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segunda-feira, agosto 20, 2012

OOOBBBAAAA!!!


COM VOCÊS, O Horário eleitoral
gratuito começa amanhã
O clima da campanha eleitoral deve começar a esquentar a partir desta terça-feira (21), quando os candidatos vão ocupar emissoras de rádio e TV no horário eleitoral gratuito. Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, vão fazer suas campanhas políticas gratuitas até o próximo dia 4 de outubro, tendo de duração de 45 dias.
Em Belém, o programa começa amanhã com os nomes que disputam vagas para as câmaras de vereadores. A estreia dos candidatos a prefeito será no dia 22. A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador, às terças, quintas-feiras e aos sábados.


 Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da segunda etapa de propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.
O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV. Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
O candidato do PSDB, Zenaldo Coutinho é o que terá o maior tempo no palanque eletrônico. Serão quase sete minutos. O candidato do PMDB, José Priante terá quase cinco minutos de tempo na mídia. Com menos de dois minutos de tempo para apresentar suas propostas aos eleitores, o candidato do PSol, Edmilson Rodrigues vai usar o rádio e TV como uma plataforma para levar os eleitores a buscarem mais informações em outras mídias.
Já o candidato do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy, dará destaque em seu programa para a ética na política. Na campanha do candidato Alfredo Costa do PT, o destaque será o fato de ele ser do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, que tem bons índices de aprovação na capital paraense.
O candidato da atual administração, Anilvado Vale, do PR, vai usar como lema da campanha a continuação do que está sendo feito por Duciomar Costa (PTB). Com apenas um minuto de tempo no rádio e TV, os candidatos do PSL, PRTB e PPL não se intimidam e garantem que vão usar a propaganda gratuita para fazer inflar as intenções de votos.
Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.
Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto. (DOL, com informações do Diário do Pará e ABr)

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