Fundação Amazônia Paraense lança edital de Concurso Público

Fundação Amazônia Paraense lança edital de Concurso Público

A Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) lançou nesta quarta-feira, 4, o edital do concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal do órgão e cadastro de reserva. O concurso público será regido pelo Edital 01/2013 – Sead/Fapespa que será executado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) e destina-se ao preenchimento de 62 vagas de nível superior, 17 vagas para nível médio, 7 para fundamental e formação de cadastro de reserva, nos cargos especificados no Anexo I do Edital. A carga horária para todos os cargos será de 30 horas semanais e a remuneração vai variar de R$ 678,00 a R$ 2.380,10. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, através do http://paginas.uepa.br/concursos/, no período entre 9h do dia 5 de setembro de 2013 e 23h59min do dia 29 de setembro de 2013, observado o horário local de Belém. O valor da taxa de inscrição distingui-se progressivamente de acordo com o cargo: R$ 40,00, R$ 50,00 e R$ 80,00. A prova objetiva para todos os cargos será aplicada em Belém e está prevista para o dia 27 de outubro, das 8h às 12h. Os candidatos aprovados em cargos de nível superior terão ainda a convocação à prova de títulos. História Criada em 2007, a Fapespa ainda não havia realizado concurso público para o provimento dos cargos instituídos para a Fundação e, desde então, as atividades vêm sendo conduzidas por temporários, comissionados (DAS) e alguns servidores cedidos de outros órgãos. Em 2011, a instituição procurou o Ministério Público do Estado (MPE) e firmou um Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar o quadro de temporários, que estavam com o tempo regulamentar de trabalho expirando e, construiu por meio de Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, uma nova estrutura organizacional da Fundação. Em maio de 2012, o governador Simão Jatene promulgou a Lei Complementar que alterou a denominação de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará para Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, com o propósito de projetar a Fundação ao cenário internacional e atender aos princípios da nova estrutura. Atualmente, sua sede está localizada na Travessa 9 de Janeiro, 1686, no Bairro de São Brás, às proximidades do Museu Emílio Goeldi, em um espaço que oferece melhores condições de trabalho aos servidores.

Texto: Simone Campos-Fundação Amazônia Paraense

Pará é o Estado brasileiro que receberá mais médicos cubanos

O Pará será o Estado brasileiro que receberá o maior número de médicos cubanos. Os profissionais vieram trabalhar no Brasil após acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que integra o programa Mais Médicos para o Brasil. A informação foi repassada, nesta terça-feira (3), ao secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, pela vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Ruiz, em reunião no gabinete da Sespa. Ao todo, 62 profissionais de Cuba vão atuar em 27 municípios e dois distritos sanitários especiais indígenas. Dos 27 municípios paraenses que receberão esses profissionais, doze estão na região do Marajó. A previsão é que os médicos cheguem ao Pará dia 16 de setembro, e imediatamente sigam para os municípios onde vão trabalhar, na atenção primária. Segundo o Ministério da Saúde, os municípios que receberão os médicos cubanos são: Afuá (dois), Alenquer (dois), Anajás (dois), Anapu (um), Aurora do Pará (dois), Aveiro (dois), Bagre (dois), Cachoeira do Arari (dois), Curralinho (dois), Curuá (dois), Faro (dois), Floresta do Araguaia (quatro), Garrafão do Norte (dois), Gurupá (dois), Limoeiro do Ajuru (dois), Melgaço (dois), Monte Alegre (dois), Muaná (dois), Nova Esperança do Piriá (dois), Novo Repartimento (dois), Pacajá (dois), Ponta de Pedras (dois), Portel (dois), Rurópolis (três), Santa Cruz do Arari (dois), São Sebastião da Boa Vista (dois) e Tracuateua (dois), além dos distritos sanitários especiais indígenas de Altamira (três) e Itaituba (três). O objetivo da reunião foi mostrar a Márcia Ruiz como está estruturado o Sistema de Saúde no Estado. A cogestora da Sespa, Maridalva Pantoja, informou que o Estado está dividido em 13 Regiões de Saúde, havendo, em cada uma delas, uma Comissão Intergestores Regional (CIR), que congrega representantes do Estado e dos municípios para discutirem as questões de saúde da região. Maridalva mostrou ainda como se dá o acesso aos municípios e como estão distribuídos os serviços e equipamentos em todo o Pará. Na oportunidade, Helio Franco comentou sobre a situação epidemiológica do Pará, destacando os acidentes de trânsito e as endemias como maiores preocupações, assim como a falta de assistência durante o pré-natal, que tem causado a morte de mães e bebês. Para o secretário, é boa a expectativa em relação à chegada dos médicos cubanos, porque o programa Mais Médicos garante a fixação deles no município, ao contrário do que acontece hoje, quando o profissional fica uma ou duas semanas e vai embora. “Isso já um ganho enorme para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF)”, disse. O secretário perguntou à vice-ministra qual a maior dificuldade enfrentada pelos cubanos para atuarem aqui. Ela respondeu que não há problemas, porque todos eles já estiveram em outras missões, e 49% já atuaram em mais dois países. Os lugares em que enfrentaram mais dificuldade foram África e Haiti. Márcia expôs preocupação apenas com a receptividade que será dada aos médicos cubanos, para evitar o que ocorreu em Fortaleza, onde os profissionais cubanos foram hostilizados. O assessor técnico do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ed Wilson, garantiu que os gestores municipais já estão organizados para receber e acolher os profissionais da melhor forma possível, desde o aeroporto. Ele disse ainda que os prefeitos e secretários estão muito felizes com a iniciativa e adiantou que os médicos cubanos que vão para os doze municípios do Marajó representarão um aumento de 100% na cobertura da ESF na região. A reunião também teve a participação da diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Dione Cunha, da coordenadora de Educação na Saúde, Sônia Bahia, e de representantes da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Texto: Roberta Vilanova-Sespa

Muaná recebe investimentos na saúde e nova agência do Banpará

O vice-governador Helenilson Pontes, o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e o presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Augusto Costa, entre outras autoridades, participaram, nesta quarta-feira (4) pela manhã, em Muaná, na ilha do Marajó, da inauguração da agência do Banpará e de uma sala de estabilização no hospital municipal, a primeira do tipo a ser entregue em todo o Estado. Helenilson Pontes descerrou a placa de inauguração da sala de estabilização, um anexo construído pela prefeitura municipal e equipado com recursos do governo do Estado e do governo federal. O espaço tem três leitos e aparelhos como ventilador pulmonar, desfibrilador e ressuscitador, que servem para estabilizar pacientes em casos graves, como traumatismos e acidentes cardiovasculares.  “Estamos inaugurando aqui a primeira sala de estabilização do Estado, fundamental para atender determinados tipos de agravos, principalmente os acidentes, pois, muitas vezes, não é possível fazer o transporte de pacientes à noite; além disso, ela vai dar suporte na questão da agudização dos problemas crônicos, como o caso de um hipertenso que sofre um infarto do miocárdio, disse Helio Franco. “Em breve, estaremos treinando e capacitando o pessoal local para que possamos, cada vez mais, qualificar o serviço aqui e, assim, evitar mortes que podem ser evitadas”, continuou o secretário de Saúde, anunciando ainda o repasse, em breve, de outros novos equipamentos para o hospital, como ultrassom e aparelho de raio-x. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), outras salas de estabilização como a de Muaná serão construídas em breve nos outros 15 municípios do Marajó. Médicos – A cerimônia também teve a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e da vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Ruiz, que pela primeira vez visita o Pará, em agenda do programa Mais Médicos. A iniciativa vai trazer ao Estado 62 profissionais cubanos, 24 deles apenas para a região do Marajó (dois para Muaná). Eles devem chegar a partir do dia 16 deste mês. “O Brasil é um dos países com a menor quantidade de médicos por mil habitantes. Para se ter ideia, a Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes, e o Brasil, apenas 1,8. Aqui no Marajó, por exemplo, três municípios – Melgaço, Anajás e Santa Cruz do Arari – não têm nenhum médico. Com o programa, dois profissionais vão para cada uma dessas cidades. O arquipélago todo tem 23 médicos, e agora vamos trazer de Cuba mais 24, ou seja, vamos mais do que dobrar o número de médicos no Marajó, só no primeiro momento do programa”, disse Odorico Monteiro. Logo depois de inaugurar a sala de estabilização, o vice-governador e comitiva partiram para a nova agência do Banpará, a quinta a ser instalada no Marajó e a 11ª inaugurada apenas neste governo. Segundo o presidente da instituição, o banco vai inaugurar mais dez novas agências até o fim do ano, quatro delas no arquipélago. “O Banpará tem crescido muito nos últimos anos; é uma instituição financeira que certamente vai alavancar a economia do município, com a oferta de serviços e financiamentos. Sabemos que o crédito é propulsor do desenvolvimento, não só para os grandes empresários, mas principalmente para os pequenos empreendedores, que contam com linhas de financiamento que vão desde R$ 500 até R$ 20 mil no microcrédito, ou seja, ao alcance de todos”, enfatizou. Investimentos – O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães, agradeceu ao vice-governador pelas obras entregues nesta quarta-feira e também pelas outras previstas para o município, como o terminal portuário da cidade, o novo campo de aviação, o ginásio poliesportivo e os equipamentos que serão destinados ao hospital municipal. “Isso é parceria e respeito ao nosso povo”, disse, estimando que Muaná está recebendo cerca de R$ 5 milhões em investimentos. Helenilson Pontes disse que o trabalho do governo do Estado é combater o principal adversário do Pará, que é a desigualdade. “Hoje, Muaná fez história com a primeira sala de estabilização do Marajó, obra que vai ser implantada em todo o arquipélago. Sabemos que o desafio da saúde é grande no Brasil inteiro, mas especialmente no Pará, que sofre com a desoneração, com a não tributação dos nossos minérios, das nossas riquezas. Daí a importância do momento que vivemos hoje, que também inclui a inauguração da agência do Banpará, um banco que, em 50 anos de existência, tinha apenas duas agências no Marajó”, destacou. Em seguida, o vice-governador visitou a embarcação onde estão sendo ofertados os serviços de saúde da Caravana Pro Paz, que chegou a Muaná no último domingo (1º) e ofereceu atendimento gratuito à população de segunda a quarta-feira (4). “Ação pública não se faz só com a construção de prédios, mas também com atendimento às pessoas. O Pro Paz está aqui no Marajó pela terceira vez e, apenas ano passado, atendeu mais de 800 mil marajoaras”, informou, lembrando que somente a Caravana Oftalmológica, que ocorreu recentemente, atendeu mais 50 mil pessoas na região.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Trechos do discurso do senador Aécio Neves no lançamento do Portal Social do Brasil

O Portal Social do Brasil é mais uma ferramenta que deverá ser utilizada pelo PSDB para  discutir com o Brasil, para propor aos brasileiros, para discutir com os profissionais da área  social novas políticas públicas.
De alguns anos para cá, assistimos lideranças políticas importantes do Brasil querendo se apropriar quase que com exclusividade da agenda social, como se fossem eles os únicos exclusivos responsáveis por algum avanço que houve no Brasil. Gente que trata a pobreza no Brasil como coisa do passado e sabemos que isso não é verdade.
O que estamos fazendo, de forma clara e objetiva, é convidando para o debate, convidando e chamando para a discussão desses temas, a sociedade brasileira. Com a responsabilidade e a autoridade, de quem fez as maiores e mais importantes transformações nesta área na história recente do Brasil.
IDH Municipal
Não é demais lembrar que, no período em que o PSDB governou o Brasil, incluído na década de 90 até o ano 2000, parcela importante desta década, cito apenas dois dados, o IDH municipal aumentou em 24%. Na década seguinte, quando o Brasil foi governado pelo PT, o IDH municipal avançou em apenas 19%.
Se formos falar do IDH da educação, no período em que o PSDB governou o Brasil, teve um crescimento de 63%. No período seguinte do PT governando o Brasil, esse crescimento foi de apenas 40%.
Nova agenda
Temos a responsabilidade e a obrigação de apresentar ao Brasil uma nova agenda também no âmbito das políticas públicas da área social. Não vou chamar o debate aqueles que estão no campo que governa o Brasil na questão econômica. Seria quase que uma covardia. Até porque os principais pilares da construção, da solidez da economia brasileira, da retomada de sua credibilidade vieram como consequência da ação do PSDB. Vamos discutir a partir de hoje, com muita clareza, as políticas do campo social.
Este não é um portal apenas para consulta dos nossos companheiros. O que estamos fazendo aqui é compartilhando públicas de sucesso do PSDB em âmbito municipal e estadual. Políticas públicas que poderão, através deste portal, acessar estas experiências e, se tiver interesse, poderá agendar uma conversa com técnicos que acompanham o programa ou uma visita ao estado ou ao município em que o projeto está implementado.
Políticas exitosas do PSDB
É uma forma de darmos vida ao partido. Permitirmos que os companheiros do Sul conheça as experiências exitosas do Norte e vice-versa. Do Leste para o Oeste do país. E sempre buscando facilitar o acesso a estas informações.
Política muitas vezes é copiar o que deu certo e aprimorar, adaptar à realidade da sua região, do ambiente em que você vive. Se pudermos disponibilizar essas experiências com os seus resultados, com os caminhos novos que outros já percorreram, estamos ajudando que o governante ganhe tempo e apresente, obviamente, resultados melhores para aqueles que administram. Quem sabe, criando também uma identidade maior entre os nossos programas Brasil afora.
Temos experiências, as mais exitosas, temos programas extremamente qualificados, mas não conseguimos dar a eles até aqui a identidade que esses programas precisariam ter.
Encerro essas minhas palavras para mostrar a importância disso, e dizer o quanto o Brasil precisa de políticas sociais, não do marketing, não apenas de ampliação de benefícios, mas na busca de resultados e na avaliação de resultados.
Temos ainda cerca de 17 milhões de analfabetos no Brasil. Temos em todos os indicadores mais confiáveis internacionais uma suposição vexatória no que diz respeito a indicadores, por exemplo, de educação, de saúde, infraestrutura. Recentemente, o ultimo piso em 65 países coloca no quinquagésimo terceiro lugar.
Baixo investimento do governo federal
Há pouca solidariedade do governo federal, por exemplo, nos investimentos de saúde, onde há dez anos atrás o governo participava com 56%. Hoje participa com 44%. Mostra a necessidade de nós termos uma nova agenda. Ousada agenda para o futuro, e esse portal, essa disponibilidade que nós estamos permitindo que seja dada a todos os nossos companheiros e, obviamente, a simpatizantes, a parceiros de outras legendas, ou sem legendas. Acho que permite a inauguração de uma nova fase nesse novo PSDB que nós precisamos construir.
O PSDB é responsável na condução da economia ágil e eficiente na gestão do estado brasileiro em todos os níveis, os exemplos  são múltiplos, mas é um partido que tem sensibilidade para com os problemas reais das pessoas, e não tem dúvidas,  não se omite e, ao contrário, tem coragem de discutir esses problemas com toda a sociedade.
Os debates, eu tenho certeza, serão muitos, criticas virão. Mas vamos estar muito preparados para cada uma delas. E vamos, no momento certo, apresentar ao Brasil o conjunto de novas propostas, um conjunto de portas de saída para determinados programas, um conjunto ousado de políticas que nos permitam a superação da pobreza, já que o atual governo parece contentar exclusivamente com a sua administração.
O PSDB tem a responsabilidade de discutir o Brasil em uma dimensão muito mais ampla, que tem os quadros que nós temos, o partido que tem a qualidade que nós temos, e a responsabilidade que nós temos, não pode se omitir em matéria tão relevante.
Estou muito orgulhoso do trabalho que foi feito, das contribuições de vários governos vem dando a este tema.
Em resumo é isso, temos uma nova ferramenta para ser acessada, para ser compartilhada e tenho certeza de que, dentro de muito pouco tempo, vamos mais uma vez mostrar ao país o que já sabemos: quem efetivamente cuidou do Brasil, quem mais ajudou os mais pobres e quem permitiu que esse Brasil, durante um longo período, crescesse de forma sustentável foi o PSDB. E é por isso que, para que o Brasil não veja escorrer pelos dedos muitos desses avanços é que nós, do PSDB, estamos nos preparando novamente para governar o Brasil.

Moradores do Curió-Utinga participam de curso de doces na Ceasa

Cerca de 20 moradores do Curió-Utinga estão aprendendo a fazer vários tipos de doces em mais uma etapa de cursos do projeto Cozinha Saudável, que começou na tarde de terça-feira (3), no espaço de treinamento do projeto Cultivando Flores e Vidas, na área das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa). Na última ação do projeto, mais de 20 moradoras da comunidade do porto da Ceasa foram beneficiadas com curso de salgados. O Cozinha Saudável é uma ação do programa Articulação e Cidadania, da Casa Civil da Governadoria, executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em parceria com a Ceasa. A supervisora regional da Emater, Maria Josefa dos Santos, deu as boas vindas aos novos alunos e falou sobre a ampliação da oferta de cursos para as comunidades. “É uma alternativa para os moradores que, se investirem, podem garantir uma renda extra no fim do mês”, disse. O diretor presidente da Ceasa, Carlos Augusto Barbosa, informou que a central articula parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que poderá orientar os interessados em abrir um negócio depois da capacitação. “É um prazer recebê-los na Ceasa. Quero pedir a vocês para que se dediquem e não faltem às aulas”, frisou. O curso termina sexta-feira (6), com a entrega dos certificados. Como incentivo, os alunos também receberão um kit com 18 itens para fazer em casa as receitas, como pirulitos de chocolate, bombons regionais, doces para festas, tortas e cup cakes. Segundo William Pantoja, 28 anos, o curso é uma oportunidade que não se pode desperdiçar. “Gosto de culinária, mas nunca me capacitei. Quero aprender para fazer em casa, mas se aparecer algo na área, espero estar qualificado”, disse. Igor Bastos, 20 anos, também quer se sair bem na arte da cozinha e espera que a experiência também seja um diferencial no seu currículo. “Para o que aparecer, vou procurar me adaptar”, afirmou.

Texto: Julie Rocha-Ceasa

Emater leva minifazenda para a Feira Agropecuária de Castanhal

Apicultura, horticultura, fruticultura, bovinocultura de leite, avicultura caipira, plantas, ornamentais e medicinais, hidroponia, piscicultura, horta em pequenos espaços e outros projetos desenvolvidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em Castanhal e no nordeste paraense serão demonstrados no Modelo Rural, durante os oito dias da Feira Agropecuária de Castanhal (Expofac), que começa sábado (7), a partir das 18 horas. O evento é promovido pelo Sindicato Rural de Castanhal e parceiros e oferece uma programação cultural e técnica que inclui palestras e seminários. Agricultores familiares são o público alvo dos eventos da Emater. O manejo de açaizal nativo, o uso de defensivo alternativo natural e a cadeia produtiva da mandioca são temas de palestras. Na terça-feira (10), ocorre o seminário da cadeia produtiva da mandioca. Quem visitar o Modelo Rural – uma minifazenda idealizada pela Emater, que demonstra as atividades desenvolvidas no campo, chegando até a comercialização – também poderá acompanhar o processamento da farinha e derivados da mandioca. “Farinhas, beiju, tucupi, goma, bolos, todos esses produtos serão comercializados durante a feira”, antecipa o técnico da Emater Eduardo Costa. A Emater estará presente na Expofac com cerca de 25 técnicos de diversas áreas, oferecendo informações e orientações sobre as atividades que a empresa desenvolve, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão do documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e crédito rural. Dentro do Modelo Rural, a Emater também vai demonstrar a criação de carneiros, atividade promissora na região por conta da qualidade do produto para alimentação e também pela expectativa da implantação de uma agroindústria de abate de ovinos e caprinos. “Fora a carne, o couro do carneiro também pode ser comercializado. Além disso, a área de pasto necessária para a criação é muito inferior à do gado, com retorno de lucro de pelo menos 40%”, calcula Eduardo Costa.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Governo institui comitê para inclusão socioeconômica de catadores

Com a finalidade de discutir temas referentes à inclusão social e econômica de catadores, o governo do Estado instituiu o Comitê Interinstitucional para Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc Pará), conforme decreto publicado no Diário Oficial da última terça-feira. A coordenação do colegiado está a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Composto por doze entidades, entre secretarias de governo estaduais e municipais, associações e cooperativas, o comitê se reuniu na sede da Seas, na terça e quarta-feira (4), para dar posse aos membros e apresentar a proposta de construção do plano de ações integradas para fechamento do Lixão do Aurá, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), Jonas de Jesus, destacou a importância da associação. "Precisamos nos unir em uma só voz. Somente assim ganhamos força enquanto categoria de trabalhadores, que, como qualquer outra, merece respeito e chance de crescer", disse. O representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Francisco Nascimento, frisou que a voz dos catadores orienta os gestores a entenderem suas necessidades. "Gestor público local é peça chave na sistematização de ações, mas o diálogo, a troca de experiências e relatos da vida real são fundamentais", disse, reforçando a importância de os catadores expressarem suas demandas e a responsabilidade do comitê em construir um espaço de diálogo. A promoção e instalação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania no Pará é outra expectativa gerada a partir da criação do comitê. O fórum deverá ser constituído por representantes governamentais e não governamentais que, de maneira coletiva, implementarão ações de suporte aos empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Segundo dados colhidos entre os meses de maio e junho deste ano, o Censo 2013 dos Catadores do Aurá aponta um total de 1.802 trabalhadores da cadeia produtiva de reciclagem. Destes, 1.772 foram entrevistados, o que embasa a pesquisa e a coloca como um retrato fiel desse universo. A indústria de catação, que movimenta cerca de R$ 1,5 milhão por mês, é informal e também carrega mazelas do trabalho escravo. Mais de 100 pessoas trabalham por menos de R$ 200 por mês, e dezenas de crianças cumprem tarefas ligadas ao processo. Ainda de acordo com o Censo, Belém e Ananindeua têm 95% do total dos catadores do Aurá, o que faz o dinheiro gerado circular basicamente entre esses dois municípios. Em relação ao perfil dos trabalhadores, o número de homens e mulheres é equilibrado na ocupação, mas não na remuneração. Apesar de catar, fazer triagem, cuidar de filhos desde a adolescência e cumprirem dupla jornada, as mulheres ganham menos que os homens. A atividade de caráter familiar – 1.252 catadores exercem o serviço junto de algum parente – é, para grande parte, uma alternativa de geração de renda para sustento. O fato deve ser levado em consideração diante do encerramento dos lixões, programado para agosto de 2014. “Órgãos têm o importante papel de educar a população sobre como lidar com seu lixo. Todos produzimos lixo e somos responsáveis por seu fim”, disse o representante da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Francisco Pacheco. O Ciisc, além de colocar em prática o plano estadual de ações integradas, coordena também o Programa Pró Catador, que visa à melhoria das condições de trabalho, ampliação de oportunidades, expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos e da reutilização e reciclagem. O programa prevê ainda ações nas áreas de capacitação, formação, assessoria técnica, incubação de cooperativas e empreendimentos sociais solidários, pesquisas e estudos sobre o ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade compartilhada, entre outros. Para o titular da Seas, Heitor Pinheiro, a formalização do comitê foi fundamental para o alinhamento entre as esferas de governo e sociedade civil. "O objetivo é que, com a criação do comitê, seja iniciado um trabalho de emancipação social e econômica dos catadores, pela criação de políticas públicas e de propostas voltadas para este público", concluiu.

Texto: Marina Pedroso-Seas

Projeto Livro Solidário recebe doação de publicações em braille

O projeto "Livro Solidário", coordenado pela Imprensa Oficial do Estado (IOE), recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), 450 livros infantis, todos em braile, que foram doados pelas Centrais Elétricas do Pará (Celpa). As histórias de “A felicidade das borboletas” ; “Para dançar com os anjos” e  “O grande dia”, da autora paulista Patrícia Engel Secco, abordam temas como cidadania, inclusão social e meio ambiente. Os livros deverão atender aos Espaços de Leitura que já foram implantados pela IOE por meio do projeto, bem como a outros locais que necessitem de obras nessa versão. Parte delas serão encaminhadas à Coordenadoria de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que os disponibilizará a escolas como a Álvares de Azevedo, que também já recebeu doações da Celpa. O objetivo é incentivar a leitura e a inclusão de crianças com deficiência visual. O presidente da IOE, Cláudio Rocha, ressaltou que a doação dos livros vem ao encontro de outro projeto da Imprensa Oficial, que é produzir obras em braile. “Já adquirimos o equipamento que irá imprimir publicações em braile e estamos trabalhando para colocá-lo em funcionamento e, dessa forma, atender, também, a esse público”. De acordo com a gerente de Comunicação e Marketing da Rede Celpa, Cláudia Michele, ações pequenas também têm o poder de transformar o destino de uma pessoa. “Achei o Livro Solidário um projeto magnífico, justamente pelo poder de inclusão por meio do acesso à literatura”, disse. Ações O projeto Livro Solidário já beneficiou mais de 20 mil pessoas com a implantação dos seis espaços de leitura na Região Metropolitana de Belém, além da doação de acervo de livros para sete bibliotecas do "Projeto Arca da Leitura", da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e para a Associação de Palestina do Pará. O projeto Livro Solidário também atendeu ao Hospital Ophir Loyola, doando 700 livros para pacientes e acompanhantes que ficam hospedados na Casa Ronald McDonald. Também foi contemplada a Biblioteca Itinerante Hospitalar, da classe hospitalar da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana. Serviço: As doações podem ser realizadas na sede da IOE, na Travessa do Chaco, 2271, bairro do Marco. A cada cinco livros de literatura infanto-juvenil ou 10 gibis usados, a pessoa recebe, em troca, um livro editado pela IOE. Mais informações: (91) 4009-7847 e 4009-7800.

Texto: Keila Rodrigues-IOE

2º módulo de avaliação socioambiental é aplicado nas florestas da Calha Norte

O II módulo do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidade de Conservação (Sisuc), ferramenta metodológica de avaliação e monitoramento estratégico para apoiar trabalhos de gestão, foi aplicado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante as reuniões dos Conselhos Gestores das Florestas Estaduais (Flotas) de Faro, Paru e Trombetas, no final de agosto. Com objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos das Flotas, o Sisuc também visa ampliar o controle socioambiental e incentivar a gestão participativa, direcionando as ações e possibilitando, ainda, a elaboração de um plano de manejo das Flotas, que são Unidades de Conservação (UCs). “Com esta nova metodologia, sentimos que estamos no caminho certo, pois hoje podemos mostrar, a partir da avaliação dos indicadores, a verdadeira realidade dos municípios e em que a Sema, como órgão gestor, pode contribuir para a melhoria socioambiental”, avalia Fátima Reale, conselheira suplente da Flota de Trombetas. Para Carlos Marinelli, consultor do grupo Natureza Sociedade e Conservação (NSC), que realizou o treinamento do Sisuc, “as reuniões com os conselheiros são importantes para pensarmos em como resolver os problemas que foram identificados e acompanhar as ações que foram estabelecidas. O Conselho é o grupo ideal para este monitoramento, pois conhece a realidade dos problemas socioambientais e a influência sobre a comunidade e lida com eles diretamente”, afirmou. Segundo Joanísio Mesquita, gerente das Flotas da Calha Norte, o Sisuc é a oportunidade de ter o conselheiro como protagonista no planejamento das ações dentro da Unidade de Conservação. “Através da ferramenta, o conselheiro sai da figura de espectador e passa a orientar a gestão a partir da demanda apontada por ele, oferecendo aos conselhos o monitoramento das ações do gestor, fazendo com que eles percebam um fluxo continuado das ações realizadas”, explicou. Em maio deste ano, em Santarém, ocorreu a aplicação do I módulo do Sisuc, onde os conselheiros das Flotas do município de Calha Norte foram capacitados para o monitoramento das atividades que serão realizadas.

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Desfile reúne 7 mil estudantes nos bairros do Guamá e Telégrafo

Com o tema “Música e Esporte em sintonia”, cerca de sete mil estudantes desfilaram, na manhã desta quarta-feira, 4, com criatividade e alegria, pelas ruas dos bairros do Telégrafo e do Guamá, em Belém, em alusão à Semana da Pátria. No Telégrafo, o desfile foi realizado na rua José Pio e contou com a participação de cerca de três mil estudantes de 10 escolas do bairro. As crianças da Escola Boca do Acre abriram o defile chamando a atenção do público para a importância da música e do esporte como instrumentos de alfabetização. Inaugurada em 1992, a escola funciona atualmente com aproximadamente 160 alunos, todos com idades até nove anos. Para o desfile, a escola preparou três pelotões, com alunos do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental. No terceiro, os alunos fizeram uma homenagem à capoeira e ao balé. O defile ainda contou com a participação da banda de fanfara da Escola Ágape, que ainda se apresentaria outras três vezes pela manhã, contando com o desfile da própria escola, a quinta a desfilar. Em seguida foi vez das crianças da Escola Padre Marcos, que desfilaram com o sub-tema “Viva as diferenças”. Na passarela cívica, os pequenos deram um verdadeiro exemplo de respeito à diversidade social. O defile contou com cartazes e faixas, com diversas frases de ordem e respeito – duas delas diziam: “Diga não à discriminação” e “Respeite as pessoa como elas são”. Em um dos pelotões, as crianças desfilaram todas de óculos escuro e em outro com um dos braços encolhidos dentro da camisa. O defile, segundo o fundandor da escola, José Tavares, envolveu toda a comunidade. “Os projetos sociais são uma marca na nossa escola, todo mundo trabalha para que eles deem certo”, afirmou. Um desses projetos citados por José Taveres é o “ambulância comunitária”. Durante a semana, a unidade fica à disposição da comunidade. A vendedora Sivia Cunha, 43, que acompanhava a filha, Tahayssa, de 9 anos, também se envolveu com a apresentação. “Ela sempre fica muito empolgada e isso também contagia a gente”, afirmou. Tradição No Guamá, outros cinco mil jovens de 19 escolas estaduais do bairro desfilaram pela rua Silva Castro. Segundo a diretora da 7ª Unidade Seduc na Escola, Carmen Souza, o defile já se tornou uma tradição do bairro. “O envolvimento das pessoas é muito bom, já é tradição. As pessoas vêm mesmo, ficam na frente das suas casas. Isso estimula ainda mais, não só os estudantes como a gente da coordenação”, disse. As irmãs Léa Rodrigues, 46, e Giana Sousa, 55, aproveitaram para reunir as amigas na frente de casa e prestigiaram o desfile. “Sempre acompanho. É uma forma de estarmos perto do dia a dia dos nossos jovens”, afirmou Giana. “No começo, como tinha muita gente, eu cheguei a ficar insegura, mas correu tudo bem. A segurança foi bastante eficaz. E para quem está assitindo isso é fundamental”, comentou. O desfile, que iniciou cedo, com a Escola Santa Helena, se encerrou já perto do meio dia, com os jovens da Escola Frei Daniel, uma das maiores do bairro. Cerca de 900 alunos participaram do desfile. Antes, a Escola Barão de Igarapé-Miri desfilou com 1.300 alunos. A fundadora da escola Encanto da Criança, que havia desfilado mais cedo, prestigiava a programação até o final. Para ela, o defile é uma forma de integrar comunidade e escola. “Nosso bairro é tão grande, um dos maiores de Belém, e tem poucas opções de lazer. Esse é um desses momentos. E é especial por que aproxima a escola da comunidade”. Este ano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) optou por ampliar o tradicional defile, agregando todas as escolas, entre elas as mais tradicionais, nos seus próprios bairros ou arredores. Os defiles, iniciados no domingo passado, ocorrem até sábado, 7 de setembro. A programação é organizada pelas Unidades Seduc na Escola (USEs) e pelo Núcleo de Esporte Lazer (NEL).

Texto: Amanda Engelke-Secom

Conselho da Criança aprova Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado

Na manhã desta quarta-feira (4), o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará foi aprovado durante reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém. As ações para a elaboração do plano foram conduzidas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e têm como objetivo definir as diretrizes nas políticas públicas direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei a curto, médio e longo prazos, entre os anos de 2013 a 2022. O documento foi finalizado durante o II Encontro Estadual de Atendimento Socioeducativo, no ultimo mês de agosto, e representa um momento histórico na defesa e garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A presidente da Fasepa, Terezinha Cordeiro, destaca que a aprovação do  Plano Estadual deve ser vista como o início de um novo processo. "Garantimos a participação inclusive dos adolescentes internos da Fundação e ele deve ser monitorado ao menos de dois em dois anos”. Para a presidente do Cedca, Nazaré Sá de Oliveira, o momento é de fortalecimento da lei e do Sistema de Garantia de Direitos, que deve se comprometer para que o plano seja efetivado. “Este Plano tem sido objeto de estudo do Cedca desde o início do ano. Estamos vivendo em um cenário de descaracterização do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a raiz do problema é mais profunda. Por isso a importância do estado colocar em prática efetiva o funcionamento do Comitê Interinstitucional pela Socioeducação”, argumenta Nazaré Sá. Uma reunião com todos os representantes das secretarias de estado que integram a Comissão Interinstitucional pela Socioeducação, assim como outras instituições do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente deve ocorrer nos próximos dias, para que seja assinado um pacto de compromisso com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Texto: Luciana Kellen-Fasepa

Caravana Oftalmológica Pro Paz realiza consultas e cirurgias oftalmológicas na região do Rio Caeté

A partir do dia 8 de setembro, a Caravana Oftalmológica Pro Paz chega à região do Rio Caeté, levando consultas e cirurgias oftalmológicas para os moradores da área. Durante 38 dias, a caravana vai percorrer 12 municípios da região realizando consultas oftalmológicas e cirurgias para a correção de problemas como Pterígio (conhecida como carne crescida), estrabismo e astigmatismo, além da realização de cirurgias de catarata. A xaravana tem como principal objetivo levar consultas e cirurgias oftalmológicas para a população que não tem acesso a esse tipo de atendimento na região, além de garantir a diminuição da lista de espera de atendimento oftalmológico nos municípios. Para atender aos moradores dos 12 municípios, uma grande estrutura será montada em duas carretas, uma que terá consultórios e outra em que será montada um centro cirúrgico, ambas com equipamentos de última geração, capazes de realizar cirurgias de alta e média complexidade. Com capacidade para a realização de 300 cirurgias, 1000 consultas e 5000 exames diariamente, a Caravana Oftalmológica Pro Paz vai passar pelos municípios de Bonito, Salinas, Santarém Novo, Primavera, Quatipuru, Traquateua, Bragança, Augusto Corrêa, Cachoeira do Piriá, Maracanã, Curuçá e Colares.  A Caravana Oftalmológica Pro Paz começou a ser realizada no mês de junho na Região do Arquipélago do Marajó, com oito mil consultas e 2600 cirurgias. Durante os meses de julho e agosto, a Caravana Oftalmologia realizou mais de nove mil atendimentos e cerca de três mil cirurgias de catarata na região de integração do Guamá. Para ter acesso ao atendimento, o paciente precisa apenas levar a sua carteira de identidade e a carteira do SUS. Calendários das Ações Bonito: 4 e 5/09 Salinas: 10, 11 e 12/09 Santarém Novo: 14/09 Primavera: 16/09 Quatipuru: 18/09 Tracuateua: 20 e 21/09 Bragança: 23 a 30/09 Augusto Corrêa: 2, 3 e 4/10 Cachoeira do Piriá: 6 e 7/10 Maracanã: 9 e 10/10 Curuçá: 12 e 13/10 Colares: 15/10

Defensoria Pública do Pará terá recursos de R$ 13 milhões para modernização

Após articulação entre a Defensoria Pública do Pará, Casa Civil do Governo do Estado e Secretarias de Estado da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Finanças, com o aval do governador do Estado, Simão Jatene, foi encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) o projeto de lei que autoriza a Defensoria Pública do Pará a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando à modernização da instituição. Da ordem de R$ 13 milhões, o empréstimo a ser analisado e aprovado pela Alepa se insere em uma linha de crédito criada pelo BNDES exclusivamente para modernização das Defensorias Públicas em todo o Brasil, que prevê uma linha de financiamento de R$ 300 milhões para esse fim. A notícia foi comemorada pelo defensor público geral, Luís Carlos Portela. "É com grande satisfação que a instituição recebe a notícia de que nosso projeto de modernização já se encontra para análise e deliberação da Assembleia Legislativa do Estado. Importante destacar que, como o Condege (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) e o BNDES elegeram o projeto de financiamento da Defensoria do Pará o modelo a ser seguido pelas demais Defensorias, já possuímos pré-aprovação no Governo Federal, já estando os trâmites burocráticos bem adiantados. A nossa expectativa, caso se confirme a aprovação pela casa de leis,  é que recebamos os recursos ainda este ano”. As articulações para a rápida aprovação do projeto junto à Alepa já iniciaram, com reunião realizada com o deputado estadual e líder do Governo, José Megale, visando à distribuição do processo a um relator e inclusão na pauta de deliberações nas comissões e plenário. "Também aproveitamos a oportunidade para tratar de outros assuntos de interesse institucional com o líder do governo e diversos deputados estaduais que tradicionalmente apoiam a causa da Defensoria Pública", relatou. Segundo a coordenadora do Núcleo de Planejamento da Defensoria Pública, Norma Ribeiro, dentre os projetos que serão executados com os recursos, destacam-se a aquisição de mobiliário e refrigeração para a Central de Relacionamento com o Cidadão na capital; reforma e compra de equipamentos para duas novas sedes regionais; aquisição de 250 novos computadores (deskotps, tablets, notebooks ou data center); aquisição de 41 veículos (de passeio, caminhonetes, caminhão e ônibus), além da viabilização de curso de mestrado para defensores e ampla capacitação para servidores na Escola Superior da Defensoria.

Texto: Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Programação de shows agita Festival de Chocolate e Flor Pará

O I Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará 2013, promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), que serão realizados no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, no período de 12 a 15 de setembro, terão os seguintes shows: às 20h, dia 12, Pinduca; dia 13, Pardal e Banda, e dia 14, Mestre Vieira e Banda; às 18h, dia 15, encerrando a programação, Arraial do Pavulagem. Ingressos a R$ 10,00 (com meia entrada).

Monte Alegre e Jacundá recebem equipamentos para licenciamento ambiental

O município de Monte Alegre recebeu, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nesta quarta-feira, 4, kits ambientais para o fortalecimento da gestão municipal, compostos por motos, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as atividades de licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento das localidades. Entregues pelo titular da Sema, José Alberto Colares, ao prefeito de Monte Alegre, Sérgio Monteiro, os equipamentos irão estruturar a secretaria municipal que, até este mês, contava apenas com área para funcionamento, pois não possuía veículos e ferramentas para fiscalização e licenciamento. Segundo Monteiro, por meio dessa parceria com o Governo do Estado, será possível avançar nos registros de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) das propriedades do município, e regularizar processos locais. “É um passo importante para que o nosso município, que é extremamente produtivo na área de agricultura, pecuária, pesca e mineração, passe a ter uma secretaria de meio ambiente que não funcione somente no papel”, comemorou. Os municípios de Jacundá, Eldorado dos Carajás, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã também receberam nesta semana kits ambientais, adquiridos pelo projeto Fundo Amazônia, com recursos advindos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Seicom realiza 13ª oficina para o Plano Estadual de Mineração do Pará

O debate de alternativas a respeito do melhor sistema de governança pública que, por sua vez, possa promover a mineração com perfil ideal, além de transformá-la em uma verdadeira plataforma de desenvolvimento sustentável para o estado do Pará é o objetivo da 13ª oficina para o Plano Estadual de Mineração (2013-2030), que a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom) realiza nesta quinta-feira, 5, no Centro Integrado de Governo, em Belém. O tema da 13ª oficina é “Política Estadual e Modelo de Governança para Mineração no Pará” e as reuniões, que ocorrem desde 2012, abordam da geologia à transformação mineral e agregam os principais representantes do setor mineral paraense, para priorizar objetivos e definir ações e metas efetivas para a política mineral no estado. Funcionam ainda como espaço de interação e pactuação de compromissos, envolvendo entidades públicas e privadas do segmento mineral, para a execução da política mineral local.

Navegapará participará de Audiência Pública em Santarém

O Programa Navegapará, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), participará nesta quinta-feira (5) de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santarém, com o objetivo de debater os aspectos técnicos e gerenciais do programa. Na ocasião, o Governo do Estado estará representado pelo coordenador de Infocentros da Secti, Raimundo Viegas, e pela gerente de produção e serviços da Prodepa, Arlene Siqueira. Um dos assuntos a serem abordados na audiência é o que diz respeito à contratação de monitores bolsistas para os espaços de inclusão digital. Atualmente, há um edital aberto da Fundação Amazônia Paraense (Fapespa) com uma vaga para o Infocentro Ponto de Cultura da Oca - Alter do Chão. Os demais infocentros do município tiveram monitores bolsistas até julho de 2013, quando encerrou a vigência das bolsas viabilizadas pela parceria com o Banpará. A Secti antecipa que será aberto, ainda no mês de setembro, um novo edital em parceria com o banco para seleção de novos bolsistas para os infocentros do estado que estão sem instrutores. A manutenção dos equipamentos dos infocentros é outra temática a ser tratada na audiência. Como explica a Coordenação de Infocentros da Secti, o serviço é realizado por empresa terceirizada e o gestor de cada unidade pode solicitar o reparo de computadores por meio de um chamado na Central de Atendimento, pelo telefone 0800 72 77 670, ou e-mail: cap@prodepa.pa.gov.br. “Infelizmente, não há como atender imediatamente as demandas dos 175 infocentros, distribuídos em diferentes regiões do Estado do Pará. O que temos, hoje, é uma fila de chamados aguardando o atendimento da empresa responsável. Mas garantimos que há um esforço diário para atender todas as demandas, de acordo com a ordem da solicitação”, explica Raimundo Viégas, coordenador de Infocentros. De agosto de 2012 a julho de 2013, o Programa Navegapará capacitou 3.498 pessoas em informática básica utilizando o software livre Linux, por meio da realização de cursos gratuitos ministrados nos infocentros. Em todos os espaços foram realizados cursos de capacitação com emissão de certificados. Raimundo Viegas lembra que, para que a Secti possa emitir os certificados é preciso que os nomes dos usuários capacitados sejam enviados à Coordenação de Infocentro. “A Secti vê a audiência em Santarém como uma boa oportunidade para que o Governo possa dar os devidos esclarecimentos sobre o funcionamento do programa e relatar as atuais dificuldades e perspectivas. Esperamos ouvir os anseios das comunidades atendidas pelo Navegará e dar as explicações necessárias”, acredita Alberto Arruda, titular da Secti. Santarém possui 12 infocentros do Navegapará instalados, sendo que, atualmente, 10 estão abertos ao público. A expectativa é que o diálogo leve a uma parceria efetiva entre conselhos gestores, Prefeitura Municipal e Governo do Estado.

Texto: Ana Carolina Pimenta-Secti

Hospital de Clínicas realiza o I Seminário de Tecnologia em Saúde

A Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna realiza, nos dias 11 e 12 de setembro, o I Seminário de Tecnologia em Saúde da instituição, onde serão discutidas formas de gestão e inovação tecnológica em serviços de saúde. Entre os palestrantes convidados está a Dra. Evelinda Trindade, o Instituto do Coração de São Paulo e Dr. Handerson Leite, Universidade Federal da Bahia. Informações pelo fone 4005-2591.

Fasepa oferece Formação Continuada aos profissionais do Sistema de Garantias de Direitos

O Projeto de Formação Continuada 2013, realizado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), iniciado em fevereiro deste ano, retoma suas atividades neste segundo semestre e entra na fase final do processo de ensino e aprendizagem, destinado a orientar e capacitar os profissionais que compõem e atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Estado do Pará. As atividades estão sendo realizadas das 8h às 14h, na Faculdade Estácio do Pará (FAP), em Belém, e vão até dezembro de 2013. A professora Sandra Brandão, que ministrou o módulo "Infância, Adolescência, Família e Sociedade", diz que “é importante que estes profissionais possam refletir sobre a sua prática, avaliar as condutas que vêm adotando e o seu compromisso social frente as várias situações que se apresentam no seu cotidiano”. Ainda de acordo com ela, “se estamos trabalhando uma quebra de paradigmas a partir de uma nova concepção, é importante que sejam realizadas mais ações desta natureza uma vez por ano. Já que os participantes estão internalizando e absorvendo vários conteúdos referentes a essa temática”, defende a educadora. Com a formação, a Fasepa atende uma reivindicação dos seus servidores, que manifestavam o desejo de que a instituição promovesse ações que viessem ao encontro dos anseios destes operadores do SGD e que contribuísse para o aprimoramento da prática profissional de cada um. Ao todo são dez módulos, que abordam temas diversos, que vão desde Marco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente à Gestão e Financiamento do Sistema Socioeducativo. Os participantes cumprem uma carga horária total de 160 horas, divididas em seis horas diárias de segunda a sexta. A psicóloga que atua em uma das Unidades de Atendimento Socioeducvativo (Uase) de internação da Fasepa, Roseane Leão, diz que esta capacitação irá contribuir ainda mais no seu aperfeiçoamento e amadurecimento profissional. Segundo ela, “o profissional deve estar em constante atualização, dada a especificidade e a dinâmica do trabalho”, frisa, para em seguida completar: “conteúdo e informação nunca é demais, é preciso que mais pessoas participem e colaborem na discussão em prol da socioeducação e da sociedade”, finaliza Leão. A ação é organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) e realizada em parceria entre o Governo do Estado do Pará e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Até o final do ano, a expectativa é de que mais 500 pessoas participem deste curso. Além da Fasepa, participam servidores que atuam nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Marituba e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Casa de Passagem, Secretaria Especial de Assistência Social de Marituba, Funpapa, entre outros.

Texto: Alberto Passos-Fasepa

Helenilson Pontes participa de vários eventos em Muaná, no Marajó, nesta quarta

Acompanhado por representantes do Ministério da Saúde, o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, participa, nesta quarta-feira (4), em Muaná, no arquipélago do Marajó, da inauguração da primeira sala de estabilização em um hospital de pequeno porte no País. A obra, que funcionará em prédio anexo ao Hospital de Muaná, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Governo federal e prefeitura local e vai servir para estabilizar pacientes em casos graves, como traumatismos e acidentes cardiovasculares. Em seguida, o vice-governador inaugura a nova agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) no município, que conta com cerca de 34 mil habitantes. “A agência do Banpará é a primeira de fato a ser instalada no município, o que certamente será um marco no desenvolvimento da economia local, já que essa unidade vai trazer novos serviços econômicos, que vão beneficiar desde o nosso microempreendedor até o grande empresário, além de possibilitar linhas de crédito para os nossos pescadores e agricultores”, destacou o prefeito do município, Sérgio Murilo Guimarães. Encerrando a agenda em Muaná, Helenilson Pontes vai visitar os espaços onde estão sendo realizados os atendimentos em saúde e cidadania da Caravana Pro Paz, que está percorrendo 11 municípios do arquipélago do Marajó, levando atendimento médico em várias especialidades, exames e medicamentos, além de emissões de documentos e atendimento jurídico.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Cosanpa altera horário do call center

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) comunica que, visando atender de forma mais eficiente o seu cliente, a empresa estendeu o horário de atendimento do "Call Center", que a partir do dia 9 deste mês passará a funcionar das 6h às 20h de domingo a domingo. A empresa acrescentou duas horas a mais no antigo horário, que era das 8h às 20h, para melhor atender as solicitações de serviços, assim como informar as paradas programadas e outras solicitações que ocorrerem. O número do Call Center da empresa é 0800 7071 195.

Caravana Pro Paz emite mais de 1,6 mil documentos em Muaná

No segundo dia de atendimentos da Caravana Pro Paz em Muaná, no arquipélago do Marajó, nesta terça-feira (3), houve uma grande demanda pela emissão de documentos e atendimento jurídico, serviços oferecidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Franssineti, localizada no centro da cidade. Foram, ao todo, 1,6 mil procedimentos nessa área, entre os quais 490 fotografias realizadas; 439 emissões de RG; 251 CPFs; 199 carteiras de trabalho; 174 certidões de nascimento e 80 atendimentos jurídicos. O trabalho de emissão de documentos e atendimento jurídico no mutirão – que envolve servidores da Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – tem sido de fundamental importância para pessoas como o pescador Flávio Macedo, de 48 anos. Morador da cabeceira do rio Atuá e pai de cinco filhos, ele aproveitou a passagem da Caravana pela cidade de Muaná para retirou as certidões de nascimento dos filhos Antônio e Max, de 22 e 18 anos, respectivamente. Os jovens nunca tinham tido nenhum documento. “Como a gente mora em um local difícil, onde não existe esse tipo de atendimento, e também nunca tivemos condições de procurar esse serviço fora de lá, ficou complicado. Só agora, com a chegada da Caravana, é que foi possível realizar esse sonho”, emocionou-se o pai. Antônio, o filho mais velho de Flávio, já não vê a hora de exercer os seus direitos de cidadão, agora devidamente documentado. “Eu sempre tive vontade de votar e agora vou poder fazer isso. Muita gente já virou a cara para nós pelo fato de não termos documentos. Agora, ninguém vai poder mais duvidar de que eu também sou um cidadão”, comemorou. Quem também estava festejando a nova condição era o braçal João Barbosa, de 42 anos. Nascido e criado em Muaná, ele tinha todos os documentos registrados apenas com o nome da mãe, em função de o pai nunca ter assumido sua paternidade. Foi somente agora, aos 42 anos de idade, que ele conseguiu convencer o pai, já idoso, a assumir sua paternidade e incluir o seu nome nos documentos do filho. “Como agora também sou pai e quero que os meus filhos tenham o nome dos avôs, resolvi correr atrás dessa questão. Eu sempre soube quem era o meu pai e sempre convivemos, embora ele não tivesse me registrado oficialmente”, contou. Já a pescadora Marlúcia Freitas, de 50 anos, que está com uma cirurgia marcada por conta de uma fratura no braço, precisava com urgência de uma nova carteira de identidade, pois a sua estava completamente rasurada. De maneira rápida e prática, ela conseguiu o documento na Caravana Pro Paz. “Eu tirei a minha primeira via quando ainda era muito jovem e aí toda vez que precisava usar tinha dificuldade, porque além de estar velha, a minha foto já está muito diferente da minha aparência de agora. Como estou com essa cirurgia marcada, tinha que resolver isso com a maior urgência, então, foi um presente que a Caravana me deu”, disse. O jovem Diogo Serrão, 29 anos, também tinha urgência em conseguir a segunda via da carteira de trabalho. Desempregado há alguns meses, ele queria o documento para correr atrás de uma colocação no mercado de trabalho. “Por enquanto só trabalho fazendo bicos, mas, com a carteira na mão posso ir atrás de algo melhor”, frisou. O órgão responsável pela emissão das carteiras de trabalho no mutirão é a Defensoria Pública do Estado, que tem ainda outras missões importantes dentro desse trabalho, conforme explicou o defensor Elias Mendes. “A Defensoria atua diretamente com a orientação jurídica, só que o trabalho maior da parte jurídica é justamente o combate ao sub-registro, retificação de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, além de outros tipos de tarefas, como ações de execução de alimentos, de reconhecimento de paternidade e encaminhamentos para resolução de problemas que envolvem cartórios de outros municípios que não aquele onde está acontecendo a ação”, enfatizou. Além dos serviços de saúde e de emissão de documentos e atendimento jurídico, as cidades por onde a Caravana passa também recebem a segunda edição da Mostra Pará, uma coletânea de filmes paraenses exibidos por servidores do Instituto de Artes do Pará (IAP). Segundo o técnico do IAP, Felipe Alves, a Mostra Pará reúne vídeos feitos em todas as regiões do Estado e esse acervo só aumenta com o avanço da Caravana. “Muitas vezes, os próprios produtores das cidades onde a gente chega nos procuram para doar as suas produções e autorizar a exibição na mostra, o que é muito bom para todos”, informou.

Texto: Elck Oliveira-Secom

Conselho Consultivo da Nota Fiscal Cidadã define data do próximo sorteio

O sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal, será realizado no dia 18 de setembro, no auditório da Secretaria da Fazenda, em Belém, e na terça-feira, 3, o  Conselho Consultivo do Programa reuniu-se para avaliar as ações realizadas. Este mês será realizado o terceiro sorteio deste ano e quarto desde que o programa foi implantado, no ano passado. São mais de 102 mil consumidores cadastrados. Com participação paritária de representantes do Governo e da sociedade civil, o Conselho tem a competência de sugerir e avaliar ações do Programa Nota Fiscal Cidadã; analisar a prestação de contas relativas à premiação; deliberar sobre o Certificado Promotor de Cidadania Fiscal, que vai reconhecer iniciativas cidadãs, e expedir manifestação sobre questões apresentadas pela coordenação operacional do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Investimentos em infraestrutura e pessoal melhoram sistema de segurança no Marajó

O Governo do Pará vem investindo, nos últimos três, na área de segurança pública na região do Arquipélago do Marajó. Desde janeiro de 2011, quando foi realizado um diagnóstico dos principais registros de crimes, várias ações estão sendo desenvolvidas na região, voltadas ao enfrentamento das demandas da população local e à correta adequação das forças de segurança. Os investimentos envolvem desde a aquisição de novas viaturas e construção de unidades integradas, até o aumento do efetivo de policiais civis e militares. Com a criação do Grupamento Fluvial (GFLU), e a partir da reestruturação do Sistema Estadual de Segurança Pública, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar passaram a fazer parte de uma mesma estrutura, para atuar de forma mais ágil na prevenção e no combate aos crimes praticados nos rios paraenses. Com novas embarcações e equipamentos, o grupamento atua em missões de resgate e salvamento, com apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp). Outro investimento foi na melhoria das unidades policiais, com a aquisição de equipamentos adequados às condições da região. Dez lanchas já foram entregues para equipar as forças policiais do Marajó e garantir mobilidade aos profissionais de segurança pública e acesso às comunidades ribeirinhas.Também foram adquiridos coletes balísticos flutuantes para o GFLU, destinados a policiais civis e militares que atuam no policiamento das áreas marítima e fluvial do Estado. No final de setembro, o 9º Batalhão da PM, sediado no município de Breves, no Marajó, deverá receber uma nova Embarcação de Ações Táticas (EAT), que está sendo reformada e adaptada com motores mais potentes e a diesel, para as ações conjuntas das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, visando incrementar o patrulhamento nos rios da região. Já foram repassadas embarcações para os municípios de Afuá, Breves, Anajás, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Soure. O próximo município do Marajó a receber lancha e viatura novas é Ponta de Pedras. Também foram entregues viaturas (caminhonetes) para as delegacias de Breves, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Outros investimentos na área de Segurança Pública foram as construções de três Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) em Cachoeira do Arari, Portel e São Sebastião da Boa Vista. Em 2011, uma das ações tomadas após a formação de 18 novos delegados foi designá-los para atuação nos municípios do Marajó. O arquipélago foi a região paraense que mais recebeu delegados de polícia, na ocasião. A meta é que o concurso público que está em andamento assegure a lotação de novos delegados de Polícia Civil, para que cada um dos municípios do Marajó conte com delegados, investigadores e escrivães nas delegacias. Equipamentos - O governo do Estado inaugurou o novo quartel do 9º Batalhão da Polícia Militar, sediado no município de Breves, e deverá entregar, ainda em setembro, o novo Destacamento de Afuá. O 11º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PM recebeu 28 motocicletas, 14 veículos tipo pick up e dois veículos, modelo Pálio, para sua área de abrangência, que envolve as seguintes cidades: Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, Santa Cruz do Arari (Vila Jenipapo do Arari), Chaves, Breves, Portel, Pacajá, Anajás, Bagre, Curralinho, Melgaço, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá. As obras das novas unidades prisionais, gerenciadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), estão em fase avançada. Sete casas penais serão entregues até o final de 2013, oferecendo mais de 1.500 vagas no sistema penitenciário do Pará. O Centro de Recuperação de Breves (CRB) foi a primeira obra concluída, com 128 vagas, o que possibilitou a retirada de presos das delegacias da região, instalações adequadas ao trabalho de recuperação dos detentos. O investimento contribuiu para a melhoria da atuação da Polícia Civil, que antes era a responsável pela custódia dos presos. Até o final de 2014, o Estado terá cerca de 6 mil novas vagas no sistema penitenciário, com a criação de 22 centros de detenção, em 18 municípios. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões. Qualificação - A Segup também está investindo na requalificação e formação continuada de seus servidores, por meio da realização de cursos de especialização em áreas operacionais fluviais específicas e capacitação de pessoal para habilitação e desempenho de atividades de pilotagem de embarcações de segurança pública. No primeiro semestre de 2013 foi realizado o I Curso de Operações Fluviais, sob a coordenação da Companhia Independente de Polícia Fluvial, com apoio logístico e administrativo do GFLU. O curso qualificou servidores das polícias Militar e Federal, além de um bombeiro militar, para atuação em ações de combate a crimes em rios e hidrovias. Além de cursos de especialização, foram desenvolvidos e aplicados, em conjunto com a Marinha do Brasil, dois cursos para habilitação de pilotos de embarcações de pequeno porte de segurança pública. O Curso de Aquaviários reuniu mais 20 servidores das polícias Militar, Civil e Federal, e do Corpo de Bombeiros, que receberam a carteira para condução e pilotagem. A primeira turma do curso de Aquaviários ofereceu diversas vagas para qualificar agentes de segurança que atuam nos municípios do Arquipélago do Marajó. Participaram do treinamento 23 policiais, sendo 16 militares e sete civis, que atuam nas cidades de Breves, Curralinho, Soure, Muaná, São Sebastião da Boa vista, Gurupá, Cahoeira do Arari, Portel e Anajás.

Texto: Lene Alves-SEGUP

Representantes do governo recebem servidores da sede da Seduc

Representantes do governo do Estado e de servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se reuniram nesta terça-feira (3) para discutir a pauta de reivindicações específica dos profissionais que atuam na sede da secretaria, dando continuidade ao diálogo iniciado no primeiro semestre deste ano. Participaram da reunião os secretários de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, e de Administração, Alice Viana, e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Entre as reivindicações dos servidores estão o reajuste de 200% do auxílio alimentação, melhores condições de trabalho e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para funcionários que não são do magistério. Sobre a melhoria das condições de trabalho, Cláudio Ribeiro informou que reforma da sede da Seduc está prevista no projeto “Melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica do Estado do Pará”, que integra o Pacto pela Educação do Pará, o qual injetará, a partir de operação de crédito do governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um montante de US$ 350 milhões na rede estadual de ensino. “Está prevista a melhoria das condições de trabalho de forma geral, com a reforma do prédio da sede da secretaria, inclusive com aspectos de acessibilidade e aquisição de mobiliário e equipamentos”, disse o secretário, acrescentando que a intervenção está prevista para o primeiro período do projeto, o qual já foi totalmente aprovado, e que a assinatura de contrato junto ao BID deve ocorrer ainda este mês. Uma comissão será formada para colaborar com o setor de Rede Física da Seduc na identificação das principais necessidades de intervenção na infraestrutura dos prédios que compõem a sede da administração da rede estadual. O secretário informou ainda que já foram providenciados e devem chegar à Seduc em breve equipamentos de proteção individual para servidores que desempenham atividades específicas, as quais requerem esse tipo de material. Na ocasião, o titular da Seduc também informou que está em estudo uma melhor organização do acesso de entrada e saída à instituição, assim como a possibilidade de ajuste do posicionamento do ponto de ônibus que fica às proximidades do prédio. Demandas – Sobre a pauta econômica, Alice Viana expôs um breve balanço das contas públicas, no que se refere ao comprometimento de receita e os limites orçamentários e financeiros do Estado. "A receita própria tem crescido substancialmente, mas a despesa pública apresenta um crescimento maior ainda. Essa conta, portanto, ainda não está equilibrada", disse. "Temos um limite prudencial de gastos, estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que acompanha o Plano de Ajuste Fiscal, limitando a capacidade de gastos com pessoal em 46,17%, e já estamos em 45,66%", destacou a secretária de Administração. Segundo a secretária, a política de remuneração do governo do Estado é estabelecer patamares de valor do auxílio alimentação de forma equânime entre as demais categorias de servidores públicos. "Falar de PCCR para os técnicos administrativos da Seduc é como falar em plano de cargos para técnicos administrativos da Sead, Sefa e Sespa, por exemplo, pois a natureza do cargo é a mesma", reiterou a secretária, sobre a outra reivindicação da categoria. Até o fim de outubro, a Secretaria de Administração terá concluído um trabalho, denominado reestruturação de cargos e carreiras, que subsidiará a criação dos planos. No que se refere à incorporação do abono salarial, a secretária ressaltou a conclusão da primeira etapa da medida. "Cumprimos com a incorporação dos profissionais de nível superior. Tínhamos previsto para fazer isso em abril deste ano, mas a receita do Estado não permitiu", disse. Os demais pontos, como horas extras, jornada de trabalho, isonomia e contratação de servidores temporários foram devidamente esclarecidos pela titular da Sead, contemplando todos os pontos da pauta.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Termina no dia 15 prazo para adesão ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional

Todos os 144 municípios têm até o próximo dia 15 para oficializar a adesão ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional (Sispae), que será implantado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ainda neste ano. Os prefeitos devem fazer contato diretamente com o Núcleo de Planejamento, Pesquisa, Projetos e Avaliação Educacional (Nuppae) da Seduc, que disponibilizará o termo de adesão, com as devidas orientações, por meio dos contatos nuppae@seduc.pa.gov.br e (91) 3201-5155. O Sispae é um programa de avaliação permanente, que será aplicado todos os anos nas escolas paraenses, para orientar o planejamento das ações das Secretarias de Educação. O Sistema possibilitará um diagnóstico com indicadores sobre ensino, gestão e a realidade socioeconômica de cada escola e de toda a rede de ensino. Na área do ensino, o Sispae avaliará o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática, estabelecendo, neste primeiro ano de aplicação, uma linha de comparação com a Prova Brasil, exame que compõe a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2013, participarão do Sispae estudantes do 4º ano e da 7ª série do Fundamental, e dos três anos do Ensino Médio. Também participam da avaliação professores e diretores de escola. Os resultados serão repassados à escola, por meio de boletim e relatórios pedagógicos, e às Secretarias Municipais de Educação, também com relatórios sobre o desempenho da rede de ensino. Haverá suporte técnico às equipes da Secretaria Municipal de Educação para esclarecimentos e orientações sobre os resultados.  De acordo com a coordenadora do Sispae, professora Simone Brochado Palheta, é fundamental que as redes municipais de ensino façam a adesão até o dia 15. Após esta primeira etapa, os municípios deverão indicar um profissional para ser o coordenador municipal na Seduc, e que será responsável pela formação de uma equipe de campo local, a qual estará à frente da aplicação da prova e dos questionários. “A equipe de campo poderá ser composta por técnicos e professores da rede municipal. Todos os coordenadores municipais serão orientados sobre os procedimentos a serem adotados”, explicou.

Texto: Mari Chiba-Seduc

Madrigal da Uepa faz apresentação para pacientes do Hospital de Clínicas

O projeto Saúde e Alegria, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), levou nesta terça-feira (3), ao setor de psiquiatria do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, uma apresentação do grupo Madrigal da Uepa. Por cerca de 15 minutos, os músicos executaram duas músicas estrangeiras e duas brasileiras, entre elas “O Uirapuru” e “Boi Bumbá”, do maestro Waldemar Henrique. O grupo, que hoje tem 19 componentes, já fez diversas apresentações dentro do projeto. “São nesses eventos que o Madrigal faz apresentações de cunho social. É importante compartilhar a música em um ambiente incomum, levar um pouco de descontração”, afirma o regente, Dion Santos, que já se prepara para a próxima apresentação, dia 23 de outubro, durante a programação Círio de Todos os Timbres, evento promovido pela universidade. O projeto Saúde e Alegria, criado em 2006, tem o objetivo de ajudar na melhoria da recuperação e na qualidade de vida de pacientes internados em hospitais públicos e privados. As apresentações musicais ocorrem mensalmente.

Diário Oficial do Estado publica nomeação do novo secretário da Seidurb

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (3) a nomeação de Luciano Lopes Dias como novo titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb). A pasta estava sendo provisoriamente comandada pelo secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Vilmos Grunvald, desde a exoneração de Márcio Spindola. Além da nomeação do novo titular, foi oficializada, também, a nomeação do engenheiro Ronaldo Luís Pantoja Mariz como secretário adjunto, em substituição a Maria de Nazaré Mangabeira Filha. No primeiro dia à frente da Seidurb, o novo titular conheceu as dependências da secretaria e participou de uma reunião com Grunvald. Nesta quarta-feira (4), Luciano Dias participa, às 9 horas, de uma reunião com servidores. Advogado e com 27 anos atuando na gestão pública, o novo titular da Seidurb é oriundo de Marabá, no sudeste paraense.

Corregedoria do Centro de Perícias apresenta relatório de produtividade

A corregedoria do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves apresentou o relatório de atividades ao Comitê de Corregedores do Sistema de Segurança Pública do Estado, referente ao período de fevereiro a agosto de 2013. Foram instaurados 25 procedimentos administrativos, mais que o dobro do que foi aberto no mesmo período do ano passado. Além das medidas internas, foi feita a reorganização do setor, com a reordenação dos arquivos, aquisição de veículo, criação de plantão 24 horas e reforma e adaptação nas dependências do setor, proporcionando qualidade de trabalho ao servidor, assim como a criação da Central de Laudos, cujo objetivo é acompanhar o atendimento prestado à população. Segundo o corregedor, Mário Fima, as mudanças representam melhor produtividade e maior atuação do setor na fiscalização aos serviços prestados pela perícia paraense. "É necessário que a população saiba do comprometimento do governo do Estado com a qualidade do atendimento aos paraenses, e cabe à Corregedoria, como guardiã da probidade funcional, zelar para que isso possa ocorrer”, diz. Desde que foi criada, em março, a Central de Laudos já entregou cerca de 500 laudos aos cidadãos e encaminhou 260 às autoridades solicitantes. Segundo o corregedor, hoje, o índice de atraso de laudos é de 10%, um número bem menor se comparado às outras instituições periciais do resto do país. Recentemente, foram feitas operações e correições (visitas fiscalizadoras) na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do Estado. A operação Insônia consistiu na fiscalização dos plantões e trabalho noturno da instituição e abrangeu a sede do Centro de Perícias e a unidade regional de Castanhal, no nordeste do Estado. As correições chegaram até as unidades de Castanhal e Santarém e ao núcleo avançado de Abaetetuba. “Nosso objetivo nas visitas ao interior foi fiscalizar o cumprimento de horários, conhecer as instalações, analisar as medidas de segurança e conversar com servidores, recomendando a eficiência no atendimento à população”, explica Mário Fima. Na correição feita em agosto, na unidade de Santarém, região do Tapajós, a corregedoria se reuniu com o Poder Judiciário e o Ministério Público, com o objetivo de discutir alternativas para potencializar a prestação de serviços e melhorar as relações interinstitucionais. “Também aproveitamos para visitar e inspecionar as novas instalações da unidade, que possibilitarão que a perícia paraense dê um salto de qualidade no atendimento daquela região no que diz respeito à infraestrutura oferecida ao cidadão”, reitera.

Texto: Nil Muniz-CPC

Agricultoras de Mojuí dos Campos fazem curso de corte e costura

Vinte agricultoras familiares de comunidades rurais de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, foram capacitadas em corte e costura em curso promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A ação propôs a qualificação como forma de estimular a geração de renda alternativa.  O curso de corte e costura, com carga horária de 40 horas, foi ministrado no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mojuí dos Campos. As participantes são de comunidades distantes da sede do município, onde a principal forma de sustento é a cultura da mandioca, para produção de farinha, e, em uma escala menor, o cultivo de cupuaçu e abacaxi, além da criação de pequenos animais. A capacitação supre primeiramente a demanda das próprias famílias. Pelas distancias da sede do município, o custo com algumas peças de roupas para as famílias será diminuído. “O curso possibilita que as famílias confeccionem suas próprias roupas, além da comercialização da produção”, explica o técnico da Emater Rildomar Colares. Após a capacitação, a Emater também fará o acompanhamento e avaliação dos resultados do curso, de acordo com a realidade das famílias.

Texto: Iolanda Lopes-Emater

Pro Paz leva ação de cidadania a catadores do Lixão do Aurá

Catadora do Lixão do Aurá desde os 8 anos de idade, Audinéia Santana da Silva nunca havia tirado documentos de identidade. Graças à ação de cidadania promovida pelo Pro Paz, ela conseguiu a certidão de nascimento e, na última segunda-feira (2), pegou os demais documentos. O programa ofereceu o serviço gratuito de emissão das carteiras de identidade e de trabalho, CPF e fotografia para documentos, além do atendimento jurídico, no Centro de Apoio aos Catadores. O atendimento foi destinado exclusivamente aos trabalhadores do lixão e seus familiares, que não tiveram oportunidade de garantir os documentos no mutirão de julho. “Agora, quando as pessoas perguntam o meu nome, mostro o documento de identificação, porque sou uma cidadã registrada e com direitos garantidos”, disse Audinéia, mostrando a certidão de nascimento. A filha mais velha de Audinéia, a também catadora de lixo Érica da Silva, 18 anos, trabalha desde os 13 anos de idade. Como a mãe, ela nunca havia tirado os documentos de identidade. A jovem aproveitou a ação do Pro Paz Cidadania e buscou atendimento. “Nunca tive nenhum documento. Como começamos a trabalhar muito cedo aqui no lixão, para ter o que comer, não tive tempo para buscar os documentos”, disse, revelando que tirou a certidão, o meu RG e a carteira de trabalho. Para o coordenador da ação e integrante do Pro Paz Cidadania, Manoel Moraes da Silva, a ação da última segunda-feira levou uma nova oportunidade aos catadores que não conseguiram atendimento no mutirão passado. “A ação anterior foi aberta a todo o público, e conseguimos atender mais de seis mil pessoas. Como muitos catadores trabalhavam no horário de atendimento, decidimos destinar esta ação apenas para esse público”, explicou. A catadora Adelly de Cassia Lima aproveitou que a ação do Pro Paz e tirou uma nova carteira de identidade, antes de voltar ao trabalho. “É bom que uma ação como essa ocorra aqui. Dei um intervalo no serviço e cheguei aqui quase correndo. Como o atendimento foi rápido, já posso voltar a trabalhar, e mais tranquila, porque agora tenho todos os meus documentos”, afirmou. A ação de cidadania para os catadores do Aurá teve a parceria da Defensoria Pública do Estado, polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado e Assistência Social (Seas).

Texto: Tiago Furtado-Pro Paz

Uepa firma convênio para estágios de extensão em diversas áreas

Estudantes de graduação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) poderão fazer estágio de extensão de cunho obrigatório e não obrigatório com a empresa Vale, graças a convênio assinado na última semana, a partir de articulação da Pró-Reitoria de Extensão. Segundo a pró-reitora, Maria Marize Duarte, e o diretor de Extensão, Anderson Maia, o objetivo da parceria é capacitar e desenvolver o conhecimento dos alunos devidamente matriculados na instituição. Os cursos contemplados pelo convênio são: pedagogia, letras, ciências naturais (física/ biologia e química), secretariado trilíngue, medicina, terapia educacional, fisioterapia, enfermagem, biomedicina, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia de produção, engenharia ambiental, design, engenharia florestal, tecnologia de alimentos, geografia, matemática, filosofia e educação física. A proposta é fazer com que os alunos da Uepa obtenham experiência nas áreas em que procuram atuar, oferecendo a capacitação na carreira profissional e fazendo com que eles desenvolvam conhecimento prático em relação à profissão. Para o estágio ser firmado, a universidade e a Vale deverão promover atividades educativas ligadas à educação profissional e ambiental. O aluno também deve estar regularmente matriculado e com efetiva frequência nos cursos. As atividades do estagiário se constituirão naquelas determinadas no termo de compromisso de estágio, a ser assinado após a seleção. A jornada de atividades será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo ser compatível com as atividades acadêmicas, não ultrapassando a carga horária de seis horas diárias e 30 semanais. O aluno poderá exercer as atividades de estágio no período mínimo de seis meses, que poderá ser prorrogado por igual período, desde que não ultrapasse o prazo máximo de dois anos. Para o reitor da Uepa, a iniciativa, “além de aumentar as possibilidades de estágios para os alunos de graduação, também é uma oportunidade para que os discentes dos diversos cursos possam desenvolver projetos voltados para as necessidades sociais, aumentando a possibilidade de inserção dos egressos da Uepa no mercado de trabalho”, ressalta.

Texto: Ize Sena-Uepa

Grupamento realiza operação para combater criminalidade nos rios do Pará

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio do Grupamento Fluvial (GFLU), realiza a Operação Baía das Bocas II, nos municípios de Almeirim, Gurupá, Anajás, Afuá, Chaves e Breves, com o objetivo de investigar e reprimir assaltos a embarcações (pirataria) e outros crimes registrados na região nos últimos dias de agosto, especialmente contra embarcações comerciais. A operação policial no Baixo Amazonas e no Arquipélago do Marajó deve acontecer até 06 de setembro, sob o comando do delegado de Dilermando Dantas Júnior, diretor do Grupamento Fluvial. A operação faz parte do novo direcionamento operacional de segurança nos rios, que visa garantir vigilância e repressão aos crimes praticados nessa região. “Mesmo com a dificuldade de estar presente na imensidão hidrográfica dos rios paraenses, o GFLU está trabalhando, por meio do seu departamento de investigação, pontualmente nas áreas de maior incidência e com histórico de ilícitos penais. Desta forma, garantimos a resposta às ações criminosas e realizamos a prevenção, com o policiamento ostensivo introduzido nestas regiões”, ressaltou o delegado Dilermando Dantas. As equipes do Grupamento Fluvial realizam diligências e policiamento ostensivo, que já resultaram na prisão de um homem suspeito de ter participado do roubo de uma embarcação no município de Gurupá. Além da transferência de 15 presos das cidades de Chaves e Afuá para a unidade do Sistema Penitenciário, localizada no município de Breves, as equipes do grupamento também foram responsáveis pela apreensão de 14 mil litros de combustível em Anajás, e pelo cumprimento de dois mandados de prisão, busca e apreensão em Afuá. “A intensificação de operações policiais de combate à pirataria e a outros crimes fluviais faz parte do planejamento operacional desenvolvido pelo GFLU e pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Segup, visando garantir a presença do policiamento fluvial de forma gradativa e estratégica nos rios paraenses, sobretudo nas áreas mais críticas. Para isso, investimentos em embarcações, equipamentos e capacitação de pessoal estão sendo implementados pela Segup. para aumentar a presença da força policial em locais de difícil acesso, informou o diretor do GFLU.

Texto: Lene Alves-SEGUP

Eldorado, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã recebem kits ambientais

Os municípios de Eldorado dos Carajás, Goianésia, Redenção, Xinguara e Tucumã, que fazem parte da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), receberam nesta terça-feira, 3, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), kits ambientais para o fortalecimento da gestão municipal, que são compostos por motos, capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as atividades de fiscalização, controle e monitoramento das localidades. A entrega foi feita pelo titular da Sema, José Alberto Colares, aos prefeitos Divino Campos (Eldorado); João Gomes da Silva (Goianésia); Vanderlei Coimbra (Redenção) e aos representantes municipais Lincoln Carr (Tucumã) e Sara Calandrini (Xinguara). Para Divino Campos, os equipamentos vêm para mudar a realidade ambiental em Eldorado. “Não tínhamos um veículo sequer, sendo que precisávamos fiscalizar cerâmicas e outros pequenos empreendimentos. Isso muda tudo. Poderemos fazer um trabalho de verdade”, comemorou. Outra realidade similar é a de Goianésia, que segundo explica João Silva, não tinha estrutura para o monitoramento, que deve ser feito com os veículos, GPS e câmeras. “A pasta de meio ambiente só tinha um veículo, que era emprestado pela Prefeitura, inclusive. Agora, finalmente, temos mais de um e que são próprios”, pontuou. Para o prefeito de Redenção, o recebimento dos kits marca um grande avanço para o município, que poderá agilizar processos da área ambiental. “Teremos, agora, suporte para viabilizar os processos ambientais, além de acelerar nossa transformação em Município Verde, programa do Estado”, destacou Coimbra. Os equipamentos foram adquiridos pelo projeto Fundo Amazônia, com recursos advindos do Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Texto: Káthia Oliveira-Sema

Susipe e TJE investem em vídeo-audiências para agilizar processos penais

No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 538 vídeo-audiências nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). O uso da tecnologia reduz gastos, agiliza a conclusão de processos de presos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e garante a segurança, já que através das audiências virtuais, os internos não precisam sair dos complexos penitenciários. As audiências são realizadas com um procedimento conhecido e tecnicamente simples: a transmissão de imagem e som, em tempo real, com a utilização de câmeras e microfones por meio da internet. Hoje, a Susipe disponibiliza salas para vídeo-audiências em três Unidades Prisionais da RMB: Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), em Santa Izabel; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba; e no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua. As três unidades servem também de polos onde os internos de outros presídios próximos são encaminhados para as audiências virtuais. O interno Antônio Silva está custodiado na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e participou pela primeira vez de uma vídeo-audiência. "Foi mais rápido do que eu imaginei. Se fosse uma audiência no Fórum, talvez eu tivesse que ficar meses esperando por uma resposta. Agora vou cumprir minha pena e já sei o dia que vou sair daqui", disse o interno. As vídeo-audiências são realizadas às segundas e sextas-feiras pela 1ª Vara de Execução Penal e, às terças e quintas-feiras, na 2ª Vara de Execução Penal. As audiências são previamente solicitadas pelo juiz, que encaminha ofício à Susipe pedindo para que o interno esteja em uma das unidades com o equipamento no dia e hora marcados. O mecanismo é utilizado apenas com presos já condenados e que cometem alguma falta durante o cumprimento da pena. Na sala preparada nas unidades da Susipe, os internos conversam com o magistrado que está do outro lado da tela no Fórum Criminal, por meio de uma webcam. Durante as audiências de justificação, eles explicam por que descumpriram ordens e recebem a sentença na mesma hora. O detento Jamilson Braga, custodiado também na CPASI, recebeu o benefício da saída temporária no final do ano passado e não retornou à unidade prisional no prazo determinado pela Justiça. Depois de 15 minutos de conversa com o juiz, ele foi sentenciado à regressão para o regime fechado, onde vai ficar por mais seis meses antes de retornar para o semi-aberto. "Se eu tivesse que esperar por uma audiência pra explicar o que ocorreu ao juiz, talvez minha pena fosse ainda maior", garante o interno. Outro fator importante a ser destacado com as audiências virtuais é a agilidade e economia gerada pelo sistema, uma vez que que são dispensados os gastos com transporte e escolta dos presos. De janeiro a julho de 2013, a Susipe contabilizou 5.709 saídas de presos das 42 unidades prisionais do Estado para audiências presenciais. O diretor do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe, Major Mauro Matos, explica que o processo virtual representa uma economia considerável para os cofres públicos e garante total segurança. “Há redução de custos, com transporte, escolta e alimentação de presos, além de oferecer maior segurança e agilidade na tramitação dos processos, o que minimiza o excedente populacional nos presídios do Pará. Como os detentos não saem das unidades, evitamos problemas com um possível resgate de presos, por exemplo”, garante o major. A realização de audiências de réus presos por meio virtual está prevista na Lei Federal de n.º 1.900/09 e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 105. No Pará, a inovação foi possível graças ao convênio firmado em 2010, entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Susipe. O titular da 1ª Vara, juiz Cláudio Rendeiro, diz que o procedimento é bem diferente do habitual, mas muito prático. “De acordo com a Lei de Execuções Penais, o detento tem direito de ser ouvido quando comete alguma falta durante o cumprimento da pena nos presídio. As videoconferência resolvem essa situação de maneira inteligente e rápida ao encurtar distâncias”, destaca o juiz. Giane Salzer, diretora do Núcleo de Execução Criminal, garante que o encurtamento das distâncias geográficas traz praticidade para um processo, que é resolvido de forma rápida. “As audiências são rápidas e nelas os internos podem falar diretamente com o juiz e explicar o que aconteceu de forma simples e sem gastos maiores, que seriam necessários caso o detento tivesse que ir até o Fórum. A Susipe já planeja, inclusive, ampliar as vídeo-audiências também para os municípios de Marabá e Santarém”, conclui.

Texto: Timoteo Lopes-Susipe