Seicom
debate propostas para
agilizar
licenciamento
em áreas de
mineração
Integrantes do “Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o
Processo de Licenciamento Ambiental” (Gtaplan) apresentaram nesta quarta-feira
(8), no Centro Integrado de Governo (CIG), as propostas debatidas desde março
de 2012, voltadas à desburocratização do licenciamento ambiental no setor
mineral no Pará. O Gtaplan, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração (Seicom), tem a participação da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema), do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), de
representantes de organizações de classe do setor mineral - Sindicato das
Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram) - e Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).
O objetivo do grupo é nivelar conhecimento e manter um canal
de comunicação entre o governo estadual e o setor produtivo mineral, para
aprimorar o processo de licenciamento ambiental das atividades minerais no
Estado. “O grupo é uma novidade e um exemplo na área mineral no país. Foi
criado para dar celeridade ao processo do licenciamento ambiental em áreas
minerárias, sem desrespeitar a legislação. O grupo é um avanço”, avalia a
secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez, coordenadora do Gtaplan.
O titular da Sema, José Alberto Colares, abordou as
recomendações do grupo de trabalho e da necessidade de reestruturação da Sema
para atender melhor à sociedade e ao setor produtivo, do qual solicitou uma
parceria para o enfrentamento conjunto desse desafio. Colares destacou, também,
a necessidade das empresas apresentarem toda a documentação exigida pela lei
para a formalização dos processos, o que ajudaria a reduzir o tempo das
análises que os técnicos realizam nas fases que antecedem a liberação das
licenças ambientais.
“A Sema tem que discutir todos os pontos. Devemos juntos
elaborar um Termo de Referência de Procedimentos e uma planilha de documentos,
e ver o que pode ou não ser dispensado desses documentos” para desburocratizar
o licenciamento, disse Colares, que citou uma antiga reivindicação das empresas
que pesquisam minérios no Estado. Trata-se da exigência, ou não, do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) ainda na etapa de prospecção – pesquisa de campo -, este
um dos assuntos discutidos em primeiro plano nos quatro meses pelo Gtaplan, ao
lado da necessidade da Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Para José Colares, qualquer licenciamento ambiental não pode
ser feito sem o CAR, a não ser – provisoriamente – para a área mineral, ainda
na fase da pesquisa, mesmo entendimento dos membros do Gtaplan, pela
“transitoriedade” e “baixo impacto ambiental” nessa etapa dos trabalhos. Mas
Colares insistiu que o “ponto crítico é a emissão da Certidão de Uso e Ocupação
do Solo", prerrogativa das prefeituras.
A provocação do Gtaplan sobre o a requisição do CAR e da
Certidão levou a Sema a elaborar uma Minuta de Resolução, “que dispõe sobre
novos procedimentos específicos para o licenciamento ambiental da atividade de
pesquisa mineral no Pará”, e sugerir a alteração do Decreto Estadual nº.
1148/2008, no artigo 9º, que trata do licenciamento para atividade de pesquisa
mineral.
Papel social – O vice-governador Helenilson Pontes,
convidado especial do evento, destacou o papel social das mineradoras
implantadas no Estado, ou que pretendem vir a se instalar, enfatizando que as
empresas devem atentar para a questão social. “A mineração é sempre bem vinda
ao Estado, mas os projetos de mineração têm que atender às expectativas de
saúde e social de nossa população. Esta é a nossa filosofia. As licenças não
devem ser uma questão relevante apenas do ponto de vista ambiental. É sobretudo
social. O licenciamento é o nosso único instrumento de governança”, ressaltou
Helenilson Pontes.
O vice-governador também chamou a atenção para o processo de
verticalização da cadeia produtiva que a mineração deve proporcionar ao Estado,
e citou o exemplo da Votorantim Metais S/A, que vai instalar uma refinaria de
alumínio no município de Rondon do Pará, no sudeste paraense. “E não se
espantem se, futuramente, os projetos de mineração a serem a instalados no Pará
possam ser indeferidos se não incluírem o processo de verticalização, que
existe em outros Estados. As empresas que não atenderem a esses parâmetros
terão dificuldades”, garantiu o vice-governador.
Também participaram da reunião no GIG os secretários
Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e da
Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, que coordenou o evento e ressaltou
o papel do Gtplan para “colaborar com outras propostas e projetos em defesa de
uma mineração forte e moderna no Pará, que atente aos nossos interesses de
geração de emprego e renda”.
Sidney Rosa disse ter ficado impressionado com a visita que
fez recentemente aos oeste do Pará, onde conheceu áreas de mineração e
constatou o crescimento da exploração do ouro, segmento que necessita cada vez
mais de acompanhamento institucional devido às implicações sociais e ambientais
dessa atividade.
Texto:
Douglas Dinelly-Seicom
Fone: / (91)
8134-6617
Governo
apoia conquistas do
Movimento
LGBT no Pará
O primeiro casamento gay coletivo do
Brasil aconteceu em julho deste ano, no município de Marabá, na região sudeste
do Pará. O Estado também foi o primeiro a permitir visitas íntimas entre
detentos homossexuais. Em sua trajetória, o Movimento LGBT do Pará acumula
diversas vitórias, fortalecidas com a criação da Coordenadoria de Proteção da
Livre Orientação Sexual (Clos), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), que tem como principal missão garantir os direitos
de gays, lésbicas e travestis.
Foi a partir da coordenadoria que se
criou um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, um espaço de referência e
combate à homofobia, que além de atender as demandas do Movimento LGBT,
acompanha as causas penais e trabalhistas envolvendo esta parcela da população.
“Este é um espaço que funciona como um balcão de atendimento. Lá o publico LGBT
pode apresentar suas demandas, ter apoio, garantia e atendimento”, garante
Samuel Sardinha, coordenador da Clos.
Para melhor atender a este público,
a coordenadoria reestruturou em 2011 o Conselho Estadual da Diversidade Sexual,
instrumento que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Foi
a partir dessa reestruturação e da retomada do diálogo que foi possível a
realização da 2ª Conferência Estadual LGBT, evento que resultou em diversas
ações, entre as quais a “Campanha Pela Visibilidade Trans”.
A atividade percorreu vários pontos
de prostituição de homossexuais, com cadastro sobre saúde, identificação de
necessidade, demandas e denúncias. “A partir daí encaminhamos as demandas de
saúde à Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), as de segurança para a
Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e estamos
acompanhando as situações, que são muitas”, ressalta Sardinha. A conferência
rendeu ainda, em fevereiro deste ano, uma grande ação social com a emissão de
documentos (Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho), atendendo à
demanda do Movimento LGBT.
O combate à homofobia também é uma
das bandeiras do Movimento LGBT apoiadas pelo Governo do Estado. Está
tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei que garante o uso do nome
social. Para dar força ao movimento, no primeiro semestre a Clos realizou uma
campanha nas escolas públicas, por meio de 10 Unidades Seduc na Escola (USE).
No segundo semestre, a campanha deve
se estender às Unidades Regionais da Seduc (Ures). Também no segundo semestre a
Coordenadoria vai lançar a Campanha Estadual de Combate à Homofobia. “São ações
que têm como principal objetivo combater e reduzir ao mínimo o preconceito e a
discriminação por conta da opção sexual. Homofobia é crime e tem que ser
encarada como crime”, ressalta Samuel Sardinha.
Delegacia - Para acompanhar os
crimes relacionados à homofobia, o Movimento LGBT conta com uma delegacia
própria, criada em julho deste ano. A Delegacia de Crimes Homofóbicos, que
antes era vinculada à Delegacia de Crimes Discriminatórios, foi desmembrada
para atender exclusivamente vítimas de crimes associados à opção sexual. De
acordo com a delegada Aline Boaventura, diretora da unidade, a delegacia atende
à demanda espontânea e às denúncias anônimas provenientes do Disque Denúncia
181 e Disque 100 (nacional).
Na unidade também funciona o Núcleo
de Assistência Social, que faz o acompanhamento psicológico das vítimas. São
realizadas por mês, em média, 40 ocorrências, a maioria ofensas verbais. Hoje,
os crimes relacionados à homofobia ainda são classificados de acordo com o
Código Penal Brasileiro, apesar de o Movimento LGBT nacional defender a
criminalização da prática criminosa.
Aline Boaventura ressalta que a
população tem papel determinante no combate à discriminação pela opção sexual.
“A população pode e deve denunciar. Muitos registros ocorrem aqui na delegacia,
a partir de denúncias anônimas de pessoas que são ofendidas ou agredidas
fisicamente por conta de sua preferência sexual. É preciso fazer também um
trabalho com as famílias, pois muitas vezes a discriminação começa dentro de
casa”, alerta da delegada.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91)
9117-7020/ 8272-3665
IAP lança
Festival da Juventude
No dia 11 de agosto o Institutode Artes do Pará (IAP) será
palco do lançamentodo I Festival da Juventude. O evento é uma promoção do
Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social e IAP,
órgão responsável pela programação
especial de mobilização para o “I Festival Internacional de Arte e Cultura da
Juventude” que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro de 2012, com o tema
“Juventude, profissão, talento", um marco na política de inclusão social
do Governo do Estado, que em sua agenda mínima assumiu o compromisso de reduzir
a desigualdade social por meio da geração de emprego e renda dos jovens em
situação de risco, democratizando o acesso à educação e ao conhecimento, por
meio de ações estratégicas de capacitação e formação de jovens nas diversas
linguagens artísticas.
O lançamento oficial do Festival será às 9h30, com o
pronunciamento do presidente do IAP, Heitor Pinheiro, e demais autoridades que,
na oportunidade, assinarão um protocolo de compromisso para que os objetivos sejam alcançados. Uma
programação gratuita e variada de oficinas e apresentações artísticas se
estenderá até as 19h.
Programação:
Pronunciamento de Abertura
Assinatura de Protocolo
Atelier das Artes
De 9h às 12h e 14h às 17h - Brincando com a luz I - Câmera
obscura pinhole
Inscrições: 30 minutos antes do início da oficina
Turma 1: 9h às 12h
Turma 2: 14h às 17h
Ministrante: Fotoativa
Varanda
De 9h às 22h - Olhares Submersos - Mostra Coletiva de
Artistas Visuais do Marajó
Artistas:
Belmiro Gama - Salvaterra
Orlando Dias - Gurupá
FranciscoTrindade - Breves
De 9h às 22h - Projeto Biizu – Mostra dos resultados das
oficinas realizadas no Baixo Amazonas e Marajó
Sala de Multimeios
De 10h às 17h - Campeonato de Games
Fachada e Jardim do IAP
De 10h às 17h - Grafitagem - Live Painting - Artistasdo
Coletivo Cosp Tinta e um artista convidado de Portel farão grafitagem aovivo
nos espaços do IAP.
Sala de Dança
De 9h30 às 10h30 - Palhaços Trovadores
De 15h às 15h30 - Cia de Dança Exíbela
De 16h às 16h30 - Companhia de Dança Ana Unger
Anfiteatro
De 16h às 16h30 e de 17h às 17h30 - Apresentação Samba do
Cacete (Cametá)
(Palco) – de 17h30 às 21h30 - Coletivo Bem Bom (eletrônica),
Trilha do Canal (Rap), Pagode do Faz, Banda Indústria Vital (rock), Juca
Culatra (reggae)
Auditório
De 10h às 12h e 15h às 17h - Mostra Pará (4 sessões de 1h)
Filmes: BregaS/A, Seu Didico, Miguel Miguel, Gente que
Brilha
Animação: O Rapto do Peixe Boi; O Curupira; Admira Miriti e
Muragens
Circuito nos espaços do IAP
De 10h às 11h e de 15h às 16h - Grupo de Poesia Cirandeiros
da Palavra
Data da pauta: 11/08/2012 09:30:00Data de expiração:
11/08/2012 12:00:00Local: Instituto de Artes do ParáEndereço: Praça Justo
Chermont, 236, Nazaré - Belém-PA, 66035-140Contatos: (91) 4006-2920
Sepaq
apresenta pesquisa
de
transporte de
caranguejo
em Fortaleza
Com o objetivo de discutir o
armazenamento e o transporte do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), nos Estados
do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, em parceria com o Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Pesca
e Aquicultura do Estado do Pará (Sepaq) participará de uma reunião nos dias 9 e
10 de agosto, na Superintendência do Ibama em Fortaleza/CE.
Um representante membro da Diretoria
de Ordenamento, Logística e Estatística explicará através de palestra a
pesquisa de transporte de caranguejo realizada pela secretaria. Através do
estudo, ficou comprovado que o transporte de caranguejo em basquetas, sobre
esponjas molhadas com água, diminui a mortalidade dos crustáceos de 50% para
2,5%. Na evento, além da palestra, ainda está programado um espaço para
discussão do desenvolvimento tecnológico e manejo do transporte e estocagem do
caranguejo.
Sead oferece
curso sobre
uso de
sistema
de
almoxarifado
A Secretaria de Estado de Administração (Sead), através da
Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos (DGL),
oferece o curso “Operacionalização do Sistema Integrado de Materiais e Serviços
(Simas)”, destinado aos servidores da área de compras de materiais e
almoxarifes. O curso acontece na Escola de Governo do Pará (EGPA), no período
de 13 a 17 de agosto de 2012, no horário de 8h as 12h.
Durante o curso, os servidores serão capacitados a usar o
sistema, que auxilia no processo de entrada e saída de matérias nos
almoxarifados, aprendendo, na prática, a operacionalidade do Simas e sua
importância. O curso vai capacitar, ainda, sobre o cadastro de itens no
almoxarifado, administração e controle do sistema, a aquisição e compra do
produto e o uso do Banco Referencial de Preços.
Os órgãos participantes da capacitação são: Secretaria de
Estado de Administração (Sead), Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa
(Fapespa), Secretaria de Estadual de Saúde (Sespa) e Corpo de Bombeiros.
Instrutor: Walter Montalvão/ Diretoria DGL/ Sead
IAP
prorroga inscrições
para
o Prêmio de
Artes
Literárias 2012
O Instituto de Artes do Pará
prorroga as inscrições para o Prêmio IAP de Artes Litarárias 2012. Inicialmente
marcado para o dia 9 de agosto, o encerramento das inscrições segue agora até o
dia 23 para o dia 23 deste mês. A prorrogação visa atender um maior número de
escritores, sobretudo os que moram em outros municípios distantes de Belém. As
inscrições podem ser feitas por escritores que morem em qualquer município
deste estado para concorrerem ao “Prêmio IAP de Artes Literárias – 2012”. Como
forma de incentivar a produção literária paraense, o IAP, após um processo
seletivo público dos trabalhos inscritos, irá publicar obras inéditas dando aos
seus respectivos autores o lançamento de seus livros com direito à “noite de
autógrafos”. As inscrições são feitas de 8h30 às 17h, no prédio do IAP ou pelos
Correios.
O IAP irá publicar até 10 obras,
sendo que, cada autor vencedor terá 300 exemplares publicados, em formato de
livro tradicional, “lançados” com uma noite de autógrafos promovida pelo
Instituto de Artes do estado. Além disso, outros 200 exemplares serão
destinados à venda, doação às bibliotecas públicas como forma de divulgação da
produção paraense. Vale ressaltar que podem ser escolhidas até duas obras por
categoria mediante a qualidade e, possível, seleção destas. Os autores podem
inscrever apenas uma obra em cada uma das oito categorias, de acordo com o
gênero literário, e os nomes das premiações, a nível de curiosidade, pertencem
a autores paraenses:
1. Dramaturgia (Prêmio Nazareno
Tourinho): Texto em verso ou prosa escrito para ser dramatizado, encenado.
2. Conto (Prêmio Maria Lúcia
Medeiros): Narrativa ficcional, em prosa, não muito extensa, centrada em
episódios da vida.
3. Romance (Prêmio Haroldo
Maranhão): Narrativa em prosa de ações imaginárias, mas verossímeis, com enredo
mais denso.
4. Ensaio (Prêmio Vicente Salles):
Situado entre o poético e o didático, este tipo de texto busca expor ideias,
críticas e reflexões estéticas, sociais e filosóficas. É necessário abordar
temática relacionada à arte e à cultura amazônica.
5. Poesia (Prêmio Max Martins): Sob
a forma de poemas.
6. Literatura Infanto-Juvenil
(Prêmio Heliana Barriga): Texto literário de histórias fictícias, biografias,
novelas, poemas, obras folclóricas voltado às crianças e jovens. De caráter
curto e simples, onde é ressaltado o estímulo visual.
7. Livro-Reportagem (Prêmio Euclides
“Chembra” Bandeira): Narrativa que une o texto jornalístico à literatura, com o
objetivo de produzir reportagens mais amplas, profundas, com postura ética.
Diferente das reportadas pelos meios de comunicação massivos, deve apresentar
um ponto de vista do autor sobre a sua realidade.
8. Memorialística (Prêmio José de
Campos Ribeiro): Texto de memória ou memorialístico, sem necessariamente ser
subjetivo; que se situe em uma época, uma pessoa ou grupo de pessoas com seus
diversos personagens reais.
Serviço:
Endereço IAP: Praça Justo Chermont,
236. Bairro Nazaré (ao lado da Basílica). Informações sobre o edital: (91) 4006
2900/ 2908/ 2905
Texto:
Jeferson Medeiros-IAP
Fone: (91) 4006-2918 / (91)
8352-2524
HOL
participará de Inquérito
Nutricional
de Câncer no Brasil
O Hospital Ophir Loyola assinou e participou ativamente do
Consenso Nacional de Nutrição Oncológica. O consenso é um documento liderado
pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), nos quais as instituições se
comprometem a homogeneizar as condutas nutricionais, oferecendo a todos os
usuários portadores de câncer do SUS, equidade e qualidade na assistência. Nos
dias 10 e 11 de agosto, a Divisão de Nutrição e Dietética/ HOL participará de
um curso promovido pelo Inca. O hospital também foi convidado a participar de
um projeto de pesquisa multicêntrico, que será realizado em novembro,
denominado de Inquérito Nutricional de Câncer no Brasil, no qual representará a
região Norte.
Projeto
"Patrulha Mecanizada"
realiza
vistoria nos
municípios
do Estado
Em fase de conclusão de sua segunda
etapa este ano, o Projeto "Patrulha Mecanizada", do Governo do
Estado, realizado atualmente pela Secretaria Especial de Desenvolvimento
Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), vistoria os bens móveis que foram
entregues por um termo de cessão aos municípios do estado para uso exclusivo de
recuperação de estradas ou vias, a fim de melhorar o acesso à região, seu
desenvolvimento e escoamento da produção em sua área territorial.
Para o projeto, iniciado em 2010,
foram cedidas 503 máquinas aos municípios do estado, entre elas motoniveladoras
(patrol), caçambas e pás carregadeiras. A cada vistoria são avaliados o uso, a
manutenção e o cuidado com as máquinas do estado, que devem ter sua utilização
voltada principalmente para o apoio à agricultura familiar. Para tanto, desde o
primeiro semestre de 2012 já foram executadas 57% das vistorias, equivalente a
82 municípios nas regiões Metropolitana, do Rio Guamá, Rio Caeté, Rio Capim,
região do Araguaia e do Lago de Tucuruí. Até o final do mês de agosto, a meta
alcançada será de 81%, equivalente a 107 municípios.
Na avaliação de 2011, sete
prefeituras receberam um comunicado chamado de “farol vermelho” sobre a
utilização e estado das máquinas. Nesse caso, a prefeitura é alertada sobre a
necessidade de medidas urgentes para a recuperação do equipamento e revisão da
situação dos bens, sob pena de rescisão do termo do contrato. Dos municípios
vistoriados no ano passado, 55 municípios obtiveram boa avaliação, e ainda
prefeituras como as de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Bujaru,
Mocajuba, Santa Luzia do Pará, alcançaram nota máxima na avaliação e receberam
uma sinalização verde, parabenizando pela boa utilização dos equipamentos em
favor da comunidade municipal.
Até o final deste ano ainda ocorrerá
uma nova vistoria nos municípios para acompanhar o momento de transição de
chegada dos novos prefeitos que deverão assumir a partir de janeiro. “Tenho
certeza que a grande maioria dos municípios usa e cuida bem dessas máquinas.
Porém, em menor caso, os municípios que não estiverem utilizando devidamente os
equipamentos poderão ser retomados pelo Estado. Não é nossa intenção punir, mas
ter atenção com a estrutura dedicada à produção rural no Estado”.
Texto:
Andréa Amazonas-SEDIP
Fone: (91) 3201-3685 / (91)
9144-6691
Abertura do
Super JEP's reúne
mais de 800
alunos em Belém
Alunos de escolas públicas e particulares de Belém e de
municípios de várias regiões do estado participaram da cerimônia de abertura do
54º Jogos Estudantis Paraenses, o Super JEP's, ocorrida na noite da última
quarta-feira, 8, no ginásio poliesportivo Raimunda Fernandes de Albuquerque, do
Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, em Belém. Após a primeira fase, realizada
em municípios do interior, as equipes vencedoras disputarão com as equipes de
Belém, em diversas modalidades esportivas, vagas para representar o Pará nas
Olimpíadas Escolares de 2012, que será realizada na cidade de Poços de Caldas,
em Minas Gerais, no período de 6 a 15 de setembro.
Este ano o torneio traz como tema “Educação e esporte
caminhando pela paz”, escolhido com o objetivo de estimular a disputa harmônica
e respeitosa entre os participantes. E foi em defesa da paz e do respeito entre
os alunos-atletas que Altimá Alves, representando a Secretaria Especial de
Promoção Social (Sepros), aproveitou para conversar com o público presente e
ressaltar o verdadeiro espírito da competição. “Participar deste evento é uma
honra para todas as escolas, em especial para as públicas, e serve para
resgatar a união, a integração, a cultura de paz e o respeito entre os alunos”.
Nesta fase, participam alunos da categoria A, com idades
entre 12 e 14 anos, representantes de 24 municípios. A abertura foi marcada por
vários momentos especiais. O primeiro foi a entrada do Pavilhão Nacional, cujas
bandeiras foram carregadas por alunos dos municípios de Breves, Abaetetuba e
Belém. Na sequência, os alunos-atletas ocuparam a quadra do ginásio
poliesportivo Raimunda Fernandes de Albuquerque e foram bastante aplaudidos.
Entre as torcidas mais animadas estavam as de Capanema, Castanhal e São Miguel
do Guamá, que compareceram em peso. Outro destaque da programação foi o
acendimento da pira olímpica, levada pelo aluno Felipe Bastos, atleta de
basquetebol da escola Aristóteles Emiliano de Igarapé-Miri.
Para a coordenadora do NEL, Ana Glória Guerreiro, o momento
é de “integração e de busca pelas melhores equipes que representem o Estado na
fase nacional do Super JEP’s e um treino para as Olimpíadas Escolares
Brasileiras de 2013”. Em 2013, a capital
paraense sediará as Olimpíadas Escolares para atletas da categoria B, com
idades entre 15 e 17 anos. De acordo com a coordenação do NEL, os municípios de
Abaetetuba, Rondon do Pará, Mãe do Rio, Breves, Castanhal e Marabá tiveram
maior desempenho nas fases regionais.
Representando o secretário de Estado de Educação, professor
Cláudio Ribeiro, o secretário adjunto de logística escolar, José Croelhas,
falou da importância dada ao esporte como ferramenta de inclusão e de
desenvolvimento de potencialidades pelo Governo do Estado. “O JEP’s é mais uma
prova da importância que o governo Simão Jatene deposita no esporte como
ferramenta de inclusão social e janela para a descoberta e valorização de
talentos. Trata-se de mais um capítulo na preparação do nosso Estado,
particularmente de Belém, para receber as Olimpíadas Escolares Brasileiras de
2013”, enfatizou o secretário. As competições dos JEP's seguem até o próximo domingo, 12, em várias escolas
de Belém.
Texto:
Fabiana Batista-Seduc
Fone: (91) 3201-5181 / (91) 8731-8201
Campanhas
externas
prosseguem
por todo o mês
A Fundação Hemopa, por meio da
Gerência de Captação de Doadores (Gecad), está realizando campanhas externas de
doação de sangue e efetivação de cadastro de doadores de medula óssea em
parceria com várias instituições públicas e privadas, com o objetivo de forçar
estoque estratégico do hemocentro, que tem a responsabilidade de abastecer a
rede hospitalar do Estado, que é composta por 218 casas de saúde.
Na segunda-feira (7), foi realizada
campanha de doação de sangue com a Rede Celpa, de 8h às 18h, que resultou em
145 comparecimentos e 27 novos cadastro de doadores de medula óssea. No dia 8,
mais 74 novos cadastros de medula foram efetuados durante mobilização na Unama,
Campus da BR, de 14h às 20h. Nesta quinta-feira (9), está sendo realizada ação
no campus da Unama Senador Lemos, de 14h às 20h. A meta é de 80 doações de
sangue.
No dia 14, a mobilização contará com
parceria da Universidade Estadual do Pará (Uepa), de 8h às 16h, com doação de
sangue e cadastro de doadores de medula óssea. Dia 16, a campanha de doação de
sangue e cadastro de medula será promovida na Unama Alcindo Cacela, de 14h às
21h. Instituições interessadas em formar parceria com o Hemopa devem entrar em
contato.
Quem pode doar sangue: candidatos
com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos. Peso acima de 50 kg.
Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa
estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre
elas: Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem
sangüínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O
doador deve estar bem alimentado.
Cadastro de doação de medula óssea:
estar bem de saúde e ter entre 18 e 55 anos.
Serviço:
O Hemopa funciona na Tv. Pe.
Eutíquio, 2109. Horário para coleta: de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h,
e aos sábados de 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 08002808118, de 2ª
a 6ª-feira, de 8h às 18h; e aos sábados até as 17h.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089
Comitê
intertribal visita
instalações
dos Jogos
Indígenas do
Pará
A organização do IV Jogos Tradicionais Indígenas do Pará
está a todo vapor. Nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos
Indígenas, o titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Marcos
Eiró, recebeu o coordenador técnico-cultural do Comitê Intertribal de Memória e
Ciência Indígena, Carlos Terena, que veio de Brasília para uma visita técnica
na ilha de Mosqueiro, local onde serão realizados os jogos, no período de 20 a
25 de setembro.
O evento reunirá 13 etnias que disputarão e demonstrarão 14
modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. “O Pará é um celeiro da
diversidade cultural indígena brasileira. É o Estado que possui maior variedade
de práticas culturais indígenas e, com a existência de etnias isoladas, ainda
temos muito a conhecer e explorar aqui. Esse é o momento de retomarmos as
atividades e recuperarmos o atraso dos últimos quatro anos”, diz Carlos.
A primeira edição dos Jogos Indígenas do Pará foi realizada
em 2004, no município de Tucuruí, no sudeste do Estado. De lá para cá, o
Governo estadual não para de investir e ampliar a sua atuação no sentido de
resgatar e incentivar as práticas das tradições indígenas, agregando aos
esportes originais das etnias, e divulgá-las para que toda a população conheça
essa riqueza cultural. “Estamos fazendo todos os procedimentos necessários para
consolidar o recomeço dos Jogos Indígenas, que já foi marca do Governo do Pará
e voltará para a agenda anual do Governo”, ressalta Marcos Eiró.
Ainda neste mês, o governador Simão Jatene receberá a visita
do presidente do Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena, Carlos
Terena, para tratar dos detalhes do evento em Mosqueiro. Marcos e Carlos Terena
são os idealizados dos Jogos Indígenas Nacionais e já programam a realização,
em 2015, dos Jogos Indígenas Mundiais, em local ainda indefinido. “O que está
sendo feito no Pará é o pontapé inicial de um projeto muito importante para os
grupos indígenas do Pará, do Brasil e do mundo”, finalizou Carlos Terena.
Texto:
Angela Bazzoni-Seel
Fone: / (91)
8883-5649
Seel
confirma data dos
Jogos
Indígenas do Pará
A Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer (Seel) confirmou para o período de 20 a 25 de setembro a realização da
quarta edição dos Jogos Indígenas do Pará. O evento vai acontecer em Mosqueiro,
distrito de Belém, e reunirá 13 etnias que disputarão e demonstrarão 14
modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. As etnias do Pará que
participarão dos jogos são: Aikewara, Assurini do Tocantins, Assurini do Xingu,
Araweté, Gavião Kyikatejê, Gavião Parkatejê, Guarani, Kayapó, Munduruku,
Parakana Apyterewa, Tembé, Xikrin do Catete e Wai Wai. As etnias convidadas
são: Pataxó (BA) e Xerente (TO). As modalidades esportivas são: arco e flexa,
arremesso de lança, canoagem, cabo de guerra, corrida de tora, ronkrã, kaipy,
lutas corporais, demonstrações de peikrãn, akô (tradicionais), futebol de campo – masculino e feminino,
corrida de velocidade - 100m, corrida de velocidade de fundo 5 km, natação (não
tradicionais).
Sepaq
discute desenvolvimento
da pesca
esportiva no Pará
Um segmento que vem
crescendo e ganhando projeção internacional é o da pesca esportiva no Pará, que
apresenta um potencial bastante expressivo para essa prática, já destacado em
eventos como os torneios de Tucuruí, Jacundá, Altamira e Oriximiná, entre
outros.
Embora sejam ricas em
pescado, essas regiões ainda precisam de infraestrutura para sediar eventos
dessa natureza e também de um trabalho mais intensivo junto às populações
locais para estímulo à prática do 'pesque e solte'.
Uma reunião desta
quinta feira, 9, na sede da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq),
debateu estratégias de fomento à prática da pesca esportiva na região do Lago
de Tucuruí e municípios próximos que também abrigam sediam eventos semelhantes.
O debate foi proposto
e coordenado pelo secretário adjunto da Sepaq, Luiz Sérgio Borges, com a
presença da representante da Secretaria de Turismo do Pará, Conceição Silva; do
coordenador da Sepaq - Regional Tucuruí, Francimauro Gilberto; do coordenador
do Núcleo de Assessoria Técnica da Sepaq, Lahire Figueiredo, e Mariana Bogéa,
da Associação de Pesca do Lago de Tucuruí - Apelt.
Foram apresentadas
sugestões e ações para fortalecer esses torneios. Luiz Sérgio frisou a
importância de se fazer um trabalho de conscientização dos moradores de cada
município e também investimentos das condições básicas dos receptivos locais.
A representante da
Apelt, Mariana Bogéa, destacou a importância da construção de Sitios
Pesqueiros, e foi informada pelo secretário adjunto que o assunto será tema de
uma reunião a ser pautada com o ministro da Pesca, Marcelo Crivela, mas precisa
de estudos técnicos que embasem o relatório que será entregue ao Ministério em
questão para pleitear as verbas necessárias.
Texto:
Sérgio Noronha-Sepaq
Fone: (91) 3241-2545 / (91) 9984-3419
Hemopa
forma auditores
internos
de qualidade
No período de 08 a 10 deste mês o
Hemopa promove a “Oficina de formação de auditores internos da qualidade”,
destinada a capacitar servidores do órgão a realizarem auditorias internas para
controle dos procedimentos e práticas utilizadas tanto entre os setores do
Hemopa como na relação com o público externo. A capacitação reúne 21 servidores
de diversos setores, sendo quatro da capital e 17 das unidades da hemorrede
estadual. O curso está sendo ministrado pelo biomédico Maurício Palmeira Koury,
que é graduado como auditor líder.
Sema e
ribeirinhos do Parque
Charapucu
celebram Termo
de
Compromisso
De 13 a 27 deste mês, uma equipe da Gerência do Parque
Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, sob responsabilidade da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), concluirá a última etapa de
elaboração do Termo de Compromisso que deverá ser celebrado entre a Sema e a
população tradicional que vive nos limites da Unidade de Conservação (UC),
neste caso, os ribeirinhos.
O processo de formatação deste Termo, inédito na esfera
estadual, obedece a um Plano de Trabalho realizado previamente, em que está
assegurada a participação direta da comunidade local. A iniciativa pretende,
ainda, solucionar conflitos socioambientais na área, como a extração ilegal de
madeira e palmito, que ameaçam a biodiversidade do parque assim como a fonte de
renda da população ribeirinha da área.
Antes da assinatura, serão realizadas quatro oficinas na
região da UC, sendo que a primeira será no Rio Ipixuna, seguida pela do Rio
Preto, Rio Timbó e por último a região do Rio Cajari. As reuniões contarão com
o apoio da Gerência de Proteção do Meio Socioeconômico e Cultural da
Coordenadoria de Ecossistema, da Diretoria de Áreas Protegidas (Diap) e da
Consultoria Jurídica da Sema.
O gerente da Unidade de Conservação, Julio Meyer, afirma que
a construção desse termo será feita de forma participativa para que o Estado
avance na gestão do Parque, pois permite a consolidação de um documento mais
próximo da realidade enfrentada na área, logo reflete um maior compromisso por
parte da comunidade local em relação às regras que deverão ser definidas. “Não
só os moradores, mas também a Sema, assume compromissos junto à população. Além
disso, o termo reconhece o direito à moradia aos ribeirinhos da área, que com a criação do
Parque não tinham a certeza dessa permanência. Agora, essas pessoas terão a
garantia do cumprimento dos seus direitos de habitação e da fonte de renda,
como prevê o Sistema nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais”,
diz Julio Meyer.
O Termo de Compromisso é um instrumento criado a partir do
Decreto 4.340/2002, que regulamenta o SNUC e deverá beneficiar a comunidade
local, reconhecendo o direito de moradia na área até o momento do
reassentamento dela. Ficarão estabelecidas, também, normas para o acesso aos
recursos naturais da área, compatibilizando assim a presença da população
ribeirinha com os objetivos da unidade de conservação.
Texto:
Káthia Oliveira-Sema
Fone: (91) 3184-3341 / (91) 8119-0088
Sespa
realizará três atividades
sobre
a doença de Chagas
O mês de agosto marca o auge da
colheita do açaí no Pará. E como a manipulação do fruto tem sido associada à
transmissão da doença de Chagas no Estado, três atividades distintas e
dedicadas ao assunto serão realizadas em Belém, sob a orientação da Secretaria
de Estado de Saúde Pública (Sespa), através da Coordenação Estadual do Programa
de Controle da Doença de Chagas. O primeiro compromisso entre pesquisadores e
estudiosos da doença acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto, quando acontecerá o
Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, no auditório da
Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em Belém.
No dia 20 de agosto, a coordenadora
estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas, Elenild Góes, mediará uma
reunião com 22 pessoas do grupo de pesquisadores e alunos da Universidade de
Quebec, em Montreal (Canadá). No ano passado, membros da instituição
participaram de pesquisas de campo realizadas pela Sespa em Belém e na ilha do
Combu. Esse novo encontro acontecerá no
auditório da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat),
localizada na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.
Também na capital paraense acontece,
dia 21 de agosto, o primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna. Com o tema “A Doença de Chagas na Amazônia”, o evento acontecerá
no auditório do próprio hospital, de 8 as 12 horas e de 14 as 18 horas.
Profissionais de saúde interessados em participar devem procurar a sala da
Gerência de Ensino e Pesquisa da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
(FHCGV) para efetuarem suas inscrições, que serão feitas por meio de depósito
bancário em favor da FHCGV: Banco Banpará, Agência 015 e Conta Corrente
188065-9. Mais informações pelo telefone: (91) 4005-2591.
Cenário da doença - Atualmente o
Pará é responsável por 80% dos registros da doença de Chagas no Brasil. Só este
ano, já são 27 casos confirmados. Em 2011 foram 141 ocorrências, sendo que
muitos ocorrem por transmissão oral, já que os picos de registros coincidem com
a safra do açaí, o que tem levado muitos pesquisadores do assunto a suspeitarem
que há uma relação direta da incidência da doença com o consumo do fruto,
quando manipulado de maneira incorreta.
Elenild Góes já deixou claro que o
aumento de casos também reflete o esforço das autoridades no combate às
subnotificações e a favor de um diagnóstico mais precoce possível. A intenção é
que pacientes com casos positivos sejam tratados antes de evoluírem para a fase
crônica. Febre, calafrio, manchas vermelhas na pele, dores de cabeça e no rosto
e enjôos estão entre os sintomas clássicos.
O programa de doença de Chagas no
Pará foi criado há cinco anos e, desde então, o número de casos se mantém em
torno de 100. O ano de 2009 foi o recordista do número de casos, com 241.
Oeiras do Pará, Abaetetuba e Breves são as cidades onde a incidência da doença
é maior. Na capital os bairros de Jurunas, Pedreira e Guamá lideram as
ocorrências.
Serviço: Curso de Investigação de
Surtos de Doença de Chagas Aguda, Secretaria de Estado de Obras Públicas
(Seop), dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Seop (Travessa do Chaco, 2158,
no bairro do Marco - Belém). // Reunião com pesquisadores e alunos da
Universidade de Quebec, 20 de agosto - Sede da Associação dos Municípios do
Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada na avenida Conselheiro
Furtado, 1440, bairro da Cremação, em Belém. // Primeiro Simpósio em Doença de
Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, 21 de agosto. No auditório da
Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822 /
Sespa
desenvolverá atividades
sobre a
Doença de Chagas
O mês de agosto marca o auge da colheita do açaí no Pará. E
como a manipulação do fruto tem sido associada à transmissão da doença de
Chagas no Estado, três atividades distintas e dedicadas ao assunto serão
realizadas em Belém, sob a orientação da Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa), através da Coordenação Estadual do Programa de Controle da Doença de
Chagas. O primeiro compromisso entre pesquisadores e estudiosos da doença
acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto, quando acontecerá o Curso de
Investigação de Surtos de Doença de Chagas Aguda, no auditório da Secretaria de
Estado de Obras Públicas (Seop), em Belém.
No dia 20 de agosto, a coordenadora estadual do Programa de
Controle da Doença de Chagas, Elenild Góes, mediará uma reunião com 22 pessoas
do grupo de pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, em Montreal
(Canadá). No ano passado, membros da instituição participaram de pesquisas de
campo realizadas pela Sespa em Belém e na ilha do Combu. Esse novo encontro acontecerá no auditório da
Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), localizada
na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.
Também na capital paraense acontece, dia 21 de agosto, o
primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Com o tema “A Doença de Chagas na Amazônia”, o evento acontecerá no auditório
do próprio hospital, de 8 as 12 horas e de 14 as 18 horas. Profissionais de
saúde interessados em participar devem procurar a sala da Gerência de Ensino e
Pesquisa da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) para efetuarem
suas inscrições, que serão feitas por meio de depósito bancário em favor da
FHCGV: Banco Banpará, Agência 015 e Conta Corrente 188065-9. Mais informações
pelo telefone: (91) 4005-2591.
Cenário da doença - Atualmente o Pará é responsável por 80%
dos registros da doença de Chagas no Brasil. Só este ano, já são 27 casos
confirmados. Em 2011 foram 141 ocorrências, sendo que muitos ocorrem por
transmissão oral, já que os picos de registros coincidem com a safra do açaí, o
que tem levado muitos pesquisadores do assunto a suspeitarem que há uma relação
direta da incidência da doença com o consumo do fruto, quando manipulado de
maneira incorreta.
Elenild Góes já deixou claro que o aumento de casos também
reflete o esforço das autoridades no combate às subnotificações e a favor de um
diagnóstico mais precoce possível. A intenção é que pacientes com casos
positivos sejam tratados antes de evoluírem para a fase crônica. Febre,
calafrio, manchas vermelhas na pele, dores de cabeça e no rosto e enjôos estão
entre os sintomas clássicos.
O programa de doença de Chagas no Pará foi criado há cinco anos
e, desde então, o número de casos se mantém em torno de 100. O ano de 2009 foi
o recordista do número de casos, com 241. Oeiras do Pará, Abaetetuba e Breves
são as cidades onde a incidência da doença é maior. Na capital os bairros de
Jurunas, Pedreira e Guamá lideram as ocorrências.
Serviço: Curso de Investigação de Surtos de Doença de Chagas
Aguda, Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), dias 18 e 19 de agosto,
no auditório da Seop (Travessa do Chaco, 2158, no bairro do Marco - Belém). //
Reunião com pesquisadores e alunos da Universidade de Quebec, 20 de agosto -
Sede da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat),
localizada na avenida Conselheiro Furtado, 1440, bairro da Cremação, em Belém.
// Primeiro Simpósio em Doença de Chagas do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna,
21 de agosto. No auditório da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822
/
Conexão
Cultura Ao Vivo
apresenta
Felipe Cordeiro
O programa Conexão Cultura ao Vivo,
exibido todas as sextas-feiras pela TV Cultura (Canal 2), retoma sua
programação nesta sexta-feira, 10, com o show “Felipe Cordeiro Convida”, que
reúne o músico Felipe Cordeiro e vários artistas. O programa será transmitido
ao vivo do Instituto de Artes do Pará (IAP), marcando o lançamento do Festival
da Juventude. O Conexão Cultura Ao Vivo vai ao ar às 11h, com transmissão via
Rádio, TV e Portal Cultura.
Ana Clara Matos, Camila Honda, Iva
Rothe, Natália Matos, Manoel Cordeiro e Aritanã participam do show, que já foi
apresentado durante o Circuito Terruá, há uma semana. Felipe Cordeiro (guitarra
e voz), Manoel Cordeiro (guitarra e programações) e Aritanã (percussão)
acompanham as cantoras, que mostram um pouco de seu repertório autoral. O
Conexão Cultura Ao Vivo tem apresentação de Betty Dopazo, produção e direção de
Regina Silva e Beto Fares, e Assis Figueredo, Paulo Miranda e Agostinho Soares
como técnicos de som.
O Festival da Juventude é realizado
pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Promoção Social e
Instituto de Artes do Pará, órgão responsável pela programação especial de
mobilização para o I Festival Internacional de Arte e Cultura da Juventude, que
será realizado de 21 a 25 de novembro, com o tema “Juventude, Profissão,
Talento”.
O projeto é um marco na política de
inclusão social do Governo do Estado, que em sua agenda mínima assumiu o
compromisso de reduzir a desigualdade social por meio da geração de emprego e
renda entre jovens em situação de risco, democratizando o acesso à educação e o
conhecimento, por meio de ações estratégicas de capacitação e formação de
jovens nas diversas linguagens artísticas.
A programação de lançamento do
Festival da Juventude começa às 9h30 e se estende durante todo o dia, com
várias atividades e apresentações artísticas, como oficina de camera obscura
pinhole, mostra de artistas visuais do Marajó, grafitagem, exibição de
audiovisuais e shows de artistas locais.
(com informações da Assessoria de
Comunicação do IAP).
Texto:
Márcia Carvalho-Funtelpa
Fone: 4005-7706 / 4005-7700 / (91)
9999-4563
Emater
desenvolve software
que facilita
Cadastro
Ambiental
Rural
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará (Emater) está desenvolvendo um software para organizar as informações
que compõem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da agricultura familiar paraense e
integrar os bancos de dados correlatos das instituições governamentais
parceiras – nas esferas federal, estadual e municipais.
O primeiro protótipo, concebido em parceria com a empresa
Optimus Gis e com recursos de um convênio firmado com o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), foi apresentado em reunião na manhã desta quinta-feira, 9, na
sede do escritório central da Emater, em Marituba, Região Metropolitana de
Belém, a representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Programa Municípios Verdes
(PMV). O software em construção facilitará, para os extensionistas que elaboram
o CAR a partir de visitas técnicas e georreferenciamento das propriedades, o
registro e o processamento das informações, garantindo um fluxograma eficiente
e um banco de dados atualizado para uso da própria Emater.
“Hoje, os extensionistas alimentam diretamente o sistema da
Sema. Nossa proposta é que o novo sistema pré-organize essas informações,
migrando-as em automático para os outros sistemas governamentais, inclusive
para o da Sema, e garanta à Emater um banco de dados próprio, que sirva às
entidades parceiras e respalde outras ações e políticas do órgão, como
estímulos a cadeias produtivas específicas”, explicou o geógrafo da Emater
Jamerson Viana, responsável pelo projeto.
Além disso, alguns diferenciais, apontou Viana, seriam a
capacidade de o software poder ser acessado offline, permitindo o armazenamento
de dados mesmo sem sinal de internet, e funcionar completamente não só em
computadores comuns, mas também em palm gps, uma das ferramentas de campo que
os extensionistas utilizam diretamente nas propriedades, quando da elaboração
do CAR.
“O técnico alimentará o sistema em um passo-a-passo bem
definido, e o registro só será feito, pontualmente, quando todos os dados
necessários forem reconhecidos. Isso qualificará o banco de dados, porque
determinará com precisão um padrão de CARs pelo menos completos. Além disso, o
fato de poderem usar o software direto no palm gps e de poderem salvar as
informações offline contornará algumas dificuldades típicas em alguns
municípios, como o acesso instável à internet”, explica o engenheiro ambiental
e especialista em GIS (Geographic Information System – Sistema de Informação
Geográfica), Marcelo Peinado, da empresa Optimus Gis.
Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, “a revisão corrente do Código
Florestal, entre outros fatores, torna fundamentais iniciativas como a da
Emater, que buscam consolidar e melhorar as ferramentas que identificam os
produtores rurais, as propriedades e as circunstâncias ambientais com que essas
famílias produzem: “Precisamos aproveitar a perspectiva do aumento da atividade
econômica na região, preparando e legalizando os agricultores para se incluírem
e serem incluídos nesse movimento evolutivo”, disse.
Já o secretário do Programa Municípios Verdes, Justiniano
Netto, afirmou que o Pará “vive um momento especial de reunião de forças
governamentais e não-governamentais”: “A Emater é parceira nesse processo
conjunto que trabalha pelas bases do desenvolvimento rural sustentável:
regularidade ambiental e regularidade fundiária”, resumiu. O diretor técnico da
Emater, Humberto Reale, reforçou a idéia de a Emater ser “uma das grandes
executoras das ações dos governos tanto estadual, como federal”: “Damos um
grande passo administrativo e tecnológico com esse aplicativo”, anunciou. A
previsão da Emater é de que o modelo final do software seja concluído até o fim
do ano.
Texto:
Aline Miranda-Emater
Fone: (91) 3256-5410 /
Raio-x
digital garantirá mais
agilidade
em perícias
odontológicas
no CPC Renato
Reduzir o tempo no atendimento dos
usuários em perícias odonto-legais do Centro de Perícias Científicas (CPC)
“Renato Chaves”. Este é o mais novo avanço já garantido pelo CPC aos usuários
da Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir desta sexta-feira, 10. O Centro
acaba de adquirir um aparelho de raio-x panorâmico totalmente digital, que vai
trazer benefícios na realização de perícias odontológicas, dando maior precisão
aos laudos.
O equipamento, que vem potencializar
as perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística (IC), por meio da
Coordenação de Odontologia Legal e Antropologia Forense, é especifico para
radiografias. Por meio de um software, a máquina possibilita a revelação de
imagens digitais, inclusive sua impressão, em tempo real. O aparelho já está
sendo instalado e deve agilizar o atendimento dos usuários, o que deve reduzir
o processo da produção de laudos.
Segundo o perito criminal Jones
Mota, coordenador do setor, a aquisição da nova tecnologia representa maior
produtividade e segurança na emissão de laudos criminais. “Atendemos muitas
requisições de delegacias, que ao efetuarem uma prisão se deparam com um
indivíduo que alega ser menor de idade e o papel do delegado é solicitar
perícia de estimativa de idade, para concretizar, ou não, uma prisão em
flagrante. O novo aparelho nos permite fazer análises com maior rapidez,
facilitando o assim o nosso trabalho”, exemplifica.
O raio-x panorâmico é um instrumento
de exame de diagnósticos dos ossos da face e arcada dentária. Ele tem como principal
finalidade fazer radiografias panorâmicas em casos de estimativa de idade e em
casos de lesões corporais provenientes de traumas de diversas origens, como
fraturas dos maxilares e toda a parte óssea da face. Antes, um raio-x era feito
em aparelho antigo, que tinha de passar por um processamento de revelação
manual, em cerca de 40 minutos, mas agora o tempo será reduzido para no máximo
três minutos.
O técnico de diagnóstico por imagem
Breno Souza, representante da empresa Dabi Atlante, responsável pelo repasse de
treinamento de manuseio do equipamento aos peritos criminais, ressalta outras
especificações do raio-x. “Além das análises mais comuns, o aparelho realiza
radiografias de Articulação Temporo Mandibular (ATM), responsáveis por detectar
problemas nos movimentos de abrir e fechar a boca, ou seja, no encaixe da
mandíbula com o resto dos ossos do crânio. Ele também facilita com que sejam
verificados maxilares, a região dos molares e imagens carpais (radiografia das
mãos). O Centro de Perícias sai na frente e se destaca como um dos poucos
centros de perícias a possuir essa tecnologia no Brasil”, detalha.
A Odontologia Legal e a Antropologia
Forense são áreas das Ciências Forenses que atuam por meio de análise e
aplicação do conhecimento cientifíco da odontologia e do estudo da estrutura
óssea do corpo para atender as demandas de identificação utilizadas na
descrição, recuperação e identificação de restos esqueletais.
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91)
9100-4007
Foragido de
Justiça preso
em São Brás
usava
onze nomes
diferentes
A equipe da Seccional Urbana de São Brás cumpriu mandado de
prisão preventiva expedido pela 13ª Vara Criminal da Capital contra Bruno Cézar
Ferreira dos Santos, 35 anos. Foragido de Justiça, ele chegou a usar 11 nomes
diferentes para não ser apanhado. Bruno responde a 14 processos criminais no
Poder Judiciário do Pará pelos crimes de roubo, homicídio, tentativa de
homicídio, porte ilegal de arma de fogo, formação de quadrilha e desacato
cometidos entre os anos de 1997 e 2011. A ordem de prisão foi decretada em
2004, no processo em que é apontado como o autor de um crime de roubo. As
informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 9.
De acordo com o chefe de operações da Seccional,
investigador Guilherme Melo, Santos foi identificado após ser apresentado na
unidade policial, por ter se envolvido em um desentendimento na área do
Complexo do bairro de São Brás, na última quarta-feira, 8. “Um rapaz veio até a
unidade policial registrar boletim de ocorrência contra ele (Bruno). Assim,
levamos o acusado até a Seccional onde foi feito um TCO (Termo Circunstanciado
de Ocorrência) por ameaça”, explicou o policial civil. “O preso foi
identificado no momento em que o levamos para ser fichado. Ao puxar o
prontuário criminal dele, identificamos um mandado de prisão em aberto”,
ressaltou Melo.
Para surpresa de todos,
Bruno Santos apresenta processos em que está citado com 11 nomes
diferentes, entre os quais Paulo Henrique Soares, Fábio Luiz dos Santos
Ferreira, Fábio Luiz Santos, Luiz Fabrício Santos e Fábio Marcelo Santos, entre
outros. Como justificativa, o preso alegou que passou a usar nomes falsos para
não ser reconhecido. “Dava nomes falsos para despistar qualquer investigação
para que a Polícia e a Justiça não soubessem seu verdadeiro nome”, relatou
Bruno, que não tem carteira de identidade. Ele contou ainda já ter sido preso várias
vezes, por diversos crimes, como roubo e homicídio, em que sempre informou
outros nomes. O acusado alega, ainda, que não chegou a participar de qualquer
audiência na Justiça. Agora, ele permanecerá recolhido para responder pelos
crimes.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
HPSM
do Umarizal orienta
sobre
câncer de próstata
e
disfunção eretil
A saúde do homem foi tema de
palestra ministrada na manhã desta quinta-feira, 9, no Hospital Pronto Socorro
Mário Pinotti (Umarizal) pelo urologista Gilflávio Rabelo, médico que atende no
hospital. O encontro faz parte da programação educativa em alusão ao Dia dos
Pais, comemorado no próximo dia 12.
Entre os assuntos abordados, o
câncer de próstata, disfunção erétil, ejaculação precoce e a síndrome hormonal.
“A cultura do homem é de não se cuidar. Ele procura ajuda médica e se cuida bem
menos do que a mulher”, comentou o médico durante a palestra. Pesquisas apontam
que o homem vive 10 anos menos do que a mulher, motivo da não preocupação em se
prevenir contra doenças. “O homem possui deficiência em diagnostico e
tratamento de suas doenças. Em muitos casos o paciente já chega no consultório
em estado avançado”, completa.
Ele comentou ainda que os homens
evitam a avaliação prostática com medo de identificar a doença e também pelo
preconceito contra o método do exame. “O câncer de próstata ainda é mais incidente no país e no Pará do que o
câncer peniano. A partir dos 45 anos de idade o homem deve realizar exames
regularmente pelo menos uma vez ao ano. A próstata começa a apresentar aumento
a partir dessa idade”, ressalta.
Entre os sintomas da doença está a quantidade
excessiva de urina durante a noite, o que está relacionada ao aumento da
próstata.
A prostatite, inflamação da próstata,
também foi abordada na palestra. A sexualidade masculina, como a disfunção
erétil, foi a dúvida de muitos participantes. “A dificuldade de manter uma ereção para uma relação sexual
satisfatória causa uma baixa qualidade de vida no homem. Mais de 62% dos homens
acima dos 40 anos apresenta algum tipo de disfunção erétil, seja leve, moderada
ou avançada”, explicou o urologista Gilflávio.
A causa da disfunção erétil pode
estar relacionada a diversos fatores,do o estresse à má alimentação. Além da palestra,
a programação do HPSM, que dura até o dia 10, contou com ações de corte de
cabelo, massagem, manicure, podólogo e distribuição de brindes.
Texto: Liandro Brito -Ascom Sesma
Pará
receberá R$ 85 milhões
da União
para ampliar
serviços em
saúde bucal
O Pará receberá do Programa Brasil Sorridente, do Ministério
da Saúde, R$ 85 milhões para ações e serviços na área de Saúde Bucal, até 2014.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta
quinta-feira (09), em entrevista coletiva por videoconferência, acompanhada
pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e pelo coordenador
Estadual de Saúde Bucal, Evaldo Bichara, na sede do Datasus (Banco de Dados do
Sistema Único de Saúde), em Belém. A videoconferência foi direcionada apenas
aos Estados do Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí.
Os recursos são destinados ao custeio do trabalho das
equipes de Saúde Bucal (ESB), vinculadas às Unidades Básicas de Saúde, serviços
oferecidos pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde farão o
anúncio oficial desses investimentos nesta sexta-feira (10), no município de
Rio Pardo, em Minas Gerais. Simultaneamente, equipes do Ministério da Saúde
repetirão o ato em mais quatro cidades brasileiras: Água Branca, no Piauí;
Santo Antonio de Platina, no Paraná; Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e Ananindeua,
no Pará.
Ananindeua será beneficiado com oito consultórios
odontológicos, uma unidade odontológica móvel e novos equipamentos para o
Laboratório de Prótese Dentária. O Pará será contemplado ainda com Unidades
Odontológicas Móveis, destinadas aos municípios paraenses integrantes do
Programa Brasil Sem Miséria. O objetivo é levar atendimento odontológico às
populações rurais das regiões mais pobres do Estado.
Alexandre Padilha fez um balanço do Programa Brasil
Sorridente, lançado em 2004, que inclui ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde bucal da população. Hoje, existem no Brasil 1.304
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária; 21,7 mil equipes de saúde bucal, e
901 CEOs, tendo sido realizados, só em 2011, 150 milhões de atendimentos odontológicos
na rede pública.
O Programa está presente em quase 90% das cidades nas cinco
regiões brasileiras. O aumento da oferta de serviços públicos nessa área poupou
a extração de 400 mil dentes por ano no país e permitiu que a proporção de
crianças livres de cáries subisse de 31%, em 2003, para 44% em 2010.
O Pará tem uma cobertura de ESB de 25,03% com 558 equipes
distribuídas em todas as regiões do Estado. Dispõe de 53 LRPDs, que produzem
uma média de 1.200 próteses por mês, e 27 CEOs, que oferecem serviços nas áreas
de Endodontia (canal), Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Periodontia,
Odontopediatria e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais.
Prevenção - O secretário Helio Franco disse que os recursos
ajudam, com certeza, apesar da gravidade dos problemas que ainda existem em
saúde pública no Brasil. Ele enfatizou a importância da prevenção em saúde
bucal, que deve começar com o aleitamento materno exclusivo, pois ao mamar no
peito a criança estimula e fortalece toda a musculatura facial e da faringe,
deixando a cavidade oral mais saudável para o surgimento da dentição. “Por isso
temos que combater o uso de mamadeiras e chupetas, que facilitam o surgimento
de cáries e alteram o processo de mastigação”, alertou.
O secretário destacou a necessidade de haver educação em
saúde bucal, incluindo orientação sobre alimentação saudável, forma correta de
escovação e higiene oral, tanto em casa como na escola, pois é a falta disso
que leva a problemas graves que exigem tratamento em média e alta
complexidade. “A saúde bucal é
fundamental para todo o organismo, pois tudo que falta no processamento do
alimento dentro da cavidade oral vai sobrecarregar todo o sistema digestivo.
Além disso, cáries e infecções bucais podem levar a casos gravíssimos, e até à
infecção generalizada”, explicou.
Para Helio Franco, também é importante que haja tratamento
disponível para as pessoas que não tiveram acesso à prevenção, e por isso
perderam os dentes. Porém, esses serviços devem ser feitos com muita competência
e qualidade, para evitar que levem a outros problemas. “É o caso de prótese
dentária mal adaptada, que pode causar câncer de boca”, observou.
Câncer de boca - Evaldo Bichara expôs ao ministro da Saúde
sua preocupação com a alta incidência de câncer bucal na região do Salgado, no
Pará, ressaltando que após a realização de eventos científicos sobre o assunto,
reunindo cirurgiões-dentistas, houve um aumento de 80% do diagnóstico da doença
naquela região. Bichara perguntou a Alexandre Padilha se o Ministério também
não poderia apoiar a aquisição de equipamentos importantes, como raio-X
Panorâmico, para o diagnóstico da doença nas regiões de maior incidência. O
ministro garantiu o apoio do Ministério da Saúde para a implantação de serviços
que contribuam para o diagnóstico precoce do câncer de boca.
Segundo Evaldo Bichara, os principais obstáculos apontadas
pelos gestores municipais para a ampliação do Brasil Sorridente são a
dificuldade de fixação do profissional em municípios distantes, como os 16 do
Arquipélago do Marajó, e o subfinanciamento. Ele ressaltou que, mesmo os
recursos ainda não sendo suficientes para atender a todas as demandas, "se
nós conseguirmos fazer uma gestão eficiente e fixarmos o profissional naquelas
áreas é possível, sim, fazermos com que a saúde bucal cresça. A prova disso é
que municípios pequenos, que conseguiram atingir 100% de cobertura, têm quase
excelência em saúde bucal básica oferecida à população”.
Quanto ao papel do Estado, Bichara informou que, além do
apoio institucional, o Governo do Estado tem dado incentivos financeiros aos
municípios, não apenas com repasse de recursos, mas com o pagamento de
profissionais, como é o caso da Região Metropolitana, e entrega de
equipamentos. Recentemente, foi entregue um raio-X Panorâmico para Capanema (no
nordeste paraense), um raio-X para Marituba (na RMB), cadeiras odontológicas
para Santarém (no oeste) e Marabá (no sudeste). Também serão doados
equipamentos odontológicos portáteis para Altamira (na Região do Xingu) e uma
cadeira odontológica para Abaetetuba (na região do Baixo Tocantins). “A Sespa
contribui, ainda, com a doação de kits de higiene bucal, que são fundamentais
para a prevenção de problemas maiores causados pela falta de higiene adequada”,
acrescentou.
Texto:
Roberta Vilanova-Sespa
Fone: (91) 4006-4822 / (91) 8116-7719
Curso
capacita policiais à
proteção
de defensores
de
direitos humanos
Seis policiais civis mulheres que
atuam na área operacional participaram, durante uma semana, do Curso de
Proteção de Defensores de Direitos Humanos. As aulas práticas e teóricas foram
ministradas por instrutores do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), da elite. Com o
curso, as servidoras estão aptas a cumprir a proteção de defensores de direitos
humanos. A entrega dos certificados de conclusão é sexta-feira (10), às 9
horas, no auditório do Núcleo de Inteligência Policial, na Delegacia Geral.
O diretor de Polícia Especializada,
João Bosco Rodrigues, explica que as policiais civis lotadas em unidades da
capital continuam as atividades diárias normais, podendo ser convocadas sempre
que surgir a necessidade de acompanhar pessoas ameaçadas em decorrência de
atividades voltadas à defesa dos direitos humanos.
As policiais tiveram aulas teóricas
e práticas, na sede do GPE e no estande de tiros do Instituto de Ensino de
Segurança do Pará (Iesp), de tiro protetivo, técnica de defesa policial,
técnicas de entrevista, etiqueta, segurança VIP, uso progressivo e legal da
força e formação a pé e veicular.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91)
9941-3490
Programa Pro
Paz é destaque
em evento
organizado pela ONU
O Pará foi destaque, na última segunda-feira, 6, durante o
21º Simpósio Internacional de Polícia, evento realizado pela Organização das
Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, nos Estados Unidos. As ações desenvolvidas
pelo Governo do Estado no âmbito da proteção e assistência à criança e ao
adolescente, por intermédio do Programa Pro Paz, ganharam projeção no encontro,
que reúne profissionais que trabalham com a área de segurança pública em todo o
mundo para debater a pauta 'Polícia,
Criminalidade e Justiça Juvenil'.
Por conta do trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado,
o programa enquadra-se nas boas práticas definidas pela ONU e pela comunidade
internacional de direitos humanos como iniciativas bem sucedidas, que
apresentam impacto tangível na melhoria da qualidade de vida e resultam de
parcerias entre o setor público, privado e as organizações da sociedade civil,
com comprovada têm sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental.
O evento, que começou no dia 5 e encerra nesta quinta-feira
, 9, abriu espaço para a apresentação das ações, resultados, desafios e avanços
do Pro Paz, criado em 2004, ainda no primeiro mandato do governador Simão
Jatene, com o objetivo de articular, fomentar e alinhar políticas públicas
voltadas para a infância, adolescência e juventude, e também pessoas em
situação de vulnerabilidade social, garantindo a esses segmentos a garantia
plena de seus direitos.
Norteado pela diretriz da disseminação da cultura de paz, o
programa oferece a possibilidade de geração de renda, capacitação, informação,
esporte, lazer, arte, cultura, saúde e educação, principalmente ao público
infanto-juvenil. Coube à integrante do comitê gestor do Pro Paz, Izabela
Jatene, a missão de apresentar o programa aos participantes do encontro,
destacando o papel fundamental dessa iniciativa para a redução dos índices de
violência, fortalecimento da rede de proteção e inclusão social no Estado.
Junto com uma comitiva de representantes do Governo do
Estado - que inclui o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José
Acreano Brasil Junior; e o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz
Fernandes Rocha - e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará -
Cedeca/Emaús, Izabela Jatene ainda cumpriu uma série de compromissos
institucionais ao longo da semana. Nesta quinta-feira, 9, o grupo participou de
uma reunião com a embaixadora Regina Dunlop, do Departamento Permanente do
Brasil na ONU, ocasião em que foram apresentados os nossos projetos que vem
sendo elaborados nas áreas de desenvolvimento e segurança no Pará.
Segurança em foco - O primeiro dia do Simpósio Executivo
Internacional de Policia, que acontece entre os dias 3 e 12 de agosto, na
capital norte-americana, foi dedicado aos debates sobre ações policiais,
violência urbana e a relação entre polícia e sociedade civil. A programação
encerrou com exposições e debates sobre temas ligados à sustentabilidade e ao
desenvolvimento, com a participação das delegações do Brasil (Pará e Salvador).
No segundo dia do evento o tema central foi o relacionamento entre as
instituições policiais e as organizações não governamentais, que contou com a
participação das delegações do Canadá, Estados Unidos, Austrália, Índia, África
do Sul e Brasil.
Texto:
Brena Moreira-Pro Paz
Fone: (91) 3201-3633 / (91) 9333-7755
Semana
de Aleitamento
aumenta
número de
doadoras
de leite humano
O Banco de Leite Humano da Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará divulgou nesta quinta-feira (09) os
resultados obtidos na Semana Mundial de Aleitamento Materno, encerrada na
quarta-feira (8), em Belém, que teve como tema este ano “Amamentar hoje é
fortalecer o futuro”. Criado em 1987, o banco da Santa Casa é o maior do norte
do país. Responsável pela promoção do incentivo ao aleitamento materno e
execução das atividades de coleta, processamento, controle de qualidade e
distribuição do excedente de leite humano, doados por mulheres a recém-nascidos
que não podem mamar no seio materno.
Durante as atividades da semana
foram cadastradas mais 35 doadoras ao Banco de Leite, que agora passa a ter
mais de 270 mulheres. Foram feitas a captação de 155 vidros para atender a
coleta de leite humano, realizada nas casas das doadoras pelo Projeto Bombeiros
da Vida. Segundo o sub-tenente Márcio Souza, que atua no projeto, são
necessários 800 vidros por semana para atender a demanda de coleta do leite
materno nas casas das doadoras.
Para Cynara Souza, responsável pelo
Banco de Leite Humano da Santa Casa, a semana teve pontos positivos, entre os
quais a presença dos parceiros nas ações educativas e de aleitamento; a
divulgação de trabalhos, e a parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa) na liberação da Unidade Móvel para a captação do leite humano, durante
os eventos. Cynara acredita que os frutos da semana de aleitamento devam melhorar
a interação com os parceiros, em benefício das crianças internadas na área de
Neonatologia da Santa Casa que precisam do leite humano. Atualmente, o leite
arrecadado só atende a 50% dos bebês internados na Santa Casa.
Medidas - Como providência imediata
será realizado, de 10 a 14 deste mês, o Treinamento de Aleitamento Materno para
os apoiadores. A presidente da Fundação Santa Casa, Eunice Begot, também vai
autorizar a confecção de quatro caixas para utilização na captação de vidros.
As caixas serão colocadas em pontos distintos de Belém. O primeiro será em um
ponto de táxi na Praça Batista Campos.
A coordenação do Banco de Leite da
Santa Casa informa que a mulher que estiver amamentando e quiser doar o
excedente de leite, para ajudar as crianças internadas na UTI do hospital, pode
ligar para 0800-7272057 / 4009-2212/ 2318.
Texto:
Samuel Mota-Santa Casa
Fone: (91) 4009-2258 / (91)
8128-9832
Policiais
civis prendem
traficante e
apreendem
drogas em
Icoaraci
A equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da
Polícia Civil, desmontou mais um esquema de tráfico de drogas em Belém, com a
prisão em flagrante de Elenice Graciane Barbosa Coutinho. Com ela, foram
apreendidos cerca de dois quilos de drogas, dos quais 1,4 quilo de
"crack" e em torno de um quilo de maconha. As drogas foram
encaminhadas ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para perícia de
constatação do entorpecente.
O flagrante foi resultado de investigações da equipe da DRE.
A mulher, que já era investigada pelo crime, foi abordada pelos policiais civis
em via pública no distrito de Icoaraci. Interrogada, ela confessou a prática de
tráfico de drogas e revelou aos agentes que o entorpecente estava guardado em
uma casa na 6ª Rua da Campina. Os policiais foram ao local onde a droga foi
encontrada, em um quarto. A droga estava dentro de uma mochila embaixo da cama.
Dentro da mochila, havia sete embalagens em plástico
transparente com "pasta de cocaína" e um tablete de erva prensada. Os
policiais apreenderam ainda uma balança digital de precisão e dois aparelhos de
telefone celulares. O auto de prisão em flagrante foi comunicado à 2ª Vara
Penal de Icoaraci. Elenice Coutinho já foi transferida para o Centro de
Reeducação Feminino do Coqueiro, em Ananindeua, para ficar recolhida à disposição
da Justiça.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
Cine
Estação exibe “Febre do
Rato”
e últimas sessões
de
“Rock Brasília”
Estreia finalmente, neste sábado,
11, no Cine Estação das Docas, o mais novo filme do pernambucano Cláudio Assis,
“Febre do Rato”, agora com novas datas e horários. A primeira sessão acontece
neste sábado, às 20h30. No domingo, o filme será exibido na tradicional sessão
matinal, às 10h, e também às 20h30.
Com uma fotografia sensível e
detalhista de Walter Carvalho, o longa narra a história do poeta Zizo (Irandhyr
Santos) e o mundo de abismos em que vive no Recife. Alimentado de poesia e da
publicação do fanzine “Febre do Rato” que, para ele, serve como porta-voz dos
inquietos e agoniados, Zizo vive de inconformismo e em constante luta contra os
interesses das classes dominantes.
Quando conhece Eneida, uma jovem que
desacredita nas convicções do poeta e não cede à sua inteligência e encanto,
aos poucos, Zizo vai ficando mais instigado, insatisfeito com ele mesmo e suas
certezas se tornam dúvidas. Até encontrar o caos na sua relação com o espaço
urbano e os que nele vivem (aqueles leitores de suas publicações). “Febre do
Rato” é uma expressão popular típica da cidade do Recife, para definir alguém
que está fora de controle.
O filme de Cláudio Assis abriu o
Festival Janela Internacional de Cinema do Recife, no ano passado, e com oito
prêmios, incluindo o de melhor filme, ator e atriz e de crítica, foi o grande
vencedor do 4º Paulínia Festival de Cinema. Nanda Costa, que interpreta Eneida
no filme, citou uma frase de Clarice Lispector ao agradecer ao prêmio: “Depois
do medo, vem o mundo. É isso que a gente do filme acredita”.
O pernambucano Cláudio Assis já se
consagrou no cinema nacional por suas obras, entre curtas, documentários e
longas que retratam um universo bem brasileiro. Do início de sua carreira como
ator e cineclubista em Caruaru, até a direção do primeiro longa-metragem
“Amarelo Manga” (2002), Cláudio Assis tem se destacado pelo estilo único, uma
leitura muito intensa sobre as origens da violência, tanto física quanto
psicológica, utilizando-se de uma estética que prioriza os cenários decadentes.
Em seu marcante “Baixio de Bestas” (2006), o diretor apontou sua câmera para o
campo, onde a violência contra a mulher é evidente, tratada como uma realidade
abusiva e cruel no interior nordestino.
O poético "Febre do Rato",
que provocou filas de espectadores quando foi exibido na capital pernambucana,
divide a pauta de agosto do Cine Estação com outro sucesso de público: “Rock
Brasília – Era de Ouro”, de Vladimir Carvalho, que chega às últimas exibições.
Serviço: "Febre do Rato".
Direção: Cláudio Assis. 110 min, P&B, 18 anos. Com Irandhir Santos, Matheus
Nachtergaele, Juliano Cazarré e Ângela Leal
Novas sessões de Febre do Rato com
as últimas exibições de Rock Brasília:
11/08 (sábado)
18h: Rock Brasília – Era de Ouro
20h30: Febre do Rato
12/08 (domingo)
10h; Febre do Rato
18h: Rock Brasília - Era de Ouro
20h30: Febre do Rato
15/08 (quarta-feira)
18h: Rock Brasília - Era de Ouro
20h30: Febre do Rato
16/08 (quinta-feira):
18h: Rock Brasília – Era de Ouro
20h30: Febre do Rato
19/08 (domingo)
10h: Febre do Rato
20h30: Febre do Rato
26/08 (domingo)
10h: Febre do Rato
20h30: Febre do Rato
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91)
8802-3489
Sepof faz
audiência pública
em Marabá
para revisão do PPA
Será nesta sexta feira (10), em Marabá, sudeste do Pará, a
primeira das três audiências publicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) nos
municípios polo do Estado. Além de Marabá, as audiências ocorrem em Santarém,
dia 14 deste mês, e Belém, dia 16. O PPA é o planejamento com os objetivos,
metas, programas e ações do governo do Estado para o quadriênio 2012-2015.
As audiências são o momento em que a sociedade civil pode
participar sugerindo novas propostas que melhorem ainda mais as metas já
contidas no plano, como prevê a lei do PPA. Em Marabá, a reunião é a partir de
8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na avenida Hileia,
s/n, Acrópole do Incra, bairro Amapá.
Segundo a assessora da Diretoria de Planejamento Estratégico
da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento de Finanças (Sepof), Sonia
Campelo, os órgãos setoriais fazem a primeira avaliação do PPA, fornecendo um
parecer sobre sua execução e o que precisa ser reajustado, trabalho coordenado
pela Sepof.
As audiências públicas nos municípios polos são o segundo
momento, quando a sociedade tem a oportunidade de fazer a mesma a avaliação
sobre a aplicabilidade das ações contidas no PPA e como melhorá-lo. “O PPA é
uma construção coletiva do poder público e sociedade civil, e nesse momento da
revisão todos os que participaram da elaboração são novamente chamados para a
revisão, com o objetivo de melhorar as ações contidas no plano”, explica.
Pode participar da audiência pública qualquer cidadão. O
convite foi feito às prefeituras, órgãos públicos, conselhos estaduais,
associações e consórcios de municípios, deputados estaduais e senadores. “Dessa
forma o cidadão pode contribuir com propostas para sua cidade, sua região,
dinamizando e enriquecendo o processo de revisão do PPA”, ressalta Sonia
Campelo.
Além das audiências, a Sepof tem outro canal de diálogo com
a sociedade. No portal www.sepof.pa.gov.br, o cidadão pode dar sugestões e
apresentar as demandas de sua comunidade.
Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91) 9117-7020/ 8272-3665
São
José Liberto pode
ser
parceiro do Criativa Birô
O Criativa Birô, escritório de
articulação que tem por objetivo compreender a cadeia de produção cultural de
cada Estado, ao lado de uma rede de parceiros, foi apresentado a Rosa Helena
Neves, diretora executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama),
instituição gerenciadora do Espaço São José Liberto, na quarta-feira (8), por
Suzete Nunes, da Coordenação de Empreendedorismo, Gestão e Inovação do
Ministério da Cultura (Minc), vinculada à recém-criada Secretaria da Economia
Criativa para o Desenvolvimento.
Acompanhada de Heitor Pinheiro,
presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP), e outros representantes do
Governo do Estado, Suzete Nunes, que também integra o Comitê Executivo Brasil
Maior, conheceu todas as instalações do São José Liberto e ouviu do diretor
comercial, Thiago Gama, detalhes das ações de fomento e promoção do setor de
gemas e joias, e do artesanato do Pará, desenvolvidas pelo Igama em parceria
com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e
Mineração (Seicom).
O Criativa Birô, que também conta
com o apoio do Governo do Estado, via IAP, realiza, neste primeiro momento,
reuniões de trabalho, avaliação e visitas técnicas, que caracterizam a fase de
implantação do projeto no Pará, um dos cinco primeiros a serem contemplados com
a ação.
Heitor Pinheiro destacou que o IAP
tem interesse em montar um escritório na sede do Instituto, e que entre os
parceiros que poderão se juntar ao projeto estão o Sebrae-PA e agentes
financeiros, além de órgãos federais e estaduais, como a Secretaria de Estado
de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e de Estado de Turismo (Setur), e a
Universidade do Estado do Pará (Uepa).
O grupo visitou a Capela, o Museu de
Gemas do Pará, o Jardim da Liberdade, as lojas do Polo Joalheiro, a Ilha de
Ourivesaria e a Casa do Artesão, local de comercialização do artesanato de
quase 400 artesãos, de 43 municípios.
Metas - Rosa Helena Neves explicou
que o Igama gerencia o Espaço São José Liberto, por meio de um contrato de
gestão com a Seicom, e desenvolve suas atividades e as ações do Programa Polo
Joalheiro do Pará, apoiando integralmente os elos da cadeia produtiva,
interagindo com uma rede de parceiros nas áreas do turismo, cultura, ciência,
tecnologia e inovação, sob a perspectiva da intersetorialidade.
“Isso tem gerado experiências de
integração entre os diversos setores do ramo de gemas, joias, moda,
manualidades e artesanato, contribuindo para um acesso ao mercado que valoriza
os setores criativos dialogando entre si”, completou a diretora.
“Quando instalado, o escritório vai
identificar a cadeia produtiva, promover palestras, cursos, pesquisas e outras
ações dentro da lógica da Economia Criativa para as artes, moda, dança, música,
teatro, artesanato e outros segmentos”, comentou Heitor Pinheiro, indicando que
o Polo Joalheiro do Pará já possui uma cadeia organizada de setores criativos.
Monitorados por Patrícia Quemel, o
grupo conheceu no Museu a riqueza mineral do Estado, representada na variedade
de gemas e rochas, e também nas primeiras coleções de joias criadas por
designers, ourives, artesãos e lapidários do São José Liberto, com destaque
para as técnicas exclusivas desenvolvidas por estes profissionais, como a
incrustação paraense, a lapidação marajoara e a criação das gemas vegetais.
Organização - Suzete Nunes disse ter
ficado impressionada com a variedade e a quantidade de joias e o valor das
peças produzidas e comercializadas no São José Liberto. “O Birô pode fazer uma
ação muito forte com o projeto do Polo”, enfatizou, complementando que o
projeto dará preferência às cadeias produtivas já organizadas e estruturadas.
Rosa Helena também citou outras
iniciativas do Programa Estadual de Gemas e Metais Preciosos, entre as quais
ações de qualificação profissional, como o Curso de Análise e Separação de
Metais, que está sendo ministrado por Paulo Tavares e Fábio Alves, direcionado
a ourives e designers.
“Fomentar o acesso ao mercado é
outro foco, que oportuniza a participação sistemática do Igama em feiras,
exposições, eventos turísticos e de negócios, de caráter nacional e
internacional”, ressaltou a diretora, informando que, no primeiro semestre, o
artesanato paraense, por meio do Instituto, foi exposto na 76ª Feira
Internacional de Artesanato e na Mostra Terra Futura, ambas em Florença, na Itália.
Coleções exclusivas de joias de designers do Programa também foram expostas e
comercializadas durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, cujo projeto foi
denominado “Homem e Natureza, grandes parceiros: uma viagem ao mundo da
Amazônia”.
Ao final da visita, Suzete recebeu
do Igama dois catálogos de coleções de joias, o de Manualidades – Lapidando
Tendências e o da VIII Pará Expojoia - Amazônia Design, além de um pingente em
forma de muiraquitã. Ela agradeceu e disse esperar que o Criativa Birô seja um
grande articulador dos setores criativos do Estado, para que possa dar suporte
técnico à gestão e criar condições para consolidar as cadeias produtivas que já
têm um trabalho minimamente estruturado. Suzete também sugeriu à direção do
Igama uma parceria com universidades federais, na qual o Polo Joalheiro
funcionaria, por meio de uma incubadora, como porta de divulgação e circulação
de seus produtos.
Brasil Criativo – A ministra Anna de
Hollanda, da Cultura, no documento que detalha o Plano da Economia Criativa,
afirma que "apesar de ser reconhecido pela sua diversidade cultural e
potencial criativo, o Brasil não figura nas pesquisas internacionais entre os
10 primeiros países em desenvolvimento, produtores e exportadores de bens e
serviços criativos".
O Criativa Birô, que faz parte do
Plano de Gestão 2011/2014 da Secretaria de Economia Criativa, pretende criar um
“Brasil Criativo”, superando desafios iniciais, para que a criatividade e a
diversidade cultural brasileiras sejam recursos para um novo desenvolvimento do
país.
A primeira etapa do Plano à Economia
Criativa foi definida a partir das dinâmicas culturais, sociais e econômicas
construídas, a partir do ciclo de criação, produção, difusão/distribuição,
circulação e consumo/fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos,
como ampliação dos setores culturais.
O Minc tem por base os seguintes
campos: do Patrimônio (Material, Imaterial, Arquivos e Museus); das Expressões
Culturais (Artesanato, Culturas Populares, Indígenas e Afro-brasileiras, e Artes
visuais); das Artes de Espetáculo (Dança, Música, Circo e Teatro); do
Audiovisual e do Livro, da Leitura e da Literatura (Cinema e Vídeo, Publicações
e Mídias Impressas), e das Criações Funcionais (Moda, Design, Arquitetura e
Arte Digital).
Texto:
Luciane Barros-São José Liberto
Fone: (91) 3344-3514 / (91)
08300-3961
Setur e
Paratur são parceiros
no projeto
Casas do Patrimônio
O Governo do Estado, por meio da Companhia Paraense de
Turismo (Paratur) e Secretaria de Estado de Turismo (Setur) assinará termo de
cooperação com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará
(Iphan/PA) para a o projeto Casas do Patrimônio no Pará. A iniciativa tem a
finalidade de implementar o funcionamento destes espaços no Estado,
contribuindo para a valorização do patrimônio cultural na sua interface com o
turismo e o meio ambiente. A cerimônia de assinatura do termo acontece nesta
sexta-feira, 10, às 15 horas, no
auditório do Iphan/PA, em Belém.
A partir da cooperação, a Paratur será responsável em promover
o patrimônio paraense em eventos turísticos regionais e nacionais, divulgar
através das suas diversas mídias e em veículos especializados em turismo as
ações e atividades da Rede Casas do Patrimônio do Pará e participar de reuniões
do grupo de trabalho do projeto.
À Setur caberá as ações de qualificação, assessoramento
técnico e educação, através de cursos de turismo e patrimônio cultural,
assessoria na elaboração de projetos e desenvolvimento de ações educativas na
área do patrimônio cultural. A articulação do Ministério do Turismo (MTUR) e
outros órgãos da esfera estadual para discutir temas relacionados ao patrimônio
também serão atribuições da Setur.
Casas do Patrimônio é um projeto criado pelo Iphan com o
objetivo de desenvolver ações educativas para a valorização e divulgação do
patrimônio cultural como parte integrante das ações institucionais. No Pará,
além da Paratur e da Setur, as casas do patrimônio serão implantadas através da
cooperação com a Coordenadoria Municipal de Turismo (Belemtur), Universidade
Federal do Pará (UFPA), Associação de Auxílio e Apoio Mútuo (ASAPAM), Instituto
Federal do Pará (IFPA), Instituto de Artes do Pará (IAP), Fundação cultural
Tancredo Neves (Centur) e Fórum Landi.
Assinam o termo de cooperação Adenauer Góes, pela Setur,
Socorro Costa, pela Paratur, Maria Dorotéa de Lima, superintendente do Iphan no
Pará, e outros representantes das entidades parceiras. A sede do Iphan fica na
Avenida José Malcher, nº 563, bairro de Nazaré.
Texto:
Benigna Soares-Paratur
Fone: (91) 8360-0506 / (91) 8842-8129
Câmara
Municipal realiza
homenagem
ao
professor
Valmir Bispo
A Câmara Municipal de Belém realiza
nesta sexta-feira, 10, às 9 horas, uma sessão especial em homenagem aos 75 anos
da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao Professor Valmir Bispo dos Santos,
o único paraense que presidiu essa entidade estudantil. Bispo foi por muitos
anos o coordenador do Núcleo de Artes e Cultura (NAC) da Universidade do Estado
do Pará (UEPA). Valmir Bispo dos Santos também exerceu o cargo de superintendente
da Fundação Curro Velho (FCV). Ele faleceu no último dia 19 de abril de 2012.
A coordenadora do Núcleo de Arte e
Cultura (NAC), Ana Telma Monteiro, lembra que Valmir exerceu um importante
papel dentro da universidade. “Ele fez parte muitos anos do NAC e lutou por
melhorias aos estudantes. Nada mais justo do que ele receber esta homenagem”,
afirma. O evento será aberto ao público. Na programação, estão previstas ainda
a apresentação do grupo musical “Quaderna”, de Allan Carvalho, e do grupo de
cultura popular “Paranativo”.
Ciência Sem
Fronteiras abre
inscrições
para
"graduação
sanduíche"
Alunos da Universidade do Estado do Pará (Uepa) podem
participar do programa Ciência Sem Fronteiras, que está com inscrições abertas
para a graduação sanduíche. Os formulários podem ser preenchidos até às 23h59,
do dia 14 de setembro, pelo site http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/graduacao1.
Os países disponíveis para a graduação são Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia
do Sul, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido.
A Coordenação de Relações Internacionais da Uepa alerta que,
em breve, deve ser publicado um edital específico para alunos da instituição
interessados em se submeter ao processo de seleção. Entre os critérios para
participar do programa Ciência Sem Fronteiras estão a proficiência no idioma
exigido na chamada, além de os candidatos, com mérito acadêmico, realizarem
cursos dentro das áreas contempladas.
O Programa Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do
Governo Federal, por meio dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e da Educação (MEC), e suas instituições de fomento - Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O objetivo é propiciar nas áreas contempladas a formação de
recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e
instituições de pesquisa estrangeiras, objetivando promover a
internacionalização da ciência e tecnologia nacional, estimulando estudos e
pesquisas de brasileiros no exterior, inclusive com a expansão significativa do
intercâmbio e da mobilidade de graduandos.
Detalhes de cada seleção:
Alemanha
Retificação (02/08/12); Texto Original
Formulário de Inscrição
Parceiro Alemanha - DAAD
Austrália
Texto da Chamada
Texto da Chamada alterado em 03/08/2012 - detalhamento do
item 3.1-V.1
Formulário de Inscrição
Parceiros Austrália - G8 e LatinoAustrália
Canadá-CALDO
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Canadá - CALDO
Canadá-CBIE
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Canadá - CBIE
Coreia do Sul
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Coreia do Sul - KFPP
Estados Unidos
Retificação (02/08/12); Texto Original
Formulário de Inscrição
Parceiro Estados Unidos - IIE/FulBright
Holanda
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Holanda - NUFFIC
Reino Unido
Texto da Chamada
Formulário de Inscrição
Parceiro Reino Unido - UUK
Texto:
Ize Sena-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 (91) 3299-2221 /
Especialização
em Docência
Universitária
divulga
resultado
de recursos
A Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (Propesp), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou
nesta quinta-feira (09), o resultado dos recursos e a errata de homologação das
inscrições ao processo seletivo do I Curso de Especialização em Docência
Universitária, com ênfase em Educação, Saúde e Tecnologia. A seleção, referente
ao Edital nº 63/2012-Uepa, divulgou as inscrições homologadas e não homologadas
no dia 06 de agosto. São ofertadas 200 vagas nos campi de Conceição do
Araguaia, Marabá, Moju e São Miguel do Guamá.
O objetivo do curso é demonstrar a
importância de estudos e pesquisas na área do conhecimento, que fundamenta a
criação dos cursos, efetivamente vinculados a programas de pós-graduação em que
se evidencia a interrelação dos cursos com as linhas de pesquisas desenvolvidas
pelos Centros, bem como a relevância na área e para a região.
As inscrições foram realizadas no
período de 5 a 24 de julho. O curso é multidisciplinar e as disciplinas serão
ministradas no período de agosto a dezembro de 2012, em modalidade
semi-presencial, com carga horária de 360 horas, distribuídas em 80% de
atividades presenciais e 20% na modalidade a distância.
As aulas terão duração de 50
minutos. A frequência na parte presencial de cada disciplina é obrigatória num
percentual mínimo de 75%, salvo nos casos previstos em lei.
Texto:
Ize Sena-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 (91) 3299-2221
/
Polícia
prende acusado de vender
drogas a
flanelinhas em Castanhal
Já está recolhido ao Presídio Centro de Recuperação de
Castanhal, no nordeste do Pará, à disposição da Justiça, Luciano Lucas Ribeiro,
34 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas, durante investigação
realizada pela equipe da Polícia Civil local. Denúncias feitas por moradores
levaram a polícia a desarticular o esquema de venda de pasta de cocaína para flanelinhas
que trabalham no centro da cidade. Além do preso, conhecido como
"Galego", quatro usuários de drogas foram conduzidos à Delegacia,
onde prestaram depoimentos e foram liberados. O flagrante aconteceu na Rua
Senador Lemos, periferia da cidade. As informações foram divulgadas nesta
quinta-feira (09).
A equipe da Polícia Civil fez um levantamento na área, e
após registrarem diversas imagens do suspeito praticando o crime, o delegado
Paulo Henrique Júnior deu ordem para que o flagrante fosse efetuado. “Tivemos o
cuidado de não haver muitos clientes, pois o local fica quase em frente a uma
loja de departamentos. Encontramos o acusado com várias embalagens que
comprovam o tráfico de drogas”, detalhou o delegado.
Segundo o policial civil, a droga era comercializada há pelo
menos três meses, no centro da cidade. Além de usuários de classes sociais mais
remuneradas de Castanhal, Luciano Lucas também tinha como "clientes"
flanelinhas que trabalhavam em frente à loja. “O alvo (do traficante) eram os
flanelinhas que ficavam reparando carros. Depois de receber qualquer dinheiro,
eles compravam drogas. Quando os flanelinhas viam a movimentação da polícia
avisavam o traficante”, apurou Paulo Henrique.
Todos os flanelinhas que estavam no local foram encaminhados
à Delegacia, onde foram qualificados como testemunhas no flagrante. Luciano
Lucas, para tentar confundir os policiais, se identificou com nomes falsos. Com
ele foram apreendidas 15 "petecas" de pasta de cocaína; um tablete de
maconha e uma porção de pasta de cocaína, além de R$ 38,00 em espécie. Segundo
o delegado, a prisão em flagrante de Luciano Lucas resultou da colaboração da
população em denunciar. “A comunidade está com a gente. A prisão representa
mais alívio não só para os clientes que frequentavam a loja, mas também para os
funcionários que tinham que conviver diariamente com essa situação”, concluiu.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
Feira
oferece oportunidades de
negócios
a artesãos paraenses
“O artesanato mudou a minha vida.
Sou muito agradecida pela oportunidade. Estou muito orgulhosa de mim,
especialmente porque eu consegui chegar até aqui”, declarou a artesã Teresinha
Araújo, que transforma jornal velho em tapetes, abajur e pequenos vasos de
decoração. Ela é um dos grandes exemplos de superação presentes na I Feira
Estadual do Artesanato Paraense, realizada em conjunto com a 26ª edição da
Feira do Artesanato Mundial, até o próximo domingo (12), no Hangar - Centro de
Convenções e Feiras da Amazônia.
A artesã, que é de Marituba,
município da Região Metropolitana de Belém, se recupera de um grande trauma. A
técnica ela desenvolveu durante aulas de terapia ocupacional, realizadas pela
equipe do Centro de Aconselhamento Psicossocial (Cras).
A reciclagem também garante a maior
parte da renda da família de Síria Leal. Com uma técnica desenvolvida pelo
marido, Ivan Leal, ela transforma a casca do miriti em jangadas, porta
retratos, luminárias e molduras para espelhos. Os produtos, que são
confeccionados a partir da matéria prima descartada pelos artesãos de miriti,
são decorativos, utilitários e lúdicos, e são responsáveis pelo maior valor
volume de vendas realizado até agora no estande da família. “Ninguém mais no
Pará conhece essa técnica. Nossos produtos já estão sendo exportados para
Goiás”, disse Síria. Segundo a artesã, as feiras já abriram novos espaços de
comercialização e novos negócios. A expectativa da artesã e chegar ao final do
evento com cerca de R$ 10 mil em faturamento - três vezes mais que a renda
mensal da família.
No estande da artesã Carmem Américo,
de Mocajuba, município do Baixo Tocantins, as expectativas com as vendas não
são diferentes. As peças expostas - biojoias, acessórios para cabelo, colares e
cestaria - são produzidas com resíduos da floresta ou recursos pesqueiros. A
artesã ainda acrescenta que só o fato de estar nas feiras é válido pela troca
de experiências, pela proximidade com as instituições e exposição do trabalho.
“Está presente aqui já me rendeu frutos econômicos. Só uma cliente que é
arquiteta levou 100 cestas”, informou Carmem, que é doutoranda em Planejamento
e Desenvolvimento na Universidade Federal do Pará (UFPA) e trabalha com um
projeto de desenvolvimento local sustentável na região do Baixo Tocantins.
As duas feiras, que expõem o
artesanato regional e de 13 outros Estados brasileiros, também permitem ao
visitante um passeio pela cultura, costumes e produtos de outros povos do
planeta, como Egito, Marrocos, Turquia e Filipinas, e oportunidades de
negócios. A organização da feira estadual estima que só nos 47 estandes do Pará
estejam sendo comercializados cerca de R$ 42 mil, diariamente. As feiras
oferecem produtos que variam de R$ 3,00 como chaveiros, a R$ 5 mil. A I Feira
Estadual de Artesanato é promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho,
Emprego e Renda (Seter).
Texto:
Iolanda Lopes-Emater
Fone: null / (91) 9168-0535
Governo do
Pará anuncia
pacote de
investimentos
de R$ 2
bilhões para o Estado
O governador Simão Jatene apresentou às lideranças
partidárias na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta
quinta-feira, 9, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, o Programa
de Investimentos Prioritários para os próximos dois anos, um pacote de
investimento de praticamente R$ 2 bilhões, com apoio em operações de crédito
que só estão sendo possíveis graças à situação financeira do estado, que está
equilibrada. “O fato de termos voltado a apresentar um resultado primário
positivo, depois de dois anos negativos, nos deu credibilidade para que o Pará
fosse capaz de absorver cerca de R$1 bilhão, através do Proinvest, Programa do
Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os
estados brasileiros”, enfatizou o governador.
Esses novos investimentos, somados aos já previstos com
recursos próprios do Estado ou oriundos de outras operações de crédito, vão
colaborar para o aquecimento da economia do Estado e estão distribuidos de
forma a atender todas as regiões, afirmou Jatene. O programa de investimentos
prioritários para os próximos dois anos prevê investimentos de R$ 180 milhões
na área da saúde, R$ 672 milhões na área de infraestrutura, R$ 610 milhões nas
áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões na área de segurança e R$
273 milhões nas áreas de urbanismo e saneamento.
A expectativa do governador é que os projetos sejam
aprovados pelos deputados. “A reunião foi muito tranquila e tenho certeza que
terá um resultado muito positivo. Até porque isso não é um projeto que
interessa ao governador ou ao governo. São projetos estratégicos de interesse
para todo estado e a sociedade precisa acompanhar esses investimentos. São
construções de hospitais, pavimentação de estradas, construção do terminal
hidroviário, plataforma no rio Guamá, ou seja, projetos que com certeza a
Assembleia não deverá criar problemas. A expectativa é que o projeto seja
aprovado para que possamos avançar na realização dele”, concluiu Simão Jatene.
Para o vice-presidente da Alepa, deputado estadual Júnior
Ferrari, o projeto apresentado pelo governador deverá ser aprovado o mais
rápido possível. “Tudo o que foi apresentado aqui interessa a todas as regiões
do Estado, por isso, tenho certeza que o governador está com as melhores
intenções para que possamos lutar juntos por um Pará ainda melhor”, disse.
Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado José Maria também aprovou a
iniciativa e ressaltou que o programa de investimentos apresentado pelo
governador irá contribuir para a redução da pobreza e desigualdade do Estado. “A
iniciativa do governador merece ser elogiada e com certeza ele terá o apoio dos
deputados em mais este projeto”, enfatizou.
Contas públicas
Os dados apresentados pelo governador aos deputados
demonstram que a receitas próprias do Estado têm tido um bom desempenho, com
crescimento em termos reais entre 14 e 15%. Os indicadores fiscais do Estado do
Pará, com base em dados do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), revelam que as
contas públicas do estado estão equilibradas, mesmo após apresentar durante o
ano de 2009 e 2010, resultados primários negativo, de R$ 41 milhões e R$ 400
milhões, respectivamente. Em 2011 os números passaram a ser positivos. O
resultado primário foi de R$ 738 milhões e no primeiro semestre deste ano o
resultado primário se manteve positivo com cerca de R$ 1 bilhão.
Porém, apesar destes números expressivos, as receitas
transferidas – Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), apresentaram um comportamento menos
expressivo. “É importante que a sociedade saiba qual o significado disso. É que
a crise começa a mostrar a sua cara. E esta reunião de hoje tem justamente este
objetivo. Queremos mostrar o desempenho do estado, deixando claro que os sinais
de crise já começam a aparecer pelas receitas transferidas. Mas, sobretudo
queremos apresentar os caminhos que a gente deve trilhar para que isso não
termine implicando em redução do emprego e renda”, enfatizou o governador.
Obras previstas com os investimentos do Programa de
Investimentos Prioritários:
Saúde
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba
(com equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades –
Santarém
Infraestrutura
Alça Viária – 2 etapa (do km33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas
Educação
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da
educação básica
Esporte
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão
Turismo
Parque do Utinga
Segurança
Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e
aparelhamento
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas casas penais
Aeronaves/Helicópteros
Urbanismo e saneamento
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de
ligação Icoaraci/Belém
Saneamento
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água,
reabilitação do Centro de Operações da RMB, limpeza do Lago Bolonha, construção
da adutora na Avenida João Paulo II
Texto:
Bruna Campos-Secom
Fone: (91) 3202-0923 / (91) 9306-0990
Xxx
Uepa
encerrará fórum em
Castanhal
com serviços
para
a comunidade
Reeducação postural, cuidado com a
saúde da criança e avaliação física e nutricional são alguns dos serviços
oferecidos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), no próximo dia 11
(sábado), no município de Castanhal, na região nordeste. A atividade encerra a
programação do Fórum Itinerante de Ensino, Pesquisa e Extensão (Fiepe),
promovido pela Uepa em parceria com o XVI Encontro Internacional do Projeto
Integrado "O Imaginário nas Narrativas Orais Populares da Amazônia
Paraense" (IFNOPAP)/VI Campus Flutuante da Universidade Federal do Pará
(UFPA).
Desde o dia 2 de agosto, professores
e alunos da Uepa e da UFPA percorreram o distrito de Mosqueiro (em Belém) e os
municípios de Vigia, Salinópolis, São João de Pirabas, Capanema, Bragança,
Tracuateua e Viseu, em busca de conscientizar e atender a população sobre temas
que vão desde a formação de professores locais à exploração infantil.
O campus flutuante fará a última
parada no município de Castanhal. Na grade da programação, estão previstas
oficinas, palestras e atendimentos médicos à comunidade.
Um dos temas abordados durante o
encontro é a prevenção da violência sexual familiar. Para o professor da Uepa,
Mario Brasil Xavier, que ministrará palestra sobre o assunto, esta é uma forma
de disseminar o conhecimento e orientar as famílias. “Vamos discutir o problema
e estimular formas de enfrentamento. Ao se envolver nas redes de solidariedade,
que são as escolas, igrejas e clubes, a criança não fica abandonada, o que
evita problemas para a família’’, afirmou.
Para ele, o Fiepe e o campus
flutuante são mecanismos eficazes para formação de agentes multiplicadores.
“Nossa ideia é sermos disseminadores de informações e conhecimentos. Para isso,
entregamos materiais esclarecedores, como vídeos, material impresso e CDs, para
que os participantes possam levar as informações a outros’’, disse.
Texto:
Irna Cavalcante-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 / (91)
8059-1090 – 91018820
Seduc
discute plano de
qualificação
de servidores
da educação
básica
As estratégias para a qualificação permanente de
profissionais da educação básica paraense – incluindo técnicos, pessoal de
gestão e de apoio operacional – começaram a ser traçadas para a elaboração de
um plano estadual de formação continuada para profissionais desse nível de
ensino. Os primeiros passos foram dados nesta quarta-feira (8), no auditório da
Microlins, em Belém, durante o encontro “Diretrizes de formação continuada dos
profissionais da Seduc”, promovido pela Coordenação do Plano de Formação
Docente do Estado do Pará (Parfor). O objetivo do encontro foi reunir
informações das mais diversas áreas da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc), desde os setores de logística e de gestão, e da área de ensino.
Um Centro de Formação de Profissionais de Educação Básica do
Estado do Pará (Cefor), que será destinado à formação continuada para
professores e técnicos das redes estadual e municipal de ensino, deverá começar
a funcionar em breve. O Cefor funcionará no Instituto Estadual de Educação do
Pará (IEEP), que terá polos de formação nos municípios, e funcionará por meio
de parceria entre a Seduc, a União Nacional de Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) e Instituições Públicas de Ensino Superior (IPEs).
O Centro de Formação ofertará cursos de curta duração, de
pós-graduação stricto sensu e lato sensu, além de estimular a formação inicial
de professores, uma segunda licenciatura para quem tem curso de graduação e a
formação pedagógica de bacharéis. A ideia é organizar as formações já
existentes e implementar as próximas atividades, a partir de um plano
estratégico.
As redes de ensino contam com programas do Governo Federal,
como o Pro-funcionário e a Escola de Gestores, entre outras qualificações
profissionais. E a Rede Estadual do Pará promove a formação continuada por meio
de convênios e contratos com os municípios, formações promovidas pela
Secretaria Adjunta de Ensino da Rede Estadual, Unidades Seduc na Escola (USEs),
Unidades Regionais de Educação (UREs) e Secretarias Municipais de Educação.
A Rede Pública Estadual de Ensino tem, atualmente, cerca de
43 mil servidores. Em seu quadro funcional, o destaque é da função docente, com
mais de 24 mil professores. Mas o objetivo do Plano de Formação Continuada é
atingir todo o ensino básico paraense – rede estadual e municipal, que reúne, cerca
de 73 mil professores.
Política de formação - De acordo com a diretora de Recursos
Humanos da Seduc, Maria José Brígido, as ações de qualificação do servidores da
Rede Estadual foram historicamente voltadas para área de ensino, com
qualificação, graduação e programa de bolsa mestrado e doutorado. “Fazer
educação requer uma visão de todo um conjunto. Precisamos estabelecer uma
política de formação da Seduc em todas as áreas, com um olhar mais amplo”,
disse a diretora, destacando a importância de os novos servidores concursados
também passarem por uma formação inicial, com ênfase na função que irão
desempenhar.
O coordenador do Parfor, professor Licurgo Peixoto, destacou
o êxito que o Pará acumula por meio do Plano de Formação Docente. Somente 43%
dos docentes da Educação Básica em todo o Pará possuem formação adequada para a
função que exercem. Para reverter esse quadro, desde 2009 mais de 20 mil
professores ingressaram, por meio do Parfor, em cursos de nível superior, para
adequar sua formação à atividade que desenvolvem nas escolas.
Segundo ele, a formação continuada, assim como a inicial,
deve ser articulada entre os sistemas educacionais em nível municipal, estadual
e federal. “Com a definição dessas diretrizes, teremos na educação ações
estruturantes que certamente vão mudar o patamar do Estado do Pará no que se
refere aos índices educacionais”, afirmou Licurgo Peixoto.
Texto:
Mari Chiba-Seduc
Fone: (91) 3201-5181 / (91) 8135-9009
Jatene
se reúne com
diretor
da Aneel
O governador Simão Jatene, que
esteve em Brasília (DF) para articular mobilização com as bancadas do Pará e de
Minas Gerais, em relação à legislação da atividade mineral, também se reuniu
com Nelson Hubner, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Na audiência, Jatene tratou da situação da Celpa, concessionária de
energia elétrica do Pará, solicitando acompanhamento em relação à recuperação
judicial da empresa.
Grupo de
trabalho discute
em Belém
Plano Municipal
de Políticas
para Mulheres
Enfrentamento à violência, valorização, saúde e igualdade no
trabalho. Estes são apenas alguns temas que estarão em discussão na próxima
sexta-feira, 17, durante a primeira reunião de trabalho para a elaboração do
Plano Municipal de Políticas para Mulheres no Município de Belém. A proposta
foi apresentada nesta quarta-feira, 08, a servidores públicos que vão fazer
parte o grupo de trabalho de composição do Plano.
Segundo a Assistente Social da Coordenadoria da Mulher de
Belém (Combel), Rosana Moraes, o órgão tem a missão de gestar a política para
as mulheres no Município. “Nós vamos dar início ao processo de elaboração do
primeiro Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres, e esse plano tem como
base as propostas que vieram da segunda conferência estadual, que foi realizada
em agosto do ano passado”.
Algumas ideias que entrarão em discussão no Plano prometem
muita polêmica, como a que trata do salário da mulher trabalhadora, que em
muitos casos ainda estão abaixo do valor destinado aos homens.
De acordo com a representante da Combel, é preciso reunir
todas essas propostas adequando-as à realidade da mulher belenense. Elas foram
dispostas em eixos, como saúde, educação, violência, poder e decisão. Para ela,
a elaboração e implementação deste Plano “vai dar a garantia que o Município
realmente possa efetuar os direitos das mulheres nas diversas políticas
públicas”.
A reunião com o grupo de trabalho que irá elaborar o Plano
Municipal de Políticas está marcada para acontecer semanalmente.A previsão é
que o documento siga para apreciação do Prefeito Duciomar Costa até novembro
deste ano.
Texto: Ieda Ferreira
Prefeitura
reavalia
exigências
dos
grevistas
da Saúde
A Prefeitura de Belém por meio da
Secretaria Municipal de Saúde em reunião na tarde desta quarta-feira,8,
reavaliou a pauta de reivindicações do movimento grevista que já teve a maioria
das exigências atendidas desde o dia 18 de julho. A Prefeitura busca o
entendimento com a categoria, para isso a Sesma vai apresentar novas propostas aos
grevistas com o objetivo de agilizar o fim da paralisação.
A Prefeitura conta com a compreensão
do movimento grevista para que os profissionais municipais da Saúde retornem ao
trabalho,considerando o prejuízo que a greve acarreta à população e à saúde
pública de Belém.
Pará e Minas
Gerais defendem
a
compensação
financeira
na área mineral
Os governadores do Pará, Simão Jatene, e de Minas Gerais,
Antonio Anastasia, e os coordenadores das bancadas dos dois Estados no
Congresso Nacional, iniciaram nesta quarta-feira (8) um movimento
suprapartidário em defesa da legislação da atividade mineral. No início da
tarde, a comitiva com representantes dos dois Estados foi recebida pelo
ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), a quem os governadores solicitaram apoio do Governo Federal a
uma emenda incorporada ao texto da Medida Provisória 563, aprovada pelo
Congresso Nacional na noite de terça-feira (7).
Entre as ações previstas na MP, a União incluiu normas para
a cobrança de tributos sobre produtos a serem exportados. Porém, tais normas
apenas tratavam do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativas a negócios
internacionais. A emenda já incorporada à MP incluiu a Compensação Financeira
pela Exploração Mineral (CFEM).
A medida altera a legislação de preços de transferência, a
fim de coibir manipulações de valores em operações de importações ou de
exportações. Tais manobras visam transferir lucros para outros países com menor
imposição tributária sobre a renda. Com a MP, deverão ser comprovados os
valores das operações, para que não sofram manipulações ou ajustes indevidos.
"Essa emenda não altera nada para o Governo Federal e,
caso as empresas mineradoras estejam fazendo a transação de forma correta,
também não teremos modificações. Porém, ela impede que façam manipulações
indevidas. Por isso acreditamos que ela é essencial para que se faça justiça”,
enfatizou durante a audiência o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor da
emenda.
O esforço agora é para garantir que a presidente Dilma
Rousseff não vete este parágrafo. O ministro Fernando Pimentel garantiu que
levará o pedido dos governadores e dos parlamentares para a equipe técnica do
Ministério, assim que o texto da MP for enviada pelo Congresso Nacional ao
Poder Executivo.
Primeiro passo - Em seguida, Simão Jatene e Antonio
Anastasia se reuniram com as bancadas federais do Pará e de Minas Gerais, na
Câmara dos Deputados. Para Jatene, este é o primeiro passo de uma longa jornada
a ser percorrida. “Temos consciência de que unindo forças, mineiros e
paraenses, damos um pequeno passo, mas de enorme importância. A partir desta
etapa, poderemos trabalhar pela regulamentação da Lei Kandir, no sentido de
garantir que a gigantesca contribuição que o Pará dá à balança comercial
brasileira garanta o retorno efetivamente compensatório ao Estado e aos
paraenses”, afirmou o governador.
Antonio Anastasia concordou com Simão Jatene e disse que o
momento é propício para que o assunto seja amplamente debatido pela sociedade.
“Estamos aguardando há alguns anos o envio de uma nova legislação para o setor
mineral, o que ainda não foi feito pelo Poder Executivo. Por isso, ações como
esta são importantes, pois garantem um retorno imediato e circunstancial. Não
iremos deixar de lado as questões centrais, mas percebemos que através de
emendas como esta que estamos defendendo, podemos chegar ao centro do debate,
iniciando pelas beiradas”, frisou o governador de Minas.
Presente à reunião, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG)
informou que está em tramitação no Senado um projeto de lei, de autoria do
senador Flexa Ribeiro, e do qual é o relator. A proposta, porém, ainda está em
análise nas comissões da Casa. “Hoje, a prática é encurtar caminho com emendas
às Medidas Provisórias, e é isto que estamos fazendo, sem deixar de lado nosso
desejo de rever toda a legislação mineral no Brasil, o que interessa
diretamente ao Pará e a Minas Gerais. Atuo no cenário político desde 1986 e
nunca tinha visto tanto empenho por esta causa, e num momento tão propício, com
a presença dos dois governadores aqui em Brasília, e das bancadas federais de
Minas e do Pará”, destacou Aécio Neves.
Senado - A comitiva do Pará e de Minas Gerais também se
reuniu com o presidente do Senado Federal, José Sarney, e com o presidente da
Câmara dos Deputados, Marco Maia, para tratar do assunto, e solicitar apoio
para que a presidente Dilma Rousseff mantenha a emenda no texto da Medida
Provisória.
De acordo com o levantamento técnico feito pelo Governo de
Minas Gerais, se aprovada a emenda deverá garantir cerca de R$ 300 milhões a
mais para Minas Gerais e R$ 200 milhões ao Pará.
Os Estados do Pará e de Minas Gerais são os maiores
produtores de minérios do país, respondendo, sozinhos, por cerca de 80% da
produção nacional. Por conta da alta lucratividade dos produtos, os dois
Estados tiveram em 2011 saldo positivo de US$ 45,2 bilhões na diferença entre
produtos exportados e importados. Já que boa parte dos Estados importa mais que
exporta, as indústrias paraenses e mineiras colaboraram diretamente para o
saldo positivo da balança comercial brasileira, que chegou a US$ 29,7 bilhões.
Porém, os altos ganhos e a colaboração que o setor garante
ao saldo da balança comercial brasileira não se refletem na mesma proporção em
renda para os dois Estados. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), Minas recolheu neste ano R$ 363,1 milhões em royalties, o que
representa quase 50% do montante arrecadado pelos Estados. O Pará veio em
seguida, com R$ 196,5 milhões.
Santa
Casa já dispõe de mais
10
leitos de UTI na Neonatologia
A Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará já dispõe de 10 novos leitos na Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTI-Neo), na área onde funcionava a ala de Cuidados
Intermediários (UCI). A ação faz parte do plano emergencial de atendimento,
determinado em julho pelo governador Simão Jatene, durante visita à Santa Casa.
Com os novos leitos, entregues nesta semana, o hospital passa a dispor de 54
leitos de UTI na área de Neonatologia.
Atualmente, a Unidade de Cuidados
Intermediários (UCI) dispõe de 97 leitos, sendo 20 para Cuidados
Intermediários, 15 para o Setor de Transição, 20 para Semi-Intensiva, 14 para o
projeto Mãe-Canguru e oito na ala cirúrgica. Os 20 restantes são destinados a
Outras Afeções, e estão no Hospital Jean Bittar. O Setor de Transição
continuará atendendo os bebês que saem da sala de parto, independentemente dos
seus estados clínicos.
Para Rozana Nunes, gerente de
Enfermagem da área de Neonatologia, a implantação dos novos leitos busca
atender a uma demanda crescente na Santa Casa. “São leitos de UTI que dão
segurança ao tratamento dos recém-nascidos prematuros que precisam de cuidados
especiais, porque muitas das mães desses bebês não fizeram um acompanhamento
adequado no período de gestação”, informou Rozana.
Pré-natal - Eunice Begot, presidente
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, afirmou que muitas internações
na UTI Neonatal poderiam ser evitadas, caso as gestantes fizessem um bom
pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de seus municípios. Segundo ela, 50%
das mulheres que procuram a Santa Casa moram em Belém, e o restante no
interior. “Se houvesse o comprometimento dos municípios com a Atenção Básica e
o pré-natal de qualidade, teríamos capacidade de atender aos casos mais
graves”, ressaltou a presidente.
Para ampliar os cuidados a mães e
bebês, a direção da Santa Casa deverá firmar uma parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de Ananindeua, para que os médicos residentes do hospital,
das áreas de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Clínica Médica, possam
atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Programa de Saúde da Família
de Ananindeua. Entre os objetivos desta parceria está a melhoria do pré-natal.
Texto:
Samuel Mota-Santa Casa
Fone: (91) 4009-2258 / (91)
8128-9832
Procurador-Geral
será
agraciado
com Medalha
do Mérito
Judiciário
O Procurador-Geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, será
agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário no grau Grande Oficial. A Medalha
tem por objetivo reconhecer as instituições civis e militares, nacionais ou
estrangeiras, suas bandeiras e estandartes, assim como personalidade civis e
militares, igualmente nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o
engrandecimento do Estado e, particularmente, do Poder Judiciário. A solenidade
de outorga da medalha será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do
Estado, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, na próxima sexta-feira,
10, a partir das 10, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Além de receber a medalha, o Procurador-Geral vai fazer os
agradecimentos em nome dos demais agraciados. “Essa medalha tem um significado
especial para todos nós, que fazemos a Procuradoria-Geral do Estado. Estou
muito honrado com a escolha e quero dividir esse mérito com todos os
Procuradores do Estado e os servidores que se dedicam, diariamente, ao árduo e
importantíssimo trabalho desenvolvido pela Procuradoria”, destacou o
Procurador-geral. A Medalha do Mérito Judiciário é outorgada pelo Tribunal de
Justiça do Estado do Pará. A lista com os 37 nomes dos agraciados foi publicada
no último dia 24 de julho, no Diário Oficial do Estado.
Denúncia
leva à descoberta
de
ponto de tráfico
de
drogas em Breves
Uma denúncia anônima levou a equipe
da Polícia Civil de Breves, na ilha do Marajó, sob comando do superintendente
Regional das Ilhas, delegado Jarson Silva, a flagrar a prática de tráfico de
drogas em uma casa, situada na rua Francisco José da Rocha, bairro Jardim
Tropical. Policiais civis coordenados pelo investigador Paulo Aragão, chefe de
operações da superintendência, apreenderam no local 86 “petecas” de pasta de
cocaína e dois pacotes plásticos com a droga. O responsável pela droga já foi
identificado e está sendo procurado. As informações foram divulgadas nesta
quarta-feira, 8.
A equipe formada pelos
investigadores Aragão, Paulo Sérgio e George foi a responsável pelo flagrante.
Os policiais civis informaram que, no local da venda das drogas, viram uma aglomeração
de pessoas. Os agentes, então, resolveram fazer uma abordagem na casa. No
local, já havia uma guarnição da Polícia Militar, sob comando do cabo Ronildo.
Os militares haviam feito a apreensão de uma adolescente que confessou aos
policiais ter recebido 10 “petecas” de pasta de cocaína para vender. Segundo a
garota, a droga seria do traficante conhecido como "PTU".
Ainda de acordo com a jovem, ele lhe
repassou o entorpecente para que ela vendesse e depois lhe entregasse o
dinheiro do tráfico. Os policiais civis foram à casa do suspeito, às
proximidades da residência da adolescente, onde foi feita uma revista. No
quintal do imóvel, dentro de uma fossa, uma sacola plástica com 86 petecas da
droga foi encontrada. Havia ainda nas sacolas substâncias usadas para o preparo
da cocaína para venda. Segundo a adolescente, as drogas teriam sido colocadas
no local por "PTU". O suspeito não foi encontrado. A garota foi
levada para a delegacia de Breves, para realização dos procedimentos policiais
relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Fone: (91) 4006-9036 / (91)
9941-3490
Governo faz
autoavaliação
do Modelo de
Gestão
or
Resultados
Nos dias 6 e 7 de agosto, o Modelo de Gestão por Resultados,
em fase de desenvolvimento no Estado do Pará, foi avaliado pelo instituto
Publix - consultoria que trabalha com o Conselho Nacional de Secretários de
Administração (Consad) -, para ser apresentado numa conferência nos Estados
Unidos, em Washignton, D.C, em novembro. Durante o período, o consultor do
Publix, Caio Marinho, aplicou metodologia de autoavaliação, junto aos
coordenadores das áreas de planejamento dos órgãos, no sentido de analisar e
monitorar o andamento da gestão por resultados no Estado do Pará.
O Modelo de Gestão por Resultados tem como finalidade
integrar e articular os esforços de todos os agentes públicos no cumprimento
dos compromissos assumidos pelo Governo, permitindo ainda acompanhar o
andamento de todas as ações e investimentos realizados pelo Estado. Na ocasião
o vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, ratificou
que o governo está comprometido com a gestão por resultados. "Estamos
firmes e decididos a mudar paradigma com a implantação deste novo modelo.
Acreditamos que para alcançar o nosso objetivo maior de combater a pobreza e a
desigualdade, precisamos trabalhar por resultados eficazes”, destacou.
Pará
vai receber escritório
do
"Criativa Birô"
O Ministério da Cultura (Minc), em
conjunto com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Artes do Pará (IAP),
realizou nesta segunda e terça-feira (8 e 9), reuniões de trabalho e visitas
técnicas visando a implantação do "Criativa Birô" no Estado. Suzete
Nunes, da Coordenação de Empreendedorismo, Gestão e Inovação do Minc, ligada à
Secretaria da Economia Criativa, que encontra-se em estruturação, apresentou o
projeto.
O Criativa Birô é um escritório de
articulação que pretende entender a cadeia de produção cultural e que funciona
com uma rede de parceiros, tais como o Sebrae e agentes financeiros, além dos
órgãos dos Governos Federal e estaduais. Atualmente o Criativa Birô está em
fase de implantação em cinco estados e com articulações em mais nove.
O Pará, através do IAP e da
Secretaria Especial de Promoção Social, mostraram interesse em instalar um
escritório no Instituto de Artes do Pará. Com este objetivo, reuniram-se nesta
terça-feira, 8, para formalizarem os desejos reciprocos de cooperação. O
secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, falou que o Estado do
Pará precisa de foco para desenvolver o segmento, contribuindo para o
crescimento e profissionalização dos que trabalham com Cultura.
O primeiro encontro foi feito com
prováveis parceiros do Criativa: Banco do Brasil, Basa, Banpará, Sebrae, UFPA,
Uepa, Gama, Secretaria de Turismo, cujos representantes ouviram a apresentação
do plano, feita por Suzete Nunes e ressltaram a importância da iniciativa para
o desenvolvimento do Estado do Pará. À tarde ocorreu uma reunião com os
técnicos e gerentes do IAP. A representante do Minc declarou que o Brasil
produz com qualidade, mas falta distribuição. Ressaltou que estava feliz com a
validação do Governo do Estado do Pará ao convênio com o Ministério da Cultura.
O Presidente do IAP, Heitor
Pinheiro, declarou que a partir de agora um grupo de trabalho será formado para
atender as necessidades de documentação, convênio e modelo de trabalho com a
expectativa de assinar ainda neste ano o convênio com o Ministério da Cultura.
Suzete também conheceu nesta terça o Polo Joalheiro São José Liberto e pode
vislumbrar as atividades diretamente ligadas à economia criativa. Ela declarou
que ficou impressionada com a qualidade e o design das peças e que o Pará
precisa fortalecer estas cadeias de produção e de distribuição, e que a
economia criativa está preocupada com estes ciclos. A visita encerrou-se com
uma passagem pela Feira de Artesanato do Pará, no Hangar Centro de Convenções e
Feira da Amazônia, em Belém.
Texto:
Jeferson Medeiros-IAP
Fone: (91) 4006-2918 / (91)
8352-2524
Hemopa e Santa
Casa coletam
material de
doador
aparentado
para salvar irmão
A Fundação Hemopa deverá divulgar em aproximadamente 60 dias
o resultado do exame para verificação de compatibilidade genética no material
coletado no cordão umbilical e placentário do bebê Walace Rafael, nascido na
terça-feira (7), na maternidade da Santa Casa de Misericórdia, em Belém, para
tentar salvar a vida de seu irmão de quatro anos que está internado no Hospital
Ophir Loyola, com leucemia aguda e com indicação para transplante. Em caso de
positividade, será o primeiro caso de doador de sangue de cordão umbilical
aparentado na região Norte.
Após a coleta, o material biológico foi devidamente
conduzido até o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) do
Hemopa, para realização de todos os exames laboratoriais, entre eles, o de
compatibilidade entre doador e receptor e da sorologia no sangue da mãe, Cibele
Cardoso Soares, 22 anos, que reside no município de Santo Antônio do Tauá, e
descobriu a doença do primeiro filho há seis meses.
Justamente para atender a demanda reprimida, que o Governo
Federal, através do Ministério da Saúde (MS), criou a Rede Brasilcord, para
expandir esse serviço no país e aumentar as chances de quem precisa encontrar
doador compatível. Atualmente, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea
(Redome) possui 2 milhões e 800 mil inscritos. A demanda por transplantes de
medula óssea no país é de três mil pacientes por ano. Desses, 1.100
transplantes de doadores não aparentados são realizados anualmente pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). No Pará, são cerca de 150 pessoas que esperam na fila.
Segundo a responsável técnica pelo BSCUP do Hemopa, dra. Ana
Luiza Meireles, o serviço tem o objetivo de coletar sangue umbilical com a
maior diversidade possível, para aumentar cada vez mais as chances de encontrar
doadores para pacientes que precisam de transplantes de medula óssea, como é o
caso do irmão do bebê Walace.
Primeiro e até então único BSCUP da região, a unidade
instalada no 1º piso do Hemopa, tem pouco mais de um ano e já realizou 94
coletas, sendo que 59 unidades foram congeladas e 22 unidades já estão
liberadas para o uso. As demais estão aguardando resultado dos exames que
demoram entre 45 a 60 dias. Ana Luiza destacou que inicialmente o Hemopa só possui
unidade coletadora de sangue de cordão umbilical no Hospital da Santa Casa de
Misericórdia do Pará, onde realiza essa parceria há mais de um ano. “São
profissionais de duas instituições que atuam juntos e de forma integrada”,
comentou, torcendo para que o resultado da compatibilidade entre os irmãos
(doador/receptor) seja positiva.
Atualmente há 11
bancos do gênero espalhados pelo país, além do Hemopa. Os outros estão
implantados em Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Lagoa Santa (MG),
Centro (RJ), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Curitiba (PR), Florianópolis
(SC) Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).
Quem pode participar do programa: Gestantes maiores de 18
anos, atendidas no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, com 35
semanas de idade gestacional e com pelo menos duas consultas pré-natais
documentadas, além da assinatura de termo de consentimento autorizando a
coleta.
Texto:
Vera Rojas-Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089
Curso
incentiva produção
de
flores em vasos
Começou nesta terça-feira (8), em
Santa Bárbara e Ananindeua, o curso de capacitação de cultivo de flores em
vasos para as mulheres do campo. A iniciativa é promovida pela Secretaria de
Estado de Agricultura (Sagri) por meio do projeto Flor de Maria, voltado para
mulheres agricultoras do Estado.
Durante a manhã no município de
Santa Bárbara, 26 mulheres da comunidade de Expedito Ribeiro acompanharam a
exposição do agrônomo Waldir Lima Leite, especialista em produção de flores em
vasos, que trabalha com agricultores familiares de Fortaleza (CE). Ele foi
convidado pela Sagri para dar um curso sobre a cultura de produção de flores na
região. De acordo com o agrônomo, sua pretensão com o curso é despertar o
interesse na produção de flores em vasos, utilizando materiais de baixo custo,
para que os produtores possam vender mais barato e para que todo mundo possa
comprar.
A coordenadora do Grupo de Mulheres
Guerreiras, Joelma Mendes, disse estar muito feliz com o projeto. "Pra mim
está sendo gratificante porque eu estou vendo este projeto Flor de Maria como
meio de renda pra nós mulheres que moramos no campo e um meio de contribuir com
a nossa comunidade. Estamos abraçando a causa e queremos que esse projeto tenha
muito sucesso na nossa comunidade".
À tarde, na em Ananindeua, o
secretário Hildegardo Nunes reforçou o objetivo do curso e disse que o
principal intuito é atender as mulheres para que venham ter sua própria renda.
Ele comentou ainda sobre a feira itinerante que irão organizar futuramente para
que a produção seja comercializada, saindo direto das mãos do produtor para o
consumidor com um preço melhor sem que seja necessário um intermediário.
Dulcimar Melo, gerente de Floricultura da Sagri, reitera que com o Flor de
Maria as agricultoras "vão elevar o padrão de vida".
Estiveram presentes aproximadamente
50 mulheres agricultoras, mas também alguns homens, de Benevides, Marituba e
Santa Bárbara. O curso de capacitação irá até esta quinta-feira (9), quando
será encerrado com visita a uma plantação de flores, em Benevides.
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
Fone: (91) 4006-1210 / (91)
8883-1339
Agropecuária
vai ajudar a
diminuir emissão
de
gases do
efeito estufa no Pará
O Governo do Estado
do Pará já está fazendo a sua parte para contribuir para a redução da emissão
de gases do efeito estufa no Brasil. Nesta quarta-feira, 8, foi aberta a
oficina para elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono
(Plano ABC), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri).
A programação, que vai até o próximo dia 10, está sendo realizada no auditório
da Federação da Agricultura do Estado de Pará (Faepa), reunindo representantes
de 20 instituições ligadas aos setores agropecuário, ensino, pesquisa e de
financiamento. O Plano ABC integra o Programa Nacional de Agricultura de Baixo
Carbono (Programa ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), que apoia o evento.
A agricultura de
baixo carbono incentiva o uso de tecnologia adequada para modernizar a
agropecuária. “Essa tecnologia pode ser o uso da integração
lavoura-pecuária-floresta numa mesma área, seja ao mesmo tempo ou de forma
alternada, como um sistema que tem sustentabilidade econômica, ambiental e
social”, afirma o pesquisador, Paulo Fernandes, da Embrapa. Essa tecnologia
inclui, ainda, práticas como o plantio direto, que dispensa a aragem do solo, o
aproveitamento de dejetos animais, o plantio de florestas e a recuperação de
áreas degradadas.
“Os sistemas de
produção sustentáveis vem ao encontro da política agrícola do Estado na medida
em que o pressuposto dessa política é o desmatamento zero, e para isso nós
temos que mudar o modelo de produção. Precisamos aumentar a produção de
alimentos, mas sem avançar em áreas de floresta, e podemos fazer isso com
tecnologia, reduzindo a área de produção destinada a pastagens e liberando-a
para a agricultura. Isso é perfeitamente possível, a exemplo do projeto que já
está sendo feito em Paragominas, que precisa e pode ser expandido para todo o
Estado”, afirma a secretária adjunta da Sagri, Eliana Zacca.
A representante do
Mapa, Marta Parre, afirma que “capacitação" é a palavra-chave. "A
Embrapa já tem o domínio sobre como produzir dessa forma. O que nós precisamos
agora é capacitar técnicos, pois eles vão mostrar ao produtor como trabalhar
esse tipo de agricultura”. Carlos Xavier, presidente da Faepa, lembrou que o
embrião do Programa ABC foi o Projeto Preservar, criado pelos produtores rurais
paraenses em 2008. “A nossa idéia é que possamos trabalhar a fronteira aberta,
aquilo que foi entropizado, e agregar tecnologia para aumentar a produção numa
mesma área, eliminando a pressão sobre a floresta”, explicou.
As ações do Programa
ABC estão inseridas do Plano Agrícola e Pecuário e tem previsão de aplicação de
recursos na ordem de R$ 3,15 bilhões, em técnicas que garantem a eficiência no
campo e com impacto positivo no sequestro de carbono. As metas e resultados têm
previsão para até 2020. Um protocolo de intenção deverá ser encaminhado sobre a
questão fundiária e ambiental, principal obstáculo no acesso ao crédito pela
maioria dos produtores que não têm a garantia da terra. A oficina tem como
moderador o consultor contratado pelo Mapa, engenheiro agrônomo PHD em economia
agrícola Celso Crocomo.
Texto:
Raimundo Sena-Sagri
Fone: (91) 4006-1210 / (91) 8883-1339
Concerto
Didático volta
ao
Theatro da Paz
O projeto "Concerto
Didático", realizado pela Fundação Carlos Gomes (FCG) em parceria com a
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Cultura
(Secult) e Theatro da Paz está de volta ao palco da principal sala de espetáculos
da capital. Na manhã desta quarta-feira (8) a plateia, varanda e frisas estavam
lotadas e o público, composto por estudantes de 18 escolas públicas estaduais
da Região Metropolitana de Belém, aguardava a apresentação da Orquestra Jovem
da FCG, regida pelo maestro Rodrigo Santana. Ainda hoje, às 16h, a Amazônia
Jazz Band promove novo concerto educativo para mais 650 crianças e
adolescentes.
“Já recebemos mais de seis mil
estudantes da rede pública de ensino desde o começo do ano. Difundir a música
de qualidade, formar plateia e contribuir para o aprimoramento da educação
musical deste público são alguns dos objetivos do projeto. Realizamos dois
concertos por mês desde março deste ano, tivemos o recesso em julho e voltamos
com mais quatro apresentações no segundo semestre. A procura é enorme, as
escolas têm muito interesse em participar, por isso em 2013 iremos ampliar o
projeto, ao invés de seis meses o Concerto Didático acontecerá em 12,
aumentando o acesso à cultura destas crianças e jovens”, explicou Ana Maria Adade,
coordenadora do projeto.
Os concertos didáticos diferem um
pouco das apresentações tradicionais. Além da música, as crianças e
adolescentes da plateia aprendem sobre instrumentos, repertório e como se
comportar no ambiente de teatro. Para facilitar este processo o maestro Rodrigo
Santana preparou um repertório eclético, que reúne peças clássicas e populares.
“O repertório de hoje é variado, o público deverá reconhecer algumas
composições que iremos apresentar. Todas são de fácil compreensão, que servem para
formação de plateia. É importante que haja traços de identificação para que a
experiência seja realmente válida. Eu espero que hoje consigamos formar futuros
apreciadores da música clássica. É uma semente que estamos plantando”.
Gabrielle Veloso, nove anos, aluna
da Escola Monte Serrat, que funciona em regime de convênio com a Seduc no
bairro do Guamá, fazia planos para levar toda a família ao Theatro da Paz. “É a
primeira vez que venho aqui, é tudo muito bonito, eu gosto muito de música,
adoro os Rebeldes, agora vou conhecer a música clássica. É muito legal. Tenho
11 irmãos e nenhum conhece o Theatro da Paz, vou falar com o meu pai pra minha
família vir conhecer o teatro”.
A oportunidade de conhecer a sala de
concertos é uma das mais importantes do projeto na avaliação da diretora da
Escola Monte Serrat, a pedagoga Ana Cristina de Oliveira. “Quando recebemos o
convite inscrevemos imediatamente nossos alunos, 140 irão participar da
programação de hoje, 75 em cada turno. Esta experiência é fundamental para
eles, são crianças carentes, de bairros periféricos e violentos, é a
oportunidade de eles conhecerem outro lado da vida, ganhar novas perspectivas.
Eu espero que eles guardem esse dia como uma possibilidade para o futuro,
porque através da educação eles têm a possibilidade de alçar voos mais altos.
Muitos destes jovens que estão se apresentando no palco estudam em escolas
públicas”.
Vários convidados enriqueceram a
primeira apresentação do dia. Os pianistas Adriana e Humberto Azulay realizaram
o solo durante o “Carnaval dos Animais”, uma composição onde cada instrumento
representa um animal distinto, proporcionando ao público conhecer melhor a
sonoridade de cada um. Além deles a professora Cibeli Gemima regeu “Jesus
Alegria dos Homens” de Johann Sebastian Bach e o intermezzo da “Cavalleria
Rusticana” de Pietro Mascagni. O violinista Hélio Saveney foi o solista em
“Meditação de Thaís” de Jules Massenet.
Texto:
Julia Garcia-Secom
Fone: (91) 3202-0912 / (91)
8847-2281
Percussão
afro-brasileira em
destaque nas
oficinas do Curro Velho
Os jovens com idade a partir de 12 anos podem se inscrever
até esta sexta-feira, 10 de agosto, nas oficinas do Núcleo de Música da
Fundação Curro Velho, que incluem percussão, bateria e canto coral. Ao todo
estão sendo ofertadas 20 vagas para cada uma. As aulas acontecem nos horários
da manhã e tarde.
A oficina de percussão Afro-Brasileira e Paraense será
ministrada pelo músico Edson Santana, no horário de 14h as 16h. Segundo Edson,
será feito um estudo aprofundado dos ritmos afro-brasileiros e paraense,
valorizando a cultura em todos os seus aspectos. “Com esse estudo os alunos vão
poder entender como esses ritmos influenciam a música popular brasileira”,
explica. Jacob Monteiro estará a frente da oficina de percussão, que acontece
pela manhã, das 8h30 às 10h30. O instrutor ressalta que o objetivo é buscar e
incentivar a arte afro-brasileira e tudo o que está contido nela, como o
batuque brasileiro, por exemplo”, diz.
Casa da Linguagem – Na Casa da Linguagem, localizada no bairro de Nazaré, ainda há
vagas para as oficinas de violão, cavaquinho, canto coral, flauta doce e
escalas e harmonias para violão. Para os alunos da rede pública estadual as
inscrições são gratuitas, mediante apresentação do comprovante de matrícula. Já
os alunos da rede privada deverão pagar uma taxa de 20 reais. As inscrições
para as 107 oficinas da Fundação Curro Velho encerram nesta sexta-feira, 10 de
agosto.
Texto:
Andreza Gomes-FCV
Fone: (91) 3184-9102/ 3184-9127 / (91) 8895-1334/ 8890-0357
Projeto
Veja-o-Peso
está
em 18 supermercados
Foi publicado no Diário Oficial do
Estado desta terça-feira, 7, o extrato de convênio 001/2011, que formaliza o
convênio entre o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e a Associação
Paraense de Supermercados (Aspas) para implementação do projeto Veja-o-Peso,
lançado durante a Supernorte 2011. Atualmente, 18 supermercados contam com as
balanças do projeto e o Imetropará já vem fazendo a verificação das mesmas, bem
como a orientação quanto ao funcionamento do projeto.
De acordo com o convênio, os
supermercados definidos pela Aspas devem disponibilizar balanças nas quais os
consumidores poderão verificar a exatidão do peso das mercadoria expostas para
venda. A balança também deve ficar em local livre e de fácil acesso a todos os
clientes, inclusive aos portadores de necessidades especiais. O local deve
ainda ser identificado com a marca do projeto.
Caso o consumidor verifique que
algum produto pré-medido não está com o peso correto, deve comunicar ao gerente
do supermercado e o mesmo deve retirar o produto da gôndola. O consumidor pode,
também, comunicar ao Imetropará através da Ouvidoria (3246-2404, ramal 204 ou
ouvidoria@imetropara.pa.gov.br).
O convênio tem validade até 10 de
outubro deste ano, podendo ser prorrogado. Assinaram o documento: Luiziel
Guedes, presidente do Imetropará, e Fernando Yamada, presidente da Aspas, tendo
como testemunhas Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, e Ângela Chaves de
Almeida, diretora administrativa da Fundação Aquarela.
RELAÇÃO DE SUPERMERCADOS QUE JÁ
INSTALARAM AS BALANÇAS*
ARMAZEM - TV.VILETA, 2942, MARCO
ESTRELA DALVA - AV. JÚLIO CÉZAR, 3670, VAL-DE-CANS
FORMOSA - AV. DUQUE DE CAXIAS, 165,
FÁTIMA; CIDADE NOVA IV, TRAV.SN 17 S/N, COQUEIRO e ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM
7, PARQUE VERDE
BOM GOSTO - AV PEDRO ALVARES CABRAL,
3117, TELÉGRAFO e AV RODOLFO CHERMONT, 981, MARAMBAIA
SUPERMERCADO FONSECA - RUA PRAINHA,
200, MARAMBAIA
NAZARÉ - TV. 14 DE MARÇO, 1670,
NAZARÉ; DUQUE DE CAXIAS, 1101, PEDREIRA; SÃO FRANCISCO,610, BATISTA CAMPOS e
SENADOR LEMOS, 3153, SACRAMENTA
PORTUGAL DESCARTÁVEIS - AV. ALCINDO
CACELA, 3146 A-B, CREMAÇÃO e CIDADE NOVA IV, AV ARTERIAL 18, S/N, COQUEIRO
ALMIRANTE - AV. ALMIRANTE BARROSO,
15, SÃO BRÁS
CIDADE - ROD. MARIO COVAS, 1158,
COQUEIRO E AV. PEDRO MIRANDA, 1762, PEDREIRA
YAMADA - AV. GOV. JOSE MALCHER,
2388, SÃO BRÁS
*Fonte: Aspas
Texto:
Adaucto Couto-Imetropará
Fone: (91) 3246-2404 / 3246-2554 /
(91) 8134-9373
Novo
Defensor Público
Geral do
Pará toma posse oficial
Nesta quinta-feira, 9, às 19h, a Defensoria Pública do Pará
promove a posse solene do novo Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar
Portela. A solenidade será realizada no Hotel Hilton Belém - Salão Carajás, na
Av. Presidente Vargas, nº 882, no bairro Campina, na capital paraense.
Eleito no último dia 15 de julho, com 155 votos, por meio de
um processo eletivo realizado entre os defensores públicos do Pará e nomeado
pelo Governo do Estado, por meio do Decreto de 18 de junho de 2012
(considerando o parecer nº 0552/2012 da Consultoria Geral do Estado), o novo
Defensor Público Geral Luis Carlos de Aguiar Portela irá exercer seu mandato no
biênio 2012-2014
Grupo
Uirapuru apresenta
um
“Um passeio na
Amazônia”
na Estação
O Projeto Pôr-do-Som traz à orla do
Armazém 3 da Estação das Docas, o espetáculo folclórico “Um passeio na
Amazônia”, apresentado pelo Grupo Uirapuru nesta sexta-feira, 10. Um cortejo
pelo complexo turístico, a partir das 18h30, abre a programação. A entrada é
gratuita.
Os ritmos tradicionais da Amazônia,
tais como xote de Bragança, lundu, siriá de Cametá, invernada do Marajó,
carimbó, banguê e Ciranda do Norte estão inclusas no roteiro do espetáculo.
Segundo a coordenadora do Grupo Uirapuru, Cláudia Peniche, a apresentação foi
pensada para representar as manifestações do interior do Pará. “Fizemos uma
pesquisa sobre as manifestações folclóricas executadas nas microrregiões do
Estado para apresentar ao público presente na Estação, nesta sexta-feira, um
espetáculo com o melhor da nossa tradição de raiz. Convidamos a todos para
prestigiar este momento de preservação da nossa cultura”, pontua a
coordenadora.
Formado há 28 anos no bairro da
Campina, no centro comercial de Belém, o grupo Uirapuru é integrado por cerca
de 40 pessoas distribuídas entre dançarinos e músicos. Eles representaram o
Pará no Festival Nacional de Folguedos, realizado em junho deste ano, no Piauí.
De acordo com Cláudia Peniche, o
Grupo prima pela preservação das tradições folclóricas da região, com destaque
para a sonoridade. “Nossos arranjos musicais não fogem à originalidade das
composições. Em nossos espetáculos, não utilizamos instrumentos eletrônicos,
apenas os acústicos, pois acreditamos que assim estamos preservando a
identidade do nosso folclore”, ressalta Peniche.
O Projeto Pôr-do-Som é uma
realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura
(Secult) em parceria com a Organização Social Pará 2000. As apresentações são
gratuitas e acontecem todas as sextas-feiras, na Orla da Estação das Docas.
Serviço:
Pôr-do-Som apresenta “Um passeio
pela Amazônia”, com o Grupo Uirapuru
Nesta sexta-feira, 10, a partir das
18h30, na orla do Armazém 3, da Estação das Docas (Boulevard Castilhos França,
s/nº - Campina)
Informações: (91) 3212.5660
Entrada gratuita
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91)
8802-3489
Novo
defensor público geral
do Estado
toma posse
nesta
quinta-feira
Nesta quinta-feira, 9, às 19h, acontece a solenidade que
marca a posse oficial do novo defensor público geral do Estado, Luis Carlos de
Aguiar Portela. A cerimônia será no Salão Carajás do Hotel Hilton Belém. Eleito
no último dia 15 de julho, com 155 votos, por meio de um processo eletivo
realizado entre os defensores públicos do Pará, e nomeado pelo Governo do
Estado, por meio do Decreto de 18 de junho de 2012 (considerando o parecer nº
0552/2012 da Consultoria Geral do Estado), o novo defensor irá exercer seu
mandato no biênio 2012-2014.
Grupo
de trabalho da Uepa
recebe
propostas
para
o Plano Xingu
Termina na próxima sexta-feira (10)
o prazo para apresentação de projetos para o grupo de trabalho da Universidade
do Estado do Pará (Uepa), dentro do edital 2012 do Plano de Desenvolvimento
Regional Sustentável do Xingu (PDRS). Estas propostas serão defendidas no
Comitê Gestor até o próximo dia 31 de agosto, como contribuições para
fortalecer o desenvolvimento social da região durante o processo de implantação
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para este ano, o edital prevê
investimentos de R$ 22 milhões.
O coordenador do grupo de trabalho
do PDRS Xingu na Uepa, Mário Brasil Xavier, informou que representantes dos
centros de Educação (CCSE), Saúde (CCBS) e Tecnologia (CCNT) vêm trabalhando na
elaboração de propostas que atendam especificamente às necessidades da região
do Xingu, para que os moradores da área possam ter um novo conceito de
desenvolvimento.
“Temos um papel importante como
propositor de projetos de intervenção nas áreas da saúde, educação e
tecnologia, enquanto projetos que atendam às condicionantes do empreendimento,
alavanquem o desenvolvimento regional e que estejam relacionadas à missão
institucional da Uepa”, explicou Mário Brasil Xavier.
Linhas de atuação - Os projetos
devem ser voltados às linhas de atuação do PDRS Xingu, que são o ordenamento
territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o
desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social
e cidadania, e modelo de gestão.
Do edital do PDRS Xingu consta que
não há um valor máximo para cada projeto. No entanto, será obedecido o limite
global de R$ 22 milhões, sendo R$ 2 milhões para Gestão do Comitê, R$ 2,5
milhões para fortalecimento institucional local, e R$ 17,5 milhões para
desenvolvimento regional, distribuídos equitativamente entre as sete Câmaras
Técnicas.
O PDRS Xingu foi um plano concebido
pelo Governo Federal - financiado pelo consórcio Norte Energia, responsável
pela obra - como forma de reduzir os impactos ambientais, econômicos e sociais
na área de entorno da usina. Nos próximos 20 anos estão previstos mais de R$
500 milhões em investimentos voltados para o desenvolvimento sustentável
daquela região. Estes recursos serão administrados por um Comitê Gestor, de
caráter interdisciplinar, que é responsável por orientar programas, projetos e
ações federais que serão implantados na região.
Texto:
Irna Cavalcante-Uepa
Fone: (91) 3244-5201 / (91)
8059-1090 – 91018820
Biblioteca
Pública Arthur Viana
passa a
funcionar aos sábados
Final de semana para muitos é sinônimo de diversão ou
descanso após uma semana inteira de trabalho. Mas há quem prefira aproveitar
essa folga na companhia de um bom livro. É foi pensando nisso que a biblioteca
Arthur Vianna decidiu abrir para o público também aos sábados. A partir deste
mês, os usuários terão a chance de emprestar títulos do acervo da biblioteca
aos finais de semana.
O novo horário de atendimento começa neste sábado, 11, das
8h15 às 14h. Dentre os espaços que vão funcionar estão o setor de obras raras,
brinquedoteca, gibiteca, audiovisual, infocentro e, é claro a seção circulante,
onde por meio de cadastro o usuário pode fazer empréstimo de até dois livros
por semana, podendo ser prorrogados por mais sete dias, caso não haja procura
do material. O funcionamento da biblioteca aos sábados reforça o compromisso
com o público, que não é apenas formado por estudantes das redes pública e
privada, mas também por trabalhadores e estudantes universitários, entre outras
pessoas que têm dificuldade de frequentar o espaço durante a semana no horário
comercial.
Padrão Nacional - A mudança no horário de funcionamento da
Biblioteca Pública Arthur Vianna segue padrões de outras bibliotecas de
referências no Brasil e no mundo, que oferecem horários flexíveis para atender
o maior número possível de usuários. A Biblioteca de São Paulo, por exemplo,
atende de segunda a sexta-feira, até as 21h e, aos sábados, domingos e
feriados, até as 17h. Por questões de quadro funcional, a Biblioteca Arthur
Vianna ainda não pode trabalhar com horários tão expandidos, mas o atendimento
aos sábados já garante o acesso da biblioteca a uma nova parcela do público.
Segundo Sérgio Massoud, diretor de Leitura e Informação da
Biblioteca Pública Arthur Vianna, a iniciativa de funcionar aos sábados é
apenas a primeira de várias mudanças que acontecerão nos espaços da biblioteca.
"O ideal é que assim que houver possibilidade passemos a atender nossos
usuários todos os dias da semana e na maior faixa de horário possível. Já em
relação a mudanças estruturais, vamos iniciar ainda este ano uma reforma
completa dos nossos espaços, com verbas do Ministério da Cultura, via Fundação
Biblioteca Nacional (FBN), e Governo do Estado. Esta reforma nos colocará
novamente como uma biblioteca referência no Brasil", arremata.
Cadastro - Para quem se interessou em aproveitar o novo
horário de funcionamento da Biblioteca Pública Arthur Vianna, mas ainda não
possui cadastro, é simples: basta se dirigir ao segundo andar da biblioteca,
portando documento de identidade e comprovante de residência, uma foto 3x4,
além do número de telefone e e-mail para receber atualizações sobre eventos da
Fundação. O cadastro é efetuado na hora e permite ao usuário acessar todo o
acervo para empréstimo. Após o recebimento da carteira de usuário, é possível
também ter o acesso livre aos computadores da biblioteca.
Texto:
Luiz Flávio-FCPTN
Fone: (91) 3202-4391 / (91) 8814-3364/9144-4225
Fundação
Curro Velho divulga
relação
dos classificados
para
oficina de Lutheria
Dos 40 candidatos inscritos para a
oficina de Iniciação à Lutheria, 17 foram selecionados, após uma entrevista com
o Luthier e instrutor Paulo Mateus, para participar das aulas na Fundação Curro
Velho. Os aprovados são: Alexandre Pantoja de Brito, André Santos Ferreira,
Augusto Seikozu, Beneditos Gomes Penaforte das Mercês, Eduardo Bruno Dias Maia,
Danilo Oliveira Ferreira, Denis Henrique Bastos Muniz, Fábio Bentes Pinheiro, Gilberto
Melo dos Santos, Ivanildo Silva Cabral Jr., Leandro Martins Mendes, Milton
Felicino Souto do Nascimento, Paulo Ricardo Feitosa da Rocha, Pedro Henrique de
Assunção, Radio Torres Saldanha Júnior, Raimundo Piedade da Silva e Raimundo
Wanderson Pamplona. A oficina de Iniciação à Lutheria terá a duração de dois
meses e inicia na próxima segunda-feira, 13 de agosto, no horário de 14h as
16h, ministrada por Paulo Nunes, na sede da Fundação Curro Velho (Rua Prof.
Nelson Ribeiro, 287 - Telégrafo).
Paraense
vence torneio
internacional
de Kung Fu
O Atleta paraense Bertino da Graça Neto, de 39 anos, foi
campeão, pela terceira vez, do Torneio Internacional de Kung Fu, que aconteceu
em julho deste ano em São Paulo. O Championschip Tournamet, como é conhecido fora
do país, foi disputado por 1.500 atletas do mundo todo e dividido em 64
modalidades. Com o apoio da Bolsa Talento, da Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer, o paraense já obteve várias conquistas. Foi campeão sul-americano,
pan-americano e já venceu por 12 vezes o Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Em
novembro, Bertino viaja novamente para disputar o Campeonato Brasileiro de Kung
Fu 2012 e o Campeonato Inter Estado de Kung Fu, que acontecerão nos dias 1 e 2,
também na cidade de São Paulo.
Representantes
de municípios
debatem
controle da
malária
em oficina
A Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Malária, iniciou nesta
quarta-feira, 8, a “I Oficina de Avaliação do Programa de Controle da Malária
no Estado do Pará” de 2012. A atividade conta com a participação de
coordenadores municipais de endemias e demais representantes dos municípios
considerados prioritários no combate à doença e também os que mais registram
números de casos.
De acordo com o coordenador estadual
de Endemias, Bernardo Cardoso, a proposta da oficina é debater acertos e erros
nas ações desenvolvidas em 2011, traçar metas para o restante de 2012,
reavaliar as recomendações técnicas do Ministério da Saúde e as
responsabilidades atribuídas ao governo estadual e aos municípios no tratamento
da malária no Pará.
Durante a apresentação da oficina, o
secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, ressaltou o esforço em prol do
diagnóstico precoce e do que é preconizado pelo Ministério da Saúde. “Não existe
ainda uma vacina contra a malária, mas devemos conscientizar a população a
seguir o tratamento à risca, que dura sete dias, pois a interrupção pode
provocar a recidiva da doença ou até o agravamento do quadro, além de manter o
ciclo de transmissão ativo”, afirmou.
Durante a atividade, os
participantes têm a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências. Além
disso, recebem informações sobre a forma de transmissão, os sintomas mais
comuns, os métodos de diagnóstico, o tratamento e as ações de prevenção. Para
Bernardo Cardoso, o evento tem o potencial de produzir contribuições valorosas
para as ações de controle da doença. “As oficinas têm o objetivo de incentivar
o desenvolvimento de atividades de educação em saúde e mobilização social nos
municípios para que a comunidade se envolva no controle da malária”, afirmou.
Ao longo desta quarta-feira, 8,
foram expostas as ações contra a malária desenvolvidas nos municípios de Breu
Branco, Cachoeira do Piriá, Cumaru do Norte, Curuça, Goianésia do Pará, Ipixuna
do Pará, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Paragominas, São
Caetano de Odivelas, Tucurui e Vizeu. Nesta quinta-feira, 9, será a vez de
Afuá, Anajás, Bagre, Baião, Breves, Cametá, Chaves, Curralinho, Limoeiro do
Ajuru, Melgaço, Mocajuba, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel e São
Sebastião da Boa Vista.
Participam das atividades a
coordenadora nacional do Programa de Controle de Malária do Ministério da
Saúde, Ana Carolina Santelli, e o diretor do Departamento de Vigilância das
Doenças Transmissíveis (DEVIT) do Ministério da Saúde, Cláudio Henriques.
Oficinas similares já foram realizadas em junho seste ano, em Santarém, para os
representantes dos municípios prioritários da região de saúde do centro-oeste e
oeste do Estado.
Cenário estadual
Os casos de malária no Pará vem
apresentando queda. De janeiro a julho de 2011 foram registradas 71.893
ocorrências contra os 60.187 casos já confirmados no mesmo período deste ano.
Segundo a Coordenação Estadual de Controle da Malária, houve redução dos casos
nos municípios de São João do Araguaia, Mocajuba, Viseu, Cachoeira do Piriá e
Melgaço. Entre os que apresentaram aumento estão Anajás, Jacareacanga e
Altamira, com 1.381 casos.
A coordenação atua em parceria com
os municípios na prevenção, diagnóstico e capacitação de profissionais. As
medidas mais indicadas para quem vive nas áreas de risco são a instalação de
telas em portas e janelas, uso de mosquiteiros e atenção aos horários de maior
atividade do mosquito transmissor da doença, evitando banhos de rio ao
amanhecer e ao por do sol.
Sintomas
A malária é uma doença infecciosa
aguda, causada por protozoários parasitas do gênero Plasmodium. A transmissão
natural ocorre por meio da picada da fêmea infectada do mosquito do gênero
Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de um doente. O ciclo inicia quando
o mosquito pica um indivíduo com malária, sugando o sangue com parasitas. No
mosquito, os plasmódios se desenvolvem e se multiplicam. O ciclo se completa
quando estes mosquitos infectados picam um indivíduo, levando os parasitas de
uma pessoa para outra.
Os criadouros preferenciais do
mosquito transmissor da malária são coleções de água limpa, sombreada e de
baixo fluxo, muito frequentes na Amazônia brasileira. Em humanos, se não for
tratada, a malária pode evoluir rapidamente para a forma grave e levar o
indivíduo a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no
corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a
17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses em condições especiais.
Apesar de não existir vacina para
combatê-la, a malária é uma doença que tem cura e o tratamento é simples e
gratuito. A confirmação laboratorial é feita por meio do exame da gota espessa.
O procedimento consiste na visualização, utilizando um microscópio, de
possíveis parasitas em gotas do sangue do paciente. Outro método é o teste de
diagnóstico rápido, que pode ser usado em áreas remotas, onde o diagnóstico
padrão não existe ou não é possível de ser realizado.
Serviço: A primeira Oficina de
Avaliação do Programa de Controle da Malária no Pará prossegue nesta
quinta-feira, 9 de agosto, de 8h as 17h30, no hotel Beira Rio, que fica na
avenida Bernardo Sayão, 4804, em Belém.
Texto:
Mozart Lira-Sespa
Fone: (91) 4006-4822 /
Polo
Joalheiro tem coleções
exclusivas
para presentear os pais
Criadas especialmente para a exposição alusiva ao Dia dos
Pais (12 de agosto), promovida pelo Polo Joalheiro do Pará, as peças da coleção
“Símbolo Conceitual”, de autoria da designer paraense e microempresária Helena
Bezerra, são um dos destaques da mostra deste ano, que pode ser visitada até
domingo (15), no Espaço São José Liberto. Com outras inspirações, pensadas para
agradar pais de estilos variados, as designers Joseli Limão e Ivete Negrão
também criaram algumas das 21 peças da exposição.
Com entrada franca, a mostra é realizada pelo Instituto de
Gemas e Joias da Amazônia (Igama), em parceria com o Governo do Estado, via
Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
Como opção de presente para os pais a mostra oferece
pingentes, anéis, colares, pulseiras e marcadores de páginas, confeccionados em
prata, couro (courinho), gemas, madeira e outras matérias primas, por meio de
técnicas exclusivas, como a incrustação paraense, feita a partir do pó de gemas
minerais e de outros produtos. Essa técnica foi usada principalmente nas peças
criadas por Helena Bezerra.
Outra técnica usada por profissionais do Polo, que pode ser
conferida no trabalho da designer e microempresária Joseli Limão, é a que
utiliza o pó extraído da casca do coco na confecção de alianças de prata. Além
de compor uma joia atrativa, diz Joseli, o processo resulta em uma peça
resistente e bem acabada.
Pingentes em forma de boto e coruja, confeccionados em prata
e chifre de búfalo, e os que remetem à Bandeira do Pará (em prata, casca de
coco e madrepérola) são outras peças da coleção de Ivete Negrão, que utilizou
também o silicone preto para colares e o courinho para pulseiras em prata
inspiradas no grafismo marajoara.
Com experiência adquirida nas oficinas, workshops e demais
eventos promovidos pelo Polo Joalheiro, dentro do Programa Estadual de Gemas e
Metais Preciosos, Joseli Limão comercializa suas peças em uma loja do Polo
Joalheiro, e sempre participa das exposições temáticas promovidas pela
instituição.
Entre as peças criadas por Ivete Negrão destaca-se o
pingente de lapis lázuli, com a imagem do Espírito Santo em prata, uma
referência a várias religiões. As três designers já tiveram peças expostas e
comercializadas fora do Estado e em eventos no exterior, como Itália, Cuba e
França.
Símbolo Conceitual - De acordo com Helena Bezerra, a ideia
para o tema da coleção dedicada a pais homossexuais é uma forma de contemplar
todos os segmentos sociais, e também de atingir um mercado consumidor, que
cresce a cada ano em todos os continentes.
Aperfeiçoando a ideia inicial, a designer elaborou as sete
peças para a coleção, retratando símbolos conhecidos mundialmente, como o da
paz e o masculino (seta) e feminino (cruz). “Assim como existem dois homens
pais, existem relacionamentos de duas mulheres, que assumem o papel de pai e
mãe. Então, eu não poderia deixar de homenagear todos eles”, ressalta.
Serviço: Exposição “Coleção de Joias Dia dos Pais 2012”, com
joias criadas e confeccionadas por Ivete Negrão, Helena Bezerra e Joseli Limão.
Visitação até 15 de agosto (domingo), na Casa do Artesão, no Espaço São José
Liberto (Praça Amazonas, s/n, bairro Jurunas), das 09 às 19h (de terça a
sábado) e das 10 às 19h (aos domingos). Entrada franca.
Texto:
Luciane Barros-São José Liberto
Fone: (91) 3344-3514 / (91) 08300-3961
Estação
das Docas oferece
programação
cultural
especial
no Dia dos Pais
Para comemorar o Dia dos Pais, no
próximo domingo, 12 de agosto, a Estação das Docas preparou uma agenda especial
com direito à música e teatro. A programação musical inicia a partir das 12h30,
com os cantores Nego Nelson e Joelma Kláudia, que pela primeira vez dividirão
os palcos deslizantes dos Armazéns 1 e 2 com os seus respectivos filhos. Em
seguida, é a vez de Felipe Martins e Débora Vasconcelos embalarem o público até
as 17h45, quando começa o Projeto Pôr-do-Sol, que traz Álvaro Drago em um
musical especial intitulado “Canções de brincar”. A programação é inteiramente
gratuita.
Nego Nelson é quem abre a
programação, às 12h30, no Armazém 2. Ao lado do filho Thiago Ferreira, ao
piano, ele promete levar o público para uma viagem pela música popular
brasileira, passando pelo samba e bossa nova - com destaque para canções de Tom
Jobim, Chico Buarque e Vinicius de Moraes - e mostrando também canções
autorais. “No Dia dos Pais, poder tocar com meu filho é muito bom. É uma
homenagem que estaremos prestando a todos os pais e a todas as famílias na
Estação”, comenta Nego Nelson.
Em seguida, a partir das 13h, no
Palco Deslizante do Armazém 1, que assume o repertório é a altamirense Joelma
Kláudia, que também se apresentará ao lado do filho Joel, interpretando
clássicos da música popular brasileira e paraense, além de composições
internacionais. Na sequência, a cantora paraense Débora Vasconcelos sobre ao
Palco Deslizante do Armazém 1, simultaneamente com o cantor Felipe Martins, que
se apresenta no Armazém 2.
Para fechar a programação especial
do Dia dos Pais, o cantor Álvaro Drago leva para o Projeto Pôr-do-Sol o
espetáculo “Canções de brincar”, que une música e teatro, acompanhado pela
Banda Vitrola e pelo ator Paulo Fonseca, interpretando o palhaço 'Tio Bolão'. O
espetáculo resgata canções antigas que marcaram os seriados brasileiros das
décadas de 70 e 80, fazendo com que os pais relembrem a sua infância e os
filhos possam conhecer um pouco dessas composições. “Preparamos essa
apresentação com todo carinho eestamos certos de que irá agradar desde as
crianças até os mais velhos", comenta Drago.
De acordo com a presidente da
Organização Social Pará 2000, Gabriela Landé, a programação está aberta a todos
os visitantes da Estação das Docas e foi elaborada de forma a proporcionar a
pais e filhos um dia bastante agradável e divertido.
Confira a programação do Dia dos
Pais na Estação das Docas:
12h30 às 14h30 – Nego Nelson &
Filho – Palco Deslizante (Armazém 1)
13h às 15h – Joelma Kláudia &
Filho – Palco Deslizante (Armazém 2)
15h15 às 17h15 – Débora Vasconcelos
– Palco Deslizante (Armazém 1)
14h45 às 17h15 – Felipe Martins –
Palco Deslizante (Armazém 2)
17h30 às 19h – “Canções de brincar”
com Álvaro Drago (Anfiteatro São Pedro Nolasco)
Serviço: “Dia dos Pais na Estação
das Docas”. Domingo, 12 de agosto, a partir das 12h30, nos palcos deslizantes,
com Nego Nelson e Joelma Kláudia, e a partir das 17h30, com Álvaro Drago, no
Projeto Pôr-do-Sol. Informações: (91) 3212.5660. Entrada gratuitas
Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Fone: (91) 3344-0100 / (91)
8802-3489
Centro de
Perícias disponibiliza
perícias de
sexologia 24 horas
O Instituto Médico Legal do Centro de Perícias Científicas
do Pará passou a disponibilizar, desde o dia 1° de agosto deste ano, exames de
sexologia também pelo período da noite. A medida atende a resolução nº 197/12,
do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), homologada e publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de julho, que estabelece a obrigatoriedade
da realização de exames periciais do IML durante o período noturno no CPC
“Renato Chaves”. A partir da decisão, tomada no plenário da 246ª Reunião
Ordinária do conselho, as vítimas de crimes sexuais serão periciadas
diuturnamente, inclusive no período das 18h às 6h, preservando, desta forma, os
possíveis vestígios de crimes e evitando uma espera desnecessária e incômoda.
Segundo a assistente social Selma Corrêa, que atende o
Núcleo do Pro Paz que funciona em uma ala descentralizada do Centro de Perícias
Científicas "Renato Chaves", a resolução representa um avanço no que
diz respeito à garantia dos direitos da mulher, da criança e do adolescente.
“Sem este atendimento imediato, nós perdíamos a oportunidade de concretizar
muitos flagrantes, por conta da falta da materialidade do crime. Em alguns
casos de abuso sexual, se há demora na perícia sexológica, corremos o risco da
vítima ir pra casa e fazer sua higiene pessoal, o que pode prejudicar a coleta
de vestígios, como o líquido espermático, por exemplo, fundamental para
identificar o agressor”, detalha.
Com a ampliação da rede de proteção à mulher, à criança e ao
adolescente, seja por parte de organismos estaduais especializados, como o
Programa Pro Paz e as polícias Civil e Militar, ou por iniciativas de
organizações que atuam na proteção desses segmentos, tem aumentado também a procura
por este serviço por parte das vítimas de crimes sexuais (na maioria mulheres e
adolescentes), que muitas vezes, por medo ou por não se sentirem amparadas
legalmente, acabavam por não denunciar os casos de violência sofridos.
De acordo com o diretor geral do CPC "Renato
Chaves", Orlando Salgado, o Consep deliberou de forma unânime que este
serviço pericial imediato é essencial para que o processo de investigação
policial nos casos de abusos sexuais funcione. “A lei determina a obrigatoriedade
da realização de perícias técnicas sempre que uma infração penal deixar
vestígios. O nosso trabalho fim é este: realizar a perícia criminal com
imparcialidade e de forma ágil, com base em parâmetros científicos, para dar
suporte às polícias e à Justiça sempre que solicitados”, ressaltou.
Com colaboração de Lene Alves - Ascom Segup
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007
Sefa
inicia Operação Mês dos
Pais
e apreende equipamentos
A Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa) iniciou na última segunda-feira, 6, a Operação Mês dos Pais, que vai
percorrer os shoppings centers da Região Metropolitana de Belém para coibir
eventuais irregularidades nas operações efetuadas pelos contribuintes, tanto na
entrada quanto na saída de mercadorias. A estimativa dos coordenadores da
operação é que cerca de mil estabelecimentos localizados tanto nos shoppings
quanto na avenida Braz de Aguiar e transversais sejam visitados. Já nos dois
primeiros dias da fiscalização foram apreendidos seis equipamentos Emissores de
Cupom Fiscal (ECF) que estavam desacordo com a legislação.
“Vamos observar se as mercadorias
estão acompanhadas de documentos fiscais hábeis, em conformidade com o que
determina o Programa de Fiscalização elaborado pela Secretaria da
Fazenda", informa a auditora de receitas Márcia Costa, coordenadora da
Coordenação Regional de Belém (Cerat), que participa da operação com uma equipe
da unidade, juntamente com servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito
da capital.
Nas visitas também será verificado o
cumprimento da Portaria nº16/2011, que regulamentou a cessação de uso de
equipamentos emissores de cupons fiscais que não possuam Memória da Fita
Detalhe (MFD). Este arquivo digital guarda dados fiscais das operações
comerciais realizadas. “O foco desta operação é o cumprimento da Portaria 16
pelos contribuintes de ICMS. O procedimento é necessário para a implantação do
Programa Nota Fiscal Cidadã, que é um projeto de governo destinado a incentivar
as ações de cidadania e a emissão de notas e cupons fiscais”, esclareceu a
auditora.
Segundo Márcia Costa, os
equipamentos que não possuem memória fita detalhe serão apreendidos. “Ao mesmo
tempo em que tem feito a fiscalização de rua, a Sefa mobilizou os auditores do
Grupo Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em virtude do aumento esperado na demanda
de processos de autorização de uso de equipamento com MFD, e também para
acelerar a conclusão dos processos que estão em andamento na Coordenação
Regional de Belém e que devem ser agilizados. A intenção da Sefa não é prejudicar,
mas reforçar a importância do contribuinte trabalhar em acordo com a legislação
tributária. Os contribuintes que estiverem utilizando equipamentos sem a MDF
estão em situação irregular e emitem um documento fiscal inidôneo, por isso
devem ser recolhidos imediatamente”, concluiu. A Operação Mês dos Pais
prosseguirá até o dia 16 de agosto.
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Fone: (91) 3323-4210 / (91) 9991-3237
Centro de
Perícias do IML
disponibiliza
perícias
de sexologia
24 horas
O Centro de Perícias Científicas do Instituto Médico Legal
do Pará passou a disponibilizar, desde o dia 1° de agosto deste ano, exames de
sexologia também pelo período da noite. A medida atende a resolução nº 197/12,
do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), homologada e publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de julho, que estabelece a obrigatoriedade
da realização de exames periciais do IML durante o período noturno no CPC
“Renato Chaves”. A partir da decisão, tomada no plenário da 246ª Reunião
Ordinária do conselho, as vítimas de crimes sexuais serão periciadas
diuturnamente, inclusive no período das 18h às 6h, preservando, desta forma, os
possíveis vestígios de crimes e evitando uma espera desnecessária e incômoda.
Segundo a assistente social Selma Corrêa, que atende o
Núcleo do Pro Paz que funciona em uma ala descentralizada do Centro de Perícias
Científicas "Renato Chaves", a resolução representa um avanço no que
diz respeito à garantia dos direitos da mulher, da criança e do adolescente.
“Sem este atendimento imediato, nós perdíamos a oportunidade de concretizar
muitos flagrantes, por conta da falta da materialidade do crime. Em alguns
casos de abuso sexual, se há demora na perícia sexológica, corremos o risco da
vítima ir pra casa e fazer sua higiene pessoal, o que pode prejudicar a coleta
de vestígios, como o líquido espermático, por exemplo, fundamental para
identificar o agressor”, detalha.
Com a ampliação da rede de proteção à mulher, à criança e ao
adolescente, seja por parte de organismos estaduais especializados, como o
Programa Pro Paz e as polícias Civil e Militar, ou por iniciativas de
organizações que atuam na proteção desses segmentos, tem aumentado também a
procura por este serviço por parte das vítimas de crimes sexuais (na maioria
mulheres e adolescentes), que muitas vezes, por medo ou por não se sentirem
amparadas legalmente, acabavam por não denunciar os casos de violência
sofridos.
De acordo com o diretor geral do CPC "Renato
Chaves", Orlando Salgado, o Consep deliberou de forma unânime que este
serviço pericial imediato é essencial para que o processo de investigação
policial nos casos de abusos sexuais funcione. “A lei determina a
obrigatoriedade da realização de perícias técnicas sempre que uma infração
penal deixar vestígios. O nosso trabalho fim é este: realizar a perícia
criminal com imparcialidade e de forma ágil, com base em parâmetros
científicos, para dar suporte às polícias e à Justiça sempre que solicitados”,
ressaltou.
Com colaboração de Lene Alves - Ascom Segup
Texto:
Nil Muniz-CPC
Fone: (91) 4009-6050 / (91) 9100-4007
Certificação
para
microempreendedores
é
tema
de palestra na
Feira
do Artesanato
A programação da I Feira Estadual do
Artesanato Paraense, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de
Estado de Trabalho Emprego e Renda (Seter), abre espaço para o debate de temas
de interesse para o segmento, como a obtenção do certificado de Micro
Empreendedor Individual (MEI) emitido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae), que entre outras vantagens oferecidas aos
trabalhadores autônomos, assegura o registro no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de contas bancárias, pedidos de
empréstimos e emissão de notas fiscais. A primeira palestra sobre o tema
aconteceu na noite da última terça-feira, 7.
Para Fernando Melo, que produz
artesanato com MDF, a certificação vai dar mais segurança ao seu trabalho. ‘’Eu
tinha poucas informações sobre isso, agora que tirei minhas duvidas vou me
cadastrar para poder garantir uma aposentadoria’’, afirma. Marília Oliveira,
que também trabalha com artesanato em madeira, descobriu por meio da palestra
que já tinha o cadastro. ‘’Eu precisei de um crédito no banco e eles me pediram
essas informações. Tive que fazer um cadastro de empreendedor individual, mas
não sabia que tinha direito a aposentadoria e a tantas outras vantagens’’,
revela.
A consultora do Sebrae, Laura Moura,
que ministrou a palestra, garante que o cadastro traz muitos benefícios. ‘’Com
o MEI, o artesão tem acesso à Previdência Social, pode emitir nota fiscal, pode
vender para o governo, participar de licitações e ainda tem direito a
auxílio-doença e em casos de acidente, por exemplo’’, explica.
A intenção é atender o maior numero
de artesãos durante a Feira. ‘’Queremos chamá-los aqui para que conheçam o
processo, pois sabemos que existe essa demanda. Já atendemos uns 20 artesãos
durante a programação da feira e os encaminhamos ao Sebrae para fazerem seus
cadastros‘’, conta. Para ser um empreendedor individual é necessário ter um
faturamento de no máximo R$ 60.000,00 por ano, não ter participação em outra
empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o
salário mínimo ou o piso da categoria.
Para quem não teve a oportunidade de
acompanhar a palestra sobre o MEI, a organização da Feira informa que outras
duas ainda deerão acontecer até o final da programação. Se não quiser ou puder
participar pode obter as mesmas informações sobre a aquisição do certificado no
site do Sebrae (http://www.sebrae.com.br/).
Texto:
Gabriela Azevedo-Seter
Fone: (91) 3194-1743 / (91)
8300-0103 / 8307-6543
XX
Simples Nacional é tema de novo
seminário em Belém
A Secretaria da Fazenda (Sefa), a
Delegacia da Receita Federal de Belém e a Secretaria Municipal de Finanças
(Sefin), com apoio do Sebrae Pará e da Federação das Insdútrias do Estado
(Fiepa), promovem no dia 14 de agosto a segunda etapa do Seminário Regional do
Simples Nacional, em Belém.
“O objetivo do evento é disseminar
conhecimentos sobre o Simples Nacional e mostrar a relação dessa sistemática de
tributação com os tributos federais, estadual e municipal, dando enfoque às
questões práticas, tratando das regras e dos sistemas utilizados pelos
contribuintes”, explica o coordenador de micro e pequenas empresas da
Secretaria da Fazenda, Carlos Alberto Rodrigues Junior.
A abertura da programação será às
8h, no auditório da Fiepa. Estão convidados empresários, contadores,
funcionários de escritórios contábeis e demais interessados no tema. As
inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sebrae, ou pelo telefone (91)
3181-9181, até o dia 9 de agosto.
Programação:
Credenciamento
Palestra Sebrae: "Importância
dos pequenos negócios para o desenvolvimento", com Marcus Tadeu Bastos
Alves
Palestra Sefa: "ICMS e o
Simples Nacional", com Carlos
Alberto Rodrigues Junior
TARDE
Palestra Sefin: "ISS no Simples
Nacional", com Lúcio Jorge Kawakami Puget e Arley da Silva Felipe
Palestra RFB: "Simples
Nacional, Aspectos práticos", com Williams Luiz Lobato
Encerramento e Entrega de
Certificado
Serviço:
Seminário sobre Simples Nacional.
Dia 14/08/2012
Horário: 8h às 12h - 14h às 17h
Local: Auditório da Federação das
Indústrias do Estado do Pará - Fiepa. Travessa Quintino Bocaiuva nº 1588 -
Nazaré - Belém.
Inscrições até 09 de agosto na sede
do Sebrae-PA (Rua Municipalidade, 1461) ou pelo telefone (91) 3181-9181
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Fone: (91) 3323-4210 / (91) 9991-3237
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