Governo do Estado paga 13º a partir desta quinta-feira

Governo do Estado paga 13º a partir desta quinta-feira

O Governo do Pará vai pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais a partir desta quinta-feira, 12 de dezembro. A Secretaria de Estado de Administração (Sead) já divulgou o cronograma de pagamento do benefício, a ser disponibilizado em parcela única, entre os dias 12 e 18 de dezembro. O pagamento do 13º representa acréscimo de R$ 380 milhões na folha de pagamento, com benefícios para cerca de 107 mil servidores. “A provisão dos recursos para pagar o salário extra é fruto de uma gestão fiscal e financeira responsável ao longo do ano, que assegurou o pagamento para o funcionalismo estadual”, explicou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. Dividido em cinco dias úteis consecutivos e em cinco grupos, o cronograma começa com os inativos militares e pensionistas civis e militares, e segue, no dia seguinte, com pagamento para os inativos civis e pensões especiais da Sead. Nos dois dias úteis subsequentes, o calendário de pagamento abrange os órgãos da administração direta e indireta, com exceção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que recebe no último dia. A remuneração de dezembro, por sua vez, será paga no período de 23 a 30. Cronograma de pagamento do 13º salário de 2013: Dia 12 (quinta-feira) - Inativos militares e pensionistas civis e militares; Dia 13 (sexta-feira) – Inativos civis e pensões especiais/Sead; Dia 16 (segunda-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur; Dia 17 (terça-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM; Dia 18 (quarta-feira) – Seduc (capital e interior).

Texto: Thays Rosário

Detran Itinerante atende municípios do nordeste paraense em dezembro

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) iniciou pelo nordeste paraense os atendimentos itinerantes de habilitação neste mês de dezembro. No último sábado (7), a equipe volante iniciou os trabalhos no município de Santa Izabel do Pará. A iniciativa visa facilitar o acesso da população de municípios do interior do Estado aos serviços de habilitação. O Detran Itinerante também proporciona aos cidadãos que já dirigem a possibilidade de regularizarem a situação junto ao departamento. “É notório o crescimento da frota de motocicletas no interior do Pará, por exemplo, então proporcionamos a este cidadão que comprou seu veículo a possibilidade de adquirir a habilitação, para que possa conduzir com tranquilidade e não tenha problemas em caso de uma fiscalização”, diz o coordenador das itinerantes, Joelson Gonçalves. Ao tirar a habilitação, enfatiza ainda o coordenador, o condutor também diminui bastante a possibilidade de se envolver em um acidente, “já que, ao seguir os trâmites do processo, ela terá conhecimentos mais específicos sobre conduzir um veículo”, diz. O atendimento volante do Detran nos municípios consiste em três etapas: na primeira visita são oferecidos os serviços da chamada primeira fase, que são os exames médico e psicotécnico, tanto para quem inicia o processo para obter a primeira habilitação, quanto para a renovação do documento. Após esse atendimento, a equipe retorna com a segunda fase, que abrange o exame de legislação (ou prova teórica); a última visita corresponde à terceira fase, que abrange os exames práticos de trânsito. “Dependendo da demanda local, marcamos uma nova data para o retorno das fases iniciais. Nosso atendimento ocorre durante todo o dia, de 8 às 17 horas”, informa Joelson Gonçalves. Confira o calendário dos atendimentos para dezembro: Santa Izabel do Pará – 7 e 8/12 – prova teórica de legislação Santa Izabel do Pará – 20 e 21/12 – exame médico e psicotécnico Santa Izabel do Pará – 21 e 22/12 – exame prático de trânsito Bragança – 13 e 14/12 – médico e psicotécnico Bragança – 27 e 28/12 – exame prático de trânsito Cachoeira do Arari – 12/12 – médico e psicotécnico Salvaterra – 13/12 – médico e psicotécnico Soure – 14 e 15/12 – médico e psicotécnico Portel – 10 e 11/12 – legislação e trânsito Breves – 13 e 14/12 – legislação e trânsito Anajás – 16 e 17/12 – legislação e trânsito Bragança - 14 e 15/12 – prova teórica de legislação São Miguel do Guamá – 14 e 15/12 – prova teórica de legislação Xinguara - 12 e 13/12 – médico e psicotécnico Tucumã – 14 e 15/12 – médico e psicotécnico São Félix do Xingu – 16 e 17/12 – médico e psicotécnico Conceição do Araguaia – 19 e 20/12 – médico e psicotécnico

Texto: edsonmatoso

Sefa amplia o controle sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica

A partir do dia 11 deste mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) inicia o uso de procedimento chamado denegação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ampliando o controle sobre a emissão deste documentário fiscal. A denegação da NF-e é um mecanismo em que o Fisco identifica previamente se o destinatário da nota está regularmente cadastrado para exercer atividade comercial como condição para a autorização do documento. O processo é totalmente informatizado. No momento em que o emissor tenta autorizar a NF-e, o Fisco fará as verificações usuais do processo de autorização e cruza dados para saber se a nota é passível ou não de denegação, usando as informações cadastrais. “Qualquer irregularidade do destinatário faz com que a NF-e seja denegada e não emitida”, explica o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro. Desde a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a Sefa usa o Portal Nacional para autorização destes documentos. “Alguns Estados são autorizadores da NF-e, como o Rio Grande do Sul, que implantou uma série de filtros para melhorar o controle sobre os documentos. A Sefa, numa integração com este Estado, passará a usar a denegação”, explica Monteiro. Quando a NF-e é denegada, o número da nota não pode mais ser usado, mas é visualizado no sistema, permitindo que o Fisco verifique os contribuintes com irregularidades no cadastro que são destinatários de mercadorias. “Um contribuinte que está na situação cadastral suspensa e que tem um documento fiscal eletrônico emitido em seu nome pode estar recebendo mercadorias irregularmente ou esta mercadoria pode estar sendo internalizada em outro local que não o informado na NF-e”, explica. Conforme previsto no Ajuste Sinief 7/05, (inciso II e no §9º da Cláusula Sétima), a denegação de uma NF-e pode ocorrer por irregularidade fiscal do emitente ou do destinatário. O contribuinte está irregular, para efeitos da denegação, quando a inscrição no cadastro estadual está baixada, com pedido de baixa, com baixa indeferida, paralisada e cancelada ou a inscrição está suspensa há mais de 30 dias. Para mais informações, basta acessar o site da Sefa, no endereço http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/nfe, ou telefonar para 0800-7255533.

Texto: Ana M. Pantoja

Polícia Civil no Ativismo pelo Fim da Violência às Mulheres

A Polícia Civil está engajada na campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que começou em 20 de novembro e termina nesta terça-feira, 10, em todo mundo. Durante o período, palestras sobre violência doméstica e distribuição de material informativo sobre o tema foram realizadas na capital e interior do Estado, sob coordenação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e da equipe de assistentes sociais que integra o NUPREV (Núcleo de Pacificação e Prevenção da Violência) da Polícia Civil. Na Região Metropolitana de Belém foram distribuídos panfletos informativos sobre os direitos da mulher nas Seccionais Urbanas de Polícia. No interior  do Estado a Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) promoveu palestras à comunidade e caminhada das mulheres contra a violência. Os encontros foram realizados, em centros comunitários nos municípios de Marapanim, Bragança e Santa Maria do Pará, região nordeste do Pará. Na ocasião, a comunidade tirou dúvidas sobre o tema e recebeu orientações sobre a Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica contra a mulher. A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos das mulheres. Atualmente, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres acontece em 159 países. Internacionalmente, ela começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a Campanha inicia dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) com o objetivo de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Texto: Walrimar Santos

Circuito das Artes do IAP mostra lenda Kayapó em peça teatral

O Circuito das Artes, do Instituto de Artes do Pará (IAP), levou à Ananindeua, região metropolitana de Belém, no último domingo (8) o espetáculo “A mitologia heroica dos Kayapó-Xicrin: uma transição para o teatro de sombras”, de Francisco Leão. Resultado da Bolsa de Criação, Experimentação, Pesquisa e Divulgação Artística, a programação reuniu mais de 200 espectadores, adultos e crianças, no anfiteatro da Praça da Bíblia, na Cidade Nova. O espetáculo conta, com marionetes confeccionadas com acetato e coloridas com tinta vitral, a lenda de Kayapó-Xicrin, homem que virou chuva e entre os índios Kayapós é referência por ter criado a pintura corporal, o corte de cabelo e as armas de guerras, características da cultura da tribo. No espetáculo, o artista Francisco Leão conseguiu reunir num mesmo espaço o teatro de sombras e o teatro de bonecos. A ideia de integrar o teatro de sombras, arte surgida na Indonésia, à cultura oral amazônida traz para a obra uma singularidade pioneira na região Norte. Segundo o pesquisador, a proposta do projeto é buscar outros meios de acesso à cultura da Amazônia, e assim, a valorização do registro indígena para a construção identidade cultural da região. Para ele, a opção de montagem do espetáculo fora de um espaço cultural, é fundamental para a formação cultural de um povo, além de possibilitar a disseminação da sua arte. O espetáculo foi apresentado pela Companhia de Marionetes e Associação Sociocultural Bric Brac, na qual Francisco Leão é diretor. Artista plástico, cenógrafo e aderecista para teatro, ele recebeu o Prêmio Mirian Muniz do Ministério da Cultura com o espetáculo “Contos da Floresta”, e também foi aprovado no edital da Fundação Nacional das Artes com o projeto “Teatro Itinerante de Bonecos”.

Texto: Dani Franco

Seop retoma obra do terminal de passageiros da UFPA

A partir de quarta-feira, 11, começa a reforma do segundo bloco do terminal de passageiros da Universidade Federal do Pará. A obra será executada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). O titular da Seop, Joaquim Passarinho, informou que serão realizados serviços na parte hidráulica e elétrica do terminal, além da pintura. “Assim como foi feito no outro bloco, que foi revitalizado e está pronto para funcionar, também vamos fazer uma unidade autônoma de água e luz neste. Quando recebemos o terminal, verificamos que tanto a parte hidráulica quanto à elétrica eram ligadas à UFPA”, contou Passarinho.  Segundo ele, o mesmo serviço realizado no outro bloco, será feito neste. "Quando assumiu o governo, Simão Jatene foi pessoalmente ao local para ver qual era a real situação e deu ordens para que a revitalização dos espaços fosse feita”, recordou o secretário de Obras Públicas. Os serviços nos dois blocos estão orçados em cerca de R$ 993 mil. A obra estará concluída no início do ano que vem, para ser inaugurada dia 12 de janeiro, aniversário de Belém.

Arrecadação estadual cresceu 5,2% de janeiro a novembro

Diretores e coordenadores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) se reuniram nesta segunda-feira (9) para avaliar as receitas estaduais. A arrecadação própria, de janeiro a novembro, alcançou um crescimento nominal de 5,2% em relação ao mesmo período de 2012, passando de R$ 7,4 bilhões para R$ 7,8 bilhões. A receita própria representa 65% das receitas estaduais, e a receita transferida, 35%. O encontro começou com uma homenagem dos servidores ao titular da Sefa, José Tostes, que foi escolhido, semana passada, o coordenador dos secretários no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Esta é uma conquista a ser partilhada com os servidores da Sefa, pois é fruto do esforço e do trabalho de todos que um secretário da Fazenda seja indicado a este cargo. Todos os que colaboram têm uma parcela importante nesta conquista”, afirmou. O secretário lembrou ainda que são muitos os compromissos do cargo de coordenador e que é grande a responsabilidade, o que significa aumentar a carga de trabalho. Ele deixou um recado para que todos se esforcem ainda mais. “Vamos tentar conciliar o trabalho, produzindo mais em menos tempo”, disse. José Tostes lembrou que esta semana o Congresso Nacional discute e pode votar três assuntos que são relevantes para os Estados: as modificações na legislação do Simples Nacional, que podem impactar na arrecadação; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 197, que dará novas regras à arrecadação do comércio eletrônico não presencial, prevendo a distribuição dos recursos do imposto cobrado entre a unidade da federação de origem e a unidade de destino das mercadorias; e a proposta de lei de adequação das dívidas estaduais. O secretário solicitou aos coordenadores que ampliem os esforços para garantir que a arrecadação alcance a meta estimada para 2013. Este empenho pode compensar as perdas decorrentes da queda nos valores das receitas transferidas pela União, e que impactam na arrecadação estadual.

Texto: Ana M. Pantoja

IAP leva a dança contemporânea para a Ilha de João Pilatos

“Arte? Claro que isso não é arte. É a vida real, é o que acontece na nossa vida!”. A resposta da dona de casa Sueli da Silva, 39 anos, é uma mostra do quanto os moradores da ilha João Pilatos se identificaram com espetáculo de dança “Ilhas: o ritmo da vida”, apresentado no último domingo (8) na comunidade. Marcada para às 4 da tarde, a apresentação teve um efeito cênico não previsto, mas que foi usado na mesma intensidade com o qual chegou: a chuva. Encharcados e cercados de água, cada um dos sete bailarinos da Ribalta Companhia de Dança puderam se valer das técnicas e improvisos, emocionando o público presente, que pela primeira vez pode “se ver” de uma forma completamente diferente. A escolha da apresentação a céu aberto foi um dos pontos de respeito à realidade dos moradores. Suas vivências estavam lá, impressas em cada passo e expressões. Da lavadeira aos casais das festas de aparelhagem, da brincadeira de criança ao cotidiano de falar com os vizinhos, das dificuldades em chegar de barco a escola ao modo como cada um entra em suas casas – tudo presente em coreografia de dança, mostrando que as fronteiras do balé contemporâneo estão cada vez mais amplas e consistentes. Cada detalhe de “Ilhas: o ritmo da vida” foi pensado de forma a fazer uma interação das relações e ritmos dos moradores de João Pilatos, uma das 13 ilhas da região de Ananindeua, localizada há 40 minutos do porto do Curuçambá, uma região desconhecida da maioria dos habitantes da área metropolitana. O laço de percepção com o lugar foi o principal ponto da pesquisa da atriz e bailarina Alyne Goés, contemplada com o edital de bolsas do Instituto de Artes do Pará (IAP) em 2013. Sua imersão em busca dessa população ribeirinha procurou correlacioná-la com a própria identidade dos moradores de Ananindeua, compondo um retrato até então inédito. “Minha inquietação começou ano passado, quando fui convidada a integrar o espetáculo ‘Florescer’ (da bailarina Mayrla Ferreira, bolsista em 2012), que fez um resgate historiográfico da região das ilhas de Ananindeua. A partir dali, quis entender ainda mais o cotidiano desses ribeirinhos e mostrar que eles não são tão distantes de nós como imaginamos”, explicou Alyne. Com uma investigação pautada no ritmo dos moradores, o espetáculo traça seu viés pela memória. Em sete meses de investigação cênica, entre laboratórios e ensaios, o trabalho feito por Alyne Goés está compilado em 20 sequências de cena, que ao todo têm pouco mais de meia hora de duração. Para a pesquisadora, esse resultado traz principalmente a identidade de Ananindeua. “É uma forma de mostrar que, por mais que a parte urbana da cidade cresça e se transforme, a identidade da gente está ali, preservada naquelas ilhas. É como disse um dos moradores que ouvimos: ‘o meu umbigo está enterrado aqui’”. Serviço: O espetáculo “Ilhas: o ritmo da vida” será apresentado nesta quarta (11) e quinta-feira (12), no Teatro Waldemar Henrique (Presidente Vargas, 645, Campina), sempre às 20h. Entrada franca e livre para todas as idades.

Texto: Dani Franco

Governo do Estado investe cerca de R$ 100 milhões em novas unidades prisionais

Resolver o problema da superlotação carcerária no Estado. É com este objetivo que o governo do Pará vai investir, até o final de 2014, cerca de R$ 100 milhões na construção de 20 novas unidades prisionais, para presos provisórios e condenados, em várias regiões do Estado. Com a conclusão dessas obras, serão cerca de seis mil novas vagas no sistema penitenciário, que oferecerão aos detentos não apenas o tratamento penal, mas também a chance de se qualificar e garantir, após a quitação dos seus débitos com a sociedade, uma nova possibilidade de vida. Entre as novas unidades estão os Centros de Triagem Metropolitanos (CTMs) 2 e 3, ambos para presos provisórios, em andamento dentro do Complexo Penitenciário de Santa Isabel. Em breve, no local – que hoje tem sete unidades em funcionamento – também terá início a construção da Cadeia Pública para Jovens e Adultos. As duas primeiras terão capacidade para 292 e 316 vagas respectivamente. Já a terceira vai oferecer 603 vagas. Com essa expansão, o complexo vai saltar das atuais 3,5 mil para mais de quatro mil vagas, que deverão atender principalmente a Região Metropolitana de Belém, que alcança até o município de Santa Isabel. “Hoje aqui, temos pouco mais de 3,5 mil presos. Com a conclusão das três obras, vamos aumentar em 1,2 mil vagas a capacidade do complexo penitenciário. As três novas unidades são destinadas a presos provisórios, tipo de vaga em falta em todo o país. Atualmente, cerca de 45% da população carcerária do Estado é de presos provisórios, uma média que vem caindo gradativamente, pois já chegamos a ter cerca de 60% dos presos nessa condição”, explica o tenente-coronel da Polícia Militar e superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, André Cunha. De acordo com o superintendente, as novas unidades trazem um “programa de necessidades híbrido”, ou seja, embora destinadas a presos provisórios, incluem serviços e espaços antes oferecidos apenas a presos condenados, como salas de aula, laboratório de informática e biblioteca. “Enquanto preso provisório, o detento poderá, por exemplo, frequentar aulas oferecidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela própria Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) para que possa, por meio da educação, remir sua pena, pois, a cada três dias de estudo, o preso pode reduzir um dia na sua pena e já trabalhar a sua reinserção social”, enfatiza. O tenente-coronel também destaca a importância da Cadeia Pública para Jovens e Adultos, que receberá presos provisórios com idade entre 18 e 29 anos, os quais representam entre 56% a 60% da população carcerária do Estado. “Esse público precisa de um tratamento diferenciado, porque, naturalmente, é um preso mais indisciplinado, mais arredio ao tratamento, daí a importância de termos uma equipe multidisciplinar preparada para desenvolver as atividades com eles. Assim, esperamos ter resultados melhores no tratamento penal e na reinserção social”, observa. O investimento do governo do Estado na Cadeia Pública, com cerca de sete mil metros quadrados, será de R$ 15 milhões. Já os dois Centros de Triagem Metropolitano custarão, cada um, aproximadamente R$ 4,5 milhões. “Com essas obras, pretendemos resolver o problema da superlotação carcerária da Região Metropolitana de Belém e desativar as Centrais de Triagem de São Brás, Cremação e Cidade Nova, trazendo em definitivo os presos para o sistema carcerário”, completa. A obra que está mais adiantada é a do CTM3, 80% concluída e com previsão de entrega até o final de março de 2014. A unidade está dividida em duas vivências carcerárias (ou pavilhões), cada uma com capacidade para cerca de 150 vagas, com celas coletivas e individuais e especiais para portadores de necessidades especiais. “Essas unidades trazem mais um diferencial: o sistema de reaproveitamento de recursos naturais, como a água da chuva, que passa por um sistema de captação e armazenamento próprios, seguindo, depois, para um processo de filtragem e utilização nas descargas dos vasos sanitários, na jardinagem e na manutenção da própria unidade. Esta é uma novidade, não apenas no sistema penitenciário do Estado, mas de todo o País”, informa. Segundo André Cunha, atualmente, a Susipe conta com 13 obras em andamento em todo o Estado. Três já estão licitadas e em fase de contratação e mais cinco serão licitadas em breve. Ao todo, serão mais de 20 unidades contratadas até 2014, que, somadas, vão oferecer mais de seis mil vagas. “O investimento não é apenas na construção de unidades, mas no tratamento penal como um todo, e com essa resolutividade da superlotação, a saúde, educação e assistência psicossocial poderão ser mais bem implementadas, alcançando um resultado melhor no processo de reinserção social da pessoa presa”, finaliza.

Texto: elckoliveira

Governador em exercício participa da passagem de comando do 4º Distrito Naval

O governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, participou da passagem de comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, na manhã desta segunda-feira (9), no Centro de Instrução Brás de Aguiar (Ciaba). No lugar do almirante de esquadra Ademir Sobrinho, que comandou o distrito por dois anos, assumiu o vice-almirante Edlander Santos, natural do Rio de Janeiro. A cerimônia teve a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Luiza Nadja Guimarães Nascimento, e do almirante de esquadra Luiz Fernando Fernando Palmer Fonseca, comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil. O comandante de esquadra Ademir Sobrinho foi convocado para servir em Brasília, para exercer função no Ministério da Defesa. Entre os cargos assumidos pelo novo comandante está o de capitão dos portos fluvial da Amazônia Ocidental, vice-diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, subchefe de Operações do Comando de Operações Navais, comandante do 6º Distrito Naval, comandante da Primeira Divisão da Esquadra, subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais e diretor do Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação do Ministério da Defesa. Para Edlander Santos, o cargo de comandante do 4º Distrito Naval é um dos mais importantes de sua carreira. Ele disse que este é um dos distritos mais desafiadores para a Marinha do Brasil por ter a região Amazônica como responsabilidade. “Em contrapartida, temos um grupo de homens e mulheres engajados em fazer o melhor para a Marinha do Brasil e para toda a sociedade brasileira”, destacou. O 4º Distrito Naval é um dos nove distritos que compõem a Marinha do Brasil, e tem como jurisdição os Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Entre as especificidades deste distrito, explica o comandante Edlander Santos, está o fato de ter tanto a parte fluvial e a marítima desta região da Amazônia. “Outros distritos ou são fluviais, ou são marítimos. Aqui temos as duas vertentes, o que aumenta mais ainda a responsabilidade da nossa atuação”, considerou. O Comando do 4º Distrito Naval tem como propósito contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da Marinha, dentro de sua área de jurisdição. Entre suas principais tarefas estão a de executar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de caráter naval; apoiar as unidades e forças navais, aeronavais, e de fuzileiros navais em sua área de jurisdição; executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima; executar atividades de Inteligência e de Contrainteligência e acompanhar o tráfego marítimo, garantindo assim o controle das atividades relacionadas com a segurança da navegação costeira.

Texto: Márcio Flexa

Secretaria da Fazenda lamenta o falecimento de Clóvis Mácola

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lamenta o falecimento do ex-secretário Clóvis de Almeida Mácola, ocorrido no último sábado (7). Ele é considerado um dos pioneiros na modernização da gestão fazendária no Pará, e durante duas gestões assumiu o cargo de secretário de Estado. Segundo o titular da Sefa, José Tostes Neto, a atuação do ex-secretário deixou uma marca positiva na administração tributária estadual, “e seu legado, com ações desenvolvidas em prol da modernização fazendária, permanecem gerando efeitos positivos até hoje”. Clóvis Mácola ingressou nos quadros do serviço público federal em 1955, e posteriormente foi nomeado Inspetor da Alfândega de Belém, sendo responsável pela reestruturação daquele órgão em âmbito regional, alcançando o cargo de superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal. Foi ainda assessor do ministério da Fazenda, convidado pelo governo do Estado para assumir o cargo de secretário de Estado da Fazenda no governo Aloysio Chaves, no período de 1975 a 1978, e posteriormente no governo Alacid Nunes, de 1979 a 1982. Em seguida, assumiu a Diretoria de Obras da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar). Dentre as várias condecorações que recebeu, constam a comenda de Ordem do Mérito Grão-Pará; a de Cidadão de Belém pela Câmara Municipal de Belém; a Medalha do Mérito Tiradentes; Medalha de Serviços Relevantes prestada pelo Governo do Estado do Pará; de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Ananindeua; de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Igarapé-Miri e de Honra ao Mérito concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Brasileiro, casado, Clóvis Mácola nasceu na cidade de Igarapé-Miri, em 20 de abril de 1928, e com 11 anos veio para Belém. Formou-se em 1959 no curso técnico em contabilidade, e em 1964 foi graduado bacharel de direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Pará.

Texto: Ana M. Pantoja

1º dia da desocupação do Liberdade transcorre tranquilamente

O primeiro dia da desocupação do Residencial Liberdade transcorreu normalmente, sem registro de conflito por parte das famílias que ocuparam irregularmente as unidades habitacionais do conjunto residencial, projeto que integra as obras do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC, no bairro do Guamá. A ação policial, cumpre liminar judicial para reintegração de posse. Segundo o comandante da operação, Coronel Leão Braga, 200 policiais do Comando de Missões Especiais da PM estão atuando no local e a previsão é de que todo o trabalho esteja concluído até a próxima quarta-feira,11. O comandante informou que na semana passada a PM esteve na área, informando a todos o que iria acontecer no dia de hoje. "Essa ação prévia facilita o nosso trabalho que está transcorrendo de forma pacífica", declarou o Coronel Braga. Mais de 15 caminhões foram disponibilizados para fazer o transporte dos móveis das famílias de ocupantes. Um oficial de Justiça acompanhou o trabalho da PM e assim que a primeira etapa da desocupação for concluída, que abrange o Residencial Liberdade I, será chamado um representante dos moradores para assinar o documento emitido pela Justiça e dar ciência do mandado de desocupação. A Cohab esteve presente no local com uma equipe que deu as orientações necessárias às famílias com perfil previsto para o Programa Cheque Moradia, ou seja, que estejam com faixa de renda até três salários mínimos e que possuem terreno para construção de habitação. Elas receberam a relação de documentos necessários para acessar o benefício habitacional. De posse dos documentos necessários estas famílias terão o atendimento priorizado na Cohab, a fim de que recebam o Cheque Moradia o mais breve possível. As famílias que terão acesso ao Cheque Moradia foram  identificadas em um levantamento realizado pela Companhia de Habitação no mês de setembro. Na ocasião, 449 imóveis foram visitados, sendo que 21 se encontravam fechados, um desabitado e o restante se recusou a dar informações. Setenta e três famílias foram consideradas aptas ao Cheque Moradia e as demais foram cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Habitacional do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda.

Texto: Rosa Borges

"Tempos Modernos", de Charles Chaplin, encerra projeto no Olympia

O Projeto Cinema e Música realiza nesta terça-feira, 10, a última sessão de cinema mudo com acompanhamento musical do ano. O filme escolhido para o encerramento do projeto em 2013 é o imperdível "Tempos Modernos", de Charles Chaplin. A sessão, que conta com a participação especial do pianista Paulo José Campos de Melo, superintendente da Fundação Carlos Gomes, começa às 18h30 no Cinema Olympia. Escrito e dirigido por Chaplin, "Tempos Modernos" é ao mesmo tempo comédia, drama e romance. No filme de 1936, o Vagabundo, personagem imortalizado pelo diretor, tenta sobreviver num mundo moderno e industrializado. O clássico é considerado um dos maiores filmes de todos os tempos e continua atual na discussão das questões que envolvem o capital e o trabalho. Além da crítica ao capitalismo, o filme também mostra as desigualdades sociais e a exploração do trabalho após a  Revolução Industrial, a máquina tomando o lugar dos homens, a criminalidade e a escravidão. Mas, em meio a tudo isso, ainda existe espaço para o amor. E, desta vez, o Vagabundo se apaixona por uma menina de rua. O pianista Paulo José Campos de Melo diz que o filme é mais uma das obras-primas de Chaplin. "É uma obra-prima do diretor, entre tantas que ele produziu, e pode ser considerado o primeiro filme de Chaplin sonorizado parcialmente. Além disso, a trilha sonora tem ‘Smile’, composta especialmente para o filme e um dos temas musicais mais conhecido do diretor, além de uma atuação comovente de Paulete Godard", comentou o pianista. O Projeto Cinema e Música é realizado sempre na segunda terça-feira de cada mês e é resultado de uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Carlos Gomes (FCG) e da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), com apoio da Associação de Críticos de Cinema do Pará (ACCPA). Para assistir a sessão de cinema mudo com acompanhamento musical, o público não precisa retirar ingressos antecipadamente. A entrada é franca. Basta chegar cedo e garantir uma das poltronas do Olympia, um dos mais antigos cinemas do país ainda em funcionamento. Serviço: Projeto Cinema e Música - "Tempos Modernos", de Charles Chaplin. Acompanhamento musical ao vivo com o pianista Paulo José Campos de Melo. Nesta terça-feira, 10 de dezembro, às 18h30, no Cinema Olympia (Av. Presidente Vargas). Entrada franca.

Texto: Rosa Cardoso

Caravana Pro Paz inicia atendimento em Terra Santa

A Caravana Pro Paz iniciou, nesta segunda-feira, 9, o atendimento de saúde e cidadania no município de Terra Santa, região do Baixo Amazonas. Com população estimada em pouco mais de 17 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município é o 16° destino desta etapa do projeto, que começou no mês de outubro. A ação itinerante, que será realizada durante todo o dia, oferta serviços de emissão de documentos, orientação jurídica e especialidades médicas à população mais carente. No próprio ferry boat do projeto, onde estão instalados os consultórios, estão sendo ofertados serviços de atendimento médico, exames e distribuição de medicamentos. Oito especialidades médicas estão sendo ofertadas: ginecologia, reumatologia, neurologia, clínica médica, dermatologia, urologia, cardiologia e pediatria. Os usuários da caravana ainda têm acesso a exames como ultrassom (obstétrica, pélvica, de abdômen total, de mama, de próstata e com doppler); preventivo do câncer de colo do útero; testes de HIV, hepatites e sífilis; PSA; pressão arterial; glicemia; peso e altura. Para ser atendido, é necessário que o usuário apenas apresente seu cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na área da cidadania estão sendo ofertados os serviços de documentação e atendimento jurídico. Através do projeto, a população está tendo acesso à emissão da primeira e da segunda via das carteiras de identidade e de trabalho, da certidão de nascimento e do cadastro de pessoa física (CPF), tudo gratuitamente. Entre os principais procedimentos jurídicos ofertados estão a retificação de certidão de nascimento, a solicitação da certidão extemporânea e o reconhecimento de paternidade. O próximo destino na região do Baixo Amazonas será o município de Faro, na quarta-feira, 11. A Caravana vai passar ainda pelos municípios Juruti e Óbidos, onde encerrará a etapa do Baixo Amazonas.

Texto: amanda

PA-432 recebe serviços de revitalização

Sobre a nota veiculada no dia 08.12.2013, no Amazônia Jornal, na coluna 'Pé na Estrada', a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) esclarece que os 18 quilômetros da rodovia PA-342, no município de Santa Luzia / Vila de Japericá, já estão recebendo serviços de conservação e retirada dos pontos críticos para evitar transtornos no período do inverno. A Setran informa ainda que está sendo elaborado projeto para pavimentação da rodovia em 2014, que incluirá a substituição de duas pontes de madeira por concreto armado.

Texto: Maísa Portal

IDESP divulga IPC de novembro na RMB

Na próxima terça-feira, 10, às 10 horas, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) faz uma coletiva à imprensa para apresentação dos resultados da pesquisa de Índice de Preços ao Consumidor (IPC) referente ao mês de novembro de 2013. O levantamento mensal, realizado pelo Instituto, mede a variação de preços de produtos e serviços inclusos no orçamento das famílias com rendimentos entre um e oito salários mínimos, residentes na Região Metropolitana de Belém (RMB). No mês em questão, o índice atingiu a taxa de 0,63%. Dos nove grupos de despesas, seis registraram taxas positivas, a mais alta foi do grupo Vestuário (1,42%). Três apresentaram taxas negativas, com destaque para Educação, Leitura e Papelaria (-1,30%). Durante a coletiva serão explicitados os resultados dos demais grupos e destacados os itens que mais influenciaram o índice geral. Durante a pesquisa são observados preços de mais de 300 produtos em cerca de 800 estabelecimentos. Data: 10.12.13 Hora: 10h Local: IDESP (Rua Municipalidade, 1461, entre Dom Romualdo de Seixas e Dom Pedro I) Entrevistada: Augusta Pereira – coordenadora do Núcleo de IPC do Idesp

Texto: Fernanda Graim

Culturas e Memórias Amazônicas em debate na UEPA

O grupo de Pesquisa Culturas e Memórias Amazônicas (CUMA), do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará (CCSE-UEPA) comemora dez anos de atividades de ensino, pesquisa e extensão com o Seminário Cuma 10 Anos: Culturas e Memórias por uma Educação da Sensibilidade. O evento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, na Sala de Recitais da Uepa. A ideia dos integrantes do grupo é promover a socialização das produções do CUMA e reforçar o papel social da universidade pública, por meio da reflexão e da construção de saberes sobre a Amazônia. Para o professor Denis Bezerra, integrante do CUMA, “dessa maneira, o grupo cumpre o seu papel de formador, quando integra professores pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, sempre a partir da ideia de que uma universidade, como a UEPA, precisa fortalecer as suas ações que interliguem o mundo científico e poético à sociedade”. A programação do seminário contará com a presença de alunos e professores do CUMA e de pesquisadores de outras instituições parceiras, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade da Amazônia (Unama) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Paraná. Entre as atividades desenvolvidas pelo CUMA estão vários projetos voltados ao registro e documentação de personagens anônimos e conhecidos da região amazônica, com a construção de cartografias socioafetivas a partir de depoimentos e vestígios da existência social em vários períodos da história. “São teias de trabalhos que buscam a compreensão e valoração das práticas culturais na Amazônia, construídas nas e pelas linhas de pesquisa que formam o grupo: Poéticas, Memória e História, Diversidade Linguística, Música e Audiovisual”, explica Denis Bezerra. Exemplos de atividades de pesquisa são os projetos Memórias de Belém em histórias de velhos (2004), Memórias de Belém em testemunhos de artistas (2005-2006), e Memória de mestre: Belém antiga em narrativas de professores da Educação Básica (2009-2010). Na extensão universitária destacam-se Sentidos da Cultura e Quinta no Quintal, que ao longo de seis anos já promoveu debates sobre diversos temas da cultura amazônica. Confira a programação do seminário no site: www.uepa.br Serviço: Seminário Cuma 10 Anos: Culturas e Memórias por uma Educação da Sensibilidade. Data: de 11 a 13 de dezembro de 2013. Local: Sala de Recitais da Uepa - Centro de Ciências Sociais e Educação (Tv. Djalma Dutra, s/n. Bairro do Telégrafo)

Texto: Janine Bargas

Agricultores de Juruti recebem quase meio milhão de reais do Pronaf

Trinta e oito famílias de agricultores do município de Juruti, oeste do estado, foram contempladas com recursos da ordem de R$ 486.132, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), para investimento na produção de mandioca, hortaliças, gado para corte e criação de pequenas aves. Os recursos foram viabilizados por projetos técnicos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e a expectativa é de aumentar em pelo menos 30% a produção nestas atividades. Dos 38 projetos – Pronaf Linha AF, via Banco do Brasil – 29 são para incremento à mandiocultura. Cada produtor recebeu recursos da ordem de R$ 10 mil. Deste grupo, 20 produtores fazem parte da Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais, que construirão uma casa de farinha na comunidade Igarapé-Açu, com benefícios a famílias de mais nove comunidades dentro do Projeto Agroextrativista Gleba Curumucuri. Para incentivo à bovinocultura de corte, foram contemplados sete projetos que variam de R$ 8 mil a R$ 49 mil. A olericultura e a avicultura tiveram um projeto liberado, cada, com recursos de R$ 28.823 e R$ 22.223, respectivamente. A criação de pequenas aves foi uma atividade introduzida pela Emater no município. Em Juruti, a Emater atende mais mil famílias de agricultores. Só este ano, por meio de projetos técnicos, a empresa viabilizou R$ 1.893.215,61, através do Pronaf, para investimentos em diversas cadeias produtivas. “O município vive um momento de re-transformação. Há alguns anos, por causa do projeto de extração de bauxita, aconteceu uma migração do campo para a cidade. Agora há uma retomada da produção no meio rural e com a orientação agroecológica”, explica o técnico da Emater, Ubiratan de Pina. A perspectiva da empresa para o próximo ano é fortalecer, em Juruti, outras atividades como a fruticultura, com destaque para a produção de açaí, e também introduzir o processo de mecanização agrícola.

Texto: paulaportilho

Uepa divulga candidatos aptos à terceira etapa do Prosel

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta segunda-feira, 9, a relação dos candidatos aptos à terceira e última fase do Processo Seletivo (Prosel), que acontece neste domingo, 15, das 8 às 13 horas. Um total de 7.057 candidatos atingiram o mínimo de 40 pontos na somatória das duas primeiras etapas, cujo resultado pode ser conferido no site da Uepa (www.uepa.br) ou no endereço  http://www.prodepa.psi.br/uepa/vest/2014/lotacao2014/resultado_fase12_2014.cfm. A Uepa divulgou, ainda, a demanda de vagas por curso em relação à última etapa da seleção e também a maior e menor pontuação dos candidatos - o chamado "ponto de corte" das duas primeiras etapas. O curso de Medicina, em Marabá, o mais concorrido da instituição, que recebeu 1.116 inscrições, agora segue com 53 candidatos na disputa por dez vagas. Na capital, a concorrência por uma vaga no Curso de Medicina é de 5,22, com 261 candidatos disputando as 50 vagas ofertadas. Ainda em Belém, o Curso de Licenciatura Plena em Educação Física (1º Semestre/Matutino) figura como um dos mais concorridos, com 73 candidatos disputando 13 vagas, numa concorrência de 5,62. Em seguida, Licenciatura em Pedagogia (1º Semestre Noturno) desponta com uma concorrência de 5,55 candidatos por vaga, em consequência de uma demanda de 111 candidatos para 20 vagas. O terceiro curso mais concorrido é Engenharia Florestal, com 5,53 candidatos por vaga. Já na terceira etapa do Prise, modalidade destinada aos estudantes do Ensino Médio, a maior concorrência é no curso de Enfermagem (1º Semestre/Vespertino), em Belém, com 198 candidatos para 12 vagas, numa relação de 16,5. Em seguida, o curso de Engenharia de Produção, também na capital, segue com 244 candidatos disputando uma das 20 vagas ofertadas, numa concorrência de 12,2. O novo curso da Uepa em Belém, Licenciatura Plena em História é o terceiro mais concorrido com 11,8 candidatos por vaga. No dia 15 dezembro, além dos candidatos do Prosel, os 6.005 candidatos da 3ª etapa do Prise também serão avaliados. Todos responderão a 54 questões objetivas, incluindo Língua Estrangeira, e uma redação valendo 30 pontos. Será eliminado quem obtiver menos de 12 pontos na prova objetiva e menos de seis pontos na redação. Orientações - Os candidatos que ainda não têm o Cartão de Confirmação de Inscrição devem imprimi-lo pelo site da Uepa (www.uepa.br) ou pelo endereço www.prodepa.psi.br/uepa/vest/2014/lotacao2014/. A Diretoria de Acesso e Avaliação da Uepa está orientando os candidatos para que, no dia da prova, tenham em mãos documento oficial com foto, como a carteira nacional de habilitação (novo modelo), carteira de identidade ou carteira de trabalho, além do cartão de confirmação de inscrição e de caneta esferográfica com tinta azul ou preta. Não serão aceitos CPF, títulos eleitorais, carteira de estudante ou quaisquer documentos ilegíveis ou fotocópias. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar os documentos originais por perda, roubo ou furto será necessário apresentar um atestado de registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias. O candidato também deve ficar atento ao horário de realização das provas, que serão aplicadas conforme horário local. Também não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos, como celular, tablet, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas, palmtop, telefone celular, walkman, receptor ou gravador, durante a realização da prova. Estão proibidos óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, entre eles, bonés ou gorros. Mais detalhes no site: www.uepa.br.

Texto: Ize Sena

Violinista do Quarteto de Cordas da Uepa é spalla no Enarte

O violinista Feliphe Bruno, integrante do Quarteto de Cordas da Universidade do Estado do Pará (Uepa), é convidado do 40º Encontro de Arte de Belém (Enarte). Ele se dividirá o palco com professores da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (Emufpa). As apresentações acontecerão na Igreja de Santo Alexandre, às 19 horas, nesta segunda-feira, 9, e às 20 horas, na terça-feira, dia 10 de dezembro. A entrada é gratuita. Feliphe Bruno, que concluiu o Curso de Bacharelado em Música este ano pela Uepa, foi convidado pelo maestro Miguel Campos Neto para compor, durante estes dois dias, a Orquestra Sinfônica Altino Pimenta da Emufpa, da qual Campos Neto é o regente titular. O integrante do Quarteto de Cordas participará como spalla da orquestra. O spalla se destaca por subir ao palco sozinho, antes do regente, e de se responsabilizar pela afinação do conjunto. Nesta segunda-feira, o evento terá a apresentação dos professores e um repertório mesclando música barroca e música atual, que inclui Astor Piazzolla e Ennio Morricone. Já na terça-feira, a apresentação será da Orquestra Sinfônica da Emufpa e serão apresentadas composições escritas pelos próprios professores. “Segunda-feira é o dia que tem uma importância emocional para mim, pois vou tocar ao lado dos meus mestres, já que me formei no Curso Técnico em Violino pela Escola de Música. A terça-feira é um marco na história da música paraense. Serão apresentadas composições feitas por compositores paraenses, onde haverá um pouco da essência da nossa cultura, como o carimbó”, ressaltou Feliphe que, para as apresentações, está ensaiando aproximadamente há 15 dias com a Orquestra. O Enarte começou no dia 5 deste mês e será encerrado, no dia 15. Trata-se de um evento que acontece há 40 anos, marcado por abrir oportunidade para jovens músicos. Além de apresentar os grupos da própria escola, o Enarte busca incentivar os alunos ao aperfeiçoamento musical. Serviço: 40° Encontro de Arte de Belém (Enarte). Até 15 de dezembro, no Complexo Recreativo do Vadião, Arte Doce Hall, Espaço São José Liberto, Igreja Santo Alexandre, Sesc Boulevard, Igreja das Mercês e Praça da Republica. Entrada franca. Mais informações pelo e-mail emufpa@ufpa.br.

Texto: Ize Sena

Uepa abre dois processos de seleção para monitoria

Estão abertas até o dia 13 de dezembro no site http://sistemas.uepa.br/cadastromonitor/form_cad_monitor/ as inscrições ao processo de seleção de monitoria bolsista e voluntária do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os monitores serão selecionados para cada modalidade segundo a ordem de aprovação. Aqueles que forem aprovados, mas não classificados, poderão ser admitidos como voluntários, de acordo com a necessidade de cada área de conhecimento ou disciplina.  No total, 85 vagas estão sendo ofertadas na capital e 48 distribuídas entre os municípios de Altamira, Tucuruí, Conceição do Araguaia, Santarém e Marabá. As áreas do conhecimento que dispõem de vagas são: Educação Física, Fisioterapia, Medicina, Terapia Ocupacional, Biomedicina e Enfermagem, divididas entre os campi da Uepa que possuem cursos vinculados ao CCBS. O processo de seleção inclui prova teórica e/ou prática, a serem realizadas no período de 27 a 31 de janeiro. Os aprovados nesta etapa deverão entregar, no período de 11 a 14 de fevereiro, no protocolo central ou no respectivo campus, os documentos descritos no edital. O resultado final está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2014. Já para o Centro de Ciências Sociais e Educação da Uepa, que oferece 101 vagas para o campus I, o processo de inscrição para seleção de monitores bolsistas e voluntários está sendo realizado até o dia 12 de dezembro. No período de 3 a 6 de fevereiro de 2014, as inscrições estarão abertas para mais 55 vagas existentes nos outros campi onde há cursos ofertados pelo CCSE. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário de solicitação de inscrição on line, disponível em http://sistemas.uepa.br/cadastromonitorccse, imprimi-lo e apresentá-lo, juntamente com as cópias dos documentos solicitados no edital, à Comissão Avaliadora do Processo Seletivo de Monitoria 2014 do CCSE. A seleção será feita com base na análise do desempenho acadêmico e com a aplicação de prova escrita e/ou prova prática, de acordo com a necessidade da área. A monitoria nos cursos de graduação da Uepa tem como objetivo contribuir para a formação acadêmica e incentivar a participação dos alunos nas atividades da universidade e o interesse pela docência. O monitor atua em conjunto com o professor responsável pela disciplina e entre as suas atribuições está a participação no planejamento de aula, a avaliação e a orientação dos alunos. Todas as informações sobre a seleção de monitores da Uepa estão disponíveis no site www.uepa.br.

Texto: Janine Bargas

Emater avalia ações do último triênio no nordeste do Pará

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que atuam em 49 municípios do nordeste do Estado, estarão reunidos até quarta-feira, 11, em Bragança, nas dependências da Unidade Diático-Agroecológica, para uma avaliação das atividades, com enfoque dos resultados obtidos no triênio 2011/2013. Ao todo, 60 técnicos discutem as atividades executadas nos municípios e trabalham boas práticas de gestão, como a executada junto à agricultora familiar Deisy Silva, na comunidade Itaqui, no interior de Castanhal. Segundo dados da Emater, a renda da família aumentou em 400% nos últimos dois anos, depois que a agricultora, que estava em vias de vender a propriedade, diversificou a produção implantando atividades como a criação de pequenos animais e Sistema Agroflorestal, consorciando frutíferas e essências florestais. O evento presidido pela titular da Emater, Cleide Amorim, também vai discutir a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Palestram sobre o assunto, José Guilherme Leal, diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade Depros/SDC/MAPA, e Hector Barreto, diretor executivo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). Integrantes do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Emater também estarão participando da reunião de avaliação. O conselho tem como principal objetivo garantir a normalidade das atividades da empresa. O CTA juntamente com o Conselho Fiscal são as entidades que norteiam as ações da Emater.

Texto: Iolanda Lopes

Sepaq inicia em Castanhal uma série de cursos de capacitação

Aquicultores de Castanhal, no nordeste do Estado, iniciaram nesta segunda-feira, 9, os cursos Cooperativismo e Gestão Pesqueira e Auxiliar de Piscicultura. As aulas estão sendo ministradas pelos engenheiros de pesca Janaína Galvão e Édipo Araújo, no campus da Universidade do Estadodo Pará (Uepa) do município. Cada curso disponibiliza duas turmas de 25 alunos e terá a duração de uma semana. Na próxima semana serão ministrados os cursos de Empreendedorismo e Marketing e Tecnologia do Pescado. A capacitação dos aquicultores, iniciada por Castanhal, vai ser realizada em outros 27 municípios do Estado e pretende beneficiar 4.760 pessoas até o final de 2014. “Com mão-de-obra capacitada, a produção de peixes em cativeiro no Estado só tende a aumentar", explicou o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, André Pontes, "e a qualidade do produto também melhora”.

Texto: Christian E. Souza

Santa Casa promove 'Natal Luz' para doadoras do Banco de Leite

O Banco de Leite da Fundação Santa Casa vai comemorar o Natal das Doadoras de Leite Humano neste sábado, 14, a partir das 17h, no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, situado na Avenida Júlio César, em Val de Cães. A equipe do Projeto Bombeiros da Vida,o  Banco de Leite do hospital e vários parceiros se uniram para promover o evento, que tem como tema “Natal Luz das Doadoras do  Banco de Leite Humano”. Ao todo, 324 mulheres que contribuem com o Banco de Leite Humano do Hospital da Santa Casa, criado em 1987 e um dos maiores captadores de leite materno do País, serão homenageadas na ocasião. Neste ano, até o mês novembro foram arrecadados mais de 4.100 litros de leite humano. O banco também é responsável pelo incentivo ao aleitamento materno e pela coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite para recém-nascidos que não podem mamar no seio materno.

Texto: Samuel Mota

Armas e objetos apreendidos em Rurópolis serão periciados em Santarém

A Polícia Civil encaminhou neste domingo, 8, para perícia a ser realizada em Santarém, dezenas de objetos apreendidos em Rurópolis, no sudoeste do Pará, como resultado das operações de repressão à criminalidade na região, que estão sendo desenvolvidas nos três últimos meses do ano. São armas de fogo, munição de diversos calibres, armas brancas (facas, facões e canivetes) e cópias de documentos pessoais referentes à apuração de crimes de falsidade ideológica e documental.   O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Santarém fará o trabalho de perícia, especificação e diagnóstico em laudo, quanto à funcionalidade, grau de risco, periculosidade e procedência de todo o material. Conforme o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, titular da Delegacia de Rurópolis, sob cuja guarda se encontravam, foram encaminhados objetos utilizados em homicídios, ocorridos no mês de novembro, no município, entre eles um pedaço de madeira, com aproximadamente 85 centímetros de comprimento, usado para matar um agricultor, na comunidade do Km 58, zona rural do município. O crime foi cometido pelo parceiro de trabalho da vítima, após discussão numa fazenda. "O pedaço de madeira passará por perícia para se identificar a presença de sangue, de modo a ser feita a tipagem", detalha. A equipe de policiais civis de Rurópolis foi recebida em Santarém pela diretora do Centro, Stael Rejane, e pela perita Leonice Bentes Nina. Ariosnaldo Filho informou, ainda, que a perícia vai ajudar a instruir inquéritos policiais em fase de conclusão. Ele destacou os resultados satisfatórios do trabalho conjunto de investigação realizado por policiais civis e militares e também o papel da população, "cada vez mais atuante e participativa no combate à criminalidade", segundo asseverou.

Texto: Walrimar Santos

Internos da Susipe confeccionam estantes para bibliotecas da Ong Vaga Lume

Há uma semana quatro internos do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) estão produzindo estantes para bibliotecas da Ong Vaga Lume. O trabalho faz parte de um convênio firmado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e a Ong de São Paulo. O trabalho está sendo feito rapidamente e a previsão é que até o final de janeiro a Susipe entregue 20 estantes em MDF, material feito com fibra da madeir,a muito usado na indústria moveleira, e que foi fornecido pela Vaga Lume. O marceneiro Alexandre Santos, que está orientando os internos, explica que trabalhar com o MDF é mais fácil pois a madeira já vem beneficiada. “Essa experiência é muito importante para eles, pois esse é o material que está sendo usado no mercado. É uma qualificação nova, uma marcenaria moderna. E pra mim é muito prazeroso poder ensinar e trocar experiências”, conta Alexandre. José Flávio da Silva, de 49 anos, já trabalha na marcenaria do CRC há dois anos. Antes de ser preso ele era pedreiro, mas agora já se considera marceneiro e diz que pretende trabalhar na profissão  quando sair da prisão. "Só vim aprender a confeccionar móveis aqui na prisão e quero levar isso para o resto da minha vida. Esse trabalho me faz muito bem; se eu pudesse dormia aqui na marcenaria. Ainda faltam uns quatro anos para ficar livre, mas tenho certeza de que minha vida será bem diferente lá fora, pois vou poder ajudar minha família” disse o detento. Atualmente, a Ong mantém bibliotecas em 23 municípios da Amazônia Legal, sete delas estão no Pará - distribuídas em Belém, Breves, Castanhal, Oriximiná, Portel, Santarém e Soure. A Vaga Lume nasceu em 2001 a partir de um projeto piloto no Pará. Diferentemente de expedições de caráter exploratório ou científico, a proposta era a troca de conhecimento com a população rural. Em agradecimento, o grupo deixava uma contribuição para criação de uma biblioteca: uma estante recheada de livros de literatura. A parceria entre ong e a Susipe é antiga. As primeiras estantes feitas no projeto foram confeccionadas por detentos da Susipe, motivo que levou a  produtora da Vaga Lume, Cristina Leão, vir a Belém especialmente para ver o trabalho que está sendo feito no CRC. “Eu fiz questão de ver a produção das estantes. O trabalho desenvolvido pela Ong tem tudo a ver com o projeto de reinserção social da Susipe, pois um completa o outro. É bom que os internos se sintam importantes no processo, porque eles são parte essencial do grande projeto que desenvolvemos”, explicou Cristina. É exatamente assim que pensa José Maria Machado, 51 anos. Ele era comerciante antes de ser preso e, enquanto aguarda julgamento, diz que se sente privilegiado em poder ajudar, além de se sentir útil para alguém. “É muito bom saber que estou ajudando o próximo. Antes de ser preso, nunca tive tempo de trabalhar em ações sociais e poder fazer algo valioso por alguém que não conheço. Faço tudo com muito amor, pois além de me beneficiar, estou levando um futuro melhor para centenas crianças e adolescentes", diz. Os internos trabalham oito horas diárias e são remunerados com ¾ do salário mínimo (R$ 508,50), mais R$ 74,58 de contribuição previdenciária. Além disso, para cada três dias de trabalho, é somado um dia de remissão da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Rita Nascimento, gerente da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe (DTP), ressalta que o convênio com a organização não governamental traz reconhecimento nacional para o trabalho de reinserção desenvolvido pelo Estado. “A Ong Vaga Lume é nossa parceira desde o início e a visita da Cristina foi realmente importante para que fique claro o que estamos fazendo. Na Susipe estamos diáriamente em contato com pessoas que buscam ajuda para sair do cárcere e o trabalho é a melhor maneira de darmos novos rumos para a vida de pessoas que precisam de oportunidades. Quando conseguimos fazer isso, e ainda ajudar outros, é melhor ainda.” finalizou a gerente.

Texto: Timoteo Lopes

Setur apresenta indicadores da rede hoteleira em Santarém e Alter do Chão

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese-PA), realiza o "Seminário de Apresentação dos Indicadores da Hotelaria e Economia do Turismo do Pará - Santarém e Alter do Chão”, nesta segunda-feira (09), entre 09h e 12h, na sede da Secretaria Municipal de Turismo de Santarém. Na ocasião os dados serão apresentados pelo estatístico da Setur e coordenador de Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Informação (CEEPI) do órgão, Admilson Alcântara, e também pelo economista e supervisor técnico do Dieese no Pará, Roberto Sena, respectivamente. Os dados se baseiam no levantamento de informações feito a partir dos Boletins de Ocupação Hoteleira (BOH) e Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) de hotéis da região e tem como objetivo passar um perfil detalhado deste turista, suas motivações, o que busca no município, entre outros fatores importantes para análise da demanda turística.

Texto: pegado

Polícia prende duas pessoas durante a segunda edição da Operação Upiara

A segunda edição da “Operação Upiara” - destinada a apurar e reprimir a violência perpetrada contra crianças e adolescentes, especialmente a sexual - nos municípios de Anajás, Afuá, Chaves e Breves, no Arquipélago do Marajó, encerrou com saldo positivo. Durante 14 dias, a equipe de policiais civis e assistentes sociais atendeu 14 crianças e adolescentes vítimas de violência, lavrou cinco procedimento e fez duas prisões. Luiz Pantoja Evangelista foi preso em Anajás, em cumprimento a mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável perpetrado contra uma criança de 10 anos. “Foi constatado que desde o início do ano ele praticava violência contra a menor, prevalecendo-se da relação de amizade que mantinha com a família da vítima”, detalhou a delegada Silvia Mara. Após apuração dos fatos, foi solicitada à autoridade judiciária a prisão do mesmo.  Em Chaves, foi preso o foragido da Justiça Jodanilton, vulgo “Joda”, acusado por roubo com emprego de arma de fogo. “Além dos procedimentos policiais realizados edas  prisões executadas, a equipe da DAV visitou os Conselhos Tutelares, os CREAS, Unidade de Saúde e Hospitais do município para identificação dos casos e formação da rede para atendimento multidisciplinar. A equipe atendeu todos os casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes, encaminhados pelos órgãos componentes da rede de atendimento e os de demanda espontânea”, detalha a delegada Silvia Mara. A “Operação Upiara” - que em Tupi Guarani significa "aquele que luta contra o mal" – foi coordenada pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis em parceria com o Grupamento Fluvial. Composta por policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento a Crianças e Adolescentes (Deaca) e assistentes sociais do Pro Paz Integrado, coordenados pela delegada Silvia Mara Tavares, a equipe saiu da capital paraense no último dia 18 em direção ao município de Anajás, onde permaneceu até o dia 22. Afuá, Chaves e Breves foram as localidades visitadas na sequência. “O atendimento às vítimas foi feito de maneira interdisciplinar, com acolhimento e escuta conduzidos pela assistente social Maria de Lourdes Monteiro e atendimento e apuração dos casos pela equipe policial”, explica a delegada Simone Edoron, diretora de atendimento a grupos vulneráveis. Esta foi a segunda vez que a equipe da DAV visitou a Ilha do Marajó. A primeira edição da operação ocorreu em setembro deste ano, trabalho esse que resultou na instauração de cinco inquéritos policiais, três deles em Chaves e dois em Anajás, onde um dos casos gerou uma prisão em flagrante. Além do combate aos crimes sexuais, a equipe da delegacia especializada promoveu palestras nas escolas públicas, com a participação de membros dos Conselhos Tutelares, movimentos sociais, médicos e assistentes sociais, como foco no combate à violência sexual infanto-juvenil.

Texto: Aycha Nunes

UIP de Bragança fortalece ações integradas de segurança no nordeste paraense

Desde o dia 23 de novembro, órgãos que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) atendem, em um único espaço, o município de Bragança e diversas localidades da região nordeste paraense com seus serviços. A Unidade Integrada de Polícia (UIP), inaugurada pelo governador Simão Jatene, funciona no antigo prédio da delegacia. O local estava interditado pela justiça desde 2008, mas recebeu investimento de R$ 846.643,13 do governo do Estado e agora conta com espaços destinados aos serviços da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, que atuam 24 horas. As obras de reforma e adaptação do prédio foram custeadas com recursos do Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp) e executadas pela empresa CCEA Serviços Especializados Ltda. Foram renovadas a pintura interna e externa, instalações hidráulicas e elétricas, telhado e piso. A unidade recebeu novo mobiliário e climatização, e também ganhou três novas salas que abrigarão o alojamento dos investigadores da Polícia Civil, um posto avançado do Corpo de Bombeiros e o setor de atendimento da 46ª Zona de Policiamento (ZPOL). Segundo o delegado de Polícia Civil da unidade, Wanderklebson Veloso, os investimentos devem proporcionar, além de melhores condições de trabalho aos agentes de segurança, mais agilidade no atendimento às ocorrências demandadas pela população bragantina e de localidades vizinhas. “Hoje temos um ambiente saudável e mais adequado para que os policiais possam desempenhar suas atividades com motivação. Sem contar que a população passou a ser recebida num ambiente mais confortável”, conta. Um exemplo de que a implantação da UIP tem gerado mudanças essenciais à população do nordeste paraense é o atendimento imediato às ocorrências do Corpo de Bombeiros. O Capitão Thiago Costa, que está à frente do Posto Avançado do Resgate e do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), lembra as dificuldades que antes os servidores enfrentavam em relação ao tempo de atendimento. “Recebíamos muitas reclamações da comunidade local pela demora, já que nos deslocávamos do quartel, localizado na estrada de Ajuruteua, a oito quilômetros da sede municipal. Hoje a resposta ficou mais rápida e já atendemos uma média de dez casos por dia, principalmente voltados a acidentes de trânsito envolvendo motociclistas”, explica. A técnica de enfermagem Kátia Mendonça, 39, procurou a UIP/ Bragança na manhã deste domingo, 8, para registrar uma ocorrência de arrombamento e recebeu pronto-atendimento. “Vim registrar um arrombamento e fui rapidamente atendida. Nunca estive numa delegacia antes, mas percebo que aqui o acolhimento foi diferenciado. Aguardei o atendimento em um local climatizado, confortável e os policiais me receberam com muita simpatia. O engraçado é que não sabia que as polícias agora trabalhavam num único espaço, mas isso é bom porque poupa o nosso tempo e evita mais exposição. O Governo do Estado está de parabéns”, declara. O comerciante bragantino José Maria Barbosa, 51, também fala das melhorias na atuação da polícia no município. “Moro no bairro Alto Paraíso, uma área da cidade considerada de risco, mas tenho notado uma mudança muito grande em relação às rondas policiais. Hoje, percebemos que a criminalidade caiu um pouco mais. Penso que isso seja um reflexo do investimento em segurança na nossa região”, conta. Para o governador Simão Jatene, a entrega da UIP representa um marco para Bragança e o nordeste paraense como um todo. “Essa unidade é padrão. Estamos construindo mais 42 como esta em outras localidades do Pará. Mas nada disso poderia ser feito sem que cada paraense, de forma anônima e silenciosa, no seu dia a dia, não trabalhasse e, com isso, gerasse impostos para que o Estado possa investir em obras deste porte”, destaca. Raio-x da obra: Previsão de conclusão: 12 meses. Andamento da obra: 100% (entregue e em funcionamento) Valor da obra: R$ 846.643,13 Empresa Responsável: CCEA Serviços Especializados Ltda. Recursos: Fundo de Investimento de Segurança Pública (Fisp). Secretaria Responsável: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Órgãos beneficiados: Polícia Civil do Estado do Pará (PC/PA), Polícia Militar do Estado do Pará (PM/PA) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBM/PA).

Texto: Nil Muniz

Programação especial encerra atividades do Pro Paz nos Bairros em 2013

Os alunos dos Polos do Pro Paz nos Bairros reuniram-se neste domingo, 8, no polo da Sacramenta para o enceramento das atividades de 2013. A programação contou com atividades esportivas e apresentações culturais dos cinco polos existentes do Pro Paz (UFPA, UFRA, IESP, Mangueirão e Sacramenta), além de distribuição de brinquedos para as crianças. Moradores do entorno que lotaram o ginásio do polo Sacramenta acompanharam apresentações elaboradas pelos próprios alunos do Pro Paz nos Bairros, desde de performances culturais até espetáculos circenses. Foi o caso da dona de casa Rosa dos Santos, 58 anos, que assistiu as coreografias criadas nas aulas de dança do projeto. “É muito bom saber que os jovens de Belém podem contar com ações como essa. Vemos tantos deles se perdendo na criminalidade que, ao assistir essas apresentações e conhecer melhor o trabalho feito aqui, a gente fica mais feliz em ver que ao menos esses meninos vão ter um futuro melhor pela frente”, disse. Com o aprendizado adquirido nos polos do Pro Paz, os jovens atendidos pelo projeto já foram convidados a fazer parte de diversas programações culturais, como as apresentações de dança feitas por alunos do polo da UFPA e do grupo de percussão Tambores Amazônicos, do Pro Paz UFRA, que em novembro participaram do Festival de Percussão Tumdumdum, organizado pelo governo do Estado, em Belém. O aluno do Pro Paz UFPA, Vando Dias, 15 anos, participa há três anos de diversas atividades desenvolvidas no polo, além da dança, pla qual tem preferência. O jovem destaca a interação entre professores e alunos, o que, segundo ele, garante uma proximidade maior entre todos do Polo UFPA. “É tipo uma família que a gente tem lá. Eu tenho melhorado muito nos estudos e o projeto me deu a oportunidade de dançar em vários lugares, como o Theatro da Paz, além de fazer outras atividades, como natação e de informática, que eu também gosto muito”, afirmou. Para o aluno Adair Maciel, 18 anos, as aulas do Pro Paz nos Bairros garantem alternativas para que os jovens não entrem na criminalidade. “A gente tem oportunidade de aprender muitas coisas aqui, como a capoeira, a percussão - que eu nunca pensei que ia aprender - e a dança, que é a coisa que mais gosto de fazer. Até hoje participo de todas as atividades e espero continuar por muito tempo por aqui”, pontuou. Atualmente o Pro Paz nos Bairros atende cerca de 2.500 jovens em todos os polos, a exceção do Polo da Sacramenta, que atende pessoas de diversas faixa etárias. Segundo o coordenador do Pro Paz Sacramenta, Luiz Felix, o aluno mais novo a frequentar o polo tem três anos e o mais velho, 93 anos. As atividades ajudam na melhoria da qualidade de vida da população. “Como o polo da Sacramenta fica na praça Dorothy Stang, que é aberta ao púbico, resolvemos fazer uma pequena mudança. Devido à demanda apresentada pela própria população atendemos pessoas de todas as idades e trabalhamos especificamente com atividades de arte e esporte, somando 17 modalidades diferentes. A Sacramenta nunca teve uma atividade desse porte, a população sente que o Pro Paz consegue mudar e oferecer um novo rumo para as crianças, jovens e adultos”, declarou. Os cinco polos do Pro Paz são gerenciados pelo Instituto de Artes do Pará (IAP) que é responsável pelas oficinas de arte e cultura. Para o presidente do IAP, Fábio Souza, as atividades desenvolvidas no encerramento das atividades dos polos são o resultado do trabalho realizado durante todo o ano de 2013, com a participação direta de todos os professores e arte-educadores, que são responsáveis pela descoberta de novos talentos entre as crianças e jovenas atendidos nos diversos bairros de Belém. “Os professores dos polos são as peças principais dessa engrenagem do Pro Paz, hoje vemos o resultado de todo esse trabalho pedagógico feito pelo IAP junto com os professores, que foi fundamental para a mudança de mentalidade dos jovens, e isso trouxe qualidade. Quanto mais profissionais qualificados e comprometidos você tiver, mais trabalhos maravilhosos como os que vimos aqui surgirão. Temos também mais do que nunca, a integração da família ao programa como o público que compareceu aqui e participou e colaborou em todos os momentos e trabalhamos sistematicamente para que a família venha compor esse programa junto com as crianças dos polos”, observou.

Texto: Tiago Furtado

Ideflor realiza visita de monitoramento nas áreas de concessão florestal

Os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) estão fazendo visitas técnicas de monitoramento das concessões florestais nas Unidades de Manejo Florestal – UMF VIII e IX, localizadas na floresta estadual do Paru, com o objetivo de verificar in loco se as empresas vencedoras das concessões estão cumprindo as cláusulas contratuais do processo. A atividade vai até o próximo dia 11 deste mês. O Estado assinou nove contratos de concessão florestal, concedendo 477.141,12 hectares de áreas de florestas públicas entre 2011 e 2012. Atualmente, cinco contratos estão com o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovado pelo órgão licenciador, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O Ideflor faz um trabalho de monitoramento contínuo nas áreas concedidas. “O monitoramento é feito durante o ano todo por meio do sensoriamento remoto e pelo acompanhamento pelo Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) do volume de madeira comercializada, além das visitas técnicas de monitoramento, cujo planejamento é garantir duas visitas por ano em cada UMF sob concessão florestal que já tiverem suas atividades exploratórias iniciadas”, explica o gerente de monitoramento do Ideflor, Douglas Serrão. Segundo Serrão, o monitoramento das concessões é feito tendo como base o contrato de concessão e o manual de monitoramento das concessões florestais. “Nas visitas é possível identificar de que forma as empresas estão desenvolvendo as atividades declaradas, se elas estão cumprindo as normas do manejo florestal, obter informações sobre segurança do trabalho, condições de trabalho, técnicas de planejamento florestal, dentre outros pontos do contrato”, conta. As empresas que não estiverem atuando de acordo com o contrato são informadas por meio de oficio. “Nesse oficio é apresentado o prazo para que as empresas possam se regularizar. Caso isso não aconteça, serão aplicadas as sanções administrativas de acordo com o contrato e o manual de monitoramento de concessões florestais, que é a advertência formal por escrito ou multa de ate 10% sobre o valor da proposta de preço, dentre outras”, informa o gerente de monitoramento. Estas são as últimas áreas onde será realizada visita técnica de monitoramento este ano. Anteriormente foram realizadas duas visitas técnicas nas UMFs I e III e uma na UMF II, todas localizadas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns.

Texto: Amanda Cardoso

Justiça determina a desocupação do Residencial Liberdade nesta segunda,09

Nesta segunda-feira, 09, será cumprida a decisão judicial de reintegração de posse que determina a retirada das famílias que ocupam irregularmente o Residencial Liberdade I e parte do Liberdade II, no bairro do Guamá. Os projetos, que integram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da habitação, foram ocupados quando ainda estavam em obras, em 2012. O empreendimento é destinado às famílias remanejadas da Perimetral, Acampamento, Riacho Doce e do Canal do Tucunduba. A Polícia Militar esteve durante a semana passada na área, comunicando os ocupantes dos dois residenciais sobre a ação desta segunda-feira para cumprimento da ordem judicial. A ao longo de 2013 a decisão de reintegração de posse passou por três prorrogações de prazos, determinados pela Justiça. Nesse período, a Cohab promoveu inúmeros diálogos com a comissão que representa os ocupantes a fim de dar o melhor encaminhamento à questão, além de promover ações, como um levantamento do quantitativo de famílias ocupantes (abril/2013) e o cadastramento dessas famílias, para obtenção do perfil sócio econômico (setembro/2013). O período foi marcado por diversas reuniões na sede da Companhia e na própria comunidade, além de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, em junho deste ano, e audiência de conciliação proposta pela Juíza da 3ª Vara de Fazenda de Belém, em abril, entre outras iniciativas, com envolvimento da Defensoria Pública e intermediação de outras instituições, como a Câmara e Prefeitura Municipal de Belém. Para a direção da Companhia de Habitação, o citado levantamento do número de famílias ocupantes com posterior enquadramento nos programas habitacionais disponíveis - a exemplo do Minha Casa Minha Vida e Cheque Moradia - são provas de que a Cohab não mediu esforços para, enquanto órgão responsável pela Política de Habitação do Estado, garantir o acesso aos programas habitacional às famílias mais carentes. Durante a última reunião ocorrida na sede da Cohab, no dia 04 de dezembro, a própria comissão reconheceu o empenho da Cohab junto à comunidade, conforme destacou um de seus membros, Johny Sousa. “As negociações com a Cohab avançaram muito. Foi feito o cadastramento lá e disponibilizado o Cheque Moradia para aquelas que se enquadram no programa. Sabemos que essa é uma obra também do Governo Federal e que precisa ser concluída. Estamos cientes de que teremos que sair de lá”, confirmou. O cadastramento realizado em setembro último constatou que 73 famílias estão aptas a serem beneficiadas com o Programa Cheque Moradia, pois já possuem terreno. As demais (276 famílias) foram enquadradas como aptas ao Programa Minha Casa Minha Vida e foram nele cadastradas com opção definidas para empreendimentos nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Deve-se levar em conta os critérios de seleção do programa, que apresenta púbicos prioritários, como portadores de deficiência, idosos, mulheres mantenedoras do lar , famílias com maior quantidade de filhos e dependentes e renda per capta familiar até R$ 70,00. “Destacamos, entre outras alternativas, o atendimento imediato das famílias cadastradas pelo Programa Cheque Moradia, desde que estejam enquadradas no perfil de atendimento do referido programa. De posse dessa comprovação, faremos o atendimento imediato delas” , garantiu a diretora de Relações com o Cliente da Cohab, Bernardete Costa. “Concluímos que cerca de 80% das famílias cadastradas e que ocupam irregularmente o empreendimento serão atendidas pelos programas habitacionais, ressaltando o interesse de atender a todos, conforme determinação do Governo do Estado, o que já foi acordado com as famílias que hoje  ocupam irregularmente o empreendimento”, reforçou a diretora da Cohab. A desocupação é necessária para que as obras sejam retomadas e concluídas, a fim de que as unidades habitacionais sejam entregues aos seus devidos destinatários, como informou o diretor técnico da Cohab, João Barral. “A Procuradoria Geral do Estado trabalhou no sentido de promover a retomada efetiva das obras, em benefício da população que aguarda a finalização desse empreendimento já há algum tempo”. Parte dessas famílias recebe hoje, do Governo do Estado, o Auxílio Moradia, uma alternativa destinada a situações temporárias e em casos de remanejamento. Ele destaca ainda que a Cohab precisa cumprir os prazos determinados para conclusão da obra, sob pena de ser penalizada com o corte de recursos e que tanto o Ministério das Cidades como a Caixa Econômica cobram da Companhia a entrega do empreendimento. Barral reforça que não há como atender a solicitação da comissão de ocupantes, de prorrogação de um novo prazo para a desocupação. "O Governo Federal e Caixa Econômica podem suspender os recursos destinados a esse projeto e temos prazo para concluí-lo, que é dezembro de 2014. A Cohab poderá até responder por ação de improbidade pela não utilização dos recursos destinados ao empreendimento e não cumprimento de prazo. Portanto, não há como retomarmos as obras e cumprir o prazo sem que haja a desocupação, porque por outro lado, temos as famílias às quais as unidades são destinadas e que também aguardam a entrega das mesmas", concluiu.

Texto: Rosa Borges

Bonecos animarão sorteio da Nota Fiscal Cidadã dia 12 de dezembro

Três bonecos que vão animar a programação da Nota Fiscal Cidadã durante o último sorteio deste ano animaram quem passou pela Praça da República, centro de Belém, no último sábado, 7. Personificando três símbolos do programa -  um cupom, uma nota fiscal e um equipamento emissor de cupom fiscal - os bonecos distribuíram brindes durante a programação realizada em frente ao Teatro Waldemar Henrique, com o apoio da equipe da ONG Rádio Margarida. A coordenadora do Programa, Rutilene Garcia, explica que a contratação da Rádio Margarida ajuda a disseminar os conteúdos da Nota Fiscal Cidadã usando esquetes teatrais, músicas e interação com o público. “Vamos ter uma linguagem bem popular, utilizando paródias de músicas e teatro”, diz ela. Os bonecões vão conversar com o público esclarecendo alguns pontos básicos do Programa, como a obrigatoriedade, por lei, da emissão da nota e do cupom fiscal e a importância de pedir a inclusão do CPF durante a emissão do cupom fiscal. “Por isso é tão importante a participação popular no Programa, pois quando as pessoas pedem  nota ou cupom fiscal com CPF, os estabelecimentos enquadrados no Programa são obrigados a emitir”, explica Garcia. “Outra coisa que será lembrada, na interação com o público, é que a pessoa não precisa cadastrar os documentos fiscais, esta obrigação cabe ao estabelecimento fornecedor”. A Rádio Margarida vai animar o sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, que será realizado no dia 12 de dezembro, no auditório da Sefa, em Belém. Também serão realizadas visitas a outros órgãos públicos. Até o final do ano serão realizados 11 eventos. E em 2014, serão 110 eventos, incluindo visitas a escolas, associações de claase  e comunidades. Para participar do Programa, o consumidor deve pedir a emissão de nota e cupom fiscal com CPF e se cadastrar para concorrer a milhares de reais em prêmios a cada três meses. A premiação em dezembro se dará da seguinte forma: um prêmio extra de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil; um de R$ 12 mil e um prêmio de R$ 5 mil. Nas demais faixas, vários prêmios de R$ 500; prêmios de R$ 200; prêmios de R$ 100 e prêmios de R$ 50, totalizando até 5% do total do imposto que foi arrecadado pelas empresas enquadradas no programa. Para tirar dúvidas acesse o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou ligue 0800 725 5533.

Texto: Ana M. Pantoja

Circuito das Artes apresenta "Som de um Mestre" em Comunidade Quilombola

A comunidade quilombola África, no município de Moju, nordeste paraense, fez uma grande festa no sábado, 7, para a apresentação do livro de partituras, CD e DVD “Som de um Mestre”, que mostra o trabalho de mestre Jorge, lavrador, seringueiro e músico que integra o projeto Circuito das Artes do Instituto de Artes do Pará (IAP). O CD, DVD e o livro de partituras “Som de um Mestre” é o resultado de oito meses de pesquisa nas comunidades quilombolas África e Laranjituba, em Moju, que busca divulgar, por meio de pesquisa e captura de sons e vídeos, os aspectos da linguagem e da poesia musical de Mestre Jorge, além de mostrar sua relação com a comunidade e atores sociais. Mestre Jorge tem 85 anos e é brincante da arte e da cultura mojuense e tem contribuído significativamente, com seu conhecimento, para a formação cultural e cidadã das comunidades quilombolas África e Laranjituba. “Desde meus oito anos eu toco e canto aqui na minha comunidade. Esse trabalho vai ser muito bom pra mostrar a nossa cultura, já que ela não tem tanto reconhecimento lá fora. Eu esperei muito por esse dia e fico feliz com a realização desse trabalho”,  falou. Mestre Jorge é uma liderança atuante das regiões do Acará e Moju. Lavrador, seringueiro e músico, ele foi um dos responsáveis pela criação do “Grupo Experimental de Manifestações Culturais Quilombolas do Baixo Caeté – África”, e “Laranjituba”. Hoje, 160 famílias vivem nas comunidades quilombolas África e Laranjituba, cuja economia  subsiste basicamente da cultura do extrativismo. Dona Catarina Macedo, 55 anos, trabalha com extrativismo e artesanato, e diz que esse trabalho foi muito bem recebido pela comunidade. “Essa divulgação é muito boa porque vai mostrar lá fora tudo o que é feito em nossa comunidade - nossa música, nosso artesanato - porque, afinal, o que fazemos aqui também faz parte da cultura paraense”, disse. O produtor cultural Raimundo Magno foi o responsável pelo trabalho. Além de Bacharel em Administração e pós-graduado em Marketing, Magno é articulador social de comunidades quilombolas no município de Moju.  Morador da comunidade, ele sempre teve o sonho de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por Mestre Jorge. “O trabalho dele é muito rico e importante porque reflete a vida e cultura da comunidade, mas estava sem viabilidade e agora conseguimos esse patrocínio do Governo do Estado, via IAP, para lançar o livro de partituras, CD e o DVD com um documentário sobre a vida dele. Isso, por si só, já imortaliza o trabalho desse mestre. A cultura do Pará é riquíssima e é fato que ninguém vive sem cultura, por isso precisamos dar visibilidade às nossas manifestações e incentivar projetos como esse”, festejou. A apresentação do trabalho de Raimundo Magno aconteceu  no principal barracão da comunidade. Na ocasião, também foi exibido o vídeo-documentário sobre a vida e obra de Mestre Jorge à população, que ainda assistiu a uma apresentação do próprio homenageado e de outros grupos locais. O Circuito das Artes do Instituto de Artes do Pará é a compilação dos trabalhos realizados pelos bolsistas premiados no edital de Criação, Experimentação e Divulgação Artística, oferecido desde 2002. O ano de 2013 celebra a 12ª edição deste prêmio e mostra os trabalhos de 30 artistas paraenses. Ao todo, foram investidos 450 mil reais em pesquisas nas áreas de teatro, música, dança, audiovisual, literatura, artes plásticas e fotografia. Além de Belém, os pesquisadores estiveram em diversos municípios do estado, desde o Baixo Amazonas até o Marajó, passando por áreas de quilombo e comunidades ribeirinhas nas regiões das ilhas. O resultado da imersão desses pesquisadores será visto em diversos espaços da capital do estado, assim como em Marituba, Ananindeua, Ilha de João Pilatos, Moju, Paragominas, Icoaraci, Santarém, Soure, Marabá, Castanhal e Vila de Abacatal. As apresentações começaram na última sexta-feira, 6 de dezembro, e seguem até 13 de fevereiro de 2014. As inscrições para seleção de projetos dos editais de bolsa do IAP são abertas anualmente, sempre no mês de março.

Texto: Antenor M. d. S. Filho