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quinta-feira, dezembro 06, 2012

Presidente anuncia investimentos de R$ 4,6 bi para portos do Pará




Três portos no Pará (Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro) vão receber investimentos de R$ 4,6 bilhões do Governo Federal e iniciativa privada nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 6, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a presença do secretário especial de Gestão e vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.
Ao todo, R$ 54,2 bilhões serão investidos, com os recursos obtidos a partir de investimentos públicos e privados. O dinheiro será aplicado em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. "Queremos uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria com setor privado", disse a presidente. A medida contempla ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é conseguir a "maior eficiência possível, com maior movimentação de carga e menor tarifa possível".
Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Além de Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande. Na Região Norte, a previsão é de investimentos de R$ 5,96 bilhões em Porto Velho, Santana, Manaus, Santarém, Vila do Conde e Belém. Os valores previstos são de investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento em portos públicos quanto nos terminais privados.
Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada. Em discurso, a presidente disse que "o programa de investimento em logística para o setor portuário é uma espécie de continuidade da abertura dos portos às nações amigas, feito em 1808 por Dom João VI". "É um passo para abrir os portos não mais às nações amigas, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada."
As medidas anunciadas hoje incluem investimentos em dragagem, com contratos de até 10 anos, e também a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem para regular o serviço. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres."
As novas obras complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso. As principais novas ações propostas que atendem diretamente o estado do Pará são:
Acessos Rodoviários:

- Recuperação do Acesso ao Porto de Santarém no Pará
Acessos Hidroviários:
- Projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do Conde)
- Estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro: 12m para 16m (Vila do Conde)

O vice-governador Helenilson Pontes comemorou o anúncio do pacote. Segundo ele, se o rei Dom João VI anunciou a abertura dos portos às nações amigas em 1808, a presidente anunciou hoje a abertura dos portos brasileiros ao “investimento amigo”. Com isso, segundo ele, o Pará sai na frente, pois já tem investidores interessados em seus portos há bastante tempo. “Só o porto de Itaituba, que nem está no programa anunciado hoje, tem dez grandes empresas interessadas”, disse o vice-governador. Com esse programa, o Pará vai se tornar ainda mais viável como um dos grandes centros escoadores da produção brasileira. O porto de Santarém, segundo Pontes, após a conclusão da Rodovia Santarém-Cuiabá, vai receber a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro.

Pelos portos de Outeiro e Vila do Conde sairá a produção de Goiás e Tocantins. “E nossa proximidade com os grandes centros consumidores, Estados Unidos, Europa e Ásia faz do Pará um concorrente à altura de portos já consagrados, como Santos e Paranaguá”, completou o vice-governador.  Agora, disse Helenilson, “que venham os investidores”, pois o Pará tem infraestrutura e, principalmente, governo. Um governo interessado em atrair cada vez mais investimentos, que serão aplicados no bem-estar de nossa população”.

Texto:
Pascoal Gemaque-Secom








Feira Itinerante de Artesanato visita instituições
Uma feira de artesanato itinerante e sazonal. A Feira Pop Up, o mais novo projeto da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Seter), reúne associações de artesãos da Região Metropolitana de Belém para divulgar o trabalho produzido nesses espaços junto aos órgãos e instituições sediados em Belém, com o apoio da Diretoria de Economia Solidária da Seter. A iniciativa congrega 10 entidades que somam cerca de 30 expositores envolvidos no projeto.
A coordenadora do Artesanato Paraense da Seter, Atenilda Alencar, destaca a boa aceitação que o projeto vem recebendo do público. “Como é uma Feira sazonal, começamos com essa de Natal, mas devemos ter outra no verão, por exemplo. Levamos até 10 associações de artesãos a cada órgão visitado, mas o número depende sempre do espaço que nos disponibilizam. Esse projeto, em especial, beneficia os artesãos de Belém e da Região Metropolitana, onde ficam os órgãos que visitamos”, explica.
Para a artesã Maria das Graças dos Santos, que trabalha com sementes regionais e confecciona tapetes, a oportunidade não é somente de comercialização, mas também de troca de experiências. “Desde que eu me entendo por gente já faço esses trabalhos, mas agora que estou no mercado de trabalho. Aqui a gente nem sempre vende muito, mas troca materiais e informações com os outros artesãos, isso já é muito importante. Também estamos fazendo um curso de empreendedorismo ofertado pela Seter e que tem nos ajudado muito”, relata.
A auditora fiscal da Sefa, Ana Claudia, aproveitou a realização da Feira no seu local de trabalho e não perdeu tempo. “Muito legal e interessante essa proposta. Tem muitas peças diferentes, de bom gosto. Eu estava procurando alguns presentes de Natal e já me poupei o trabalho de sair à procura, pois os encontrei aqui mesmo”, conta.
A Feira Itinerante começou pelo Sebrae, no último dia 28, e já passou pelo Tribunal Justiça e Secretaria da Fazenda. Amanhã, a Pop Up estará na Secretária de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom); nos dias 10 e 11, no Centro Integrado de Governo; nos dias 13 e 14 no Tribunal Regional do Trabalho e, encerrando essa edição, na sede da Seter, dia 19.

Texto:
Gabriela Azevedo-Seter


Governador assina pacto pelas crianças e adolescentes do Pará
O governador do Pará, Simão Jatene, assinou na tarde desta quarta-feira, 5, a Agenda Criança Amazônia, documento através do qual o Governo do Estado se compromete a implementar um conjunto de estratégias que visam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado. A primeira versão da agenda havia sido firmada em 2008 por todos os governadores da Amazônia Legal Brasileira e a repactuação, por parte do Pará, ocorreu durante a cerimônia de certificação dos 18 municípios paraenses que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado (edição 2009-2012), um reconhecimento às cidades que comprovadamente conseguiram avançar nas políticas públicas para crianças e adolescentes.
O Selo Unicef, que, pela primeira vez foi aplicado na Amazônia, foi um desdobramento da Agenda Criança Amazônia. Para alcançá-lo, cada município aderiu à iniciativa em 2009 e precisou implantar uma série de atividades, entre as quais fóruns, capacitação técnica e a elaboração de um Plano Municipal de Ação a partir da análise de um conjunto de indicadores de impacto social e de gestão de políticas públicas, entre outras ações.
No Pará, foram agraciados com o Selo Unicef os municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
A cerimônia de certificação dos municípios paraenses ocorreu no auditório do Comando da Polícia Militar, em Belém, e contou com a participação do governador Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Morais, do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, além de políticos, representantes de movimentos, ONGs e entidades voltadas para crianças e adolescentes, educadores e público em geral.
O coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Morais, parabenizou a todos os municípios agraciados com o troféu do Selo Unicef e ressaltou o caráter coletivo de um premiação como essa. “Reafirmamos a nossa convicção de que sozinhos não conseguimos fazer nada. Acho que o sucesso desta certificação está justamente no fato de que, para alcançá-la, é preciso envolver os diferentes níveis de governo, a sociedade, a iniciativa privada, além, claro, da presença fundamental dos conselhos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou.
A mesma linha de pensamento seguiu o governador Simão Jatene, para quem o Selo Unicef Município Aprovado representa um grande estímulo para que os gestores municipais continuem a buscar, cada vez mais, a excelência na elaboração e implementação das políticas publicadas direcionadas para as crianças e adolescentes do nosso país. “Iniciativas como essa nos sugerem que não estamos sozinhos e que há muita gente trabalhando, às vezes silenciosamente, para construir uma sociedade mais justa, mais feliz, e com oportunidades iguais para todos”, frisou.
O governador também disse que a pobreza e a desigualdade social ainda são os maiores desafios que precisamos enfrentar. “Sem dúvida, o nosso Estado tem muitas potencialidades. Mas ainda temos dois grandes adversários a combater: a pobreza e a desigualdade, e é exatamente contra esses que precisamos nos unir. É por isso que precisamos entender que nenhuma diferença, seja ela política ou ideológica, pode ser maior do que o sofrimento das pessoas. É hora de se fazer uma nova política, uma política que se curve, verdadeiramente, ao interesse da maioria, da coletividade. Como eu sempre digo, as coisas boas contagiam e eu espero que esta iniciativa faça com que busquemos empreender uma verdadeira cruzada para que as crianças e adolescentes possam, de fato, ser vistas como prioridade por todos”, observou.
A cerimônia contou, também, com a presença de crianças e adolescentes dos municípios contemplados com o Selo Unicef. Foi este o caso da adolescente Amanda Pinheiro, de 13 anos. Ela veio de Abaetetuba para acompanhar a solenidade. “O que eu achei mais legal no processo do Selo Unicef foi perceber, no meu município, que nós, adolescentes, passamos a ter uma voz ativa, passamos a ser ouvidos pelas autoridades, o que antes não acontecia. Assim, aprendemos sobre os nossos direitos e passamos a reivindicá-los diretamente”, explicou.
A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, também ressaltou os resultados positivos obtidos durante o período de realização do Selo Unicef. “O nosso município realizou uma série de ações, entre as quais destaco os fóruns populares, fundamentais porque reuniram a sociedade civil organizada, crianças, adolescentes e poder público. Nesses fóruns, discutimos indicadores sociais e traçamos metas para construir uma cidade melhor. Assim, o reconhecimento, que é o Selo, vem nos mostrar que todo o esforço valeu a pena e que, hoje, o mundo todo vai saber que Abaetetuba está cuidando bem das suas crianças e adolescentes”, disse.
Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberam os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como  a redução dos percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar; o aumento no percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução de gravidez na adolescência; ampliação da cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, entre outros.

Texto:
Elck Oliveira-Secom
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