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quinta-feira, dezembro 27, 2012

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA: UNIDADE DE SAÚDE DO JURUNAS ESTARÁ INTERDITADA NESTA SEXTA-FEIRA, 28




A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que, nesta sexta-feira (28), a Unidade Municipal de Saúde do bairro do Jurunas será interditada de 07h da manhã até às 19h, devido a uma reforma completa em toda a instalação elétrica da sede da unidade. 



Os casos de atendimento serão encaminhados para as unidades de saúde dos bairros mais próximos e ao Hospital de Pronto Socorro Municipal do bairro do Guamá.




IPVA com descontos para bom motorista em 2013
O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27), o decreto de número 640, que regulamenta as regras para  descontos sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas que não tem multas de trânsito. Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento.
O IPVA 2013 poderá ser pago com desconto de 15% sobre o valor até a data-limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto,  quando o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10% se o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Nos demais casos, o imposto poderá ser quitado, integralmente, até a data limite, com desconto de 5% .
A Secretaria da Fazenda (Sefa) oferece, ainda, a opção de pagamento em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto.
A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2013, para placas 01 a 31, será dia 8 de janeiro, embora o  licenciamento junto ao Detran, seja no dia 8 de março.
Para conhecer as datas de vencimento, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). A emissão do DAE estará disponivel  a partir do dia 2 de janeiro de 2013.
A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para carros; ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 27 de junho para recolher o IPVA. 

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa






Programa Nota Fiscal Cidadã divulga resultados do Sorteio

O primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã foi realizado, nesta quinta-feira (27), no auditório da Secretaria da  Fazenda (Sefa), em Belém. Os resultados serão disponibilizados no site do programa via internet, e os consumidores cadastrados poderão ver se foram premiados acessando sua área com senha própria.
Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o programa atinge o objetivo de desenvolver ações de cidadania fiscal, além de premiar os consumidores que pedem notas e cupons fiscais. “Avaliamos de forma muito positiva, pois percebemos o aumento da adesão. E há locais, onde o próprio vendedor se antecipa e oferece o cupom com CPF, prática que esperamos que se torne automática. Outro indicativo de adesão é o pedido de setores para que seja feita a antecipação do cronograma de enquadramento no programa. Ou seja, o estabelecimento deseja participar antes da data prevista”, revela.
Ao todo, foram 2.148 bilhetes e 1.354 consumidores premiados, num valor total de R$163.950,00 distribuídos em sete faixas: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 10 prêmios de R$ 500,00; 38 prêmios de R$ 200,00; 190 prêmios de R$ 100,00 e 1.907 prêmios de R$ 50,00. O servidor Franco Tito, da Loteria do Estado do Pará (Loterpa), fez a auditoria do sorteio.
A entrega oficial dos prêmios acontecerá no próximo dia 4 de janeiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a presença do governador Simão Jatene. A Sefa repassará à instituição financeira os dados com identificação dos valores dos prêmios, dos consumidores contemplados e o depósito do valor do prêmio será feito em conta corrente ou caderneta de poupança pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As três primeiras premiadas foram Arianne Cal Athias, Patrícia Castro Correa e Rafisa Helena de Sousa.
Durante o sorteio foi gerado um arquivo dos números de bilhetes premiados em igual quantidade ao número de prêmios. A numeração dos bilhetes eletrônicos foi atribuída de forma aleatória para cada consumidor. Em seguida aconteceu a associação do bilhete premiado ao CPF/CNPJ do consumidor contemplado.
Neste primeiro sorteio valeram notas e cupons fiscais referentes ao mês de setembro de 2012. O Nota Fiscal Cidadã tem 34 mil consumidores cadastrados, sendo que 6.561 participaram do primeiro sorteio, porque tinham notas e cupons fiscais emitidos em setembro e se cadastraram até o dia 9 de dezembro. A Sefa recebeu 2.206 arquivos das empresas fornecedoras que serviram de base para a geração dos bilhetes.
O montante global da premiação foi calculado com base no valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) recolhido no período de referência do sorteio, pelos estabelecimentos enquadrados no programa.
Para a coordenadora do Nota Fiscal Cidadã, fiscal de receitas Rutilene Garcia, a população paraense adotou a idéia do programa, que é de estimular a cidadania fiscal, e vem crescendo os pedidos para emissão de notas e cupons fiscais com CPF. 
Próximo sorteio - Até dezembro serão válidos documentos fiscais emitidos em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro valerão os documentos fiscais emitidos em todo o Estado. Valem as notas e cupons fiscais emitidos pelas atividades de alimentação, vestuário e acessórios, magazines e lojas de móveis.
A cada R$100 reais em compras o consumidor terá direito a um bilhete eletrônico. A partir de janeiro valerão notas e cupons emitidos em todo o Estado, nas mesmas atividades econômicas. O próximo sorteio vai acontecer em março de 2013.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa

 

CTBel coloca ônibus extras

para Mosqueiro no final do ano


Por causa das festas do final do ano, quando aumenta a procura por outros destinos fora da capital, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) vai colocar ônibus extras como reforço operacional para a linha especial Mosqueiro-São Brás nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, 1º  e 2 de janeiro.
 Além dos 17 ônibus que fazem a linha durante a semana, nos dias 28 (sexta-feira) e 29 (sábado) serão 30 veículos extras/dia. Dias 30 (domingo), 31 (segunda-feira) e 1 (terça-feira), 36 veículos extras/dia. Já no dia 2 (quarta-feira), 15 ônibus extras.

Os ônibus para Mosqueiro cobram o valor da passagem a R$ 3,60, meia-passagem R$ 1,80, além de aceitarem todas as gratuidades previstas em lei.
Em Belém, o terminal da linha está localizado na Av. Almirante Barroso entre Av. Gov. José Malcher e a Pça. Araújo Martins (Praça da leitura). Já em Mosqueiro, a área de estocagem dos ônibus fica na Rua Pratiquara entre Rua Francisco Xavier Cardoso (6ª Rua) e Rua Veiga Cabral (7ª Rua).
O itinerário da linha, no sentido São Brás-Mosqueiro, é pela Av. Almirante. Barroso, Av. José Bonifácio, Rua Antônio Barreto, Tv. Castelo Branco, Av. Magalhães Barata, Av. Almirante Barroso, acesso ao túnel do Complexo Viário do Entroncamento, Rodovia BR-316, Rodovia PA-391, Rodovia BL-19, Av. Beira-Mar (Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Chapéu Virado), Av. 16 de Novembro, Tv. Coronel Luiz Mota, Av. Beira-Mar, Rua Nossa Senhora do Ó, Tv. Pratiquara, Rua Ten. Cel. José do Ò, Rua Siqueira Mendes, Rua Veiga Cabral (7ª Rua), Rua Pratiquara.
No sentido Mosqueiro-São Brás, o itinerário é Rua Pratiquara, Rua Francisco Xavier Cardoso (6ª Rua), Rua Siqueira Mendes, Rua Nossa Senhora do Ó, Rua Pratiquara, Rua 15 de Novembro, Av. 16 de Novembro, Av. Beira-Mar (Chapéu Virado, Porto Arthur, Murubira, Ariramba, São Francisco, Carananduba), Rodovia BL-19, Rodovia PA-391, Rodovia BR-316, acesso ao túnel do Complexo Viário do Entroncamento, Av. Almirante Barroso.

 Cotijuba 

A ilha de Cotijuba dispõe de um barco e dois terminais para o embarque e desembarque tanto de passageiros quanto de mercadorias: o porto de Icoaraci e o terminal hidroviário “Antonio Tavernard”, em Cotijuba.
Além dos barcos de pequeno porte operados pela cooperativa da ilha, a CTBel disponibiliza à população um barco afretado que faz quatro viagens diárias, com capacidade para transportar 420 passageiros.
De sexta-feira a sábado, exceto feriados, o barco cobra o mesmo preço da tarifa do ônibus (R$ 2,20), aceita todas as gratuidades previstas em lei e a meia-passagem, mas tem preços diferenciados aos domingos e feriados: R$ 4,40.
O barco realiza quatro viagens durante o dia. No sentido Cotijuba-Belém, as viagens são feitas às 6h e 17h. Já no sentido Icoaraci-Cotijuba, as viagens ocorrem às 9h e 18h30.
 
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