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Governo impõe sigilo sobre gastos de Dilma no exterior

Itamaraty orienta classificar todos os documentos relativos às viagens como 'reservados' enquanto presidente estiver no cargo; chancelaria afirma que medida está dentro da lei

O governo colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior. Os dados só poderão ser divulgados depois que ela deixar o Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018.

A decisão ocorre num momento em que o governo está sendo questionado sobre o tamanho das comitivas presidenciais – e dos gastos – no exterior. Além disso, ela impedirá que esses dados venham à luz durante a campanha eleitoral de 2014.

Extratos de uma comunicação classificada do Itamaraty, a que o iG teve acesso, determina a reclassificação de todos os expedientes e documentos relacionados às visitas ao exterior de Dilma ou do vice, feitas desde que ela tomou posse, em 1º de janeiro de 2011. A regra se aplica também às viagens que forem feitas "futuramente".

No mínimo, esses materiais deverão receber o carimbo de “reservados”, categoria que prevê sigilo de cinco anos desde a sua produção. Mas podem ser reclassificados como secretos, o que os deixará 15 anos na sombra, ou como ultrassecretos – 25 anos.

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Quando Dilma deixar o poder, o sigilo poderá será levantado, segundo o documento. A justificativa legal para classificar os documentos será a da segurança. A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), a LAI, permite colocar sob sigilo, até que o presidente da República e o vice deixem os cargos, dados que possam pô-los em risco. A proteção se aplica aos cônjuges e filhos de ambos.

‘Estrito cumprimento da lei’

O Itamaraty não confirmou o exato teor do documento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “as medidas de reclassificação são feitas em estrito cumprimento à Lei de Acesso à Informação".

Procurada na tarde desta quinta-feira (30), a chancelaria não disponibilizou um porta-voz para explicar de onde partiu a ordem e por que ela foi emitida no atual momento.

Dilma foi a presidente que sancionou LAI em 2011. Em 3 de julho de 2012, ressaltou que o texto determina "que o acesso agora é a regra e o sigilo passou a ser a exceção.”

Na prática, entretanto, a comunicação tornou regra que qualquer informação sobre viagens da presidente ao exterior ficará de fora do alcance da LAI até o fim da era Dilma.

‘Totalmente dezarrazoado’

A ordem de reclassificar os documentos foi distribuída a funcionários do Itamaraty no Brasil e a toda a rede consular do País no exterior nos últimos dias, segundo duas fontes da pasta ouvidas pela reportagem. Outras duas fontes, da mesma pasta, confirmaram a existência do documento e o seu teor, mas não o texto exato. Todas pediram anonimato.

“Definir de forma indiscriminada [o sigilo de informações sobre viagens presidenciais] para frente e desde o início do mandato é algo inédito nos anais do governo brasileiro”, diz uma das fontes. “Normalmente, algumas coisas [das viagens presidenciais] já são tratadas de forma confidencial, mas as coisas corriqueiras não precisam ser feitas de forma secreta.”

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Segundo outra fonte, a comunicação deixa bem claro que, embora o sigilo tenha sido determinado para qualquer informação, há preocupação singular com os gastos. O texto fala em “faturas” e “boletos”

De acordo com essa fonte, em teste a determinação de sigilo se aplica a qualquer informação relativa à viagem. Mas quando se fala em faturas, está claro que há uma referência específica às despesas, avalia ela. “É totalmente desarrazoado, pois a pessoa já voltou para o Brasil está sã e salva.”

Para essa fonte, o sigilo se aplicará também aos gastos de todos os membros das comitivas, e não só da presidente. Em março, a BBC revelou que Dilma gastou R$ 11,6 milhões em 35 viagens feitas entre 2011 e 2012. Desses, R$ 433 mil foram dispendidos em escalas feitas em países nos quais a presidente não tinha nenhum compromisso oficial. Os dados foram obtidos por meio da LAI.

No mesmo mês, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), fez um requerimento via mesa do Senado para que o governo detalhasse os gastos realizados durante a viagem de Dilma a Roma para a missa inaugural do Papa Francisco. A visita custou ao menos R$ 324 mil. À reportagem, o parlamantar disse ainda não ter recebido resposta.

O iG solicitou no dia 28 de maio informações sobre os gastos da presidente à Etiópia. A LAI prevê que a informação seja divulgada imediatamente, se estiver disponível, ou num prazo máximo de 30 dias. Os dados não foram repassados até a conclusão desta reportagem.

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ATENÇÃO

GENTE, É SÉRIO!

Como muitas pessoas estão sozinhas quando sofrem um ataque cardíaco, sem ajuda, a pessoa cujo coração está batendo indevidamente e que começa a se sentir fraco, tem apenas cerca de 10 segundos antes de perder a consciência.

No entanto, essas vítimas podem ajudar a si mesmos tossindo repetidamente e vigorosamente. Uma respiração profunda deve ser efetuada antes de cada tosse, e a tosse deve ser profunda e vigorosa, prolongada como se produzida no interior do tórax.

A respiração e a tosse devem ser repetidas a cada dois segundos, sem parar, até que a ajuda chegue, ou até que sinta que o coração está batendo normalmente.

Respirações profundas obtém oxigênio para os pulmões e os movimentos de tosse pressionam o coração e mantém o sangue circulante. A pressão de compressão sobre o coração também ajuda a recuperar o ritmo normal. Desta forma, vítimas de ataque cardíaco podem chegar a um hospital. Diga a muitas outras pessoas sobre isso. Isso pode salvar suas vidas!

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Amistoso entre Brasil e Inglaterra é suspenso

Foi cancelado o amistoso entre Brasil e Inglaterra que seria realizado neste domingo (2), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão saiu na tarde desta quinta-feira (30), determinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário. Ela considerou que o estádio não oferece segurança para o público.

O pedido para o cancelamento do jogo foi feito pelo Ministério Público Estadual (MP). A juíza acatou a argumentação e concedeu a liminar.

Esse seria o segundo evento teste do Maracanã, antes do início da Copa das Confederações.

RESOLVIDO!

Governo do Rio revoga liminar e mantém amistoso da seleção no Maracanã

Em nota oficial, governo diz ter apresentado laudo da PM sobre segurança que antes não havia sido entregue por "falha burocrática"

A juíza de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a liminar que suspendia o jogo 'Brasil x Inglaterra', dia 2/6, no Maracanã, mediante recurso do Governo do Estado com a apresentação do laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã. O laudo não havia sido entregue à Suderj por *falha burocrática*.

O jogo entre Brasil e Inglaterra está confirmado para o dia 2/6 com as plenas condições de segurança atestadas.