COM VOCÊS, O
Horário eleitoral
gratuito
começa amanhã
O clima da campanha eleitoral deve começar a
esquentar a partir desta terça-feira (21), quando os candidatos vão ocupar
emissoras de rádio e TV no horário eleitoral gratuito. Candidatos a prefeito e
vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, vão fazer suas campanhas
políticas gratuitas até o próximo dia 4 de outubro, tendo de duração de 45
dias.
Em Belém, o programa começa amanhã com os
nomes que disputam vagas
para as câmaras de vereadores. A estreia dos candidatos a prefeito será no dia
22. A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado,
com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às
12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV. Os candidatos a
prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos
a vereador, às terças, quintas-feiras e aos sábados.
Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda
que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir
essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda
gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a
eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da segunda etapa de
propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o
dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos
mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado
nos mesmos horários do primeiro turno.
O tempo de propaganda de cada candidato
ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente
pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão,
muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo
no rádio e na TV. Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT,
maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não
têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
O candidato do PSDB, Zenaldo Coutinho é o que
terá o maior tempo no palanque eletrônico. Serão quase sete minutos. O
candidato do PMDB, José Priante terá quase cinco minutos de tempo na mídia. Com
menos de dois minutos de tempo para apresentar suas propostas aos eleitores, o
candidato do PSol, Edmilson Rodrigues vai usar o rádio e TV como uma plataforma
para levar os eleitores a buscarem mais informações em outras mídias.
Já o candidato do PPS, deputado federal Arnaldo
Jordy, dará destaque em seu programa para a ética na política. Na campanha do
candidato Alfredo Costa do PT, o destaque será o fato de ele ser do mesmo
partido da presidente Dilma Rousseff, que tem bons índices de aprovação na
capital paraense.
O candidato da atual administração,
Anilvado Vale, do PR, vai usar como lema da campanha a continuação do que está
sendo feito por Duciomar Costa (PTB). Com apenas um minuto de tempo no rádio e
TV, os candidatos do PSL, PRTB e PPL não se intimidam e garantem
que vão usar a propaganda gratuita para fazer inflar as intenções de votos.
Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos
a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras
de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a
proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.
Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve
constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em
tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação,
deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que
compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido
deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as
providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as
representações e reclamações relacionadas ao assunto. (DOL, com informações do
Diário do Pará e ABr)
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