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Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)
participaram nesta terça-feira (5), no Centro Integrado de Governo (CIG), de
uma oficina que tem como objetivo formar um grupo de trabalho para acompanhar
os alunos que sairão do Ensino Fundamental e ingressarão no Ensino Médio, com
a intenção de diminuir a evasão escolar nesse período de transição.
A reunião de trabalho foi conduzida pelo Instituto Synergos,
representado por Rosane Santiago, assessora estratégica, e é uma ação do
Pacto pela Educação do Pará. “A ideia é discutir como fazer esse
acompanhamento, que tipo de organização precisamos, e ter as principais
articulações para que o projeto possa dar certo”, disse ela.
Para Franciney Palheta, diretor de Ensino Médio, essa é uma importante
estratégia para diminuir a evasão escolar no Estado. “Temos que melhorar esse
diálogo, principalmente nas escolas onde funcionam esses dois níveis de
ensino, na tentativa de repensar o percurso curricular e manter o aluno na
escola”, enfatizou.
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Texto:
Eliane Cardoso-Seduc |
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Justiça proíbe acesso de grevistas a prédios públicos e locais dos
Jogos Escolar
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A desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, do Tribunal de Justiça
do Estado (TJE), deferiu liminar nesta terça-feira (5), acatando o pedido de
Interdito Proibitório feito pelo governo do Estado contra o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), a fim de evitar que
profissionais da rede estadual de ensino, em greve desde 23 de setembro
último, invadam e ocupem prédios de órgãos públicos estaduais e outros locais
onde ocorrerão as competições dos Jogos Escolares da Juventude, evento
promovido em Belém pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
O descumprimento da liminar pelo Sintepp acarretará o pagamento de
“multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de ocorrer turbação
ou esbulho, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”, determinou
a desembargadora.
A medida é de cumprimento imediato e, segundo a desembargadora, é
preventiva, não por partir de um fato consumado “(a turbação ou o esbulho),
mas da desconfiança fundada de que uma ou outro pode, a qualquer momento,
ocorrer".
Conforme a decisão da desembargadora, o pedido do governo do Estado se
deve à radicalização do movimento pela categoria, mesmo diante dos esforços
do Executivo em manter o diálogo e as negociações com o Sintepp, a fim de
atender às reivindicações da categoria, considerando as condições financeiras
do Estado.
O governo decidiu pedir à Justiça a garantia de segurança aos atletas
que disputarão em Belém os Jogos Escolares, diante da decisão do sindicato em
manter a greve, apesar de o Executivo tentar, por inúmeras vezes, com a
mediação do Ministério Público, em resolver a questão de forma pacífica e
negociável. O governo levou em consideração ainda a invasão e ocupação do
prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no dia 23 de outubro, por
integrantes da categoria, o que causou danos ao patrimônio público.
O Interdito proíbe que os grevistas invadam os locais de realização
das competições, como o ginásio do campus III da Universidade do Estado do
Pará (Uepa), e outros prédios públicos necessários à logística dos Jogos,
como o Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, e que impeçam o acesso a esses
locais de profissionais que não aderiram ao movimento grevista.
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