Operação "Cai na Real" cumpre mandados de "apreensão" de adolescentes

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Helenilson Pontes participa da apresentação do novo chefe do MP

O vice-governador Helenilson Pontes participou do jantar de apresentação do novo procurador de Justiça do Estado, Marcos Antonio Ferreira das Neves, na noite de quinta-feira (9), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Ele vai chefiar o Ministério Público do Estado até 15 de abril de 2015. Em 15 de março deste ano, foi eleito por maioria de 193 votos. Helenilson destacou o importante papel do MPE na defesa dos direitos dos cidadãos paraenses. Marcos Antônio Neves assumiu o cargo assegurando que vai trabalhar para o fortalecimento do Ministério Público Estadual em parceria e constante diálogo com as demais instituições. Para o procurador, a luta por justiça, saúde, educação e outros direitos fundamentais para a população é árdua, mas para isso os procuradores devem contar com estrutura forte de trabalho em todos os municípios onde o MPE está presente. O novo procurador citou o governador Simão Jatene, pela forma como conduziu a transição e a posse do novo chefe do MPE. “Toda a categoria se sente satisfeita com a nomeação, pois o Executivo respeitou a escolha dos membros do MP de forma democrática e cobrou uma estrutura necessária para atuação dos promotores no interior”, declarou Marcos Antonio. O procurador também reafirmou a necessidade de luta do Ministério Público contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional. A “PEC da Impunidade”, como chamou, tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização. Helenilson Pontes convocou todos os profissionais do direito a tomarem parte na luta do governo do Estado contra as reforma das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramitam no Senado. Para o vice-governador, esta é uma discussão que diz respeito a toda sociedade paraense e todos que querem mais justiça, segurança educação e saúde para todo o povo paraense. Aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira (7), as novas alíquotas poderão representar um prejuízo de grandes proporções aos cofres do Estado. O relatório estabelece a alíquota de 7% para as transações de produtos dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, com Estados das regiões Sul e Sudeste. Ficam de fora a Zona Franca de Manaus (AM) e as Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram a alíquota de 12%. Apenas o Pará não tem áreas com tributação especial.

Texto: Marcio Flexa-Vice-Governadoria

Simão Jatene assina decreto que redesenha convênios com municípios do Estado

O governador Simão Jatene anunciou aos prefeitos de todos os municípios do Pará, nesta sexta-feira, 10, uma nova ferramenta que deverá facilitar a celebração de convênios entre os governos estadual e municipal. Durante a cerimônia de abertura do Encontro Estadual com todos os novos prefeitos do Pará, no Hangar, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, Simão Jatene assinou um decreto desburocratizando os convênios. A partir de agora, os gestores têm um novo mecanismo para regularizarem a situação dos seus municípios junto à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que criamos foi um caminho para torná-los regulares com o auxílio do Estado, já que grande parte dos prefeitos está impossibilitada de assinar convênio conosco, ainda que eu e eles queiramos, porque existem problemas que vêm de administrações anteriores a deles, e que penalizam em última instância a população. Por causa disso, muitos estão impossibilitados de ter acesso a recursos que são fundamentais para áreas da saúde, educação e segurança, que definimos como prioritárias nessa questão”, explicou o governador, acrescentando que dos 144 municípios paraenses, apenas seis estavam aptos a celebrar convênios. O evento contou a participação das ministras Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Miriam Belchior, titular do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Teresa Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e de diversas outras autoridades federais, estaduais, municipais, entre senadores, deputados e vereadores, além dos prefeitos dos municípios do Pará. Durante o encontro, Simão Jatene e a ministra Miriam Belchior assinaram um termo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, para apoio à elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) municipais, a partir do fortalecimento das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT). As ações fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais. Momentos antes de iniciar a cerimônia, Simão Jatene também recebeu das mãos da ministra Miriam Belchior três documentos que regularizam a situação fundiária da Delegacia da Mulher, em Belém; da Defensoria Pública, em Marabá, e do campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), em Altamira. Durante a assinatura dos documentos, Ideli Salvatti afirmou que a regularização das áreas é uma das “ações concretas do encontro”. A ministra também destacou a importância do encontro com os prefeitos paraenses. Salvatti afirmou que é uma determinação da presidente Dilma Rousseff. “No início do ano a presidenta se reuniu com todos os prefeitos, mas ela nos ordenou que nos aproximássemos ainda mais e que fôssemos a todos os estados, porque em cada um é uma realidade muito diferente. O Pará é o oitavo Estado que estamos visitando”, destacou a ministra. Ainda no Hangar, Simão Jatene garantiu a adesão do Pará ao Programa "Crack, é possível vencer", do governo federal, que vai abranger os municípios de Belém, Ananindeua e Santarém. As ações preveem o aumento da oferta de serviços de tratamento aos usuários de crack e o enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas, além de capacitação, ações de prevenção nas escolas e fortalecimento e ampliação das redes de atenção de saúde e assistência social para atendimento integrado e de longo prazo. Ao todo serão investidos R$ 38 milhões. Além do governador, a assinatura de adesão contou com a presença do prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; de Ananindeua, Manoel Pioneiro, e de Santarém, Alexandre Von. O governo federal foi representado pela ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que explicou que na área de segurança pública, o Ministério da Justiça (MJ) irá aportar recursos de R$ 9,7 milhões. A quantia será aplicada na compra de cinco bases móveis, 100 câmeras de videomonitoramento, 10 viaturas, 10 motocicletas, 250 armas de condutividade elétrica e 750 espargidores de pimenta, além da capacitação de 240 profissionais de segurança pública que atuarão nessas bases e 120 policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Dentre as bases móveis adquiridas, Belém receberá três, a partir do final de julho, enquanto que Ananindeua e Santarém receberão uma base cada, com entrega prevista para o próximo ano. A área da saúde será contemplada com R$ 26 milhões. Na distribuição desses recursos, Belém vai receber, até 2014, R$ 15 milhões. Santarém irá receber, até o final de 2014, R$ 6,2 milhões. Já Ananindeua contará com aporte financeiro de R$ 4,8 milhões. No final da manhã, o governador ainda participou da entrega de 10 lanchas à Marinha, para atendimento social nos municípios de Marabá, Viseu, Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho. A entrega das lanchas foi realizada na Basa Naval de Belém. Ao todo, 100 embarcações serão distribuídas na Amazônia Legal e Pantanal. O Pará receberá 20 delas.

Texto: Amanda Engelke-Secom

Hemopa comemora dias das mães com doadoras

Nesta sexta-feira, 10, a assistente social Ana Márcia, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, visitou o Hemopa para divulgar o Ambulatório da Mulher, setor da Santa Casa que funciona de segunda à sexta-feira, de 7h às 19h, e onde as mulheres podem ter acesso aos mais variados serviços de especialidade ginecológicas, entre outros. Além disso, as doadoras que aguardavam para efetuar doação sangue receberam orientações sobre saúde preventiva, planejamento familiar e outros assuntos. Rosilene Barbosa, 37, sempre participa das campanhas do Hemopa, principalmente a das mães. “Eu sempre compareço às campanhas e convido meu filho e amigos para doar sangue”, disse Marilene, que é doadora há mais de 10 anos. O coral de vozes do Hemopa fez homenagem para todas as mães presentes na sala de espera de doadores. Nesta sexta-feira (10), também, o Hemopa deu início à campanha de doação de sangue alusiva ao Dia das Mães, com a finalidade de atrair o maior número de mulheres doadoras ao hemocentro coordenador de Belém. “Mulher, quando você doa sangue a vida se multiplica” é o tema da ação que tem a desafiadora meta de 100 coletas/dia, com o objetivo de elevar o comparecimento do segmento feminino no processo da doação de sangue no Pará, que atualmente é de 30% das coletas efetivadas, atendendo média nacional estipulada pelo Ministério da Saúde (MS). No sábado (11), o hemocentro vai oferecer serviços de beleza com demonstração e orientações sobre cuidados com a pele e maquiagem, em parceria com a “Mary Kay”. Haverá ainda massagem corporal e hidratação facial, em parceria com o Centro Estético “Corpo & Face”. Segundo a gerente de Captação de Doadores, a assistente social Juciara Farias, durante a campanha todas as doadoras serão contempladas com camisetas alusivas ao tema, além de lanche especial. Quem pode doar sangue: candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos e peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado. Quem pode fazer cadastro de doação de medula óssea: Homem ou mulher saudável e com faixa etária de 18 a 55 anos. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Os doadores podem obter o resultado desses exames pela internet, através do site www.hemopa-pa.gov.br, em até 30 dias. Serviço: O Hemopa funciona na Tv. Pe. Eutíquio, 2109. Horário para coleta: de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 08002808118

Texto: Vera Rojas-Hemopa

Mães ganham programação especial no Ophir Loyola

A auxiliar administrativo Cristina Menezes, 30, foi uma das homenageadas durante a programação alusiva ao Dia das Mães do Hospital Ophir Loyola (HOL). Ela é mãe do pequeno Eike, de apenas três anos de idade, que ia ingressar na escola quando os pais descobriram o câncer no sangue, a leucemia.  Cristina desde então está de licença do trabalho, precisa acompanhar o filho durante as sessões de quimioterapia no HOL. “É uma situação complicada, muda toda a rotina da gente e só o amor de mãe para superar tudo", afirmou. A tradicional comemoração foi promovida com três programações, simultaneamente, no jardim interno, pediatria e quimioterapia infantil. Os parceiros e voluntários como Mary Kay, Minas Flor Cosméticos e Quarteto Ternura do Instituto Evandro Chagas, bem como pessoas da sociedade civil ofertaram dicas de beleza, cuidados com a pele, apresentações musicais e brindes. Geralmente são as mulheres que acompanham o processo de hospitalização dos filhos. E para facilitar a adesão ao tratamento, o HOL busca trazer para os pacientes e familiares momentos de descontração e entretenimento, com atividades a cada data festiva. “Aqui no Prosseguir promovemos a interação entre a família e a escola, bem como compartilhamos momentos tão importantes como esse com pais e alunos”, evidencia a coordenadora do Classe Hospitalar, Eliana Vilhena. A cozinheira Elis Silva, 29, também teve que deixar o emprego para cuidar do filho Mábio Rosário, 3 anos. “Faz cinco meses que o acompanho ao hospital. Hoje ele está terminando uma quimioterapia de 24h e logo vai iniciar 18h de hidratação. Apesar de estar doente, ele  é meu maior presente e quem me dá forças para enfrentar todo esse processo”, diz.

Texto: Leila Cruz-Ophir Loyola

Operação "Cai na Real" cumpre mandados de "apreensão" de adolescentes

A Polícia Civil do Pará, por intermédio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), inicíou na manhã desta sexta-feira, 10, a operação "Cai na Real" que objetiva o cumprimento de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei. Até a metade desta manhã, sete adolescentes já haviam sido apreendidos e conduzidos até a sede da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), em Belém. Participam da operação 40 policiais, divididos em nove equipes.

Governo reserva área para implantação da Plataforma Logística do Guamá

Uma área de terra integrante do pratimônio fundiário do Estado do Pará, com cerca de 12 mil hectares, situada às margens do Rio Guamá, entre a Vila Pernambuco e a Vila Boa Vista, no município de Inhangapi, a 21 km da BR-316 e da sede do município de Castanhal, foi reservada em favor da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), com a finalidade exclusiva de implantação do projeto da Plataforma Logística do Guamá. O decreto, assinado pelo governador Simão Jatene, e que formalizou a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril.

PM volta a realizar a operação "Eirene" na RMB

Desta quinta-feira, 9, ao sábado (11), a Região Metropolitana de Belém (RMB) recebe mais uma edição da operação Eirene, ação integrada, composta pelas Polícias Militar e Civil, Detran, Prefeitura Municipal de Ananindeua, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar de Ananindeua, com diversas frentes de atuação como as ações "Barreira", "Incursão", "Saturação", "Fiscalização Itinerante", "Incursão Fluvial", "Andros", "Trânsito sem Álcool" e Hypnus. Durante 24h as ações de segurança serão desenvolvidas, envolvendo dezenas de operadores, tendo como pontos de referência o Ginásio João Paulo II e a base comunitária localizada no conjunto Cidade Nova VII, sempre com o intuito de prevenir e atuar no enfrentamento de quaisquer atos criminosos e de violência, além de ações que possam colocar em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes. A PM vai utilizar os efetivos do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, Comando de Missões Especiais (Cavalaria, Canil, Batalhão Tático/Rotam e Batalhão de Choque), Comando de Policiamento Especializado e Companhia de Comando e Serviço do QCG.

Texto: Leno Carmo-Polícia Militar

Pará integra missão internacional aos Emirados Árabes Unidos

A convite do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, o Pará foi um dos dez estados brasileiros a integrar a missão oficial internacional brasileira que participou do 3º Annual Investiment Meeting, realizado entre os dias 29 de abril e 02 de maio, em Dubai, um dos sete territórios encravados no Golfo Pérsico, onde se localizam os Emirados Árabes Unidos. Pela primeira vez, num cenário internacional propício, o segmento da Atração de Investimento foi o principal foco das palestras e discussões do setor. A missão brasileira foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O governador Simão Jatene foi o destinatário do convite do ministro Fernando Pimentel do MDIC. Num primeiro momento o governador designou o vice-governador Helenilson Pontes para chefiar a missão paraense. Mas Pontes, que é advogado tributarista por formação, teve que ir a Brasília (DF) para apoiar a defesa do Pará na questão das mudanças do ICMS, sendo substituído pelo titular da Seicom, David Leal, na comitiva do MDIC. David Leal disse que a presença do Pará entre os estados brasileiros na comitiva recebeu elogios dos representantes do MDIC em todas as aberturas dos encontros e reuniões, não só pela sua representação em si, mas por suas conhecidas riquezas e potencialidades, destacadas também em outras ocasiões da programação. “O governador Simão Jatene pediu que transmitíssemos ao ministro Pimentel, na pesso do secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro, os nossos agradecimentos pelo convite do MDIC para que o Pará fizesse parte da comissão, como um estado que tem muito a contribuir com o desenvolvimento do Brasil", destacou o secretário da Seicom. O secretário David Leal lembra que de um modo geral a comitiva brasileira foi sempre recebida com respeito e demonstrações de simpatia dos árabes pelo Brasil, pelos brasileiros, e por tudo que o país representa na atual conjuntura global. Primeiro, a comitiva brasileira visitou a cidade de Dubai, onde foi realizado o encontro do “Investimento Anual” e, depois, Abu Dabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos. Apenas os estados do Pará e Sergipe compuseram a comitiva que participou das agendas de negócios e visitas em Omã e Bahrein. “O que impressiona naquela região é que você não ouve a palavra crise. Ao contrário, tudo tem crescimento veloz, da construção civil ao comércio, de um modo geral. Alguns desses investimentos foram expostos em portfólios apresentados pelos executivos aos representantes dos países participantes do evento. Somente Omã agrega recursos petrolíferos da ordem de US$ 10 bilhões”, lembra David Leal. O papel dos fundos no apoio a projetos de desenvolvimento global foi outro ponto destacado. Atualmente os cem maiores fundos de investimentos do planeta gerenciam recursos da ordem de US$ 12,5 trilhões. Só o Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), estabelecido desde 1976, opera uma carteira de US$ 627 bilhões. Outros dois condomínios financeiros de peso no mundo áreabe são o Investment Corporation of Dubai, que guarda US$ 70 bilhões, e o International Petroleum Investment Company (IPIC), tem US$ 65 bilhões, todos abastecidos pelos lucros do petróleo do Golfo Pérsico e presentes ao evento de Dubai. Agenda - Durante os nove dias de programação que incluiram a passagem pelos territórios de Dubai, Abudai, Omã e Bahrein, o representante do Governo do Pará participou de 26 eventos, entre reuniões com ministros, empresários, financistas e visitas a modernas instalações portuárias. “É importante ressaltar que pela primeira vez foram apresentados, pelo governo federal e estados brasileiros, projetos para os investidores árabes e de outros países participantes do encontro”, ressalta David Leal. Um dos pontos abordados mais frequentemente nas palestras foi com relação às estratégias que os países emergentes devem adotar para se diferenciarem dos demais na atração de investimentos internacionais. Algumas das saídas apontadas por especialistas em Comércio Internacional Exterior foram a criação de negócios duradouros e sustentáveis, melhoria da infraestrutura, abertura econômica, uma boa política de incentivos fiscais, criação de mecanismos de proteção que garantam segurança aos investidores,  criação de agências promocionais em diversas partes do mundo, qualificação de pessoal e redução de impostos. Para os mesmos especialistas, o Brasil tem um potencial imenso e tem crescido significativamente nos últimos anos, mas ainda precisa investir mais em pequenas e médias empresas para fortalecer o mercado interno. O titular da Seicom visitou, no dia 1º de maio, o porto “Jabel Ali”, um Free Zone Authority, no DP World, de Dubai, o maior complexo portuário construído do mundo, e o nono em movimentação e quantidade de contêineres. É um Tax Free, ou seja, opera com zero por cento de imposto. Nada menos que seis mil empresas têm galpões de armazenamento de produtos na região desse porto, que serve para exportação e importação. A expansão do porto já está em andamento para que a capacidade de embarque passe dos atuais 14 milhões para 19 milhões de toneladas/ano até 2014. Com essa expansão, o “Jabel Ali” passa a ocupar o quinto lugar do mundo no ranking das exportações. No dia 2 de maio David Leal teve um encontro com ministro do Turismo de Dubai, Hamad Mohamed Bin Mejren, que teve como pauta as possibilidades de investimentos em turismo no mundo. Dubai é hoje é um dos dez destinos de alto turismo no mundo e o governo trabalha para melhorar ainda mais essa posição. O ministro Bin Mejren é um apaixonado pelo Brasil e pelo futebol verde e amarelo, por isso aprendeu a falar, sozinho, o Português, o que faz com fluência. “Diante da simpatia do ministro Mejren o convidamos a vir ao Pará, em setembro deste ano, para participar do seminário de logística, onde falará sobre o exemplo de Dubai, o que ele aceitou de imediato, pois tem interesse em conhecer a Amazônia", conta o secretário. No dia seguinte, o titular da Seicom desembarcou na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi, o maior produtor de petróleo da região, e no domingo, 5, visitou o Sultanato de Omã, onde cumpriu várias agendas oficiais e soube que o país prepara o maior aeroporto do mundo para dinamizar o turismo. O primeiro encontro foi com o ministro do Comércio e Indústria de Omã, Hassan Bin Masoud Al Sunaid. Na sequência, Leal esteve com o vice-presidente da General Authority of Investiment, Promotion na Export Delevopment, Ali Al Balushi, e com o subsecretário do Ministério do Petróleo e Gás e Diretor da Omanoil, Nasse Bin Khamis Al Jashmi. O titular da Seicom ainda visitou o diretor geral do Fundo Soberano de Omã, Abdulsalaam Al-Murshidi, que gerencia recursos petrolíferos da ordem de US$ 10 bilhões e, junto com a comitiva do MDIC, participou de almoço oferecido pelo o subsecretário do Ministério do Comércio e Indústria de Omã, Ahmed Aldheeb. Já a visita ao Bahrein aconteceu na segunda-feira, 6, quando teve a oportunidade de se reunir com vice-chairman do Bahrain Chamber of Commerceand Industry, Ebrahim Zainal; com Hassan Bin Abdulla Fakhro, ministro da Indústria e Comércio de Bahrain, e com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Dhafer Al-Umran. Ao final da visita foi servido um almoço oferecido pelo Conselho de Representantes de Bahrain. Em todas as ocasiões a comitiva brasileira foi recebida com cortesia pelos líderes dos Emirados Árabes Unidos, que foram unânimes na manifestação de interesse por investimentos no Brasil. Após o encerramento do 3º Annual Investiment Meeting de Dubai, apenas os representantes dos estados do Pará e Sergipe acompanharam os técnicos do MDIC aos territórios de Omã e Bahrein. “Nesses países a comitiva também esteve sob a liderança do secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Humberto Ribeiro”, ressalta Leal. Para o secretário de Indústria e Comércio do Pará, o ponto principal a ser destacado na visita da comitiva brasileira aos Emirados Árabes Unidos é o estreitamento das relações com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e do Estado do Pará com países detentores de alguns dos maiores fundos de investimentos mundiais. "Eu diria que o maior ganho dessa visita do Pará foi a possibilidade de mostrarmos nosso potencial. Lá eles só conhecem São Paulo, Rio de Janeiro e têm uma leve noção de Amazônia. Quando disse que as siderúrgicas deles recebem o melhor minério de ferro do mundo, de Carajás, no Pará, notei que ficaram bem impressionados”, comentou David Leal. (Com colaboração de Douglas Dinelly)

Texto: Sergio Augusto-Seicom

Comitê define ações para semana de Combate à Violência e Exploração Sexual de crianças

Membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 9, no Centro Integrado de Governo (CIG), para discutir as ações que serão desenvolvidas durante a Semana de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, que acontecerá de 13 a 18 de maio, nas escolas dos Distritos de Cotijuba, Icoaraci e Outeiro. A programação vai contar com palestras, oficinas e apresentações culturais nas escolas, orientando alunos e qualificando professores e pais sobre a prevenção e combate à violência sexual, além da realização de uma caminhada contra o abuso e a exploração sexual, programada para o dia 18 de maio, no Distrito de Icoaraci. Participaram da reunião, representantes do Pro Paz Integrado, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fundação Curro Velho, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Ministério Público do Estado do Pará e Rádio Margarida, que apresentaram propostas de ações a serem executadas durante a programação. O Pro Paz Integrado Itinerante vai disponibilizar serviços de assistência psicólogica, social e médicos. Segundo a coordenadora do Pro Paz Integrado, Eugênia Fonseca, ações como essa garantem a prevenção e garantia dos direitos ao público atendido pela ação. “O objetivo com essa ação itinerante é levar os nossos serviços a um público mais amplo e garantir um melhor atendimento às pessoas que foram vítimas de violência e exploração sexual, prevenindo DST’s e Aids e verificando possíveis indícios desse tipo de crime”, disse. A Sespa vai atuar na orientação do público quanto ao combate às doenças sexualmente transmissíveis, promovendo palestras e distribuindo preservativos, seguindo o modelo da Política Nacional de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. A Rádio Margarida fará a divulgação do evento em escolas parceiras nos Distritos e pelo site www.radiomargarida.org.br. A programação para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes começa na segunda-feira, 13, e segue até o sábado, 18, quando acontecerá uma caminhada, com concentração em frente à Escola Liceu de Arte, localizada no bairro do Paracuri, em Icoaraci, em direção à Praça Matriz do Distrito.

Texto: Brena Moreira-Pro Paz

MOVER realiza Encontro de qualificação para Conselheiros Tutelares e de Direitos

Nesta quinta-feira (9), o Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover) realizou um Encontro com Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e Adolescente, representantes de ONGs sociais da área da infância, gestores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios da Região Metropolitana de Belém, além de Abaetetuba e Barcarena, no auditório do Hangar. Com o objetivo de diagnosticar a situação de crianças, jovens e fortalecer o sistema de garantia de direitos na Região Metropolitana, o Encontro do Mover realizou workshops e debates acerca dos temas abordados nas palestras, que foram realizadas no I Encontro Estadual, nos dias 7 e 8 de maio, também no Hangar. O evento contou com a participação de gestores do Pro Paz e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que apresentaram metas e objetivos que precisam ser alcançadas por meio de parcerias entre conselheiros e gestores municipais, atendendo as áreas da saúde mental, medidas socioeducativas, garantia de direitos, combate à violência sexual, controle social e protagonismo juvenil. Segundo o coordenador do Mover, Antonio Neto, esse evento serve para que os Conselheiros Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes sejam qualificados e possam ajudar os jovens de seus municípios a organizarem encontros semelhantes aos realizados hoje em escolas e comunidades. “A melhor forma de conseguir alcançar o nosso objetivo é mobilizando a participação para que os jovens tenham consciência dos seus direitos e que possam buscar assistência para a garantia destes direitos em suas cidades”, afirmou. Raimundo Rodrigues da Silva, da Coordenadoria da Juventude da Sejudh, destacou a importância do trabalho da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Pro Paz, promovendo o protagonismo juvenil com os Encontros Temáticos da Juventude em diversas regiões do Estado. “Com iniciativas como esta, o Governo do Estado sensibiliza a juventude e a sociedade civil, para que possamos criar um conselho que cobre, de verdade, políticas públicas para os nossos jovens e filhos”, declarou. O Encontro do Mover da Região Metropolitana de Belém contou com representantes de Conselhos e de Organizações Sociais da área da infância dos municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel, além dos municípios de Barcarena e Abaetetuba.

Texto: Brena Moreira-Pro Paz