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segunda-feira, dezembro 10, 2012

Detran inicia instalação de novo semáforo na avenida Centenário








A equipe de engenharia do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) começou nesta segunda-feira (10) os trabalhos de instalação semafórica do cruzamento da avenida Centenário com a alameda Lameira Bittencourt. Pela manhã, os postes de semáforos para pedestres já foram instalados, já que não é necessário interromper o fluxo do trânsito para a execução do trabalho.
Às 22 horas desta segunda, quando o fluxo de veículos estiver menor, a equipe fará a instalação dos postes de semáforo para veículos. Até quarta-feira (12), será concluído o trabalho. “É muito importante que a avenida Centenário seja bem sinalizada, para evitar novos acidentes. A sinalização é essencial para que pedestres, motoristas e ciclistas possam trafegar com segurança”, diz Mauro Lima, morador da área.
Segundo o coordenador de engenharia de trânsito do Detran, Walter Couto, a equipe está finalizando o projeto e a sinalização de toda a Centenário. “Os cruzamentos serão fechados efetivamente e faremos melhorias nos retornos”, informou. A nova sinalização é uma parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).

Texto:
Edson Matoso-Detran


Começa em março o licenciamento de veículos para o exercício 2013
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano que vem. Os procedimentos começam dia 8 de março, pelos carros com finais de placa 1 (01, 11, 21 e 31) e terminam somente no dia 6 de dezembro, com placas terminadas em zero (70, 80 e 90). Pelo menos 1,2 milhão de veículos devem ser licenciados para circularem regularmente no Pará.
Segundo o calendário, o grupo formado pelas placas com finais 41, 51 e 61 terá data de vencimento para o licenciamento no dia 15 de março. Os veículos terminados em zero/ zero, 10, 20 e 30, dez devem ser licenciados sem multa até o dia 22 de novembro. As placas que terminam em 40, 50 e 60 têm até o dia 29 de novembro para renovação. Para os veículos com placas terminando em 70, 80 e 90, o prazo final para o licenciamento é dia 6 de dezembro.
Quem não licencia descumpre o artigo 230, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado, uma infração gravíssima, com multa de R$ 192, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo. A portaria completa (3.808/ 2012) do licenciamento foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (7).
O diretor de Planejamento do Detran, Carlos Valente, explica que o licenciamento corresponde ao pagamento da taxa propriamente dita; do imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA); do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), mais conhecido como "seguro obrigatório"; das infrações registradas, caso elas existam; e das taxas administrativas do Detran.
“Um veículo não licenciado está em desacordo com a lei e, se for parado em uma blitz, gera multa ao condutor, com a inclusão de sete pontos na habilitação, além do recolhimento do carro a um estacionamento do Detran. O dono só poderá retirá-lo após quitar todos os débitos pendentes”, destaca.
Segundo Carlos Valente, no caso do Pará, o governo do Estado oferece a possibilidade de parcelamento do IPVA, cuja antecipação deve ser feita três meses antes do vencimento do licenciamento. “Essa é mais uma facilidade que o governo traz, para permitir que o dono de veículo possa se programar e não deixar de fazer o licenciamento em dia”, completa.
O Sistema Único de Saúde (SUS) fica com 45% do valor arrecadado com o Dpvat, enquanto Estados e municípios compartilham os recursos provenientes do IPVA – 50% para cada esfera –, ou seja, esses montantes voltam para os cidadãos na forma de obras de infraestrutura, saúde e educação, entre outras. Confira no anexo o quadro do licenciamento para o exercício 2013.

Texto:
Elck Oliveira-Secom




Governo do Estado vai instalar UIPP no Guamá


A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Seccional do Guamá, localizada na rua do Tucunduba, em Belém, para discutir o projeto de instalação de uma nova Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), nas instalações do prédio daquela Seccional.
O titular da Segup, delegado Luiz Fernandes Rocha, coordenou o encontro, que também contou com a presença da coordenadora geral do Programa Pro Paz, Izabela Jatene; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes; o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde; o juiz Moisés Flexa, diretor do Fórum Criminal e titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri; o juiz Wanderley de Oliveira Silva, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível; o diretor do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp), tenente coronel Carlos Emílio Ferreira; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mário Morais; o tenente coronel Cláudio Mathias, comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar; o perito criminal José Edmilson Lobato Júnior, diretor administrativo do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
A UIPP do bairro do Guamá vai funcionar como uma unidade integrada e voltada, prioritariamente, para as diretrizes de polícia comunitária e cidadã. Todos os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social vão atuar na área com ações conjuntas, reforçando a integração e a parceria com a comunidade local. Na nova unidade, haverá um Núcleo de Mediação de Conflitos e a promoção de programas de inclusão digital, esporte, cultura e lazer.
“Este é um conceito inovador de integração dos agentes de segurança pública com as escolas, as igrejas e com toda a comunidade. Nossa parceria também vai envolver a Prefeitura Municipal de Belém neste esforço conjunto. E é exatamente esta nova mentalidade que faz a diferença no projeto da UIPP”, ressaltou Izabela Jatene. “Nós entendemos que o juiz precisa acompanhar de perto os anseios da sociedade, tem que ser partícipe das questões sociais. E, neste sentido, este projeto é fantástico, porque permite ao judiciário se aproximar da sociedade, disse o juiz Moisés Flexa.
A UIPP Guamá também vai contar com uma delegacia de Polícia Civil, devidamente equipada para oferecer o melhor serviço à comunidade. O Pro Paz será responsável pela articulação e integração de políticas públicas voltadas para a realização de projetos e ações de proteção e inclusão social. Todos os agentes de segurança que vão atuar na nova unidade serão treinados e capacitados de acordo com a filosofia de polícia comunitária, a fim de que possam identificar, priorizar e solucionar com mais eficiência os problemas relacionados à violência urbana.
“O projeto da UIPP é importante porque permite que o Estado devolva à comunidade os seus direitos constituídos, que os serviços públicos possam atuar com qualidade dentro dos bairros, que crianças, adolescentes e jovens tenham novos sonhos e novas oportunidades. Trabalhar políticas públicas e políticas de segurança pública de forma conjunta e integrada tem sido uma importante estratégia de combate à violência e à criminalidade”, destacou Luiz Fernandes Rocha.
“Nós já temos um projeto da Unidade Integrada Pro Paz, que chamamos de guarda chuva. Vamos agora adaptá-lo e elaborar um projeto específico para o Guamá, de acordo com as peculiaridades e as características do bairro", acrescentou o secretário. Ele informou, ainda, que a nova UIPP deverá começar a funcionar no dia do aniversário de Belém, 12 de janeiro. “A população da capital merece este presente”, finalizou.

Texto:
Lene Alves-SEGUP





Fundo Municipal de Cultura



Caríssimos, envio-lhes o contéudo da Lei Valmir e documentos afins para ampla divulgação em nossa sociedade. Abrcs fraternos. Se o Fundo Municipal de Cultura não for aprovado para o orçamento 2013 Belém ficará de fora do sistema Nacional de Cultura e não poderá acessar os investimentos do Ministério da Cultura, segundo a Portaria do MINC publicada hoje. Qualquer coisa estou a postos para maiores informações no 8889-2569. Abrcs

Por favor divulguem
Amanhã mobilização na Câmara Municipal de Belém pela LEI DA CULTURA, às 9:00 hs, onde os atuais vereadores aprovaram a Lei Valmir - que instituiu o Sistema Municipal de Cultura - e estão discutindo a aprovação da emenda que que destina 2% do orçamento 2013 para a cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura. Sem o Fundo, Belém ficará de fora do Sistema Nacional de Cultura e não poderá receber investimentos do Ministério da Cultura. Contamos com o apoio de todos vereadores, de todos os segmentos das artes e da cultura, da população de Belém e do cumprimento assumido em Carta-Compromisso de 30/08/2012 pelo Prefeito eleito 
Zenaldo Coutinho! VIVA VALMIR!

Professor Márcio Ponte
Sociólogo e Cientista Político





Metrópole, Desenvolvimento Territorial e Capital Social Ribeirinho: perspectivas de desenvolvimento endógeno da Região Metropolitana de Belém (RMB) com base em recursos de capital social ribeirinho
Maria Elvira Rocha de Sá[1]
Sandra Helena Ribeiro Cruz[2]
Valcir Bispo Santos[3]


1.    INTRODUÇÃO

Este ensaio se assenta em uma reflexão acerca de processos concernentes à inserção de grupos sociais oriundos de regiões ribeirinhas, ainda invisibilizados e não potencializados, em estratégias de desenvolvimento endógeno territorializado, tomando como locus de análise a Região Metropolitana de Belém (RMB). Este artigo encontra-se organizado em cinco (5) itens, incluindo esta introdução.
No segundo item, apresenta-se um breve diagnóstico sócio-econômico, analisando como determinadas particularidades da dinâmica econômica atual da RMB - como maior peso dos serviços, baixa produtividade industrial, elevada incidência da economia informal – foram sobre-determinadas, em última instância, pelas condições impostas à região amazônica no processo de integração à economia nacional, via intervenções do governo federal, sobretudo no período de 1964 a 1985, fazendo com que o processo de expansão urbana e demográfica da RMB adquirisse características de uma “metropolização da pobreza”, com a região metropolitana servindo como reservatório para grande parte da mão-de-obra disponível no espaço amazônico, particularmente para contingentes de trabalhadores rurais expropriados de seus meios de reprodução devido o processo de concentração fundiária decorrentes, sobretudo, da “Operação Amazônia” e dos grandes projetos implantados a partir do II PND (1975-1979).
 No terceiro item, analisa-se como o processo de urbanização da RMB se deu de costas para o rio, incutindo valores morais e urbanísticos que levaram a uma progressiva e contínua marginalização e expropriação de segmentos sociais ribeirinhos, sobretudo por parte das elites econômicas e políticas da metrópole.
No quarto item, aborda-se duas vias possíveis para promover um processo de desenvolvimento territorial endógeno na RMB, potencializando recursos de capital social de segmentos ribeirinhos. A primeira via, por meio de um viés cultural, aproveitaria a rica tradição cultural ribeirinha e suas diversas manifestações culturais e artísticas (o chamado capital social bonding ou comunitário) e as possibilidades de interação com outros gêneros da cultura pop (na esteira do capital social bridging ou societário), promovendo uma diversidade cultural a partir de processos de hibridização e de criações culturais mistas, característicos do pós-modernismo e que encontram espaços propícios para trocas simbólicas nas metrópoles e grandes cidades. A segunda via, de caráter sócio-econômico-institucional, aborda as potencialidades que as redes de empreendedores de origem ribeirinha apresentam, aproveitando a forte tradição de organização social destes segmentos, particularmente por meio de sentimentos de confiança e cooperação, que podem ser vislumbrados em iniciativas como os acordos de pescas praticados por comunidades ribeirinhas da região do Baixo Tocantins. O último item, apresenta uma breve conclusão sobre como o espaço da RMB pode ser propício para a operacionalização desta estratégia de desenvolvimento territorial endógeno.

2.    CARACTERÍSTICAS DA EXPANSÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: DOS DESATINOS DAS POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DA AMAZÔNIA À “METROPOLIZAÇÃO DA POBREZA”

A Região Metropolitana de Belém (RMB)[4], com população total de 2.105.621 habitantes em 2008 (estimativa IBGE[5]), concentra 28,34% da população do estado do Pará, sendo composta por cinco (5) municípios, entre os quais, os dois maiores municípios paraenses: a capital, Belém, com 1.437.600 habitantes e Ananindeua, com 505.512 habitantes, além dos municípios de Marituba (101.158 habitantes), Benevides (46.611 habitantes) e Santa Bárbara do Pará (14.740 habitantes).
Com participação relativa em torno de 35,46% do PIB[6] do Estado do Pará em 2007, a RMB apresentou taxa de crescimento nominal do PIB de 12,04% em 2007 em relação a 2006. O PIB per capita da RMB em 2007 foi de R$ 8.591,00, superior à média do estado do Pará, que foi de R$ 7.007,00. Ressalta-se, no entanto, que esta renda média da RMB corresponde a 60% da média brasileira (que foi de R$ 14.465,00 em 2007) e a apenas 39% da renda média paulista (R$ 22.007,00 em 2007). A incipiente renda média belenense reflete uma dinâmica econômica onde a atividade industrial tem um pequeno peso, contribuindo com apenas 19% do PIB regional, com destaque para a indústria de transformação e a construção civil. É por isso que Benevides possui a maior renda per capita entre os municípios componentes da RMB (R$ 11.258,00 em 2007), devido, sobretudo à predominância da indústria, com 62,03% na composição setorial das atividades econômicas do município. Em compensação, o setor de serviços se destaca com 81% do PIB regional metropolitano, em parte por ser a região onde se localiza a capital do Estado, tendo o comércio, administração pública, intermediações financeiras e transporte como as principais atividades. O peso do setor agropecuário é insignificante (apenas 0,38% do PIB metropolitano), refletindo, ademais, o elevado índice de participação da população urbana, na faixa de 97,54% da população total metropolitana (IDESP, 2008). 
A População Economicamente Ativa (PEA) da RMB compreenderia 1.055.811 pessoas em 2008, segundo estimativa do IDESP/IBGE. Destaca-se o alto grau de informalidade das atividades econômicas na região metropolitana, que, segundo estimativa do DIEESE[7]/PA, alcançou cerca de 360 mil pessoas em 2007, o que corresponderia a 34% da PEA da RMB. Nota-se que esta estimativa é bem mais modesta que a do IDESP[8], que, com base em dados da PNAD[9] (IBGE), indica que 56,46% (ou 596.145 pessoas) da PEA da RMB se encontravam ocupadas em atividades ligadas à economia informal em 2008. São dados significativos que indicam o peso da economia informal na RMB, ainda que estes valores estejam próximos de dados do IBGE (2004), que indicavam que quase 60% da PEA no Brasil (45 milhões, aproximadamente) trabalhavam no mercado informal, a maioria como autônomos. A mesma fonte IDESP/IBGE indicava que 369.756 pessoas trabalhavam no mercado formal na RMB em 2008.
Tais particularidades da dinâmica econômica da RMB (grande peso do setor de serviços; fraco desenvolvimento industrial; peso relevante da economia informal) estão relacionadas em grande parte às condições impostas à Amazônia e ao seu processo interno de regionalização pelo processo de integração da região à economia nacional. Esse processo se deu, sobretudo via intervenções do governo federal no período da Ditadura Militar, especialmente com as reformas institucionais da “Operação Amazônia” (a partir de 1966, com destaque para a criação das agências de desenvolvimento regional – SUDAM[10], SUFRAMA[11] e BASA[12] – e com a montagem da política de incentivos fiscais via FINAM[13] e Zona Franca de Manaus), com os investimentos em infra-estrutura do PIN (Programa de Integração Nacional, a partir de 1970), com os projetos de colonização oficial do POLAMAZÔNIA[14] (a partir de 1974) e com o ciclo dos grandes projetos no âmbito do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento, 1975-1979, com destaque para empreendimentos como Ferro Carajás, Albrás-Alunorte, Usina Hidrelétrica de Tucuruí e Mineração Rio do Norte), entre outros. O processo de “integração nacional” da Amazônia teve como marco inicial os investimentos do Plano de Metas do governo JK (Juscelino Kubitscheck, 1956-1961), sobretudo com a construção da rodovia federal BR-010, a Belém-Brasília, inaugurada em janeiro de 1960, que, com 2.080 km, quebrou o secular isolamento da Amazônia com o restante do país, sobretudo com as regiões Sudeste e Sul.
O processo de integração nacional da Amazônia tem uma relação direta com a perda relativa de participação da Região Metropolitana de Belém no produto bruto paraense. Estudo do IPEA[15] indica que no período de 1970 a 1993 a participação relativa da RMB no PIB paraense declinou continuamente. Em 1970, a RMB era responsável por 58% do PIB paraense, sendo que em 1993 esta participação se reduziu para 47%. Esta decadência econômica seria um efeito do fracionamento do espaço regional, pois Belém se caracterizou, desde os primórdios da colonização, como um centro urbano voltado para as atividades tipicamente mercantis, polarizando uma extensa área da região amazônica. Com a abertura dos grandes troncos rodoviários, o segmento mercantil perdeu competitividade e, portanto, mercado. Os agentes econômicos dos pequenos centros que, antes dessas transformações, recorriam aos comerciantes de Belém, passaram a comercializar diretamente com os centros de produção localizados, invariavelmente, no eixo Rio – São Paulo – Minas Gerais. A trajetória econômica de Belém contrasta fortemente com a de Manaus, a outra metrópole amazônica. A implantação da Zona Franca de Manaus provocou um fortíssimo processo de concentração do produto amazonense naquela cidade. Manaus, que já detinha 81% do PIB amazonense em 1970, aumentou ainda mais esta participação, passando a controlar 95% do PIB do Amazonas em 1993. Ademais, Manaus atingiu o pico do seu nível de participação relativa no PIB da região amazônica em 1985, com 32%. Nesse mesmo ano, Belém atingiu o seu nível mais baixo de participação no PIB amazônico, com 15,7% (GOMES e VERGOLINO, 1997).
Dessa forma, segundo Trindade Jr. (1999), a expansão de Belém refletiria, acima de tudo, as condições de pobreza que caracterizam a mão-de-obra disponível no espaço amazônico. Segundo esta leitura, o espaço metropolitano de Belém continuaria a desempenhar um papel importante para a atual dinâmica do espaço regional, ainda que este papel tenha tudo a ver com o processo de empobrecimento e expropriação da força de trabalho regional, culminando com aquilo que poderia ser chamado de “metropolização da pobreza”.
Assim, Belém teria sido alvo de um processo de “urbanização selvagem”, resultante de um processo de valorização econômica imposto à região, levando à implantação de um capitalismo de enclave (fraca inter-relação com a economia local), sobretudo dos grandes projetos implantados no período do II PND, que, junto com a concentração fundiária ampliada pelos efeitos da política de incentivos fiscais desencadeada pela “Operação Amazônia”, provocou a dissolução de tradicionais formas de reprodução social e econômica. Parte significativa desses produtores rurais expropriados (inclusive ribeirinhos) migrou para a metrópole paraense, embora, para a grande maioria, isso não tenha significado uma perspectiva de assalariamento no mercado formal de trabalho, mas, sim, um reforço à economia informal, em grande parte devido à baixa qualificação dessa mão-de-obra, caracterizando, de fato, um estado de “proletarização passiva” (MITSCHEIN et al., 1989). Em outras palavras, a expansão demográfica de Belém teria sido estimulada mais propriamente por fatores de expulsão (das regiões de origem da população migrante) do que por fatores de atração (que estariam relacionados à dinâmica econômica da RMB).
O aglomerado metropolitano é constituído espacialmente por dois conjuntos fisiográficos: um composto por área continental e outro envolvendo um conjunto insular composto por ilhas, ainda não quantificadas. Há de se destacar que a área mais densamente ocupada representa a conurbação iniciada na década de 1970 e no final da década de 1980, a área de expansão urbana se expande no sentido dos municípios de Marituba e Benevides. O crescimento em direção a Santa Bárbara só ocorre nos anos 1990 e ainda hoje é marcado pelo caráter rural da ocupação, sem, no entanto deixar de depender dos municípios de Belém e Ananindeua para empregos e serviços públicos.
A formação do aglomerado metropolitano sofreu a influência direta de intenso movimento migratório dentro do próprio estado do Pará, que ocorre desde a década de 1970. Dados referentes à população de cinco anos e mais de idade, que realizou migração no período 1995-2000, mostram que na direção da RMB migraram 71.208 pessoas de outros municípios paraenses, ressaltando-se que também, no mesmo período, ocorreu um movimento migratório intrametropolitano, com 54.769 pessoas migrando dos municípios da própria RMB. O município que recebeu o maior número de imigrantes de outros municípios do estado foi Belém (42.514), enquanto que dentro da RMB, Ananindeua recebeu o maior contingente (39.577).
De acordo com Mitschein (1989; p. 118), a vinda da população interiorana para a metrópole decorre da perda de condições de produção e reprodução da tradicional economia agro-extrativista praticada por essas famílias de origem rural – decorrentes da concentração fundiária, da expansão da agricultura capitalista, do avanço de pastagens extensivas, da falta de assistência técnica e, sobretudo, do crédito rural -, além da carência de serviços básicos no interior, principalmente nas áreas de educação e saúde. Os fatores externos que forçaram os trabalhadores e famílias de outros municípios a se transferirem para a região metropolitana desorganizaram a vida social e cultural a que estavam habituados a viver no interior. Assim, é que se observa que na conformação sócio-territorial dos municípios que compõem a RMB um misto de culturas originárias dos modos de vida que tais populações vivenciavam em seus lugares de origem, como é o caso do segmento populacional denominado como “ribeirinho”.

3.    URBANIZAÇÃO E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DO RIBEIRINHO

3.1.        Historicidade e sociabilidade próprias do ribeirinho

Os estudos científicos sobre o ribeirinho ou caboclo e demais populações tradicionais na Amazônia foram iniciados no âmbito da Antropologia com Wagley (1967) e Galvão (1979), que mostraram o nativo em seu processo de “caboclização”, ou seja, desenvolvendo um processo adaptativo, mesclado na herança cultural e na riqueza e diversidades ambientais, derivado de civilizações anteriores à colonização portuguesa. Em estudo recente, Silva e Malheiro (2005, p. 148), apoiados em Corrêa (2003), afirmam que “os sujeitos que constituem os ribeirinhos são homens, mulheres, jovens, e crianças que nascem, vivem e se criam à beira dos rios, denominando-se de ‘beiradeiros’, e, chamados por alguns de ‘caboclos’”.
O caráter permanentemente relacional da categoria “identidade”, onde os  processos de construção identitária são sempre produzidos na relação que é estabelecida com o “outro”, ensejou, no caso do ribeirinho, uma série de interpretações baseadas em polarizações. Assim, a onda de modernização provocada pelas sucessivas intervenções decorrentes das políticas integracionistas, no rastro da construção de rodovias do porte da Belém-Brasília e da Transamazônica, alterando as formas de acesso à terra, produz uma polarização onde a civilização de “beira de estrada” se contrapõe à civilização de “beira de rio”. Esta última seria herdeira da adaptação cultural mais tradicional da Amazônia, na qual o tapuio, índio destribalizado, assim como o seu descendente, o caboclo ou ribeirinho, desenvolveram formas de conhecimento e adaptação a diferentes tipos de recursos. Produz-se, dessa forma, um saber acumulado determinado e uma sociabilidade própria, que, entretanto, não se encontram diretamente referidos à sociedade indígena, mas à sociedade mais complexa, integrados à sociedade brasileira, na medida que deixam de ficar isolados, por razões histórico-sociais, fugindo dos controles sociais exercidos pela elite (CONCEIÇÃO, 2001).

3.2.        O processo de urbanização de Belém e progressiva marginalização social do ribeirinho
O processo de urbanização de Belém guarda marcante relação com modelos urbanísticos e valores sociais que trazem a marca da colonização, especialmente por parte das suas elites dirigentes. A origem da urbanização de Belém situa-se na época da economia da borracha, especialmente na segunda metade do século XIX e primeira década do século XX, quando Belém se destacava como a maior beneficiária da estrutura comercial implantada para a exportação da borracha para os centros industriais da Europa e dos Estados Unidos. Tendo Paris como modelo de urbe, Belém passou a ser foco de um conjunto de intervenções urbanísticas, realizadas pelo governo de Antônio Lemos, no sentido de torná-la uma cidade moderna e civilizada ao estilo europeu. Esse projeto de urbanização, ademais, consolidou valores sociais que se refletiram na organização do espaço urbano, onde a visão do nativo ou do caboclo “ribeirinho” era considerado primitivo ou fora dos padrões da moderna civilização européia.
Assim, mesmo com a ampla disponibilidade de recursos para investimento em infraestrutura urbana proporcionada pela economia da borracha, Belém refletia uma estrutura urbana excludente. Em pleno apogeu das exportações da borracha (1891-1912), a área central de Belém era servida por uma rede de bondes elétricos, água canalizada, iluminação elétrica nas ruas arborizadas e margeadas por residências luxuosas, enquanto nos bairros periféricos a população vivia em condições miseráveis, em casas precárias erguidas em áreas pantanosas, sujeitas a diversas endemias (Machado, 1999). A mudança orientada por Lemos não se dava apenas no plano da paisagem da cidade, mas também dos costumes, que passaram a ser controlados pelo Estado. Assim, costumes como o banho em igarapés e furos, típicos de segmentos de origem ribeirinha, sobretudo, passaram a ser reprimidos. A expansão urbana de Belém, ademais, se deu de costas para o rio, onde os espaços de acesso público na orla ficaram cada vez mais limitados, deixando a maior parte de sua população “a não ver navios” (TRINDADE JR. e SILVA, 2005, p. 12).
As pesquisas que trataram a questão dos ribeirinhos em Belém nos conduzem a vislumbrar que os ribeirinhos constituem-se em segmento formado por trabalhadores que tanto habitam as margens dos rios como se utilizam do rio para realizarem suas atividades laborais nos municípios da RMB. No caso da RMB, a formação dos ribeirinhos, enquanto grupo social foi se dando à medida que a população da cidade de Belém aumenta com muitas pessoas indo alojarem-se nas margens dos rios e igarapés e nesse sentido, novas territorialidades surgiram forçando o encontro do continente com as águas[16]. É importante ressaltar que a ocupação das margens dos rios não se constituiu em situação pacífica, uma vez que o processo de ocupação também contou com a instalação de grupos econômicos ou empresariais[17] que também se utilizam do rio para desenvolver atividades econômicas, provocando um processo de disputa entre trabalhadores, empresas e moradores das cidades. E nessa disputa, o homem do rio e o trabalhador ribeirinho se tornou ao longo da história dessa região um sujeito invisível, sem fala, sem importância econômica e sem reconhecimento cultural.
Este segmento, no entanto, expressa dimensões da imbricação rural-urbano, já que se trata da abordagem de um segmento social que desenvolve práticas marcadas pela condição de ruralidade, quando privilegia a comercialização de produtos da floresta, e que, ao mesmo tempo, vivencia cotidianamente práticas consideradas urbanas. Assim, Belém, é um exemplo emblemático desta dialética rural-urbano, vista sob a ótica desses sujeitos envolvidos nas práticas de comercialização de produtos regionais (frutas típicas, ervas medicinais, fauna marinha, entre outros) extraídos e transportados de municípios vizinhos, abrindo-se a possibilidade heurística de se identificar questões que alimentam o debate contemporâneo sobre desenvolvimento territorial endógeno no Brasil e na Amazônia. 
A partir da segunda metade dos anos 1990 outros sujeitos também se colocaram nessa disputa pela ocupação das margens dos rios. Trata-se do poder público que, no contexto da globalização, busca evidenciar as cidades para o mercado internacional transformando a orla fluvial em atrativo turístico e ainda o mercado imobiliário que se utiliza de um discurso naturalista do meio ambiente para construir condomínios fechados, represando pequenos trechos dos igarapés existentes nas áreas urbanas da RMB e os incorporam aos empreendimentos construídos. Nesse contexto, os ribeirinhos buscam formas de preservarem sua identidade social a partir da intensificação do trabalho, uma vez que para eles o trabalho possui valor econômico, cultural e de sociabilidade. As atividades desenvolvidas nos espaços da orla fluvial na RMB,
[...] Além da função econômica, são elos tecidos nas relações de sociabilidade que atravessaram as gerações de famílias que circularam em Belém e suas áreas de origem, localizadas nos municípios do interior. Ao mesmo tempo são espaços em que autores locais recriam as relações do presente, as trocas materiais e simbólicas essenciais à reprodução da cultura regional – das festas às curas e à economia -, e que dão sentido aos saberes sobre os recursos extraídos da floresta e das águas, muito comercializados em Belém (Castro, 2006, p. 15),

Além do porto de Belém, existem dezenas de pequenos portos que servem ao transporte de carga de pequenos e médios portes e de passageiros, desempenhando papel relevante na formação da economia e da sociedade regionais (id. Ibidem.p. 29). O que significa a existência de uma real potencialidade econômica em torno das atividades desenvolvidas pelos ribeirinhos que também se utilizam dos portos para comercializarem sua produção originária da porção insular na RMB. Para estes, “a vida do porto, na verdade, a vida no porto prá mim, pros feirantes, pros ribeirinhos é a vida, é a nossa vida! Sem o porto nós não sobrevivemos” (depoimento de um trabalhador feito durante a pesquisa do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [PNCSA], 2008). De acordo com os dados do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, no Porto do Açaí a movimentação ocorre 24 horas por dia em quatro feiras diárias. É para lá que se dirige o açaí de Muaná, de São Sebastião da Boa Vista, de Barcarena e das diversas ilhas que compõem a porção insular do município de Belém.

4.    DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ENDÓGENO, CULTURA E CAPITAL SOCIAL RIBEIRINHO
O desenvolvimento local (ou endógeno) é definido por Carlos Milani (2003) como o conjunto de atividades culturais, econômicas, políticas e sociais – visto sob a ótica intersetorial e trans-escalar – que participam de um projeto de transformação consciente da realidade local. Assim, embora seja fundamental pensar o desenvolvimento local enquanto projeto integrado ao mercado, não deve se limitar a isso: o desenvolvimento local (ou endógeno) é também fruto de relações de conflito, competição, cooperação e reciprocidade entre atores, interesses e projetos de natureza social, política e cultural. Corroborando tal compreensão, Leonardo Muls (2008) considera que a teoria do desenvolvimento econômico local é fundada na compreensão do movimento dialético entre a pressão heterônoma exercida pelas leis de funcionamento de uma economia global e a reação autônoma suscitada pelas redes e instituições locais.
Do ponto de vista da estratégia de operacionalização, o paradigma do desenvolvimento territorial endógeno difere nitidamente das teorias convencionais de desenvolvimento, pois tende a favorecer ações de longo prazo, específicas para cada região, concebidas “de baixo para cima”, envolvendo múltiplos atores. Por outro lado, ao invés de conceber o plano de desenvolvimento territorial apenas pela lógica de “consensos generalizados” (onde, via de regra, se camuflam os conflitos entre as diferentes concepções de desenvolvimento dos diversos atores e agentes sociais), o desenvolvimento local pode se tornar uma ferramenta de análise mais dinâmica quando posto em relação com as lógicas de desigualdade, ou seja, quando associado à hipótese de que as dinâmicas geradoras de desigualdade e exclusão não podem ser desconstruídas exclusivamente pelo alto (MILANI, 2003).
O enfoque territorial e endógeno do desenvolvimento enfatiza a importância da dinâmica interna das regiões como elemento determinante do seu potencial de desenvolvimento. Dessa forma, cada economia regional passou a ser encarada como um conjunto de atividades afetadas pela cultura e pelo contexto locais, sujeita a mudanças condicionadas não apenas por fatores econômicos strictu sensu, mas também pela história da região e por outros aspectos sociais e institucionais específicos. Portanto, há um reconhecimento implícito de que o comportamento econômico assenta-se sobre bases sociais (BANDEIRA, 2006). Fundamental, nesse sentido, a concepção de capital social, que, ao privilegiar as dimensões culturais e políticas do desenvolvimento local, torna-se uma ferramenta fundamental em função da oportunidade que enseja para a análise complexa dos fatores sócio-políticos e institucionais do desenvolvimento.
A concepção mais difundida de capital social é a de Robert Putnam (1996), que identifica o capital social às características das organizações sociais tais como as redes, as normas e a confiança, que facilitam a coordenação e a cooperação em vista de um benefício mútuo. Mas não existe uma definição consensual ou unificadora sobre capital social, inclusive há várias críticas em relação à concepção de Putnam, pois esta tenderia a camuflar os conflitos sociais. De qualquer forma, os estudos sobre capital social são muito profícuos, tanto por sua abrangência quanto pelo caráter multidisciplinar, pois consegue reunir categorias de análises oriundas tanto da economia quanto de outras ciências sociais (sobretudo da ciência política, sociologia e antropologia), como: estoque, recursos, cumulatividade, redes sociais, confiança mútua, convivência, compromisso cívico, entre outras. Milani (2003), por exemplo, estuda a formação do capital social na região de Pintadas, município do semi-árido baiano, pelo viés político da contestação, pois o compromisso com a res publica teria origem, entre outros fatores, na luta histórica pela sobrevivência e no combate contra as desigualdades no acesso à terra e à água.

4.1.        Identidade social ribeirinha, capital social e potencialidades para o desenvolvimento territorial da Região Metropolitana de Belém

As possibilidades de promover um processo de desenvolvimento territorial de caráter endógeno na Região Metropolitana de Belém com base em recursos e potencialidades apresentados pelo capital social de origem ribeirinha podem ser relacionados a duas vias estreitamente inter-relacionadas:  (1) um viés de dimensão cultural, relacionando os tipos ou componentes do capital social com processos de identidade cultural e territorial ou manifestações e tradições culturais; (2) um viés de dimensão econômico-social-institucional, relacionado às redes sociais e econômicas existentes, envolvendo empreendedores e pessoas de origem ribeirinha, e suas potencialidades de crescimento com base no acúmulo de recursos de capital social.
O primeiro viés, que ressalta a dimensão cultural, está relacionado ao  aproveitamento dos diferentes tipos de recursos de capital social.  Putnam (1996) afirma que existem dois componentes de capital social: bonding (vincular), entre tipos similares de pessoas, e bridging (conectar), entre diferentes grupos ou “pessoas diferentes de nós mesmos”. Segundo Michael Storper (2003), o capital social de tipo bonding seria uma versão operativa de “comunidade”, enquanto o capital social de tipo bridging faz alusão a uma visão de “sociedade”. Storper inclusive critica a noção reducionista de “comunidade” de Putnam, pois este só considera como tal (ou que possuem capital social) os grupos que tem uma procedência cultural comum, baseado em laços históricos.  Mas os grupos sociais podem existir e se constituir em muitas outras formas, como as associações profissionais que se baseiam em normas compartilhadas sobre desempenho profissional. De qualquer forma, o capital social bonding (comunitário) especifica os grupos ou comunidades que partilham tradições culturais comuns, geralmente “enraizadas” ou com forte sentimento de “pertencimento” a algum território ou tradição cultural. Esse tipo de comportamento social é bem perceptível em regiões de forte tradição ribeirinha, onde o sentimento de “comunidade” ainda é bastante forte. É o caso, por exemplo, das famílias ribeirinhas da região do Baixo Tocantins, onde, segundo Costa (2003), percebe-se a manutenção de antigas tradições do campesinato ribeirinho, como o extrativismo e a pesca artesanal, o trabalho comunal (atividades coletivas e divisão da produção entre os comunitários), medidas de volume, massa e área ainda do período colonial (frasco, rasa, cambada, feixe, alqueire), assim como manifestações religiosas e folclóricas (novena, ladainha, carimbó, siriá, samba de cacete).
O capital social do tipo bridging (societário) é aquele que favorece a conexão ou relacionamento com outros grupos, ou seja, permite altos níveis de tolerância e de abertura (receptíveis, portanto) a outras tradições culturais. Ou seja, o capital social bridging favorece especialmente a diversidade cultural. Esse tipo de comportamento é mais perceptível em grupos (ou redes) que possuem ou uma lógica de rede-agente de caráter procedimental ou comportamental (que persegue a adaptação ao entorno) ou que assumem uma lógica recursiva, que fomenta o estudo dos entornos na perspectiva que não pode antecipar e, de certa forma, manipular o entorno. Este último tipo de lógica tende a gerar redes de agentes criativos, capazes de moldar o entorno devido a sua capacidade para pensar e atuar de forma estratégica e multidimensional (AMIN, 2000). O capital social do tipo bridging pode ser vislumbrado, por exemplo, no debate cultural contemporâneo, cuja dinâmica seria caracterizada por uma síntese que englobaria conjuntos de significados de diversas origens, esferas de influência e temporalidades. Assim, na pós-modernidade (noção que alguns autores utilizam para caracterizar o estado atual da cultural), é bastante celebrada a “hibridização”, mesmo entre aqueles que estudam as manifestações artístico-culturais no sentido de construção de processos identitários (HARVEY, 1992).
Exemplo disso pode ser encontrado em uma das manifestações artístico-culturais mais celebradas nos últimos vinte anos, particularmente na música popular brasileira, que é o movimento mangue-beat, forjado no início dos anos 1990 em Recife, caracterizado pelo forte envolvimento de reelaboração de identidades sociais e encenação de uma produção cultural marcado pelo hibridismo. A importância do movimento mangue-beat – cujos principais expoentes são os músicos Chico Science (prematuramente falecido em 1997) e Fred 04, além das bandas Nação Zumbi e Mundo Livre S.A. – na dinamização do contexto local da cultura pernambucana e recifense prende-se ao fato de ter potencializado a expressão de diversos artista e grupos musicais ao valer-se do mangue como metáfora da diversidade cultural local, contribuindo para ressignificar as mais diversas expressões da cultura regional (como o maracatu, frevo, coco, ciranda etc), promovendo, nesse bojo, a valorização da cultural tradicional e de seus produtores. A inovação do movimento mangue-beat foi promover a combinação de duas vertentes musicais distintas – a tradicional/pernambucana/nordestina com a música pop mundializada (especialmente o rock e a black music, como o funk e o rap) – em criações híbridas, produzindo formas musicais capazes de seduzir um público mais amplo do aquele constituído pelos defensores da cultura tradicional, atingindo especialmente as camadas urbanas e jovens, contribuindo para a maior aceitação da cultura e das sonoridades locais e regionais (MENDONÇA, 2007).
Pode-se vislumbrar algumas iniciativas semelhantes ou análogas ao mangue-beat na cena cultural e musical de Belém, pontificando criações híbridas e re-leituras, onde manifestações culturais e musicais regionais diversas (como o carimbó, xote, lundum, bangüê, merengue, boi-bumbá, brega etc) se combinam com diversas manifestações da música pop (como rock, blues, funk, rap, hip-hop, eletrônico, jazz, bossa nova etc). É o caso das bandas “Coletivo Rádio Cipó” (com participações especiais de expoentes regionais como Mestre Laurentino e Dona Onete), “Floresta Sonora” (comandado pelo baixista MG Calibre), “Cravo e Carbono”, “La Pupuña” e o “Arraial do Pavulagem” (cujo pioneirismo montou as bases para o “arrastão do pavulagem” que concentra centenas de pessoas em suas manifestações de rua). Tais iniciativas locais já estão produzindo alguns frutos, ajudando a re-valorizar expressões e músicos da música regional paraense e amazônica, como os “Mestres da Guitarrada”. No entanto, estas mesmas iniciativas operam ainda isoladamente uma da outra, sem se constituírem em forma de movimento, portanto, além de não ter a abrangência, projeção e reconhecimento (tanto regional como nacional) que o movimento mangue-beat conseguiu alcançar.
Deve-se distinguir nesse bojo o fenômeno do brega, cujo modismo atual e projeção em caráter nacional lembra, de certo modo, o processo de popularização que ocorreu com a axé-music, por exemplo. O brega, por si só, em suas diferentes vertentes (melody, tecno, calypso) se caracteriza pelo hibridismo, promovendo re-leituras e versões de outros gêneros musicais. O próprio brega também é alvo de re-leituras e hibridizações, como ocorreu, por exemplo, em recente CD lançado pela cantora Lia Sophia, que re-interpretou em um estilo bossa-nova vários clássicos do brega. Cabe lembrar que vários músicos e bandas de brega são oriundos de regiões ribeirinhas.
A segunda via para a promoção do desenvolvimento territorial endógeno por meio de recursos de capital social ribeirinho segue uma dimensão mais propriamente sócio-econômica-institucional. O padrão é o das redes sociais e econômicas constituída por empreendedores, pequenas e médias empresas (muitas de caráter informal), além de pessoas e famílias de origem ribeirinha. Muls (2008)  esclarece que as “relações sociais de tipo rede” referem-se ao conjunto de relações pessoais e informais, sendo específicas de uma cultura local, representando estratégias territorializadas e constituindo-se em relações de solidariedade que completam a rede institucional. Nesse tipo de rede não há regras do jogo conscientemente estabelecidas visando a regulação do conjunto, pois as relações são informais  e remetem a relações de territorialidade. Os conhecimentos mais úteis continuam no domínio do tácito e são transferidas por meio de contatos pessoais. Parcela significativa dos migrantes ribeirinhos que se deslocaram para o espaço da RMB possuem, em regra geral, baixos níveis de escolaridade, tendo, conseqüentemente, baixas qualificações para atividades urbanas mais complexas. Por isso, estes segmentos se destinam, em geral, às atividades ligadas ao mercado informal. Mas algumas destas atividades possuem certa relevância e sugestivo potencial de crescimento no cenário da economia regional, como o artesanato regional e cerâmico, mobiliário, carpintaria, construção civil e alimentício. Cumpre destacar nesse campo as feiras e mercados municipais, com presença típica no cenário da economia local, com destaque para a feira do Ver-o-peso, a maior a céu aberto da América Latina. As feiras e mercados são espaços onde se transacionam vários tipos de bens, especialmente produtos oriundos das regiões ribeirinhas (como peixes e frutas diversas, com destaque para o açaí). Mas também é o espaço de circulação de bens simbólicos, inclusos na tradição ribeirinha.
O desempenho e adensamento destas redes dependem do apoio da chamada “rede institucional”, constituída por diversas instituições, que compreendem desde organismos consultores (públicos e privados), instituições de ensino e pesquisa, de capacitação e estruturas de suporte (bancos, estabelecimentos financeiros e órgãos da administração pública) que fazem parte do quadro institucional de uma região ou município (MULS, 2008). Em recente artigo, foi destacado como o capital social mobilizado pelas redes de pequenos empreendedores pode ser potencializado pela rede de instituições de microcrédito sediadas na RMB, utilizando instrumentos de aval solidário (SANTOS; MAIRATA, 2010).
Os produtores ribeirinhos possuem forte tradição de organização social e de mobilização por meio de redes sociais em suas regiões de origem. Exemplo disso são os acordos de pesca que se difundem na região do Baixo Tocantins. Esta região, situada a jusante da UHE Tucuruí, sofre uma prolongada crise da pesca artesanal, atingida duramente pelo barramento do rio Tocantins em meados da década de 1980. Como resposta a essa situação de crise e escassez do pescado capturado, as comunidades ribeirinhas se mobilizaram por meio dos acordos de pesca, que são arranjos participativos locais em que as comunidades ribeirinhas tencionam regulamentar os recursos pesqueiros e restringir as capturas em regiões de várzea da Amazônia. A iniciativa e execução dos acordos são dos próprios moradores e pescadores de localidades ribeirinhas. As práticas estimuladas pelos acordos de pesca no sentido da gestão e manejo de recursos pesqueiros em regiões de várzeas e em águas interiores da Amazônia assumiram tanta relevância que paulatinamente passaram a ser integradas às políticas públicas, particularmente pelo Ibama desde 1997.


5.    À GUISA DE CONCLUSÃO

O reconhecimento do segmento ribeirinho como sujeito que busca a identidade social e coletiva, enquanto forma de resistência política e cultural, ajuda a desconstruir o isolamento e a invisibilidade a que foram submetidos pelo modelo de desenvolvimento urbano adotado na cidade de Belém. A resistência política e cultural desse segmento pode ser analisada no âmbito da reflexão teórica que se referencia no debate sobre a “reconfiguração étnica hoje em curso na Amazônia” (ALMEIDA; SANTOS, 2008; p. 13), pois o segmento ribeirinho com sua trajetória histórica constrói novas territorialidades nas áreas de Belém, cujas práticas interagem com outros sujeitos e territorialidades, (re)construindo, dialeticamente, sua própria identidade.
Mas para além de projetos de resistência cultural, as manifestações e tradições culturais dos segmentos sociais ribeirinhos e sua capacidade organizativa e social, especialmente por meio de redes sociais e econômicas, aponta para uma perspectiva de desenvolvimento territorial e endógeno que envolve o conjunto da sociedade e da economia da RMB. Este projeto de desenvolvimento regional leva em conta alguns dados, como o fato dessa região metropolitana se inserir no conjunto das maiores cidades ribeirinhas da Amazônia. Desta forma, a RMB detém um estoque fabuloso de recursos de capital social acumulados pelos segmentos sociais ribeirinhos, os quais ainda não foram acionados em virtude da visão preconceituosa das elites dirigentes da metrópole, que historicamente marginalizaram cultural e economicamente os ribeirinhos, assumindo uma postura colonizada de disseminação de padrões de consumo de regiões exógenas e de países desenvolvidos[18] .
O espaço metropolitano e da grande cidade é propício para manifestações culturais típicas da pós-modernidade, marcado pelo hibridismo, confluindo para sínteses que englobam conjuntos diferenciados de significados em relação à sua origem, esferas de influência e temporalidades. Nesse sentido, constituí-se em ambiente propício para circulação de diferentes tipos e tradições culturais e para novas ressignificações, incluindo combinações e criações híbridas entre a cultural tradicional regional (inclusive ribeirinha) e manifestações culturais pop nacionais e mundiais. Exemplo disso é o movimento mangue-beat, que dinamizou a cultural local e tradicional de Recife a partir dos anos 1990. Esse tipo de diversidade cultural é mobilizado pelo capital social do tipo bridging (societário), que conecta diferentes tradições culturais de diversos grupos sociais. Mas para isso, é preciso fazer a vinculação com grupos de forte tradição cultural, isto é, que partilham do capital social bonding (comunitário), como é o caso das comunidades e grupos sociais ribeirinhos.
Belém possui uma forte tradição de espaços de circulação de troca de bens tangíveis e simbólicos de origem ribeirinha, que é o espaço das feiras e mercados. É preciso capitalizar estes espaços para articular outras manifestações culturais que possam enriquecer e valorizar a cultura ribeirinha e cabocla, ressaltando as identidades sociais tipicamente amazônicas, de modo a promover um efetivo desenvolvimento territorial endógeno na Região Metropolitana de Belém.

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[1]          Professora da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Serviço Social/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará - UFPA
[2]          Professora da Faculdade de Serviço Social/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará - UFPA
[3]          Professor da Faculdade de Ciências Econômicas/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará - UFPA
[4]          A Região Metropolitana de Belém (RMB) foi criada em 1973 pela Lei Complementar Federal nº 14, sendo então composta por apenas dois municípios, Belém e Ananindeua. Em 1995 foi ampliada pelo Governo do Estado do Pará, com a inclusão de Marituba e de Benevides. Em 1996, com a criação do município de Santa Bárbara do Pará, a partir do desmembramento de Benevides, a RMB passa a ser composta por cinco municípios (Lima; Moysés, 2009). A alteração ocorrida em abril de 2010, com a inclusão do município de Santa Isabel do Pará na composição da referida região metropolitana, não será considerada no presente texto.   
[5]          Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[6]          Produto Interno Bruto.
[7]          Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará.
[8]          Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará.
[9]          Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
[10]        Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
[11]        Superintendência da Zona Franca de Manaus.
[12]        Banco da Amazônia.
[13]        Fundo de Investimentos da Amazônia.
[14]        Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia.
[15]        Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
[16]        Para Trindade Jr. e outros (2005, p. 9), a orla fluvial de Belém passa a se transfigurar em um território de reunião, para onde converge o movimento da metrópole em direção ao rio e o movimento do rio rumo à metrópole, de modo que na confluência desses movimentos de ritmos está posto o núcleo de sua dinâmica.
[17]        “Dezenas de pequenas e médias serrarias alinham-se lado a lado na Estrada Nova, misturando-se às fábricas de castanha, de palmito, de tecelagem e metalúrgicas que recebem matéria-prima trazida dessa região do estuário. A pesca industrial e artesanal é de larga tradição responsável pelo abastecimento urbano ou destinada à exportação” (CASTRO, 2006, p. 15).
[18]             Os valores e o padrão de consumo das elites da RMB são influenciados por um “efeito demonstração”, que é a indução ao consumo de seu segmento populacional de maior rendimento, via imagens (TV, cinema, rádio, imprensa escrita, turismo etc), dos padrões de consumo de regiões e países desenvolvidos.

  
As perspectivas da Cultura em Belém com 
a Lei “Valmir Bispo Santos” e o 
funcionamento do Sistema 
Municipal de Cultura de Belém

Esse movimento se iniciou nas bases da classe teatral, e se difundiu e agregou  outros segmentos sociais e culturais, até resultar na formação da Comissão de Cultura da Câmara Municipal e no Fórum de Cultura de Belém.
Em 24.07.12, a Câmara Municipal aprovou a Lei Nº 8.943/2012, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DENOMINADA DE LEI “VALMIR BISPO DOS SANTOS”.
Isso incluiu a criação do Fundo Municipal de Cultura e a elevação do orçamento da área cultural de 0,3% para 2% do orçamento municipal, o que permitirá acrescer em quase 5 (cinco) vezes o valor destinado para a Cultura, equivalendo a aproximadamente R$ 52.000.000,00 (cinqüenta e dois milhões de reais). 

O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELÉM FAZ PARTE DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Concebe –se uma Política Nacional de Cultura, colocando a Cultura como um direito de caráter universal e que deve ser acessível para todos os cidadãos e brasileiros. “O SISTEMA É UMA PROPOSTA DE GESTÃO DA CULTURA, mas não é uma proposta tecnocrática, mas é UMA PROPOSTA DE GESTÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.” (Bernardo da Matta Machado, Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura).

 
Os 3 (três) Eixos Fundamentais do
Sistema Municipal da Cultura (SMC):

(1) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, principal instrumento de FINANCIAMENTO da Cultura;
(2) PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, que norteia as diretrizes e os objetivos da POLÍTICA CULTURAL no município;
(3) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, instrumento de GESTÃO, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

O Financiamento da Cultura

A criação do Fundo Municipal de Cultura e  eleva ção em quase 5 (cinco) vezes os recursos  destinado para a Cultura, que passa de 0,3% para 2% do orçamento municipal, que equivale a aproximadamente R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais).
O Fundo Municipal de Cultura – FMC se constitui no principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura no município. (Art. 35).
Para seleção de projetos apresentados ao Fundo Municipal de Cultura – FMC, fica criada a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC, de composição paritária entre membros do Poder Público e da Sociedade Civil (Art. 43).

 Sobre o Plano Municipal de Cultura:

“Tão importante quanto os recursos garantidos por meio do Fundo Municipal de Cultura, é saber como aplicar os recursos, e para isso, o Plano Municipal de Cultura assume papel primordial no sentido de nortear as diretrizes da Política Cultural no município”.
É componente do Plano Nacional de Cultura, fazendo parte de um sistema nacional de cultura.
Perspectiva temporal: plano de 10 anos, pelo menos, que ultrapasse o período de uma gestão, independente das ideologias e vontades políticas, na medida em que seja construído pela sociedade .

Sobre o Conselho Municipal de Cultura

Instrumento de controle e participação social, que irá acompanhar o processo de elaboração do Plano, e que fiscalizará a sua implementação.
Instância de composição paritária, com 19 membros da sociedade civil, e 19 membros do Governo, sendo que os representantes da sociedade civil devem ser eleitos democraticamente por via direta.

 
Há outros 2 (dois) importantes componentes do SMC

O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES MUNICIPAIS DA CULTURA, sendo que está se avançando no MinC a elaboração de um Sistema Nacional de Informações e Indicadores de Cultura, com a elaboração de um Mapa Nacional da Cultura.
Os CURSOS DE FORMAÇÃO DE GESTORES DA ÁREA CULTURAL, e para isso é importante a parceria com Universidades Públicas e Privadas por meio da formação específica de profissionais capazes de enfrentar os desafios de implantação do Sistema Municipal de Cultura.

O fundamental é implementar imediatamente a Lei “Valmir” e o Sistema Municipal de Cultura, e para que isso ocorra, três coisas são necessárias:

Que os vereadores aprovem e aloquem 2% do orçamento municipal para o Fundo Muncipal de Cultura, tal como prevê a Lei “Valmir”;
 Que o Prefeito eleito se sensibilize por essa causa, compreenda a importância da implantação do SMC em Belém e a possibilidade de viabilizar projetos e captar recursos para a área da Cultura por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Ainda é preciso regulamentar alguns instrumentos da Lei Municipal “Valmir Bispo Santos”, como o Fundo Municipal de Cultura.
Que os vereadores aprovem e aloquem 2% do orçamento municipal para o Fundo Municipal de Cultura, tal como prevê a Lei “Valmir”;

 
Que o Prefeito eleito se sensibilize por essa causa, compreenda a importância da implantação do SMC em Belém e a possibilidade de viabilizar projetos e captar recursos para a área da Cultura por meio da adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Ainda é preciso regulamentar alguns instrumentos da Lei Municipal “Valmir Bispo Santos”, como o Fundo Municipal de Cultura.


GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2013.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA, em conformidade com o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, bem como o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 14 e no art. 17 do Decreto nº 5.761, de 2006, e no art. 11 da Instrução Normativa nº1, de 09 de fevereiro de 2012, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2013, composto pelo Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura e pelo Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANINE PIRES


 ANEXO I

PLANO DE TRABALHO ANUAL
DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA 2013

1. INTRODUÇÃO

O Fundo Nacional da Cultura - FNC foi criado em 1986 sob a denominação de Fundo de Promoção Cultural, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com
algumas das finalidades hoje constantes do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído por meio da Lei nº 8.313/1991.
Os recursos do FNC serão alocados considerando as seguintes linguagens artísticas e segmentos culturais: I - arquitetura e urbanismo; II - arquivos; III - arte digital; IV - artes visuais; V - artesanato; VI - audiovisual; VII - circo; VIII - cultura afro-brasileira; IX - culturas populares; X - dança; XI - design; XII - leitura, livro e literatura; XIII - moda; XIV - museus; XV - música; XVI - patrimônio cultural; XVII - povos indígenas; e XVIII - teatro; ou em ações de natureza transversal.

A escolha das políticas, programas e projetos que receberão recursos do FNC, bem como as transferências voluntárias aos entes da federação, está condicionada à aprovação da Comissão do Fundo Nacional de Cultura, observados os princípios e os critérios definidos neste Plano de Trabalho Anual e as metas do Plano Nacional de Cultura - PNC (Lei nº 12.343/2010), nas formas estabelecidas no Art. 10 do Decreto 5.761/2006.
 
Os princípios e critérios descritos neste Plano de Trabalho foram  elaborados tendo como base a Lei nº 8.313/1991 e seu Decreto regulamentador (nº 5.761/2006); o PNC; e deliberações do Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC) concernentes à aplicação dos recursos do FNC.

2. DA TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
 Com o objetivo de estruturar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e contribuir com o cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), parte do valor global do orçamento do FNC será destinado para transferências aos Municípios, Estados e Distrito Federal que até 31 de março de 2013 integrem o SNC, para realização de programas,projetos e ações que contribuam com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura ou do respectivo plano decenal de cultura, observados os princípios deste Plano de Trabalho.

As transferências deverão priorizar os Municípios, Estados e Distrito Federal que tenham efetivamente:
I - fundo de cultura implementado;
II - plano decenal de cultura instituído por Lei;
III - conselho de política cultural local, instituído por Lei e que tenha assegurada, ao menos, a representação paritária da sociedade civil em relação ao poder público, bem como a diversidade regional e de expressões culturais;
IV - recursos orçamentários próprios destinados à cultura, alocados no orçamento do órgão gestor da cultura ou no respectivo fundo de cultura;
V - recursos para a contrapartida assegurados, observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

3. PRINCÍPIOS DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA

A gestão e a aplicação dos recursos do FNC devem orientarse pelos seguintes princípios:
I - Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, assegurando a participação social e a qualificação da gestão e das políticas culturais, promovendo o pacto federativo e o desenvolvimento
local, e assegurando uma distribuição regional equilibrada dos investimentos em cultura;
II - Cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e
dos Planos Nacionais Setoriais;
III - Promoção da diversidade artística e cultural;


IV- Desenvolvimento da cidadania cultural e construção de uma cultura de direitos humanos, com estimulo à produção de conteúdos culturais fundamentados em valores éticos e na cultura de paz;
V - Garantia de que as políticas, programas, projetos e ações apoiados não contenham conteúdo discriminatório, preconceituoso, que incitem a intolerância nas suas diferentes formas, nem que afrontem a sustentabilidade ambiental;
VI - Promoção da transversalidade das políticas culturais;
VII - Valorização de mecanismos de seleção pública para a escolha de projetos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
VIII - Reconhecimento da existência de custos adicionais que impactam nas ações e projetos realizados fora das regiões metropolitanas e em locais de acesso dificultado, como a Amazônia Legal.
IX - Promoção do acesso aos produtos e serviços culturais resultantes dos projetos contemplados, tanto em meio físico, quanto por meio da rede mundial de computadores.
X - Priorização de projetos que beneficiem diretamente os grupos ou segmentos populacionais mais vulneráveis, que possuam interface ou ampliem o escopo de ações do Plano Brasil sem Miséria ou que, pela natureza singular de seus objetivos, tenham pouca ou nenhuma viabilidade de buscar outras fontes de financiamento para sua execução;
XI - Garantia do cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, que promove a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida aos equipamentos e serviços culturais.

4. CRITÉRIOS DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA

A escolha das políticas, programas e projetos que receberão recursos do FNC está condicionada às metas do PNC e à observância de ao menos um dos seguintes critérios:
I- Ampliar a circulação do conhecimento e da produção artística e cultural, valorizando as expressões locais e intensificando o intercâmbio nacional e internacional;
II- Fomentar arranjos regionais de circulação e de cooperação e estimular o desenvolvimento local e a inserção dos agentes culturais na economia global;
III- Promover o reconhecimento, conservação, restauração, salvaguarda, preservação, promoção e difusão do patrimônio cultural e da memória nacional;
IV- Promover estudos, pesquisas, registro, mapeamento e difusão da diversidade das artes, celebrações, manifestações e expressões culturais brasileiras;
V- Fomentar a formação e o aperfeiçoamento artístico, técnico, profissional e gerencial dos recursos humanos da área cultural;
VI- Ampliar o acesso da população à criação, à fruição e à produção cultural;
VII- Estimular e qualificar a formação de público;
VIII- Fomentar iniciativas culturais sobre as contribuições das personalidades negras para a construção da cultura brasileira, nas
diversas formas e manifestações, compreendidas as matrizes culturais
africanas, bem como a dimensão cultural quilombola e as expressões
culturais contemporâneas da juventude negra, que desconstruam a
discriminação e o preconceito, combatam o racismo e estimulem as
ações afirmativas pela igualdade de oportunidade nos meios culturais
entre negros e não negros;
IX- Promover, proteger, fortalecer e valorizar as culturas dos povos indígenas;
X- Fomentar iniciativas culturais de, para e sobre mulheres, visando à produção e circulação de conteúdos culturais que desconstruam preconceitos e estereótipos de gênero, promovam ações
culturais afirmativas, contribuindo para o combate à violência contra as mulheres e o fortalecimento da memória das trajetórias femininas,
evidenciando a participação das mulheres e seu protagonismo na construção da história do Brasil;
XI- Atuar na promoção de uma cultura de respeito e afirmação dos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais);
XII- Fomentar o fortalecimento, o mapeamento e a difusão de iniciativas de interface saúde mental e cultura;
XIII- Resgatar a memória da produção nacional dos diversos segmentos artísticos;
XIV- Fortalecer espaços, redes e circuitos culturais para a criação, pesquisa, memória, produção, formação, circulação, fruição, cooperação, intercâmbio, inovação, comunicação, articulação e mobilização artístico-cultural;
XV- Fomentar a inovação artística e as expressões experimentais;
XVI- Ampliar e qualificar espaços e equipamentos culturais, levando em conta as especificidades dos diversos segmentos artísticos e estimulando sua descentralização no território nacional;
XVII- Estimular a formação de redes de equipamentos, espaços e eventos culturais e de profissionais do setor cultural;
XVIII- Incentivar o desenvolvimento de infraestrutura de produção, difusão, circulação, distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos;
XIX- Fomentar a implantação e qualificação de acervos bibliográficos relacionados aos diversos setores em espaços e equipamentos culturais como bibliotecas, videotecas, filmotecas, fototecas
e sítios virtuais;
XX- Contribuir para a consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas culturais;
XXI- Promover a formação de gestores culturais, o fortalecimento e o aperfeiçoamento dos órgãos municipais e estaduais gestores de cultura;
XXII- Fomentar o aperfeiçoamento profissional artístico, técnico, profissional e gerencial dos recursos humanos da área da cultura e nos seus setores específicos;
XXIII- Promover ações voltadas para a comunidade escolar e que contribuam para a ampliação do repertório cultural e artístico de professores e alunos da Rede Pública de Ensino;
XXIV- Fomentar a reflexão e a pesquisa na área cultural;
XXV- Estimular a produção, a publicação e a distribuição de livros, periódicos, revistas e outras publicações sobre arte e cultura;
XXVI- Promover a formação para competências criativas e inovadoras dos trabalhadores e empreendedores criativos nas áreas
técnicas e de gestão de seus empreendimentos;
XXVII- Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável de arranjos produtivos locais (APLs), bairros, pólos, cidades e bacias criativas;
XXVIII- Incentivar a pesquisa, o mapeamento e a formulação de indicadores para os setores, em toda a sua diversidade cultural e em todos os elos da cadeia produtiva, contemplando questões relacionadas à economia da cultura;
XXIX- Fortalecer processos e mecanismos que ampliem a participação da economia criativa no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
XXX- Promover a cidade como fenômeno cultural e o desenvolvimento do ambiente urbano, estimulando distritos, economias e arranjos criativos, assim como o desenvolvimento de modelos brasileiros de gestão e agenciamento dos influxos culturais globalizados, promovendo a inovação simbólica e arquitetônica desses contextos;
XXXI- Estimular a criação e promoção de coletivos, redes de coletivos e cooperativas de profissionais criativos, no intuito de fortalecer a economia criativa brasileira, a partir de práticas inovadoras, associativas, cooperadas, inclusivas e sustentáveis;
XXXII- Fomentar o desenvolvimento de tecnologias da inovação e infraestrutura para a produção, difusão, circulação e distribuição de conteúdos, bens e serviços criativos;
XXXIII- Promover a difusão e a proteção de obras em domínio público;
XXXIV- Estimular a implementação e modernização operacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais.

5. PROCEDIMENTOS E ORÇAMENTO 2013

Em obediência ao artigo 17 do Decreto 5.761/2006, que trata da necessidade de incluir no Plano de Trabalho Anual do FNC programas, ações e projetos que forem iniciativa própria do Ministério da
Cultura, a serem financiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura, a Comissão do Fundo Nacional da Cultura determina os seguintes procedimentos:

I- Os projetos, programas e ações de iniciativa própria do Ministério da Cultura, a serem financiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura deverão ser apresentados detalhadamente, em
formulário próprio, conforme estabelecido pela SEFIC, à Comissão do Fundo Nacional da Cultura com antecedência mínima de 10 dias da reunião a que se destina a análise do pleito.
II- Os prazos, informações e formulários serão detalhados em instrumento próprio.
III- Os projetos, programas e ações a serem submetidos à Comissão do Fundo Nacional da Cultura deverão estar adequados à previsão orçamentária.
No Projeto de Lei Orçamentária para 2013 o Fundo Nacional da Cultura disporá, em despesas discricionárias para o exercício financeiro de 2013, o valor global de R$ 370.608.000,00 (trezentos e setenta milhões, seiscentos e oito mil reais), dos quais R$ 288.708.000,00 (duzentos e oitenta e oito milhões, setecentos e oito mil reais) em custeio e R$ 81.900.000,00 (oitenta e um milhões, novecentos mil reais) em capital.

6. METAS PARA A EXECUÇÃO EM 2013

6.1. Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
a) Descrição: Com o objetivo de estruturar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e contribuir com o cumprimento do Plano
Nacional de Cultura (PNC), parte do valor global do orçamento do
FNC será destinada aos Municípios, Estados e Distrito Federal que
até 31 de março de 2013 integrarem o SNC. Esses recursos serão
utilizados para a realização de programas, projetos e ações que contribuam com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura.
Ressalte-se que, enquanto não houver a regulamentação legal (conforme previsto na Lei 12.343/2010, art. 6º, parágrafo único) os recursos serão repassados por transferência voluntária.
b) Meta: transferir 50% dos recursos globais do FNC aos
entes federados.
c) Indicador: [(recursos transferidos a entes federados/ recursos totais do orçamento do FNC) x 100]
6.2. Implantação do mecanismo de transferência automática
condicionada à regulamentação legal.
a) Descrição: A transferência automática foi autorizada pela
Lei nº 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura - PNC,
mas conforme o seu artigo 6º, parágrafo único, depende de regulamentação, por meio de Decreto. Com o objetivo de descentralizar a
execução das políticas culturais e fortalecer o Sistema Nacional de
Cultura, será implantado, desde que regulamentado, o mecanismo de
transferências automáticas por meio do qual serão descentralizados
recursos do Fundo Nacional da Cultura para fundos de cultura dos
municípios, dos estados e do DF, de acordo com o item 2 deste Plano
de Trabalho Anual. Os estados serão obrigados a transferir, no mí-
nimo, metade do que receberem aos municípios localizados em seu
território.
A distribuição dos recursos aos entes federados levará em
consideração o indicador de desenvolvimento cultural, a ser criado no
âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC). Enquanto esse indicador não existir, será utilizado critério
que considere tanto a distribuição demográfica quanto o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), conforme definido pela Comissão
do Fundo Nacional da Cultura.

b) Meta: 40% dos recursos destinados às transferências aos
entes federados serão repassados por meio de transferências automáticas. As transferências automáticas são aquelas que envolvem
repasse de recursos de forma regular e automática, independentemente de convênio ou instrumento congênere, àqueles entes que se
enquadrem nos critérios, valores e parâmetros estabelecidos. Ressaltese que, enquanto não houver a regulamentação legal (conforme previsto na Lei 12.343/2010, art. 6º, parágrafo único) os recursos serão
repassados por transferência voluntária.

c) Indicadores: [(transferências automáticas/ transferências
do FNC aos entes federados) x 100]
6.3. Transferências voluntárias
a) Descrição: As transferências voluntárias são reguladas por
critérios e forma de participação do ente definidos pelo MinC. Dos
50% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura destinados aos entes
federados, 60% serão repassados por meio de transferências voluntárias aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Ressalte-se
que, enquanto não houver a regulamentação legal (conforme previsto
na Lei 12.343/2010, art. 6º, parágrafo único) os recursos serão repassados exclusivamente (100%) na modalidade de transferência voluntária.
b) Meta: repassar 60% dos recursos destinados aos entes
federados por meios de transferências voluntárias.
6.4. Utilização de editais para o uso de recursos do FNC
a) Descrição: Com a finalidade de atender a solicitação da
Controladoria-Geral da União (CGU) e garantir maior transparência à
alocação de recursos públicos, será reservada uma quantia mínima de
recursos da dotação orçamentária do Fundo Nacional da Cultura para
apoiar projetos selecionados por meios de chamamentos públicos,
com critérios de seleção que levem em consideração a desconcentração regional dos recursos e estímulo às regiões menos favorecidas
por políticas públicas.
b) Meta: utilizar, ao menos, 10% dos recursos destinados ao
FNC para atender projetos selecionados por meio de editais.
c) Indicador: [(projetos selecionados por meio de edital/ total
de recursos do FNC) x 100]
6.5. Desconcentração regional dos recursos do FNC
 a) Descrição: Com o objetivo de desconcentrar regionalmente os recursos do Fundo Nacional da Cultura, ao menos 10% do valor destinado às transferências voluntárias aos entes federados deverão ser distribuídos para cada região brasileira, com vistas a promover a desconcentração regional do investimento.
b) Meta: garantir que nenhuma região brasileira receba menos de 10% dos recursos do FNC destinadas às transferências voluntárias aos entes federados.
c) Indicador: [(valor destinado a região X/ valor total das transferências voluntárias) x 100]

6.6. Manutenção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural

a) Descrição: Com o objetivo de cumprir com a meta de nº
25 do Plano Nacional da Cultura e com o disposto no Decreto nº
5.761/2006, o Programa de Intercâmbio e Difusão cultural será intensificado, levando em consideração as diretrizes para desconcentração e atendimento de regiões menos favorecidas por políticas pú-
blicas ou afetadas pelo chamado "Custo Amazônico".
b) Meta: beneficiar diretamente 1.300 pessoas com auxílios
financeiros destinados ao intercâmbio cultural.
c) Indicador: [(pessoas beneficiadas/ 1.300) x 100]

 ANEXO II
PLANO DE TRABALHO ANUAL DE INCENTIVOS FISCAIS -
2013
1. INTRODUÇÃO
O Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais está em
consonância com o previsto na legislação em vigor e está fundamentado no Plano Nacional de Cultura, Plano Plurianual do período
2012-2015 e nas propostas da II Conferência Nacional de Cultura.
Sua elaboração é de competência da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e da Secretaria do Audiovisual e está prevista no parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 5.761, de 27 de abril de 2006, cumulado com o inciso XVI do art. 3º, e art. 11 da Instrução Normativa n° 1, de 09 de fevereiro de 2012.
De acordo com o documento do Plano Plurianual 2012 - 2015, intitulado de Plano Mais Brasil, instituído pela Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, verifica-se o crescimento do fomento à cultura por meio da renúncia fiscal nos últimos anos, consequência do processo natural de conhecimento das leis que estimulam a utilização de incentivos fiscais em benefício de projetos culturais e do próprio crescimento da economia brasileira, aliado a estratégias de responsabilidade social e de gestão de imagem empresarial. Não obstante o aumento absoluto do valor fomentado, a concentração regional e por segmento cultural ainda é evidente, demandando instrumentos reguladores para a desconcentração.
Após consolidação das políticas públicas de financiamento à
cultura e informatização dos processos por meio do Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), as diretrizes apontam para a
universalização dos direitos culturais e para a promoção da cidadania
cultural. Dentro desse contexto, os documentos de planejamento
orientam o desenvolvimento de ações e metas voltadas à desconcentração regional de recursos, à capacitação de gestores e agentes
culturais, à maior utilização do instrumento de edital para a seleção
dos projetos, à implementação do Programa Vale-Cultura e à revisão
da Lei nº 8.313, de 1991, Lei Rouanet, pelo Projeto de Lei nº
1.139/2007, denominado Procultura. Em suma, instrumentos que permitam a todas as regiões e segmentos obterem acesso aos mecanismos de financiamento e a todos os cidadãos usufruírem dos bens,
produtos e serviços culturais.

2. DIRETRIZES
2.1. Plano Nacional de Cultura

Previsto no § 3º do art. 215 da Constituição Federal, o Plano
Nacional de Cultura (PNC) é um plano estratégico de duração plurianual, que pautará a formulação e a execução das políticas públicas
dedicadas à cultura. A partir da promulgação da Lei nº 12.343, de 2
de dezembro de 2010, que institui o PNC para o decênio 2010-2020,
compete a todas as unidades do Ministério da Cultura formular políticas que conduzam a efetivação dos objetivos e metas contidas no
documento de planejamento. Para o mecanismo de incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
podem ser destacadas as seguintes estratégias:
a) Ampliar e regulamentar as contrapartidas socioculturais,
de desconcentração regional, de acesso, de apoio à produção independente e de pesquisa para o incentivo a projetos com recursos
oriundos da renúncia fiscal. (Ação 1.4.4 do Anexo do PNC);
b) Ampliar o uso de editais e comissões de seleção pública
com a participação de representantes da sociedade na escolha de
projetos para destinação de recursos públicos provenientes do or-
çamento e da renúncia fiscal, garantindo regras transparentes e ampla
divulgação. (Ação 1.4.6 do Anexo do PNC);
c) Estimular a construção de diretrizes para o incentivo fiscal, de modo a permitir uma melhor distribuição dos recursos oriundos da renúncia, gerando maior distribuição no território nacional e entre as diferentes atividades culturais. (Ação 1.6.1 do Anexo do PNC);
d) Estabelecer percentuais diferenciados de renúncia fiscal
baseados em critérios objetivos que permitam aferir o nível de comprometimento do projeto com as políticas públicas de cultura. (Ação
1.6.2 do Anexo do PNC);
e) Estimular a contrapartida do setor privado e das empresas
usuárias dos mecanismos de compensação tributária, de modo a aumentar os montantes de recursos de copatrocínio e efetivar a parceria
do setor público e do setor privado no campo da cultura. (Ação 1.6.3
do Anexo do PNC);
f) Estimular pessoas físicas a investir em projetos culturais
por meio dos mecanismos de renúncia fiscal, principalmente em fundos fiduciários que gerem a sustentabilidade de longo prazo em instituições e equipamentos culturais. (Ação 1.6.4 do Anexo do PNC);
g) Promover a autonomia das instituições culturais na definição de suas políticas, regulando e incentivando sua independência
em relação às empresas patrocinadoras. (Ação 1.6.5 do Anexo do
PNC).
Com base nas diretrizes, estratégias e ações arroladas na Lei
n° 12.343, de 2010, e em atenção ao § 6º do seu art. 3º, o Ministério
da Cultura estabeleceu as metas do PNC, por meio da Portaria nº 123,
de 13 de dezembro de 2011, com previsão de conclusão até 2020.
Aquelas direta ou indiretamente relacionadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais são:
•60% dos municípios de cada macrorregião do país com
produção e circulação de espetáculos e exposições artísticas financiados com recursos públicos federais (meta 24 do PNC).
•12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de
Cultura do Trabalhador - Vale Cultura (meta 26 do PNC).
•Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de
gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais
áreas da cultura (meta 18 do PNC).
•Gestores da cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certificados pelo Ministério da Cultura em 100% das unidades de federação (UF) e em 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil habitantes (meta 36 do PNC).
•Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do governo federal para incentivo à cultura (meta 52 do PNC).
•37% dos municípios brasileiros com cineclube. Esta meta tem relação direta com alínea "g"; inciso II do art. 1° da Portaria MinC nº 116, de 29 de novembro de 2011, que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
2.2. Plano Plurianual 2012 - 2015
O Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2012-2015 passou por mudanças metodológicas em relação aos planos anteriores. Visando a cumprir sua função de planejamento, o PPA agregou os programas em grandes grupos temáticos e compartilhou sua execução entre diferentes unidades administrativas. Dentre as diretrizes  pertencentes à função cultura e afetas ao mecanismo de Incentivo a projetos culturais, podem ser arrolados os objetivos estratégicos pertencentes ao Programa 2027 (Cultura: Preservação, Promoção e Acesso.), quais sejam:
a) Promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição
cultural (objetivo 0780 do PPA).
b) Preservar, identificar, proteger e promover o patrimônio
cultural brasileiro, fortalecendo identidades e criando condições para
sua sustentabilidade (objetivo 0783 do PPA).
c) Regular, fiscalizar e fomentar a indústria audiovisual, visando ao seu desenvolvimento, ao fortalecimento das empresas nacionais, à ampliação da produção, inovação e difusão das obras e dos
serviços audiovisuais brasileiros, assim como à garantia de acesso à
população (objetivo 0785 do PPA).
d) Fomentar a criação, difusão, intercâmbio e fruição de
bens, serviços e expressões artísticas e aperfeiçoar e monitorar os
instrumentos de incentivo fiscal à produção e ao consumo cultural
(objetivo 0786 do PPA).
Com vistas a atingir esses objetivos, o PPA estabelece uma
série de iniciativas a serem desenvolvidas no próximo quadriênio
(2012 - 2015):
•034Z - Fomento à produção, distribuição e comercialização
de obras audiovisuais no país e no exterior. Esta iniciativa tem relação
direta com a alínea "h", inciso II do art. 1° da Portaria MinC nº 116,
de 2011 que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do
art. 18 e no art. 25 da Lei nº 8.313, de 1991.
•0356 - Promoção e ampliação das atividades de formação,
capacitação e qualificação dos setores do audiovisual. Esta iniciativa
tem relação direta com a alínea "d", inciso II do art. 1° da Portaria
MinC nº 116, de 2011 que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei nº 8.313, de 1991.
•0358 - Aperfeiçoamento, regulamentação e monitoramento
dos instrumentos de fomento à produção de bens e serviços culturais,
propiciando a melhoria da gestão e acompanhamento do fomento à
cultura por meio de patrocínio com incentivo fiscal, conforme Lei de
Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313, de 1991.
•035C - Incentivo à capacitação de artistas, técnicos, produtores, educadores e agentes multiplicadores da arte e da cultura.
•035E - Regulamentação, implementação e monitoramento
de instrumento de incentivo fiscal ao consumo de bens e serviços
culturais por meio do Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro
- Vale-Cultura.
•035F - Regulamentação, implementação e monitoramento
do Projeto de Lei nº 1.139/2007, que institui o Programa Nacional de
Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.
A partir das iniciativas supramencionadas, o documento ainda contratualiza uma série de metas, com previsão de conclusão até
dezembro de 2015:
•Implantar Central de Atendimento ao proponente, com nú-
cleos descentralizados em todas as representações regionais do Ministério da Cultura.
•Capacitação de 16,8 mil artistas, técnicos e produtores de
arte e cultura.
•Disponibilização do vale-cultura para 6 milhões de brasileiros.
•Implementação do Programa Nacional Fomento e Incentivo
à Cultura - Procultura.
•Ampliar em 1000 unidades os espaços não-comerciais de
exibição de conteúdos audiovisuais, em todo o território nacional.
•Realizar 10 atividades de formação, capacitação e qualificação do setor audiovisual, de acordo com os potenciais Macrorregionais.
2.3. II Conferência Nacional de Cultura
Além do Plano Nacional de Cultura e do Plano Plurianual,
outro documento que deve ser levado em conta no processo de formulação de políticas públicas culturais é o texto resultante da II
Conferência Nacional de Cultura (CNC), ocorrida em Brasília no
período de 11 a 14 de março de 2010. A II CNC é considerada um
componente estratégico do Sistema Nacional de Cultura, pois opera
como um caixa de ressonância da sociedade, auxilia na coordenação
das políticas públicas de cultura entre os diversos entes federativos e
contribui para o desenvolvimento harmônico das diversas regiões
brasileiras. Dentre as propostas prioritárias do documento, aquelas
relacionadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do PRONAC são:
a) Garantir o reconhecimento do "Custo Amazônico" pelos
órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de
incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando
dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal,
considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e
humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região.
Incluir o "Custo Amazônico" na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
(Sub-Eixo 4.1 - Financiamento da Cultura)
b) Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, as políticas
de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação,
produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas,
afro-descendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas,
garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras
como patrimônio nacional. (Sub-Eixo 4.1 - Financiamento da Cultura)
c) Criar um programa nacional (por região) de capacitação
de agentes empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de
recursos, qualificação técnica e artística, oferecendo oficinas, cursos
técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino
Superior (IES). ( Sub-Eixo 4.2 - Sustentabilidade das cadeias produtivas)
3. PLANO DE TRABALHO ANUAL DE INCENTIVOS
FISCAIS 2013
Nos últimos anos, o Programa Nacional de Apoio à Cultura
passou por uma série de medidas modernizadoras, com vistas a tornar
o mecanismo de financiamento mais transparente e mais eficiente.
Dentre essas medidas, pode-se destacar a promoção de reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a
publicação de Instruções Normativas que unificam as normas e procedimentos de aprovação, acompanhamento e prestação de contas de
projetos culturais incentivados, a contratação e a publicação de estudos de preços dos principais itens de custo utilizados nas planilhas
orçamentárias, a capacitação de agentes e gestores culturais, a modernização do SALIC WEB, encontros com produtores culturais nas
cinco regiões do país, reestruturação da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura (SEFIC) e Secretaria do Audiovisual (SAV).
A partir das medidas modernizadoras implementadas e das
diretrizes traçadas pelo Plano Nacional da Cultura, pela Conferência
Nacional da Cultura e pelo Plano Plurianual, a Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura e a Secretaria do Audiovisual, unidades administrativas do Ministério da Cultura responsáveis pelo gerenciamento do Programa, se comprometem a coordenar esforços para perseguir os seguintes objetivos e metas em 2013:
 
3.1. Aumentar o índice de aprovação de projetos encaminhados ao mecanismo do mecenato como maneira de otimizar o recurso público orçamentário empregado em sua análise bem como concorrer para uma maior otimização da distribuição dos recursos públicos oriundos da renúncia fiscal em função da execução dos projetos.
a) Descrição:
Aproximadamente 15% dos projetos culturais são indeferidos
nas diversas instâncias de análise e apreciação. Na fase de análise
técnica os indeferimentos centram-se na ausência de respostas às
diligências efetuadas, pela reprovação de seu escopo cultural e/ou
adesão à Lei do Incentivo e por cortes superiores a 50% do or-
çamento proposto.
Na CNIC as reprovações ocorrem majoritariamente em
acompanhamento ao Parecer Técnico, por cortes superiores a 50%
e/ou relação custo x benefício e relevância cultural.
Já na fase da publicação dos projetos aprovados há perda por
não atendimento às diligências, o que somado aos indeferimentos
eleva o total de projetos descartados a em torno de 20% do quantitativo admitido ao mecanismo. Trata-se de fuga a ser melhor observada, quantificada e mitigada. Posteriormente à publicação no
DOU, as perdas ocorrem por não obtenção de captação e por gestão
deficiente. Um projeto aprovado, plenamente constituído em seus
aspectos, factível, apreendido pelo seu proponente, terá maiores chances na disputa pelo recurso incentivado e maiores probabilidades de
chegar a seu termo com a plena aprovação.


b) Justificativa:
No processo de admissibilidade de propostas é desejável que
se estabeleça uma troca de experiências entre a proponência e o
Sistema MinC. Este é o nascedouro dos projetos, hora de se construir
o entendimento, a lógica e a finalidade do empreendimento cultural -
hora, portanto de se cuidar, de tratar de garantir a integridade e a
robustez futura do projeto. É nesse momento que seus aspectos vitais
devem ser checados, com a finalidade de assegurar sua futura aprovação, quais sejam: escopo e finalidade cultural; adesão aos dispositivos e limites legais; enquadramento; encadeamento lógico e
dimensão das ações; cronograma; documentação; relação custo x benefício; adequação do orçamento à ação e sobrevalorização da proposta orçamentária. Entendidos esses quesitos como que dentro dos
parâmetros de exeqüibilidade estaria então a proposta em condições
de enfrentar e vencer as demais etapas de análise e execução do
projeto. Seria também o momento de se garantir, por parte da proponência, o entendimento dessas etapas e seus requisitos, tais como:
o acompanhamento tempestivo do Salic, a resposta às diligências, o
encaminhamento de documentação e as especificidades das diversas
instâncias.
Nas fases de análise técnica e apreciação da CNIC - que a
competência desta CGAPI abarca as conferências dos Pareceres Técnicos para a pauta da Reunião e o acompanhamento dos trabalhos da
Comissão, é o momento de se estabelecer diálogos com as respectivas
instâncias no sentido da argumentação e do aprendizado acerca dos
indeferimentos propostos.
Na etapa final, de análise formal para encaminhamento para
a publicação, eventualmente são encaminhadas diligências para se
completar a instrução processual. Nesta fase, em que o projeto já está
aprovado e que, praticamente, todo o dispêndio público a ser empregado na concessão da autorização de captação para o mecanismo
já foi realizado, ocorrem arquivamentos pela simples ausência ou
perda de prazo de resposta. Nesta instância, há que se garantir o pleno
entendimento da demanda por parte do proponente, do seu prazo
regulamentar e prorrogação e a tempestividade do seu atendimento.
c) Meta: Mitigar e quantificar o descarte de projetos admitidos ao mecanismo do mecenato durante o ano de 2013 no sentido
de minimizar em pelo menos 10 % as perdas ocorridas em relação ao
quantitativo verificado no ano precedente, ou seja reduzir o número
de projetos indeferidos no ano de 2013 em relação ao ano de 2012 em
90 % ou menos.
d) Indicador: [(total de projetos publicados/ total de projetos
admitidos no mecanismo do mecenato) x 100]
e) Unidade responsável: Coordenação de Aprovação de Projetos - COAP da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais - (CGAPI/SEFIC) e Coordenação do PRONAC da
unidade vinculada do Sistema MinC responsável por aquela análise.
A CGAPI é a Coordenação-Geral responsável pela realização da
admissibilidade de propostas, gestão da análise técnica e apreciação
da CNIC dos projetos admitidos, finalização da instrução processual e
encaminhamento dos processos para publicação no DOU. As fases de
análise e apreciação são realizadas com o concurso das Entidades
Vinculadas, dos Grupos Técnicos e da Plenária da CNIC.
3.2. Promover o lançamento tempestivo dos resultados das
reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, referentes aos
projetos culturais analisados.
a) Descrição: após a reunião da CNIC centenas de decisões,
uma para cada projeto pautado, devem ser comunicadas aos proponentes na forma da atualização do Sistema Salic, além da instrução processual e tramitação do projeto para publicação da portaria no DOU, no caso de aprovação ou tramitação para o arquivo, em outras situações - quando então são encaminhadas diligências. Tais providências, renovadas a cada reunião da CNIC, idealmente deveriam ser cumpridas no intervalo entre uma reunião e outra para não ocorrer acúmulos.
b) Justificativa: a decisão da CNIC indica uma definição, o que orienta os proponentes e o MinC para os futuros desdobramentos dos processos. É fundamental que se assegure um encaminhamento tempestivo, com vistas a disponibilizar o mais rápido possível o projeto aprovado para o trabalho de captação, o que afinal garante a
sua execução. Na maioria das vezes, o intervalo entre as duas reuniões não é suficiente, ocorrendo acúmulos ainda não efetivamente
mensurados de lançamentos de decisões.
c) Meta: concluir dentro do intervalo entre duas reuniões da
CNIC o lançamento da totalidade das decisões emanadas pela Comissão. Em períodos de alta demanda por apreciação de projetos pela
CNIC, possíveis saldos de decisões ainda não lançadas terão tratamento prioritário sobre o lançamento de novas decisões.
d) Indicador: [(total de lançamentos realizados/ total de decisões pendentes de lançamento) x 100].
e) Unidade responsável: Coordenação-Geral de Análise de
Projetos de Incentivos Fiscais - CGAPI.

3.3. Fortalecimento da atividade de
vistoria in loco de projetos culturais

a) Descrição: fortalecimento das atividades de vistoria in
loco de projetos culturais. Para tanto, serão redefinidas equipes nas
Representações Regionais do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Recife, bem como o banco de peritos, o
corpo técnico e a Coordenação PRONAC das unidades vinculadas do
Sistema MinC, no que couber, e a equipe da SEFIC para realização
de esforços visando o alcance das metas para efetivação dos trabalhos
e elaboração de relatórios.
b) Justificativa: atendimento ao contido na IN/MinC nº 1, de
09 de fevereiro de 2012, quanto à execução física e financeira e
cumprimento do objeto e objetivos do projeto.
Art. 73. A execução do projeto será fiscalizada por meio de
auditorias, vistorias e demais diligências de acompanhamento, que
serão realizadas diretamente pelo MinC, por suas entidades vinculadas, ou mediante parceria com outros órgãos federais, estaduais e
municipais.
Parágrafo único. As diligências previstas no caput serão lavradas em relatório de fiscalização circunstanciado, que deverá integrar os autos e ser anexado no Salic.
c) Meta: vistoria in loco de 600 projetos, no mínimo, em
execução com captação igual ou superior a 20% do valor aprovado,
no ano de 2013.
d) Indicador: Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 e  e um distrito federal. Considerando a equipe técnica da SEFIC, a meta é realizar vistoria in loco em 12 unidades federativas, em um montante de aproximadamente 40 projetos por mês.
[(nº de projetos vistoriados/ total de projetos com captação =
ou > 20%) x 100].
e) Unidade responsável: Coordenação de Fiscalização de
Projetos Culturais/CGAAV e Representações Regionais de Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Recife.
3.4. Potencializar a elaboração de parecer de avaliação técnica quanto à execução do objeto e dos objetivos de projetos culturais.
a) Descrição: Potencializar a elaboração de parecer de avaliação técnica. Para tanto, serão utilizados o banco de pareceristas e a
equipe da SEFIC para realização de esforços visando o alcance da
meta impedindo a formação de passivo.
b) Justificativa: atendimento ao contido na IN/MinC nº 1, de
09 de fevereiro de 2012, quanto à execução física e financeira e
cumprimento do objeto e objetivos do projeto.
Art. 74. Encerrado o prazo do § 1º do art. 71 desta Instrução
Normativa, a Sefic elaborará parecer de avaliação técnica quanto à
execução do objeto e dos objetivos do projeto, conforme art. 7º do
Decreto nº 5.761, de 2006, e procederá o bloqueio das contas do
projeto.
c) Meta: elaboração de 100% de parecer de avaliação técnica
de projetos culturais com prestações de contas apresentadas no ano de
2013.
d) Indicador: [(nº de parecer técnico emitido/ total de projetos com PC apresentada) x 100].
e) Unidade responsável: Coordenação de Avaliação de Projetos Culturais/CGAAV.
3.5. Análise de ajustes diversos em projetos culturais em execução
a) Descrição: Realização de análise de ajustes. Para tanto, serão utilizados o banco de peritos pareceristas e a equipe da SEFIC para realização de esforços visando o atendimento tempestivo das ações.
b) Justificativa: atendimento ao contido na IN/MinC n. 1, de 09 de fevereiro de 2012, quanto às alterações após a publicação da autorização para captação de recursos.
Art. 52. O prazo de execução do projeto será estabelecido pela portaria de autorização para captação de recursos, não estando adstrito ao exercício fiscal corrente
 
PROPOSTA DE CULTURA PARAENSE

CULTURA PARAENSE

UM NOVO DESAFIO PARA UM NOVO GOVERNO.

BELÉM TEM JEITO, JORDY PREFEITO

PROPOSTA DE JORDY

PARA A BELÉM QUE TEM JEITO

“... Investimentos em políticas culturais socioculturais e cidadania devem ser entendidos como inteligências para configuração de ações e relações orgânicas, conscientes e efetivas com a sociedade. Precisamos reconhecer e valorizar a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento humano e social. Compreende o compromisso de todo cidadão com todas as formas de vida como condição indispensável e indissociável para a sua própria evolução. E trabalha pela construção de um novo sentido público para a cultura, mais abrangente e contemporâneo, capaz de lidar com a compreensão dos fenômenos e contradições da pós-modernidade.
O poder da Cultura – Leonardo Brant.
Apresentação
O objetivo da presente proposta elaborada pelo PPS para a área da cultura , representada pelo seu candidato a Prefeito de Belém, Arnaldo Jordy, é uma construção que conta com a participação de importantes nomes ligados à cultura de nosso Estado, tais como artistas, intelectuais, técnicos, produtores culturais e todos aqueles que pensam e fazem cultura no Pará e crêem num futuro próximo, avanços e melhorias para este importante setor.
O entendimento de cultura como parte da sociedade civil e talvez o mais completo mecanismo de diálogo entre a sociedade civil e o poder público são apresentados nesta proposta. Acreditamos desta forma, ser a cultura tratada como atividade meio e não como atividade fim, capaz de estabelecer canais de reflexão dentro de uma dinâmica social e uma marca de trabalho no novo governo Jordy.
Financiamento da Cultura:
    • Lutar pela aprovação e reformulação de leis que incentivam o acesso, a preservação, o desenvolvimento sustentável e a produção de bens simbólicos, principalmente as que se encontram em análise atualmente pelo governo Estadual e Federal, tais como Procultura e a PEC-150, que trarão recursos para a cultura municipal, como também:
    • Aumento da alíquota destinada a Cultura pelo Município, via dotação orçamentária
    • Proibir desvios de aplicabilidade do valor destinado a cultura pelo orçamento municipal, via lei especifica.
    • Revisão da Lei To Teixeira, como forma de prover o Fundo Municipal de Cultura.
    • Prover e fomentar os fundos municipal específicos para financiamento das linguagens artísticas e da diversidade étnica , cultural e religiosa, ampliando o número de prêmios-estímulos
    • Dar continuidade à implantação do Plano Municipal de Cultura, para total adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Gestão da Cultura
  • Planejamento e gestão da cultura
  • Implantação do Conselho Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei Municipal regulamentada recentemente, conforme previsto o Sistema Nacional de Cultura.
  • Fortalecimento institucional da Fundação de Cultura de Belém -FUMBEL e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura.
  • Proteção e promoção do patrimônio arquitetônico, imaterial e da diversidade étnica, artística e cultural
  • Ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território paraense.
  • Inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico
  • Estabelecimento do Sistema Municipal de Cultura público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais em parceria com a sociedade e o poder público
  • Construir novas escolas, com multi-espaços culturais como forma de incentivo e inclusão social através da arte
  • Ofertar cursos profissionalizantes e cursos dirigidos para a área cultural, tais como “elaboração e gestão de Projetos, contabilidade cultural”.
  • Lançamento de editais voltados para as artes.
  • Fortalecer a FUMBEL, dirigida por técnicos capacitados da área cultural e que tenham como objetivo principal a valorização, incentivo, apoio e divulgação da cultura paraense.
  • Garantir o direito à produção, difusão, fruição e consumo de bens e serviços culturais, assegurando a participação social nas decisões político culturais.
Fomento e Difusão da Produção Cultural
  • Identificar eixos de atuação, com vistas a: fomentar (participação), mapear (memória), valorizar (manutenção), sobretudo multiplicar (transmissão) manifestações em evolução. É preciso pensar o Pará como a possibilidade de coesão na sua pluralidade e no encontro entre dessemelhanças e uniformidades.
  • Tratar , especificamente, as diferentes manifestações da cultura popular na construção de políticas públicas e este deve ser o ponto principal no debate sobre diversidade. Mecanismos que trabalhem, ao mesmo tempo, a reflexão e a intervenção. Articular estes processos constituem um grande desafio para a área em questão.
  • Vencer dificuldades históricas para se implantar políticas culturais dentro da pluralidade de manifestações de nosso povo (tradicionais ou contemporâneas) baseadas na perspectiva de integração das populações (isoladas em seus vários territórios), detentoras de importantes e desconhecidas características culturais, mas em visível situação de amofinamento, que precisam integrar efetivamente nossos territórios de pertencimento cultural.
  • Prover todos os municípios paraenses de espaços culturais -“Casa de Cultura”- suprindo assim a carência atual pela inexistência de tais espaços em grande parte de nossos municípios, possibilitando assim, as diversas manifestações culturais regionais e sendo também estes espaços utilizados para fins de cursos de capacitação e formação de agentes multiplicadores nesta área, promovendo uma dinamização e interação do setor cultural com o setor educacional. Isto irá gerar um constante compartilhamento das questões culturais entre poder público e sociedade civil tais como:
  •  
  • A identidade cultural como bem inalienável da sociedade
  • A matriz popular dos processos de práticas cotidianas e bens patrimoniais
             simbolicos no debate contemporâneo.
  • A dinamização dos processos de produção artística e da relação
             capital/interior
  • Valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do municipio.
  • Promover Fórum de Identidade entre organismos estaduais, agentes municipais, artistas e produtores culturais com o objetivo de balizar os rumos da política cultural.
  • Valorizar, proteger e utilizar a cultura dos povos tradicionais, sítios arqueológicos, campos naturais e patrimônios históricos culturais do município.
  • Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural paraense.
  • Universalizar o acesso à circulação e à produção cultural.
  • Ampliar a inserção da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.
  • Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais..
  • Consolidar a disciplina “Música” em todas as escolas públicas, conforme previsto em Lei.
  • Restauração e revitalização do centro histórico de Belém, com a criação da Rua 24 horas.
  • Implantar políticas culturais nos bairros periféricos de Belém, em parceria com as comunidades, visando a inclusão social e redução da violência..
  • Apoiar a criação da Casa do Patrimônio, possibilitando ao artista popular a divulgação e difusão de sua arte.
  • Restauração e revitalização do Teatro São Cristovão.
  • Realização de oficinas culturais nas escolas públicas
  • Promover anualmente, manifestações culturais em praças públicas localizadas tanto no centro da cidade como nas periferias.
  • Produzir eventos, como forma de promover e difundir, nacionalmente e internacionalmente, a produção cultural e artística do Pará, interagindo com produtores culturais do Brasil e do Exterior-
    Bienal de Música..
  • Estruturação e ampliação das bibliotecas públicas municipais, enriquecendo seus acervos com obras de escritores paraenses; Modernizar as atuais bibliotecass e implantar novas, no centro, bairros e vilas dos municípios, com espaços apropriados ,de modo a permitir acesso à cultura, visando torná-las multiculturais, dotadas de infocentros, espaço para artes cênicas, exposições, dentre outras, promovendo o acesso universal e irrestrito aos bens e/ou serviços culturais.
  • Criar espaços dentro das penitenciárias para o aprendizado da lutheria (oficio de construção e reparos de instrumentos musicais), como forma de socialização e inclusão social, geração de renda para os internos e redução da violência.
  • Criar e garantir a implantação de uma política estadual de formação em todas as linguagens artísticas, de forma descentralizada e democrática, em todos os municípios, inclusive oferecendo cursos de graduação e formação de arte-educadores por meio da UEPA, reconhecendo e valorizando a nossa diversidade étnica, cultural e religiosa.
  • Implementação em escolas públicas estaduais e municipais de programas e projetos de valorização e difusão de cultura local e estadual..
  • Incentivar a cidadania e paz, por meio de uma política cultural que valorize o patrimônio imaterial dos segmentos culturais: diversidade religiosa, LGBT, indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, superando as desigualdades regionais.
  • Criar a Orquestra Filarmônica do MunicÍpio.
  • Criar o Teatro Municipal, agregando ao mesmo espaços multifuncionais
  • Criar a Galeria Municipal de Arte
 
Integração da Cultura
  • Identificar eixos de atuação, com vistas a: fomentar (participação), mapear (memória), valorizar (manutenção), sobretudo multiplicar (transmissão) manifestações em evolução..
  • Ações conjuntas das instituições culturais com as instituições do Turismo.
Difusão da Cultura
  • Realizar divulgação midiática das potencialidades históricas municipais.
  • Valorizar e divulgar a cultura paraense nacionalmente para que se torne patrimônio do país.
  • Possibilitar o acesso de matérias municipais para divulgação via FUNTELPA e outros órgãos de comunicação estaduais.
  • Fortalecer as linguagens artísticas como meios de edu-comunicação presentes na cultura paraense, oriundas dos povos originários.
  • Garantir espaço midiático dialógico entre as culturas tradicionais da Amazônia paraense e as culturas de massa.
  • Criar mecanismos públicos de edu-comunicação inclusivos e transformadores, que dialoguem mas não sejam reféns das novas tecnologias de informação e comunicação.
  • Estimular e fomentar a edição e reedição de livros, jornais, revistas com uma política educacional voltada para a formação de estudantes, pesquisadores e escritores no Estado do Pará.
  • Elaborar oficinas de programas de rádio e televisão para ampliar a divulgação de expressões simbólicas da cultura paraense, cultura e memória paraense através de seus autores e a divulgação de novos talentos.
  • Transmissão de sons, imagens, dados através da internet
  • Ampliar o número de bibliotecas, arquivos, museus e patrimônio histórico.
  • Criação de banco de dados da memória da Cultura paraense com distribuição gratuita on-line de conteúdo, através de portais eletrônicos.
  • Produção, distribuição e projeção de filmes e de vídeos.
  • Realizar cursos de produção de conteúdo através de mídias eletrônicas para serem divulgados e interagidos via Projeto Navega Pará.
  • Criação de um sistema de divulgação permanente da Cultura do Estado do Pará, no Brasil e no exterior, utilizando-se de todos os modernos meios de comunicação disponíveis.
  • Mapear, registrar, documentar e divulgar, por todos os meios, as diversas formas de expressões artísticas e culturais no âmbito municipal, estadual e federal, a fim de socializar o seu acesso para a população.
  • Inventariar, fomentar e potencializar todos os pontos de ecoturismo cultural dos municípios do Pará. Inclusive realizando documentários de todas as manifestações culturais existentes no Estado do Pará.
  • Transparência nos gastos do governo estadual na área da cultura, difusão dos índices culturais estaduais, como também a posse de bens duráveis relacionados com a cultura e o perfil socioeconômico da mão-de-obra ocupada em atividades culturais.
Propostas de Projetos Culturais
ArtEscola - Objetivando a formação de futuros agentes culturais. Movimento itinerante, com agendas programadas, destinado a levar artistas locais (em artes cênicas, musicais, plásticas, artes visuais e literatura) até as escolas públicas, para que, em contato direto com os alunos, falem das suas experiências e mostrem parte do seu fazer artístico.
Griô - Histórias contadas e cantadas (o griô) - símbolo de sabedoria o Griô, deve recriar personagens que possam contar e cantar histórias dos avós, bisavós que interligam a história e a vida do povo. Trata da mobilização e sensibilização das comunidades através de histórias da cultura paraense, inspiradas na tradição oral de nossas raízes afro-indígenas.
Belém do Folclore- Visa incentivo aos movimentos socioculturais que sobrevivem graças a resistência de grupos ligados a preservação das culturas imateriais, através da prática de costumes e cultos de suas crenças e valores. A chamada globalização aliada ao poder com que atua a indústria cultural nos meios de comunicação de massa, leva a população ao consumo de modismos pueris, de uma uniformidade lastimável. A temática do folclore vai tratar dos movimentos que procuram manter com integridade seus valores, portanto deve merecer das instituições ligadas à cultura, uma atenção muito especial e necessária. Um minucioso e sistemático trabalho anual de pesquisa nos ciclos das festas dos santos de devoção popular, seu registro audiovisual, iconográfico e fotográfico, além de contatos regulares com pesquisadores, comunidades, irmandades e grupos sociais das diversas regiões do Pará.
Cultura Cidadã Voltado para os estudantes da rede pública de ensino – O projeto consistirá na elaboração de uma agenda de visitas às escolas, de músicos, cantores, artistas plásticos, artistas visuais, companhias de dança, grupos de teatro. Enfim, representantes de todas as áreas artísticas, bem como a ida de estudantes às galerias de arte, teatros, em visitas monitoradas que culminariam com exibições artísticas.
COLABORADORES:




Doadoras de leite materno da Santa Casa ganham confraternização
Presença do Papai Noel, brincadeiras, jogos, integração e muita solidariedade marcaram a confraternização anual de doadoras de leite materno na manhã desta segunda-feira (10), na Santa Casa. Mais de 200 pessoas, entre doadoras e familiares, participaram da programação, organizada pela fundação, projeto Bombeiros da Vida e o parque temático Balatiboom.
“Uma conhecida que já doava leite me incentivou. Quando minha filha nasceu, não tive outro pensamento, queria ajudar com meu excedente de leite outras crianças. Eu me sinto muito bem em saber que meu leite vai ajudar centenas delas. Esta manhã veio coroar e reunir todas nós que pensamos não só nossos filhos, mas naqueles outros que estão internados e não conseguem esse bem tão precioso que é o leite materno”, disse Luciane Rodrigues Dias.
A presidente da Santa Casa, Eunice Begot, enfatizou a importância do projeto Bombeiros da Vida na captação e apoio ao Banco de Leite Humano. “Centenas de crianças internadas na neonatologia precisam desse trabalho. O Corpo de Bombeiros é parceiro incondicional para o fortalecimento do aleitamento materno e contribui diretamente na qualidade de vida de cada criança que é acolhida aqui. São futuros cidadãos que contribuirão na construção de um mundo melhor para se viver”, afirmou.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros, João Hilberto Sousa de Figueiredo, destacou que a corporação é um braço amigo do Estado. “São várias as parcerias, principalmente na saúde, com o resgate que fazemos com a ambulância, ambulanchas e o helicóptero. No banco de leite da Santa Casa não é diferente. Por meio do projeto Bombeiros da Vida, centenas de crianças são beneficiadas. Precisamos ampliar esse trabalho com outros parceiros e aumentar a equipe para atingir as metas e atender 100% dessas crianças”, frisou.
O casal Renato Soares e Natália Lima, do bairro do Jurunas, explicou que para ajudar não precisa ter muito, basta querer. “A vontade de doar nasceu da vontade de ajudar. Quando nossa filha nasceu, vimos quantas crianças precisam de leite. Ficamos muito sensibilizados. Nossa filha é saudável, e queremos que outras crianças cresçam como ela. Sem contar que ajudar o próximo nos dá uma sensação maravilhosa. Enquanto podermos vamos doar”, afirmou Natália.

Texto:
Alessandro Borges-Santa Casa


Sespa apoia campanha de sensibilização contra violência doméstica


As coordenações estaduais de Saúde da Mulher e Saúde do Homem, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sejudh) e Defensoria Pública, promoveram nesta segunda-feira (10), no Cinema Olympia, uma programação especial para a sensibilização do fim da violência contra a mulher.
O evento fez parte da Campanha Brasileira do Laço Branco, que tem o objetivo de envolver os homens para os 16 dias de Ativismo da Luta Pela Não Violência Contra a Mulher, iniciada no dia 25 de novembro. O encontro teve a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, da coordenadora de Políticas de Saúde das Mulheres da Sejudh, Maria Trindade, e da diretora de Atenção Básica da Sespa, Jane Neves, além de representantes de coordenações e diretorias da Sespa.
Os participantes tiveram uma apresentação sobre informações dos núcleos de Atendimento Especializado de Atendimento ao Homem e à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Eles também ainda assistiram a uma exibição do curta-metragem “Acorda Raimundo”, que tem sido muito usado como motivador de debates em círculos de discussões de movimentos em defesa dos direitos das mulheres.
Segundo Helio Franco, é preciso o engajamento dos serviços de atenção à saúde e de educação para a prevenção e notificação da violência doméstica contra a mulher. O secretário reforçou que este ainda é um de tipo de ocorrência frequente no Pará, principalmente na região metropolitana de Belém. “É de suma importância elaborar estratégias de prevenção nas áreas da saúde e educação para que prevaleça a cultura de paz. Precisamos motivar e incentivar as pessoas para que possam denunciar a violência doméstica. O trabalho dos sindicatos e associações também é fundamental neste processo”, afirmou.
Para a coordenadora de Políticas de Saúde das Mulheres da Sejudh, este é um momento de reflexão e união. “A ideia é integrar as secretarias de Estado para reunir os servidores como forma de multiplicadores pelo fim da violência doméstica”, explicou Maria Trindade.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, uma mulher é agredida a cada cinco minutos no Brasil. A taxa de homicídios femininos é de seis para cada 100 mil mulheres. O Pará é o Estado do Norte com o maior número de assassinatos de mulheres e ocupa o quarto lugar no ranking nacional. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) apontam que o Pará notificou 234 casos de violência contra a mulher em 2009, 1.042 em 2010, 1.668 em 2011 e 1.265 casos até agora em 2012.

Texto:
Edna Sidou-Sespa
Fone: (91) 4006-4822 - 4006-4823 / 




Exploração madeireira para produção de celulose é tema de oficina
O Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas começará a ser estruturado em oficina que ocorre nesta terça (11) e quarta-feira (12), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). A programação tem a parceria da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), atendendo a uma deliberação da Câmara Setorial de Florestas Plantadas, do Conselho Estadual do Agronegócio.
A oficina será ministrada pelo engenheiro agrônomo e mestre em economia rural Sergio Cordioli, do Rio Grande do Sul. O objetivo é atender a demanda da indústria madeireira, de papel e celulose e o polo siderúrgico de Marabá, abalados pela redução significativa da atividade nos últimos cinco anos.
Segundo a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeireira do Pará (Aimex), os principais fatores que contribuíram para queda na produção foram a baixa cotação do dólar, a crise no setor devido ao endurecimento da legislação ambiental e a burocracia para aprovação dos projetos de reflorestamento. O resultado foi o fechamento de madeireiras e a perda de mais de dois mil postos de trabalho no setor.
A expansão da atividade florestal madeireira está condicionada ao incremento da oferta sustentável de matéria-prima, por meio das técnicas de manejo nas florestas nativas, e ao aumento das florestas plantadas nas áreas alteradas. O bioma florestal abrange 71% do território paraense, que abriga um amplo leque de oportunidades de investimento. A exploração e o processo industrial de madeira são atividades que impulsionam a economia de dezenas de municípios no Pará. Os principais polos são Paragominas, Tailândia, Tomé-Açu e Ulianópolis.
O relatório da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) estima que serão investidos US$ 20 bilhões nos próximos dez anos principalmente para ampliar as florestas plantadas. Quanto à indústria madeireira, existe uma grande demanda insatisfeita por matéria-prima. Baseado nesses fatos, o governo estadual implementa o programa de reflorestamento e estímulo ao plantio de florestas, que prevê a recuperação de áreas degradadas nas regiões nordeste, sul e sudeste, que alcançam um percentual de 13% da área total do Estado. O Plano Agricultura de Baixo Carbono do Pará prevê a implantação de 200 mil hectares de floresta plantada até 2020.

Texto:
Leni Sampaio-Sagri




Servidores da Polícia Civil fazem a campanha Natal Solidário
Servidores da Polícia Civil já iniciaram a campanha Natal Solidário, que arrecada donativos para ajudar pessoas carentes na Região Metropolitana de Belém. É o 17º ano da programação, que, este mês, tem a meta de entregar doações a adultos e crianças atendidos em três entidades: Creche-Lar Cordeirinhos de Deus, Unidade de Acolhimento de Pessoas Idosas Socorro Gabriel e Centro Nova Vida.
Essas entidades ajudam idosos abandonados e com problemas de saúde, crianças carentes e pessoas em tratamento da dependência das drogas. As instituições não têm fins lucrativos e tratam de pessoas comprovadamente carentes. A campanha está arrecadando alimentos não perecíveis para fazer cestas básicas e também fraudas infantis e geriátricas, toalhas de banho e material de higiene em geral, entre outros tipos de doações.
Quem puder fazer doações, pode procurar a Delegacia Geral da Polícia Civil, sala da Delegacia Geral Adjunta, no bloco C do Complexo da Polícia Civil (avenida Magalhães Barata, 209, entre avenida Alcindo Cacela e travessa 14 de Março, bairro de Nazaré). Informações podem ser obtidas pelo telefone 4006-9055, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil




Segup empossa diretores dos conselhos comunitários de segurança
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) empossa nesta terça-feira (11), às 18h30, na casa de recepção Big House, no Conjunto Maguari, bairro Coqueiro, em Belém, os novos diretores do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Maguari. No dia seguinte, às 17 horas, ocorre a posse dos diretores dos conselhos comunitários de segurança pública de São Braz e Canudos, na sede da ação social da igreja São José de Queluz.
A cerimônia de posse dos diretores dos conselhos comunitários de segurança terá a presença do secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, Mário Solano, e do delegado Vicente de Paulo da Conceição Costa, titular da Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade (Diprev).
Os conselhos comunitários de segurança pública visam mobilizar lideranças e representantes das comunidades para a discussão de problemas locais da área de segurança e defesa social. A entidade também é responsável pelo planejamento de programas de prevenção à violência e à criminalidade, e de ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e das condições de cidadania da população.
Palestras, fóruns de debates, campanhas educativas e culturais estão entre as atividades promovidas pelos conselhos para orientar a comunidade sobre a percepção de questões referentes à segurança e defesa social. A entidade trabalha em parceria com as unidades da área de segurança pública e defesa social que atuam nos bairros, moradores, comerciantes, organizações não governamentais e veículos de comunicação.

Texto:
Lene Alves-SEGUP


Polícia prende no Pará acusado de cometer latrocínio no Maranhão
A prisão de um homem na cidade de Nova Esperança do Piriá, no nordestedo Pará, pode levar a Polícia Civil paraensea desvendar um homicídio registrado, há cerca de um mês, no município de ZéDoca, no Maranhão. O preso é Manoel Messias da Silva, o "Baixinho", capturado por policiais civis da Delegacia de Repressãoa Roubosa Bancos do Pará no último dia 7, em cumprimentoa mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca deAurora do Pará.
Manoel Messias é umdos trêsacusados da autoria do latrocínio de Maria da Natividade Lima Pereira, conhecida comoDona Caçula, crime ocorrido em 3 de novembro passado, na cidade maranhense.A mulher foi morta por se recusara daraos bandidosa quantia de R$ 300 mil. Ela foi espancada e teve o corpoabandonado no município de Santa Luzia do Paruá (MA).
Ao ser preso, em Nova Esperança do Piriá, "Baixinho" portava uma pistola de calibre 7.65. Por esse motivo, foiautuado em flagrante delito por crime de porte ilegal dearma de fogo.A prisão ocorreu em um trabalho de investigação iniciado pela Superintendência Regional da Polícia Civil na Zona Guajarina, em Paragominas. Segundo o delegado José Ricardo de Oliveira, Manoel Messias responde,ao todo, a quatro inquéritos policiais por ter cometido os crimes de roubo de caminhonetes, cárcere privado e roubo qualificado.
Em 23 de novembro, ele e dois comparsas, um delesadolescente, mantiveram em cárcere privado um homem que trabalhava como caseiro na fazenda Horizonte, localizada na rodovia BR-010, a Belém-Brasília.A vítima ficou sobdomíniodos bandidos pordois dias, até a noite de 25 de novembro.
Os bandidos ficaram no local à espera do dono da fazenda, que, por sorte, nãoapareceu com a família no local, como fazia de costume,nos fins de semana. Os criminosos planejavam roubardo locala quantia de R$ 500 mil, caso contrário, matariam o fazendeiro. Coma prisão, oacusado permanecerá recolhido à disposição da Justiça.As investigações sobre os crimes cometidos por "Baixinho" prosseguem.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil


Cohab faz mais um mutirão do programa Cheque Moradia





Equipes do programa Cheque Moradia participaram, no último sábado (8), do mutirão de visitas técnicas em três bairros de Belém – Pedreira, Condor e Una (Coqueiro) –, para levantar as obras necessárias em cada moradia e determinar a modalidade do serviço a ser feito: construção, ampliação ou reforma. Ao todo, foram visitadas 61 famílias, que pleitearam o benefício.
Segundo a coordenadora do programa na Cohab, Nágela Noronha, o trabalho se completa com a apresentação da documentação exigida. "Estamos recebendo nesta segunda-feira (10) os documentos das famílias que foram visitadas pelo mutirão da quinta passada. Na próxima quarta-feira, o atendimento social vai receber os papeis das famílias visitadas no último sábado. Um trabalho complementa o outro", explicou.
Somente na manhã desta segunda-feira (10), foram atendidas cerca de 50 famílias, que levaram os documentos para a Cohab. "Estamos agilizando esse processo para que, até o fim de dezembro, possamos atender cerca de 200 famílias inscritas no programa", completou Nágela Noronha.
Graças aos mutirões – que envolvem técnicos de outras áreas –, a Cohab entrega o benefício, toda sexta-feira, para uma média de 60 famílias. Dos R$ 27 milhões destinados para o ano de 2012, o programa já usou quase R$ 20 milhões, beneficiando 2,6 mil famílias. Novas inscrições serão feitas a partir de fevereiro de 2013.

Texto:
Rosa Borges-Cohab


Seduc publica normas para o ingresso ao ensino profissionalizante
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (10) a Portaria nº 1.519, que regulamenta o preenchimento das vagas nos cursos técnicos destinados a alunos que cursam o ensino médio na forma Integrada. O edital será publicado em breve e a seleção ocorrerá em três etapas: a primeira será a pré-matrícula do aluno, a segunda, a análise da documentação do candidato, e a terceira, a efetivação da matrícula.
Os alunos interessados devem fazer a pré-matrícula online no site www.seduc.pa.gov.br, conforme calendário a ser confirmado pelo edital. Quem não tiver acesso à internet pode se pré-matricular em qualquer escola tecnológica da rede estadual de ensino, respeitando o horário de funcionamento da unidade. Na inscrição, os candidatos devem informar dados pessoais, escolher a escola e o curso técnico de nível médio pretendido.
Após a pré-matrícula, os alunos passarão por um processo de classificação obedecendo aos seguintes critérios: ser aluno da rede pública de ensino; ter algum tipo de transferência de renda, como Bolsa Família ou Bolsa Trabalho, seja na esfera estadual ou federal; ter cursado a maior parte do seu tempo de estudo em escola pública e ter a maior média geral com as notas obtidas na sétima ou oitava série do ensino fundamental.
O início da pré-matrícula está previsto para o dia 15 de janeiro de 2013, e os alunos devem ter idade inferior a 17 anos e 11 meses, na data da inscrição.

Texto:
Danielly Gomes-Seduc



Final de semana na Estação foi embalado com o melhor do jazz
O Anfiteatro São Pedro Nolasco, na Estação das Docas, foi palco, no último fim de semana, do “Jacofest – Jazz da Amazônia Contemporânea”. O evento levou ao público do complexo turístico apresentações intimistas, aproximando os músicos da plateia. Na primeira noite do festival (sábado, 8) as atrações foram Adelbert Carneiro, Rafael Lima e Bocato. Já No domingo, 9, foi a vez de Príamo Brandão, MG Calibre e o cubano Omar Sosa.
A sonoridade paraense, representada por Adelbert Carneiro, acompanhada por um quinteto de músicos experientes, anunciou a abertura do Jacofest, com uma bela homenagem a Jaco Pastorius. “Sairé” e o marabaixo “Curiaú” compuseram o repertório de Adelbert durante cerca de uma hora no palco. Em seguida, Rafael Lima assumiu o posto, ao lado da filha Juçara Abé. Juntos eles interpretaram a canção “Mestiça” (de autoria de Juçara) dando um toque caliente ao festival.
O trombonista Bocato fez uma apresentação empolgante. Performático, o música paulista passeou pelo palco do Anfiteatro São Pedro Nolasco e até assistiu sua banda tocar sentado na plateia. Bocato desejou vida longa ao Jacofest e elogiou a música produzida no Pará. “Fico contente de ver o sucesso de Adelbert Carneiro, som de qualidade, muito bom. Música de primeiro mundo. Sinto-me honrado de participar deste festival, que só valoriza a nossa cultura”, destacou.
No domingo, 9, nem a chuva que caiu durante a noite fez o público arredar o pé do Anfiteatro. O baixista Príamo Brandão abriu a segunda e última noite do Jacofest, seguido por MG Calibre. O show do baixista contou com a participação da Diva do Carimbó Chamegado, Dona Onete. Juntos, eles apresentaram, em primeira mão, a canção “Coração Sangrando”, composta pela cantora. Num clima envolvente, Dona Onete interpretou ainda “Moreno” e “Jamburana”, do seu primeiro CD. Para encerrar a noite com chave-de-ouro e deixar um gostinho de quero mais, o cubano Omar Sosa fez um show inesquecível para o público.
“Agradecemos a iniciativa do Governo do Estado, à Estação das Docas que nos deu total apoio e a todos os parceiros que fizeram possível este sonho. Foram 15 anos sonhando com este momento e vê-lo acontecer é sensacional, ainda mais com artistas de peso do cenário nacional e internacional”, frisou o idealizador do festival, Rafael Lima.
Para a biomédica Ana Célia Vieira, 26 anos “Foi uma surpresa agradável chegar a Estação, em pleno feriado, e ser agraciada com música de qualidade. O festival além de trazer um músico nacional, valoriza o que é nosso. Achei o show de Adelbert incrível. Nos dá orgulho de ser paraense”, comentou.
A professora Karina Costa, 30 anos, acompanhou os dois dias de Jacofest e destacou a importância da programação para o calendário cultural da cidade. “Belém é rica culturalmente e estes projetos que valorizam a produção regional são muito válidos. Estive aqui neste final de semana prestigiando nossos artistas e espero que o projeto venha pra ficar e aconteça por muitas edições trazendo música de qualidade e gratuitamente para a população paraense. Nós merecemos”.

Texto:
Camila Barros-Pará 2000


Consep aprova eleição para representantes de entidades de classe
Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, no último dia 5 de dezembro, no Plenário do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) os membros do Colegiado decidiram aprovar a resolução que disciplina a eleição para a escolha dos membros (titular e suplente) que representarão as entidades de classe dos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Departamento de Trânsito do Estado do Pará e Superintendência do Sistema Penitenciário).
A norma aprovada estabelece que a eleição será coordenada por uma comissão especial, formada por três membros do Consep, que ocuparão as funções de presidente, 1 e 2 secretários e serão responsáveis pela coordenação geral do pleito eleitoral. A comissão será encarregada da elaboração do Edital de Convocação, que vai dispor sobre as normas da eleição, os prazos e regras para a inscrição e habilitação das entidades de classe.
As associações representativas só poderão participar da eleição se estiverem habilitadas dentro do prazo estabelecido pelo edital de convocação, respeitando os seguintes critérios: apresentar cópia autenticada e atualizada do Estatuto, registrada em cartório de título e documentos de pessoa jurídica; comprovar regularidade fiscal e tributária; apresentar cópia autenticada da ata de eleição da Diretoria Executiva, dentro do período de vigência do mandato; e apresentar ata da reunião que elegeu o representante da entidade.
Durante a eleição, o voto será secreto. Se houver empate durante a eleição serão levados em consideração os seguintes critérios: maior tempo de serviço de carreira, de serviço público estadual e de serviço público; e o candidato com idade mais avançada.

Texto:
Lene Alves-SEGUP


Azulinos conquistam tricampeonatro de Remo
A Estação das Docas, em Belém, serviu de ponto de observação para a V Regata do Campeonato Paraense de Remo, ocorrido no último sábado, 8. A etapa, a última do ano, definiu o campeão paraense na modalidade. O Clube do Remo venceu a competição e sagrou-se tricampeão estadual. A equipe azulina venceu sete provas e somou 36 pontos, contra 26 do Paysandu e 13 da Tuna Luso. Na classificação geral, o Remo obteve 152 pontos, seguido do Paysandu com 119, e da Tuna com 98.
O presidente da Federação Paraense de Remo, Luizomar Costa, destacou a tradição desse esporte no Pará. ''Os três maiores clubes esportivos do Estado começaram pelo departamento náutico'', destacou, antecipando que a direção do clube já começa a preparar o campeonato de 2013 e espera contar com o mesmo apoio recebido este ano da Secretaria de Estado Esporte e Lazer (Seel). “Estamos buscando parcerias para promover um bom campeonato, mas o apoio da Seel à FPR foi fundamental para o sucesso das nossas competições”, concluiu. 


Operação integrada resgata corpo de funcionário do Banco do Brasil no rio Capim
Os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social atuaram de forma integrada para assegurar o resgate do corpo do funcionário da agência do Banco do Brasil, Francivaldo Soares da Silva, 21 anos, que foi encontrado boiando às margens do rio Capim, no último sábado, 8. Um dia antes ele havia sido levado como refém por uma quadrilha que tentou assaltar a agência do Banco do Brasil de São Domingos do Capim, região nordeste do Pará. Durante a fuga, os bandidos acabaram por jogá-lo no rio.
Logo após a ocorrência, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) determinou imediata busca aos assaltantes na região. O secretário adjunto de Gestão Administrativa da Segup, Cláudio Lima; o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino; o comandante do Grupamento Fluvial (GFLU), tenente coronel Sérgio Alonso Pinto e Silva, e o diretor administrativo do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Edmilson Lobato Júnior, acompanharam de perto toda a operação. Uma equipe da Rotam também seguiu de Belém para São Domingos do Capim, sob o comando do tenente coronel Luiz Carlos Rayol.
As equipes contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo do Sistema de Segurança Pública e de lanchas do Grupamento Fluvial da Polícia Militar, localizado no município de São Caetano de Odivelas. Um veículo de remoção, da unidade do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, sediada em Castanhal, também deu apoio ao trabalho dos agentes de segurança em São Domingos do Capim.
Um efetivo da Polícia Civil foi anviado ao município para dar apoio às investigações e buscas à quadrilha de assaltantes. Um dos envolvidos já está preso na delegacia do município. Dailton de Jesus Conceição de Souza, 33 anos, foi autuado em flagrante. Ele é acusado de ter dado apoio ao bando, formado por 10 homens, na travessia do barco, no rio Capim, que banha o município.

Texto:
Lene Alves-SEGUP



“Estação da Criança” comemora o Natal mais cedo


O projeto “Estação da Criança” levou cerca de 400 pessoas ao Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, na tarde do último domingo, 9, para conferir uma programação especial voltada às crianças. A garotada comemorou o Natal antecipadamente com atividades que reuniram cinema, música e teatro.
A animação “Turma da Pororoca: o rapto do Peixe-Boi” abriu a programação. Em seguida as crianças do Espoleta Blues agitaram a plateia com um show eletrizante. “C.A.M.A.R.Ã.O.” abriu a apresentação, que resgatou canções infantis. Um dos momentos mais especiais reuniu no palco do Teatro toda a criançada presente para cantar, junto, a canção “O Amigo”, que encerrou o show.
A Trupe de Bubuia encerrou a programação do projeto “Estação da Criança” com o espetáculo: “Nosso Papai Noel mora no rio”, que narrou a aventura dos palhaços Jojoca e Rubilota para descobrir onde morava o Bom Velhinho.
Para o pequeno Íttalo Mata, 7 anos, a tarde de domingo foi muito divertida. “Gostei de tudo. O filme, as músicas, o teatro são muito legais. Hoje foi muito animado. Dancei muito!”, comentou. A mãe de Íttalo, Valéria Andrade, 40 anos, també aprovou a programação. “Temos poucas opções de programações infantis na cidade. A Estação foi uma boa opção de lazer neste domingo, pois aliou em um único projeto, várias linguagens diferentes voltadas para as crianças”.
A corretora de imóveis Inez Souza, 62 anos, levou as netas Ana Clara, 8 anos, e Júlia, 10 anos. “É muito válida esta iniciativa do Governo em trazer para as crianças uma programação especialmente pensada para eles, saudável e que mantém a inocência da infância. Além disso, o projeto foi realizado em um ambiente seguro, confortável, e muito agradável, que é a Estação das Docas”, pontuou.
O projeto “Estação da Criança” é fruto de uma parceria entre a Organização Social Pará 2000, que administra o complexo turístico, e a loja Ná Figueredo. De acordo com a gerente de marketing da OS Pará 2000, Isa Arnour, a diretriz principal da Organização é fomentar a cultura paraense levando à população programações culturais gratuitas e de qualidade. "Este foi um presente antecipado do Governo do Estado, por intermédio da Secult, para a criançada. Para 2013, já estamos pensando em novas edições do projeto”, adiantou.

Texto:
Camila Barros-Pará 2000


Operação Clima de Paz prende 11 pessoas e recaptura dois foragidos











Em seu primeiro final de semana, a operação Clima de Paz resultou na prisão em flagrante de oito pessoas e na recaptura de dois foragidos. Os policiais militares também prenderam três assaltantes que fizeram um taxista de refém no bairro de Águas Lindas.
Iniciada na última sexta-feira, 7, a operação Clima de Paz se espalha por diversos pontos de grande movimentação da Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides), incluindo portas dos bancos, casas lotéricas, ruas do comércio, paradas de ônibus e até dentro dos coletivos.

Com o objetivo de coibir a criminalidade durante o período de festas, a operação continua até o início de janeiro de 2013. Ao todo, 320 agentes de segurança participam do trabalho, reforçando o policiamento em locais como pontos comerciais, farmácias, supermercados, restaurantes, pontos turísticos e logradouros públicos com grande movimentação em função das compras de fim de ano.

As principais paradas de ônibus e agências bancárias de Ananindeua também receberam reforço policial. “Neste período do final de ano muitas pessoas circulam com dinheiro e acabam não adotando muitos cuidados”, enfatizou o coronel Almério, comandante do 6º Batalhão.
Na manhã desta segunda-feira, 10, as ações se concentraram em Ananindeua, com operações de saturação, barreira e incursão, com o apoio do Comando de Missões Especiais. “O objetivo é coibir delitos, como pequenos furtos, saidinha bancária e até a ação de grupos organizados”, explica o coronel Almério Pereira.

Na Rua Oswaldo Cruz, no bairro de Águas Lindas, uma barreira preventiva foi montada e dezenas de ônibus, vans e motos foram revistados pelos policiais. Pessoas em atitude suspeita passaram por revistas e tiveram que apresentar documentos. “Em menos de duas horas de operação nós já fiscalizamos mais de dez ônibus, quatro vans e 12 motos. Até agora não tivemos nenhuma ocorrência grave, mas estamos de prontidão para evitar qualquer tipo de delito”, informou capitão Marcelo Costa, coordenador da operação na manhã desta segunda-feira.
Para os moradores de Ananindeua, a intensa fiscalização da polícia é muito bem-vinda. “É muito bom ver a polícia na porta do banco, na parada de ônibus e até dentro dos ônibus. A gente se sente mais segura e com mais vontade de sair para fazer as compras de Natal”, disse a aposentada Maria do Carmo Queiroz, moradora de Ananindeua.

Mesmo com o trabalho preventivo da polícia, o coronel Almério alerta que é preciso tomar cuidados neste período natalino. Veja as dicas abaixo:
- Não andar com a senha do cartão anotada em papel
- Não conferir dinheiro na rua ou dentro do ônibus
- Quando sacar uma grande quantia em dinheiro o ideal é distribuir o valor em vários bolsos da roupa
- Mulheres devem andar com a bolsa na frente do corpo
- Em caso de sentir que alguém está lhe seguindo o indicado é entrar em uma loja movimentada e ligar para a polícia, para o 190.

Texto:
Bruna Campos-Secom


Detentos concluem curso de violão
Quatorze detentos custodiados no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) participam, nesta terça-feira, 11, da solenidade de encerramento do curso de violão popular, ofertado por meio do projeto “Sala de Cordas” da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN). 
O evento é resultado de uma parceria entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e a FCPTN. O objetivo do curso é promover a reinserção social através do ensino do violão popular como experiência musical aos internos. As aulas foram ministradas durante três meses, pelo instrutor Luciano de Almeida.
Participam da cerimônia o diretor do Núcleo de Reinserção Social da Susipe, Ivaldo Capeloni; o presidente do FCPTN, Nilson Chaves; a cantora Lucinha Bastos; a gerente de Linguagem Sonora da Fundação, Amily Sampaio, e das assessoras culturais Fátima Lima e Gizele Xavier.


Técnicos da Sagri viajarão à Baviera para troca de conhecimentos
Uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 10, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), com técnicos da área agropecuária do Pará, definiu a programação da viagem de intercâmbio que esses profissionais farão ao estado da Baviera, na Alemanha, no início do ano que vem.
O encontro de trabalho foi aberto pelo secretário de Agricultura, Hildegardo Nunes, e foi conduzido pelo presidente da Bavária Tropic Organizações – BTO Amazonas, Udo Leibrecht, que atua há muitos anos como consultor das atividades de troca de conhecimentos e intercâmbio entre os governos do Brasil e da Alemanha.
Os técnicos convidados para a viagem de intercâmbio são funcionários da Sagri, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e da Secretaria Federal da Agricultura (SFA-Pará), além de representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A viagem de estudos do ano que vem faz parte das atividades de trocas entre Pará e Alemanha, que se iniciaram em 2011, quando Hildegardo Nunes participou da Feira de Alimentos de Hamburgo. No último final de semana, técnicos e professores da Universidade Rural Weihenstephan, da Baviera, concluíram uma viagem de 12 dias ao Pará, onde conheceram a produção agropecuária paraense em alguns municípios, além de universidades locais. No início de 2013, os brasileiros fazem viagem semelhante à Baviera.
CONHECIMENTO
Hildegardo Nunes destaca que o Pará foi o primeiro a aderir ao protocolo nacional que visa à qualidade da produção de alimentos, por isso é o estado piloto onde as mudanças que se pretendem em relação à regulamentação desse segmento, no Brasil, começam a ser implementadas.
“Estamos obtendo conhecimento para formalizar uma proposta de lei que regulamente a produção nacional de produtos alimentícios artesanais, sem abrir mão da qualidade deles. A viagem em grupo à Baviera vai permitir que a informação recebida seja de forma uniformizada e permita um trabalho em conjunto”, informou o secretário.
Segundo Udo Leibrecht, o intercâmbio não será para ditar modelos. “Vamos tratar de como obter os princípios e diretrizes praticados no estado da Baviera e adaptá-los à realidade paraense”, esclareceu. Udo disse que intercâmbios semelhantes aos praticados com o Pará fazem parte da programação que a Alemanha tem com outros países e que visam a um aumento da produção de alimentos até 2025, sendo que o Brasil é desses países.   
Na viagem, os técnicos vão poder conhecer como funcionam os sistemas alemães de formação, estrutura e metodologia na área agropecuária e como a formação educacional dos técnicos é a parte mais relevante no processo de uma plataforma de gestão, informação e conhecimento. Outra área importante que será vista é a de Sistema de Garantia de Qualidade, um segmento que visa à qualidade da produção agropecuária.
Os técnicos devem ficar cerca de dez dias na Alemanha, começando a viagem por Munique. Depois vão a três cidades do interior da Baviera, onde conhecerão todas as etapas da cadeia produtiva daquele estado. Ao concluir o intercâmbio, a ideia do Mapa é que seja produzido um documentário dessa viagem, para que mais tarde outros estados interessados possam conhecer como o trabalho está sendo realizado.

Texto:
Dede Mesquita-Sagri
                         

Sala de Cordas realiza programação de encerramento nesta terça-feira
O projeto Sala de Cordas realiza nesta terça-feira, 11, mais evento de encerramento de suas atividades neste ano, no Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananindeua. Na quarta-feira, 12, o projeto estará na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, e por último, no dia 18, na Associação Beneficente Projeto Caminhando para o Futuro, em Jacundá.
O projeto procura estimular a arte de uma maneira geral, capacitando os alunos a ouvir música com qualidade e aprender a tocar violão popular. “A música envolve poesia e uma série de nuances, ajudando na melhor formação do ser humano. Ela traz saudade, amor, um verdadeiro conjunto de sentimentos”, diz a assessora cultural Fátima Lima, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN).
A programação de encerramento iniciou no fim de novembro, na Associação Carnavalesca A Grande Família, Iphan e Centur. Fátima lembra que os instrutores são extremamente qualificados para com adolescentes e crianças da rede pública e da comunidade. “Há setores que são extremamente carentes. O projeto resgata essas crianças da ociosidade e proporciona o estímulo a elas, que passam a se sentir os ‘músicos do futuro’. O projeto possibilita o acesso a estas crianças através do social, inserindo-as na arte’’ conclui Fátima.
O projeto busca a qualidade de ensino e prioriza a relação intercultural e social, passando por mais de dez municípios do Estado, como Barcarena, Ponta de Pedras, Marabá, entre outros. A ação é realizada pela Diretoria de Interação Cultural (DIC), sob coordenação da Gerência de Linguagem Sonora (GLIS), da FCPTN.

Texto:
Luiz Flávio-FCPTN


Exposição retrata a relação do homem com o espaço urbano
“Crônicas de Rua” é uma exposição com trinta fotografias em preto e branco feitas durante cinco anos de viagens pelo Brasil do artista Tchello d’Barros, que baseou o trabalho na “Street Photography” ou “Fotografia de rua”. A abertura será nesta terça-feira, 11, às 19h, no Hall Benedicto Monteiro na Fundação Tancredo Neves. O público poderá visitar a mostra até o dia 1º de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Entrada franca.
A produção de Tchello d’Barros mostra situações inusitadas da relação do homem contemporâneo com o espaço urbano. As fotografias foram realizadas com câmeras analógicas, digitais compactas, profissionais de lentes claras e até mesmo com câmeras de telefone celular. Com referências visuais como as gravuras de Escher, o cinema noir ou o realismo fantástico, o artista optou pela fotografia monocromática por ver nela uma possibilidade de anulação do tempo cronológico. Além disso, a mostra é uma interpretação de Tchello sobre o mundo, sendo a prática da fotografia de rua uma arte documental do cotidiano.
O catarinense já participou de mais de 80 exposições dentre individuais e coletivas. Em Belém, realizou a exposição individual de poesia visual “Convergências”, na Galeria Graça Landeira, em 2009, e no ano passado as exposições “Um Mundo Fenomênico” no IFPA, “Instantâneos En Passant”, na Biblioteca Arthur Vianna, e “Confesso Que Vi”, na Galeria Ismael Nery do Corredor da Amazônia.
Serviço: Abertura da exposição “Crônicas de Rua”, do artista Tchello d’Barros. Nesta terça-feira, 11, às 19h, no Hall Benedicto Monteiro da Fundação Tancredo Neves. A visitação segue até o dia 1º de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 19h, e aos sábados, das 8h30 às 12h. Entrada franca.

Texto:
Luiz Flávio-FCPTN


EGPA distribui ingressos para a final do Festival de Música do Servidor
A partir desta terça-feira (11) estarão disponíveis os ingressos para a grande final do 11º Festival de Música do Servidor Público, o Servifest, que será realizada no próximo domingo, 16. As entradas vão ser distribuídas gratuitamente para servidores e público em geral, na sala da Coordenadoria de Valorização da Cidadania, na sede da Escola de Governo do Estado do Pará, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
As apresentações serão na casa de shows Fronteira, com início às 21h. Após quatro etapas eliminatórias nas cidades de Santarém (Baixo Amazonas/junho), Soure (Marajó/julho), Bragança (Nordeste/agosto) e Belém (Região Metropolitana/novembro), os 12 finalistas serão reunidos em uma noite de shows. Foram 6 músicas escolhidas na etapa Belém e outras 6 nas etapas do interior do estado (2 em Santarém, 2 em Soure e 2 em Bragança).  Cada música será defendida em uma apresentação, acompanhada pela banda base do festival.
As músicas finalistas de Belém são: “O Dono da Van” (Almino Henrique, da Secretaria de Estado de Educação - Seduc); “Tempo Bom de Felicidade” (Jorge Andrade - Seduc); “São Duas Notas Musicais” (Alfredo Reis - Secult); “Navegante” (Marcelo Sirotheau, da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA), “Da Ternura” (Aderbal Souza Junior-Seduc), “Do Caos aos Anjos” (Robson Silva, do Ministério Público do Estado - MPE).
O servidor da Secretaria de Estado de Educação, Almino Henrique, faturou o primeiro lugar na etapa eliminatória do Servifest em Belém, com a música “O Dono da Van” e está muito contente por fazer parte da finalíssima já na primeira vez que participa do festival. “Está sendo uma experiência agradável, porque para qualquer servidor que produz arte, este evento tem trazido a cada edição várias contribuições positivas e desta vez não está sendo diferente”, considerou o compositor.
Alfredo Reis, da Secretaria de Estado de Cultura, participa do Servifest pela segunda vez e está novamente integrando a final, com a canção “São Duas Notas Musicais”. “No ano passado fiquei em terceiro lugar. Eu trabalho com cultura e juntar as duas coisas está sendo muito importante para a minha carreira como um funcionário público e como músico profissional. Este tipo de incentivo do festival é um bem necessário pra evolução, tanto do artista quanto do músico”, ressaltou o finalista.
As músicas finalistas do interior são: “Isoca Toca no Céu”, do compositor e intérprete José Azevedo Aguiar (Prefeitura de Santarém), “Cantiga de Quintais” do compositor Wander Barbosa de Andrade (Seduc – Santarém), “Caboclo Rústico”, da compositora e intérprete de Cachoeira do Arari, Maria de Jesus Rodrigues Barbosa (Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari), “Caroço Pretinho” do compositor e intérprete de Muaná, Domingos Sávio Marçal Alves (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), “Sou do Pará” do compositor Joelder Ramos de Oliveira (Prefeitura de Bragança) e “Baião Rasgado” do compositor de Augusto Corrêa, Moacir de Pinheiro Cardoso Filho (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, no valor de R$ 15 mil para o 1º lugar, R$ 13 mil para o 2º lugar, R$ 10 mil para o 3º lugar, R$ 7 mil para o 4º lugar, R$ 6 mil para o 5º lugar e os prêmios de R$ 2 mil para Melhor Arranjo e Melhor Intérprete. Além disso, todas as 12 músicas finalistas do Servifest serão registradas em CD e DVD gravados durante a grande final. Depois da premiação o público presente ainda poderá curtir o show da cantora Lia Sofia.
Todas as composições e arranjos musicais que fazem parte do Servifest são de autoria e interpretação de servidores públicos, sendo que este ano o espaço foi aberto para funcionários estaduais e também municipais. Reconhecido como uma das mais tradicionais ações de valorização do servidor, o Festival é uma realização da Secretaria Especial de Estado de Gestão, através da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) com a proposta de dar visibilidade ao lado artístico de integrantes do funcionalismo público.
“O Festival de Música do Servidor Público representa mais uma das ações do Governo do Estado na proposta de efetivamente valorizar o servidor, dando uma oportunidade única para que ele mostre o seu talento, conseguindo também disseminar pelo Estado a cultura da música, incentivando o dom e a arte de nossos compositores, arranjadores e intérpretes”, ressaltou Ruy Martini, diretor geral da EGPA.
Por meio do Servifest, a arte dos servidores ganha reconhecimento com a disponibilidade de toda a infraestrutura de palco, som e iluminação para apresentações acompanhadas por uma banda-base de músicos renomados no cenário local. 

Texto:
Daniele Brabo-EGPA


Sejudh lança campanha de combate à violência contra as mulheres
A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM) e Conselho Estadual da Mulher, lança nesta terça-feira, 11, a campanha do Laço Branco, que combate a violência contra a mulher. O lançamento acontecerá às 9h, na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Durante a programação, haverá sessão de vídeos com roda de conversa sobre a temática “Relações de Gênero e Violência”. A campanha brasileira do Laço Branco tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, a partir de atividades diversas, buscando a superação das desigualdades entre homens e mulheres.
Em Belém, a campanha 2012 do Laço Branco também tem por objetivo realizar um trabalho educativo, de sensibilização e desconstrução de noções com relação à violência contra as mulheres. A campanha faz parte da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizados no período de 20 de novembro a 10 de dezembro, em parceria com outros setores da sociedade, visando a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o fim da violência contra as mulheres.

Texto:
Leba Peixoto-Sejudh


Servidores da Jucepa promovem campanha solidária
A Associação dos Servidores da Junta Comercial do Estado do Pará (Asjucepa) e a Jucepa vão ajudar a fazer um Natal mais feliz para as crianças que lutam contra o câncer. A campanha solidária “Doe brinquedos, doe alegria” deste ano será destinada para as crianças e adolescentes em tratamento oncológico, da Escola Prosseguir/Hospital Ophir Loyola. De forma voluntária, a campanha objetiva envolver servidores, vogais da Jucepa, usuários e sociedade em geral para agir com responsabilidade social neste momento de confraternização. A Asjucepa já começou a arrecadar brinquedos novos e jogos educativos que serão entregues no próximo dia 19. A associação também arrecada alimentos e cestas básicas, até o dia 31, que serão doados para a Associação Colorindo a Vida, que acolhe crianças e adolescentes com câncer do interior do Estado e seus familiares.


TV Cultura Digital será lançada nesta sexta-feira com shows e transmissão ao vivo
A TV Cultura Digital será lançada oficialmente nesta sexta-feira, 14, numa programação especial que marca também a reabertura do Teatro Experimental Waldemar Henrique, após um período de reforma. A cerimônia, que vai reunir várias atrações culturais na Praça da República, marca a primeira transmissão da emissora ao vivo com sinal digital.
A presidente da Cultura Rede de Comunicação, Adelaide Oliveira, ressalta que a digitalização foi um compromisso assumido e honrado pelo governador Simão Jatene. “Durante muitos anos o sinal da TV Cultura comprometia o conteúdo produzido pela emissora, um conteúdo que sempre valorizou o Pará. Agora esse problema será solucionado”, diz ela. “Vamos aproveitar a reinauguração do Waldemar Henrique para celebrar esse novo momento da TV Cultura com artistas, telespectadores e ouvintes”, completa.
O investimento do Governo do Estado inclui novos transmissores para TV e rádio, além de gerador, no-breaks e nova subestação de energia. O diretor da TV Cultura do Pará, Tim Penner, explica que com os equipamentos a emissora finalmente terá uma transmissão de excelente qualidade. “Já temos o melhor conteúdo. Agora teremos a melhor imagem”, resumne.
Esse, aliás, é o tema da campanha que já está no ar, orientando os telespectadores sobre a mudança para o sistema digital. “Quem possui um televisor digital não precisa se preocupar, pois o aparelho automaticamente fará a sintonia na TV Cultura Digital. Quem possui um televisor mais antigo deve adquirir um conversor digital e uma antena UHF”, explica Abílio Martins, diretor técnico da Cultura Rede de Comunicação.
O sinal digital começa pela Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel e região das ilhas) e nos próximos anos deve alcançar todo o Estado. A TV Cultura Digital será transmitida através do canal 2.1.
RÁDIO
A Rádio Cultura FM também estreia novo transmissor em dezembro. O equipamento, fabricado pela empresa alemã Rohde & Schwarz, é um dos mais potentes do mundo e vai garantir a melhoria do sinal em toda a Região Metropolitana de Belém. “É um transmissor de última geração, que vai nos permitir alcançar 'pontos cegos', como regiões mais baixas da cidade”, explica Beto Fares, diretor da Rádio Cultura, acrescentando que o equipamento também possibilita a conversão para o digital, assim que o formato for implantado no Brasil.
Atualmente a Rádio Cultura FM alcança mais de 90 municípios paraenses graças aos convênios firmados com emissoras do interior, que retransmitem parte da programação, principalmente o conteúdo jornalístico e o esportivo. A emissora possui ainda correspondentes nos principais municípios, garantindo a abrangência da cobertura e a integração do Estado por meio da programação diária.
NOVIDADES
O lançamento do sinal digital marca também a exibição de novas atrações na TV Cultura. O destaque vai para os novos episódios do Catalendas, gravados em HD, e o lançamento dos 15 curtas de animação premiados pelo edital Culturanimação. Outra novidade é o documentário “Beneditos”, sobre a Festividade de São Benedito, em Bragança. Totalmente produzido em HD, “Beneditos” estreia no próximo dia 16, às 18h30, no “Cultura.Doc”.
Novos interprogramas como Interpará, que reúne humor e ficção com uma linguagem bem paraense, já serão exibidos a partir de dezembro. A programação jornalística segue com o Jornal Cultura, o Cultura da Hora e o Sem Censura Pará. Os programas exibidos na faixa de 19h, como Coxia, Curta Cultura e Invasão, também permanecem na grade.
No início de 2013 a TV Cultura estreia mais programas, como Papo de Camarim, Cultura Entrevista e Sonora Pará. “E já a partir de janeiro o esporte volta com força total, com os jogos do campeonato paraense, transmitidos com exclusividade, e o aquecimento no programa Meio de Campo”, diz Tim Penner, acrescentando que às segundas-feiras tem bate-papo no Esporte Cultura e no final da noite os melhores momentos da rodada com o compacto do Parazão.
LANÇAMENTO
O lançamento da TV Cultura Digital será realizado na Praça da República, a partir de 17h, reunindo várias atrações, como Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, além de grupos de teatro e dança. Às 19h começa a cerimônia de reabertura do Waldemar Henrique, que reúne exposição de figurinos no hall, trechos de espetáculos, música instrumental e poesia. A programação segue na Praça da República, com grupos de hip hop e show da banda Enquadro e convidados, como Camila Honda, Ana Clara Matos, Natália Matos, Toni Soares e Marcelo Barreto.
SERVIÇO
Lançamento oficial da TV Cultura Digital e reabertura do Teatro Experimental Waldemar Henrique. Nesta sexta-feira, 14, a partir de 17h, na Praça da República, com transmissão ao vivo. Participação da Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, grupos de teatro e dança e show da banda Enquadro e convidados.

Texto:
Márcia Carvalho-Cultura Rede de Comunicação


I Fórum de Pesquisa e Ensino em Ciências da Religião na Uepa
As diversidades existentes na religião e as pesquisas que envolvem o tema - e são a base do ensino escolar e superior - serão discutidas no I Fórum Permanente de Pesquisa e Ensino em Ciências da Religião, que acontece nos dias 13 e 14 de dezembro, das 9h30 às 12 horas, no auditório da biblioteca do Centro de Ciências Sociais e Educação(CCSE), da Universidade do Estado do Pará. O evento é gratuito e as inscrições serão feitas na entrada.
‘’O evento fórum tem a preocupação de discutir temas cotidianos do profissional de Ciências da Religião, mas é aberto também para quem tem interesse em participar’’, enfatiza o professor Manoel Moraes, vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, departamento responsável pela programação. Um dos convidados a participar do Fórum é Etienne Alfred Higuet, Doutor pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).
No dia 13 haverá a palestra ‘’Epistemologia das ciências da religião’’, uma revisão e orientação clássica do estudo da religião e um panorama de como a área tem aperfeiçoado a auto-reflexão da cientificidade no reconhecimento da grandeza e importância dos rastros religiosos nas agregações humanas. No dia seguinte, o tema abordado será ‘’Teologia das Ciências da Religião’’, que relembrará as diversas faces históricas da teologia no campo dos saberes universitários e explicará como o assunto tem se tornado indispensável na afirmação e execução das áreas das ciências da religião.
Serviço: I Fórum Permanente de Pesquisa e Ensino em Ciências da Religião. Dias 13 e 14 de dezembro, das 9h30 às 12 horas, no auditório da biblioteca do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará(Uepa), localizado à rua Djalma Dutra, s/n, bairro do Telégrafo. O evento é gratuito e as inscrições serão feitas na entrada.

Texto:
Ize Sena-Uepa


Circuito IAP traz espetáculo que valoriza a arte do palhaço
O palhaço Chantili, figura conhecida das festinhas infantis de Belém na década de 1980, faz até hoje a alegria de muitas crianças nas escolas de seu bairro de origem, a Sacramenta. A proposta de valorizar a história deste palhaço nasceu com o projeto “O Menor”, de Marcos Vinícius Queiroz Lopes, contemplado pela Bolsa de Pesquisa, Criação e Experimentação Artística do Instituto de Artes do Pará (IAP). O espetáculo resultante do projeto será apresentado nesta quinta-feira, 13, às 10h, na Escola Salesiana do Trabalho, com entrada franca.
O pesquisador Marcos Vinicius Lopes capacitou atores na técnica circense clown e desenvolveu um espetáculo para retratar os anos de experiências do palhaço. Serão realizadas várias cenas com as diversas linguagens artísticas, ricas em comédia. Números inéditos criados pelos próprios atores, cada um com sua diferente habilidade, entre gestos e trejeitos.
A Escola Salesiana do Trabalho fica na Pedro Miranda, 2403 (Pedreira).


Visão futurista de Cronemberg no Cine Estação
Neste fim de ano, o Cine Estação das Docas exibe um conto visionário e alucinante, “Cosmópolis”, de David Cronemberg, com estreia no dia 9 de dezembro, um domingo, em sessão matinal às 10h e sessões noturnas às 18h e 20h30. Baseado no livro homônimo de Don DeLillo, o filme se passa em Nova Iorque, num futuro próximo. Eric Packer (Robert Pattinson) é um milionário de 28 anos que sonha viver numa civilização mais avançad e, assiste a uma transformação que se abate sob o universo de Wall Street.
Há engarrafamentos causados por uma visita do presidente dos Estados Unidos e pelo funeral do músico favorito de Eric, cuja música toca em um de seus dois elevadores privados. Sua esposa não quer sexo com ele, para economizar energia que ela precisa para seu trabalho. Em vez disso, ele tem relações sexuais com outras mulheres. À medida em que é conduzido à região de Manhattan para cortar o cabelo na antiga barbearia de seu pai, os olhos ansiosos de Eric são absorvidos pela subida imprevisível da moeda chinesa, o que coloca a sua fortuna em risco. Entretanto, uma atividade anormal irrompe nas ruas da cidade.
Petrificado com a possibilidade de o mundo real ameaçar o seu conjunto de convicções virtuais, Eric vê a sua paranoia intensificar-se no curso de vinte e quatro horas durante esta travessia pela cidade. Aos poucos, Parker começa a desvendar um segredo terrível: o seu assassinato iminente.
O último trabalho de David Cronenberg revisita temas da sua filmografia, como a interligação entre o orgânico e o psicológico, e as ansiedades e fobias da sociedade ao reprimir impulsos e permitir que a loucura assuma o controle. “Cada adaptação é um projeto completamente diferente”, disse o diretor em entrevista recente ao Village Voice. “Eu não tenho uma abordagem que eu tente impor a esse processo, porque cada livro é diferente, e eu sou diferente”. E acrescentou: “Os dois meios são realmente distintos, e você está inevitavelmente fazendo escolhas. Não há uma maneira exata de traduzir algo diretamente para a tela. Estamos criando uma coisa nova que você tem que aceitar. Você terá, portanto, que fazer todos os tipos de mudanças, conscientemente ou não”.
Colin Farrel foi inicialmente escalado para o papel principal, mas deixou devido a dificuldades de agendamento com  o filme “O Vingador do Futuro”.  As filmagens ocorreram em Toronto e foi concluída em julho de 2011. Este ano, “Cosmópolis” marcou presença na relação dos melhores filmes da temporada 2012 da Cahiers du Cinéma e da revista Sight & Sound, além da inclusão na Seleção Oficial do Festival de Cannes, que premiou o drama “L’amour”, de Michael Haneke, já programado para a temporada 2012 do Cine Estação das Docas.
Serviço: "Cosmópolis"
Diretor: David Cronenberg. Elenco: Robert Pattinson, Juliette Binoche, Samantha Morton e Paul Giamatti. Roteiro: David Cronenberg. Duração: 106 min. Ano: 2012. País: França/ Itália/ Canadá/ Portugal. Cor: Colorido. Classificação: 16 anos
09 (domingo): 10h, 18h e 20h30
13 (quinta): 18h e 20h30
14 (sexta): 18h e 20h30
21 (sexta): 18h e 20h30
22 (sábado): 18h e 20h30
23 (domingo): 10h, 18h e 20h30

Ingressos: R$ 8,00 (com meia-entrada para estudantes). Realização: OS Pará 2000, Secretaria de Estado de Cultura (Secult


Idesp e IBGE divulgam PIB Municipal 2010 nesta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira, 12, a partir das 9h, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgam os números referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) 2010 dos 143 municípios  do estado do Pará existentes até então, distribuindo, de forma descendente, o Valor Adicionado (VA) de cada um, segundo suas atividades e setores econômicos (Agropecuária, Indústria e Serviços).
A publicação destacará os dez municípios com maiores e menores PIB e PIB per capita, além de destacar os números para as Regiões de Integração, análise da concentração do Produto Interno Bruto e as atividades que mais influenciaram em cada setor. No dia 23 de novembro, Idesp e IBGE divulgaram que, em 2010, o PIB do estado do Pará foi de R$ 77,8 bilhões, obtendo a 13ª posição dentre as 27 unidades da Federação. Em termos per capita, o valor do Estado do Pará foi de R$ 10.259, representando 51,9% do valor per capita nacional (R$ 19.766), ocupando a 21ª no ranking dos Estados brasileiros.

A íntegra do documento divulgado pelo Idesp e IBGE estará disponível no site www.idesp.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Não haverá coletiva. As entrevistas deverão ser agendadas previamente por cada veículo.


IAP apresenta "Lindanor nas Estradas do Tempo - Foi"
O Circuito das Artes 2012 do Instituto de Artes do Pará (IAP) premia as diversas linguagens artísticas incentivadas pelo órgão. Na linguagem teatral, Luciana Porto apresenta a montagem do texto "Lindanor nas Estradas do Tempo - Foi". O projeto teatral, da diretora artística Luciana Porto, contemplado pela bolsa de pesquisa, criação e experimentação do IAP, propõe a valoração dos bens culturais e a preservação da memória local através da experimentação artística baseada na história da escritora paraense Lindanor Celina.
Natural de Bragança, Lindanor representou pela linguagem poética a cultura do Pará, transformando em prosa as linguagens, as memórias e as afetividades do espaço amazônico. “Extrovertida, risonha, de gestos rápidos e inquietos, era o que se pode chamar de uma pessoa “dada”, simpaticíssima e livre, no dizer do justo que lhe viesse à telha” (TUPIASSÚ, 2004, p.9). Assim, Amarílis Tupiassú define Lindanor Celina, ou simplesmente Linda, como era chamada por seus amigos. A escritora lançou-se também na França, mas amava tanto o Estado do Pará, que ao falecer em 04 de Março de 2003, suas cinzas foram lançadas na Baía do Guajará, que banha sua amada Belém.
Luciana Porto pesquisou, fez entrevistas com familiares, amigos e pessoas que conhecem o universo literário de Lindanor e  que puderam contribuir na construção de uma memória sobre a autora. Todo o desenvolvimento teatral poderá ser visto no dia 12 de dezembro, no espaço Casa da Atriz, às 21h, com entrada franca.
Serviço: Circuito das Artes IAP 2012. "Lindanor nas Estradas do tempo - Foi", de Luciana Moreira Porto. Dia 12 de dezembro de 2012. Casa da Atriz. Rua Olievira Belo, nº 95, Umarizal. Entre Av. Gen. Deodoro e Rua D. Romualdo de Seixas.


Idesp participa em Brasília de reunião sobre Rede Urbana do Brasil
A coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Andréa Pinheiro, participa nesta segunda, 10, e terça-feira, 11, de reunião na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, sobre metodologia e plano de trabalho da pesquisa “Rede Urbana do Brasil”, prevista para durar três anos.
Além do Ipea e do Idesp, mais 18 instituições de todo o país participam do projeto em rede, que é considerado um dos mais importantes do Instituto de Pesquisa nacional, pois regula as ações do Ministério do Planejamento para alocação de recursos para todo o Brasil.
Esta é uma atualização da pesquisa realizada em 2002, com base no Censo 2000. Dessa vez, a fonte será o Censo 2010 e pretende analisar o desenvolvimento urbano dos municípios brasileiros quanto à urbanização, infraestrutura, fluxos logísticos, relacionamentos entre si, entre outras especificidades.
O Idesp realiza mais seis pesquisas que dizem respeito à Chamada Pública 001/2011 da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. São elas: Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras; Projeto Governança Metropolitana no Brasil; Como Andam os Governos Estaduais; Matriz Insumo-Produto, Erradicação da Pobreza Extrema e Economia de Biomas.

Texto:
Fernanda Graim-Idesp


PSDB - ITV promove encontro para discutir economia e política

Brasília – O Instituto Teotônio Vilela (ITV) promoverá, na próxima terça-feira (11), no plenário 3 do Senado Federal, a palestra “Balanço 2012: Economia e Política”. Logo após a explanação do economista Edmar Bacha e do cientista político Bolívar Lamounier, haverá debate com as bancadas da legenda no Congresso e um balanço sobre o Governo Dilma. O encontro faz parte do projeto “A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil”.
O evento será aberto para imprensa.
Serviço:
“Balanço 2012: Economia e Política”
11 de dezembro (terça-feira)
14h30
Plenário 3 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal
Informações:
@ITVNovaAgenda


Músicos e intérpretes disputam a grande final do 11º Servifest neste domingo
A Escola de Governo do Estado do Pará, por meio de sua Coordenadoria de Valorização da Cidadania, realiza neste domingo, 16, na Casa de Shows Fronteira, a Grande Final do 11º Festival de Música do Servidor Público, o Servifest. A entrada éfranca e o público poderá retirar os ingressos gratuitamente na sede da EGPA.
Após quatro etapas eliminatórias nas cidades de Santarém (Baixo Amazonas/junho), Soure (Marajó/julho), Bragança (Nordeste/agosto) e Belém (Região Metropolitana/novembro), os 12 finalistas serão reunidos em uma noite de shows. Foram seis músicas escolhidas na etapa Belém e outras seis nas etapas do interior do estado (duas em Santarém, duas em Soure e duas em Bragança). Cada música será defendida em uma apresentação acompanhada pela banda base do festival.
As músicas finalistas de Belém são: “O Dono da Van” (Almino Henrique, da Secretaria de Estado de Educação - Seduc); “Tempo Bom de Felicidade” (Jorge Andrade - Seduc); “São Duas Notas Musicais” (Alfredo Reis - Secretaria de Cultura - Secult); “Navegante” (Marcelo Sirotheau, da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - Sesma), “Da Ternura” (Aderbal Souza Junior - Seduc), “Do Caos aos Anjos” (Robson Silva, do Ministério Público do Estado - MPE).
As músicas finalistas do interior são: “Isoca Toca no Céu”, do compositor e intérprete José Azevedo Aguiar (Prefeitura de Santarém), “Cantiga de Quintais” do compositor Wander Barbosa de Andrade (Seduc – Santarém), “Caboclo Rústico”, da compositora e intérprete de Cachoeira do Arari, Maria de Jesus Rodrigues Barbosa (Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari), “Caroço Pretinho”, do compositor e intérprete de Muaná, Domingos Sávio Marçal Alves (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), “Sou do Pará”, do compositor Joelder Ramos de Oliveira (Prefeitura de Bragança) e “Baião Rasgado”, do compositor de Augusto Corrêa, Moacir de Pinheiro Cardoso Filho (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Os vencedores receberão prêmios em dinheiro no valor de R$ 15 mil para o 1º lugar, R$ 13 mil para o 2º lugar, R$ 10 mil para o 3º lugar, R$ 7 mil para o 4º lugar, R$ 6 mil para o 5º lugar e os prêmios de R$ 2 mil para Melhor Arranjo e Melhor Intérprete. Além disso, todas as 12 músicas finalistas do Servifest serão registradas em CD e DVD gravados durante a grande final. Depois da premiação o público presente ainda poderá curtir o show da cantora Lia Sofia.
Todas as composições e arranjos musicais que fazem parte do Servifest são de autoria e interpretação de servidores públicos, sendo que este ano o espaço foi aberto para funcionários estaduais e também municipais.
Reconhecido como uma das mais tradicionais ações de valorização do servidor, o Festival é uma realização da Secretaria Especial de Estado de Gestão, através da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) com a proposta de dar visibilidade ao lado artístico de integrantes do funcionalismo público.


Belém recebe Encontro Nacional do Censo Escolar a partir desta terça-feira
Belém recebe a partir desta terça-feira, 11, o Encontro Nacional do Censo Escolar 2012, que vai reunir cerca de 350 especialistas em educação de todo o país para avaliar o processo censitário de 2012 e levantar as sugestões para o Censo Escolar 2013. A abertura será às 19h, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Participam da mesa de abertura o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa; o chefe de gabinete, Marcos Soares; o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Moreno; a coordenadora-geral do Censo Escolar da Educação Básica, Célia Gedeon, do Inep; além do secretário de Estado da Educação (Seduc), Cláudio Ribeiro; e da secretária Municipal de Educação de Belém, Terezinha Gueiros.
A primeira conferência será às 9h da quarta-feira, 12, abordando o tema “Os desafios da educação básica”, apresentada pelo presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.  O Censo Escolar da Educação Básica é o maior e mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro e envolve todas as etapas e modalidades desse nível de ensino, compondo um quadro detalhado sobre alunos, docentes, turmas e escolas.
Os dados levantados são fundamentais para a formulação de políticas educacionais nas três esferas de governo e na elaboração de diagnósticos sobre a educação no Brasil. Eles constituem ainda a base de cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas educacionais do MEC.
Participam do encontro representantes das Coordenações Estaduais do Censo Escolar das Secretarias Estaduais e Municipais; de uma regional de ensino ou município de cada unidade da federação; das regionais de ensino do Estado do Pará; de 27 escolas (uma de cada Estado) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) dos Estados. Uma novidade será a transmissão do evento para as três maiores regionais de ensino do Estado do Pará, via teleconferência.
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais, de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.


Igreja de São Benedito ganha iluminação monumental permanente





A secular Igreja de São Benedito, no município de Bragança, no nordeste paraense, ganhou iluminação especial, que destaca as linhas arquitetônicas e valoriza a importância histórica do prédio, uma das referências da Marujada, patrimônio cultural bragantino. A inauguração da iluminação monumental permanente da igreja aconteceu na noite de sábado (8), com a presença de marujos e marujas da Irmandade de São Benedito e autoridades estaduais e municipais.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em parceria com o Instituto de Arte Aurimar Monteiro de Araujo (Instituto Ama), investiu R$ 150 mil no projeto de iluminação permanente da Igreja de São Benedito, utilizando equipamentos de tecnologia avançada, com o melhor custo beneficio. O projeto, de autoria das light designers Lúcia Chedieck e Lara Galvão, priorizou a economia na manutenção da iluminação externa. Um quadro de luz foi exclusivamente montado para atender as especificidades da iluminação, que tem lâmpadas de lead, vapor metálico e luz de sódio, propícias para área externa e com prolongado tempo de duração, além do baixo consumo de energia.
“A igreja de São Benedito é de arquitetura colonial simples. Buscamos valorizar essa simplicidade destacando o campanário, as linhas arquitetônicas e as cruzes da fachada. Para isso trabalhamos com diferentes temperaturas de cores, que variam do branco ao amarelo e dão um efeito especial, destacando ainda mais a igreja, que pode ser percebida de vários pontos da cidade”, explicou Lúcia Chedieck.
O resultado agradou qa João Batista Pinheiro, presidente da Marujada. “A iluminação deu outro aspecto para a igreja. Quando a gente dançava à noite ou de madrugada em volta da igreja era tudo muito escuro. Mas este ano vai ser diferente, e isso ajuda a deixar a nossa festa ainda mais bonita. Estamos muito felizes com esse presente para todos os bragantinos”, afirmou.
A deputada estadual Simone Morgado, responsável pela emenda parlamentar que possibilitou o projeto de iluminação permanente da igreja, disse que como bragantina se sente realizada com a inauguração do projeto. “Muita gente achava que essa iluminação não iria sair do papel. Era um sonho antigo da nossa cidade, que a parceria com o Governo do Estado transforma em realidade”, ressaltou.
A valorização da Igreja de São Benedito faz parte do plano estratégico da Setur que está investindo na cultura como atrativo turístico do Pará. O secretário adjunto de Turismo, Álvaro do Espírito Santo, informou que Bragança será o município piloto dessa nova linha de trabalho. A secretaria vai atuar em diferentes frentes, que vão desde a valorização espacial até a organização de manifestações religiosas, como a Marujada.
“Dentro da estratégia da Setur, a Marujada de Bragança faz parte de um conjunto de eventos que se complementam e podem ser utilizados para aumentar a demanda turística para o Pará. A iluminação da igreja faz parte da valorização do patrimônio histórico, que é o primeiro passo do projeto da Setur denominado Incubadora de Eventos, que vai avaliar os eventos do Estado com potencial turístico para apontar estratégias de fortalecimento das manifestações e das cidades onde elas se desenvolvem”, afirmou Álvaro do Espírito Santo.
Aurtenticidade - Além da Marujada, outras manifestações culturais serão alvo da Incubadora de Eventos, como o Boi de São Caetano de Odivelas; o Círio de Santo Antônio, em Oriximiná; a Paixão de Cristo, em Barcarena; o Festival do Carimbó, em Marapanim, e o Sairé, em Santarém.O secretário disse ainda que o plano piloto do projeto em Bragança começa a ser colocado em prática este ano, com a realização de uma viagem de familiarização turística (fantur) durante a Marujada, com empresários e representantes de agências de turismo, para criar uma aproximação com o evento e atrair novos investimentos turísticos para o município.
A Setur também prevê a conquista do Selo de Indicação Geográfica para a farinha de mandioca produzida na região bragantina. O selo, concedido pelo governo federal, confere autenticidade ao produto, atestando a qualidade e atraindo a atenção para o local de produção, a exemplo do que acontece com o vinho produzido no Rio Grande do Sul e o café, em Minas Gerais.
“Há mais de 30 produtos brasileiros com este selo e nenhum está em nosso Estado. A farinha de Bragança tem todos os indicativos que a habilitam a conquistar este selo, mais uma ferramenta de atração turística para o local. Em 2013, Bragança completará 400 anos, e vamos trabalhar para desenvolver um calendário de atrações turísticas para o ano inteiro, culminando com a Marujada em dezembro”, afirmou Álvaro do Espírito Santo.

Texto:
Dani Filgueiras-Secom


Conselho Superior da Polícia Civil prorroga inscrições para conselheiro
O Conselho Superiorda PolíciaCivil (Consup) prorrogou até sexta-feira (14) as inscrições para delegados classe D interessados em se candidatar a conselheiro.Os servidores devem procurar a secretaria do Consup, no segundo piso do bloco D do Complexo da PolíciaCivil, em Belém, em horário comercial.
A escolha dos novos conselheiros será feita com votação secreta pelos atuais membros do Consup, no próximo dia 18, às 16 horas, em sessão extraordinária. Para se habilitar,o candidato deve apresentar, no ato da inscrição, uma foto 3 por 4; certidão negativada Justiça e certidão negativada Corregedoria Geralda PolíciaCivil.
Serão eleitos três novos membros do conselho, que vão substituiros três atuais delegados de carreira, classe D, cujos mandatos terminam no fim deste ano. A duração do mandato é de dois anos.Outras informações pelos telefones (91) 3230-4027 e 4006-9075.
O Conselho Superioré um colegiado da estruturada PolíciaCivil, com atribuições consultivas,opinativas, de deliberação colegiada e assessoramento nos assuntos de interesses superioresda instituição.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Pro Paz Integrado da Santa
Casa faz confraternização de Natal
O Pro Paz Integrado da Santa Casa fez nesta segunda-feira (10) uma programação de Natal para crianças, jovens e pais atendidos no local. A programação teve o objetivo de integrar as vítimas da violência sexual e familiares com a equipe de atendimento. Houve apresentações de palhaços e a distribuição de brinquedos e de cestas básicas.
Para J. Q., 8 anos, a festa é uma oportunidade de fazer novos amigos. “Conheci muitas pessoas que espero que sejam minhas amigas durante muito tempo, pois estamos nos divertindo muito”, disse. Para A. L., mãe de uma das crianças atendidas no Pro Paz da Santa Casa, essa foi uma oportunidade de esquecer o que aconteceu. “É uma iniciativa única. É muito bom ver a minha filha alegre e se divertindo com outras crianças do lugar, é uma ação extraordinária”, afirmou.
Para a coordenadora do Pro Paz Integrado da Santa Casa, Nayana Leite Klautau, a festa de confraternização é uma oportunidade de integração com a equipe de trabalho, além de oferecer diversão para as crianças e jovens. “Para que o Natal das crianças tenha sentido, temos que valorizar a socialização delas e de seus familiares, e ajudar a ganhar a confiança dos jovens, para que possamos fazer um atendimento melhor”, asseverou.
O Pro Paz Integrado da Santa Casa é um programa de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, que, com a integração dos serviços médico, psicossocial, de defesa social e perícia, promove o atendimento integral, interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias, em um só espaço. O formato implantado pelo governo do Estado está entre os dez modelos que estão sendo avaliados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para se tornar referência nacional de atendimento integrado na área da saúde destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O programa oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; e previne DSTs/ Aids e gravidez decorrente de estupro, com medidas profiláticas, nos casos detectados em até 72 horas. A iniciativa vem ajudando a reduzir a revitimização e a assegurar a superação dos traumas das vítimas e suas familiares, incentivando a importância de denunciar. O Pro Paz Integrado funciona em uma rede de enfretamento, em parceria com vários órgãos governamentais e não governamentais.

Texto:
Brena Moreira-Pro Paz



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JESUS: "Choro por todos os que conhecem o Evangelho, mas não o praticam...”

Ofuscado pela grandeza do momento, começou a chorar. Viu, porém, que Jesus chorava também... E, Eurípedes, falou – Senhor, por que ch...