado para uso da própria Emater.
“Hoje, os extensionistas alimentam diretamente o sistema da Sema. Nossa proposta é que o novo sistema pré-organize essas informações, migrando-as em automático para os outros sistemas governamentais, inclusive para o da Sema, e garanta à Emater um banco de dados próprio, que sirva às entidades parceiras e respalde outras ações e políticas do órgão, como estímulos a cadeias produtivas específicas”, explicou o geógrafo da Emater Jamerson Viana, responsável pelo projeto.
Além disso, alguns diferenciais, apontou Viana, seriam a capacidade de o software poder ser acessado offline, permitindo o armazenamento de dados mesmo sem sinal de internet, e funcionar completamente não só em computadores comuns, mas também em palm gps, uma das ferramentas de campo que os extensionistas utilizam diretamente nas propriedades, quando da elaboração do CAR.
“O técnico alimentará o sistema em um passo-a-passo bem definido, e o registro só será feito, pontualmente, quando todos os dados necessários forem reconhecidos. Isso qualificará o banco de dados, porque determinará com precisão um padrão de CARs pelo menos completos. Além disso, o fato de poderem usar o software direto no palm gps e de poderem salvar as informações offline contornará algumas dificuldades típicas em alguns municípios, como o acesso instável à internet”, explica o engenheiro ambiental e especialista em GIS (Geographic Information System – Sistema de Informação Geográfica), Marcelo Peinado, da empresa Optimus Gis.
Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, “a revisão corrente do Código Florestal, entre outros fatores, torna fundamentais iniciativas como a da Emater, que buscam consolidar e melhorar as ferramentas que identificam os produtores rurais, as propriedades e as circunstâncias ambientais com que essas famílias produzem: “Precisamos aproveitar a perspectiva do aumento da atividade econômica na região, preparando e legalizando os agricultores para se incluírem e serem incluídos nesse movimento evolutivo”, disse.
Já o secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, afirmou que o Pará “vive um momento especial de reunião de forças governamentais e não-governamentais”: “A Emater é parceira nesse processo conjunto que trabalha pelas bases do desenvolvimento rural sustentável: regularidade ambiental e regularidade fundiária”, resumiu. O diretor técnico da Emater, Humberto Reale, reforçou a idéia de a Emater ser “uma das grandes executoras das ações dos governos tanto estadual, como federal”: “Damos um grande passo administrativo e tecnológico com esse aplicativo”, anunciou. A previsão da Emater é de que o modelo final do software seja concluído até o fim do ano.
Texto:
Aline Miranda-Emater
Fone: (91) 3256-5410 /

Raio-x digital garantirá mais
agilidade em perícias
odontológicas no CPC Renato
Reduzir o tempo no atendimento dos usuários em perícias odonto-legais do Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves”. Este é o mais novo avanço já garantido pelo CPC aos usuários da Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir desta sexta-feira, 10. O Centro acaba de adquirir um aparelho de raio-x panorâmico totalmente digital, que vai trazer benefícios na realização de perícias odontológicas, dando maior precisão aos laudos.
O equipamento, que vem potencializar as perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística (IC), por meio da Coordenação de Odontologia Legal e Antropologia Forense, é especifico para radiografias. Por meio de um software, a máquina possibilita a revelação de imagens digitais, inclusive sua impressão, em tempo real. O aparelho já está sendo instalado e deve agilizar o atendimento dos usuários, o que deve reduzir o processo da produção de laudos.
Segundo o perito criminal Jones Mota, coordenador do setor, a aquisição da nova tecnologia representa maior produtividade e segurança na emissão de laudos criminais. “Atendemos muitas requisições de delegacias, que ao efetuarem uma prisão se deparam com um indivíduo que alega ser menor de idade e o papel do delegado é solicitar perícia de estimativa de idade, para concretizar, ou não, uma prisão em flagrante. O novo aparelho nos permite fazer análises com maior rapidez, facilitando o assim o nosso trabalho”, exemplifica.
O raio-x panorâmico é um instrumento de exame de diagnósticos dos ossos da face e arcada dentária. Ele tem como principal finalidade fazer radiografias panorâmicas em casos de estimativa de idade e em casos de lesões corporais provenientes de traumas de diversas origens, como fraturas dos maxilares e toda a parte óssea da face. Antes, um raio-x era feito em aparelho antigo, que tinha de passar por um processamento de revelação manual, em cerca de 40 minutos, mas agora o tempo será reduzido para no máximo três minutos.
O técnico de diagnóstico por imagem Breno Souza, representante da empresa Dabi Atlante, responsável pelo repasse de treinamento de manuseio do equipamento aos peritos criminais, ressalta outras especificações do raio-x. “Além das análises mais comuns, o aparelho realiza radiografias de Articulação Temporo Mandibular (ATM), responsáveis por detectar problemas nos movimentos de abrir e fechar a boca, ou seja, no encaixe da mandíbula com o resto dos ossos do crânio. Ele também facilita com que sejam verificados maxilares, a região dos molares e imagens carpais (radiografia das mãos). O Centro de Perícias sai na frente e se destaca como um dos poucos centros de perícias a possuir essa tecnologia no Brasil”, detalha.
A Odontologia Legal e a Antropologia Forense são áreas das Ciências Forenses que atuam por meio de análise e aplicação do conhecimento cientifíco da odontologia e do estudo da estrutura óssea do corpo para atender as demandas de identificação utilizadas na descrição, recuperação e identificação de restos esqueletais.
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007

Foragido de Justiça preso
em São Brás usava
onze nomes diferentes
A equipe da Seccional Urbana de São Brás cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela 13ª Vara Criminal da Capital contra Bruno Cézar Ferreira dos Santos, 35 anos. Foragido de Justiça, ele chegou a usar 11 nomes diferentes para não ser apanhado. Bruno responde a 14 processos criminais no Poder Judiciário do Pará pelos crimes de roubo, homicídio, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, formação de quadrilha e desacato cometidos entre os anos de 1997 e 2011. A ordem de prisão foi decretada em 2004, no processo em que é apontado como o autor de um crime de roubo. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 9.
De acordo com o chefe de operações da Seccional, investigador Guilherme Melo, Santos foi identificado após ser apresentado na unidade policial, por ter se envolvido em um desentendimento na área do Complexo do bairro de São Brás, na última quarta-feira, 8. “Um rapaz veio até a unidade policial registrar boletim de ocorrência contra ele (Bruno). Assim, levamos o acusado até a Seccional onde foi feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça”, explicou o policial civil. “O preso foi identificado no momento em que o levamos para ser fichado. Ao puxar o prontuário criminal dele, identificamos um mandado de prisão em aberto”, ressaltou Melo.
Para surpresa de todos,  Bruno Santos apresenta processos em que está citado com 11 nomes diferentes, entre os quais Paulo Henrique Soares, Fábio Luiz dos Santos Ferreira, Fábio Luiz Santos, Luiz Fabrício Santos e Fábio Marcelo Santos, entre outros. Como justificativa, o preso alegou que passou a usar nomes falsos para não ser reconhecido. “Dava nomes falsos para despistar qualquer investigação para que a Polícia e a Justiça não soubessem seu verdadeiro nome”, relatou Bruno, que não tem carteira de identidade. Ele contou ainda já ter sido preso várias vezes, por diversos crimes, como roubo e homicídio, em que sempre informou outros nomes. O acusado alega, ainda, que não chegou a participar de qualquer audiência na Justiça. Agora, ele permanecerá recolhido para responder pelos crimes.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490

HPSM do Umarizal orienta
sobre câncer de próstata
e disfunção eretil
A saúde do homem foi tema de palestra ministrada na manhã desta quinta-feira, 9, no Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti (Umarizal) pelo urologista Gilflávio Rabelo, médico que atende no hospital. O encontro faz parte da programação educativa em alusão ao Dia dos Pais, comemorado no próximo dia 12.
Entre os assuntos abordados, o câncer de próstata, disfunção erétil, ejaculação precoce e a síndrome hormonal. “A cultura do homem é de não se cuidar. Ele procura ajuda médica e se cuida bem menos do que a mulher”, comentou o médico durante a palestra. Pesquisas apontam que o homem vive 10 anos menos do que a mulher, motivo da não preocupação em se prevenir contra doenças. “O homem possui deficiência em diagnostico e tratamento de suas doenças. Em muitos casos o paciente já chega no consultório em estado avançado”, completa.
Ele comentou ainda que os homens evitam a avaliação prostática com medo de identificar a doença e também pelo preconceito contra o método do exame. “O câncer de próstata ainda é  mais incidente no país e no Pará do que o câncer peniano. A partir dos 45 anos de idade o homem deve realizar exames regularmente pelo menos uma vez ao ano. A próstata começa a apresentar aumento a partir dessa idade”, ressalta.
 Entre os sintomas da doença está a quantidade excessiva de urina durante a noite, o que está relacionada ao aumento da próstata.
A prostatite, inflamação da próstata, também foi abordada na palestra. A sexualidade masculina, como a disfunção erétil, foi a dúvida de muitos participantes. “A dificuldade de  manter uma ereção para uma relação sexual satisfatória causa uma baixa qualidade de vida no homem. Mais de 62% dos homens acima dos 40 anos apresenta algum tipo de disfunção erétil, seja leve, moderada ou avançada”, explicou o urologista Gilflávio.
A causa da disfunção erétil pode estar relacionada a diversos fatores,do o estresse à má alimentação. Além da palestra, a programação do HPSM, que dura até o dia 10, contou com ações de corte de cabelo, massagem, manicure, podólogo e distribuição de brindes.



Texto: Liandro Brito -Ascom Sesma

Pará receberá R$ 85 milhões
da União para ampliar
serviços em saúde bucal
O Pará receberá do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, R$ 85 milhões para ações e serviços na área de Saúde Bucal, até 2014. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (09), em entrevista coletiva por videoconferência, acompanhada pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e pelo coordenador Estadual de Saúde Bucal, Evaldo Bichara, na sede do Datasus (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde), em Belém. A videoconferência foi direcionada apenas aos Estados do Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.
Os recursos são destinados ao custeio do trabalho das equipes de Saúde Bucal (ESB), vinculadas às Unidades Básicas de Saúde, serviços oferecidos pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde farão o anúncio oficial desses investimentos nesta sexta-feira (10), no município de Rio Pardo, em Minas Gerais. Simultaneamente, equipes do Ministério da Saúde repetirão o ato em mais quatro cidades brasileiras: Água Branca, no Piauí; Santo Antonio de Platina, no Paraná; Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e Ananindeua, no Pará.
Ananindeua será beneficiado com oito consultórios odontológicos, uma unidade odontológica móvel e novos equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária. O Pará será contemplado ainda com Unidades Odontológicas Móveis, destinadas aos municípios paraenses integrantes do Programa Brasil Sem Miséria. O objetivo é levar atendimento odontológico às populações rurais das regiões mais pobres do Estado.
Alexandre Padilha fez um balanço do Programa Brasil Sorridente, lançado em 2004, que inclui ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população. Hoje, existem no Brasil 1.304 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária; 21,7 mil equipes de saúde bucal, e 901 CEOs, tendo sido realizados, só em 2011, 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.
O Programa está presente em quase 90% das cidades nas cinco regiões brasileiras. O aumento da oferta de serviços públicos nessa área poupou a extração de 400 mil dentes por ano no país e permitiu que a proporção de crianças livres de cáries subisse de 31%, em 2003, para 44% em 2010.
O Pará tem uma cobertura de ESB de 25,03% com 558 equipes distribuídas em todas as regiões do Estado. Dispõe de 53 LRPDs, que produzem uma média de 1.200 próteses por mês, e 27 CEOs, que oferecem serviços nas áreas de Endodontia (canal), Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Periodontia, Odontopediatria e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.
Prevenção - O secretário Helio Franco disse que os recursos ajudam, com certeza, apesar da gravidade dos problemas que ainda existem em saúde pública no Brasil. Ele enfatizou a importância da prevenção em saúde bucal, que deve começar com o aleitamento materno exclusivo, pois ao mamar no peito a criança estimula e fortalece toda a musculatura facial e da faringe, deixando a cavidade oral mais saudável para o surgimento da dentição. “Por isso temos que combater o uso de mamadeiras e chupetas, que facilitam o surgimento de cáries e alteram o processo de mastigação”, alertou.
O secretário destacou a necessidade de haver educação em saúde bucal, incluindo orientação sobre alimentação saudável, forma correta de escovação e higiene oral, tanto em casa como na escola, pois é a falta disso que leva a problemas graves que exigem tratamento em média e alta complexidade.  “A saúde bucal é fundamental para todo o organismo, pois tudo que falta no processamento do alimento dentro da cavidade oral vai sobrecarregar todo o sistema digestivo. Além disso, cáries e infecções bucais podem levar a casos gravíssimos, e até à infecção generalizada”, explicou.
Para Helio Franco, também é importante que haja tratamento disponível para as pessoas que não tiveram acesso à prevenção, e por isso perderam os dentes. Porém, esses serviços devem ser feitos com muita competência e qualidade, para evitar que levem a outros problemas. “É o caso de prótese dentária mal adaptada, que pode causar câncer de boca”, observou.
Câncer de boca - Evaldo Bichara expôs ao ministro da Saúde sua preocupação com a alta incidência de câncer bucal na região do Salgado, no Pará, ressaltando que após a realização de eventos científicos sobre o assunto, reunindo cirurgiões-dentistas, houve um aumento de 80% do diagnóstico da doença naquela região. Bichara perguntou a Alexandre Padilha se o Ministério também não poderia apoiar a aquisição de equipamentos importantes, como raio-X Panorâmico, para o diagnóstico da doença nas regiões de maior incidência. O ministro garantiu o apoio do Ministério da Saúde para a implantação de serviços que contribuam para o diagnóstico precoce do câncer de boca.
Segundo Evaldo Bichara, os principais obstáculos apontadas pelos gestores municipais para a ampliação do Brasil Sorridente são a dificuldade de fixação do profissional em municípios distantes, como os 16 do Arquipélago do Marajó, e o subfinanciamento. Ele ressaltou que, mesmo os recursos ainda não sendo suficientes para atender a todas as demandas, "se nós conseguirmos fazer uma gestão eficiente e fixarmos o profissional naquelas áreas é possível, sim, fazermos com que a saúde bucal cresça. A prova disso é que municípios pequenos, que conseguiram atingir 100% de cobertura, têm quase excelência em saúde bucal básica oferecida à população”.
Quanto ao papel do Estado, Bichara informou que, além do apoio institucional, o Governo do Estado tem dado incentivos financeiros aos municípios, não apenas com repasse de recursos, mas com o pagamento de profissionais, como é o caso da Região Metropolitana, e entrega de equipamentos. Recentemente, foi entregue um raio-X Panorâmico para Capanema (no nordeste paraense), um raio-X para Marituba (na RMB), cadeiras odontológicas para Santarém (no oeste) e Marabá (no sudeste). Também serão doados equipamentos odontológicos portáteis para Altamira (na Região do Xingu) e uma cadeira odontológica para Abaetetuba (na região do Baixo Tocantins). “A Sespa contribui, ainda, com a doação de kits de higiene bucal, que são fundamentais para a prevenção de problemas maiores causados pela falta de higiene adequada”, acrescentou.
Texto:
Roberta Vilanova-Sespa
Fone: (91) 4006-4822 / (91) 8116-7719

Curso capacita policiais à
proteção de defensores
de direitos humanos
Seis policiais civis mulheres que atuam na área operacional participaram, durante uma semana, do Curso de Proteção de Defensores de Direitos Humanos. As aulas práticas e teóricas foram ministradas por instrutores do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), da elite. Com o curso, as servidoras estão aptas a cumprir a proteção de defensores de direitos humanos. A entrega dos certificados de conclusão é sexta-feira (10), às 9 horas, no auditório do Núcleo de Inteligência Policial, na Delegacia Geral.
O diretor de Polícia Especializada, João Bosco Rodrigues, explica que as policiais civis lotadas em unidades da capital continuam as atividades diárias normais, podendo ser convocadas sempre que surgir a necessidade de acompanhar pessoas ameaçadas em decorrência de atividades voltadas à defesa dos direitos humanos.
As policiais tiveram aulas teóricas e práticas, na sede do GPE e no estande de tiros do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), de tiro protetivo, técnica de defesa policial, técnicas de entrevista, etiqueta, segurança VIP, uso progressivo e legal da força e formação a pé e veicular.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490

Programa Pro Paz é destaque
em evento organizado pela ONU
O Pará foi destaque, na última segunda-feira, 6, durante o 21º Simpósio Internacional de Polícia, evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, nos Estados Unidos. As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no âmbito da proteção e assistência à criança e ao adolescente, por intermédio do Programa Pro Paz, ganharam projeção no encontro, que reúne profissionais que trabalham com a área de segurança pública em todo o mundo para debater a pauta  'Polícia, Criminalidade e Justiça Juvenil'.
Por conta do trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado, o programa enquadra-se nas boas práticas definidas pela ONU e pela comunidade internacional de direitos humanos como iniciativas bem sucedidas, que apresentam impacto tangível na melhoria da qualidade de vida e resultam de parcerias entre o setor público, privado e as organizações da sociedade civil, com comprovada têm sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental.
O evento, que começou no dia 5 e encerra nesta quinta-feira , 9, abriu espaço para a apresentação das ações, resultados, desafios e avanços do Pro Paz, criado em 2004, ainda no primeiro mandato do governador Simão Jatene, com o objetivo de articular, fomentar e alinhar políticas públicas voltadas para a infância, adolescência e juventude, e também pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo a esses segmentos a garantia plena de seus direitos.
Norteado pela diretriz da disseminação da cultura de paz, o programa oferece a possibilidade de geração de renda, capacitação, informação, esporte, lazer, arte, cultura, saúde e educação, principalmente ao público infanto-juvenil. Coube à integrante do comitê gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, a missão de apresentar o programa aos participantes do encontro, destacando o papel fundamental dessa iniciativa para a redução dos índices de violência, fortalecimento da rede de proteção e inclusão social no Estado.
Junto com uma comitiva de representantes do Governo do Estado - que inclui o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior; e o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha - e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará - Cedeca/Emaús, Izabela Jatene ainda cumpriu uma série de compromissos institucionais ao longo da semana. Nesta quinta-feira, 9, o grupo participou de uma reunião com a embaixadora Regina Dunlop, do Departamento Permanente do Brasil na ONU, ocasião em que foram apresentados os nossos projetos que vem sendo elaborados nas áreas de desenvolvimento e segurança no Pará.
Segurança em foco - O primeiro dia do Simpósio Executivo Internacional de Policia, que acontece entre os dias 3 e 12 de agosto, na capital norte-americana, foi dedicado aos debates sobre ações policiais, violência urbana e a relação entre polícia e sociedade civil. A programação encerrou com exposições e debates sobre temas ligados à sustentabilidade e ao desenvolvimento, com a participação das delegações do Brasil (Pará e Salvador). No segundo dia do evento o tema central foi o relacionamento entre as instituições policiais e as organizações não governamentais, que contou com a participação das delegações do Canadá, Estados Unidos, Austrália, Índia, África do Sul e Brasil.
Texto:
Brena Moreira-Pro Paz
Fone: (91) 3201-3633 / (91) 9333-7755

Semana de Aleitamento
aumenta número de
doadoras de leite humano
O Banco de Leite Humano da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará divulgou nesta quinta-feira (09) os resultados obtidos na Semana Mundial de Aleitamento Materno, encerrada na quarta-feira (8), em Belém, que teve como tema este ano “Amamentar hoje é fortalecer o futuro”. Criado em 1987, o banco da Santa Casa é o maior do norte do país. Responsável pela promoção do incentivo ao aleitamento materno e execução das atividades de coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição do excedente de leite humano, doados por mulheres a recém-nascidos que não podem mamar no seio materno.
Durante as atividades da semana foram cadastradas mais 35 doadoras ao Banco de Leite, que agora passa a ter mais de 270 mulheres. Foram feitas a captação de 155 vidros para atender a coleta de leite humano, realizada nas casas das doadoras pelo Projeto Bombeiros da Vida. Segundo o sub-tenente Márcio Souza, que atua no projeto, são necessários 800 vidros por semana para atender a demanda de coleta do leite materno nas casas das doadoras.
Para Cynara Souza, responsável pelo Banco de Leite Humano da Santa Casa, a semana teve pontos positivos, entre os quais a presença dos parceiros nas ações educativas e de aleitamento; a divulgação de trabalhos, e a parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) na liberação da Unidade Móvel para a captação do leite humano, durante os eventos. Cynara acredita que os frutos da semana de aleitamento devam melhorar a interação com os parceiros, em benefício das crianças internadas na área de Neonatologia da Santa Casa que precisam do leite humano. Atualmente, o leite arrecadado só atende a 50% dos bebês internados na Santa Casa.
Medidas - Como providência imediata será realizado, de 10 a 14 deste mês, o Treinamento de Aleitamento Materno para os apoiadores. A presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, também vai autorizar a confecção de quatro caixas para utilização na captação de vidros. As caixas serão colocadas em pontos distintos de Belém. O primeiro será em um ponto de táxi na Praça Batista Campos.
A coordenação do Banco de Leite da Santa Casa informa que a mulher que estiver amamentando e quiser doar o excedente de leite, para ajudar as crianças internadas na UTI do hospital, pode ligar para 0800-7272057 / 4009-2212/ 2318.
Texto:
Samuel Mota-Santa Casa
Fone: (91) 4009-2258 / (91) 8128-9832

Policiais civis prendem
traficante e apreendem
drogas em Icoaraci
A equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil, desmontou mais um esquema de tráfico de drogas em Belém, com a prisão em flagrante de Elenice Graciane Barbosa Coutinho. Com ela, foram apreendidos cerca de dois quilos de drogas, dos quais 1,4 quilo de "crack" e em torno de um quilo de maconha. As drogas foram encaminhadas ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para perícia de constatação do entorpecente.
O flagrante foi resultado de investigações da equipe da DRE. A mulher, que já era investigada pelo crime, foi abordada pelos policiais civis em via pública no distrito de Icoaraci. Interrogada, ela confessou a prática de tráfico de drogas e revelou aos agentes que o entorpecente estava guardado em uma casa na 6ª Rua da Campina. Os policiais foram ao local onde a droga foi encontrada, em um quarto. A droga estava dentro de uma mochila embaixo da cama.
Dentro da mochila, havia sete embalagens em plástico transparente com "pasta de cocaína" e um tablete de erva prensada. Os policiais apreenderam ainda uma balança digital de precisão e dois aparelhos de telefone celulares. O auto de prisão em flagrante foi comunicado à 2ª Vara Penal de Icoaraci. Elenice Coutinho já foi transferida para o Centro de Reeducação Feminino do Coqueiro, em Ananindeua, para ficar recolhida à disposição da Justiça.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490

Cine Estação exibe “Febre do
Rato” e últimas sessões
de “Rock Brasília”
Estreia finalmente, neste sábado, 11, no Cine Estação das Docas, o mais novo filme do pernambucano Cláudio Assis, “Febre do Rato”, agora com novas datas e horários. A primeira sessão acontece neste sábado, às 20h30. No domingo, o filme será exibido na tradicional sessão matinal, às 10h, e também às 20h30.
Com uma fotografia sensível e detalhista de Walter Carvalho, o longa narra a história do poeta Zizo (Irandhyr Santos) e o mundo de abismos em que vive no Recife. Alimentado de poesia e da publicação do fanzine “Febre do Rato” que, para ele, serve como porta-voz dos inquietos e agoniados, Zizo vive de inconformismo e em constante luta contra os interesses das classes dominantes.
Quando conhece Eneida, uma jovem que desacredita nas convicções do poeta e não cede à sua inteligência e encanto, aos poucos, Zizo vai ficando mais instigado, insatisfeito com ele mesmo e suas certezas se tornam dúvidas. Até encontrar o caos na sua relação com o espaço urbano e os que nele vivem (aqueles leitores de suas publicações). “Febre do Rato” é uma expressão popular típica da cidade do Recife, para definir alguém que está fora de controle.
O filme de Cláudio Assis abriu o Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, no ano passado, e com oito prêmios, incluindo o de melhor filme, ator e atriz e de crítica, foi o grande vencedor do 4º Paulínia Festival de Cinema. Nanda Costa, que interpreta Eneida no filme, citou uma frase de Clarice Lispector ao agradecer ao prêmio: “Depois do medo, vem o mundo. É isso que a gente do filme acredita”.
O pernambucano Cláudio Assis já se consagrou no cinema nacional por suas obras, entre curtas, documentários e longas que retratam um universo bem brasileiro. Do início de sua carreira como ator e cineclubista em Caruaru, até a direção do primeiro longa-metragem “Amarelo Manga” (2002), Cláudio Assis tem se destacado pelo estilo único, uma leitura muito intensa sobre as origens da violência, tanto física quanto psicológica, utilizando-se de uma estética que prioriza os cenários decadentes. Em seu marcante “Baixio de Bestas” (2006), o diretor apontou sua câmera para o campo, onde a violência contra a mulher é evidente, tratada como uma realidade abusiva e cruel no interior nordestino.
O poético "Febre do Rato", que provocou filas de espectadores quando foi exibido na capital pernambucana, divide a pauta de agosto do Cine Estação com outro sucesso de público: “Rock Brasília – Era de Ouro”, de Vladimir Carvalho, que chega às últimas exibições.

Serviço: "Febre do Rato". Direção: Cláudio Assis. 110 min, P&B, 18 anos. Com Irandhir Santos, Matheus Nachtergaele, Juliano Cazarré e Ângela Leal

Novas sessões de Febre do Rato com as últimas exibições de Rock Brasília:

11/08 (sábado)
18h: Rock Brasília – Era de Ouro
20h30: Febre do Rato

12/08 (domingo)
10h; Febre do Rato
18h: Rock Brasília - Era de Ouro
20h30: Febre do Rato

15/08 (quarta-feira)
18h: Rock Brasília - Era de Ouro
20h30: Febre do Rato

16/08 (quinta-feira):
18h: Rock Brasília – Era de Ouro
20h30: Febre do Rato

19/08 (domingo)
10h: Febre do Rato
20h30: Febre do Rato

26/08 (domingo)
10h: Febre do Rato
20h30: Febre do Rato
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91) 8802-3489

Sepof faz audiência pública
em Marabá para revisão do PPA
Será nesta sexta feira (10), em Marabá, sudeste do Pará, a primeira das três audiências publicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) nos municípios polo do Estado. Além de Marabá, as audiências ocorrem em Santarém, dia 14 deste mês, e Belém, dia 16. O PPA é o planejamento com os objetivos, metas, programas e ações do governo do Estado para o quadriênio 2012-2015.
As audiências são o momento em que a sociedade civil pode participar sugerindo novas propostas que melhorem ainda mais as metas já contidas no plano, como prevê a lei do PPA. Em Marabá, a reunião é a partir de 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na avenida Hileia, s/n, Acrópole do Incra, bairro Amapá.
Segundo a assessora da Diretoria de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento de Finanças (Sepof), Sonia Campelo, os órgãos setoriais fazem a primeira avaliação do PPA, fornecendo um parecer sobre sua execução e o que precisa ser reajustado, trabalho coordenado pela Sepof.
As audiências públicas nos municípios polos são o segundo momento, quando a sociedade tem a oportunidade de fazer a mesma a avaliação sobre a aplicabilidade das ações contidas no PPA e como melhorá-lo. “O PPA é uma construção coletiva do poder público e sociedade civil, e nesse momento da revisão todos os que participaram da elaboração são novamente chamados para a revisão, com o objetivo de melhorar as ações contidas no plano”, explica.
Pode participar da audiência pública qualquer cidadão. O convite foi feito às prefeituras, órgãos públicos, conselhos estaduais, associações e consórcios de municípios, deputados estaduais e senadores. “Dessa forma o cidadão pode contribuir com propostas para sua cidade, sua região, dinamizando e enriquecendo o processo de revisão do PPA”, ressalta Sonia Campelo.
Além das audiências, a Sepof tem outro canal de diálogo com a sociedade. No portal www.sepof.pa.gov.br, o cidadão pode dar sugestões e apresentar as demandas de sua comunidade.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91) 9117-7020/ 8272-3665

São José Liberto pode
ser parceiro do Criativa Birô
O Criativa Birô, escritório de articulação que tem por objetivo compreender a cadeia de produção cultural de cada Estado, ao lado de uma rede de parceiros, foi apresentado a Rosa Helena Neves, diretora executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), instituição gerenciadora do Espaço São José Liberto, na quarta-feira (8), por Suzete Nunes, da Coordenação de Empreendedorismo, Gestão e Inovação do Ministério da Cultura (Minc), vinculada à recém-criada Secretaria da Economia Criativa para o Desenvolvimento.
Acompanhada de Heitor Pinheiro, presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP), e outros representantes do Governo do Estado, Suzete Nunes, que também integra o Comitê Executivo Brasil Maior, conheceu todas as instalações do São José Liberto e ouviu do diretor comercial, Thiago Gama, detalhes das ações de fomento e promoção do setor de gemas e joias, e do artesanato do Pará, desenvolvidas pelo Igama em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
O Criativa Birô, que também conta com o apoio do Governo do Estado, via IAP, realiza, neste primeiro momento, reuniões de trabalho, avaliação e visitas técnicas, que caracterizam a fase de implantação do projeto no Pará, um dos cinco primeiros a serem contemplados com a ação.
Heitor Pinheiro destacou que o IAP tem interesse em montar um escritório na sede do Instituto, e que entre os parceiros que poderão se juntar ao projeto estão o Sebrae-PA e agentes financeiros, além de órgãos federais e estaduais, como a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e de Estado de Turismo (Setur), e a Universidade do Estado do Pará (Uepa).
O grupo visitou a Capela, o Museu de Gemas do Pará, o Jardim da Liberdade, as lojas do Polo Joalheiro, a Ilha de Ourivesaria e a Casa do Artesão, local de comercialização do artesanato de quase 400 artesãos, de 43 municípios.
Metas - Rosa Helena Neves explicou que o Igama gerencia o Espaço São José Liberto, por meio de um contrato de gestão com a Seicom, e desenvolve suas atividades e as ações do Programa Polo Joalheiro do Pará, apoiando integralmente os elos da cadeia produtiva, interagindo com uma rede de parceiros nas áreas do turismo, cultura, ciência, tecnologia e inovação, sob a perspectiva da intersetorialidade.
“Isso tem gerado experiências de integração entre os diversos setores do ramo de gemas, joias, moda, manualidades e artesanato, contribuindo para um acesso ao mercado que valoriza os setores criativos dialogando entre si”, completou a diretora.
“Quando instalado, o escritório vai identificar a cadeia produtiva, promover palestras, cursos, pesquisas e outras ações dentro da lógica da Economia Criativa para as artes, moda, dança, música, teatro, artesanato e outros segmentos”, comentou Heitor Pinheiro, indicando que o Polo Joalheiro do Pará já possui uma cadeia organizada de setores criativos.
Monitorados por Patrícia Quemel, o grupo conheceu no Museu a riqueza mineral do Estado, representada na variedade de gemas e rochas, e também nas primeiras coleções de joias criadas por designers, ourives, artesãos e lapidários do São José Liberto, com destaque para as técnicas exclusivas desenvolvidas por estes profissionais, como a incrustação paraense, a lapidação marajoara e a criação das gemas vegetais.
Organização - Suzete Nunes disse ter ficado impressionada com a variedade e a quantidade de joias e o valor das peças produzidas e comercializadas no São José Liberto. “O Birô pode fazer uma ação muito forte com o projeto do Polo”, enfatizou, complementando que o projeto dará preferência às cadeias produtivas já organizadas e estruturadas.
Rosa Helena também citou outras iniciativas do Programa Estadual de Gemas e Metais Preciosos, entre as quais ações de qualificação profissional, como o Curso de Análise e Separação de Metais, que está sendo ministrado por Paulo Tavares e Fábio Alves, direcionado a ourives e designers.
“Fomentar o acesso ao mercado é outro foco, que oportuniza a participação sistemática do Igama em feiras, exposições, eventos turísticos e de negócios, de caráter nacional e internacional”, ressaltou a diretora, informando que, no primeiro semestre, o artesanato paraense, por meio do Instituto, foi exposto na 76ª Feira Internacional de Artesanato e na Mostra Terra Futura, ambas em Florença, na Itália. Coleções exclusivas de joias de designers do Programa também foram expostas e comercializadas durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, cujo projeto foi denominado “Homem e Natureza, grandes parceiros: uma viagem ao mundo da Amazônia”.    
Ao final da visita, Suzete recebeu do Igama dois catálogos de coleções de joias, o de Manualidades – Lapidando Tendências e o da VIII Pará Expojoia - Amazônia Design, além de um pingente em forma de muiraquitã. Ela agradeceu e disse esperar que o Criativa Birô seja um grande articulador dos setores criativos do Estado, para que possa dar suporte técnico à gestão e criar condições para consolidar as cadeias produtivas que já têm um trabalho minimamente estruturado. Suzete também sugeriu à direção do Igama uma parceria com universidades federais, na qual o Polo Joalheiro funcionaria, por meio de uma incubadora, como porta de divulgação e circulação de seus produtos.
Brasil Criativo – A ministra Anna de Hollanda, da Cultura, no documento que detalha o Plano da Economia Criativa, afirma que "apesar de ser reconhecido pela sua diversidade cultural e potencial criativo, o Brasil não figura nas pesquisas internacionais entre os 10 primeiros países em desenvolvimento, produtores e exportadores de bens e serviços criativos".
O Criativa Birô, que faz parte do Plano de Gestão 2011/2014 da Secretaria de Economia Criativa, pretende criar um “Brasil Criativo”, superando desafios iniciais, para que a criatividade e a diversidade cultural brasileiras sejam recursos para um novo desenvolvimento do país.
A primeira etapa do Plano à Economia Criativa foi definida a partir das dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas, a partir do ciclo de criação, produção, difusão/distribuição, circulação e consumo/fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos, como ampliação dos setores culturais.
O Minc tem por base os seguintes campos: do Patrimônio (Material, Imaterial, Arquivos e Museus); das Expressões Culturais (Artesanato, Culturas Populares, Indígenas e Afro-brasileiras, e Artes visuais); das Artes de Espetáculo (Dança, Música, Circo e Teatro); do Audiovisual e do Livro, da Leitura e da Literatura (Cinema e Vídeo, Publicações e Mídias Impressas), e das Criações Funcionais (Moda, Design, Arquitetura e Arte Digital).
Texto:
Luciane Barros-São José Liberto
Fone: (91) 3344-3514 / (91) 08300-3961

Setur e Paratur são parceiros
no projeto Casas do Patrimônio
O Governo do Estado, por meio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur) assinará termo de cooperação com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (Iphan/PA) para a o projeto Casas do Patrimônio no Pará. A iniciativa tem a finalidade de implementar o funcionamento destes espaços no Estado, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural na sua interface com o turismo e o meio ambiente. A cerimônia de assinatura do termo acontece nesta sexta-feira,  10, às 15 horas, no auditório do Iphan/PA, em Belém.
A partir da cooperação, a Paratur será responsável em promover o patrimônio paraense em eventos turísticos regionais e nacionais, divulgar através das suas diversas mídias e em veículos especializados em turismo as ações e atividades da Rede Casas do Patrimônio do Pará e participar de reuniões do grupo de trabalho do projeto.
À Setur caberá as ações de qualificação, assessoramento técnico e educação, através de cursos de turismo e patrimônio cultural, assessoria na elaboração de projetos e desenvolvimento de ações educativas na área do patrimônio cultural. A articulação do Ministério do Turismo (MTUR) e outros órgãos da esfera estadual para discutir temas relacionados ao patrimônio também serão atribuições da Setur.
Casas do Patrimônio é um projeto criado pelo Iphan com o objetivo de desenvolver ações educativas para a valorização e divulgação do patrimônio cultural como parte integrante das ações institucionais. No Pará, além da Paratur e da Setur, as casas do patrimônio serão implantadas através da cooperação com a Coordenadoria Municipal de Turismo (Belemtur), Universidade Federal do Pará (UFPA), Associação de Auxílio e Apoio Mútuo (ASAPAM), Instituto Federal do Pará (IFPA), Instituto de Artes do Pará (IAP), Fundação cultural Tancredo Neves (Centur) e Fórum Landi.
Assinam o termo de cooperação Adenauer Góes, pela Setur, Socorro Costa, pela Paratur, Maria Dorotéa de Lima, superintendente do Iphan no Pará, e outros representantes das entidades parceiras. A sede do Iphan fica na Avenida José Malcher, nº 563, bairro de Nazaré.
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Fone: (91) 8360-0506 / (91) 8842-8129

Câmara Municipal realiza
homenagem ao
professor Valmir Bispo
A Câmara Municipal de Belém realiza nesta sexta-feira, 10, às 9 horas, uma sessão especial em homenagem aos 75 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao Professor Valmir Bispo dos Santos, o único paraense que presidiu essa entidade estudantil. Bispo foi por muitos anos o coordenador do Núcleo de Artes e Cultura (NAC) da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Valmir Bispo dos Santos também exerceu o cargo de superintendente da Fundação Curro Velho (FCV). Ele faleceu no último dia 19 de abril de 2012.
A coordenadora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Ana Telma Monteiro, lembra que Valmir exerceu um importante papel dentro da universidade. “Ele fez parte muitos anos do NAC e lutou por melhorias aos estudantes. Nada mais justo do que ele receber esta homenagem”, afirma. O evento será aberto ao público. Na programação, estão previstas ainda a apresentação do grupo musical “Quaderna”, de Allan Carvalho, e do grupo de cultura popular “Paranativo”.

Ciência Sem Fronteiras abre
inscrições para
"graduação sanduíche"
Alunos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) podem participar do programa Ciência Sem Fronteiras, que está com inscrições abertas para a graduação sanduíche. Os formulários podem ser preenchidos até às 23h59, do dia 14 de setembro, pelo site http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/graduacao1. Os países disponíveis para a graduação são Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido.
A Coordenação de Relações Internacionais da Uepa alerta que, em breve, deve ser publicado um edital específico para alunos da instituição interessados em se submeter ao processo de seleção. Entre os critérios para participar do programa Ciência Sem Fronteiras estão a proficiência no idioma exigido na chamada, além de os candidatos, com mérito acadêmico, realizarem cursos dentro das áreas contempladas.
O Programa Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), e suas instituições de fomento - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O objetivo é propiciar nas áreas contempladas a formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, objetivando promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do intercâmbio e da mobilidade de graduandos.
Detalhes de cada seleção:
Alemanha
Retificação (02/08/12); Texto Original
Formulário de Inscrição
Parceiro Alemanha - DAAD
Austrália
Texto da Chamada
Texto da Chamada alterado em 03/08/2012 - detalhamento do item 3.1-V.1
Formulário de Inscrição
Parceiros Austrália - G8 e LatinoAustrália
Canadá-CALDO
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Canadá - CALDO
Canadá-CBIE
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Canadá - CBIE
Coreia do Sul
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Coreia do Sul - KFPP
Estados Unidos
Retificação (02/08/12); Texto Original
Formulário de Inscrição
Parceiro Estados Unidos - IIE/FulBright
Holanda
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Holanda - NUFFIC
Reino Unido
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Reino Unido - UUK



Texto:
Ize Sena-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 (91) 3299-2221 /

Especialização em Docência
Universitária divulga
resultado de recursos
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta quinta-feira (09), o resultado dos recursos e a errata de homologação das inscrições ao processo seletivo do I Curso de Especialização em Docência Universitária, com ênfase em Educação, Saúde e Tecnologia. A seleção, referente ao Edital nº 63/2012-Uepa, divulgou as inscrições homologadas e não homologadas no dia 06 de agosto. São ofertadas 200 vagas nos campi de Conceição do Araguaia, Marabá, Moju e São Miguel do Guamá.
O objetivo do curso é demonstrar a importância de estudos e pesquisas na área do conhecimento, que fundamenta a criação dos cursos, efetivamente vinculados a programas de pós-graduação em que se evidencia a interrelação dos cursos com as linhas de pesquisas desenvolvidas pelos Centros, bem como a relevância na área e para a região.
As inscrições foram realizadas no período de 5 a 24 de julho. O curso é multidisciplinar e as disciplinas serão ministradas no período de agosto a dezembro de 2012, em modalidade semi-presencial, com carga horária de 360 horas, distribuídas em 80% de atividades presenciais e 20% na modalidade a distância.
As aulas terão duração de 50 minutos. A frequência na parte presencial de cada disciplina é obrigatória num percentual mínimo de 75%, salvo nos casos previstos em lei.
Texto:
Ize Sena-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 (91) 3299-2221 /

Polícia prende acusado de vender
drogas a flanelinhas em Castanhal
Já está recolhido ao Presídio Centro de Recuperação de Castanhal, no nordeste do Pará, à disposição da Justiça, Luciano Lucas Ribeiro, 34 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas, durante investigação realizada pela equipe da Polícia Civil local. Denúncias feitas por moradores levaram a polícia a desarticular o esquema de venda de pasta de cocaína para flanelinhas que trabalham no centro da cidade. Além do preso, conhecido como "Galego", quatro usuários de drogas foram conduzidos à Delegacia, onde prestaram depoimentos e foram liberados. O flagrante aconteceu na Rua Senador Lemos, periferia da cidade. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (09).
A equipe da Polícia Civil fez um levantamento na área, e após registrarem diversas imagens do suspeito praticando o crime, o delegado Paulo Henrique Júnior deu ordem para que o flagrante fosse efetuado. “Tivemos o cuidado de não haver muitos clientes, pois o local fica quase em frente a uma loja de departamentos. Encontramos o acusado com várias embalagens que comprovam o tráfico de drogas”, detalhou o delegado.
Segundo o policial civil, a droga era comercializada há pelo menos três meses, no centro da cidade. Além de usuários de classes sociais mais remuneradas de Castanhal, Luciano Lucas também tinha como "clientes" flanelinhas que trabalhavam em frente à loja. “O alvo (do traficante) eram os flanelinhas que ficavam reparando carros. Depois de receber qualquer dinheiro, eles compravam drogas. Quando os flanelinhas viam a movimentação da polícia avisavam o traficante”, apurou Paulo Henrique.
Todos os flanelinhas que estavam no local foram encaminhados à Delegacia, onde foram qualificados como testemunhas no flagrante. Luciano Lucas, para tentar confundir os policiais, se identificou com nomes falsos. Com ele foram apreendidas 15 "petecas" de pasta de cocaína; um tablete de maconha e uma porção de pasta de cocaína, além de R$ 38,00 em espécie. Segundo o delegado, a prisão em flagrante de Luciano Lucas resultou da colaboração da população em denunciar. “A comunidade está com a gente. A prisão representa mais alívio não só para os clientes que frequentavam a loja, mas também para os funcionários que tinham que conviver diariamente com essa situação”, concluiu.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490

Feira oferece oportunidades de
negócios a artesãos paraenses
“O artesanato mudou a minha vida. Sou muito agradecida pela oportunidade. Estou muito orgulhosa de mim, especialmente porque eu consegui chegar até aqui”, declarou a artesã Teresinha Araújo, que transforma jornal velho em tapetes, abajur e pequenos vasos de decoração. Ela é um dos grandes exemplos de superação presentes na I Feira Estadual do Artesanato Paraense, realizada em conjunto com a 26ª edição da Feira do Artesanato Mundial, até o próximo domingo (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
A artesã, que é de Marituba, município da Região Metropolitana de Belém, se recupera de um grande trauma. A técnica ela desenvolveu durante aulas de terapia ocupacional, realizadas pela equipe do Centro de Aconselhamento Psicossocial (Cras).
A reciclagem também garante a maior parte da renda da família de Síria Leal. Com uma técnica desenvolvida pelo marido, Ivan Leal, ela transforma a casca do miriti em jangadas, porta retratos, luminárias e molduras para espelhos. Os produtos, que são confeccionados a partir da matéria prima descartada pelos artesãos de miriti, são decorativos, utilitários e lúdicos, e são responsáveis pelo maior valor volume de vendas realizado até agora no estande da família. “Ninguém mais no Pará conhece essa técnica. Nossos produtos já estão sendo exportados para Goiás”, disse Síria. Segundo a artesã, as feiras já abriram novos espaços de comercialização e novos negócios. A expectativa da artesã e chegar ao final do evento com cerca de R$ 10 mil em faturamento - três vezes mais que a renda mensal da família.
No estande da artesã Carmem Américo, de Mocajuba, município do Baixo Tocantins, as expectativas com as vendas não são diferentes. As peças expostas - biojoias, acessórios para cabelo, colares e cestaria - são produzidas com resíduos da floresta ou recursos pesqueiros. A artesã ainda acrescenta que só o fato de estar nas feiras é válido pela troca de experiências, pela proximidade com as instituições e exposição do trabalho. “Está presente aqui já me rendeu frutos econômicos. Só uma cliente que é arquiteta levou 100 cestas”, informou Carmem, que é doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento na Universidade Federal do Pará (UFPA) e trabalha com um projeto de desenvolvimento local sustentável na região do Baixo Tocantins.
As duas feiras, que expõem o artesanato regional e de 13 outros Estados brasileiros, também permitem ao visitante um passeio pela cultura, costumes e produtos de outros povos do planeta, como Egito, Marrocos, Turquia e Filipinas, e oportunidades de negócios. A organização da feira estadual estima que só nos 47 estandes do Pará estejam sendo comercializados cerca de R$ 42 mil, diariamente. As feiras oferecem produtos que variam de R$ 3,00 como chaveiros, a R$ 5 mil. A I Feira Estadual de Artesanato é promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).
Texto:
Iolanda Lopes-Emater
Fone: null / (91) 9168-0535

Governo do Pará anuncia
pacote de investimentos
de R$ 2 bilhões para o Estado
O governador Simão Jatene apresentou às lideranças partidárias na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, o Programa de Investimentos Prioritários para os próximos dois anos, um pacote de investimento de praticamente R$ 2 bilhões, com apoio em operações de crédito que só estão sendo possíveis graças à situação financeira do estado, que está equilibrada. “O fato de termos voltado a apresentar um resultado primário positivo, depois de dois anos negativos, nos deu credibilidade para que o Pará fosse capaz de absorver cerca de R$1 bilhão, através do Proinvest, Programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os estados brasileiros”, enfatizou o governador.
Esses novos investimentos, somados aos já previstos com recursos próprios do Estado ou oriundos de outras operações de crédito, vão colaborar para o aquecimento da economia do Estado e estão distribuidos de forma a atender todas as regiões, afirmou Jatene. O programa de investimentos prioritários para os próximos dois anos prevê investimentos de R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões na área de infraestrutura, R$ 610 milhões nas áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões na área de segurança e R$ 273 milhões nas áreas de urbanismo e saneamento.
A expectativa do governador é que os projetos sejam aprovados pelos deputados. “A reunião foi muito tranquila e tenho certeza que terá um resultado muito positivo. Até porque isso não é um projeto que interessa ao governador ou ao governo. São projetos estratégicos de interesse para todo estado e a sociedade precisa acompanhar esses investimentos. São construções de hospitais, pavimentação de estradas, construção do terminal hidroviário, plataforma no rio Guamá, ou seja, projetos que com certeza a Assembleia não deverá criar problemas. A expectativa é que o projeto seja aprovado para que possamos avançar na realização dele”, concluiu Simão Jatene.
Para o vice-presidente da Alepa, deputado estadual Júnior Ferrari, o projeto apresentado pelo governador deverá ser aprovado o mais rápido possível. “Tudo o que foi apresentado aqui interessa a todas as regiões do Estado, por isso, tenho certeza que o governador está com as melhores intenções para que possamos lutar juntos por um Pará ainda melhor”, disse. Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado José Maria também aprovou a iniciativa e ressaltou que o programa de investimentos apresentado pelo governador irá contribuir para a redução da pobreza e desigualdade do Estado. “A iniciativa do governador merece ser elogiada e com certeza ele terá o apoio dos deputados em mais este projeto”, enfatizou.
Contas públicas
Os dados apresentados pelo governador aos deputados demonstram que a receitas próprias do Estado têm tido um bom desempenho, com crescimento em termos reais entre 14 e 15%. Os indicadores fiscais do Estado do Pará, com base em dados do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), revelam que as contas públicas do estado estão equilibradas, mesmo após apresentar durante o ano de 2009 e 2010, resultados primários negativo, de R$ 41 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente. Em 2011 os números passaram a ser positivos. O resultado primário foi de R$ 738 milhões e no primeiro semestre deste ano o resultado primário se manteve positivo com cerca de R$ 1 bilhão.
Porém, apesar destes números expressivos, as receitas transferidas – Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apresentaram um comportamento menos expressivo. “É importante que a sociedade saiba qual o significado disso. É que a crise começa a mostrar a sua cara. E esta reunião de hoje tem justamente este objetivo. Queremos mostrar o desempenho do estado, deixando claro que os sinais de crise já começam a aparecer pelas receitas transferidas. Mas, sobretudo queremos apresentar os caminhos que a gente deve trilhar para que isso não termine implicando em redução do emprego e renda”, enfatizou o governador.
Obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:

Saúde
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém

Infraestrutura
Alça Viária – 2 etapa (do km33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas

Educação
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica

Esporte
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão

Turismo
Parque do Utinga
Segurança
Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas casas penais
Aeronaves/Helicópteros

Urbanismo e saneamento
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém
Saneamento
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água, reabilitação do Centro de Operações da RMB, limpeza do Lago Bolonha, construção da adutora na Avenida João Paulo II
Texto:
Bruna Campos-Secom
Fone: (91) 3202-0923 / (91) 9306-0990
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Uepa encerrará fórum em
Castanhal com serviços
para a comunidade
Reeducação postural, cuidado com a saúde da criança e avaliação física e nutricional são alguns dos serviços oferecidos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), no próximo dia 11 (sábado), no município de Castanhal, na região nordeste. A atividade encerra a programação do Fórum Itinerante de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fiepe), promovido pela Uepa em parceria com o XVI Encontro Internacional do Projeto Integrado "O Imaginário nas Narrativas Orais Populares da Amazônia Paraense" (IFNOPAP)/VI Campus Flutuante da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Desde o dia 2 de agosto, professores e alunos da Uepa e da UFPA percorreram o distrito de Mosqueiro (em Belém) e os municípios de Vigia, Salinópolis, São João de Pirabas, Capanema, Bragança, Tracuateua e Viseu, em busca de conscientizar e atender a população sobre temas que vão desde a formação de professores locais à exploração infantil.
O campus flutuante fará a última parada no município de Castanhal. Na grade da programação, estão previstas oficinas, palestras e atendimentos médicos à comunidade.
Um dos temas abordados durante o encontro é a prevenção da violência sexual familiar. Para o professor da Uepa, Mario Brasil Xavier, que ministrará palestra sobre o assunto, esta é uma forma de disseminar o conhecimento e orientar as famílias. “Vamos discutir o problema e estimular formas de enfrentamento. Ao se envolver nas redes de solidariedade, que são as escolas, igrejas e clubes, a criança não fica abandonada, o que evita problemas para a família’’, afirmou.
Para ele, o Fiepe e o campus flutuante são mecanismos eficazes para formação de agentes multiplicadores. “Nossa ideia é sermos disseminadores de informações e conhecimentos. Para isso, entregamos materiais esclarecedores, como vídeos, material impresso e CDs, para que os participantes possam levar as informações a outros’’, disse.
Texto:
Irna Cavalcante-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 / (91) 8059-1090 – 91018820

Seduc discute plano de
qualificação de servidores
da educação básica
As estratégias para a qualificação permanente de profissionais da educação básica paraense – incluindo técnicos, pessoal de gestão e de apoio operacional – começaram a ser traçadas para a elaboração de um plano estadual de formação continuada para profissionais desse nível de ensino. Os primeiros passos foram dados nesta quarta-feira (8), no auditório da Microlins, em Belém, durante o encontro “Diretrizes de formação continuada dos profissionais da Seduc”, promovido pela Coordenação do Plano de Formação Docente do Estado do Pará (Parfor). O objetivo do encontro foi reunir informações das mais diversas áreas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), desde os setores de logística e de gestão, e da área de ensino.
Um Centro de Formação de Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), que será destinado à formação continuada para professores e técnicos das redes estadual e municipal de ensino, deverá começar a funcionar em breve. O Cefor funcionará no Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), que terá polos de formação nos municípios, e funcionará por meio de parceria entre a Seduc, a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Instituições Públicas de Ensino Superior (IPEs).
O Centro de Formação ofertará cursos de curta duração, de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, além de estimular a formação inicial de professores, uma segunda licenciatura para quem tem curso de graduação e a formação pedagógica de bacharéis. A ideia é organizar as formações já existentes e implementar as próximas atividades, a partir de um plano estratégico.
As redes de ensino contam com programas do Governo Federal, como o Pro-funcionário e a Escola de Gestores, entre outras qualificações profissionais. E a Rede Estadual do Pará promove a formação continuada por meio de convênios e contratos com os municípios, formações promovidas pela Secretaria Adjunta de Ensino da Rede Estadual, Unidades Seduc na Escola (USEs), Unidades Regionais de Educação (UREs) e Secretarias Municipais de Educação.
A Rede Pública Estadual de Ensino tem, atualmente, cerca de 43 mil servidores. Em seu quadro funcional, o destaque é da função docente, com mais de 24 mil professores. Mas o objetivo do Plano de Formação Continuada é atingir todo o ensino básico paraense – rede estadual e municipal, que reúne, cerca de 73 mil professores.
Política de formação - De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Seduc, Maria José Brígido, as ações de qualificação do servidores da Rede Estadual foram historicamente voltadas para área de ensino, com qualificação, graduação e programa de bolsa mestrado e doutorado. “Fazer educação requer uma visão de todo um conjunto. Precisamos estabelecer uma política de formação da Seduc em todas as áreas, com um olhar mais amplo”, disse a diretora, destacando a importância de os novos servidores concursados também passarem por uma formação inicial, com ênfase na função que irão desempenhar.
O coordenador do Parfor, professor Licurgo Peixoto, destacou o êxito que o Pará acumula por meio do Plano de Formação Docente. Somente 43% dos docentes da Educação Básica em todo o Pará possuem formação adequada para a função que exercem. Para reverter esse quadro, desde 2009 mais de 20 mil professores ingressaram, por meio do Parfor, em cursos de nível superior, para adequar sua formação à atividade que desenvolvem nas escolas.
Segundo ele, a formação continuada, assim como a inicial, deve ser articulada entre os sistemas educacionais em nível municipal, estadual e federal. “Com a definição dessas diretrizes, teremos na educação ações estruturantes que certamente vão mudar o patamar do Estado do Pará no que se refere aos índices educacionais”, afirmou Licurgo Peixoto.
Texto:
Mari Chiba-Seduc
Fone: (91) 3201-5181 / (91) 8135-9009

Jatene se reúne com
diretor da Aneel
O governador Simão Jatene, que esteve em Brasília (DF) para articular mobilização com as bancadas do Pará e de Minas Gerais, em relação à legislação da atividade mineral, também se reuniu com Nelson Hubner, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na audiência, Jatene tratou da situação da Celpa, concessionária de energia elétrica do Pará, solicitando acompanhamento em relação à recuperação judicial da empresa.

Grupo de trabalho discute
em Belém Plano Municipal
de Políticas para Mulheres
Enfrentamento à violência, valorização, saúde e igualdade no trabalho. Estes são apenas alguns temas que estarão em discussão na próxima sexta-feira, 17, durante a primeira reunião de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres no Município de Belém. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 08, a servidores públicos que vão fazer parte o grupo de trabalho de composição do Plano.
Segundo a Assistente Social da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Rosana Moraes, o órgão tem a missão de gestar a política para as mulheres no Município. “Nós vamos dar início ao processo de elaboração do primeiro Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres, e esse plano tem como base as propostas que vieram da segunda conferência estadual, que foi realizada em agosto do ano passado”.
Algumas ideias que entrarão em discussão no Plano prometem muita polêmica, como a que trata do salário da mulher trabalhadora, que em muitos casos ainda estão abaixo do valor destinado aos homens.
De acordo com a representante da Combel, é preciso reunir todas essas propostas adequando-as à realidade da mulher belenense. Elas foram dispostas em eixos, como saúde, educação, violência, poder e decisão. Para ela, a elaboração e implementação deste Plano “vai dar a garantia que o Município realmente possa efetuar os direitos das mulheres nas diversas políticas públicas”.
A reunião com o grupo de trabalho que irá elaborar o Plano Municipal de Políticas está marcada para acontecer semanalmente.A previsão é que o documento siga para apreciação do Prefeito Duciomar Costa até novembro deste ano.
 
 Texto: Ieda Ferreira

Prefeitura reavalia
exigências dos
grevistas da Saúde
A Prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Saúde em reunião na tarde desta quarta-feira,8, reavaliou a pauta de reivindicações do movimento grevista que já teve a maioria das exigências atendidas desde o dia 18 de julho. A Prefeitura busca o entendimento com a categoria, para isso a Sesma vai apresentar novas propostas aos grevistas com o objetivo de agilizar o fim da paralisação.
A Prefeitura conta com a compreensão do movimento grevista para que os profissionais municipais da Saúde retornem ao trabalho,considerando o prejuízo que a greve acarreta à população e à saúde pública de Belém.

Pará e Minas Gerais defendem
a compensação
financeira na área mineral
Os governadores do Pará, Simão Jatene, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e os coordenadores das bancadas dos dois Estados no Congresso Nacional, iniciaram nesta quarta-feira (8) um movimento suprapartidário em defesa da legislação da atividade mineral. No início da tarde, a comitiva com representantes dos dois Estados foi recebida pelo ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a quem os governadores solicitaram apoio do Governo Federal a uma emenda incorporada ao texto da Medida Provisória 563, aprovada pelo Congresso Nacional na noite de terça-feira (7).
Entre as ações previstas na MP, a União incluiu normas para a cobrança de tributos sobre produtos a serem exportados. Porém, tais normas apenas tratavam do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativas a negócios internacionais. A emenda já incorporada à MP incluiu a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A medida altera a legislação de preços de transferência, a fim de coibir manipulações de valores em operações de importações ou de exportações. Tais manobras visam transferir lucros para outros países com menor imposição tributária sobre a renda. Com a MP, deverão ser comprovados os valores das operações, para que não sofram manipulações ou ajustes indevidos.
"Essa emenda não altera nada para o Governo Federal e, caso as empresas mineradoras estejam fazendo a transação de forma correta, também não teremos modificações. Porém, ela impede que façam manipulações indevidas. Por isso acreditamos que ela é essencial para que se faça justiça”, enfatizou durante a audiência o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor da emenda.
O esforço agora é para garantir que a presidente Dilma Rousseff não vete este parágrafo. O ministro Fernando Pimentel garantiu que levará o pedido dos governadores e dos parlamentares para a equipe técnica do Ministério, assim que o texto da MP for enviada pelo Congresso Nacional ao Poder Executivo.
Primeiro passo - Em seguida, Simão Jatene e Antonio Anastasia se reuniram com as bancadas federais do Pará e de Minas Gerais, na Câmara dos Deputados. Para Jatene, este é o primeiro passo de uma longa jornada a ser percorrida. “Temos consciência de que unindo forças, mineiros e paraenses, damos um pequeno passo, mas de enorme importância. A partir desta etapa, poderemos trabalhar pela regulamentação da Lei Kandir, no sentido de garantir que a gigantesca contribuição que o Pará dá à balança comercial brasileira garanta o retorno efetivamente compensatório ao Estado e aos paraenses”, afirmou o governador.
Antonio Anastasia concordou com Simão Jatene e disse que o momento é propício para que o assunto seja amplamente debatido pela sociedade. “Estamos aguardando há alguns anos o envio de uma nova legislação para o setor mineral, o que ainda não foi feito pelo Poder Executivo. Por isso, ações como esta são importantes, pois garantem um retorno imediato e circunstancial. Não iremos deixar de lado as questões centrais, mas percebemos que através de emendas como esta que estamos defendendo, podemos chegar ao centro do debate, iniciando pelas beiradas”, frisou o governador de Minas.
Presente à reunião, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) informou que está em tramitação no Senado um projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro, e do qual é o relator. A proposta, porém, ainda está em análise nas comissões da Casa. “Hoje, a prática é encurtar caminho com emendas às Medidas Provisórias, e é isto que estamos fazendo, sem deixar de lado nosso desejo de rever toda a legislação mineral no Brasil, o que interessa diretamente ao Pará e a Minas Gerais. Atuo no cenário político desde 1986 e nunca tinha visto tanto empenho por esta causa, e num momento tão propício, com a presença dos dois governadores aqui em Brasília, e das bancadas federais de Minas e do Pará”, destacou Aécio Neves.
Senado - A comitiva do Pará e de Minas Gerais também se reuniu com o presidente do Senado Federal, José Sarney, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para tratar do assunto, e solicitar apoio para que a presidente Dilma Rousseff mantenha a emenda no texto da Medida Provisória.
De acordo com o levantamento técnico feito pelo Governo de Minas Gerais, se aprovada a emenda deverá garantir cerca de R$ 300 milhões a mais para Minas Gerais e R$ 200 milhões ao Pará.
Os Estados do Pará e de Minas Gerais são os maiores produtores de minérios do país, respondendo, sozinhos, por cerca de 80% da produção nacional. Por conta da alta lucratividade dos produtos, os dois Estados tiveram em 2011 saldo positivo de US$ 45,2 bilhões na diferença entre produtos exportados e importados. Já que boa parte dos Estados importa mais que exporta, as indústrias paraenses e mineiras colaboraram diretamente para o saldo positivo da balança comercial brasileira, que chegou a US$ 29,7 bilhões.
Porém, os altos ganhos e a colaboração que o setor garante ao saldo da balança comercial brasileira não se refletem na mesma proporção em renda para os dois Estados. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Minas recolheu neste ano R$ 363,1 milhões em royalties, o que representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará veio em seguida, com R$ 196,5 milhões.

Santa Casa já dispõe de mais
10 leitos de UTI na Neonatologia
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará já dispõe de 10 novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-Neo), na área onde funcionava a ala de Cuidados Intermediários (UCI). A ação faz parte do plano emergencial de atendimento, determinado em julho pelo governador Simão Jatene, durante visita à Santa Casa. Com os novos leitos, entregues nesta semana, o hospital passa a dispor de 54 leitos de UTI na área de Neonatologia.
Atualmente, a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) dispõe de 97 leitos, sendo 20 para Cuidados Intermediários, 15 para o Setor de Transição, 20 para Semi-Intensiva, 14 para o projeto Mãe-Canguru e oito na ala cirúrgica. Os 20 restantes são destinados a Outras Afeções, e estão no Hospital Jean Bittar. O Setor de Transição continuará atendendo os bebês que saem da sala de parto, independentemente dos seus estados clínicos.
Para Rozana Nunes, gerente de Enfermagem da área de Neonatologia, a implantação dos novos leitos busca atender a uma demanda crescente na Santa Casa. “São leitos de UTI que dão segurança ao tratamento dos recém-nascidos prematuros que precisam de cuidados especiais, porque muitas das mães desses bebês não fizeram um acompanhamento adequado no período de gestação”, informou Rozana.
Pré-natal - Eunice Begot, presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, afirmou que muitas internações na UTI Neonatal poderiam ser evitadas, caso as gestantes fizessem um bom pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de seus municípios. Segundo ela, 50% das mulheres que procuram a Santa Casa moram em Belém, e o restante no interior. “Se houvesse o comprometimento dos municípios com a Atenção Básica e o pré-natal de qualidade, teríamos capacidade de atender aos casos mais graves”, ressaltou a presidente.
Para ampliar os cuidados a mães e bebês, a direção da Santa Casa deverá firmar uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para que os médicos residentes do hospital, das áreas de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Clínica Médica, possam atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Programa de Saúde da Família de Ananindeua. Entre os objetivos desta parceria está a melhoria do pré-natal.
Texto:
Samuel Mota-Santa Casa
Fone: (91) 4009-2258 / (91) 8128-9832

Procurador-Geral será
agraciado com Medalha
do Mérito Judiciário
O Procurador-Geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, será agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário no grau Grande Oficial. A Medalha tem por objetivo reconhecer as instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras e estandartes, assim como personalidade civis e militares, igualmente nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o engrandecimento do Estado e, particularmente, do Poder Judiciário. A solenidade de outorga da medalha será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, na próxima sexta-feira, 10, a partir das 10, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Além de receber a medalha, o Procurador-Geral vai fazer os agradecimentos em nome dos demais agraciados. “Essa medalha tem um significado especial para todos nós, que fazemos a Procuradoria-Geral do Estado. Estou muito honrado com a escolha e quero dividir esse mérito com todos os Procuradores do Estado e os servidores que se dedicam, diariamente, ao árduo e importantíssimo trabalho desenvolvido pela Procuradoria”, destacou o Procurador-geral. A Medalha do Mérito Judiciário é outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A lista com os 37 nomes dos agraciados foi publicada no último dia 24 de julho, no Diário Oficial do Estado.

Denúncia leva à descoberta
de ponto de tráfico
de drogas em Breves
Uma denúncia anônima levou a equipe da Polícia Civil de Breves, na ilha do Marajó, sob comando do superintendente Regional das Ilhas, delegado Jarson Silva, a flagrar a prática de tráfico de drogas em uma casa, situada na rua Francisco José da Rocha, bairro Jardim Tropical. Policiais civis coordenados pelo investigador Paulo Aragão, chefe de operações da superintendência, apreenderam no local 86 “petecas” de pasta de cocaína e dois pacotes plásticos com a droga. O responsável pela droga já foi identificado e está sendo procurado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 8.
A equipe formada pelos investigadores Aragão, Paulo Sérgio e George foi a responsável pelo flagrante. Os policiais civis informaram que, no local da venda das drogas, viram uma aglomeração de pessoas. Os agentes, então, resolveram fazer uma abordagem na casa. No local, já havia uma guarnição da Polícia Militar, sob comando do cabo Ronildo. Os militares haviam feito a apreensão de uma adolescente que confessou aos policiais ter recebido 10 “petecas” de pasta de cocaína para vender. Segundo a garota, a droga seria do traficante conhecido como "PTU".
Ainda de acordo com a jovem, ele lhe repassou o entorpecente para que ela vendesse e depois lhe entregasse o dinheiro do tráfico. Os policiais civis foram à casa do suspeito, às proximidades da residência da adolescente, onde foi feita uma revista. No quintal do imóvel, dentro de uma fossa, uma sacola plástica com 86 petecas da droga foi encontrada. Havia ainda nas sacolas substâncias usadas para o preparo da cocaína para venda. Segundo a adolescente, as drogas teriam sido colocadas no local por "PTU". O suspeito não foi encontrado. A garota foi levada para a delegacia de Breves, para realização dos procedimentos policiais relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490

Governo faz autoavaliação
do Modelo de Gestão
or Resultados
Nos dias 6 e 7 de agosto, o Modelo de Gestão por Resultados, em fase de desenvolvimento no Estado do Pará, foi avaliado pelo instituto Publix - consultoria que trabalha com o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) -, para ser apresentado numa conferência nos Estados Unidos, em Washignton, D.C, em novembro. Durante o período, o consultor do Publix, Caio Marinho, aplicou metodologia de autoavaliação, junto aos coordenadores das áreas de planejamento dos órgãos, no sentido de analisar e monitorar o andamento da gestão por resultados no Estado do Pará.
O Modelo de Gestão por Resultados tem como finalidade integrar e articular os esforços de todos os agentes públicos no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo, permitindo ainda acompanhar o andamento de todas as ações e investimentos realizados pelo Estado. Na ocasião o vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, ratificou que o governo está comprometido com a gestão por resultados. "Estamos firmes e decididos a mudar paradigma com a implantação deste novo modelo. Acreditamos que para alcançar o nosso objetivo maior de combater a pobreza e a desigualdade, precisamos trabalhar por resultados eficazes”, destacou.

Pará vai receber escritório
do "Criativa Birô"
O Ministério da Cultura (Minc), em conjunto com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Artes do Pará (IAP), realizou nesta segunda e terça-feira (8 e 9), reuniões de trabalho e visitas técnicas visando a implantação do "Criativa Birô" no Estado. Suzete Nunes, da Coordenação de Empreendedorismo, Gestão e Inovação do Minc, ligada à Secretaria da Economia Criativa, que encontra-se em estruturação, apresentou o projeto.
O Criativa Birô é um escritório de articulação que pretende entender a cadeia de produção cultural e que funciona com uma rede de parceiros, tais como o Sebrae e agentes financeiros, além dos órgãos dos Governos Federal e estaduais. Atualmente o Criativa Birô está em fase de implantação em cinco estados e com articulações em mais nove.
O Pará, através do IAP e da Secretaria Especial de Promoção Social, mostraram interesse em instalar um escritório no Instituto de Artes do Pará. Com este objetivo, reuniram-se nesta terça-feira, 8, para formalizarem os desejos reciprocos de cooperação. O secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, falou que o Estado do Pará precisa de foco para desenvolver o segmento, contribuindo para o crescimento e profissionalização dos que trabalham com Cultura.
O primeiro encontro foi feito com prováveis parceiros do Criativa: Banco do Brasil, Basa, Banpará, Sebrae, UFPA, Uepa, Gama, Secretaria de Turismo, cujos representantes ouviram a apresentação do plano, feita por Suzete Nunes e ressltaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento do Estado do Pará. À tarde ocorreu uma reunião com os técnicos e gerentes do IAP. A representante do Minc declarou que o Brasil produz com qualidade, mas falta distribuição. Ressaltou que estava feliz com a validação do Governo do Estado do Pará ao convênio com o Ministério da Cultura.
O Presidente do IAP, Heitor Pinheiro, declarou que a partir de agora um grupo de trabalho será formado para atender as necessidades de documentação, convênio e modelo de trabalho com a expectativa de assinar ainda neste ano o convênio com o Ministério da Cultura. Suzete também conheceu nesta terça o Polo Joalheiro São José Liberto e pode vislumbrar as atividades diretamente ligadas à economia criativa. Ela declarou que ficou impressionada com a qualidade e o design das peças e que o Pará precisa fortalecer estas cadeias de produção e de distribuição, e que a economia criativa está preocupada com estes ciclos. A visita encerrou-se com uma passagem pela Feira de Artesanato do Pará, no Hangar Centro de Convenções e Feira da Amazônia, em Belém.
Texto:
Jeferson Medeiros-IAP
Fone: (91) 4006-2918 / (91) 8352-2524

Hemopa e Santa Casa coletam
material de doador
aparentado para salvar irmão
A Fundação Hemopa deverá divulgar em aproximadamente 60 dias o resultado do exame para verificação de compatibilidade genética no material coletado no cordão umbilical e placentário do bebê Walace Rafael, nascido na terça-feira (7), na maternidade da Santa Casa de Misericórdia, em Belém, para tentar salvar a vida de seu irmão de quatro anos que está internado no Hospital Ophir Loyola, com leucemia aguda e com indicação para transplante. Em caso de positividade, será o primeiro caso de doador de sangue de cordão umbilical aparentado na região Norte.
Após a coleta, o material biológico foi devidamente conduzido até o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) do Hemopa, para realização de todos os exames laboratoriais, entre eles, o de compatibilidade entre doador e receptor e da sorologia no sangue da mãe, Cibele Cardoso Soares, 22 anos, que reside no município de Santo Antônio do Tauá, e descobriu a doença do primeiro filho há seis meses.
Justamente para atender a demanda reprimida, que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), criou a Rede Brasilcord, para expandir esse serviço no país e aumentar as chances de quem precisa encontrar doador compatível. Atualmente, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) possui 2 milhões e 800 mil inscritos. A demanda por transplantes de medula óssea no país é de três mil pacientes por ano. Desses, 1.100 transplantes de doadores não aparentados são realizados anualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Pará, são cerca de 150 pessoas que esperam na fila.
Segundo a responsável técnica pelo BSCUP do Hemopa, dra. Ana Luiza Meireles, o serviço tem o objetivo de coletar sangue umbilical com a maior diversidade possível, para aumentar cada vez mais as chances de encontrar doadores para pacientes que precisam de transplantes de medula óssea, como é o caso do irmão do bebê Walace.
Primeiro e até então único BSCUP da região, a unidade instalada no 1º piso do Hemopa, tem pouco mais de um ano e já realizou 94 coletas, sendo que 59 unidades foram congeladas e 22 unidades já estão liberadas para o uso. As demais estão aguardando resultado dos exames que demoram entre 45 a 60 dias. Ana Luiza destacou que inicialmente o Hemopa só possui unidade coletadora de sangue de cordão umbilical no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde realiza essa parceria há mais de um ano. “São profissionais de duas instituições que atuam juntos e de forma integrada”, comentou, torcendo para que o resultado da compatibilidade entre os irmãos (doador/receptor) seja positiva.
Atualmente  há 11 bancos do gênero espalhados pelo país, além do Hemopa. Os outros estão implantados em Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Lagoa Santa (MG), Centro (RJ), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC)  Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).
Quem pode participar do programa: Gestantes maiores de 18 anos, atendidas no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, com 35 semanas de idade gestacional e com pelo menos duas consultas pré-natais documentadas, além da assinatura de termo de consentimento autorizando a coleta.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089

Curso incentiva produção
de flores em vasos
Começou nesta terça-feira (8), em Santa Bárbara e Ananindeua, o curso de capacitação de cultivo de flores em vasos para as mulheres do campo. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) por meio do projeto Flor de Maria, voltado para mulheres agricultoras do Estado.
Durante a manhã no município de Santa Bárbara, 26 mulheres da comunidade de Expedito Ribeiro acompanharam a exposição do agrônomo Waldir Lima Leite, especialista em produção de flores em vasos, que trabalha com agricultores familiares de Fortaleza (CE). Ele foi convidado pela Sagri para dar um curso sobre a cultura de produção de flores na região. De acordo com o agrônomo, sua pretensão com o curso é despertar o interesse na produção de flores em vasos, utilizando materiais de baixo custo, para que os produtores possam vender mais barato e para que todo mundo possa comprar.
A coordenadora do Grupo de Mulheres Guerreiras, Joelma Mendes, disse estar muito feliz com o projeto. "Pra mim está sendo gratificante porque eu estou vendo este projeto Flor de Maria como meio de renda pra nós mulheres que moramos no campo e um meio de contribuir com a nossa comunidade. Estamos abraçando a causa e queremos que esse projeto tenha muito sucesso na nossa comunidade".
À tarde, na em Ananindeua, o secretário Hildegardo Nunes reforçou o objetivo do curso e disse que o principal intuito é atender as mulheres para que venham ter sua própria renda. Ele comentou ainda sobre a feira itinerante que irão organizar futuramente para que a produção seja comercializada, saindo direto das mãos do produtor para o consumidor com um preço melhor sem que seja necessário um intermediário. Dulcimar Melo, gerente de Floricultura da Sagri, reitera que com o Flor de Maria as agricultoras "vão elevar o padrão de vida".
Estiveram presentes aproximadamente 50 mulheres agricultoras, mas também alguns homens, de Benevides, Marituba e Santa Bárbara. O curso de capacitação irá até esta quinta-feira (9), quando será encerrado com visita a uma plantação de flores, em Benevides.
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
Fone: (91) 4006-1210 / (91) 8883-1339

Agropecuária vai ajudar a
diminuir emissão de
gases do efeito estufa no Pará
 O Governo do Estado do Pará já está fazendo a sua parte para contribuir para a redução da emissão de gases do efeito estufa no Brasil. Nesta quarta-feira, 8, foi aberta a oficina para elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri). A programação, que vai até o próximo dia 10, está sendo realizada no auditório da Federação da Agricultura do Estado de Pará (Faepa), reunindo representantes de 20 instituições ligadas aos setores agropecuário, ensino, pesquisa e de financiamento. O Plano ABC integra o Programa Nacional de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que apoia o evento.
 A agricultura de baixo carbono incentiva o uso de tecnologia adequada para modernizar a agropecuária. “Essa tecnologia pode ser o uso da integração lavoura-pecuária-floresta numa mesma área, seja ao mesmo tempo ou de forma alternada, como um sistema que tem sustentabilidade econômica, ambiental e social”, afirma o pesquisador, Paulo Fernandes, da Embrapa. Essa tecnologia inclui, ainda, práticas como o plantio direto, que dispensa a aragem do solo, o aproveitamento de dejetos animais, o plantio de florestas e a recuperação de áreas degradadas.
 “Os sistemas de produção sustentáveis vem ao encontro da política agrícola do Estado na medida em que o pressuposto dessa política é o desmatamento zero, e para isso nós temos que mudar o modelo de produção. Precisamos aumentar a produção de alimentos, mas sem avançar em áreas de floresta, e podemos fazer isso com tecnologia, reduzindo a área de produção destinada a pastagens e liberando-a para a agricultura. Isso é perfeitamente possível, a exemplo do projeto que já está sendo feito em Paragominas, que precisa e pode ser expandido para todo o Estado”, afirma a secretária adjunta da Sagri, Eliana Zacca.
 A representante do Mapa, Marta Parre, afirma que “capacitação" é a palavra-chave. "A Embrapa já tem o domínio sobre como produzir dessa forma. O que nós precisamos agora é capacitar técnicos, pois eles vão mostrar ao produtor como trabalhar esse tipo de agricultura”. Carlos Xavier, presidente da Faepa, lembrou que o embrião do Programa ABC foi o Projeto Preservar, criado pelos produtores rurais paraenses em 2008. “A nossa idéia é que possamos trabalhar a fronteira aberta, aquilo que foi entropizado, e agregar tecnologia para aumentar a produção numa mesma área, eliminando a pressão sobre a floresta”, explicou.
 As ações do Programa ABC estão inseridas do Plano Agrícola e Pecuário e tem previsão de aplicação de recursos na ordem de R$ 3,15 bilhões, em técnicas que garantem a eficiência no campo e com impacto positivo no sequestro de carbono. As metas e resultados têm previsão para até 2020. Um protocolo de intenção deverá ser encaminhado sobre a questão fundiária e ambiental, principal obstáculo no acesso ao crédito pela maioria dos produtores que não têm a garantia da terra. A oficina tem como moderador o consultor contratado pelo Mapa, engenheiro agrônomo PHD em economia agrícola Celso Crocomo.
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
Fone: (91) 4006-1210 / (91) 8883-1339

Concerto Didático volta
ao Theatro da Paz
O projeto "Concerto Didático", realizado pela Fundação Carlos Gomes (FCG) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Theatro da Paz está de volta ao palco da principal sala de espetáculos da capital. Na manhã desta quarta-feira (8) a plateia, varanda e frisas estavam lotadas e o público, composto por estudantes de 18 escolas públicas estaduais da Região Metropolitana de Belém, aguardava a apresentação da Orquestra Jovem da FCG, regida pelo maestro Rodrigo Santana. Ainda hoje, às 16h, a Amazônia Jazz Band promove novo concerto educativo para mais 650 crianças e adolescentes.
“Já recebemos mais de seis mil estudantes da rede pública de ensino desde o começo do ano. Difundir a música de qualidade, formar plateia e contribuir para o aprimoramento da educação musical deste público são alguns dos objetivos do projeto. Realizamos dois concertos por mês desde março deste ano, tivemos o recesso em julho e voltamos com mais quatro apresentações no segundo semestre. A procura é enorme, as escolas têm muito interesse em participar, por isso em 2013 iremos ampliar o projeto, ao invés de seis meses o Concerto Didático acontecerá em 12, aumentando o acesso à cultura destas crianças e jovens”, explicou Ana Maria Adade, coordenadora do projeto.
Os concertos didáticos diferem um pouco das apresentações tradicionais. Além da música, as crianças e adolescentes da plateia aprendem sobre instrumentos, repertório e como se comportar no ambiente de teatro. Para facilitar este processo o maestro Rodrigo Santana preparou um repertório eclético, que reúne peças clássicas e populares. “O repertório de hoje é variado, o público deverá reconhecer algumas composições que iremos apresentar. Todas são de fácil compreensão, que servem para formação de plateia. É importante que haja traços de identificação para que a experiência seja realmente válida. Eu espero que hoje consigamos formar futuros apreciadores da música clássica. É uma semente que estamos plantando”.
Gabrielle Veloso, nove anos, aluna da Escola Monte Serrat, que funciona em regime de convênio com a Seduc no bairro do Guamá, fazia planos para levar toda a família ao Theatro da Paz. “É a primeira vez que venho aqui, é tudo muito bonito, eu gosto muito de música, adoro os Rebeldes, agora vou conhecer a música clássica. É muito legal. Tenho 11 irmãos e nenhum conhece o Theatro da Paz, vou falar com o meu pai pra minha família vir conhecer o teatro”.
A oportunidade de conhecer a sala de concertos é uma das mais importantes do projeto na avaliação da diretora da Escola Monte Serrat, a pedagoga Ana Cristina de Oliveira. “Quando recebemos o convite inscrevemos imediatamente nossos alunos, 140 irão participar da programação de hoje, 75 em cada turno. Esta experiência é fundamental para eles, são crianças carentes, de bairros periféricos e violentos, é a oportunidade de eles conhecerem outro lado da vida, ganhar novas perspectivas. Eu espero que eles guardem esse dia como uma possibilidade para o futuro, porque através da educação eles têm a possibilidade de alçar voos mais altos. Muitos destes jovens que estão se apresentando no palco estudam em escolas públicas”.
Vários convidados enriqueceram a primeira apresentação do dia. Os pianistas Adriana e Humberto Azulay realizaram o solo durante o “Carnaval dos Animais”, uma composição onde cada instrumento representa um animal distinto, proporcionando ao público conhecer melhor a sonoridade de cada um. Além deles a professora Cibeli Gemima regeu “Jesus Alegria dos Homens” de Johann Sebastian Bach e o intermezzo da “Cavalleria Rusticana” de Pietro Mascagni. O violinista Hélio Saveney foi o solista em “Meditação de Thaís” de Jules Massenet.
Texto:
Julia Garcia-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91) 8847-2281

Percussão afro-brasileira em
destaque nas oficinas do Curro Velho
Os jovens com idade a partir de 12 anos podem se inscrever até esta sexta-feira, 10 de agosto, nas oficinas do Núcleo de Música da Fundação Curro Velho, que incluem percussão, bateria e canto coral. Ao todo estão sendo ofertadas 20 vagas para cada uma. As aulas acontecem nos horários da manhã e tarde.
A oficina de percussão Afro-Brasileira e Paraense será ministrada pelo músico Edson Santana, no horário de 14h as 16h. Segundo Edson, será feito um estudo aprofundado dos ritmos afro-brasileiros e paraense, valorizando a cultura em todos os seus aspectos. “Com esse estudo os alunos vão poder entender como esses ritmos influenciam a música popular brasileira”, explica. Jacob Monteiro estará a frente da oficina de percussão, que acontece pela manhã, das 8h30 às 10h30. O instrutor ressalta que o objetivo é buscar e incentivar a arte afro-brasileira e tudo o que está contido nela, como o batuque brasileiro, por exemplo”, diz.
Casa da Linguagem – Na Casa da Linguagem,  localizada no bairro de Nazaré, ainda há vagas para as oficinas de violão, cavaquinho, canto coral, flauta doce e escalas e harmonias para violão. Para os alunos da rede pública estadual as inscrições são gratuitas, mediante apresentação do comprovante de matrícula. Já os alunos da rede privada deverão pagar uma taxa de 20 reais. As inscrições para as 107 oficinas da Fundação Curro Velho encerram nesta sexta-feira, 10 de agosto.
Texto:
Andreza Gomes-FCV
Fone: (91) 3184-9102/ 3184-9127 / (91) 8895-1334/ 8890-0357

Projeto Veja-o-Peso
está em 18 supermercados
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 7, o extrato de convênio 001/2011, que formaliza o convênio entre o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) para implementação do projeto Veja-o-Peso, lançado durante a Supernorte 2011. Atualmente, 18 supermercados contam com as balanças do projeto e o Imetropará já vem fazendo a verificação das mesmas, bem como a orientação quanto ao funcionamento do projeto.
De acordo com o convênio, os supermercados definidos pela Aspas devem disponibilizar balanças nas quais os consumidores poderão verificar a exatidão do peso das mercadoria expostas para venda. A balança também deve ficar em local livre e de fácil acesso a todos os clientes, inclusive aos portadores de necessidades especiais. O local deve ainda ser identificado com a marca do projeto.
Caso o consumidor verifique que algum produto pré-medido não está com o peso correto, deve comunicar ao gerente do supermercado e o mesmo deve retirar o produto da gôndola. O consumidor pode, também, comunicar ao Imetropará através da Ouvidoria (3246-2404, ramal 204 ou ouvidoria@imetropara.pa.gov.br).
O convênio tem validade até 10 de outubro deste ano, podendo ser prorrogado. Assinaram o documento: Luiziel Guedes, presidente do Imetropará, e Fernando Yamada, presidente da Aspas, tendo como testemunhas Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, e Ângela Chaves de Almeida, diretora administrativa da Fundação Aquarela.
RELAÇÃO DE SUPERMERCADOS QUE JÁ INSTALARAM AS BALANÇAS*
ARMAZEM - TV.VILETA, 2942, MARCO
ESTRELA DALVA  - AV. JÚLIO CÉZAR, 3670, VAL-DE-CANS
FORMOSA - AV. DUQUE DE CAXIAS, 165, FÁTIMA; CIDADE NOVA IV, TRAV.SN 17 S/N, COQUEIRO e ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM 7, PARQUE VERDE
BOM GOSTO - AV PEDRO ALVARES CABRAL, 3117, TELÉGRAFO e AV RODOLFO CHERMONT, 981, MARAMBAIA
SUPERMERCADO FONSECA - RUA PRAINHA, 200, MARAMBAIA
NAZARÉ - TV. 14 DE MARÇO, 1670, NAZARÉ; DUQUE DE CAXIAS, 1101, PEDREIRA; SÃO FRANCISCO,610, BATISTA CAMPOS e SENADOR LEMOS, 3153, SACRAMENTA
PORTUGAL DESCARTÁVEIS - AV. ALCINDO CACELA, 3146 A-B, CREMAÇÃO e CIDADE NOVA IV, AV ARTERIAL 18, S/N, COQUEIRO
ALMIRANTE - AV. ALMIRANTE BARROSO, 15, SÃO BRÁS
CIDADE - ROD. MARIO COVAS, 1158, COQUEIRO E AV. PEDRO MIRANDA, 1762, PEDREIRA
YAMADA - AV. GOV. JOSE MALCHER, 2388, SÃO BRÁS
*Fonte: Aspas
Texto:
Adaucto Couto-Imetropará
Fone: (91) 3246-2404 / 3246-2554 / (91) 8134-9373

Novo Defensor Público
Geral do Pará toma posse oficial
Nesta quinta-feira, 9, às 19h, a Defensoria Pública do Pará promove a posse solene do novo Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela. A solenidade será realizada no Hotel Hilton Belém - Salão Carajás, na Av. Presidente Vargas, nº 882, no bairro Campina, na capital paraense.
Eleito no último dia 15 de julho, com 155 votos, por meio de um processo eletivo realizado entre os defensores públicos do Pará e nomeado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto de 18 de junho de 2012 (considerando o parecer nº 0552/2012 da Consultoria Geral do Estado), o novo Defensor Público Geral Luis Carlos de Aguiar Portela irá exercer seu mandato no biênio 2012-2014

Grupo Uirapuru apresenta
um “Um passeio na
Amazônia” na Estação
O Projeto Pôr-do-Som traz à orla do Armazém 3 da Estação das Docas, o espetáculo folclórico “Um passeio na Amazônia”, apresentado pelo Grupo Uirapuru nesta sexta-feira, 10. Um cortejo pelo complexo turístico, a partir das 18h30, abre a programação. A entrada é gratuita.
Os ritmos tradicionais da Amazônia, tais como xote de Bragança, lundu, siriá de Cametá, invernada do Marajó, carimbó, banguê e Ciranda do Norte estão inclusas no roteiro do espetáculo. Segundo a coordenadora do Grupo Uirapuru, Cláudia Peniche, a apresentação foi pensada para representar as manifestações do interior do Pará. “Fizemos uma pesquisa sobre as manifestações folclóricas executadas nas microrregiões do Estado para apresentar ao público presente na Estação, nesta sexta-feira, um espetáculo com o melhor da nossa tradição de raiz. Convidamos a todos para prestigiar este momento de preservação da nossa cultura”, pontua a coordenadora.
Formado há 28 anos no bairro da Campina, no centro comercial de Belém, o grupo Uirapuru é integrado por cerca de 40 pessoas distribuídas entre dançarinos e músicos. Eles representaram o Pará no Festival Nacional de Folguedos, realizado em junho deste ano, no Piauí.
De acordo com Cláudia Peniche, o Grupo prima pela preservação das tradições folclóricas da região, com destaque para a sonoridade. “Nossos arranjos musicais não fogem à originalidade das composições. Em nossos espetáculos, não utilizamos instrumentos eletrônicos, apenas os acústicos, pois acreditamos que assim estamos preservando a identidade do nosso folclore”, ressalta Peniche.
O Projeto Pôr-do-Som é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) em parceria com a Organização Social Pará 2000. As apresentações são gratuitas e acontecem todas as sextas-feiras, na Orla da Estação das Docas.

Serviço:
Pôr-do-Som apresenta “Um passeio pela Amazônia”, com o Grupo Uirapuru
Nesta sexta-feira, 10, a partir das 18h30, na orla do Armazém 3, da Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/nº - Campina)
Informações: (91) 3212.5660
Entrada gratuita
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91) 8802-3489

Novo defensor público geral
do Estado toma posse
nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 9, às 19h, acontece a solenidade que marca a posse oficial do novo defensor público geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar Portela. A cerimônia será no Salão Carajás do Hotel Hilton Belém. Eleito no último dia 15 de julho, com 155 votos, por meio de um processo eletivo realizado entre os defensores públicos do Pará, e nomeado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto de 18 de junho de 2012 (considerando o parecer nº 0552/2012 da Consultoria Geral do Estado), o novo defensor irá exercer seu mandato no biênio 2012-2014.

Grupo de trabalho da Uepa
recebe propostas
para o Plano Xingu
Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para apresentação de projetos para o grupo de trabalho da Universidade do Estado do Pará (Uepa), dentro do edital 2012 do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS). Estas propostas serão defendidas no Comitê Gestor até o próximo dia 31 de agosto, como contribuições para fortalecer o desenvolvimento social da região durante o processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para este ano, o edital prevê investimentos de R$ 22 milhões.
O coordenador do grupo de trabalho do PDRS Xingu na Uepa, Mário Brasil Xavier, informou que representantes dos centros de Educação (CCSE), Saúde (CCBS) e Tecnologia (CCNT) vêm trabalhando na elaboração de propostas que atendam especificamente às necessidades da região do Xingu, para que os moradores da área possam ter um novo conceito de desenvolvimento.
“Temos um papel importante como propositor de projetos de intervenção nas áreas da saúde, educação e tecnologia, enquanto projetos que atendam às condicionantes do empreendimento, alavanquem o desenvolvimento regional e que estejam relacionadas à missão institucional da Uepa”, explicou Mário Brasil Xavier.
Linhas de atuação - Os projetos devem ser voltados às linhas de atuação do PDRS Xingu, que são o ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania, e modelo de gestão.
Do edital do PDRS Xingu consta que não há um valor máximo para cada projeto. No entanto, será obedecido o limite global de R$ 22 milhões, sendo R$ 2 milhões para Gestão do Comitê, R$ 2,5 milhões para fortalecimento institucional local, e R$ 17,5 milhões para desenvolvimento regional, distribuídos equitativamente entre as sete Câmaras Técnicas.
O PDRS Xingu foi um plano concebido pelo Governo Federal - financiado pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra - como forma de reduzir os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina. Nos próximos 20 anos estão previstos mais de R$ 500 milhões em investimentos voltados para o desenvolvimento sustentável daquela região. Estes recursos serão administrados por um Comitê Gestor, de caráter interdisciplinar, que é responsável por orientar programas, projetos e ações federais que serão implantados na região.
Texto:
Irna Cavalcante-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 / (91) 8059-1090 – 91018820

Biblioteca Pública Arthur Viana
passa a funcionar aos sábados
Final de semana para muitos é sinônimo de diversão ou descanso após uma semana inteira de trabalho. Mas há quem prefira aproveitar essa folga na companhia de um bom livro. É foi pensando nisso que a biblioteca Arthur Vianna decidiu abrir para o público também aos sábados. A partir deste mês, os usuários terão a chance de emprestar títulos do acervo da biblioteca aos finais de semana.
O novo horário de atendimento começa neste sábado, 11, das 8h15 às 14h. Dentre os espaços que vão funcionar estão o setor de obras raras, brinquedoteca, gibiteca, audiovisual, infocentro e, é claro a seção circulante, onde por meio de cadastro o usuário pode fazer empréstimo de até dois livros por semana, podendo ser prorrogados por mais sete dias, caso não haja procura do material. O funcionamento da biblioteca aos sábados reforça o compromisso com o público, que não é apenas formado por estudantes das redes pública e privada, mas também por trabalhadores e estudantes universitários, entre outras pessoas que têm dificuldade de frequentar o espaço durante a semana no horário comercial.
Padrão Nacional - A mudança no horário de funcionamento da Biblioteca Pública Arthur Vianna segue padrões de outras bibliotecas de referências no Brasil e no mundo, que oferecem horários flexíveis para atender o maior número possível de usuários. A Biblioteca de São Paulo, por exemplo, atende de segunda a sexta-feira, até as 21h e, aos sábados, domingos e feriados, até as 17h. Por questões de quadro funcional, a Biblioteca Arthur Vianna ainda não pode trabalhar com horários tão expandidos, mas o atendimento aos sábados já garante o acesso da biblioteca a uma nova parcela do público.
Segundo Sérgio Massoud, diretor de Leitura e Informação da Biblioteca Pública Arthur Vianna, a iniciativa de funcionar aos sábados é apenas a primeira de várias mudanças que acontecerão nos espaços da biblioteca. "O ideal é que assim que houver possibilidade passemos a atender nossos usuários todos os dias da semana e na maior faixa de horário possível. Já em relação a mudanças estruturais, vamos iniciar ainda este ano uma reforma completa dos nossos espaços, com verbas do Ministério da Cultura, via Fundação Biblioteca Nacional (FBN), e Governo do Estado. Esta reforma nos colocará novamente como uma biblioteca referência no Brasil", arremata.
Cadastro - Para quem se interessou em aproveitar o novo horário de funcionamento da Biblioteca Pública Arthur Vianna, mas ainda não possui cadastro, é simples: basta se dirigir ao segundo andar da biblioteca, portando documento de identidade e comprovante de residência, uma foto 3x4, além do número de telefone e e-mail para receber atualizações sobre eventos da Fundação. O cadastro é efetuado na hora e permite ao usuário acessar todo o acervo para empréstimo. Após o recebimento da carteira de usuário, é possível também ter o acesso livre aos computadores da biblioteca.
Texto:
Luiz Flávio-FCPTN
Fone: (91) 3202-4391 / (91) 8814-3364/9144-4225

Fundação Curro Velho divulga
relação dos classificados
para oficina de Lutheria
Dos 40 candidatos inscritos para a oficina de Iniciação à Lutheria, 17 foram selecionados, após uma entrevista com o Luthier e instrutor Paulo Mateus, para participar das aulas na Fundação Curro Velho. Os aprovados são: Alexandre Pantoja de Brito, André Santos Ferreira, Augusto Seikozu, Beneditos Gomes Penaforte das Mercês, Eduardo Bruno Dias Maia, Danilo Oliveira Ferreira, Denis Henrique Bastos Muniz, Fábio Bentes Pinheiro, Gilberto Melo dos Santos, Ivanildo Silva Cabral Jr., Leandro Martins Mendes, Milton Felicino Souto do Nascimento, Paulo Ricardo Feitosa da Rocha, Pedro Henrique de Assunção, Radio Torres Saldanha Júnior, Raimundo Piedade da Silva e Raimundo Wanderson Pamplona. A oficina de Iniciação à Lutheria terá a duração de dois meses e inicia na próxima segunda-feira, 13 de agosto, no horário de 14h as 16h, ministrada por Paulo Nunes, na sede da Fundação Curro Velho (Rua Prof. Nelson Ribeiro, 287 - Telégrafo).

Paraense vence torneio
internacional de Kung Fu
O Atleta paraense Bertino da Graça Neto, de 39 anos, foi campeão, pela terceira vez, do Torneio Internacional de Kung Fu, que aconteceu em julho deste ano em São Paulo. O Championschip Tournamet, como é conhecido fora do país, foi disputado por 1.500 atletas do mundo todo e dividido em 64 modalidades. Com o apoio da Bolsa Talento, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o paraense já obteve várias conquistas. Foi campeão sul-americano, pan-americano e já venceu por 12 vezes o Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Em novembro, Bertino viaja novamente para disputar o Campeonato Brasileiro de Kung Fu 2012 e o Campeonato Inter Estado de Kung Fu, que acontecerão nos dias 1 e 2, também na cidade de São Paulo.


Representantes de municípios
debatem controle da
malária em oficina
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Malária, iniciou nesta quarta-feira, 8, a “I Oficina de Avaliação do Programa de Controle da Malária no Estado do Pará” de 2012. A atividade conta com a participação de coordenadores municipais de endemias e demais representantes dos municípios considerados prioritários no combate à doença e também os que mais registram números de casos.
De acordo com o coordenador estadual de Endemias, Bernardo Cardoso, a proposta da oficina é debater acertos e erros nas ações desenvolvidas em 2011, traçar metas para o restante de 2012, reavaliar as recomendações técnicas do Ministério da Saúde e as responsabilidades atribuídas ao governo estadual e aos municípios no tratamento da malária no Pará.
Durante a apresentação da oficina, o secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, ressaltou o esforço em prol do diagnóstico precoce e do que é preconizado pelo Ministério da Saúde. “Não existe ainda uma vacina contra a malária, mas devemos conscientizar a população a seguir o tratamento à risca, que dura sete dias, pois a interrupção pode provocar a recidiva da doença ou até o agravamento do quadro, além de manter o ciclo de transmissão ativo”, afirmou.
Durante a atividade, os participantes têm a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências. Além disso, recebem informações sobre a forma de transmissão, os sintomas mais comuns, os métodos de diagnóstico, o tratamento e as ações de prevenção. Para Bernardo Cardoso, o evento tem o potencial de produzir contribuições valorosas para as ações de controle da doença. “As oficinas têm o objetivo de incentivar o desenvolvimento de atividades de educação em saúde e mobilização social nos municípios para que a comunidade se envolva no controle da malária”, afirmou.
Ao longo desta quarta-feira, 8, foram expostas as ações contra a malária desenvolvidas nos municípios de Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cumaru do Norte, Curuça, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Paragominas, São Caetano de Odivelas, Tucurui e Vizeu. Nesta quinta-feira, 9, será a vez de Afuá, Anajás, Bagre, Baião, Breves, Cametá, Chaves, Curralinho, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Mocajuba, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel e São Sebastião da Boa Vista.
Participam das atividades a coordenadora nacional do Programa de Controle de Malária do Ministério da Saúde, Ana Carolina Santelli, e o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) do Ministério da Saúde, Cláudio Henriques. Oficinas similares já foram realizadas em junho seste ano, em Santarém, para os representantes dos municípios prioritários da região de saúde do centro-oeste e oeste do Estado.
Cenário estadual
Os casos de malária no Pará vem apresentando queda. De janeiro a julho de 2011 foram registradas 71.893 ocorrências contra os 60.187 casos já confirmados no mesmo período deste ano. Segundo a Coordenação Estadual de Controle da Malária, houve redução dos casos nos municípios de São João do Araguaia, Mocajuba, Viseu, Cachoeira do Piriá e Melgaço. Entre os que apresentaram aumento estão Anajás, Jacareacanga e Altamira, com 1.381 casos.
A coordenação atua em parceria com os municípios na prevenção, diagnóstico e capacitação de profissionais. As medidas mais indicadas para quem vive nas áreas de risco são a instalação de telas em portas e janelas, uso de mosquiteiros e atenção aos horários de maior atividade do mosquito transmissor da doença, evitando banhos de rio ao amanhecer e ao por do sol.
Sintomas
A malária é uma doença infecciosa aguda, causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium. A transmissão natural ocorre por meio da picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de um doente. O ciclo inicia quando o mosquito pica um indivíduo com malária, sugando o sangue com parasitas. No mosquito, os plasmódios se desenvolvem e se multiplicam. O ciclo se completa quando estes mosquitos infectados picam um indivíduo, levando os parasitas de uma pessoa para outra.
Os criadouros preferenciais do mosquito transmissor da malária são coleções de água limpa, sombreada e de baixo fluxo, muito frequentes na Amazônia brasileira. Em humanos, se não for tratada, a malária pode evoluir rapidamente para a forma grave e levar o indivíduo a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses em condições especiais.
Apesar de não existir vacina para combatê-la, a malária é uma doença que tem cura e o tratamento é simples e gratuito. A confirmação laboratorial é feita por meio do exame da gota espessa. O procedimento consiste na visualização, utilizando um microscópio, de possíveis parasitas em gotas do sangue do paciente. Outro método é o teste de diagnóstico rápido, que pode ser usado em áreas remotas, onde o diagnóstico padrão não existe ou não é possível de ser realizado.
Serviço: A primeira Oficina de Avaliação do Programa de Controle da Malária no Pará prossegue nesta quinta-feira, 9 de agosto, de 8h as 17h30, no hotel Beira Rio, que fica na avenida Bernardo Sayão, 4804, em Belém.
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822  /

Polo Joalheiro tem coleções
exclusivas para presentear os pais
Criadas especialmente para a exposição alusiva ao Dia dos Pais (12 de agosto), promovida pelo Polo Joalheiro do Pará, as peças da coleção “Símbolo Conceitual”, de autoria da designer paraense e microempresária Helena Bezerra, são um dos destaques da mostra deste ano, que pode ser visitada até domingo (15), no Espaço São José Liberto. Com outras inspirações, pensadas para agradar pais de estilos variados, as designers Joseli Limão e Ivete Negrão também criaram algumas das 21 peças da exposição.
Com entrada franca, a mostra é realizada pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), em parceria com o Governo do Estado, via Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
Como opção de presente para os pais a mostra oferece pingentes, anéis, colares, pulseiras e marcadores de páginas, confeccionados em prata, couro (courinho), gemas, madeira e outras matérias primas, por meio de técnicas exclusivas, como a incrustação paraense, feita a partir do pó de gemas minerais e de outros produtos. Essa técnica foi usada principalmente nas peças criadas por Helena Bezerra.
Outra técnica usada por profissionais do Polo, que pode ser conferida no trabalho da designer e microempresária Joseli Limão, é a que utiliza o pó extraído da casca do coco na confecção de alianças de prata. Além de compor uma joia atrativa, diz Joseli, o processo resulta em uma peça resistente e bem acabada.
Pingentes em forma de boto e coruja, confeccionados em prata e chifre de búfalo, e os que remetem à Bandeira do Pará (em prata, casca de coco e madrepérola) são outras peças da coleção de Ivete Negrão, que utilizou também o silicone preto para colares e o courinho para pulseiras em prata inspiradas no grafismo marajoara.
Com experiência adquirida nas oficinas, workshops e demais eventos promovidos pelo Polo Joalheiro, dentro do Programa Estadual de Gemas e Metais Preciosos, Joseli Limão comercializa suas peças em uma loja do Polo Joalheiro, e sempre participa das exposições temáticas promovidas pela instituição.
Entre as peças criadas por Ivete Negrão destaca-se o pingente de lapis lázuli, com a imagem do Espírito Santo em prata, uma referência a várias religiões. As três designers já tiveram peças expostas e comercializadas fora do Estado e em eventos no exterior, como Itália, Cuba e França.
Símbolo Conceitual - De acordo com Helena Bezerra, a ideia para o tema da coleção dedicada a pais homossexuais é uma forma de contemplar todos os segmentos sociais, e também de atingir um mercado consumidor, que cresce a cada ano em todos os continentes.
Aperfeiçoando a ideia inicial, a designer elaborou as sete peças para a coleção, retratando símbolos conhecidos mundialmente, como o da paz e o masculino (seta) e feminino (cruz). “Assim como existem dois homens pais, existem relacionamentos de duas mulheres, que assumem o papel de pai e mãe. Então, eu não poderia deixar de homenagear todos eles”, ressalta.
Serviço: Exposição “Coleção de Joias Dia dos Pais 2012”, com joias criadas e confeccionadas por Ivete Negrão, Helena Bezerra e Joseli Limão. Visitação até 15 de agosto (domingo), na Casa do Artesão, no Espaço São José Liberto (Praça Amazonas, s/n, bairro Jurunas), das 09 às 19h (de terça a sábado) e das 10 às 19h (aos domingos). Entrada franca.
Texto:
Luciane Barros-São José Liberto
Fone: (91) 3344-3514 / (91) 08300-3961

Estação das Docas oferece
programação cultural
especial no Dia dos Pais
Para comemorar o Dia dos Pais, no próximo domingo, 12 de agosto, a Estação das Docas preparou uma agenda especial com direito à música e teatro. A programação musical inicia a partir das 12h30, com os cantores Nego Nelson e Joelma Kláudia, que pela primeira vez dividirão os palcos deslizantes dos Armazéns 1 e 2 com os seus respectivos filhos. Em seguida, é a vez de Felipe Martins e Débora Vasconcelos embalarem o público até as 17h45, quando começa o Projeto Pôr-do-Sol, que traz Álvaro Drago em um musical especial intitulado “Canções de brincar”. A programação é inteiramente gratuita.
Nego Nelson é quem abre a programação, às 12h30, no Armazém 2. Ao lado do filho Thiago Ferreira, ao piano, ele promete levar o público para uma viagem pela música popular brasileira, passando pelo samba e bossa nova - com destaque para canções de Tom Jobim, Chico Buarque e Vinicius de Moraes - e mostrando também canções autorais. “No Dia dos Pais, poder tocar com meu filho é muito bom. É uma homenagem que estaremos prestando a todos os pais e a todas as famílias na Estação”, comenta Nego Nelson.
Em seguida, a partir das 13h, no Palco Deslizante do Armazém 1, que assume o repertório é a altamirense Joelma Kláudia, que também se apresentará ao lado do filho Joel, interpretando clássicos da música popular brasileira e paraense, além de composições internacionais. Na sequência, a cantora paraense Débora Vasconcelos sobre ao Palco Deslizante do Armazém 1, simultaneamente com o cantor Felipe Martins, que se apresenta no Armazém 2.
Para fechar a programação especial do Dia dos Pais, o cantor Álvaro Drago leva para o Projeto Pôr-do-Sol o espetáculo “Canções de brincar”, que une música e teatro, acompanhado pela Banda Vitrola e pelo ator Paulo Fonseca, interpretando o palhaço 'Tio Bolão'. O espetáculo resgata canções antigas que marcaram os seriados brasileiros das décadas de 70 e 80, fazendo com que os pais relembrem a sua infância e os filhos possam conhecer um pouco dessas composições. “Preparamos essa apresentação com todo carinho eestamos certos de que irá agradar desde as crianças até os mais velhos", comenta Drago.
De acordo com a presidente da Organização Social Pará 2000, Gabriela Landé, a programação está aberta a todos os visitantes da Estação das Docas e foi elaborada de forma a proporcionar a pais e filhos um dia bastante agradável e divertido.

Confira a programação do Dia dos Pais na Estação das Docas:                    

12h30 às 14h30 – Nego Nelson & Filho – Palco Deslizante (Armazém 1)
13h às 15h – Joelma Kláudia & Filho – Palco Deslizante (Armazém 2)
15h15 às 17h15 – Débora Vasconcelos – Palco Deslizante (Armazém 1)
14h45 às 17h15 – Felipe Martins – Palco Deslizante (Armazém 2)
17h30 às 19h – “Canções de brincar” com Álvaro Drago (Anfiteatro São Pedro Nolasco)

Serviço: “Dia dos Pais na Estação das Docas”. Domingo, 12 de agosto, a partir das 12h30, nos palcos deslizantes, com Nego Nelson e Joelma Kláudia, e a partir das 17h30, com Álvaro Drago, no Projeto Pôr-do-Sol. Informações: (91) 3212.5660. Entrada gratuitas
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91) 8802-3489

Centro de Perícias disponibiliza
perícias de sexologia 24 horas
O Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas do Pará passou a disponibilizar, desde o dia 1° de agosto deste ano, exames de sexologia também pelo período da noite. A medida atende a resolução nº 197/12, do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), homologada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de julho, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames periciais do IML durante o período noturno no CPC “Renato Chaves”. A partir da decisão, tomada no plenário da 246ª Reunião Ordinária do conselho, as vítimas de crimes sexuais serão periciadas diuturnamente, inclusive no período das 18h às 6h, preservando, desta forma, os possíveis vestígios de crimes e evitando uma espera desnecessária e incômoda.
Segundo a assistente social Selma Corrêa, que atende o Núcleo do Pro Paz que funciona em uma ala descentralizada do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", a resolução representa um avanço no que diz respeito à garantia dos direitos da mulher, da criança e do adolescente. “Sem este atendimento imediato, nós perdíamos a oportunidade de concretizar muitos flagrantes, por conta da falta da materialidade do crime. Em alguns casos de abuso sexual, se há demora na perícia sexológica, corremos o risco da vítima ir pra casa e fazer sua higiene pessoal, o que pode prejudicar a coleta de vestígios, como o líquido espermático, por exemplo, fundamental para identificar o agressor”, detalha.
Com a ampliação da rede de proteção à mulher, à criança e ao adolescente, seja por parte de organismos estaduais especializados, como o Programa Pro Paz e as polícias Civil e Militar, ou por iniciativas de organizações que atuam na proteção desses segmentos, tem aumentado também a procura por este serviço por parte das vítimas de crimes sexuais (na maioria mulheres e adolescentes), que muitas vezes, por medo ou por não se sentirem amparadas legalmente, acabavam por não denunciar os casos de violência sofridos.
De acordo com o diretor geral do CPC "Renato Chaves", Orlando Salgado, o Consep deliberou de forma unânime que este serviço pericial imediato é essencial para que o processo de investigação policial nos casos de abusos sexuais funcione. “A lei determina a obrigatoriedade da realização de perícias técnicas sempre que uma infração penal deixar vestígios. O nosso trabalho fim é este: realizar a perícia criminal com imparcialidade e de forma ágil, com base em parâmetros científicos, para dar suporte às polícias e à Justiça sempre que solicitados”, ressaltou.
Com colaboração de Lene Alves - Ascom Segup
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007

Sefa inicia Operação Mês dos
Pais e apreende equipamentos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) iniciou na última segunda-feira, 6, a Operação Mês dos Pais, que vai percorrer os shoppings centers da Região Metropolitana de Belém para coibir eventuais irregularidades nas operações efetuadas pelos contribuintes, tanto na entrada quanto na saída de mercadorias. A estimativa dos coordenadores da operação é que cerca de mil estabelecimentos localizados tanto nos shoppings quanto na avenida Braz de Aguiar e transversais sejam visitados. Já nos dois primeiros dias da fiscalização foram apreendidos seis equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) que estavam desacordo com a legislação.
“Vamos observar se as mercadorias estão acompanhadas de documentos fiscais hábeis, em conformidade com o que determina o Programa de Fiscalização elaborado pela Secretaria da Fazenda", informa a auditora de receitas Márcia Costa, coordenadora da Coordenação Regional de Belém (Cerat), que participa da operação com uma equipe da unidade, juntamente com servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da capital.
Nas visitas também será verificado o cumprimento da Portaria nº16/2011, que regulamentou a cessação de uso de equipamentos emissores de cupons fiscais que não possuam Memória da Fita Detalhe (MFD). Este arquivo digital guarda dados fiscais das operações comerciais realizadas. “O foco desta operação é o cumprimento da Portaria 16 pelos contribuintes de ICMS. O procedimento é necessário para a implantação do Programa Nota Fiscal Cidadã, que é um projeto de governo destinado a incentivar as ações de cidadania e a emissão de notas e cupons fiscais”, esclareceu a auditora.
Segundo Márcia Costa, os equipamentos que não possuem memória fita detalhe serão apreendidos. “Ao mesmo tempo em que tem feito a fiscalização de rua, a Sefa mobilizou os auditores do Grupo Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em virtude do aumento esperado na demanda de processos de autorização de uso de equipamento com MFD, e também para acelerar a conclusão dos processos que estão em andamento na Coordenação Regional de Belém e que devem ser agilizados. A intenção da Sefa não é prejudicar, mas reforçar a importância do contribuinte trabalhar em acordo com a legislação tributária. Os contribuintes que estiverem utilizando equipamentos sem a MDF estão em situação irregular e emitem um documento fiscal inidôneo, por isso devem ser recolhidos imediatamente”, concluiu. A Operação Mês dos Pais prosseguirá até o dia 16 de agosto. 
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Fone: (91) 3323-4210  / (91) 9991-3237

Centro de Perícias do IML
disponibiliza perícias
de sexologia 24 horas
O Centro de Perícias Científicas do Instituto Médico Legal do Pará passou a disponibilizar, desde o dia 1° de agosto deste ano, exames de sexologia também pelo período da noite. A medida atende a resolução nº 197/12, do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), homologada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de julho, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames periciais do IML durante o período noturno no CPC “Renato Chaves”. A partir da decisão, tomada no plenário da 246ª Reunião Ordinária do conselho, as vítimas de crimes sexuais serão periciadas diuturnamente, inclusive no período das 18h às 6h, preservando, desta forma, os possíveis vestígios de crimes e evitando uma espera desnecessária e incômoda.
Segundo a assistente social Selma Corrêa, que atende o Núcleo do Pro Paz que funciona em uma ala descentralizada do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", a resolução representa um avanço no que diz respeito à garantia dos direitos da mulher, da criança e do adolescente. “Sem este atendimento imediato, nós perdíamos a oportunidade de concretizar muitos flagrantes, por conta da falta da materialidade do crime. Em alguns casos de abuso sexual, se há demora na perícia sexológica, corremos o risco da vítima ir pra casa e fazer sua higiene pessoal, o que pode prejudicar a coleta de vestígios, como o líquido espermático, por exemplo, fundamental para identificar o agressor”, detalha.
Com a ampliação da rede de proteção à mulher, à criança e ao adolescente, seja por parte de organismos estaduais especializados, como o Programa Pro Paz e as polícias Civil e Militar, ou por iniciativas de organizações que atuam na proteção desses segmentos, tem aumentado também a procura por este serviço por parte das vítimas de crimes sexuais (na maioria mulheres e adolescentes), que muitas vezes, por medo ou por não se sentirem amparadas legalmente, acabavam por não denunciar os casos de violência sofridos.
De acordo com o diretor geral do CPC "Renato Chaves", Orlando Salgado, o Consep deliberou de forma unânime que este serviço pericial imediato é essencial para que o processo de investigação policial nos casos de abusos sexuais funcione. “A lei determina a obrigatoriedade da realização de perícias técnicas sempre que uma infração penal deixar vestígios. O nosso trabalho fim é este: realizar a perícia criminal com imparcialidade e de forma ágil, com base em parâmetros científicos, para dar suporte às polícias e à Justiça sempre que solicitados”, ressaltou.
Com colaboração de Lene Alves - Ascom Segup
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007

Certificação para
microempreendedores é
tema de palestra na
Feira do Artesanato
A programação da I Feira Estadual do Artesanato Paraense, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda (Seter), abre espaço para o debate de temas de interesse para o segmento, como a obtenção do certificado de Micro Empreendedor Individual (MEI) emitido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que entre outras vantagens oferecidas aos trabalhadores autônomos, assegura o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de contas bancárias, pedidos de empréstimos e emissão de notas fiscais. A primeira palestra sobre o tema aconteceu na noite da última terça-feira, 7.
Para Fernando Melo, que produz artesanato com MDF, a certificação vai dar mais segurança ao seu trabalho. ‘’Eu tinha poucas informações sobre isso, agora que tirei minhas duvidas vou me cadastrar para poder garantir uma aposentadoria’’, afirma. Marília Oliveira, que também trabalha com artesanato em madeira, descobriu por meio da palestra que já tinha o cadastro. ‘’Eu precisei de um crédito no banco e eles me pediram essas informações. Tive que fazer um cadastro de empreendedor individual, mas não sabia que tinha direito a aposentadoria e a tantas outras vantagens’’, revela.
A consultora do Sebrae, Laura Moura, que ministrou a palestra, garante que o cadastro traz muitos benefícios. ‘’Com o MEI, o artesão tem acesso à Previdência Social, pode emitir nota fiscal, pode vender para o governo, participar de licitações e ainda tem direito a auxílio-doença e em casos de acidente, por exemplo’’, explica.
A intenção é atender o maior numero de artesãos durante a Feira. ‘’Queremos chamá-los aqui para que conheçam o processo, pois sabemos que existe essa demanda. Já atendemos uns 20 artesãos durante a programação da feira e os encaminhamos ao Sebrae para fazerem seus cadastros‘’, conta. Para ser um empreendedor individual é necessário ter um faturamento de no máximo R$ 60.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Para quem não teve a oportunidade de acompanhar a palestra sobre o MEI, a organização da Feira informa que outras duas ainda deerão acontecer até o final da programação. Se não quiser ou puder participar pode obter as mesmas informações sobre a aquisição do certificado no site do Sebrae (http://www.sebrae.com.br/).
Texto:
Gabriela Azevedo-Seter
Fone: (91) 3194-1743 / (91) 8300-0103 / 8307-6543
XX
Simples Nacional é tema de novo seminário em Belém
A Secretaria da Fazenda (Sefa), a Delegacia da Receita Federal de Belém e a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), com apoio do Sebrae Pará e da Federação das Insdútrias do Estado (Fiepa), promovem no dia 14 de agosto a segunda etapa do Seminário Regional do Simples Nacional, em Belém.
“O objetivo do evento é disseminar conhecimentos sobre o Simples Nacional e mostrar a relação dessa sistemática de tributação com os tributos federais, estadual e municipal, dando enfoque às questões práticas, tratando das regras e dos sistemas utilizados pelos contribuintes”, explica o coordenador de micro e pequenas empresas da Secretaria da Fazenda, Carlos Alberto Rodrigues Junior.
A abertura da programação será às 8h, no auditório da Fiepa. Estão convidados empresários, contadores, funcionários de escritórios contábeis e demais interessados no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sebrae, ou pelo telefone (91) 3181-9181, até o dia 9 de agosto.
Programação:

Credenciamento

Palestra Sebrae: "Importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento", com Marcus Tadeu Bastos Alves
Palestra Sefa: "ICMS e o Simples Nacional", com Carlos   Alberto Rodrigues Junior

TARDE
Palestra Sefin: "ISS no Simples Nacional", com Lúcio Jorge Kawakami Puget e Arley da Silva Felipe
Palestra RFB: "Simples Nacional, Aspectos práticos", com Williams Luiz Lobato

Encerramento e Entrega de Certificado

Serviço:
Seminário sobre Simples Nacional. Dia 14/08/2012
Horário: 8h às 12h - 14h às 17h
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa. Travessa Quintino Bocaiuva nº 1588 - Nazaré - Belém.
Inscrições até 09 de agosto na sede do Sebrae-PA (Rua Municipalidade, 1461) ou pelo telefone (91) 3181-9181
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Fone: (91) 3323-4210  / (91) 9991-3237



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