NOTÍCIAS DO DIA 13 DE JANEIRO

Agenda Mínima do Governo do Estado

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) segue com a execução do cronograma de investimentos em infraestrutura da Agenda Mínima do governo do Estado e encerrou o ano de 2013 com a entrega de importantes obras de implantação, conservação, restauração e pavimentação de vias, além de construção e substituição de pontes em concreto armado, em rodovias de diferentes regiões.

Com o investimento de RS 288.882.210,85, mais de 469 quilômetros de rodovias foram restaurados, incluindo a construção de 302 metros de pontes. | Leia mais: http://pa.gov.br/?EL48Bw

Alunos da Escola Estadual Orlando Bittar visitam o Hemopa

‘’É preciso incentivar os jovens a tornarem-se doadores regulares de sangue. O objetivo desta visita é mostrar a importância de abraçar a responsabilidade da doação’’, explicou o professor de Biologia, Moreira Junior, 34, da Escola Estadual Orlando Bittar, durante a visita dos alunos do 2º ano do Ensino Médio à Fundação Hemopa, na manhã desta segunda-feira, 13, para conhecer as instalações do hemocentro e compreender a importância da doação de sangue. A atividade integra a agenda do programa ‘’Doador do Futuro’’, que visa despertar a solidariedade nos jovens. A visita surgiu através de um projeto que o professor desenvolveu há dois anos para conscientizar os alunos a tornarem-se doadores regulares de sangue. Com a aprovação do projeto pela direção da escola, Moreira Junior conseguiu mais de 150 doações no ano de 2011. Com esse resultado, o projeto acabou sendo enviado à Secretaria de Educação (Seduc) para que seja instituído de forma permanente no “Orlando Bittar.” Larissa Caroline da Silva Lima, 16, aluna do 2º ano do Ensino Médio, fez sua primeira doação de sangue após a visita ao Hemopa e reconheceu a importância da instituição para as pessoas que necessitam de tranfusão. ‘’A mentalidade muda. Quando você entende o processo da doação e percebe os benefícios, vê o quanto esse gesto é importante ’’, disse a jovem estudante após conhecer o ciclo do sangue. Seguindo o exemplo de Larissa, o estudante Luiz Jeferson Marques de Araújo, 17, que também cursa o 2º ano do Ensino Médio, disse que ficou surpreso ao conhecer a Fundação Hemopa . “Eu não sabia que aqui eles faziam pesquisas e exames, pensei que era só doação. Todo esse trabalho é muito importante porque ajuda a salvar vidas’’, comentou. A programação de visitas prossegue até o dia 23, inclusive, neste sábado, 18, a partir das 8h.

Texto: Vera R. Rojas

Mais veículos para o Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebe nesta segunda-feira, 13, do Governo do Estado, veículos novos que serão utilizados nas atividades de fiscalização de trânsito da autarquia. As caminhonetes Pick up estão sendo entregues em uma solenidade, no estacionamento da sede do Detran.

, no Mangueirão, em Belém. Os veículos serão distribuídos para as Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) de Santarém, Itaituba, Tucuruí, Altamira, Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba, Capanema, Castanhal e Breves.

Fonte: Marcio Flexa/Vice-Governadoria

Começa a rematrícula no Instituto Estadual Carlos Gomes

Teve início nesta segunda-feira (13) a rematrícula de alunos dos cursos fundamental, técnico e demais cursos livres do Instituto Estadual Carlos Gomes (IECG). A rematrícula está sendo realizada na sala Ettore Bosio a partir das 8h. Durante todo o dia, os servidores da Fundação Carlos Gomes (FCG) trabalharam no recebimento da documentação dos estudantes. Rosineide Pinheiro foi fazer a matrícula do filho que estuda piano no Conservatório. Ele vai cursar o segundo ano desse instrumento. A dona de casa também tem uma filha de 7 anos de idade, que foi selecionada nos testes realizados no ano passado e deve começar a musicalização no instituto em 2014. O estudante Otávio Silva, de 19 anos, também foi efetuar a rematrícula. Ele vai cursar o primeiro ano do curso técnico de Canto Lírico. Otávio estuda Licenciatura em Artes na Universidade da Amazônia e, há quatro anos, também música no IECG. O aluno conta que sempre gostou de música e que cantava na igreja Adventista, que costuma frequentar com a família. Ele diz que procurou os cursos do IECG para adquirir a técnica. Dedicado, ele participou este ano da montagem de duas óperas encenadas no Theatro da Paz. A rematrícula prossegue até o dia 24 de janeiro e é necessário pagar uma taxa anual no valor de R$ 175,00. O depósito deve ser feito no Banpará, agência 021-2, conta corrente 182.071. O comprovante de pagamento é documento obrigatório para a rematrícula e deve ser apresentado no ato da confirmação, juntamente com as cópias dos seguintes documentos: declaração ou comprovante de matrícula/2014 na escola regular, comprovante de residência (se tiver havido mudança de endereço) e duas fotos 3X4. Os alunos que vão se habilitar ao curso técnico devem apresentar, além dos documentos já listados, o certificado de conclusão ou um documento que comprove que ainda estão cursando o segundo grau, acompanhado do histórico escolar. O início das aulas está previsto para o dia 5 de maio, de acordo com o calendário escolar da Seduc.

Texto: Rosa Cardoso

Fiscalização da Sema combate captura ilegal durante o defeso do pescado

A equipe de fiscalização de fauna e recursos pesqueiros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) esteve nos municípios de Santarém e Tucuruí, localizadas respectivamente, nas bacias hidrográficas Amazônica e do Tocantins, para assegurar o combate à pesca irregular de várias espécies de peixes no período de defeso.  Durante as fiscalizações foram apreendidas malhadeiras, principal equipamento utilizado ilegalmente em épocas de proteção da reprodução das espécies, mas os donos não foram localizados. Também foram feitas abordagens a pescadores para esclarecer as datas de proibição e as espécies a serem respeitadas. “É permitida apenas a utilização de vara de pesca, linhas de mão e anzóis. Qualquer outro tipo de apetrecho está proibido neste período”, explica a zootecnista da Sema, Moema de Jesus. As espécies de peixe pirapitinga, curimatá, mapará, aracu, pacu, jatuarana, fura calça e branquinha estão em período de defeso na Bacia do rio Tocantins e Gurupi até 28 de fevereiro. Na Bacia Amazônica a proibição da captura ilegal desses pescados vai até 15 de março, e na ilha do Marajó até 30 de abril. Na Bacia do rio Tocantins, a pesca do pirarucu está impedida até 31 de março e na Bacia Amazônica, além do pirarucu, o tambaqui e o acari também estão no período de defeso até o final de março. As fiscalizações continuam até o fim dos períodos de proteção das espécies pesqueiras e atendem normas do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Texto: Káthia Oliveira

Novas viaturas irão intensificar a fiscalização do trânsito no interior do Estado

A fiscalização de trânsito em Santarém, Itaituba, Tucuruí, Altamira, Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba, Capanema, Castanhal e Breves será intensificada com a aquisição de 25 veículos do tipo Pick up, que a partir de agora estarão disponíveis nos municípios. A entrega das novas viaturas foi realizada na manhã desta segunda-feira, 13, no pátio do estacionamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), em Belém, pelo governador Simão Jatene, aos gerentes das Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) de cada cidade. Além das viaturas, o governador anunciou a sanção da lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores do órgão. O decreto que sanciona a lei será assinado nesta terça-feira, 14. Todos os carros entregues pelo governador estão equipados com sirene, rádio transmissor e chip de rastreamento. Cada veículo custou cerca de R$ 90 mil, num valor total de R$ 2,4 milhões em recursos investidos. “Isto é apenas mais um passo dado na melhoria da infraestrutura da Segurança Pública do Estado. Essas viaturas vão ajudar a melhorar a fiscalização, mas é fundamental que os servidores compreendam que mais importante que os equipamentos é o serviço público que será oferecido. Sempre digo que na hora que um servidor for capaz de se dar conta de que aquele que está à frente dele é quem paga o seu salário, a gente começa a mudar a qualidade do serviço público”, disse Jatene. Sobre o PCCR, o chefe do Executivo ressaltou que a aprovação da lei é um sonho antigo dos servidores. “A melhor forma de receber esse plano é cada servidor compreender que isso não é nenhuma conquista pessoal, nem um presente do governo. A forma correta é o servidor perceber que, com esse plano, a sociedade irá pagar um pouco melhor o servidor, porque ela quer e merece em troca algo melhor”. Durante a solenidade, o diretor do Detran, Agostinho Queiroz Soares, anunciou outros investimentos feitos pelo governo no Departamento de Trânsito. Segundo ele, ainda no final deste mês inicia a reforma do prédio do Detran na capital e em outros municípios do interior, entre eles Castanhal. O agende de trânsito Walisson Souza, afirmou que os investimentos feitos pelo Governo do Estado irão levar inúmeras melhorias aos servidores e também aos condutores. “Com equipamentos melhores, material de sinalização mais adequado e com um plano de carreiras, sem dúvida o nosso trabalho será melhor ofertado e a população só tem a ganhar com isso”, disse. Na opinião do coordenador geral da Ciretrans, Marcos Reis, os carros recebidos serão fundamentais para a fiscalização do trânsito no interior. “Nós precisávamos muito de carros como esses porque tínhamos muita dificuldade para atuar em alguns municípios. Com certeza, com essas viaturas o serviço será intensificado e as infrações e acidentes diminuirão”, completou.

Texto: Bruna C.

No dia do aniversário Belém, 12 bebês nascem na Santa Casa

No dia em que a cidade de Belém completou 398 anos, a Fundação Santa Casa do Pará, a maior maternidade do Estado, registrou o nascimento de 12 bebês, de acordo com os setores de PPP (Pré-parto, parto e pós-parto) e do Centro Obstétrico deste domingo, 12. Entre eles, Vitória Alves, que nasceu de parto normal, filha de Selma Alves, moradora de Ananindeua. A família ocupa um quarto da nova Unidade Materno-Infantil Dr. Almir Gabriel. Mãe de primeira viagem, Selma disse que deu entrada na maternidade às 17 horas e a pequena Vitória veio ao mundo por volta das 22 horas. "Foi uma alegria para todos da minha família. O atendimento aqui na Santa Casa está ótimo", comentou Selma. A data especial também causa emoção na servidora Cynthia Mota. Ela, que trabalha na gerência de Educação Permanente, tem uma relação de proximidade com a maternidade. Além de servidora, ela nasceu na Santa Casa no dia 12 de janeiro de 1972. A pedagoga ainda viveu parte da sua infância nos corredores do hospital. "Sinto emoção em trabalhar e andar por este lugar", enfatizou. Cynthia ressalta que a história da sua família coincide com a época em que a Santa Casa era irmandade e não fundação. "Minha mãe era servidora quando teve as dores do parto e me teve. Como ela não tinha com quem me deixar, também vinha acompanhar o trabalho dela, que era técnica em enfermagem", revelou, referindo-se a Fidelis Mota, já aposentada. A Santa Casa de Misericórdia do Pará foi fundada há 363 anos. O hospital atende usuários de todos os 144 municípios do Estado do Pará e, em alguns casos, pacientes oriundos de outros Estados do país. O Complexo Hospitalar possui o Hospital Centenário e a Unidade Materno-Infantil Dr. Almir Gabriel. Com o novo prédio do complexo, inaugurado no último mês de setembro, a maternidade dispõe de 121 leitos de internação. De janeiro a outubro de 2013, foram realizados 5.772 partos. A maternidade atende ainda as usuárias em regime de urgência e emergência, nas áreas de ginecologia e obstetrícia.

Texto: Nilson Cortinhas

Minha Casa, Minha Vida Rural beneficia 50 famílias de São João da Ponta

Cinquenta famílias com tradição na mandiocultura da zona rural de São João da Ponta, no nordeste paraense, receberão uma casa nova nos próximos meses por meio do Programa  Nacional de Habitação Rural (PNHR), o "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal. Os projetos já tramitam na Caixa Econômica Federal desde o fim de novembro. O benefício, que individualmente totaliza R$ 32 mil, está se concretizando por meio de uma parceria do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que emitiu declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) das propriedades e da Associação do Vale do Mojuim, que representa cinco comunidades: Retiro, Pacuriúba, Ramal da Campina, Bonfim e Monte Alegre. Cada agricultor deverá pagar de volta apenas R$ 1,2 mil, em quatro anos. “É um salto na qualidade de vida. Nunca teríamos condições financeiras de mudar tanto de padrão de moradia”, resume o secretário da associação, Epílogo Monteiro, que transformará a construção de madeira onde vive com a esposa, Aiê Okubo, em um depósito da produção agrícola e passará a ocupar um espaço totalmente diferente: de alvenaria, com banheiro dentro, forrado e pintado. As casas serão construídas em três etapas, com finalização prevista para até o meio do ano, por uma empreiteira escolhida pela associação. O padrão é de 42 m² e dois quartos. “Eu digo que será a realização de um sonho pra mim, meu marido, meus três filhos e meu pai idoso”, diz Raimunda Oliveira, enquanto percorre o quintal atual, com instalações sanitárias improvisadas ao lado da residência de barro. Outras 50 famílias da região podem ser contempladas ainda este ano. De acordo com o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária Francisco Assis, o processo todo é um reconhecimento da importância do agricultor familiar e mais uma iniciativa de incentivo à permanência das famílias no campo, inclusive para as gerações mais novas: “Todos querem viver bem, ter conforto mínimo. Uma casa digna traz muita felicidade, aumenta o ânimo do produtor, aproxima-o das ações governamentais e o faz valorizar o ambiente em volta”, comemora.

Texto: Aline Miranda

Novo Centro de Recuperação Feminino de Marabá terá 86 vagas para atender o sudeste paraense

A interna G.S, 27 anos, detenta do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), será uma das beneficiadas com a construção do novo Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Marabá, que criará 86 vagas no sudeste do Estado e que, após sua inauguração, promete mudar o panorama social e a qualidade física das presas em regime fechado naquela região. Atualmente, G.S trabalha na construção do novo prédio por meio do programa João de Barro, desenvolvido pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) para possibilitar geração de renda com remissão de pena e reinserção de presos à sociedade. “Minha pena é de seis anos e oito meses, já estou presa há um ano e seis meses e teria liberdade somente em 2015, mas trabalhando aqui vou reduzir bastante esse tempo, além de conseguir mandar dinheiro para os meus filhos de cinco e três anos de idade. Um deles está com o conselho tutelar e outro com uma madrinha”, fala G.S, sobre como o João de Barro e o projeto de infraestrutura do Governo do Pará têm mudado sua perspectiva de vida. Hoje, ela ganha um salário mínimo por mês, tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, divididas em oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, e a cada três dias trabalhados é diminuído um da sua pena. “Depois de muito insistir, passei por avaliação de psicólogos e assistentes sociais e fui aprovada pro programa. Mesmo sendo mulher, vi nesse trabalho pesado uma oportunidade de mudar minha vida, ajudar meus filhos e ter uma profissão. Já aprendi a soldar e até um pouco de carpintaria. Quero ser outra pessoa quando sair do Crama, pois aqui aprendi que o crime não compensa”, conta a interna. O novo CRF de Marabá, cujo projeto arquitetônico foi pensado para oferecer reforço na segurança e funcionalidade a uma megaestrutura de engenharia, terá serviços psicossociais e de saúde potencializados, de maneira a humanizar o acolhimento e oferecer maiores cuidados à saúde da mulher. A obra, acompanhada e fiscalizada pela Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear), da Susipe, tem um valor global de R$ 4.189.080,55, garantidos por meio de parceria entre o governo paraense e a Caixa Econômica Federal (Programa de Aceleração do Crescimento-PAC) e está com 63,12% da estrutura erguidos, com previsão de entrega para março deste ano. A superestrutura do CRF de Marabá conta com um bloco administrativo, que abrigará sala da direção, secretaria administrativa, consultório e ambulatório médico; consultório odontológico, enfermaria; salas de aula; salas destinadas a oficinas; berçário com higienização; consultório pediátrico; espaço para amamentação; brinquedoteca; refeitório; cozinha; recepção para as internas, onde é feita a primeira triagem de saúde e segurança; um parlatório totalmente blindado e sala de advogados, todos controlados por meio de seis inclusas (portões), que garantem separar as presas em grupos de atendimento diferenciados. O bloco carcerário terá dois andares. O primeiro abrigará 20 celas com seis camas e um banheiro cada uma, interligadas por um corredor, direcionado à circulação das internas, além de bloco administrativo e um solário com 128 metros quadrados e dois banheiros, destinado a duas horas de banho de sol, diariamente, para cada bloco com 30 presas. O segundo andar da área carcerária, direcionado aos agentes prisionais, terá sala de controle, alojamentos, banheiros masculino e feminino, lavanderia e área de circulação sobre o corredor das presas, por onde os agentes poderão abrir e fechar celas sem contato físico, com maior segurança. Os telhados do CRF foram construídos com telhas termoacústicas, que controlam o aquecimento e potencializam ruídos internos. Para Osvaldo Neto, da Con-Art Projetos e Construções, a obra é uma das maiores deste tipo sendo erguidas pela empresa e representa um marco de investimento em segurança pública no Pará. “Além de oferecer espaços mais amplos e confortáveis, nossa preocupação foi sempre atentar para a questão do reforço na segurança estrutural. Posso citar como exemplo o piso, que possui 30 centímetros de espessura em concreto armado, e a parte de ventilação das celas, em que não utilizamos grades, mas sim pérgolas (barras) em concreto, dificilmente violáveis. Além do mais, teremos um reservatório para 45 mil litros de água e grupo gerador de energia próprio, o que garantirá maior autonomia ao funcionamento do local”, explica. Segundo o diretor do Centro de Triagem de Marabá, Ubiracy Ramos, o novo CRF representa um avanço para o sudeste do Pará, em especial à cidade de Marabá. “Com essas mudanças, quem ganha é a interna. Vamos trabalhar com foco na melhor qualidade de vida dessas mulheres enquanto estiverem aqui dentro e atuaremos de forma a contribuir para uma reinserção humanizada, sempre respeitando os direitos humanos. Assim, o Governo do Estado, por meio da Susipe, contribui diretamente no controle da criminalidade e garante a segurança da sociedade”, declara. Dados da Obra: Início da obra: Junho de 2011 Previsão de conclusão: Março de 2014 Andamento: 63,12% Valor global: R$ 4.189.080,55 (Recursos do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal por meio do PAC). Empresa responsável: Con-Art Projetos e Construções. Secretaria responsável: Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) Órgão beneficiado: Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) Secretaria beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

Texto: Nil Muniz

Emater incentiva agricultura familiar em Ourém por meio do Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf) nas linhas AF e Mais Alimentos tem ajudado 213 famílias de agricultores familiares de Ourém, nordeste do estado. Os recursos, que totalizam R$ 2.974.925.010 para incentivo a diversas cadeias produtivas no município e foram liberados pelo Banco do Brasil, foram viabilizados por meio de projetos técnicos elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). De acordo com o técnico em agropecuária da Emater e chefe do escritório local, Valdenor Rodrigues de Oliveira, a expectativa é que estes recursos possibilitem um aumento de 30% nas culturas de mandioca, limão, laranja, açaí, mel, pimenta-do-reino e criação de gado bovino para corte e leite. “Nosso foco é o fortalecimento dessas cadeias produtivas, visando também a comercialização de produtos da agricultura familiar por meio de políticas públicas como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE)”, explica. Em Ourém, onde a principal atividade econômica é a mandiocultura, a Emater atende a 364 agricultores familiares. “Estamos trabalhando agora com a introdução de variedades da mandioca, como a poti e a maranhense, que apresentam tolerância à doença conhecida como podridão da raiz”, diz o técnico da Emater.

Texto: Paula Portilho

Ministério da Pesca divulga Instrução Normativa sobre transporte do caranguejo

A Instrução Normativa Nº 20, que estabelece o passo a passo dos procedimentos para o transporte do caranguejo nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará foi publicada pelo Ministério da Pesca no Diário Oficial da União. Os procedimentos e métodos para o transporte sustentável dos crustáceos foram definidos por técnicos da Secretaria Estadual de Pesca do Pará (Sepaq). Entre as novidades está o uso de basquetas, caixas de plástico vazadas nas laterais e nos fundos, que possuem cinco lâminas de espuma de acolchoamento para acomodação dos caranguejos. Em cada basqueta cabem de 80 a 100 animais, divididos em quatro camadas. A Instrução Normativa explica todos os detalhes de como deve ser feita a acomodação dos caranguejos dentro das caixas plásticas. “Esse novo método evita em quase 95% a morte dos animais durante o transporte feito do local da captura até os centros de venda, como feiras livres e mercados”, explica o técnico em gestão de pesca da Sepaq, Patrick Passos. Ainda segundo ele, as basquetas devem ser empilhadas em até seis unidades, sendo cinco com produto e uma sexta usada como tampa, todas amarradas entre si e atracadas no veiculo que fará o transporte. As caixas plásticas já estão sendo utilizadas por algumas associações de pescadores artesanais de caranguejo no Pará, principalmente na região nordeste do Estado. Durante todo esse ano a Sepaq pretende promover cursos de capacitação para orientar os produtores sobre a utilização das basquetas. “O uso obrigatório só entra em vigor no ano que vem. Até lá vamos intensificar esse trabalho de orientação nos manguezais do estado”, explica Patrick.  A Sepaq também estuda a possibilidade de fazer a distribuição de basquetas nos municípios que trabalham com a produção de caranguejo.

Texto: Christian Emanoel

Biizu retoma jornadas a partir do dia 27 deste mês

O projeto Biizu, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), retoma as jornadas de oficnas pela capital e municípios do interior paraense no final deste mês. Este ano, a primeira comunidade atendida pelo projeto será a Jaderlar, no bairro do Mangueirão, em Belém, a partir do dia 27. Durante duas semanas serão ofertadas oficinas de desenho, grafite, audiovisual, fotografia, rádio e jornal impresso. Em cada semana serão ofertadas três delas. As aulas serão realizadas na sede da associação de moradores da comunidade, localizada na rua Chico Mendes, n° 61. No local também serão realizadas inscrições, a partir da próxima semana. Em março, as oficinas acontecem na comunidade quilombola de Bacabau, em Salvaterra. Será a primeira vez que o projeto será realizado em uma comunidade remanescente de quilombo.

Texto: Amanda Engelke

Sudeste do Estado terá mais de 290 vagas com o novo Centro de Triagem Masculino de Marabá

Atualmente, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) trabalha na construção de dez novas casas penais, localizadas nos municípios de Santarém, Santa Izabel do Pará, Tomé-Açu, São Félix do Xingu, Bragança, Parauapebas e Marabá, onde estão sendo executadas as obras do Centro de Recuperação Feminino e do Centro de Triagem Masculino que, juntos, abrirão mais de 400 novas vagas para o regime fechado naquela região. Dessas, 120 são direcionadas ao público feminino e 294 ao masculino. De acordo com a Susipe, o investimento global nas obras de ampliação ultrapassa os R$ 15 milhões, somados recursos estaduais e federais. Os serviços no Centro de Triagem Masculino de Marabá, sob a gestão da Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop), estão orçados em R$ 3.560.079,89 e já se encontram em fase de acabamento, com 90% da obra concluídos. A conclusão das obras, executadas pela Phoenix Engenharia, está prevista para março deste ano. Com capacidade para atender 294 internos, em regime fechado, a nova unidade será equipada com um bloco administrativo e outro carcerário. A parte administrativa vai dispor de secretaria, sala de espera, recepção, sala de direção, setor de monitoramento, cinco banheiros, consultórios médico e odontológico, enfermaria, setores psicossociais, sala de observação (triagem), sala de advogados e um parlatório totalmente blindado, onde os internos poderão se comunicar com visitantes. O bloco destinado aos presos possui dois andares. O primeiro tem duas alas carcerárias onde estão duas salas de aula com banheiro, setor de revista de presos, área de circulação e dois solários de 123 metros quadrados (um por ala) com dois banheiros cada um. As celas somam 29, sendo que 24 delas possuem 12 camas e um banheiro cada uma. Há ainda mais quatro celas direcionadas a presos portadores de necessidades especiais e uma de observação. Já o segundo andar, destinado aos agentes penitenciários, possui dois alojamentos, masculino e feminino, copa, cozinha, refeitório, dois banheiros (masculino e feminino), área de monitoramento sem contato com os detentos, e passarela sobre os solários para organização e controle de abertura das celas. Além da grande estrutura, o centro possuirá sistema de abastecimento de 12 mil litros de água e grupo gerador de energia próprios, além de área externa com estacionamento, iluminação e paisagismo, totalizando uma área de seis mil metros quadrados, dos quais 1.618 são de área construída. Segundo Edson Tadeu, gerente da obra, ela foi toda projetada com parâmetros de sustentabilidade e arquitetura que atribuem melhor qualidade de vida aos internos. “Desenvolvemos um sistema de reaproveitamento de água da chuva, coletada por calhas e armazenada em caixas para utilização nas descargas, pias e lavagens externas. Da mesma forma, as áreas internas foram construídas valorizando iluminação e ventilação, o que deve proporcionar um ambiente mais saudável aos presos. Com o objetivo de potencializar o programa João de Barro, a Phoenix Engenharia já empregou na construção do Centro de Triagem Masculino de Marabá cerca de trinta internos, dos quais onze ainda estão nos canteiros de obra. Um desses operários, Domingos Vieira, de Jacundá, ganhou liberdade do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) há quatro meses e permaneceu na empresa como encarregado da obra. “Depois de cair no mundo do crime, fui mandado pro CRAMA e comecei a trabalhar nessa firma. Por meio do programa João de Barro eu consegui reduzir quatro meses da minha pena. Comecei como pedreiro e fui promovido a encarregado. Saí em agosto do ano passado e pra minha surpresa continuei trabalhando na firma, com uma proposta de ir pra Belém. Se eles não tivessem me dado uma oportunidade, talvez eu tivesse continuado no crime. Meu projeto de vida é crescer na profissão e na vida”, diz o egresso. Segundo Domingos, mais de 32 internos já passaram pela obra e 10 continuam atuando na construção civil após ganharem a liberdade. “Por meio do programa João de Barro, do Governo do Estado, e de empresas como esta, muitas pessoas ganharam oportunidade de mudar seus rumos. Outras empresas deveriam seguir o mesmo exemplo e dar oportunidade pra quem quer vencer”, reitera. Dados da Obra: Início da obra: fevereiro de 2012 Previsão de conclusão: Março 2014 Andamento: 90% Valor global: 3.560.079,82   Empresa responsável: Phoenix Engenharia Secretaria responsável: Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop) Órgãos beneficiados: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) Secretaria beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

Texto: Nil Muniz

Sead convoca aprovados no concurso da Seas

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 13, o edital de convocação de sete aprovados no concurso público C-150 da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), considerando a publicação do dia 13 de dezembro de 2013, dos decretos de nomeação de concursados. A listagem está disponível na edição eletrônica do DOE http://www.ioe.pa.gov.br, na página 8 do caderno 2, trazendo o nome, o cargo e a data de nomeação. Os aprovados devem comparecer no prazo de três dias úteis, a contar de 10 de janeiro de 2014, à sede da Sead, na travessa do Chaco nº 2350 – Bairro - Marco, no horário de 8 às 16h, para tratarem de assuntos referentes a correspondência de convocação. Os convocados vão ocupar os cargos de Assistente de Assistência Social, Técnico em Gestão de Assistência Social e Assistente Administrativo.

Texto: Thays D. Rosario

Novo Centro de Recuperação Feminino de Marabá terá 120 vagas para atender o sudeste paraense

A interna G.S, 27 anos, detenta do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), será uma das beneficiadas com a construção do novo Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Marabá, que criará 120 vagas no sudeste do Estado e que, após sua inauguração, promete mudar o panorama social e a qualidade física das presas em regime fechado naquela região. Atualmente, G.S trabalha na construção do novo prédio por meio do programa João de Barro, desenvolvido pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) para possibilitar geração de renda com remissão de pena e reinserção de presos à sociedade. “Minha pena é de seis anos e oito meses, já estou presa há um ano e seis meses e teria liberdade somente em 2015, mas trabalhando aqui vou reduzir bastante esse tempo, além de conseguir mandar dinheiro para os meus filhos de cinco e três anos de idade. Um deles está com o conselho tutelar e outro com uma madrinha”, fala G.S, sobre como o João de Barro e o projeto de infraestrutura do Governo do Pará têm mudado sua perspectiva de vida. Hoje, ela ganha um salário mínimo por mês, tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, divididas em oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, e a cada três dias trabalhados é diminuído um da sua pena. “Depois de muito insistir, passei por avaliação de psicólogos e assistentes sociais e fui aprovada pro programa. Mesmo sendo mulher, vi nesse trabalho pesado uma oportunidade de mudar minha vida, ajudar meus filhos e ter uma profissão. Já aprendi a soldar e até um pouco de carpintaria. Quero ser outra pessoa quando sair do Crama, pois aqui aprendi que o crime não compensa”, conta a interna. O novo CRF de Marabá, cujo projeto arquitetônico foi pensado para oferecer reforço na segurança e funcionalidade a uma megaestrutura de engenharia, terá serviços psicossociais e de saúde potencializados, de maneira a humanizar o acolhimento e oferecer maiores cuidados à saúde da mulher. A obra, acompanhada e fiscalizada pela Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear), da Susipe, tem um valor global de R$ 4.189.080,55, garantidos por meio de parceria entre o governo paraense e a Caixa Econômica Federal (Programa de Aceleração do Crescimento-PAC) e está com 63,12% da estrutura erguidos, com previsão de entrega para março deste ano. A superestrutura do CRF de Marabá conta com um bloco administrativo, que abrigará sala da direção, secretaria administrativa, consultório e ambulatório médico; consultório odontológico, enfermaria; salas de aula; salas destinadas a oficinas; berçário com higienização; consultório pediátrico; espaço para amamentação; brinquedoteca; refeitório; cozinha; recepção para as internas, onde é feita a primeira triagem de saúde e segurança; um parlatório totalmente blindado e sala de advogados, todos controlados por meio de seis inclusas (portões), que garantem separar as presas em grupos de atendimento diferenciados. O bloco carcerário terá dois andares. O primeiro abrigará 20 celas com seis camas e um banheiro cada uma, interligadas por um corredor, direcionado à circulação das internas, além de bloco administrativo e um solário com 128 metros quadrados e dois banheiros, destinado a duas horas de banho de sol, diariamente, para cada bloco com 30 presas. O segundo andar da área carcerária, direcionado aos agentes prisionais, terá sala de controle, alojamentos, banheiros masculino e feminino, lavanderia e área de circulação sobre o corredor das presas, por onde os agentes poderão abrir e fechar celas sem contato físico, com maior segurança. Os telhados do CRF foram construídos com telhas termoacústicas, que controlam o aquecimento e potencializam ruídos internos. Para Osvaldo Neto, da Con-Art Projetos e Construções, a obra é uma das maiores deste tipo sendo erguidas pela empresa e representa um marco de investimento em segurança pública no Pará. “Além de oferecer espaços mais amplos e confortáveis, nossa preocupação foi sempre atentar para a questão do reforço na segurança estrutural. Posso citar como exemplo o piso, que possui 30 centímetros de espessura em concreto armado, e a parte de ventilação das celas, em que não utilizamos grades, mas sim pérgolas (barras) em concreto, dificilmente violáveis. Além do mais, teremos um reservatório para 45 mil litros de água e grupo gerador de energia próprio, o que garantirá maior autonomia ao funcionamento do local”, explica. Segundo o diretor do Centro de Triagem de Marabá, Ubiracy Ramos, o novo CRF representa um avanço para o sudeste do Pará, em especial à cidade de Marabá. “Com essas mudanças, quem ganha é a interna. Vamos trabalhar com foco na melhor qualidade de vida dessas mulheres enquanto estiverem aqui dentro e atuaremos de forma a contribuir para uma reinserção humanizada, sempre respeitando os direitos humanos. Assim, o Governo do Estado, por meio da Susipe, contribui diretamente no controle da criminalidade e garante a segurança da sociedade”, declara. Dados da Obra: Início da obra: Junho de 2011 Previsão de conclusão: Março de 2014 Andamento: 63,12% Valor global: R$ 4.189.080,55 (Recursos do Governo do Estado e Caixa Econômica Federal por meio do PAC). Empresa responsável: Con-Art Projetos e Construções. Secretaria responsável: Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) Órgão beneficiado: Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) Secretaria beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)

Texto: Nil Muniz

Cultura do Pará embala aniversário de Belém na Estação

Neste domingo, 12, em homenagem aos 398 anos de Belém, a orla da Estação das Docas foi tomada pelas cores e alegria da cultura popular do Pará, representada pelo Boi de Máscara Veludinho e o Grupo União por Marapanim. A tradição de São Caetano de Odivelas abriu a programação especial. Mascarados, cabeçudos e o boi animaram o público - que não resistiu ao repertório repleto de marchinhas de carnaval e caiu na dança. Em seguida, foi lançada a segunda etapa do carimbó de Marapanim, “O Canto Mágico da Amazônia”, com o tema “Lucindo vive!”. A festa foi encerrada com a apresentação do Grupo União por Marapanim. Músicos e dançarinos contagiaram a plateia com a sonoridade marcante da região do Salgado. A professora Josiane Santos, 42 anos, acompanhou a programação ao lado de sua mãe, Jacira Santos. “Muito boa a apresentação dos grupos. Sempre que podemos, prestigiamos a programação cultural da Estação, pois são iniciativas que valorizam a cultura paraense, que é tão rica e ainda desvalorizada por alguns”, comentou. “Foi maravilhoso participar desta grande festa em homenagem aos 398 anos de Belém e, na ocasião, lançar a segunda etapa do Festival. Fizemos duas festas em uma, no centro da cultura que é Belém”, disse o coordenador do Festival do Carimbó de Marapanim, Ranilson Trindade. Para a gerente de Marketing da Organização Social Pará 2000, Isa Arnour, “A Estação cumpriu seu papel em fomentar a cultura, aproximando o público da cultura do interior do Estado. Este foi um belo presente para a cidade”, avaliou. A programação especial em comemoração ao aniversário de Belém é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Organização Social Pará 2000, que administra a Estação das Docas e promove durante o ano várias programações gratuitas, visando a valorização da cultura paraense. Informações: www.estacaodasdocas.com.br.

Texto: Camila Barros

Descontos do IPVA para placas de 41 a 61 até dia 14 de janeiro

Nesta terça-feira, 14 de janeiro, encerra o prazo para bons motoristas garantirem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos com placas de 41 a 61. O licenciamento destes veículos, junto ao Detran, será realizado até dia 14 de março. O pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos que não tenham multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% no valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento do Detran. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. “Para receber desconto ou antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto, é preciso fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 14 de janeiro”, orienta a coordenadora do IPVA da Sefa, Irene Raiol. O administrador Mauro Tobias consultou o site da Sefa para ver o valor do IPVA parcelado e à vista.  “Acho que disponibilizar o serviço no site na internet favorece o contribuinte, porque a gente consulta as opções disponíveis e se programa para quitar o débito da melhor maneira”. O contribuinte poderá acessar o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamentos em parcela única ou parcelados. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa) e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de licenciamento anual do Detran. Os contribuintes que tenham veículos roubados ou furtados não precisam efetuar pedido formal de isenção do imposto junto à Sefa. O registro de furto e roubo de veículos é feito automaticamente no sistema de informações fazendárias, desde que a informação conste no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Ou seja, quando o contribuinte formaliza o furto ou roubo junto a autoridade policial. Em caso de recuperação de veículo, o débito proporcional será lançado, automaticamente, com base nas datas informadas no sistema Renavam, independente de notificação ao contribuinte. Para maiores informações acesse o site da Sefa ou o serviço de atendimento telefônico Alô Sefa, 0800-725-5533.

Texto:

Polícia Civil inscreve até dia 15 interessados em ministrar aulas na Acadepol

A Academia da Polícia Civil (Acadepol) prossegue, até o próximo dia 15, com as inscrições de profissionais interessados em ministrar aulas para as novas turmas de policiais civis aprovados em concurso público. As aulas serão realizadas durante o Curso de Formação de Policiais Civis, na sede da Acadepol, localizada no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), na rodovia BR-316, em Marituba. Os interessados devem entrar em contato com a Academia da Polícia Civil para providenciar cadastro, por meio do telefone (91) 9988-5922, ou via e-mail acadepol.pa@gmail.com. A delegada Liane Martins, diretora da Acadepol, explica que podem se inscrever profissionais com experiência em uma das disciplinas existentes na grade curricular do curso, ou ainda policiais civis com pelo menos dois anos de profissão, que também já tenham ministrado aulas. Os interessados deverão, ainda, apresentar certificados ou diplomas que comprovem a formação acadêmica ou especialização compatível para ministrar a disciplina. Entre as disciplinas que serão ministradas no curso, algumas são novas, como "Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis"; "Direito Digital"; "Prevenção", "Mediação e Resolução de Conflitos"; "Gestão Administrativa" e "Gestão por Resultados". João Alberto Maciel, coordenador da Divisão de Ensino da Acadepol, explica que as novas disciplinas fazem parte da política de Estado para formação de novos policiais e ainda atendem as exigências da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ao todo, deverão ser montadas 16 turmas com 410 alunos, entre delegados, escrivães, papiloscopistas e investigadores, que assistirão as aulas na sede da Acadepol, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), em Marituba. A Lista completa das disciplinas que serão ministradas no curso estão no link: http://www.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/malhas_curriculares_do_curso_de_formacao_de_policiais_civis_2013-2014_0_0.pdf

Texto: Walrimar Santos

Análise de planos de manejo florestal precisa de autorização prévia

Norma que estabelece a obrigatoriedade da Autorização Prévia à Análise Técnica (Apat) de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), no Diário Oficial do Estado, no início deste ano. A Instrução Normativa (IN) assinada pelo secretário de Meio Ambiente do Pará, José Colares, vigora desde o primeiro dia de 2014 e visa garantir celeridade na análise de processos, com base em documentação da propriedade e do responsável no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e em análises de geoprocessamento e imagens de satélite. “A reativação da Apat vai separar a análise jurídica da de geoprocessamento da parte técnica do plano de manejo, permitindo que o interessado somente venha a investir no projeto após a aprovação da viabilidade do imóvel para o manejo florestal”, explica. De acordo com a instrução normativa, a Sema será a responsável pela análise da viabilidade jurídica, da regularidade ambiental e do georreferenciamento de áreas para manejo florestal sustentável de uso múltiplo. O interessado deve requerer junto à Sema o pedido da Apat antes de protocolar o Plano de Manejo, que só poderá ser apresentado depois da aprovação da autorização prévia para análise técnica. A documentação exigida envolve a apresentação do CAR, feito de forma declaratória pelo produtor rural; documentos de identificação do proponente, situação fundiária do imóvel, análise geotecnológica, entre outras. O documento define que o protocolo, análise e emissão da autorização prévia à análise técnica de PMFS não implica em pagamento de taxas. A publicação explica, ainda, que a Apat não significa permissão para início das atividades de manejo, não autoriza a exploração florestal e nem se constitui em prova da posse ou propriedade para fins de regularização fundiária, autorização de desmatamento ou obtenção de financiamento junto a instituições de crédito públicas ou privadas. Os instrumentos de titulação provisória somente serão considerados regulares e legítimos, quando expedidos pelo órgão ou entidade fundiária federal ou estadual, na forma da legislação agrária e fundiária. No caso de incidência da área sob glebas públicas estaduais, a Sema consultará o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), sobre aspectos fundiários do imóvel, e o Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), acerca da existência de áreas apontadas no Plano Anual de Outorga Florestal, como prioritárias para concessão florestal. A normatização orienta também que a não comprovação da regularidade do título ou posse do imóvel ou a existência de sobreposições com terras indígenas, unidade de conservação e áreas militares e outras contrariedades jurídicas implicarão no indeferimento de qualquer pedido. Para fins de confirmação do CAR, a publicação indica que o setor de geotecnologia da Sema analisará a situação espacial e ambiental do imóvel, com base em imagens de satélite existentes em seu banco de dados. Para os imóveis com área menor do que 250 hectares será admitida a utilização de Sistema Global de Posicionamento (GPS) de navegação. Caso seja constatado desmatamento irregular total ou parcial nas Áreas de Preservação Permanente (APP) ou na Área de Reserva Legal, que não estejam apontadas no CAR, o setor de geotecnologia emitirá Laudo Técnico indicando a situação, para posterior análise e providências do setor jurídico da Sema. O pedido da Apat para PMFS em floresta primária, explorada sem autorização no passado, deverá observar procedimentos específicos de análise em relação ao geoprocessamento, à situação fundiária da área, à adoção de medidas legais, além da inexistência de processos que autorizem o manejo na área pretendida. Este ato considera leis estadual, federal, decretos e os princípios de prevenção e precaução preconizados na Constituição do Brasil, que gerem a administração pública. A emissão da Apat tem validade de 12 meses e é renovável por igual período.

Texto: Káthia Oliveira

Pará é o décimo Estado que mais emite Carteiras de Identidade

Segundo dados da Polícia Civil do Estado, o Pará ocupa a décima colocação entre as unidades da federação que mais emitem carteiras de identidade no Brasil. A informação foi divulgada no início da semana pelo diretor de Identificação da Polícia Civil do Pará, Antônio Ricardo Paula. De acordo com ele, em 2013 foram expedidos 281.549 documentos em todo o Estado, gerando uma média de 25 mil atendimentos por mês. “Esses números expressivos são resultado da política de cidadania do Governo do Estado, através da Polícia Civil, que tem aumentado cada vez mais o atendimento de cidadania, segurança pública e inclusão social no Pará. A prova disso é que atualmente estamos com cerca de 140 postos de identificação em todo o Estado”, explica o diretor de Identificação da Polícia Civil. Além dos pontos presenciais, onde não há a necessidade de agendamento, o Estado conta com cinco postos de atendimento de identificação exclusivamente por agendamento eletrônico. Para agendar a emissão da carteira de identidade basta acessar o site da Polícia Civil na internet, através do www.policiacivil.pa.gov.br e escolher o local mais próximo. “A partir desse procedimento, o sistema vai gerar um protocolo indicando o dia e a hora do atendimento. A ideia é evitar filas e facilitar a vida do cidadão”, afirma Zenon Bajluk, coordenador da Estação Cidadania do Guamá. O local, que só atende quem faz o agendamento eletrônico, registra uma média de 50 atendimentos por dia. Para a retirada da carteira de identidade são necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento (no caso de pessoa solteira) ou de casamento; original ou cópia devidamente autenticada; duas fotografias 3X4 recentes e qualquer documento usado como comprovante de residência, como conta de luz, água ou telefone, que esteja em nome da pessoa ou de parente. A emissão da segunda via do RG é gratuita apenas para casos de roubo ou furto. Durante o atendimento é necessária a apresentação do Boletim de Ocorrência. Abaixo, conheça os locais de expedição da carteira de identidade na Grande Belém: - POSTOS QUE ATENDEM POR ATENDIMENTO ELETRÔNICO: Posto Central de Identificação Civil – Anexo da Delegacia Geral (avenida Magalhães Barata, n° 209. Bairro: Nazaré. Ao lado do Colégio Gentil Bittencourt - 4006-9058 Posto de Identificação da Unidade Integrada Pro Paz - Terra Firme (rua Celso Malcher, n° 920. Bairro: Terra-Firme) Posto do projeto Estação Cidadania do Guamá (antigo Saci) (avenida José Bonifácio, n° 2.308, entre passagem Paulo Cícero e avenida Barão de Igarapé-Miri, bairro do Guamá - 4009-2750. Atendimento de 8 às 17 horas (de segunda a sexta-feira) Posto do projeto Estação Cidadania do Jurunas (rua São Silvestre, nº 1.300, esquina com Rua Tupinambás, bairro do Jurunas - (91) 3224-3790). Atendimento diário de 8h às 14 horas Posto de identificação da Seccional Urbana de Marituba (rua Cláudio Barbosa da Silva, s/nº, bairro Centro, Marituba - 3256-2248) - POSTOS QUE ATENDEM SEM AGENDAMENTO (POR ORDEM DE CHEGADA): Núcleo de Apoio ao Cidadão da Câmara Municipal de Vereadores (travessa Curuzu, nº 1.950. Bairro: Marco. Altos da CREDBEM - 3226-4700 Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia Legislativa do Pará (rua do Aveiro, nº 130. Bairro da Cidade Velha - 3213-4257/3213-4230/3213-4262) Posto do projeto Cidadão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (travessa Castelo Branco, n° 1.029, entre Avenidas Governador Magalhães Barata e Gentil Bittencourt, bairro de São Braz - 3073-2825 / 3073-2837 / 3073-2838) Posto de identificação civil do Distrito de Icoaraci (travessa Souza Franco, em frente à Praça Moura Carvalho. Distrito de Icoaraci. Sede da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio - 3283-7433) Posto de Ananindeua na Casa do Cidadão (rodovia BR-316, bairro Centro, em frente à primeira passarela de Ananindeua) Posto de identificação do distrito de Outeiro (rua Franklin de Menezes, nº 10, sede da delegacia de Outeiro - 3267-1291) Posto de identificação do distrito de Mosqueiro (avenida 16 de Novembro, s/n°. Distrito de Mosqueiro. Sede da Seccional Urbana de Mosqueiro - 3771-1414) - EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO INTERIOR DO PARÁ A Diretoria de Identificação dispõe de 138 postos para emissão do documento em 144 municípios do Estado instalados nas Delegacias e sedes de Prefeituras Municipais

Texto: Adison Ferrera

Helenilson Pontes assina ordem de serviço para construção de escola

O vice-governador Helenilson Pontes assinou a ordem de serviço para a construção da Escola Estadual Ana Pontes Francez, em Tucuruí, no sudeste do Pará. Com o investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 3,4 milhões, serão construídas 20 salas de aula, além de salas de vídeo e de informática, biblioteca, banheiros adaptados, plataforma para cadeirantes, blocos de administração, área coberta para recreio, cozinha e almoxarifado. Para o vice-governador, todo o investimento do Governo do Estado em Tucuruí é um resgate do carinho que a população do município tem com o governador Simão Jatene. "Toda vez que venho a esta cidade sou recebido com um carinho e com um sorriso que é característico do povo de Tucuruí", comentou. A unidade foi criada no ano de 1986 pelo Governo do Estado e foi a primeira escola pública de segundo grau do município de Tucuruí. É um polo educacional para os municípios de Goianésia do Pará, Breu Branco, Novo Repartimento e Pacajá. É também responsável pela documentação escolar dos alunos do Projeto Gavião II. A unidade de ensino é, ainda, escola-polo do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) das seguintes localidades: Bom Jardim, Nazaré dos Patos, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Muru e Placas. O prefeito de Tucuruí, Sancler Antonio Wanderley Ferreira, comentou que a perceria da Prefeitura com o Governo do Estado só tem trazido benefícios para a população do município. "As escolas de Tucuruí foram todas construídas nas décadas de 1980 e 1990 e estão se deteriorando. Com esta ordem de serviço vamos derrubar o prédio antigo e o governo irá construir uma nova escola moderna para a população de Tucuruí", comentou.

Texto: Márcio Flexa

Formulário eletrônico agilizará atendimento a segurados do Iasep

A partir de março, as solicitações de exames ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) serão agilizadas com o uso do formulário digital. A nova “Guia de Procedimentos Especiais do Iasep”, que será apresentada aos credenciados na próxima terça-feira (14), tornará mais fácil a leitura dos códigos e procedimentos, principalmente a liberação de exames, como tomografia e ressonância. “A Guia de Procedimentos Especiais é um formulário eletrônico, que ficará disponibilizado no sistema Iasep, para que os credenciados possam fazer o preenchimento das solicitações de exames de diagnóstico. Esse novo formulário vai permitir que o médico faça o preenchimento através do computador”, informou o médico Fernando Guzzo, gerente de Regulação do Iasep. Segundo ele, a implantação da guia facilitará principalmente a leitura dos códigos dos exames solicitados, que serão entregues impressos aos segurados do Iasep. “Em nosso formulário anterior, nós observamos que havia uma dificuldade tão grande quanto a da leitura de um receituário médico. Dessa forma, vamos facilitar a leitura por funcionários, médicos auditores e pelo próprio segurado”, acrescentou. Fernando Guzzo disse ainda que, com o fim dos formulários preenchidos manualmente, os servidores do Iasep poderão dedicar um tempo maior à análise de casos mais complexos e de maior urgência, diminuindo as filas de espera no instituto.

Texto: Ettiene Angelim

Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá atenderá mais de 60 mil pessoas

Coletar dejetos da rede de esgotamento sanitário de residências, tratá-los com um moderno sistema sanitário de filtragem de resíduos sólidos e devolver água limpa à natureza. Este pode ser considerado o tripé que constitui um dos mais novos e ousados projetos voltados ao saneamento básico e que está sendo transformado em realidade com a construção do Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade de Marabá, pelo Governo do Estado. Com a implantação, estima-se que 14 mil domicílios sejam contemplados com o serviço de coleta de cinco estações elevatórias de tratamento dos efluentes. Orçado em mais de 107 milhões de reais, o projeto tem financiamento do Governo Estadual em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), gestora da obra, a estação de tratamento de esgoto do município terá uma rede coletora de 35,85 quilômetros, com 3.662 ligações, em estrutura com 368,75 metros quadrados de área construída. A construção desta nova estação, já com 80% dos trabalhos de engenharia edificados na rua das Cacimbas, bairro do Amapá, atenderá todo o núcleo da Nova Marabá, que receberá a maior cobertura de esgoto do estado. A meta do projeto é contemplar aproximadamente 33% da população, beneficiando mais de 60 mil habitantes. “O projeto prevê a construção de cinco elevatórias, cada uma com grupo gerador de energia próprio, o que evitará interrupção do processo caso ocorra queda repentina de energia. Dessas cinco elevatórias, três já estão em construção nos bairros Amapá (A), Novo Horizonte (D) e outra no Itacaiúnas (E)”, explica o engenheiro superintendente, Márcio Almeida, da CMT Engenharia, executora da ETE-Marabá. A limpeza do esgotamento sanitário de Marabá será constituída por três fases básicas: primeiro coleta-se os resíduos in natura das residências a partir das coletoras e separam-se as substâncias sólidas das líquidas; o segundo passo, denominado Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente (DAFA), trata as substâncias separadas no processo anterior com o auxílio de bactérias anaeróbicas, que limpam a água por meio de um processo químico; por fim, a água limpa vai para uma calha e é devolvida ao efluente com aproximadamente 90% de pureza. O engenheiro superintendente ainda ressalta como detalhe importante da ETE a coleta de matéria orgânica e gases que podem ser transformados em energia. “É importante deixar claro que esta estação produzirá resíduos como o lodo, que poderá ser aproveitado como fertilizante orgânico por empresas de fertilização ou projetos voltados à agricultura. Além do que, todo o tratamento do efluente também produz gás metano, que será captado e armazenado numa estação de biogás. No início, como a produção ainda será pequena, esse gás será queimado na atmosfera, mas futuramente poderá ser reutilizado na produção de energia renovável, quem sabe até beneficiando escolas ou as comunidades localizadas no entorno da ETE. É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, detalha. Para o encarregado da construção da elevatória A, no bairro do Amapá, Luiz Gonzaga, 39, trabalhar no projeto ETE-Marabá significa fazer parte da história e mudança de vida de milhares de marabaenses. “Eu trabalho aqui desde a construção da ponte sobre o Rio Itacaiúnas e pra nós, como profissionais da construção civil, é um prazer imenso fazer parte da modernização da cidade. Esse tratamento de esgoto, assim como a Estação de Tratamento de Água, vai trazer melhorias na qualidade de vida da população com a diminuição de doenças”, declara. Dados da Obra: Início da obra: Junho de 2008 Previsão de conclusão: Setembro de 2014 Andamento: 80% Valor global: 107,18 milhões – com recursos do Governo do Estado do Pará e Caixa Econômica Federal, por meio do PAC Empresa responsável: CMT Engenharia Secretaria responsável: Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) Órgão beneficiado: Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)

Texto: Nil Muniz

Famílias do sudeste do Pará recebem mais de R$ 2 milhões em Cheques Moradias

Mais de R$ 2 milhões em recursos do programa "Cheque Moradia", do Governo do Estado, beneficiaram 188 famílias neste final de semana nos municípios de Tucuruí, no sábado (11), e Goianésia do Pará e Novo Repartimento, na sexta-feira (10), todos no sudeste paraense. O vice-governador Helenilson Pontes fez a entrega de 39 Cheques Moradias no valor de R$ 54.300,00 em Novo Repartimento; 49 cheques no valor total de R$ 629.100,00 em Goianésia do Pará e em Tucuruí foram 100 famílias beneficiadas no valor de R$ 1.800.000,00. A caravana do Cheque Moradia iniciou no ano passado, quando o programa completou 10 anos de criação. A equipe do programa entregou o benefício em mais de 17 municípios ao longo de 2013, em parceria com os gestores municipais, beneficiando cerca de 900 famílias. Em todo o Estado, o programa de transferência de renda gerenciado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) já beneficiou 5.112 famílias desde sua criação, liberando cerca de R$ 50 milhões em recursos. O vice-governador Helenilson Pontes explicou que o Cheque Moradia é um programa que vem transformando a vida de pessoas simples, garantindo dignidade através da melhoria das condições de moradia destas pessoas, em municípios de todas as regiões do Estado. "O programa foi criado graças a sensibilidade e capacidade administrativa do governador Simão Jatene. Em 10 anos passou a beneficiar não só as famílias da Região Metropolitana e se expandiu para os mais distantes municípios", comentou. Em Novo Repartimento, cerca de 90% da população vive no meio rural, em projetos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e estão ligados direta ou indiretamente à atividade agrícola. A pecuária tem pequena participação no contexto econômico, sendo praticada por médios e grandes produtores. As principais fontes econômicas são o funcionalismo público, comércio e pecuária. Sua população estimada em 2012 era de 65.106 habitantes e possui uma área de 15464,19 km². Goianésia do Pará faz parte da fronteira agrícola amazônica, maior região produtora de commodities agrícolas desta porção do território nacional. O município produz principalmente carnes, leite, cereais e madeira beneficiada e semi-beneficiada. Sua população estimada em 2012 era de 35.299 habitantes. Em Tucuruí, além da usina hidrelétrica, principal fonte econômica do município, a economia também desenvolve-se em outros setores. No setor primário predominam o extrativismo vegetal, a agricultura rudimentar, a pecuária extensiva e a pesca. No setor secundário, destaca-se a construção civil e a indústria de laticínios, que abastece a região com leites, iogurtes e queijos. O setor terciário, predominante no município, apresenta comércio diversificado e serviços como agências bancárias, casa lotérica e estabelecimentos de ensino e saúde. Em 2012 o município possuía 100.651 habitantes e 2.086 km² de área. A dona de casa Deusdete Anorato Castelo Branco, 59 anos, moradora de Novo Repartimento, comentou que esperou a vida toda pela oportunidade de ter uma casa melhor para sua família. Depois de receber o cheque, comentou emocionada que não tem trabalho e não conseguia melhorar suas condições de moradia. "Agora minha casa vai ser melhor e mais confortável", explicou.

Texto: Márcio Flexa

Nova iluminação da Transamazônica já reduziu acidentes, afirma Polícia Rodoviária

“A nova iluminação da rodovia contribuiu, sem dúvida alguma, para a redução da violência em todos os sentidos. Não temos uma estatística fechada, mas podemos assegurar que a nova via refletiu na redução de ocorrências como acidentes e assaltos”, afirma De Simone, Policial Rodoviário Federal (PRF), acerca dos aproximadamente 15 quilômetros de extensão do trecho urbano da Rodovia Transamazônica (BR-230) de Marabá, sudeste paraense, que receberam nova iluminação.

Segundo o policial, anteriormente à obra, a trafegabilidade do local era precária. “Tínhamos uma via escura e muito perigosa, mas hoje os usuários já conseguem se deslocar de forma mais rápida e muito mais segura”, reitera.

A obra, orçada em cerca de R$ 4 milhões e inaugurada pelo governador Simão Jatene no dia 23 de dezembro do ano passado, recebeu novas instalações luminárias, facilitando ainda mais a vida da população que depende diariamente da rodovia. O sistema de iluminação implantado corta toda a cidade de Marabá numa extensão que vai da ponte sobre o rio Itacaiúnas até a rotatória do km 6. A ponte recebeu 36 postes de 12 metros, galvanizados a fogo, com luminárias tipo pétala e lâmpada de vapor metálico de 400W. No total, 296 postes de 16 metros constituem a rodovia.

Ao acionar a nova iluminação, o governador Simão Jatene declarou-se muito feliz pela oportunidade de entregar a obra aos marabaenses. “Essa alegria é ainda melhor por poder dividir um momento como esse, que tem a ver com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Esse é um presente de todo o povo do Pará para Marabá. Essa iluminação vai contribuir tanto para embelezar a cidade quanto para a segurança pública. É bom estamos aqui reunidos, Executivo e Legislativo, porque isso demonstra que, quando você tem união de forças, o que parece impossível torna-se possível”, afirmou o governador.

 

Na ocasião da entrega, o presidente da associação comercial de Marabá, Gilberto Leite, destacou os impactos positivos da obra para a região, “principalmente se levar em consideração que ela traz mais segurança, mais qualidade de vida para o usuário, além de deixar a cidade bela”.

Leite lembrou ainda outros investimentos do governo no município. “Não poderia deixar de falar das outras obras do governo do Estado aqui. O centro de convenções, a ampliação do Hospital Regional, a PA-150, a ampliação da rede de água e esgoto, as reformas de escolas, enfim, acho que Marabá está vivenciando um bom momento junto ao governo do Estado, e o governador e o vice-governador estão de parabéns”, completa.

O motorista de veículos pesados, Andrey Raiol, 31, que trabalha próximo à área reurbanizada, fala que viu a obra começar e afirma que ela já contribui positivamente com o crescimento de Marabá. “O trânsito aqui é muito intenso e a falta de iluminação oferecia certo medo ao trafegarmos neste trecho da via. Praticamente andávamos com visibilidade zero. Mas com a iluminação, as pessoas passaram a prestar mais atenção e conseguem enxergar melhor as laterais da pista, a sinalização e animais, por exemplo. E isso reflete diretamente na nossa segurança e no crescimento dessa cidade”, exemplifica.

Já para o metalúrgico Leonardo Silva, 49, além da segurança, que para ele é o mais importante, o trecho da Transamazônica ganhou mais vida com a nova iluminação. “Isso aqui era muito feio. Marabá ficou muito bonita com esse projeto de iluminação, pois aqui é como uma porta de entrada na cidade. Considero que, pra gente que depende da rodovia diariamente pra ir e vir, foi muito importante. Está uma maravilha”, avalia.

Dados da Obra:

Início da obra: junho de 2013

Conclusão: dezembro de 2013

Valor global: R$ 4 milhões

Empresa responsável: Aires Arquitetura e Engenharia Elétrica Ltda.

Secretaria responsável: Secretaria de Estado de Obras Públicas do Pará (Seop)

 

Texto: Nil Muniz – Secom