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Um infarto fulminante causou a morte do deputado estadual Gabriel
Guerreiro (PV), aos 74 anos, no fim da manhã desta quinta-feira, na cidade do
Rio de Janeiro, onde o parlamentar e a esposa passavam o réveillon. A
Assembleia Legislativa do Pará ficará responsável pelo traslado do corpo a
Belém e, posteriormente, pelo velório. O corpo será encaminhado
para Oriximiná, cidade natal de Guerreiro, para o sepultamento.
As primeiras informações deram conta que o deputado passou
mal entre o fim da manhã e inicío da tarde desta
quinta-feira. Levado às presas para o hospital Copa D’OR, no bairro de
Copacabana, e apesar de receber atendimento médico imediato, Gabriel
Guerreiro não resistiu e acabou morrendo vítima de infarto fulminante.
Nascido em Oriximiná, no Baixo Amazonas, Manoel Gabriel Siqueira
Guerreiro, ainda jovem, foi cursar geologia na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), em 1964. Após um ano, largou o curso e foi para São Paulo,
para estudar física, na Universidade de São Paulo (USP), onde também
iniciaria a atuação política nos movimentos estudantis contrários à Ditadura
Militar, em 1964. Voltou ao Rio e para o curso de geologia, que concluiu em
1969. Em seguida, tornou-se mestre em geologia econômica.
A política passou a fazer parte do cotidiano até o fim da vida de
Gabriel Guerreiro, como ficou conhecido no Pará. Em 1987, foi eleito deputado
federal e participou da elaboração da Constituição Federal de 1988. Geólogo
de formação, teve significativa atuação como titular da subcomissão do Regime
da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem
Econômica, que tratou da destinação dos royaltes do setor mineral. Atuou
principalmente em favor do Pará.
No Pará, Gabriel Guerreiro cumpria o sétimo mandato como deputado
estadual. Isso fazia dele o político com mais mandatos já conquistados na
Assembleia Legislativa até hoje. Ocupou ainda cargos técnicos em administrações
estaduais. Como secretario de ciência, tecnologia e meio ambiente, atuou na
criação do projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará, ainda no
primeiro governo de Simão Jatene.
Atualmente, Gabriel Guerreiro cumpria mais um mandato na Assembleia,
após ter sido cassado há cerca de dois meses pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE). Ele foi afastado após investigações da Polícia Federal e Ministério
Público Eleitoral sobre um esquema de liberação de projetos de manejo dentro
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Dia 18 de dezembro, Guerreiro
recuperou o cargo de deputado estadual graças a uma liminar concedida pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele aguardaria no cargo a decisão final do
TSE sobre o recurso apresentado.
O corpo de Gabriel Guerreiro será trasladado do Rio de Janeiro para
Belém e será velado na Assembleia Legislativa, para depois ser encaminhado
para a cidade natal do deputado, mas os detalhes do funeral ainda estão sendo
decididos pela família.
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Texto:
marciosousa |
Polícia Civil inicia renovação de alvarás de funcionamento
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A Polícia Civil, por meio da Divisão de Polícia Administrativa (DPA),
deu início, nesta quinta-feira, 2, ao período de renovação dos alvarás de funcionamento
de estabelecimentos comerciais em todo Estado. A medida abrange atividades
comerciais sujeitas à fiscalização policial, como bares, boates, lanchonetes,
clubes, aparelhagens de som, propagandas móveis e fixas, oficinas,
estacionamentos, sucatarias, lava-jatos de veículos, motéis, hotéis,
hospedagens, locais de acesso a jogos eletrônicos e à internet (cyber cafés e
lan houses), arenas de futebol, depósitos de bebidas, entre outras.
A delegada Deisy Castro, diretora da DPA, detalha que todos devem
fazer a renovação, mesmo aqueles que iniciaram a atividade comercial, na
metade do ano passado. Ela explica que os documentos vencem no início de cada
ano. Em Belém, o serviço de renovação do alvará funciona de 8 horas
da manhã às 16 horas, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, na sede da
DPA, localizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil, na Avenida Governador
Magalhães Barata, nº 209, bairro de Nazaré.
No interior do Estado o atendimento é feito nas Delegacias,
Seccionais de Polícia Civil e sedes de Superintendências Regionais da Polícia
Civil. Basta procurar o delegado responsável pelo município, munido de
documentos pessoais e os do estabelecimento atualizados. Deisy Castro
ressalta que as pessoas que pretendem iniciar a atividade comercial devem
apresentar: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência,
além dos documentos do imóvel, como CNPJ e alvará de localização
expedido pela prefeitura do município, para solicitar o alvará.
Se o responsável pelo estabelecimento for trabalhar com sistema de
som, como no caso de boates, ou com manipulação de alimentos, como no caso de
lanchonete, deve apresentar à DPA a licença ambiental expedida pelo órgão
ambiental do município para requerer o documento de funcionamento. No caso de
o estabelecimento funcionar em imóvel com tamanho superior a 50 metros
quadrados, o proprietário deve apresentar também o Habite-se, documento
expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. Se o imóvel for alugado, o locador
deve apresentar o contrato de locação à DPA. Se o estabelecimento for
administrado em sociedade, ou seja, por mais de dois sócios, os responsáveis
devem apresentar o contrato social para solicitar o alvará.
A delegada orienta às pessoas que evitem trabalhar na clandestinidade.
“Todos estão sujeitos ao fechamento sumário do estabelecimento comercial e,
em caso de reincidência, a responder pelo crime de desobediência”, alerta.
Mais informações pelo fone (91) 4006-9067, de 8 horas às 16 horas, de
segunda à sexta-feira.
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Texto:
Walrimar Santos |
Estado decreta luto pela morte do Consultor Geral Ophir Cavalcante
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Morreu nesta quinta-feira, dia 2 de janeiro, o advogado e Consultor
Geral do Estado (CGE), Ophir Filgueiras Cavalcante. Desde dezembro ele estava
internado em um hospital particular e morreu de complicações decorrentes de
um câncer em São Paulo.
Segundo a assessoria da CGE, o corpo chegará em Belém por volta de 1
hora da manhã e segue imediatamente para o velório no Palácio Lauro
Sodré. O enterro está programado para as 16 horas de amanhã, no
cemitério Recanto da Saudade, em Ananindeua.
Ophir Cavalcante foi presidente da OAB - Seção Pará entre os anos de
1983 e 1987 e presidente nacional da entidade de 1989 a 1991. Reconhecido por
sua luta incansável em favor da democracia e de notável saber jurídico,
também foi consultor geral do Estado no período de 1995 a 2006, voltando ao
cargo em 2011.
Para o arquiteto e professor Flávio Nassar, a morte de Ophir
Cavalcante representa uma grande perda para o Estado. “O Ophir foi o primeiro
militante da OAB, fora do eixo Rio-São Paulo, a ocupar a presidência da OAB.
A sua trajetória de vida, desde a época que atuava apenas como advogado em
Belém até os dias atuais, mostra o quanto ele foi importante para a
democracia, não só do Pará, mas de todo o País”, afirmou Nassar, amigo
do consultor geral do Estado há quase trinta anos.
Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamentou
o ocorrido e decretou luto oficial por cinco dias. Segundo o presidente
nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Ophir “foi um homem
republicano íntegro e extremamente dedicado às causas coletivas”.
A Procuradoria Geral do Estado, por meio do procurador geral adjunto
Marcus Vinicius Nery Lobato, informou que Ophir Cavalcante deixa um legado de
avanços para a democracia do Estado. “A morte do doutor Ophir Cavalcante
significa uma perda irreparável para o Estado, principalmente pelas causas
que ele sempre defendeu e pelo trabalho que desenvolvia para o progresso do
País”, declarou.
O governador Simão Jatene decretou luto oficial de três dias em
memória de um de seus maiores colaboradores.
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Texto:
Adison Ferrera |
Pará perde Ophir Filgueiras Cavalcante
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Morreu nesta quinta-feira, dia 2 de janeiro, o advogado e Consultor
Geral do Estado, Ophir Filgueiras Cavalcante. Desde dezembro ele estava
internado em um hospital particular em São Paulo.
Ophir Cavalcante foi presidente da OAB Seção Pará entre os anos de
1983 e 1987 e presidente nacional da entidade de 1989 a 1991. Reconhecido por
sua luta incansável em favor da democracia e de notável saber jurídico,
também foi consultor geral do Estado no período de 1995 a 2006, voltando ao
cargo em 2011. O governador Simão Jatene decretou luto oficial de três dias
em memória de um de seus maiores colaboradores.
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Texto:
Antenor Filho |
Nota
de Esclarecimento
Prefeitura de Ananindeua
adia inaugurações de aniversário
É com sentimento de profundo pesar, que a
Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA) informa que em respeito ao luto
oficial de três dias decretado pelo governador do Estado do Pará, Simão Jatene,
em memória pelo falecimento do advogado e Consultor Geral do Estado,
Ophir Filgueiras Cavalcante, bem como pela morte do deputado estadual Gabriel
Guerreiro (PV), fatos ocorridos nesta quinta-feira (02), que a programação de
inaugurações em celebração ao aniversário de 70 anos do município de obras,
escolas, unidades de saúde, entrega de ruas e praças foram adiadas para o
próximo domingo, dia 05 de janeiro. Entretanto, a missa em ação de graças na
Igreja Matriz e a programação de shows com Luan Santana como atração principal,
permanecem inalterados.
Ophir Cavalcante foi presidente
da OAB Seção Pará entre os anos de 1983 e 1987 e presidente nacional
da entidade de 1989 a 1991. Reconhecido por sua luta incansável em favor
da democracia e de notável saber jurídico, também foi consultor geral do Estado
no período de 1995 a 2006, voltando ao cargo em 2011.
Nascido em Oriximiná, Manoel Gabriel Siqueira
Guerreiro, ainda jovem foi estudar Geologia na UFRJ, em 1964. Após um
ano foi para São Paulo estudar Física, na USP, onde iniciaria a
atuação política nos movimentos estudantis contrários à ditadura militar, em
1964. Retornou para o Rio e concluiu o curso de Geologia em 1969. Em 1987
conseguiu eleger-se deputado federal e participou da elaboração
da Constituição Federal de 1988. Gabriel Guerreiro cumpria o sétimo
mandato como deputado estadual. Isso fazia dele o político com mais mandatos já
conquistados para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) até hoje.
Prefeitura de Ananindeua entrega
mais de 30 obras
no aniversário de 70 anos
A
Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA) prepara uma série de inaugurações,
nesta próxima sexta-feira (03), em comemoração ao aniversário de 70 anos da
cidade. Serão entregues cinco novas unidades de saúde e três escolas reformadas
e três novas, uma delas sendo Unidade de Educação Infantil (UEI). As unidades
de saúde da família serão entregues para os moradores do bairro do Una e
Jaderlândia II e Warislândia. Além disso, a população vai ganhar o Centro de
Apoio Psicossocial Infanto e a Unidade Hospitalar Municipal Dr. Celso Leão.
Os
bairros do Distrito Industrial, Paar e o Centro de Ananindeua vão receber novas
Unidades Escolares de Ensino Fundamental. No Jaderlândia, uma Unidade de Ensino
Infantil (UEI) foi construída, além da reforma de outras duas escolas
municipais, que foram revitalizadas e serão reinauguradas por Manoel Pioneiro.
A
Prefeitura tambémvai entregar a Praça 2 de Junho, no bairro de Águas Brancas, e
ainda 15 ruas totalmente pavimentadas, com drenagem superficial e profunda,
além de nova iluminação pública, incluindo a problemática estrada do Aurá, em
Águas Lindas. As ruas pavimentadas vão beneficiar também os moradores do
Distrito Industrial, Cidade Nova II, Guanabara e 40 horas.
Confira
abaixo programação completa de Aniversário:
08h - MISSA EM AÇÃO DE GRAÇA –
IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (MATRIZ), ANANINDEUA CENTRO.
INAUGURAÇÃO / EDUCAÇÃO
INAUGURAÇÃO / EDUCAÇÃO
08h30 -
E.M.E.F. ELO PERDIDO (RUA VALDOMIRO DE SOUZA - DISTRITO INDUSTRIAL)
09h - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL- CAPSI ( Rua José Marcelino- Centro)
09h30 - UEI DA JADERLANDIA( Rua Tapajós nº 06 esq. Com a rua Nova Republica- Jaderlandia
12h - E.M.E.F ARTERIAL V- ( próximo PAAR)
INAUGURAÇÃO / SAÚDE
10h - UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA JADERLANDIA II ( Conj. Jaderlandia II, rua B - )
10h30 - UNIDADE SAUDE DA FAMILIA( Pass. Iracema 204 esq. Com Jarbas Passarinho- UNA)
11h30 - UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL Dr. CELSO LEÃO( SN 21 ao lado do Apart Hotel
09h - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL- CAPSI ( Rua José Marcelino- Centro)
09h30 - UEI DA JADERLANDIA( Rua Tapajós nº 06 esq. Com a rua Nova Republica- Jaderlandia
12h - E.M.E.F ARTERIAL V- ( próximo PAAR)
INAUGURAÇÃO / SAÚDE
10h - UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA JADERLANDIA II ( Conj. Jaderlandia II, rua B - )
10h30 - UNIDADE SAUDE DA FAMILIA( Pass. Iracema 204 esq. Com Jarbas Passarinho- UNA)
11h30 - UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL Dr. CELSO LEÃO( SN 21 ao lado do Apart Hotel
12h30 - UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA
WARISLANDIA ( Rua Arco do Triunfo- Paasagem Pinheiro nº 05 Warislandia)
INAUGURAÇÃO / RUAS E PRAÇAS
11h - CIDADE NOVA II (Laise Mello e rua da Mota)
INAUGURAÇÃO / RUAS E PRAÇAS
11h - CIDADE NOVA II (Laise Mello e rua da Mota)
13h -
Conj. Pérola II- 40 HORAS
17h30 - ÁGUAS LINDAS ( Rua Amazônas e Rua Belém)
18h - AURÁ- Estrada do Aurá
18h30 - DISTRITO INDUSTRIAL ( AV. BRASIL)
20h - PRAÇA 2 DE JUNHO (BR 316, PRÓX A DEFENSORIA PÚBLICA)
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
18h – Banda ARK (Palco principal - Participação Anjos do Melody)
19h – Tropa do Forró (Carreta palco – Participação Forró do Bacana)
20h – Nosso Tom (Palco principal – participação Sorriso Moleque e Parceiros.com)
21h – Victor Vianna (Carreta Palco – Participação Camila Tavares e Richelle Holliday)
22h – Banda Pérola Negra
00h - Show LUAN SANTANA.
17h30 - ÁGUAS LINDAS ( Rua Amazônas e Rua Belém)
18h - AURÁ- Estrada do Aurá
18h30 - DISTRITO INDUSTRIAL ( AV. BRASIL)
20h - PRAÇA 2 DE JUNHO (BR 316, PRÓX A DEFENSORIA PÚBLICA)
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
18h – Banda ARK (Palco principal - Participação Anjos do Melody)
19h – Tropa do Forró (Carreta palco – Participação Forró do Bacana)
20h – Nosso Tom (Palco principal – participação Sorriso Moleque e Parceiros.com)
21h – Victor Vianna (Carreta Palco – Participação Camila Tavares e Richelle Holliday)
22h – Banda Pérola Negra
00h - Show LUAN SANTANA.
Uepa divulga calendário de rematrícula do campus de Marabá
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O campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa)
em Marabá divulgou o calendário de rematrícula, referente ao ano
letivo de 2014, que garante o vínculo institucional dos alunos e é
imprescindível à continuidade das atividades acadêmicas neste ano. O
calendário está dividido por curso. Em Marabá, os cursos disponíveis são:
Engenharia Ambiental, Tecnologia de Alimentos, Ciências Naturais – Química, Engenharia
de Produção, Engenharia Florestal, Matemática, Biomedicina e Medicina.
Confira o calendário de rematrícula no site da Uepa (www.uepa.br).
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Texto:
Janine Bargas |
Polícia Civil inscreve até próximo dia 15 interessados em ministrar
aulas a novos policiais civis
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A Academia da Polícia Civil estará com inscrições abertas até o
próximo dia 15 de janeiro para interessados em ministrar aulas para as
novas turmas de policiais civis aprovados em concurso público,
ofertadas durante o Curso de Formação de Policiais Civis, na sede da
Acadepol, que funciona no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), em
Marituba. Os candidatos devem entrar em contato com a Academia da Polícia
Civil para providenciar cadastro, por meio dos telefones (91)
9988-5922 ou 3256-6411, ou pelo e-mail academia@policiacivil.pa.gov.br.
A delegada Liane Martins, diretora da Acadepol, explica que podem se
inscrever profissionais com experiência em uma das disciplinas existentes na
grade curricular do Curso, ou ainda policiais civis com, pelo menos, dois
anos de profissão, que também já tenham ministrado aulas sobre os assuntos.
Os interessados deverão ainda apresentar certificados ou diplomas que
comprovem a formação acadêmica ou especialização compatível para ministrar a
disciplina, além de documentos pessoais.
Entre as disciplinas que serão ministradas no Curso, algumas são
novas, como Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis; Direito Digital;
Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Gestão Administrativa e Gestão
Por Resultados. João Alberto Maciel, coordenador da Divisão de Ensino da
Acadepol, explica que as novas disciplinas fazem parte da política de Estado
para formação de novos policiais, e ainda atendem as exigências da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
A nova grade curricular do Curso de Formação de Policiais Civis foi
debatida durante um seminário realizado em agosto do ano
passado, na Delegacia Geral da Polícia Civil. O objetivo é atender
os novos policiais civis que irão ingressar na corporação policial por meio
de concurso público. O evento serviu para elaborar a nova grade curricular,
que contou com a contribuição de profissionais da área de Segurança
Pública no repasse de informações sobre os assuntos do cotidiano da
atividade policial.
Os profissionais presentes no seminário foram divididos em grupos de
trabalhos responsáveis por elaborar as propostas e a grade de
disciplinas específicas para cada uma das categorias de policiais civis, como
forma de preparar e capacitar os novos profissionais da Segurança Pública
para prestar um melhor serviço à sociedade. Segundo a delegada Liane
Martins, a meta é montar 16 turmas com 410 alunos, entre delegados,
escrivães, papiloscopistas e investigadores. Eles assistirão às
aulas na sede da Acadepol, no IESP.
Consulte a lista completa das disciplinas ofertadas no Curso de
Formação de Policiais Civis pelo link: http://www.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/malhas_curriculares_do_curso_de_formacao_de_policiais_civis_2013-2014_0.pdf
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Texto:
Walrimar Santos |
Cosanpa faz reparo em poço no Bengui.
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A Cosanpa informa que no último dia 31 de dezembro o motor bomba de um
dos três poços que abastecem o bairro do Bengui apresentou
problemas, deixando o fornecimento do serviço prejudicado em algumas
ruas. A equipe de eletromecânica da Cosanpa foi acionada e trabalha no
reparo da rede. Todavia, como há a necessidade da troca do motor bomba,
o serviço deve se prolongar por toda esta quinta-feira, 02. A previsão é
de que o reparo seja concluído à noite e o abastecimento seja totalmente
normalizado na manhã de sexta, 03.
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Texto:
Andrea Cunha |
Hemopa inicia campanhas externas de 2014
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A Fundação Hemopa começa nesta sexta-feira, 3, o calendário de
campanhas externas, com coleta de sangue na unidade móvel do hemocentro, que
ficará estacionada, das 8 às 15 horas, na Avenida Presidente Vargas, em frente
ao prédio do Banco do Brasil. Com a meta de 100 bolsas por dia, a ação
estratégica terá continuidade no sábado, 4, com o objetivo
de reforçar o estoque de sangue do hemocentro, que atende mais de 200
hospitais no Pará.
O cronograma segue no dia 9, das 8 às 16 horas, numa ação
que conta com a parceria da Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaderlândia,
localizada na Rua G, ao lado do Posto de Saúde do Jaderlândia, no bairro do
Atalaia. No dia 11, das 8 às 15 horas, haverá campanha em parceria com a
direção do Centro Social Santo Agostinho, na Avenida Cipriano Santos, 265, em
Canudos.
Para a assistente social Lilian Bouth, da Gerência de Captação de
Doadores (Gecad), as campanhas externas representam significativo reforço
para o banco de sangue. “Outro grande benefício é que o Hemopa vai até o
doador, através das instituições parceiras”, observou, agradecendo todas as
doações externas efetivadas no ano passado e enfatizando a certeza da
contribuição do voluntariado na doação de sangue e de medula óssea.
Podem doar sangue pessoas com boa saúde; idade entre 16 anos completos
e 67 anos e peso acima de 50 quilos. Menores de 18 anos só podem doar
com autorização dos pais ou responsáveis. É necessário portar documento de
identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar
a cada dois meses e a mulher a cada três meses.
Serviço: A Fundação Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2109, e
realiza coleta de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18 horas, e aos sábados,
das 7h30 às 17 horas. Mais informações pelo fone 0800
280 8118.
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Texto:
Vera R. Rojas |
Hemopa retoma coletas externas de doação de sangue
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A Fundação Hemopa começa o calendário de campanhas externas de 2014
nesta sexta-feira e sábado, 3 e 4, com coleta de sangue na unidade móvel do
hemocentro, que ficará estacionada, de 8 às 15h, na Avenida Presidente
Vargas, em frente ao prédio do Banco do Brasil. Com a meta de 100 bolsas por
dia, a ação estratégica vai reforçar o estoque de sangue do hemocentro, que
atende mais de 200 hospitais no Pará.
O cronograma segue, no dia 9, de 8 às 16h, com ação em parceria
com a Escola de Ensino Fundamental e Médio Jaderlândia, na rua G - ao lado do
Posto de Saúde do Jaderlândia, no bairro Atalaia. No dia 11, de 8 às
15h, haverá campanha em parceria com a direção do Centro Social Santo
Agostinho, na Avenida Cipriano Santos, 265, no bairro de Canudos.
Quem pode doar sangue: Candidatos com boa saúde; idade
entre 16 anos completos e 67 anos. Menor de 18 anos somente com autorização
dos pais ou responsáveis. Peso acima de 50 quilos. É necessário portar
documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O
homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses.
Serviço: A Fundação Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2109, e
realiza coleta de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das
7h30 às 17h. Mais informações pelo fone 0800 280-8118.
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Texto:
Vera R. Rojas |
Cadastramento junto ao Fisco é obrigatório para empresas que usam
papel imune
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Empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras, gráficas ou
usuários de papel imune no Pará estão obrigadas a se cadastrar junto ao
fisco estadual a partir de janeiro de 2014, de acordo com o Convênio ICMS
48/2013, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que
entrou em vigor nesta quarta-feira, 1, e institui o Sistema de
Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi).
A imunidade tributária do papel destinado à impressão de livro, jornal
ou periódico está prevista na Constituição Federal. O cadastramento
obrigatório visa controlar o transporte e comercialização do papel que tem
imunidade no pagamento de tributos como Imposto de Importação, IPI,
PIS, Cofins e ICMS.
Inicialmente os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Distrito Federal devem trabalhar de forma integrada para controlar a movimentação do papel imune em toda a cadeia produtiva e comercial. A Associação Brasileira de Celulose e Papel estima que o consumo nacional de papel imune seja de cerca de 500 mil toneladas por ano, enquanto as importações variam entre 600 mil e 700 mil toneladas ao ano. “Todas as empresas deverão se cadastrar no sistema Recopi, independentemente do tipo de atividade desenvolvida, seja fabricante, importador, distribuidor, gráfica ou usuário de papel imune. O objetivo da medida é aumentar o controle sobre o trânsito destas mercadorias no país”, esclarece o diretor de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Célio Cal Monteiro. O cadastramento obrigatório será feito por meio do sistema Recopi Nacional, no endereço https://www.fazenda.sp.gov.br/RecopiNacional/ |
Texto:
Ana M. Pantoja |
Postos de combustíveis e farmácias são enquadrados na Nota Fiscal
Cidadã
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A partir desta quinta-feira, 2, os postos de combustíveis e as
farmácias passam a fazer parte dos segmentos econômicos enquadrados no
Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal. De acordo
com a norma de enquadramento estão obrigados a emitir nota e cupom fiscal com
CPF dos compradores, quando solicitados, os postos de gasolina, vendedores de
lubrificantes para veículo e de gás GLP; farmácias; tabacarias; papelaria e
equipamentos para escritório; livrarias e revistarias; petshops e lojas de
produtos homeopáticos; medicamentos veterinários; artigos médicos e
ortopédicos; cosméticos e perfumaria.
O Programa Nota Fiscal Cidadã estimula o consumidor a solicitar nota e
cupom fiscal nas compras. São realizados quatro sorteios trimestrais ao ano,
distribuindo prêmios de R$ 20 mil a R$ 50,00. A cada R$100 reais em compras é
gerado um bilhete. A premiação é por bilhete, o que significa que um mesmo
consumidor pode ter vários bilhetes premiados.
Já foram realizados cinco sorteios, com a distribuição de mais de um
milhão em prêmios e existem mais de 113 mil consumidores cadastrados. O
próximo sorteio será em março e valerão as notas e cupons fiscais com CPF
emitidos em outubro, novembro e dezembro de 2013.
Para fins de sorteio, valem, também, notas e cupons com CPF das
atividades de alimentação, restaurantes; bares; lanchonetes, cantinas e bufê;
vestuário e acessórios, confecções; calçados; joalheria; relojoaria;
bijuterias e artesanatos; lojas de departamentos ou magazines; comércio
varejista de móveis; artigos de uso doméstico como colchões e travesseiros;
artigos de iluminação; cama, mesa e banho; tapeçaria, cortinas e persianas;
plantas e flores naturais; objetos de arte e decoração; informática e
comunicação; equipamentos de telefonia; artigos recreativos e esportivos,
brinquedos; material para construção; material elétrico; vidraçaria;
ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos e outros
materiais de construção em geral; eletroeletrônicos e eletrodomésticos e
óticas.
Maiores informações podem ser obtidas no site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou no telefone 0800 725 5533. |
Texto:
Ana M. Pantoja |
Obras de mobilidade urbana vão melhorar o trânsito na Região
Metropolitana de Belém
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O caos no trânsito é um problema que afeta centenas de capitais no
Brasil e no mundo, e Belém não foge a esta realidade. Segundo
levantamento feito pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará
(Detran-PA) a frota de automóveis do estado será quase o triplo da atual até
2022. Somente em Belém, em 2020, haverá um total de 343.567 automóveis, ou
seja, uma média de 25 veículos automotores para cada 100
habitantes. Para acompanhar este crescimento o governo do Estado,
vem implantando importantes projetos que facilitam a mobilidade urbana
da Região Metropolitana de Belém, entre eles os de prolongamento das Avenidas
João Paulo II e Independência; o de implantação do Bus Rapid Transit
(BRT) Metropolitano; de readequação das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares
Cabral; e o projeto de readequação das rodovias do Tapanã e Yamada.
O prolongamento da Avenida João Paulo II, iniciado no mês de julho e
com previsão de término para novembro de 2014, já constitui uma
intervenção urbana grandiosa. Além de contribuir decisivamente para a
melhoria da mobilidade urbana, um dos principais objetivos do projeto, a obra
também resolverá problemas relacionados a questões ambientais, paisagísticas
e sociais da população do entorno, espalhada por bairros densamente
habitados como Castanheira, Curió-Utinga e Guanabara.
A nova via em construção terá investimento total de R$ 300 milhões, em
recursos dos governos estadual e federal. A obra abrangerá o trecho
compreendido entre a Passagem Mariano, no bairro Castanheira, em Belém, e a
Rodovia Mário Covas, em Ananindeua, numa extensão de quase cinco quilômetros.
Nesse perímetro, será implantada uma via metropolitana, com duas pistas para
tráfego geral, cada uma com 10,5 metros de largura, dividida em três faixas
com 3,5 metros cada. Terá, ainda, 2,5 metros de acostamento; 2,5 metros para
ciclovia bidirecional; dois metros de calçada do lado esquerdo, e 1,2 m do
lado direito. Tudo será separado por um canteiro central, com sistema de
drenagem. A avenida também terá pontos de iluminação pública, câmeras de
monitoramento de segurança, passarelas para pedestres e pontos de ônibus. O
projeto prevê, ainda, a instalação de duas pontes metálicas, uma
com 220 metros de extensão sobre a ponta do Lago Bolonha, e outra com 232
metros, transpondo a ponta do Lago Água Preta. Ambas foram projetadas
pelo arquiteto Paulo Chaves.
A obra dará suporte à implantação do Bus Rapid Transit – o BRT
Metropolitano, que abrangerá o trecho entre a Rodovia BR-316 até o município
de Marituba (na Região Metropolitana). Para isso, o prolongamento se
interligará com o elevado do Coqueiro e, a partir deste, com a Rodovia Mário
Covas.Essa interligação se dará com a construção da quarta pétala do elevado.
Segundo a diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte
Metropolitano (NGTM), arquiteta Marilena Mácola, a obra é de grande complexidade,
pois, além da questão viária, muitos outros desafios precisaram ser
enfrentados na fase de implantação do projeto. O BRT Metropolitano será
integrado ao BRT da Prefeitura, e será totalmente finalizado até setembro de
2016. O projeto beneficiará 2,1 milhões de habitantes da RMB.
Outra importante obra que terá início em janeiro de 2014 e
ajudará a aliviar o trânsito de Belém será a readequação
da rodovias do Tapanã e da rua Yamada. Esta última será
duplicada em uma extensão de 4,14 quilômetros. A obra contará com
terraplenagem, restauração da pavimentação asfáltica e implantação de um
sistema de drenagem. Além disso, inclui serviços de sinalização, iluminação
pública, paisagismo e urbanização com definição de calçadas de passeios e
ciclovias, em ambos os lados. O projeto também contempla uma rotatória,
solução geométrica para a interseção existente da Avenida Centenário
Assembléia de Deus coma Rua Yamada, onde são identificados
diversos problemas de congestionamento e acidentes envolvendo veículos e
pedestres, por ser uma área bastante povoada, mas sem ordenamento urbano.
Já a Rodovia do Tapanã, com extensão de 5,09 quilômetros, passará por
uma readequação viária com serviços de terraplenagem, nova pavimentação em
asfalto e a implantação de um sistema de drenagem, além de serviços de
sinalização, iluminação pública, paisagismo e urbanização com a definição de
calçadas de passeios e ciclovias em ambos os lados, como forma de preservar
ao máximo a faixa de domínio da via, com vistas à duplicação.
Duas importantes avenidas que já passaram por readequação e
contribuíram para desafogar o trânsito na cidade foram Júlio César e
Pedro Álvares Cabral. Ambas receberam inúmeras melhorias, entre elas
a eliminação do canteiro central para acréscimo de uma faixa de rolamento
por sentido, implantação de barreira de concreto tipo “New Jersey”, com
grade, como elemento separador de tráfego e direcionador do fluxo para a
travessia de pedestres na passarela, adequação de geometria paisagismo,
adequação de ciclovia, recuperação, alargamento, recapeamento asfáltico,
adequação de sinalização horizontal e vertical e adequação da iluminação
pública.
Na opinião do coordenador de planejamento do Detran, Carlos Valente,
essas são obras de intervenção fundamentais para minimizar os problemas
do trânsito em Belém e na Região Metropolitana. “Nós já tínhamos realizados
vários estudos que comprovaram a urgente necessidade de implantar novas vias,
principalmente no que diz respeito a entrada e saída de Belém, já que até
então só temos um único acesso que é a BR-316. Todas essas obras trarão
melhor fluidez, melhor acessibilidade e, com certeza, melhorias na vida de
muitas pessoas”, afirmou.
Entre os moradores das áreas que serão diretamente atingidas por essas
obras, as expectativas são as melhores. A dona de casa Socorro Cardoso,
moradora da Rua Yamada, aguarda ansiosamente pelas melhorias. “Tenho certeza
que depois dessas obras tudo vai mudar para melhor. O fluxo de carros
aumentou muito aqui na rua e nós, pedestres, temos que nos arriscar para
atravessar. Mas depois de tudo pronto, sei que as coisas ficarão mais
tranqüilas”, disse.
Independência - Orçado em cerca de R$ 120 milhões,
o projeto prevê a continuação da avenida Independência, a partir da rotatória
da Estrada do 40 Horas até a BR-316, interligando os municípios de Belém,
Ananindeua e Marituba. O novo corredor segue nas áreas de domínio das
Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), acompanhando as linhas
de transmissão de energia que atravessam os bairros do Icuí, Maguari e
Distrito Industrial. A obra é considerada fundamental para viabilizar o
trânsito na Região Metropolitana e se constitui em importante
corredor de tráfego alternativo para entrada e saída da capital
paraense. De acordo com a Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), mais da metade da nova
avenida já está concluída. Diretamente, cerca de 300 mil moradores da área
serão beneficiados com o novo corredor.
Malha viária - A malha rodoviária do Estado também está
recebendo melhorias na sua infraestrutura. Aproximadamente 1.267 quilômetros
já foram beneficiados com obras de implantação, restauração, pavimentação e
conservação, além da construção de aproximadamente 2.563 metros de pontes em
concreto armado. Dentre as obras concluídas, destacam-se: Alça Viária;
Perna Sul; PA -150 (trecho Goianésia/Vila Bom Jesus); PA-275; PA-127; PA-424;
PA-238; PA-443; PA-431 e a PA-279 (em fase de conclusão), beneficiando as
regiões Metropolitana, Tocantins, Lago de Tucuruí, Carajás e Araguaia.
Em algumas intervenções rodoviárias, a Setran realizou o serviço de
substituição de 29 pontes de madeira por pontes de concreto armado,
substituição de bueiros e duplicação da pista de rolamento. Encontram-se em
fase de construção duas pontes em substituição a travessias de balsas
rebocáveis. A primeira, sobre o rio Igarapé-Miri, numa extensão de 560
metros, localizada na rodovia PA-151, e a segunda sobre o rio Capim, numa
extensão de 560 metros, localizada na PA-252. Depois de concluídas, estas
obras vão proporcionar às comunidades melhor acessibilidade e segurança.
Frota - Atualmente existem no Pará 461.328 automóveis e, segundo o
Detran, em 2022 esse número chegará a mais de um milhão. Os dados da
pesquisa revelam também que o número de motocicletas ultrapassará o
crescimento de automóveis e chegará, em 2020, a um total de 3.202.877 em
todo o estado.
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Texto:
Bruna C. |
Seidurb convida a população para audiência pública sobre as obras da
Avenida Perimetral
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A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano (Seidurb) promove, neste sábado, 4, na Escola
Parque Amazônia, na Avenida Perimetral, uma audiência pública para apresentar
à população como vai ser feita a obra de duplicação da Perimetral no trecho
entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Avenida Almirante Barroso,
com 5.060 metros de extensão.
A Avenida Perimetral tem importância fundamental como via de ligação direta
entre os bairros do Guamá, Terra Firme e Marco, beneficiando diretamente uma
população de mais de 300 mil pessoas, dando acesso à Estrada Nova e
ao centro da cidade, e como corredor alternativo de saída do centro da
capital para o interior do Estado através da Avenida João Paulo II e
da Avenida Almirante Barroso.
A participação da população nas audiências públicas é de fundamental
importância, já que os moradores serão os principais atingidos pelos
benefícios das obras que serão colocadas em prática pelo Governo do
Estado. A programação está prevista para iniciar às 9 horas e terá a
participação do titular da Seidurb, Luciano Dias.
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Texto:
Rose Barbosa |
Internas do CRF farão curso de panificação
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Começam este mês as obras da Central de Panificação do
Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. A previsão é de que
somente no primeiro semestre deste ano, 20 internas recebam
capacitação profissional nos curso de Padaria e Panificação. A
formação faz parte de um convênio entre o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará
(Susipe), que visa a implantação de oficinas permanentes em
estabelecimentos penais e oferta de cursos para pessoas em cumprimento
de pena por meio do Procaps - Projetos de Capacitação Profissional e
Implantação de Oficinas Permanentes.
Em 2013, foram disponibilizados recursos no valor de R$ 6 milhões para
financiamento e apoio técnico a projetos de trabalho e geração de renda, voltados
à reinserção social de detentos, em 19 estados. O Pará foi
beneficiado com mais de R$ 360 mil.
Serão instaladas salas de aula com todos os equipamentos necessários
para promover a qualificação profissional das internas dentro da casa penal.
“A Susipe contará ainda com a parceria da Secretaria de Trabalho, Emprego e
Renda, Receita Federal e Tribunal de Justiça do Pará; órgãos que
auxiliarão na manutenção dos cursos após o término do convênio, dando
sustentabilidade à ação”, explicou a gerente da Divisão de Educação
Prisional da Susipe, Marizângela Fuckner.
De acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, no ano passado 20,4% dos presos
em regime fechado, semi-aberto e aberto estavam envolvidos em algum tipo de
atividade laboral interna e/ou externa no país. Dados de outubro, da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), mostram que 1.482
internos trabalhavam de forma remunerada; desses 1.363 eram condenados e 74
aguardavam julgamento.
Além do CRF, a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel também será
beneficiada com o Procaps e a instalação de
uma panificadora na unidade prisional. As duas novas padarias vão
incrementar a produção já existente, de mais de oito mil pães,
feita por internos da Susipe.
As duas panificadoras, que funcionam no Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará I (CRPPI) e no Presídio
Estadual Metropolitano I (PEM I), atendem 14 unidades penais
da Região Metropolitana de Belém, além dos batalhões da Polícia Militar que
ficam próximos às penitenciárias. Mais de dez internos trabalham na
produção de pães. “Essa é mais uma parceria entre o Governo Federal,
através do Depen, e a Susipe. Proporcionar qualificação é muito importante
para a reinserção social dos internos e as duas novas padarias proporcionarão
ótimas oportunidades de aprendizado para a vida deles”, disse o
superintendente da Susipe, André Cunha.
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Texto:
Timoteo Lopes |
Emater implanta unidade de mandioca maniçobeira
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O escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado do Pará (Emater) em Santo Antônio do Tauá, no nordeste do
estado, está instalando, em parceria com a Secretaria de Estado de
Agricultura (Sagri), uma Unidade Demonstrativa de mandioca maniçobeira, uma
variedade com aptidão exclusiva para folhagem.
A ideia é estimular mandiocultores tradicionais a diversificar a
atividade, além da farinha e do tucupi. Com as variedades de mandioca mais
utilizadas na região, pretão e inha, o agricultor costuma resistir a
tirar folha, porque o processo prejudica o desenvolvimento da raiz.
A unidade se localiza na Comunidade Remédio, no Ramal do
Borralho, onde vivem 200 famílias. Semana que vem começarão a ser colocadas
10 mil raízes em um hectare com adubação orgânica à base de esterco de
galinhas caipiras das próprias propriedades. A primeira colheita
das folhas deve ser possível daqui a três meses. As raízes permanecerão
no solo por cerca de dez anos, apenas sendo acompanhadas e tratadas quanto ao
desenvolvimento de novas folhas.
“No Pará, a venda da folha da mandioca, que é o principal ingrediente
da maniçoba, um dos carros-chefe da culinária amazônica, chega a ser 50%
mais lucrativa do que a venda da farinha. A Emater não quer que ninguém
deixe de produzir farinha, obviamente: os projetos são para que o agricultor
continue fazendo farinha e tucupi, a partir das variedades pretão e
inha, e mantenha uma parte da propriedade focada na folha, com a
maniçobeira”, explica o técnico em agropecuária do escritório local da
Emater, Ailson Cardoso, responsável pela ação.
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Texto:
Aline Miranda |
Processo unificado amplia vagas para programas de residência médica
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A Universidade do Estado do Pará (Uepa) ampliou o número de
instituições que participarão do Processo Seletivo Unificado para os
Programas de Residência Médica do Estado. A ação foi coordenada pela
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Diretoria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e assessorada
pela Comissão Estadual de Apoio à Certificação dos Hospitais Públicos em
Hospitais de Ensino. Agora, são 173 vagas dividas em 27 especialidades.
Além do Hospital Ophir Loyola, Fundação Hospital de Clinicas Gaspar
Vianna e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, agora também o
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e o Hospital Santo Antonio
Maria Zaccaria, no município de Bragança, disponibilizaram vagas para a
seleção.
Segundo a coordenadora da Comissão de Apoio à Certificação, Ana
Vicentina, a Sespa prioriza a política de regionalização do ensino
de graduação e pós-graduação na área de saúde. Para isso, trabalha a
descentralização do ensino em diversas regiões do Pará, incluindo a
Metropolitana I, Baixo Amazonas, Araguaia, Xingu e Carajás. A comissão assume
o papel de assessorar, contribuir e acompanhar as instituições públicas do
Pará para a certificação de ensino.
A coordenadora
de Educação na Saúde da Sespa, Sônia Bahia, ressaltou
a importância da unificação para o fortalecimento das residências
médicas e multiprofissionais no Estado, lembrando que a iniciativa
amplia o número de vagas nas especialidades que necessitam de mais
profissionais, como Pediatria, por exemplo, uma área que preocupa pela
carência de médicos.
Com a mudança, além do aumento no número de vagas para as
especializações já contempladas, como Anestesiologia, Cirurgia Geral e
Clínica Médica, outras especialidades foram acrescentadas, entre
elas Cirurgia de Trauma, Oncologia Cirúrgica, Cirurgia
Videolaparoscópica, Endoscopia e Neurologia Clínica.
Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de janeiro. A
taxa de inscrição, no valor de R$ 350,00, deverá ser paga em qualquer agência
bancária até o dia 11 de janeiro. A seleção será feita por meio de
provas objetivas e práticas, que juntas somarão 100 pontos. As duas etapas
serão realizadas nos campi da Uepa em Belém e Santarém. O edital pode
ser conferido no link
http://www.uepa.br/portal/downloads/errataaoEdital71.2013-Proc.Selet.Res.pdf Serviço: O protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação da Uepa está localizado no prédio da Reitoria, na Rua do Una, 156, Telégrafo, em Belém. O horário de funcionamento externo é de 8 às 14 horas. Mais informações pelo email: residenciamedica2014@uepa.br ou pelo telefone (91) 3299-2216.
* Com informações da Ascom/Uepa
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Texto:
Edna Sidou |
Inicia hoje pagamento do IPVA 2014
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O proprietário de veículo contribuinte de Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) poderá acessar, a partir desta
quinta-feira, 02, o Portal de Serviços da Sefa (www.sefa.pa.gov.br), item
IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento
Estadual de Arrecadação (DAE), para pagamentos a vista ou parcelados. O
recolhimento em cota única ou parcelado, para quem tem direito a
descontos, poderá ser feito até o dia 7 de janeiro, para os veículos de placa
com final 01 a 31.
Motoristas que não têm multas de trânsito terão descontos do
IPVA, desde que pago até a data-limite da primeira parcela da
antecipação do imposto, com desconto de 15%, nos casos em que o contribuinte
não tiver sofrido multas de trânsito nos últimos dois anos, ou com desconto
de 10%, quando o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior,
desde que pago em uma única parcela. Para as demais situações o desconto, no
pagamento integral, será de 5%. O contribuinte tem, ainda, a opção de pagar o
IPVA em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor
do imposto.
O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco
da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e CEF) e casas lotéricas. Quando
não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto de
licenciamento anual do Detran.
Do total do valor de IPVA arrecadado, 50% fica para o Estado e 50% é
destinado ao município onde o veículo é licenciado. Este ano, no Pará, o
IPVA terá uma queda média de 1,6% em relação aos valores de 2013, para
carros usados. Para os veículos populares nacionais haverá redução do
valor do imposto, em média, de 1,6%. Para as motocicletas nacionais, o
valor médio da redução será de 2,7% e para caminhões a média da
queda dos valores será de 3,2%.
A tabela com os valores do IPVA 2014 contém 26.326 opções segundo a
marca/modelo de veículos automotores. A coordenadora do IPVA, Irene Raiol,
informa que a variação percentual do Imposto pode ser negativa ou
positiva, conforme o veículo. A queda no valor do tributo acontece
devido à desvalorização dos veículos usados.
O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a
pesquisa do valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da
Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1984 e 2006 caiu, em
média, 1,3% e entre 2077 e 2012 a queda foi de 2,7%.
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Texto:
Ana M. Pantoja |
É menina a primeira bebê nascida na Santa Casa em 2014
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Com 2,690 quilos e 46,5 centímetros, a pequena Emanuelle Castilho da
Silva foi a primeira bebê nascida na Fundação Santa Casa de Misericórdia do
Pará neste ano de 2014. Ela nasceu a uma hora e um minuto da manhã desta
quarta-feira, 1º, e está internada na nova Unidade Materno Infantil Dr. Almir
Gabriel.
Moradora do bairro de Fátima, a mãe, Roberta Castilho da Silva,
19 anos, teve um parto cesariano orientado com sucesso pela equipe da maternidade.
A médica Débora Carneiro falou sobre o procedimento e a definição do tipo de
parto. "Como a bebê estava sentada, foi indicado o parto cesariano, que
foi bem tranquilo. Está tudo bem com a mãe e com a filha", disse.
Gerente da tocoginecologia da maior maternidade pública do Pará, a
médica fala do trabalho de trazer ao mundo novas vidas. "O sentimento
que fica é de renovação. A nossa equipe recebe a vida de braços abertos,
principalmente quando estamos trabalhando numa data como essas".
O parto ocorreu com 39 semanas de gestação, não sendo considerado
prematuro, embora o nascimento no primeiro dia do ano tenha sido uma surpresa
para a mãe e para a avó, Marita Castilho da Silva. "O parto estava
previsto para o dia três de janeiro. Mas senti as dores por volta de meia
noite. Graças a Deus que a minha filha está bem, pois o atendimento aqui na
Santa Casa foi ótimo. Estou feliz", disse Roberta.
"O nosso reveillon foi assim, naquela correria e expectativa de
ver a minha neta. A família está feliz, mas não avisamos a todos. Acho que
muitos vão saber pela televisão", declarou a avó.
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Texto:
Nilson Cortinhas |
Taxistas terão atendimento na Sefa dias 2 e 3 de janeiro
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Taxistas terão atendimento na sede da Sefa dias 2 e 3 de janeiro
O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) estará de recesso entre os
dias 2 e 3 de janeiro, realizando os ajustes necessários no sistema de
informática. E para garantir o atendimento aos taxistas neste período, a
Secretaria da Fazenda transferirá a Central de Atendimento aos Taxistas
(CAT), que funciona na sede do Detran, para a sede do órgão Central em Belém,
na Avenida Visconde de Souza Franco, 110. O serviço será
prestado na sala da Diretoria de Tributação, das 8h às 14h.
A Central de Atendimento aos Taxistas recebe os processos
administrativos para concessão dos benefícios fiscais de ICMS e IPVA. Mais informações
pelo telefone 0800 725 5533.
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Texto:
Ana M. Pantoja |
Trabalho da Sefa em Cabo Verde prossegue com capacitação
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Haroldo Vilhena e Eli Sosinho, auditores de receitas estaduais do
Pará, retornarão para Cabo Verde em janeiro para mais três meses do trabalho
de cooperação técnica, dentro do acordo firmado entre o Governo do Pará
e as autoridades daquele país. Entre setembro e novembro de 2013
eles desenvolveram um plano de atividades que incluiu a
capacitação e o acompanhamento das atividades cotidianas da administração
tributária do governo de Cabo Verde.
Na primeira etapa do trabalho foram realizadas reuniões com a ministra
de Finanças, a direção Geral de Contribuições e Impostos, representantes da
Diretoria de Tributação e Cobrança, com a Diretoria de Inspeção e com
os chefes de Repartições de Finanças dos Grandes Contribuintes e Repartição
de Finanças da Praia. “Mapeamos as atividades executadas em Cabo Verde e
definimos o intercâmbio de informações para a modernização da
administração tributária local, com base nas experiências do Brasil e,
especificamente, as metodologias de trabalho adotadas na Secretaria de
Fazenda do Pará (Sefa)”, explica Sosinho.
“A ajuda da Sefa reside na cessão de auditores para que troquem
informações e possam adequá-las, na medida do possível, em Cabo Verde, aos
modelos de gestão tributária adotados no Pará, principalmente no que concerne
à fiscalização e à arrecadação de impostos, analisando as particularidades
entre os dois países”, resume o auditor. A capacitação dos inspetores
das Repartições de Finanças em técnicas de auditoria começou em setembro
e durou duas semanas, com carga horária de 40 horas, ministrado na
cidade de Praia. “A participação previa 26 pessoas e terminamos com 48
presentes”, informa Vilhena.
Das nove ilhas habitadas em Cabo Verde que têm repartições de Finanças,
seis receberam disseminação de conhecimentos. “Cinco delas são integrantes do
Barlavento: São Vicente, São Nicolau, Santo Antão, Boa Vista e Sal, e uma do
Sotavento, chamada ilha de Santiago, onde fica a capital do país, a cidade de
Praia.
A etapa seguinte consistiu em prestar assessoramento aos inspetores
fiscais, orientando-os sob a ótica do que foi apresentado na capacitação
técnica. “Em outubro nos deslocamos para a ilha São Vicente
para ministrar capacitação aos chefes de repartição e inspetores fiscais.
Desta vez alcançando funcionários das ilhas de São Nicolau, Boa Vista, Sal e
Santo Antão”, informa Vilhena.
Haroldo Vilhena destaca a integração do trabalho. “São
profissionais e têm consciência de suas fragilidades operacionais e
gerenciais. A nossa experiência de mais de 20 anos contribui pelo
conhecimento que temos da área e pela segurança que demonstramos”.
Os auditores elogiam o profissionalismo e a dedicação de todos. “Não é
uma tarefa fácil. Dedicamos muitas horas nas tarefas, inclusive nos finais de
semana. Somos consultados para opinarmos e resolvermos pendências que se
arrastam sem solução”.
Eli Sosinho e Haroldo vilhena afirmam que aprenderam muito na
experiência internacional. “Conhecer a realidade de outro país fez com que
analisemos todo um comportamento adotado. Percebemos o que pode ser mudado.
Colaboramos no processo de mudança e modernização da administração tributária
do país”.
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Texto:
Ana M. Pantoja |
Réveillon 2014 reúne milhares de pessoas na Estação das Doca
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A chegada de 2014 foi saudada com muita alegria por milhares de
pessoas que acompanharam a programação cultural de música
paraense, na Estação das Docas. No complexo turístico foram reunidas
algumas das mais significativas expressões artísticas do Pará: Eloy Iglesias,
Banda Di Jambu, Escola de Samba Rancho Não Posso me Amofiná, Théo Pérola
Negra, Nosso Tom e Banda Orlando Pereira fizeram os shows, que se estenderam
até as 4 horas desta quarta-feira, 1º de janeiro.
À meia-noite, o público também se deslumbrou com o show
pirotécnico na Baía do Guajará, que anunciou a chegada do novo ano.
Durante cerca de 12 minutos os visitantes da Estação assistiram à queima de
fogos de artifício.
Após sete anos morando fora de Belém, a pedagoga Érica Oliveira, de 32
anos, escolheu a Estação para comemorar a virada do ano. “Queria muito
comemorar ao lado da minha família esse momento tão especial. Mesmo morando
fora, sempre ouvia falar sobre o Réveillon da Estação das Docas. Hoje foi uma
noite maravilhosa, tudo bem tranquilo e seguro. Aproveitamos para comemorar o
aniversário de 90 anos da minha avó”.
O marceneiro Carlos Henrique Soares, de 47, comemorou a virada pelo
quinto ano consecutivo no complexo turístico. “No primeiro ano em que vim pra
Estação estava sozinho em Belém, mas nos anos seguintes fiz questão de trazer
toda a minha família. Aqui fazemos a nossa festa na orla. Trazemos tudo,
desde as cadeiras em que sentamos pra contemplar os fogos. A Estação é um
espaço muito familiar e seguro. Desejo a todos um 2014 maravilhoso!”,
anunciou.
Já a estudante Roberta Reis, de 18 anos, teve um Réveillon diferente
este ano. “É a primeira vez que passo a virada na Estação e longe da minha
família. Hoje vai ser uma noite com as minhas amigas. Gostei muito das
atrações musicais e da queima de fogos”, avaliou.
A cadeirante Andreza Correia, de 37 anos, também escolheu o ambiente
tranquilo e seguro da Estação para celebrar a virada de ano. “Meu marido está
trabalhando, por isso vim com minha filha comemorar. Gostei muito da
organização. Esta é a primeira vez que venho e com certeza voltarei nos
outros anos”, disse.
“Só quem já passou o Réveillon na Estação das Docas sabe o que é essa
grande festa. É uma confraternização com pessoas de diferentes classes
sociais e faixas etárias. É um Réveillon democrático e familiar e em
que, apesar do grande fluxo de pessoas, não acontece nenhum
incidente", ressaltou o secretário de Estado de Cultura, Paulo
Chaves. "Quem ainda não veio, tem de vir comemorar no próximo
Ano-Novo na Estação e viver esse clima”
A presidente da Organização Social Pará 2000, Gabriela Landé, se disse
feliz em ver as famílias celebrando por toda a orla da Estação e em
saber que os paraenses e os turistas aceitaram o convite para passar o
Réveillon no local. "Todos os esforços com a segurança e a organização
foram um sucesso", comemorou. "Além disso, pudemos proporcionar
seis atrações culturais e mais de 12 minutos de show pirotécnico”.
Operacional - Para garantir a chegada do novo ano com paz e
tranqüilidade, cerca de 400 pessoas trabalharam no Réveillon da Estação,
incluindo o reforço de 150 homens na segurança do complexo e os destacamentos
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dois postos de atendimento de
primeiros socorros foram montados: um móvel, localizado próximo ao Anfiteatro
São Pedro Nolasco, e um fixo, no Armazém 1, com duas equipes de plantão,
formadas por 12 pessoas, no total, com um médico, um enfermeiro, dois
técnicos, um funcionário de apoio administrativo e um motorista, em cada
uma. Além disso, 60 banheiros químicos foram disponibilizados ao
público, dispostos nas proximidades do Anfiteatro e da Praça Pedro Teixeira.
Conectados na rede e com o mundo digital, os visitantes da Estação das
Docas dispuseram, ainda, de um sistema de compartilhamento de fotos, durante
o Réveillon 2014: o Bem na Foto. A parceria entre a Organização Social Pará
2000 e a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) possibilitou que o
público mostrasse seu próprio olhar sobre a festa da virada no complexo
turístico, com a hashtag #Reveillondaestacao.
A equipe foi composta por integrantes da Secretaria de Estado de Saúde
(Sespa), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Departamento de
Trânsito do Estado do Pará (Detran), Capitania dos Portos, Corpo de
Bombeiros, Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), Policia
Militar, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Produções e Cia., Pará
Segurança, Apolo Segurança, Vidcon Segurança, Loc Engenharia e Limpcar.
Serviço - Nesta quarta-feira, 1, a Estação das Docas fechará para
manutenção. O complexo turístico reabre na quinta-feira, 2, a partir das 10
horas, para visitação do público, e fica aberta até as 3 horas,
com programação cultural normal nos Palcos Deslizantes.
O Réveillon 2014 é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado de Cultura (Secult), através da Organização Social Pará 2000, que
administra o complexo turístico. O apoio cultural é da Cerpa e da Tim.
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Texto:
Camila Barros |
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